01- horário de Aulas



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ESCOLA ESTADUAL Dr. WALDEMIRO PEDROSO -– ENSINO FUNDAMENTAL


REGULAMENTO INTERNO 2011


01- Horário de Aulas
Manhã:

Entrada: 07:30 horas

Intervalo: 10:00 às 10:15 horas

Saída: 11:55 horas


Tarde:

Entrada: 12:50 horas

Intervalo: 15:20 às 15:35 horas

Saída: 17:15 horas


Noite:

Entrada: 18:50 horas

Intervalo: 21:20 às 21:30 horas

Saída: 23:00 horas



02 - Entrada e Saída dos Alunos (local e permanência)
. Portão lateral da Av. Manoel Ribas, portão da Rua Curitiba para professores e alunos motoristas (que vierem de carro);
. Os alunos deverão observar atentamente o horário de início das aulas e dirigir-se imediatamente para a sala de aula, dado o 1º sinal de entrada e o sinal após o recreio;
. É vedada a circulação ou permanência de alunos no pátio em horário de aula, salvo em casos especiais, mediante autorização do professor e ou direção;

03 – MARCO CONCEITUAL
De acordo com a pesquisa feita junto à comunidade escolar percebe-se que todos almejam uma sociedade justa, igualitária, ética e democrática assim como uma escola bem equipada com recursos físicos, materiais e humanos que propicie conhecimentos necessários para a formação de homens e mulheres que possam agir social, cultural, econômica e politicamente na sociedade.

A escola reconhecendo as contradições da sociedade que por um lado sendo globalizada, capitalista e competitiva procura acompanhar os avanços tecnológicos e por outro é passiva, individualista e depreciativa no que se refere aos valores éticos, morais, religiosos e culturais além da desigualdade. Ciente também que os sujeitos são seres sociais e históricos que deverão intervir na realidade social, terá como função social promover a produção do conhecimento e a formação da cidadania para a melhoria das condições de vida dos sujeitos e sua intervenção no mundo social com a compreensão da realidade socioeconômica, política e cultural.

A escola tendo como eixo norteador a concepção histórico-crítica, se propõe à reflexão, buscando analisar com cuidado as causas das dificuldades e fracasso, organizar-se para que funcione bem nos seus múltiplos aspectos. Assim define objetivos de acordo com as necessidades concretas de seu contexto histórico-social, selecionando conteúdos a partir da ciência, filosofia, arte, política e historia e utilizando-se de meios que possibilitem a apreensão dos conteúdos com domínio da leitura e escrita por meio da sistematização a fim de superar o senso comum e alcançar a consciência crítica.

Para que haja uma postura de mudança a educação pode contribuir na sua mais importante função social, política e cultural, preparando indivíduos capazes, mais humanos e menos técnicos, que tenham uma visão crítica, para que possam agir e mudar esta mesma sociedade e para o exercício dos direitos civis, políticos e sociais, pois o exercício da cidadania concretiza a vida do indivíduo.

O educador é o portador da consciência mais avançada em seu meio. Necessita possuir antes de circunstâncias que a determinam e a influenciam, e sobre as finalidades de sua ação.

A proposta Curricular caracteriza-se pela concepção dialética da educação, respeitando tempos diferenciados para a aprendizagem, ao ritmo do desenvolvimento do aluno, agregando valores que promovam sua formação integral e se organizando a partir dos seguintes eixos:



  • No sentido ético do processo pedagógico;

  • No respeito aos conhecimentos trazidos pelos alunos;

  • Na dinamização dos conteúdos de maneira a provocar a participação dos alunos;

  • No acesso às tecnologias disponíveis no espaço escolar;

  • Na socialização do conhecimento.

Compreendendo a cidadania como processo de construção e conquista de plena democracia, a educação em sua função socializadora indica à dois aspectos, o desenvolvimento individual e contextos social e cultural.tudo a noção crítica de seu papel, isto é, refletir sobre o significado de sua missão profissional, sobre as

Compreendendo a cidadania como processo de construção e conquista de plena democracia, a educação em sua função socializadora indica dois aspectos, o desenvolvimento individual e contexto social e cultural.

Assim também o papel da Escola é vivenciar as práticas inclusivas nas formas de participação do espaço escolar e do conhecimento produzido, refletindo sobre as diferentes formas de exclusão na sociedade e na escola. Assumindo o compromisso político da inclusão num processo de reflexão e ação da prática pedagógica a fim de favorecer a igualdade de condições a todos independente de raça, credo, cor, origem, estilo de vida, estrutura familiar ou deficiências, buscando junto aos órgãos competentes (NRE) a provisão de recursos humanos, materiais, técnicos e tecnológicos previstos na deliberação nº02/03-CEE.

04 – Fundamentação para a filosofia da escola
Diante das dificuldades apresentadas no processo ensino-aprendizagem da escola, busca-se maior fundamentação na Filosofia da Educação e Teorias Educacionais para melhorar nossa coerência prática, potencializando o que estamos fazendo.

05 – NORMAS DE CONVIVÊNCIA
5.1 - Do Corpo Discente
O corpo discente é constituído pelos alunos regularmente matriculados no Estabelecimento.
5.1.1 - Direitos dos Alunos
a) Assegurar a vaga para matrícula e freqüência às aulas e demais atividades promovidas pela Escola, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, o preparo e o exercício da cidadania;

b) Fazer solicitações, em termos adequados a professores e administradores do Estabelecimento, quanto ao bom andamento do ensino;

c) Solicitar orientações às autoridades escolares;

d) Organizar-se em associações culturais, cívicas e desportivas, segundo normas aprovadas pela Direção do Estabelecimento;

e) Utilizar os serviços e dependências escolares dentro das normas fixadas pela administração;

f) Receber a possível assistência social: material escolar, alimentação e transporte, através de recursos da SEED;

g) Tomar conhecimento sobre:

- Regimento Escolar e Projeto Político Pedagógico;

- Regulamento Interno

- Sistema de Avaliação;

- Objetivos dos conteúdos do bimestre e da aula;

- Desempenho e produtividade;

- Freqüência;

h) Solicitar revisão de notas dentro do prazo de 72 horas a partir da divulgação das mesmas:

i) Manter diálogo com seu professor de maneira a assegurar a interação professor-aluno;

j) Ter respeitado os seus valores culturais, artísticos e históricos próprios do seu contexto social;

l) Ser respeitado por seus educadores;

m) De contestar critérios avaliativos podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

n) Ter tolerância de 05 (cinco) minutos no início da aula, com justificativa, sendo que após este prazo os portões serão fechados;

Obs.: Os alunos trabalhadores do período noturno que apresentarem Declaração de Trabalho perante à Direção, terão tolerância de 15 (quinze) minutos, e aqueles que excederem este prazo, deverão justificar perante à direção, o motivo do atraso. Exceção para os casos justificáveis.

o) Cada classe terá direito de escolher o seu representante conforme eleição, para desempenhar as seguintes funções:

- Ser porta-voz da turma para reivindicar junto aos professores e direção e propor soluções para os problemas da turma ou aluno individualmente;

- Responder pela turma quando solicitado pelos professores, equipe pedagógica e direção;


  • Participar, quando convocado, das reuniões escolares.

- Ter assegurado a prática, facultativa, da Educação Física. Nos casos previstos em lei;

- Ter ensino de qualidade ministrado por profissionais habilitados para o exercício de suas funções e atualizados em suas áreas de conhecimento;

- Participar de forma representativa na construção do Projeto Político Pedagógico;

- Ter assegurado seu direito à recuperação de estudos;

- Realizar as atividades avaliativas, em caso de faltas às aulas, mediante justificativa e/ou atestado;

- Ter direito ao atendimento domiciliar, conforme prevê a lei em vigor;



5.1.2 - Deveres

Constituirão deveres do aluno, além daqueles previstos na legislação e normas de ensino aplicáveis:


a) Cumprir as determinações da Direção, dos professores e dos funcionários, nos respectivos âmbitos de competência;

b) Comparecer pontualmente às aulas e demais atividades escolares, mantendo disciplina nas mesmas. Em caso de atraso, no início das aulas só entrará com autorização da direção/pedagogo, nas demais aulas o professor fará anotação na agenda, seguindo os passos do regulamento.

c) Participar das atividades cívicas e ou pedagógicas desenvolvidas pelo Estabelecimento comportando-se adequadamente;

d) Responsabilizar-se pela manutenção da higiene e conservação das instalações escolares, compensando, junto com os pais, os prejuízos que vier a causar ao patrimônio da escola;

e) Apresentar-se às aulas e/ou outras atividades trajado de acordo com as condições definidas pelo Estabelecimento;

f) Providenciar e dispor de todo material solicitado e necessário ao desenvolvimento das atividades escolares;

g) Respeitar colegas, funcionários e todos os professores da escola (mesmo que não seja professor de sua turma);

h) Solicitar autorização para entrar e sair da sala de aula, bem como se ausentar do Estabelecimento;

i) Obter autorização do Estabelecimento para promover jogos, excursões, coletas, listas de pedidos ou campanhas de qualquer natureza;

j) Aguardar o professor em sala de aula nos intervalos de uma aula para outra;

k) Justificar perante a direção, em caso de doença, com ou sem Atestado Médico (embora não haja abono de faltas)

l) O aluno que participar de Jogos Estudantis / Jogos Escolares deverá providenciar junto ao órgão competente o seu requerimento de dispensa das aulas, antes da realização dos mesmos, para evitar futuros aborrecimentos;

m) Permanecer no pátio interno do Estabelecimento, sendo vedada a sua permanência nos corredores e sala de aula nos períodos de recreio e aulas vagas;

n) É obrigação do aluno fazer as lições de casa propostas pelos professores;

o) Realizar com empenho e responsabilidade as atividades solicitadas pelo professor em sala ou estudos complementares;

p) Zelar pelos livros didáticos recebidos no inicio o ano letivo encapando-o no prazo estabelecido;

q) Entregar aos responsáveis a correspondência enviada pelos professores, direção e secretaria e devolvê-la assinada, quando solicitada;

r) Apresentar a documentação exigida ou devolver a escola questionários, fichas de acompanhamentos, cadastro, documento de matrícula no prazo estipulado pela secretaria.

s) Trazer diariamente a agenda escolar;

t) Comparecer às reuniões do Conselho Escolar quando membro representante de seu segmento;

u) Cumprir as determinações disciplinares estabelecidas;

v) Entregar tarefas e trabalhos na data determinado pelo professor;

w) Comunicar qualquer irregularidade que tiver conhecimento ao setor competente;

x) Em dia previamente estipulado, os alunos deverão formar fila para entoação dos hinos pátrios;


5.1.3 - Proibições aos Alunos

a) Entrar na sala após o 2º sinal;

b) Entrar e ausentar-se da aula sem autorização do professor;

c) Dispersar-se durante aulas de Educação Física;

d) Ocupar-se, durante as aulas, com trabalhos estranhos às mesmas;

e) Trazer para o Estabelecimento, material estranho aos estudos (corretivo,estilete, caneta a laser, MP 3 , 4 ..., baralho, bolas, etc...);

f) Andar de bicicleta, skate ou patins no pátio do Estabelecimento bem como na quadra de esportes;

g) Alterar, rasurar ou suprimir anotações lançadas nos documentos escolares;

h) Fazer-se acompanhar de elementos estranhos ao Estabelecimento, em suas dependências;

i) Namorar nas dependências da escola;

j) Entrar e permanecer nas dependências da escola alcoolizado ou drogado, assim como consumir bebidas alcoólicas, e/ou drogas (inclusive o cigarro) nas suas dependências;

k) Fazer uso do aparelho celular durante as aulas;

l) Consumir qualquer gênero alimentício durante as aulas;

m) Mascar ou trazer chicletes para o Estabelecimento.

n) Promover e participar de brigas ou tomar atitudes incompatíveis com o adequado comportamento social na sala de aula, no pátio, na frente ou imediações do Estabelecimento.

o) Interromper aulas de outros professores para dar avisos, entregar ou solicitar materiais, chamar o colega, etc.

p) Entrar na sala dos professores, na sala da direção, equipe pedagógica ou outras dependências administrativas sem prévia autorização;

q) Arrancar, inutilizar, alterar ou fazer qualquer inscrição em editais, avisos ou trabalhos fixados nos murais da escola;

r) Usar linguagem imprópria, praticar atos indecorosos ou ter em seu poder impressos ou gravuras nocivas a moral e aos bons costumes (revistas, desenhos);

s) Falsificar assinatura em documentos escolares; (autorizações, provas, avisos, etc.)

t) Expor colegas, funcionários, professores ou qualquer pessoa da comunidade à situações constrangedoras;

u) Manusear, ou danificar documentos escolares ( cadernetas, comunicados, material do professor e de colegas);

Obs: No caso de desrespeito a alguma destas normas, observarem as ações educativas, pedagógicas e disciplinares.
5.1.4 - Uniforme Escolar

a) Quanto ao aluno: de conformidade com a legislação: Lei 7962/84.

A escola adotará o uso de uniforme, desde que decidido em Assembléia pela A.P.M.F: sem cercear o direito de acesso ao aluno sem uniforme às dependências da escola. O aluno sem recursos financeiros para a aquisição do uniforme deverá comunicar à Direção do Estabelecimento.


  1. Não será permitida a permanência no Estabelecimento com roupas inadequadas (shorts, mini-blusa, decotes provocantes, roupas colantes, etc.).

b) Após a aprovação, a família será responsável pelo uso diário do mesmo.
06 – Ação Disciplinar

Com o intuito de proporcionar maior clareza em relação à postura do professor, assegurar-lhe, no compromisso com o coletivo escolar, assumindo juntos as regras estabelecidas na construção de uma disciplina democrática é que coletou-se algumas afirmações sobre o tema.


Quanto mais os alunos tiverem consciência daquilo que se espera deles e das normas que devem reger seu trabalho, maior será a probabilidade de que ajustem suas condutas em função dessas expectativas.
A prática tem demonstrado a veracidade dessa afirmação. Tem confirmado, também, que a assimilação das normas é proporcional ao grau de reconhecimento e aceitação que cada um tem da utilidade prática dessas normas.
Toda norma deve apresentar um significado funcional que possa ser compreendido por aqueles que irão submeter-se a ela, para que reconheçam sua importância e a internalizem.
A disciplina, numa sala de aula tende a ocorrer, na medida em que cada um se conscientize da importância de comportar-se de acordo com padrões significativos para o bom desempenho. Estar consciente de uma norma disciplinar não é, por sua vez, apenas ter conhecimento do que ela estabelece. Esta conscientização vai mais além: implica entender claramente e aceitar como válida a utilidade daquilo que deve ser assimilado.

A conscientização é básica para a internalização da norma, de maneira que a disciplina passe a ser considerada como algo desejável pela própria pessoa que a internalizou, em outras palavras essa conscientização conduz à autodisciplina, de maneira consentida e mais consistente.


Em síntese, os principais elementos facilitadores da disciplina grupal, são:

.Consideração mútua;

.Pleno conhecimento das normas em vigor e das razões das mesmas;

.Compreensão e conscientização de que a formação, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos grupos somente serão possíveis se cada um souber controlar impulsos indesejáveis e ajustar sua conduta aos padrões esperados por todos;

.Valorização das condutas desejáveis;

6.1 - ATIVIDADES DEFINIDAS NO P.P.P. DA ESCOLA QUE CONTRIBUEM PARA ESSA CONSCIENTIZAÇÃO:

1º - Contrato de Estudo/pedagógico, elaborado pelos alunos juntamente com o professor por disciplina;

2º - Normas do professor de acordo com sua disciplina, elaborado com a participação dos alunos;

3º - Exposição do Plano de aula:



  • Estabelecer uma rotina: no início de cada aula o professor expõe o trabalho do dia (conteúdo/objetivo), no final avalia com os alunos como foi a aula; tarefas, tempo para cada atividade se possível.

4º - Auto-Avaliação (oralmente)

Ao final de cada conteúdo o aluno se auto-avalia:



  • O que aprendi?

  • Em que tive mais dificuldade?

  • O professor aproveita para fazer o seu diagnóstico.

5º - Rodízio da função de líder nos trabalhos de grupo; proporcionando a todos, oportunidade de desempenhar cada função dentro do grupo.

6º - Utilização de “agenda” pelos alunos para anotação dos compromissos escolares (atividades extraclasse, tarefas e avaliações); cada professor deverá incentivar o hábito:



  • Perguntando se a data está livre.

  • Lembrando os alunos dos compromissos anotados.

Ações Educativas, Pedagógicas e Disciplinares.


Em equipes de trabalho mesmo mais organizadas, podem ocorrer situações que exijam o emprego de processos corretivos lembrando-se que as medidas devem ser formativas e não simplesmente de caráter punitivo.

Nesse sentido, Ações Educativas, Pedagógicas e Disciplinares têm seu início na sala de aula com o professor, na biblioteca com o funcionário responsável e direção nas demais dependências, segundo as providências, como segue:

1º) Pelo professor:

I - Conscientizar os alunos sobre as normas a serem cumpridas em sala de aula e tarefas, em conformidade com as normas gerais.em vigor e principalmente das razões das mesmas.
II - Discutir com o(s) aluno(s) o certo e o errado, chamando-lhe(s) a atenção para o cumprimento das normas estabelecidas e o respeito com professores e colegas, com observância no art. 232 do E.C.A.

. Desenvolvendo a compreensão de que a formação, desenvolvimento e aperfeiçoamento do grupo somente serão possíveis se cada um souber controlar impulsos indesejáveis.


III - Retomada sempre que necessário do Contrato de estudo/pedagógico para internalização das normas estabelecidas em conjunto e/ou sua reformulação.
IV - Medidas a serem tomadas:
1º) Pelo professor:


  1. Não realização de tarefas (casa/classe):O professor deve ter o seu controle por sala, fazendo uso da agenda para informar os responsáveis;

b) Dar mais atenção as tarefas, cobrando e valorizando o esforço pessoal;

c) Faltas: Seguir orientações do projeto FICA
d) “Matar aula”:


  • Encaminhar os nomes à direção.

e) Desrespeito às normas do Regulamento, colegas ou professores: Cabe ao professor o bom senso para avaliar a gravidade e tomar as providências cabíveis conforme seguem as orientações;




  1. Agressões Físicas: Encaminhar à Direção.




  1. Organização dos materiais:

- Conscientização pelos professores através do Contrato de Estudo por disciplina.

- Em qualquer situação, o aluno deverá permanecer em sala de aula e caberá somente a direção ou Conselho Escolar decidir pela retirada do mesmo.


IV – Orientação verbal reservada, com registro em sua caderneta das ações educativas, pedagógicas e/ou disciplinar tomada e/ou anotação na agenda do aluno para informação ao responsável.

. É a forma mais usual de repreensão.

Neste caso recomenda-se:


  • Verifique bem o porquê da necessidade de repreender o aluno, antes de fazê-lo;

  • Evite repreendê-lo em presença de terceiros;

  • Procure recuperar-se emocionalmente antes de fazê-lo;

  • Ao advertir, evite humilhações ou outros abusos de autoridade;

  • Explique ao aluno o erro que ele cometeu e dê-lhe oportunidade pra também se explicar;

  • Conscientize-o sobre as implicações do erro que ele cometeu, levando-o a reconhecer a gravidade de sua falha;

  • Dê-lhe orientação precisa para que ele não cometa o mesmo erro, ensinando-o a conduzir-se corretamente;

  • Ao censurar, considere a natureza da falta cometida, o nível da gravidade da mesma e a personalidade do aluno.

  • O comunicado aos pais deve ser feito na própria agenda do aluno, constando a falta cometida e ser assinada pelo professor.

  • O professor deve verificar a assinatura dos responsáveis nos recados enviados.

V - Orientação escrita, em local determinado, no livro de chamada, com comunicado aos pais, através da Agenda do aluno e/ou bilhetes solicitando sua presença na escola em horário marcado durante sua hora atividade para o atendimento.

É utilizada quando o aluno comete um erro grave ou quando sofreu diversas advertências verbais sem corrigir-se.


O fato de uma advertência por escrito deixar documentada a falha, deve ser empregada só quando o problema não pode ser solucionado com a orientação verbal.
A advertência por escrito não elimina a necessidade de conversar com o aluno a respeito de sua falta, explicar-lhe as conseqüências da falta e orientá-lo quanto à conduta desejável.
O professor ao atender os pais deverá registrar no livro de chamada o resultado da conversa e pedir a assinatura do responsável.
VI –Orientação escrita com relatório de encaminhamento à direção
Este relatório deve conter registro das faltas cometidas pelo aluno e das medidas já tomadas pelo professor.
2º - Pelo Diretor
- Convite aos pais;

- Orientação escrita na presença dos pais, com lavratura de Termo de Compromisso, de colaboração na melhoria da conduta do aluno;

- A direção tomará as medidas necessárias de acordo com a gravidade das faltas registradas no relatório de encaminhamento do aluno.

- Os casos mais graves ou de multirreincidência deverão ser encaminhados para análise e definição de ações pelo Conselho Escolar.



3º - Pelo Conselho Escolar
- As ações do professor ou da direção podem ser revistas pelo colegiado, a pedido do interessado;

- No que tange às penalidades aplicadas pelo Conselho Escolar, cabíveis para os casos mais graves e de multirreincidência, incluem-se;

– A advertência;

– A suspensão da freqüência às atividades da classe, por período determinado;

– A reparação do dano causado involuntariamente ao patrimônio público ou particular;

– A retratação verbal ou escrita, nos casos de ofensa à honra de colegas de classe, educadores e funcionários;

_ A mudança de turma e a mudança de turno;
6.3 - ATO INFRACIONAL

Na prática de ato infracional, isto é, conduta prevista como crime ou contravenção na legislação penal: danos causados voluntariamente e agressões físicas com lesão corporal.


I - Menor de 12 (doze) anos

O caso será encaminhado ao Conselho Tutelar do município, onde os procedimentos adequados deverão ser aplicados.

II - Maior de 12 (doze) anos e menor de 18 (dezoito) anos

A questão será encaminhada ao Delegado de Polícia que, junto ao Conselho Tutelar investigará o fato, levando ao conhecimento do Ministério Público e da autoridade competente.
6.4 - Consumo de Bebidas Alcoólicas e Drogas

- Deverão ser comunicados, casos suspeitos à Direção do Estabelecimento, estes, aos pais ou responsáveis.

- No caso de reincidência, os casos serão levados à autoridade competente (Conselho Tutelar) no caso de menores e à Polícia os maiores de idade.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

Seja qual for a medida empregada, desde a simples orientação verbal até o encaminhamento à direção, deverão ficar bem claros para o aluno os seguintes pontos:

. que cometeu um erro;

. a natureza e gravidade desse erro;

. de que forma esse erro afetou seu trabalho, os colegas e ou aprendizagem;

. o que fazer para não repetir o erro;

. que penalidade o espera se o erro tornar a repetir-se;

. não vincular à “nota”.

Quando existem razões que as justifiquem, as medidas devem ser aplicadas prontamente, não espere que os erros se acumulem para então tomar medidas mais severas.


Mais que meramente punitivas, as medidas disciplinares devem apresentar um caráter educativo, pois, somente assim, auxiliarão de fato a formação de um cidadão.
O professor deve ter claro a gravidade e conseqüência da falta cometida para tomar a medida justa e apropriada do fato, não se esquecendo que os alunos trazem particularidades capazes de interferirem positiva ou negativamente.
Devendo estar atento para as diferenças individuais, a fim de que possa dar o devido tratamento a comportamentos indesejáveis.
Cada professor é responsável por seus alunos em relação às tarefas, disciplina e aprendizagem.Sendo o professor conselheiro o intermediário, para organizar, reivindicar ou sugerir encaminhamentos junto à direção, pais, equipe pedagógica.
07 - Atividades Pedagógicas dos Alunos

. Deverão ser realizadas no período de aula do aluno, podendo acontecer em outro horário como apresentação, desde que não haja prejuízo ao aluno que não puder comparecer.


. Em caso de uso do salão, o mesmo deverá ser reservado antecipadamente pelo professor, para o tempo e períodos necessários para atingir o objetivo proposto.
. Os ensaios e preparação do ambiente para apresentações deverão ocorrer no horário de aula da disciplina.
. Os materiais utilizados deverão ser devolvidos imediatamente após o término da atividade.
. Compete ao professor, orientado pela equipe pedagógica a elaboração e execução dos Projetos de Ensino e atividades pedagógicas e culturais, que envolvam o aluno e a família para maior integração de todos os segmentos.

PESQUISA: O aluno deverá ser encaminhado à Biblioteca da escola ou à Biblioteca pública para realizar suas pesquisas com prévia verificação pelo professor, da existência do material referente à atividade solicitada, e informação com o mínimo de 24:00 horas de antecedência aos bibliotecários sobre o conteúdo da mesma, utilizando-se de ficha própria, à disposição na biblioteca.
LIÇÕES DE CASA: O professor deverá solicitar tarefas de casa como complemento das atividades desenvolvidas em sala e dosar a quantidade das mesmas.

OBS: A escola não fará empréstimos aos alunos de materiais como: tesoura, cola, fita adesiva, cartolina, lápis de cor, canetinhas coloridas, pincéis.


08- Pais e/ou Responsáveis:
8.1 - Deveres

  1. Matricular o aluno na escola, de acordo com a legislação vigente;

  2. Propiciar condições para o comparecimento e permanência do aluno na Escola;

  3. Providenciar e dispor todo de material básico solicitado, necessário ao desenvolvimento das atividades escolares;

  4. Respeitar os horários estabelecidos pela escola;

  5. Requerer transferência ou cancelamento de matrícula quando responsável pelo aluno menor de idade;

  6. Identificar-se na Secretaria da Escola, para que seja encaminhado ao setor competente que tomará as devidas providências;

  7. Comparecer às reuniões pedagógicas e/ou administrativas, quando convocado;

  8. Orientar seu filho quanto a hábitos de higiene e de cuidados na conservação das instalações escolares;

i) Em caso de necessidade do filho se ausentar durante o período de aula, o pai deverá solicitar por escrito à direção;

j) Compete aos pais ou responsáveis, acompanhar o processo educacional do filho, zelando pelo seu aproveitamento escolar;

k) Justificar perante a direção quando da ausência do filho.

l) Responsabilizar-se pelos danos materiais, agressões físicas e morais, causadas pelo filho menor. Repondo ou pagando livros didáticos, trincos, vidros, portas, carteiras/carteiras, e outros.

m) Justificar perante a direção na impossibilidade do aluno comparecer na escola sem uniforme.

8.2 - Direitos


. É direito dos pais ou responsáveis dos alunos terem ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. Capítulo IV - Parágrafo Único - Estatuto da Criança e do Adolescente).


8.3 - Orientação aos Pais e/ou Responsáveis sobre a quem devem dirigir para

. Reivindicações

. Reclamações

. Sugestões


Em primeiro lugar os pais deverão dirigir-se ao Diretor do Estabelecimento .

Caso o Diretor não conseguir resolver, o problema será analisado pelo Conselho Escolar e posteriormente será encaminhado ao Núcleo Regional de Educação, sendo obrigação da escola fornecer e divulgar o endereço do mesmo;

Como último recurso poderá encaminhar à Secretaria de Estado da Educação.
09 - Corpo Docente

. O Corpo Docente é constituído de professores devidamente habilitados, em obediência às disposições legais e normas aplicáveis dos órgãos competentes;

. Os professores serão admitidos pela Entidade Mantenedora mediante nomeação por concurso e/ou mediante contrato de trabalho;

. No ato de assinatura do Termo de Exercício o professor tomará conhecimento das disposições do presente Regulamento Interno, assumindo o compromisso de cumpri-las e fazê-las cumprir.


9.1 - Direitos
. O professor, além dos direitos que lhe são assegurados pelo Estatuto do Magistério, combinado com a legislação aplicável, terá ainda os seguintes direitos:
a) Requisitar material didático que julgar necessário às aulas, dentro das possibilidades do Estabelecimento;

b) Utilizar-se de livros da biblioteca e das dependências e instalações do Estabelecimento, necessárias aos exercícios de suas funções;

c) Participar da elaboração de programas e sua execução, planos de cursos, técnicas e métodos utilizados e adoção de livros didáticos;

d) Propor à Direção e à equipe pedagógica medidas que objetivem o aprimoramento de métodos de ensino, de avaliação, de administração e de disciplina;

e) Criticar em termos adequados, através de representação a Direção e os Serviços mantidos pelo Estabelecimento;

f) Reunir-se em Conselho por turma, uma vez por bimestre para análise do desempenho da mesma, com a presença da direção e pedagoga e registro em livro ata.


9.2 - Deveres

Aos integrantes do Corpo Docente, além de outras atribuições legais compete:


a) Cumprir e fazer cumprir os horários e calendários escolares, bem como suas funções com responsabilidade;

b) Manter assiduidade, comunicando com antecedência, os atrasos e faltas eventuais;

c) Manter e fazer com que seja mantida a disciplina em sala de aula e fora dela;

d) Comparecer às reuniões do órgão colegiado de que por força deste Regulamento, for membro inerente;

e) Indicar os materiais didáticos a serem adotados em classe, após análise com a Equipe Pedagógica;

f) Registrar a freqüência diariamente dos alunos, assuntos de aula ou outras tarefas docentes resultadas da aferição do aproveitamento dos alunos, sem rasuras, com precisão;

g) Propor à Equipe Pedagógica a aquisição de livros para a biblioteca do Estabelecimento, assim como de material didático julgado indispensável;

h) Zelar pela economia de material e pela conservação do que lhe for confiado à sua guarda e uso;

i) Comparecer com 05 (cinco) minutos de antecedência quando convocado para reuniões;

j) Permanecer nas reuniões e Conselhos até o final dos mesmos;

k) Acatar as decisões da Direção, da equipe pedagógica e dos órgãos colegiados do Estabelecimento;

l) Guardar sigilo sobre os assuntos do Estabelecimento que não devam ser divulgados;

m) Rever os planejamentos após cada Conselho de Classe para a realimentação necessária;

n) Solicitar autorização para promoções, excursões, rifas, festinhas de final de semana que envolva o nome da escola;

o) Entregar os serviços como: Planejamento, projetos, livros de registros, canhotos com faltas e notas, relatórios e etc... nos dias estipulados;

p) Motivar suas aulas de maneira a despertar o interesse de seus alunos adequando seus conteúdos as necessidades práticas do cotidiano dos alunos;

q) Comparecer às reuniões de pais;

r) Comunicar a Direção e/ou pedagoga qualquer suspeita de maus tratos de alunos, doenças e qualquer vício;

s) Comparecer as atividades cívicas;

t) Acompanhar a freqüência, preenchendo o livro de chamada diariamente e seguir orientações do projeto FICA;

u) Cumprir e fazer cumprir as disposições do presente Regulamento, no seu âmbito de ação.

v) conscientizar o aluno para manter a higiene e cuidar do patrimônio que usa, deixando o ambiente da maneira como o encontrou, conservando-o limpo.

w) Colaborar na manutenção da limpeza e ordem do ambiente (quadro de giz, ventilador, cortinas, carteiras, etc).

x) Ser o último a sair da sala.

y) Dirigir-se à sala de aula, imediatamente, ao primeiro sinal, na entrada e após o recreio.

z) Dirigir-se imediatamente à sala no sinal de uma aula para outra.

ªa) Levar para a sala todo o material necessário, evitando que o aluno e o/ou professor saia da sala para busca-lo na sala dos professores e Secretaria.

b) Deixar o Livro de Registro de Classe no local determinado do Estabelecimento, com os registros em dia. (chamada, conteúdos, registro de avaliação e revisão, anotações de orientações dadas aos alunos)



9.3 - Proibições

É vedado ao professor:


a) Ministrar, sob qualquer pretexto, aulas particulares a alunos do estabelecimento;

b) Receber, durante as aulas, sem autorização da Direção, pessoas estranhas;

c) Retirar, sem a devida permissão da autoridade competente, qualquer documento ou material pertencente ao Estabelecimento;

d) Vestir-se com roupas inadequadas como: shorts, mini-blusas, decotes provocantes, roupas colantes, etc...;

e) Interferir na disciplina de outra sala com o professor da mesma estando presente;

f) O uso de palavrões em sala de aula;

g) Utilizar-se de recursos audiovisuais e jogos que não estejam relacionados com o conteúdo de sua disciplina.

h) Considerar matéria dada ou cancelar aula sob alegação de indisciplina dos alunos, falta de material e/ou outros motivos.

i) Abandonar a turma e/ ou ausentar-se da sala durante a aula.

j) Soltar os alunos antes do sinal.

l) Prejudicar o aluno no processo Avaliativo quando o mesmo não adquirir materiais indicados para enriquecimento das aulas, como livros de literatura, revistas, cadernos extras e etc.

9.4 - Funções do Professor Conselheiro
O professor conselheiro de cada turma será escolhido conforme critério adotado pela direção e equipe pedagógica e terá as seguintes funções:
a) Inteirar-se dos problemas da turma e procurar solucioná-los, sendo intermediário na organização, reivindicações ou sugestões junto aos alunos, pais, professores e direção, quanto a:

- Assiduidade

- Aprendizagem

- Disciplina (compromissos/responsabilidade/limites/dificuldades individuais);

b) Tomar as providências decididas em reuniões da turma e Conselho de Classe;

c) Avisar a pedagoga com antecedência., caso deseje sua participação nas reuniões com os alunos e pais de sua turma;

d) No início do ano letivo, realizar com os alunos a escolha do (a) presidente e o (a) vice-presidente da turma;

e) Fornecer à equipe pedagógica, por escrito, os nomes dos escolhidos;

f) Informar o pai ou responsável sobre a (a) dificuldade (s) do aluno após o Conselho de Classe;

g) Trabalhar juntamente com a turma nas atividades extra-classe como: campeonatos, gincanas e demais atividades;


10 - Regulamento da Biblioteca
A Biblioteca Escolar é de todos e tem por objetivo proporcionar facilidade de estudos aos alunos e professores do Estabelecimento, através de leituras e consultas em livros, revistas, etc...

10.1 - Competência do Funcionário Responsável Pela Biblioteca
Ao funcionário responsável pela biblioteca compete:

a) Organizar e dirigir as atividades da biblioteca;

b) Selecionar e registrar o material doado ou comprado para o acervo bibliográfico;

c) Catalogar e classificar todo material registrado;

d) Restaurar os livros e todo material bibliográfico, quando necessário;

e) Orientar o aluno no manuseio correto do livro, para sua melhor conservação;

f) Assistir o leitor na pesquisa bibliográfica, bem como indicar-lhe fontes de consulta;

g) realizar empréstimos das obras constantes do acervo, exceto obras que devam ser consultadas na biblioteca ou em sala de aula e que sejam de interesse do professor;

h) Assistir à direção da escola, em assuntos da alçada da biblioteca;

i) Comunicar à direção da escola, atos ou fatos relacionados com a biblioteca que requeiram providências superiores;

j) Propor a aquisição de material bibliográfico à direção;

l) Promover campanhas na comunidade para enriquecer o acervo didático pedagógico.

m) Fazer levantamento bimestral dos alunos em débito de livro ou multa, informando os pais por escrito.

n) Agir de forma educativa, seguindo, quando necessário as ações educativas, pedagógicas e disciplinares;

o) Não permitir a pesquisa, caso o professor não tenha preenchido a ficha própria com antecedência para o preparo do material, salvo em casos de estudos individuais.
10.2 - Empréstimos
Para empréstimos de livros, serão observadas as seguintes condições ou normas:
a) Terão direito a empréstimos de livros e outras referências bibliográficas, somente alunos e funcionários do Estabelecimento;

b) Cada leitor poderá retirar 01 (um) livro de cada vez, o prazo de entrega será de 07 (sete) dias, podendo renovar por mais 07 (sete) dias, se o livro não for solicitado por outro leitor;

c) Quando um professor solicitar trabalho dos alunos, e a biblioteca não possuir exemplares em número suficiente, o empréstimo domiciliar dos livros necessários ao trabalho será suspenso, permitindo somente a consulta na biblioteca;

d) Fica vedado o empréstimo de livros a alunos durante as férias escolares, inclusive a retenção de livros da biblioteca nesse período;

e) Aos professores e alunos não se fará empréstimo de obras de referências: dicionários, Atlas, enciclopédias, etc..., e serão levados à sala de aula, só através de professores os quais ficarão responsáveis pelos mesmos;

f) Os professores deverão orientar seus alunos quanto ao uso da biblioteca, bem como, acompanhá-los durante trabalhos e aulas de leituras realizadas em horário de aula;

g) Não é permitido aos alunos penetrar no recinto das estantes da biblioteca, munidos de pastas, bolsas e outros materiais escolares;

h) Será cobrada uma taxa de R$ 0,50 (cinqüenta centavos) ao dia, para quem não devolver o livro no prazo estabelecido. Não pagando a taxa ficará suspenso de empréstimos.

i) Anotar e controlar o empréstimo de livros e revistas ao professor;

j) O professor deverá fazer o registro do livro retirado, na pasta de leitura da turma quando esta estiver em sala, não permitindo que os alunos o façam.



Observação: Se o prazo de devolução vencer na sexta-feira e não for devolvido, será cobrado o sábado e o domingo também.

10.3 - Deveres dos Alunos
a) O aluno deverá devolver o livro retirado na data marcada, caso contrário, não poderá retirar livros durante o período de tantos dias quantos forem os dias de atraso, na devolução;

b) O aluno deverá comportar-se na biblioteca escolar, mantendo ordem, silêncio e concentração na sala de leitura;

c) O aluno deverá substituir obras danificadas ou perdidas, por outra indicada pelo bibliotecário;

d) O aluno deverá demonstrar gentilezas e diplomacia no trato com os colegas e funcionários;



  1. O aluno deverá zelar pelos livros manuseados, e se perceber que algum colega danifica o material bibliográfico deverá chamar o responsável pela biblioteca.

f) Responsabilizar-se por perdas e danos aos materiais no período do empréstimo.

Observação: Se (a) aluno (a) perder o Livro Didático, deverá acertar na secretaria o valor estipulado na carta recebida na entrega do livro didático.
10.4 - Disposições Gerais
a) Todos os alunos da escola terão direito a utilização da biblioteca, obedecidas as exigências do regulamento;

b) Qualquer aluno, professor, funcionário da escola ou membro da comunidade poderá consultar livre e gratuito o acervo da biblioteca ou solicitar informações;

c) O horário de funcionamento da biblioteca ou para empréstimos e consultas de livros, será fixado pela equipe pedagógica e/ou direção, devendo o atendimento aos alunos ser de acordo com o número de turnos da escola e deverá ser afixado em lugar bem visível na entrada da biblioteca;

d) Os casos omissos a este Regulamento serão resolvidos pela Direção da escola.


11 - Equipe Administrativa

11.1 Secretaria

- executar as atribuições que consta no livro de Registro de Classe, atualizando-o quinzenalmente.

- Informar através de registro, os alunos que participam dos projetos sociais do Estado;

- Providenciar local acessível para os Livros Pontos;

- Recolher o livro dos alunos que solicitarem transferência

- Exercer demais funções previstas no Regimento Escolar.



12 - Equipe Pedagógica


  • Proporcionar meios para reflexão e que subsidiem a prática em sala tendo em vista os novos paradigmas;

  • Proporcionar meios para o cumprimento das Linhas de ação através de projetos de estudos para realimentação da proposta pedagógica;

  • Proporcionar estudos de aperfeiçoamento metodológico ao corpo docente visando melhoria na qualidade do ensino-aprendizagem.


13 – Serviços Gerais

. É de responsabilidade da equipe auxiliar operacional manter higiene e limpeza nas salas de aula, banheiros, pátio e demais dependências do Estabelecimento, oferecendo as melhores condições possíveis de uso destes locais.


. Cada auxiliar operacional obedecerá rigorosamente a escala de trabalho a ela destinada no início do ano letivo, devendo cumprir sua função com zelo, dedicação, respeito e solidariedade com os colegas.
. Todos os Auxiliares de Serviços Gerais deverão ajudar-se mutuamente sempre que houver necessidade e solicitação da Direção.
. Na falta de uma as outras deverão executar sua função.
. Cabe a equipe auxiliar operacional zelar e se responsabilizar pelo seu material de trabalho.
- Contribuir para melhor organização, observando alunos no pátio e encaminhando-os à direção quando necessário.

. Fica terminantemente proibido ausentar-se da Escola durante o horário de trabalho sem autorização da Direção e ocupar-se de trabalhos alheios ao contrato de trabalho.


14 - FREQÜÊNCIA

a) Os professores e funcionários do Estabelecimento deverão chegar sempre com antecedência de 05 (cinco) minutos ao local de trabalho, e comunicar com antecedência caso haja necessidade de se ausentarem. As saídas antecipadas devem ser justificadas à Direção;




  1. Caberá à Direção e Equipe Pedagógica adequar o horário, quando houver falta de professores e funcionários, devendo os mesmos acatarem as decisões tomadas;

c) Não será considerada aula dada, quando o professor se ausentar sob qualquer motivo, devendo a aula ser reposta, de acordo com os mínimos estabelecidos;


d) Em caso de curso de capacitação o professor poderá utilizar-se de plano de atividade extra classe, desde que encaminhados e aprovados pela pedagoga;


  1. Os Atestados Médicos de professores e funcionários deverão ser encaminhados à Direção, em conformidade com a Legislação em vigor.


15 - Cantina Comercial

O funcionamento da Cantina será de acordo com a Lei Estadual nº 10054/92 e Resolução nº 2969/92 e o Regulamento das Cantinas Comerciais dos Estabelecimentos de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado do Paraná.


16 - Hinos Pátrios

A Escola deverá hastear a Bandeira Nacional em dias especiais como: Semana da Pátria, dia da bandeira, etc...










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