1 – Introduction



Baixar 0.58 Mb.
Página13/13
Encontro28.03.2018
Tamanho0.58 Mb.
1   ...   5   6   7   8   9   10   11   12   13
nao nega fogo”; A cow catcher is a device attached to the front of a train in order to clear obstacles off the track

185 Não queremos funcionários públicos, promotor que delega tudo para o estagiário.

186 “O risco é do promotor virar servidores público, que chega às 2 e vai embora as 4, e vai arquivando tudo o que passa pela frente”

187 Bom promotor é aquele que traz resultados [o bom promotor].

188 “Um bom promotor não é o bom interprete de leis, mas aquele individuo que sabe fazer uma boa mediacao”

189 Bom promotor (1) Sair do gabinete (se querem matar o MP de 88 fiquem no gabinete esperando que os casos cheguem); (3) Promotor também deve mobilizar, usar poder para fazer com que a sociedade civil se organize, pois isso facilita o trabalho. Sem ONGs o promotor é obrigado a entrar com ACP. Com ONGs ele atua como custos legis.; (5) Inovador. Não há bom promotor que seja conformista. Alias, deviamos testar isso no concurso, se não aceitam a situação, a jurisprudência, como está [this is statement is anything but conservative]; (6) Nao desanimem com derrotas no processo. Isso vai acontecer. As vezes, voce perde o processo mas ganha a causa [exemplos???], por exemplo despertando os tribunais, a doutrina, todos aqueles em situação de infração.

190 Sindicatos, igreja, movimento social, todos procuravam o promotor. E após 1988, o MP precisava do movimento social, senao nao implementava as conquistas todas. Nas palavras do Ulysses Guimarães, “nós estamos entregando à vocês [mp] um cheque em branco” O MP foi nomeado defensor dos direitos do consumidor, estatuto da crianca e adolescente, idosos -> esses são os instrumentos. E o MP precisava exercer esses poderes, por esses instrumentos em prática, ou iria perdê-los. Era um período de incertezas, não sabiamos como fazer, como defender esse pessoal. “Nós fazemos para depois conseguir amparo legal” [agora nao entendi - se fazia antes de conseguir o amparo legal, entao já sabia como fazer, nao? Se conseguia o amparo legal antes, entao precisava aprender como fazer] “Igreja não se aproximava do promotor porque gostava, mas porque precisava - era uma questão de conveniência e oportunidade” Até o fim do mandato do FHC, o MP tinha uma aliança com os partidos de esquerda.

191 A constituição de 1988 gerou dois resultados: primeiro, a sociedade descobriu o MP, e depois o MP descobriu a sociedade. Antes o promotor só corria atrás de bandidinho. Depois, ele ficou incumbido de fazer a lei funcionar. Hoje, promotores se sentem valorizados por serem procurados por um grupo de operários, por gente da periferia, pelo padre. Os padres me dizem, que desde 1988 mudou muita coisa.

192 “Somos advogados da sociedade civil, temos que trabalhar em parceria com a sociedade”

193 “Para terminar com as queimadas, precisamos criar o ambiente para que as pessoas concordem que é preciso terminar, e para isso vamos compondo, articulando. Mas nao vamos compor com as empresas, pois sao nossas inimigas. Nao fazemos aliancas com as grandes empresas, e nao temos aliancas com instituicoes de fora do pais, seria esquisito. O MST tem, mas nos nao. Nossos aliados sao os movimentos sociais, os sindicatos, e as ONGs de direitos humanos. O MP age em conjunto com outras forças para construir uma sociedade justa e igualitaria. “É uma luta politico-jurídica, e assim conseguimos enfrentar o poder econômico. Se minha ação é isolada, entrando com inquérito, com ação, recorro, a minha chance de sucesso é remotíssima. Ter leis, provas a favor, nao adiantariam nada. Mas só a mobilização política tambem nao resolve. A coligação é essencial. São essas alianças que permitem o avanço. O estado é cheio de contradições, e nós vamos explorando essas contradições, abrindo espaços.”

194 “A PF esta la para dar seguranca, mas MPT e MTE sao socios essenciais na conducao dos trabalhos e obtencao dos resultados.”

195 MP é nosso aliado de plantão.

196 A maior parte das pessoas amadurece profissionalmente com os anos de profissao, é aqui no MP que, aos poucos, o promotor vai aprender sobre todo o poder que tem e como fazer para usa-lo da melhor forma, como agente de transformação social. Mas isso demora anos de amadurecimento pessoal.

197 “Temos que encontrar quem tem esse dom no MP, esse desejo de ligar-se à comunidade e de fazer trabalho preventivo e de mediacao, sem prejuizo das atribuicoes normais, entao é como se fosse uma atuacao pro-bono.”

198 “Ai eu disse que muitos promotores eram classe media e nao estavam acostumados a falar com gente pobre, nao tinham gosto por isso nem interesse. Ele respondeu que é metade-metade. Metade dos promotores nao esta nem ai, mas a outra metade é bem engajada. Os promotores sao classe média, ganham muito bem, tem muitos benefícios, e um poder enorme. A carteirada de um promotor é muito forte. Ai perguntei se eles entram com essa visao social, ou se ganham ela lá dentro. Ele acha que ganham ela lá dentro. Primeiro, existe a sensacao de participar de um grupo de elite, como o Itamaraty, o ITA, de certa forma até a FGV. Somos membros de um grupo especial, melhor que os outros, que sabe mais que os outros. Ai, quando entra o novo promotor, se for arrebanhado pelo grupo social, adquire uma consciencia social. Mas tem uns que ja entram com uma mentalidade mais voltada para a area penal, e por ai ficam, sem ambicoes sociais. Como é feito esse arrebanhamento? Por exemplo, atraves dos grupos de estudos. Ou, as vezes, é fortuito: o promotor chega, tem um caso pendente, ele precisa de ajuda, consulta alguem, estabelece esse contato, e por aí vai.”

199 “Perguntei: como aprendeu a negociar? Teve algum tutor ? Alguma experiencia especial? Na faculdade nao foi, nem no curso de adaptacao, e nem na epoca de substituta e experiencias previas tb nao ajudaram. Aprendi foi em Cubatao mesmo, quando precisei. Entao eu entrei em contato com o pessoal do CAO e pedi ajuda, e tambem com o PGJ e pedi que ele designasse o Icaui (?) que era o meu antecessor em Cubatao - ele é da minha turma do MP, mas sempre trabalhou na area de difusos e meio-ambiente, entao tinha experiencia que eu nao tinha - para me auxiliar. Ele tinha sido promovido de Cubatao para Sao Vicente, e passou quase 2 anos me auxiliando. O PGJ tinha que autorizar e designar, pois ai ele ganhava para isso, e vinha nas reunioes, me ajudava em alguns processos, foi ele que me ensinou.”

200 E esse tipo de atuacao, tem um momento fundador, tem um patrono? Ela disse que sim, que é o Hermann Benjamin. Na epoca que ele era coordenador do CAO, ele criou os grupos de estudos ambientais, e aqueles promotores que queriam vir para sp para participar, avisavam ele e eram convocados, entao podiam largar o servico e ainda recebiam diaria. E foi nesses grupos que eu me interessei por meio-ambiente, e tambem varios de meus colegas. O Hermann Benjamin foi o patrono do meio ambiente no MP. E agora ele foi para o STJ.

201 “Congressos estaduais tambem sao meio de disseminacao e treinamento - ha congressos especializados, meio-ambiente, urbanismo”

202 “Perguntei se eles, os promotores ambientais, tem uma comunidade, se eles interagem entre si. Ela disse que sim, que se conhecem, se comunicam, e que o principal forum é o congresso anual do MP ambiental. Nem todos os promotores ambientais privilegiam a mediacao e o acordo, mas os que vao no congresso tem esse perfil. Eles ate brincam que sao sempre os mesmos.”

203 “Ele me disse também que desde pequeno tem militância política, sempre foi engajado, militante mesmo. Perguntei se muitos promotores sao assim, e ele disse que nao sao muitos, mas é um numero considerável, e que tem muitos promotores que foram até do partidão (PC). Eles se conhecem pelo MPD. O MPD foi criado para ser a oposição ao fleury-quercismo no MP, que na época liderava o MP, na pessoa do Araldo Dal Pozzo. O MPD logo teve sucesso, e conseguiu emplacar o Marrey como PGJ, entao a organizacao perdeu sua função, ficou meio desarticulada, e depois achou uma nova missao que é apoiar a ação politica dos promotores, engajada socialmente, é o MP de esquerda. Tem muitos promotores que nao entendem, que nao gostam, ora, pq ter um MPD se todo o MP é democrático? Ms o MPD serve essa funcao de juntar pessoas que pensam de forma semelhante. O Airton, a Fernanda, a Jaqueline. Nesse momento, eu estava tentando descobrir como sao as redes internas no MP. Disse que imaginava que cada promotor conhece aquelas pessoas com quem fez o curs ode adaptação junto, e depois conhece aquelas pessoas com quem trabalha junto, e que na época de substituto, por circular bastante, acaba conhecendo bastante gente, mas depois, ao se aquietar em um só lugar, acaba perdendo esses contatos. Ele disse que isso é verdade, e que com a diminuicao da velocidade da carreira, as pessoas estao tendendo a ficar muito tempo em um só lugar e conehcer cada vez menos gente. Mas no caso dele, por ter sido coordenador do CAEX, conhece muita gente, é figurinha carimbada. E tem também o MPD, lógico. Perguntei como faz para saber quem sao os pontas-firme, aqueles que se comprometem em vir até Parelheiros dar um curso de orientadores juridicos populares num sabado de manha - ele disse que conhece essas pessoas da epoca de militancia politica interna no MP, do MPD, da eleicao do Marrey.

204 “Fabrica de blocos para prisao semi-aberta em Caraguatatuba. Moca religiosa, “voce nao é daqueles promotorzinhos que dao despacho e vao para casa, ne?”. Vamos conhecer a casa do albergado, o semi-aberto, etc. Eu nem sabia do que se tratava, mas vamos la. Juntamos o terreno, juiz, empresario, etc. Nao é comum, mas acontece, e tenho orgulho de ter feito”

205 “da gosto de investir no MP: promotores sao os mesmos e se muda, vem alguem com mesmo perfil. Ainda mais, tecnicos ganham bem e seguem carreira, nao vao facilmente para iniciativa privada. ... Se eu pudesse fazer convenio apenas com MPs, minha vida seria maravilhosa, mas eu preciso lidar tambem com OEMA e Instituto de Terras, e aí é um inferno ... Tem vezes que o promotor fala cada besteira, da vontade de dizer, vamos ali nos bastidores, que eu conto a historia para voce”

206 “Para atuar de forma seletiva, precisavamos de recursos. Por exemplo, pericia técnica era essencial, mas quem pagava os custos? Alguns tecnicos trabalhavam de graça, mas era sempre uma briga. O Ricardo Tripoli apresentou um projeto com dotacao orcamentaria para montar escritorios de apoio regionais, mas o dinheiro sumiu. Tentamos obter financiamento internacional. Fizemos convenio com Instituto Florestal, IPI, USP, tivemos uma conversa séria com o reitor, acabou virando uma briga or causa de dinheiro. Tentamos apresentar uma emenda constitucional para que órgãos públicos obrigatoriamente prestem apoio ao MP. Tentamos usar recursos do fundo de direitos difusos (que foi criado via decreto) mas nao deu certo, a justiça decidiu que so podia usar aquele recurso para reparacao de danos. Isso continua sendo um problema até hoje, e hoje é ainda mais dificil obter uma pericia do que era antes”

207 Ele falou que eles chamam quando tem um problema complexo, que eles nao sabem resolver sozinhos. E querem que os tecnicos tragam uma solucao, nao adianta tornar o problema mais complexo ou dar alternativas inviaveis - o promotor quer alguma resposta, e o tecnico tem que achar algo que vai satisfaze-lo. De certa forma, eles se veem como consultores para casos criticos. “Se fosse facil, eles nao nos chamavam”. E “para dizer isso, eu nao preciso de voce”

208 A vigilancia sanitaria nao tem forca. O promotor tem forca, aplica multas violentas, em MS ou MT, aplicou uma multa de R$ 1.5 milhões. O procurador é muito firme, mas sozinho ele nao tem braço. Fizeram uma parceria! Agora ha muita troca, o MP, p.ex., tem aprendido com a Vigilancia Sanitaria.

209 “há muita corrupcao na area de licenciamento ambiental, e muita pressao politica. E que sao os tecnicos da CETESB e do Instituto Florestal, com quem ela tem excelente ligacao, que trazem todas as dicas. Tem casos que o tecnico traz um parecer e diz “esse foi o parecer que eu escrevi. Guarde, pois acho que no decorrer do processo ele vai mudar”. Tem quem ligue, para falar que esta sofrendo pressao”.

210 “Quando a pressao era muito grande, a gente ligava para o MP” Como? “do telefone de casa!” Ah, a gente conhece os promotores, ne? O Herman Benjamin criou o movimento ambientalista do MP, formou pessoas, demos muitos cursos para eles, levavamos para conhecer os parques. A iniciativa era nossa, dos tecnicos. Voce acha que os secretarios iam se preocupar com isso? Eles nos odiavam. E as vezes era briga nossa contra o governo mesmo, o governo queria atender alguma demanda de um prefeito, e ai vinha pressao. Mas a gente se apoiava no MP”

211 This is not exclusive to prosecutors in Brazil. In the US, the EPA often requires in its consent decrees that defendants provide some public good. For instance, and as a result of an investigation on health, safety, and environmental standards in research labs, MIT has agreed to build and grant the EPA with a website devoted to controlling laboratory hazards. Other universities have made similar contributions. I thank Susan Silbey for this point.

212 “Engraçadinho, né? Faz avaliação de danos, de vazamento de produto quimico só até o limite do terreno. Nada disso! Vai examinar até bem depois, até onde o técnico mandar. Ah, os orgaos ambientais estao muito bem equipados, pois em todos os TACs eu consigo coisas para eles, faço as empresas infratoras pagar por equipamentos e predios e etc que vao fortalecer as agencias reguladoras e fiscalizadoras.”

213 Um ponto que foi muito dificil foi a instalacao de controle online de emissoes, um link da industria até a agencia ambiental, em tempo real. É uma coisa inedita, e a petrobras relutou muito, mas acabaram aceitando.

214 Sabe que existe um fundo de compensacao ambiental, né? Teoricamente é para lá que teria que ir o dinheiro dos acordos, mas eu, e um grupo de promotores no MP, acreditamos que o dinheiro / a compensacao tem que ser aplicada no local. E as empresas tambem preferem, pois eles nunca querem pagar em dinheiro. Tem uma resistencia enorme. Preferem comprar equipamento, construir um predio, agora uma empresa aceitou construir o predio do centro de zoonoses. Tem uma que doou equipamentos para o corpo de bombeiros, essas coisas. Eles aproveitam apra capitalizar, fazer um pouco de relacoes publicas, dizer que estao fazendo o bem para a sociedade, etc. Um pouco a gente deixa, mas nao pode exagerar, né? No caso do CEPEMA, no material interno da PETROBRAS saiu certinho, mas na revista da USP, saiu que a PETROBRAS doou o dinheiro. Ai eu mandei um email p. a pro-reitora pedindo retificacao. Imagina so?

215 Ah teve um caso onde nos criamos a associacao de moradores e tudo. O caso é que a cidade (ou o porto) queria construir um patio de containers, e os moradores nao gostam, pois empilham aqueles containers todo, acumulam-se animais, ratos, crime, trafico, prostituicao, é uma coisa horrivel. Entao eles vieram reclamar no MP, e nos dissemos que eles precisavam se organizar, criar uma associacao, reclamar seus direitos na prefeitura. Eles acamparam na regiao, fizeram manifestacao, e nos só iamos orientando, e eles conseguiram o que queriam. No fim fizeram uma festa, tinha faixa agradecendo ao MP, eu tenho fotos se voce quiser ver. Foi muito bacana. E a associacao esta la até hoje. Ah, e foram eles que ajudaram o MP a instruir o processo, coletavam dados e tudo.

216 Source: http://blog.ongmae.org.br/sobre/

217 Quem faz o pessoal vir nas reunioes é o promotor, ele liga, dá atencao para todo mundo

218 E quando surge algo, o diretor da COSAN me liga, e diz “Nao deixa o MP entrar! A gente resolve entre nós mesmos! Teve um caso onde o gato nao queria pagar os direitos dos trabalhadores, a usina foi la, disse que ia resolver. O gato nao tinha dinheiro, a usina pagou e descontou do fornecedor de cana. Nem precisou do promotor.

219 I thank my friend Jason Jay for this formulation.



Compartilhe com seus amigos:
1   ...   5   6   7   8   9   10   11   12   13


©ensaio.org 2017
enviar mensagem

    Página principal