[]



Baixar 201.5 Kb.
Encontro25.02.2018
Tamanho201.5 Kb.




SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO
ANEXO II do MPO

FICHA RESUMO DE EMPREENDIMENTO ESTRUTURAL






1. INSTITUIÇÃO PROPONENTE (TOMADOR DE RECURSOS DO FEHIDRO)




Razão social ou Nome:

CNPJ:













Endereço (logradouro, número e complemento):

CEP:

Município:
















DDD:

Telefone(s):

DDD:

Fax:

E-mail:






















Atividade principal:

Segmento: Estado, municípios ou sociedade civil













Justificativa de ser a tomadora para o empreendimento:




Experiência na área temática do empreendimento e resultados já alcançados em outras oportunidades:




Aptidão da entidade em desenvolver trabalhos semelhantes ao proposto:




Equipe:




Nome do responsável legal (1):

Cargo:




Nº do Documento de Identidade (RG ou equivalente):

Tipo:

CPF:
















Nome do responsável legal (2): No caso de mais de um dirigente do Tomador assinar o contrato

Cargo:













Nº do Documento de Identidade (RG ou equivalente):

Tipo:

CPF:
















2. REPRESENTANTE PARA CONTATO

(responsável pelo acompanhamento do contrato e recebimento de comunicações)






Nome:













Cargo:

CPF:













Endereço (logradouro, número e complemento):

CEP:

Município:
















DDD:

Telefone(s):

DDD:

Fax:

E-mail:






















3. EMPREENDIMENTO




Título do Empreendimento (deve ser sucinto, indicando a ação e o local (bacia/sub-bacia) em que será implantado. Ex.: Sistema de informações na bacia do Ribeira de Iguape, Educando as crianças da sub-bacia Capim Melado)




Localização geográfica (nome da bacia hidrográfica, sub-bacia ou município onde o empreendimento e respectivas ações serão desenvolvidos)




Duração (Indicar, em meses, o prazo para execução do empreendimento)




Resumo (apresentar uma síntese das ações a serem executadas: o problema, a demanda, a estratégia de solução e os ganhos previstos)




Diagnóstico (indicar o problema ou carência que a proposta de empreendimento visa resolver, dissertando objetivamente sobre: problema/demanda e seu fator gerador, efeitos sobre o meio ou sobre a gestão das águas, dimensão da questão, tempo de existência da questão, a proposta do projeto soluciona ou mitiga, medidas já adotadas para resolver ou minimizar a questão, seja pela própria instituição proponente, por outras instituições atuantes na região/localidade ou pelo poder público. Neste caso, também deverão ser identificadas como resultados alcançados. A caracterização da questão deverá incluir dados quantitativos e qualitativos e, sempre que possível, as respectivas referências bibliográficas e demais fontes de informação utilizadas. Necessário indicar condições sociais, culturais, políticas e econômicas da área de influência do empreendimento, bem como fatores externos que possam influenciar de forma positiva ou negativa o seu desenvolvimento)




Justificativa (deve responder à pergunta por que executar o projeto? A resposta deve reforçar os dados e as estatísticas apresentadas no diagnóstico, indicando a necessidade da questão ser resolvida. Será avaliada neste item a pertinência da implementação da proposta pelo FEHIDRO, tendo em vista seus princípios gerais e linhas temáticas)




Objetivo (deve refletir os propósitos do empreendimento e demonstrar os resultados e a situação esperada ao final de sua execução, e sua descrição deve ser clara e realista. Deve ser passível de ser alcançado por meio das metas e atividades propostas no empreendimento)




Metas (são as etapas necessárias à obtenção dos resultados. Para sua melhor definição devem ser:

- mensuráveis: refletirem a quantidade a ser atingida

- específicas: remeterem-se a questões específicas e não genéricas

- temporais: indicarem prazo para sua realização

- alcançáveis: serem factíveis, realizáveis

- significativas: guardarem correlação entre os resultados a serem obtidos e o problema a ser solucionado ou minimizado)





Riscos à execução do empreendimento e estratégias de minimização ou equacionamento (a análise de riscos à execução do empreendimento refere-se à avaliação das condições internas e externas existentes e que possam comprometer o seu desenvolvimento. Ou seja, são as condições e/ou fatos favoráveis ou desfavoráveis que possam ocorrer durante a implementação do empreendimento, mas que não estão sob controle ou influência direta das organizações envolvidas, tais como sazonalidade, legislação, fatores climáticos, etc.)




Público alvo (indicar a população a ser beneficiada e/ou envolvida no empreendimento e a forma que isso ocorrerá)




Cronograma Físico-Financeiro (anexar o cronograma físico-financeiro do empreendimento). Este cronograma constitui o macro-planejamento da obra, por meio do qual será realizado o acompanhamento da execução do empreendimento bem como a programação da liberação dos recursos do FEHIDRO. Sua elaboração deverá ser realizada utilizando o modelo constante no Anexo VII do MPO, e deve levar em consideração as técnicas de gerenciamento na construção civil, além de ser compatível com a capacidade do Tomador quanto aos valores de sua contrapartida.




Planilha de Orçamento (apresentar planilha orçamentária para o empreendimento, elaborada com base no Anexo VIII do MPO, incluindo todos os custos referentes a materiais, equipamentos, serviços e mão-de-obra, quer própria, quer contratada, informando a data-base dos valores). A quantidade de serviços, materiais, dentre outros, deverá ser justificada através de memória de cálculo elaborada de acordo com a boa prática da engenharia, devendo conter os cálculos e os critérios utilizados para sua quantificação. No caso do uso de software especializado o projeto deverá ser fornecido em sua via digital, para averiguação por Agente Técnico. Os arquivos em CAD deverão ser fornecidos no formato do Autocad versão 2000/2006. As fontes de informações utilizadas para elaboração dos custos dos itens de investimentos mais comuns poderão ser obtidas de tabelas de preços unitários tais como: tabela de insumos e serviços da SABESP, tabela de preços unitários do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-SP), Revistas da PINI, tabela de preços unitários utilizados pelo Poder Público Municipal, quando disponíveis, dentre outras, desde que estejam compatíveis com os valores médios de mercado praticados na região do empreendimento. Para equipamentos de processo ou insumos específicos, deverão ser fornecidas as fontes de consultas.





Equipe técnica (indicar o nome completo dos profissionais que irão desempenhar funções técnicas no projeto, evidenciando:

- Nome do profissional – informar nome completo dos profissionais vinculados à instituição proponente ou às parceiras, bem como daqueles que exercerão trabalho técnico voluntário. Os prestadores de serviço a serem contratados deverão ser identificados somente por sua habilitação, seguida da expressão “a contratar”. Exemplo: biólogo, químico, engenheiro agrônomo, sociólogo.

- Função --informar função que cada técnico da equipe desempenhará no projeto.

- Dedicação – informar número de horas a serem dedicadas pelos técnicos ao projeto.

- Instituição empregadora – informar a instituição com a qual o técnico mantém vínculo empregatício. No caso de profissionais técnicos prestadores de serviços, identificar com a palavra “autônomo” ou “voluntário”.

- Fonte pagadora – informar a origem do recurso - FEHIDRO ou contrapartida - que financiará o serviço do técnico em questão)






Modalidade de financiamento:
(marque com um “X”)

Reembolsável




Não reembolsável







Assinale com “X” o indicador de benefícios a ser utilizado

Controle de perdas em sistema de abastecimento de água (população atendida)




Canalização (metros lineares)




Coleta e tratamento de esgotos

(população atendida)






Conservação do solo (metros lineares)







Educação ambiental (contratos)




Estudos e projetos (contratos)




Galerias de águas pluviais (metros Lineares)




Planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos (contratos)







Poço tubular profundo (m3/h)




Recomposição de matas ciliares (hectares)




Controle de poluição difusa (t /dia)




Resíduos sólidos (Kg/dia)







Outros (tipo e unidade)







Quantitativos do indicador escolhido:




População beneficiada em número de habitantes:

(Público Alvo)







Categoria:
(marque com um “X”)

Estudo




Pesquisa




Projeto
de engenharia




Obra




Serviço




Capacitação e treinamento







Evento




Outros (especificar)







Proposta de enquadramento nos Programas de Duração Continuada (PDCs) do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH

Citar o(s) PDC(s) correspondente(s)




Em caso de enquadramento em mais de um PDC, discriminar ao lado os percentuais sobre o valor FEHIDRO do empreendimento referentes a cada PDC. Exemplo: PDC 3 (90%) , PDC 8 (10%)







Programas e Ações Financiáveis pelo FEHIDRO

Marque com um “X” no local adequado




Linha temática: Planejamento e gerenciamento de recursos hídricos







Planejamento e gerenciamento de bacias hidrográficas




Informações para a gestão de recursos hídricos







Monitoramento dos recursos hídricos




Capacitação de recursos humanos e mobilização social




Linha temática: Proteção, conservação e recuperação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos







Aproveitamento múltimplo dos recursos hídricos e utilização racional da água




Conservação e proteção dos recursos hídricos



Linha temática: Prevenção e defesa contra eventos extremos








Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos extremos




Prevenção e defesa contra processos erosivos




Justificativa de enquadramento no Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH (Justificar a compatibilidade do empreendimento com o escopo do PDC e da linha temática financiável pelo FEHIDRO)










Característica do empreendimento: (assinalar com um “X”)





Novo empreendimento




Extensão de empreendimento NÃO financiado pelo FEHIDRO







Continuidade de empreendimento financiado pelo FEHIDRO




Outros
(especificar)





Indicar em meses o tempo de execução do empreendimento







Abrangência do empreendimento
(assinalar com um “X”)

Local


Regional


Município Sede do empreendimento
(especificar)






Colegiado






Subcomitê






Município(s) abrangido(s)






UGRHI(s) abrangida(s)






Região Administrativa do Estado






Região de Governo






4. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA




- Verificar documentos necessários junto à Secretaria Executiva do Colegiado ou aos órgãos técnicos, conforme a natureza do empreendimento

- Assinalar com um “X” os documentos apresentados, informando nº e data quando pertinente









Termo de Referência







CND/INSS
(data de vencimento)










Projeto Básico
(Lei nº 8.666/93)







CRF/FGTS
(data de vencimento)










Projeto Executivo







Tributos Federais
(data de vencimento)










Licença Prévia SMA - LP
(Nº e data)










Estatuto da entidade










Licença de Instalação SMA - LI (Nº e data)










Título / Matrícula de propriedade do terreno / imóvel (tipo/número)










Licença de Operação SMA - LO (Nº e data)










Planilha orçamentária










Licença de Instalação CETESB - LI (Nº e data)










Cronograma físico-financeiro










Licença de Operação CETESB - LO (Nº e data)










Comprovação de contrapartida anterior










Parecer Técnico Florestal PTF/DPRN
(Nº e data)










Outros
(conforme a natureza do empreendimento e do tomador)










Outorga DAEE (Nº e data)
(Implantação/Autorização/ Concessão)













5. INVESTIMENTO - conforme aprovação do Colegiado







Valor (R$)

Percentual

Outras fontes financiadoras




Valor Pleiteado FEHIDRO:







Nome(s)







Valor oferecido de contrapartida:
















Valor total:




100%

Valor total financiado por outras fontes (R$)







Data base do orçamento: (dd/mm/aaaa)




Dotação orçamentária do exercício ou plurianual (período de execução)
em rubrica compatível com a natureza do empreendimento (R$)







6. RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO EMPREENDIMENTO




Nome:

CPF:













Endereço (logradouro, número e complemento):

CEP:

Município:
















DDD:

Telefone(s):

DDD:

Fax:

E-mail:






















Formação Profissional:

Órgão de classe:

Nº Registro:

ART( Profissional do Sistema CONFEA):



















7. OBSERVAÇÕES GERAIS (Havendo necessidade, completar as informações com anexos)










8. DECLARAÇÃO DO INTERESSADO




Declaramos ter conhecimento das disposições contidas no Manual de Procedimentos Operacionais para Investimentos do FEHIDRO e que as informações aqui contidas são a expressão da verdade.”




Nome:

Documento de Identificação
(tipo e número):













Cargo:




Local, data:







Assinatura do Responsável




9. INDICAÇÃO AO FEHIDRO (a ser preenchido pela Secretaria Executiva do Colegiado)




Deliberação nº




Data:










Nome do Secretário Executivo




Assinatura do Secretário Executivo





COMPLEMENTAÇÕES TÉCNICAS PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESTRUTURAIS DE SANEAMENTO
Esta exigência se aplica a empreendimentos relacionados a projetos de sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário, sendo aplicável, com as devidas adequações, a sistemas de tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos e obras de drenagem superficial. Em função de particularidades julgadas pertinentes, o Agente Técnico poderá solicitar estudos e informações complementares.


      1. CONDIÇÕES GERAIS

Os projetos deverão estar em harmonia com a legislação vigente, com uma concepção eficiente, alicerçada nas normas técnicas aplicáveis e na boa prática da engenharia.



    1. Projeto do empreendimento

O nível de detalhamento mínimo exigido para a análise deste Agente Técnico é o básico, o qual deve permitir a avaliação da viabilidade técnica e de custo do empreendimento, devendo ser constituído pelos seguintes itens:



  1. Memorial descritivo.

  2. Memorial técnico.

  3. Desenhos de projeto.

  4. Especificações técnicas básicas.

  5. Planilha orçamentária.

  6. Cronograma físico-financeiro.

Mesmo no caso de pedidos de financiamento cujo objeto não constitui o projeto elaborado em sua totalidade, os documentos necessitam ser entregues na íntegra. Contudo, os itens d, e e f devem ser readequados, incluindo somente o objeto do financiamento.

O memorial descritivo do projeto deverá ser incrementado pela justificativa e diagnóstico da situação atual da implantação e/ou operação do empreendimento total.

    1. Documentos


  1. Licenças ambientais e outorgas quando forem necessárias.

  2. Anotação de responsabilidade técnica do profissional devidamente habilitado pelo CREA. Este profissional deverá possuir em sua carteira as atribuições necessárias nas áreas de atuação das atividades previstas.

Para obtenção das licenças ambientais, favor consultar o site http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/index.asp.




  1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

Nesta seção serão abordadas as condições específicas mínimas dos documentos técnicos a serem encaminhados à análise do Agente Técnico. Ressaltamos que o nível de detalhamento do projeto, além de permitir a análise de sua viabilidade técnica e de custo, deve permitir a aquisição de equipamentos e/ou contratação de terceiros para execução do objeto do financiamento nos termos da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.



    1. Memorial Descritivo


Deve conter, no mínimo, os seguintes elementos:

      1. Informações cadastrais


  • Informações da instituição que solicitou o pedido de financiamento.

  • Informações sobre a empresa que elaborou os projetos, quando terceirizada.



      1. Concepção e justificativa do projeto


  • Definição da área do projeto.

  • Descrição dos sistemas de água e esgotos que atendam a área do projeto.

  • Descrição sucinta dos objetivos e metas do projeto. Abordar principalmente os benefícios a serem alcançados para recuperação e/ou preservação dos recursos hídricos.

  • Descrição dos elementos do sistema de abastecimento de água ou sistema de esgotos sanitários a ser implantado.

  • Descrição do objeto do pedido de financiamento.



      1. Relatório fotográfico atualizado


O relatório fotográfico deve ser devidamente elaborado para fins de ilustração das condições sanitárias locais e atualizadas da área a ser abrangida pelo projeto.

      1. Serviços de campo


Os serviços de campo devem ser realizados para permitir a elaboração dos projetos básicos das unidades dos sistemas projetados.

  1. Serviços geotécnicos: apresentação da cópia, na íntegra, dos relatórios dos laudos das investigações geológico-geotécnicas em papel timbrado das empresas responsáveis, com nome, assinatura e registro no CREA do técnico responsável, elaboradas respeitando-se os requisitos das normas técnicas específicas para cada tipo de ensaio e/ou análise;

  2. Apresentação da cópia, na íntegra, do Parecer geotécnico elaborado por especialista na área de mecânica dos solos, devidamente assinado, junto à cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica emitido pelo CREA, quando realizado nos casos de relevante complexidade geotécnica, o que abrange os seguintes aspectos:

  • Fundação e estabilidade geotécnica (diques e obras de terra);

  • Impermeabilização e movimento de terra.

  1. Serviços de topografia: todos os empreendimentos correspondentes à obras deverão ser apresentados com projeto elaborado em serviços de levantamentos cadastrais e planialtimétrico, transportes de coordenadas, linhas de exploração, realizados por equipe especializada com equipamentos de precisão, e fornecimento destes serviços em meio magnético e/ou papel.

  2. Análise da qualidade das águas: as análises de qualidade dos esgotos, do corpo receptor ou dos mananciais para abastecimento, quando realizadas para empreendimentos de maior porte ou responsabilidade em função da fragilidade ambiental da área do projeto, deverão ser entregues na íntegra.



      1. Diagnóstico ambiental


Apresentação dos “Estudos Ambientais” específicos solicitados pelos órgãos competentes.


    1. Memorial técnico


O memorial técnico deverá ser constituído pelos seguintes elementos:

  1. Definição clara e justificada dos parâmetros de projeto.

  2. Memorial de cálculo do dimensionamento dos sistemas, seus elementos e unidades.

  3. Definição das especificações básicas para escolha dos equipamentos e materiais.

  4. Justificativa das diretrizes básicas para execução das obras, aquisição de equipamentos e materiais, dentre outros.

  5. Diretrizes para a operação e manutenção do objeto do licenciamento.

Os itens c e d deverão ser detalhados nas “Especificações técnicas básicas”.

    1. Desenhos de projeto


Os desenhos de projeto deverão ser apresentados em escala compatível à sua interpretação e nas versões definitivas para fins de verificação da execução dos empreendimentos. No caso de sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotos sanitários a lista mínima de desenhos pode ser constituída pelo seguinte, não se limitando a elas:

  1. Planta em escala mínima de 1:10.000 da concepção dos sistemas, com delimitação da área de projeto, corpo hídricos, uso do solo, habitações mais próximas, dentre outras informações.

  2. Levantamentos topográficos planialtimétrico e cadastral da(s) área(s) selecionada(s) para construção dos elementos dos sistemas projetados em escala mínima 1:1.000 e curvas de nível de metro em metro, inclusive urbanização, paisagismo e locação dos pontos utilizados na investigação geotécnica realizada.

  3. Planta do arranjo geral das estações de tratamento, estações elevatórias, dentre outros elementos, e da locação das unidades incluindo acessos, isolamento (cercas) e disposição dos elementos de drenagem superficial;

  4. Fluxograma do processo, incluindo as operações da fase líquida e sólida, com respectivo balanço de massas, para os sistemas de tratamento (água ou esgoto), junto aos respectivos perfis hidráulicos das fases líquida e sólida;

  5. Plantas, cortes e detalhes de todas as unidades e órgãos acessórios;

  6. Plantas, cortes e detalhes dos serviços de terraplenagem, com indicação do volume de corte e aterro.

  7. Perfil hidráulico das obras lineares, em escala mínima 1:100, na vertical e 1:500, na horizontal, contemplando todos os elementos técnicos necessários à implantação da obra.



    1. Especificações técnicas básicas


As especificações técnicas dos serviços, obras, materiais, dentre outros, deve ser alicerçada nas normas técnicas vigentes e atender ao regulamento da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de forma a permitir sua licitação. Algumas recomendações são apresentadas a seguir:

  1. O nível de detalhamento sugerido é o básico.

  2. A vida útil e garantia de desempenho dos equipamentos e materiais deve ser claramente definida para ser incluída no edital de licitação;

  3. Fornecimento dos critérios de medição.

  4. Compatibilidade na forma de itemização e descrição com todos os demais elementos de projeto, tais como memoriais, desenhos e planilha orçamentária.


ATENÇÃO: Deverá ser fornecida uma via impressa do projeto ou do termo de referência do empreendimento a ser financiado. A planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro deverão ser entregues também em mídia eletrônica.



Compartilhe com seus amigos:


©ensaio.org 2017
enviar mensagem

    Página principal