19h – Mesa redonda: Os estudos, políticas e direitos sobre o corpo e a saúde lgbt no Brasil pós-Stonewall



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La politique de la différence: féminismes et transsexualités
Le féminine est le lieu de l'abject, impur, contaminé et contaminável. Mais le féminine ne seront pas considérées dans cet article comme un synonyme de femmes. Les femmes font partie d'un domaine émotionnel et performative construit comme abjecte, mais on ne peut tirer de cela comme un synonyme de féminine. Cet lieu est partiellement occupée par des femmes biologiques. La violence systématique contre les femmes a une relation profonde et directe avec les commis contre les gais féminine, les travestis et les/las transsexuels.

Pour comprendre la nature de la violence contre les femmes et leur reproduction continue, on ne peut pas limiter l'analyse à la femmes-féminine, mais les femmes dans leurs tensions, conflits et des différends avec le discours multiples et des féminine à la fois par rapport aux hommes. Point sur les différents niveaux de l'exclusion du féminin chez les féminin, ce qui suggère qu'il est possible de penser des hiérarchies internes en son sein.

Quels sont les effets de la lutte féministe pour déplacer le féminin du corps des femmes? Dans un premier temps, l'article met en évidence la diversité des expériences des femmes, a alors suggéré que le féminisme se réfère à la lutte politique contre la structure binaire et naturalisés pour les genres. Le sujet du féminisme est polymorphe et polyphonique.
Mots-clés: féminine, féminismes, différence, identité, transsexualités.


La política de la diferencia: feminismos y transexualidades
Lo femenino es el lugar de lo abyecto, impura, contaminada y contaminable. Pero lo femenino no será considerado en este artículo como sinónimo de mujer. Las mujeres son parte de un campo emocional y preformativo construido como abyecto, pero no se puede derivar de esto que la mujer agote el femenino. Este lugar está parcialmente ocupado por mujeres biológicas. La violencia sistemática contra las mujeres tiene una relación profunda y directa con cometidos contra los gays femeninos, las travestis y las transexuales.

Para comprender la naturaleza de la violencia contra la mujer y su reproducción continua, no se puede limitar el análisis a lo femenino-mujer, pero las mujeres en sus tensiones, conflictos y controversias con lo discursivo múltiples y mujeres, incluso en su relación con las masculinidades. Señalar los diferentes niveles de exclusión de lo femenino en el femenino lo que sugiere que es posible pensar en jerarquías internas en su ámbito.


¿Qué efecto a la lucha feminista con el desplazamiento del femenino de cuerpo de las mujeres? Al principio, el artículo pone de relieve la diversidad de experiencias de las mujeres y sugirió que el feminismo se refiere a la lucha política contra la estructura naturalizada y binaria para los géneros. El sujeto del feminismo es polimórfico y polifónico.
Palabras clave: Femenino, feminismos, diferencia, identidad, transexualidades.

Política da diferença: feminismos e transexualidades

O feminino é o lugar do abjeto, impuro, contaminado e contaminável. Mas o feminino não será pensado neste artigo como sinônimo de mulher. As mulheres fazem parte de um campo emotivo e performático construído como abjeto, mas não se pode derivar daí o feminino como sinônimo de mulher. Este lugar é parcialmente ocupado pelas mulheres biológicas. A sistemática violência contra as mulheres tem uma relação profunda e direta com à cometida contra os gays femininos, às travestis e às transexuais.

Para entendermos a natureza da violência contra a mulher e sua persistente reprodução, não se pode circunscrever a análise ao feminino-mulher, mas ao feminino em suas tensões, conflitos e disputas discursivas com os múltiplos femininos e, simultaneamente, em relação aos masculinos. Apontarei níveis diferenciados de exclusão do feminino no feminino, sugerindo que é possível se pensar hierarquias internas no seu âmbito.

Qual o efeito para luta feminista em deslocar o feminino dos corpos de mulheres? No primeiro momento, o artigo apontará a diversidade de vivências do feminino, para depois sugeri que o feminismo refere-se à luta política contra a estrutura naturalizada e binária para os gêneros. O sujeito do feminismo é polimorfo e polifônico.


Palavras-chave: feminino, feminismo, diferença, identidade, transexualidade,
Política da diferença: feminismos e transexualidades
Dra. Berenice Bento


Introdução

Nomadismo, fragmento, diferença, pluralidade, esquisitices. Eis algumas das expressões que andam nos textos e bocas de pesquisadores/as brasileiros/as que se dedicam ao estudo dos conflitos e fissuras nas questões de gêneros e sexualidades. Aqui há um saudável incômodo em relação à velha dicotomia “nós” e “eles”. A alteridade está em todos os lugares. Habita-nos.

No mundo da vida, não encontramos a mulher, o gay, a lésbica, a transexual. Essas marcas identitárias são abertas, problematizadas. Há certo consenso entre os/as pesquisadores/as brasileiros/as em apontar a pluralidade interna a cada identidade. O signo mulher não esgota a pluralidade de mulheres, da mesma forma que ao falarmos de gay, lésbicas, travestis, transexuais sabemos que há uma diversidade de experiências em cada um desses guarda-chuvas identitários. Seria possível operar o mundo da política a partir do marco da diversidade, da diferença? Aqui observamos uma radical disjunção. No mundo, nas relações sociais, há pluralidade. Na esfera política, a única forma eficaz de mudar uma dada conjuntura é acionando a máquina binária. Homens versus mulheres, negros versus brancos. Movemos-nos em dois mundos: aqueles de sujeitos concretos e o da esfera política, na qual os sujeitos são ficções.

Há alguns meses escutei uma historiadora dissertando acerca do caráter nômade das identidades, das múltiplas possibilidades de trânsito e mudança que caracterizam o sujeito. No entanto, diante da questão: “então, os homens podem ser feministas?” A resposta foi rápida e direta: Não. Os homens jamais serão feministas. O rico e denso processo de desnaturalização presente em sua análise esbarrou nos próprios limites discurso identitário.

Esta disjunção entre o mundo plural e a esfera política binária atravessa outras agendas de pesquisas e políticas. A centralidade que o casamento adquiriu no movimento gay e o apagamento de outras possibilidades de pensar novos arranjos afetivos sexuais que disputem com a heteronormatividade um projeto existencial tornaram-se outro centro de tensão. Para os que essencializam as identidade, vêem nessa ponderação e problematização um risco à estabilidade de suas plataformas políticas e a resposta é simplista e surda: ora, vocês são contra o casamento gay! Os que precisam reafirmar todos os dias que nasceram gays, que são mulheres de verdade, que já eram transexuais ainda no útero materno, não suportam qualquer nível de reflexão e reflexividade. O/a viciado/a em identidade, não escuta, além de um espantoso talento para produzir e ver na crítica fantasmas transformados em inimigos.

Por que fazemos política? Por que fazemos feminismos? Por que lutamos pelo reconhecimento da anterioridade da diferença na constituição do humano e que essa premissa esteja presente na agenda política? Há muitas respostas e caminhos. As reformas são importantes, no entanto, quando penso em feminismo, por exemplo, não estou referindo-me a uma luta localizada em corpos de mulheres, tampouco em uma agenda que tiraria a mulher de uma situação de opressão, para ocupar o lugar dos homens. Isso não é mudança, mas alteração de posição: os dominados tornando-se dominadores, sem alterar a estrutura de dominação.

Essas questões serão discutidas neste artigo em três partes. Inicialmente recuperarei a clássica discussão entre fazer política e fazer ciência. No mundo da política, a ênfase está na identidade, enquanto às pesquisas, o que salta aos olhos, é a diferença. Seria possível articular a ação em torno da diferença? Seria possível que sujeitos que vivem e experienciam o mundo se organizarem em torno de uma plataforma política transpondo para esse nível as diferenças? Essas questões serão analisadas a partir de dois movimentos políticos: a luta transexual pelo reconhecimento da identidade de gênero e os desafios para o feminismo.

1) Quem faz ciência? Quem faz política?

Há uma intensa e por vezes tensa discussão acerca da relação entre fazer política e produzir conhecimento. Fazer uma genealogia desse debate remota à própria história das Ciências Sociais. Émile Durkheim, com sua sociologia positivismo dos fatos sociais, advogou que a mudança social ocuparia o espaço de fatos sociais patológicos. Como teórico da ordem, Durkheim irá produzir uma escola do pensamento nas Ciências Sociais que tem como ponto central a defesa da produção da verdade assentada na suposta neutralidade axiológica (Durkheim, 1987). Caminha oposto seguirá Marx. Em seu célebre debate com os hegelianos de esquerda, na Alemanha, afirmará que os filósofos se limitaram a interpretar o mundo. Não bastava, era necessário transformá-lo (Marx, 1984). Ciência e política são geradas no mesmo útero. A antinomia “interpretar e transformar”, sugerida por Marx, deveria ser reposta em outros termos: interpretar é um ato político. Interpretar é criar. Para Weber, estamos diante de duas vocações com imperativos singulares. Fazer política é da ordem da decisão, da prática. Um político, ou ampliando, os sujeitos coletivos, vivem, se nutrem, se reproduzem da luta pela manutenção ou transformação de uma determinada conjuntura (Weber, 1983). A/o cientista orientará sua ação motivada/o pela reflexão e produção de conhecimento especializado. Pode-se inferir que Weber escreveu esse ensaio mais para significar as fissuras subjetivas entre o Weber político e cientista do que para construir uma teoria de longo alcance sobre as duas esferas.

Essa polêmica não está superada. As discussões anunciados pelos fundadores tomam outras cores, cheiros e densidade na contemporaneidade. Nos últimos anos, a relação entre estudos/pesquisas, política e o Estado, no que se refere às questões do corpo, sexualidades e gêneros têm seguido caminhos interessantes, o que nos coloca a tarefa de pensarmos sobre o que escrevemos, a autonomia da escrita e as conexões e disjunções entre essa esfera e o mundo da política (seja os movimentos sociais ou outros sujeitos que disputam posições na esfera pública).

Nesse debate, identifico-me com as formulações de Foucault. Sabemos que ele foi alvo de inúmeras críticas por não ter atuação em movimento político e nem ter assumido publicamente a sua homossexualidade. A fugaz passagem pelo partido comunista francês foi a única experiência em agrupamentos, uma aparente contradição para um autor que afirmará: “(...) A teoria não expressará, não traduzirá, não implicará uma prática; ela é uma prática. Mas local e regional, como você diz [referência a Deleuze]; não totalizadora (...) Uma “teoria” é o sistema regional desta luta” (Foucault, 2006:75).

Essa posição é compartilhada por Deleuze: “Uma teoria é como uma caixa de ferramentas. (...) É preciso que sirva, é preciso que funcione. E não para si mesmo. Se não há pessoas para utilizá-la, a começar pelo próprio teórico que deixa então de ser teórico, é que ela não vale nada. (...) A teoria não totaliza; a teoria se multiplica e multiplica” (Foucault, 2006:75).

Em outra passagem, Foucault será incisivo em apontar qual a finalidade de sua obra. Pol-Droit (2006) lhe pergunta se seu trabalho é o de um historiador. Foucault responde: “Me interesso muito pelo trabalho que os historiadores fazem, mas quero fazer outro.” O entrevistador insiste. “Então, devemos chamá-lo de filósofo?”


Também não. O que faço não é absolutamente uma filosofia (...) Como me definiria? Como um pirotécnico. Fabrico alguma coisa que serve, finalmente, para um cerco, uma guerra, uma destruição. Não sou a favor, da destruição, mas sou a favor de que se possa passar, de que posso avançar, de que se posso fazer caírem os muros.

Um pirotécnico é, inicialmente, um geólogo. Ele olha as camadas do terreno, as dobras, as falhas. O que é fácil cavar? O que vai resistir? Observa de que maneira as fortalezas estão implantadas. Perscruta os relevos que podem ser utilizados para esconder-se ou lançar-se de assalto. Uma vez tudo isto bem delimitado, resta o experimental, o tatear. Enviam-se informes de reconhecimento, alocam-se vigias, mandam-se fazer relatórios. Define-se, em seguida, a tática que será empregada. Seria o ardil? O cerco? Seria a tocaia ou bem o ataque direto? O método, finalmente, nada mais é que esta estratégia. (POL-DROIT, 2006:70)


O legado de Foucault pirotécnico para compreensão de múltiplas dimensões da sociedade disciplinar e seu enfrentamento é reconhecido pelos movimentos anti manicomialantimanicomial, pelos movimentos da diversidade sexual, por parcela considerável do movimento feminista e é um dos precursores dos estudos e da política queer.

Não há grande novidade em afirmar que fazer ciência é fazer política, ou que a ciência só ganha inteligibilidade mediante a política. Isabelle Sterne (2002), dialogando com Bruno Latour (1997), aponta as dinâmicas nada assépticas do mundo científico laboratorial, desfazendo as fronteiras entre as ciências humanas, ciências da natureza e as exatas. A originalidade de qualquer cientista é chancelada por um campo de interesses. Aqui também o conhecimento e a outorga do reconhecimento científico não pertencem ao cientista individualmente. O/a cientista não está isolado em seu laboratório. O “fato” só passa a existir na medida em que há uma mobilização de aliados fora do mundo do laboratório. A ciência, portanto, é um processo de bricolagem e negociação. É questionável qualquer perspectiva filosófica ou epistemológica que estabeleça distinções e limites entre a ciência e o contexto social, cultural ou político. Há uma estreita e necessária relação entre ciência e política, ciência e redefinição dos laços sociais. A ciência como contingência, consiste numa operação de seleção e eliminação dos fatos não são pertinentes, quantificáveis e julgados contingentes. O cientista precisa convencer os outros membros do campo científico da relevância de sua pesquisa. Mas a dimensão política do fazer ciência é invisibilizada. Não existe verdade sem convencimento. Essa é a lógica interna de todo discurso que ganha vida e disputa uma posição de verdade no mundo.

A estratégia mais política de construir o mundo à imagem e semelhança de determinados interesses é apresentar estes mesmos interesses imersos no discurso científico, da aparente neutralidade científica. O eugenismo legitimou-se por ser um discurso científico. A perseguição aos gays e às lésbicas, na modernidade, esteve assentada também no saber científico. E, atualmente, as travestis e transexuais precisam se submeter a toda uma parafernália do poder médico-psi para obter reconhecimento de suas demandas.

Contraditoriamente, ao produzir diagnósticos para expressões e práticas sexuais e de gênero, o poder médico-psi também produziu identidades políticas. Daí, talvez, a dificuldade de se romper definitivamente com o olhar daqueles que lhes deram vida. A aparente descoberta científica de que meus sentimentos de não “congruência” com o gênero imposto têm um nome, sou transexual, gera um lugar no mundo, uma identidade, mas produz um aprisionamento. Venho ao mundo não com uma certidão de nascimento, mas com um atestado médico de transtorno de gênero1.

Nos últimos anos, os estudos e política queer propiciaram uma transformação radical nas questões de gênero e sexualidade. A linha de continuidade feminino=mulher, masculino=homem é interrompida. Ao contrário de outros campos de pesquisa, aqui os/as pesquisadores são ganhos para práxis a partir do campo de pesquisa. Há uma multiplicidade de pesquisas no Brasil e em diversos países que relatam, analisam, cruzam todos os limites da neutralidade científica, trabalhos de campo onde os/as pesquisadores/as vivem ritos de passagem em suas vidas. A/o travesti e o/a transexual construído como outro, o estranho, propicia uma profunda desconstrução da subjetividade do/a pesquisador/a. É um processo duplo de humanização: de um lado, descobrimos que somos feitos do mesmo material discurso e que a noção de margem e centro funciona precariamente para delimitar os processos tensos de constituição das identificações. E, segundo, o/a pesquisador/a quebra esquemas mentais que lhe informam sobre noções de normalidade e anormalidade. Nesse jogo, “sua” (as aspas são para marcar um campo de desconfiança com a noção de propriedade que temos do eu) própria subjetividade, corpo, sexualidade, gênero e projetos de vida se vêem na berlinda.

De tudo que já li e estudei sobre trabalho de campo e pesquisa, nunca vi algo tão marcante para as subjetividades dos/as pesquisadores/as como aquela realizada entre travestis e transexuais. São muitos os relatos de pesquisadoras/es que passaram a fazer política devido ao trabalho científico. Historicamente, o movimento é inverso. Fazer ciência já está em boa parte condicionada por uma posição política pretérita, sejam feministas, questões raciais e da diversidade sexual. Mulheres pesquisando as assimetrias de gênero, negros estudando questões raciais. Neste campo, observa-se o contrário. Conhecer histórias de vida de pessoas que constroem o gênero em uma intensa negociação com as normas e são reiteradamente excluídas, produz um deslocamento. A produção científica vem acompanhada do engajamento político. Os/as pesquisadores se transformam em transexuais e travestis políticas/os.

Nos eventos científicos há um considerável crescimento quantitativo de trabalhos com e entre travestis e transexuais. No entanto, há uma repetição do corpus teórico e dos resultados. O que essa repetição revela é o desejo dos pesquisadores/as em apresentarem seus trabalhos de campo e, como subtexto, as transformações pelas quais passaram.

Simultaneamente aos depoimentos dos/as pesquisadores/as, emerge uma multiplicidade de expressões e experiências que precariamente chamamos de identidade travesti e transexual. Pode-se estudar as estrutura de gênero2, mas isso não significa pensar em ontologias do ser ou em identidades essenciais. Conforme discutirei, os atributos identificados como feminino são marcados pela inferioridade, mas esses atributos não são propriedade das mulheres. É na apropriação desses atributos por sujeitos sem útero que notamos a força da estrutura de gênero operando na distribuição de níveis diferenciados de humanidade. Reivindicar-se feminino/a, transexual, travesti, cross dress, drag king, drag queen, transformista, só nos revela que estamos jogando (ou brincando) com os gêneros. No entanto, para a estrutura estruturante de gênero, essa brincadeira é perigosa.

A dimensão plural encontrada no mundo vivido é desidratada quando nos deslocamos para o nível da política institucional, sejam em partidos políticos, no parlamento, no executivo. Aqui, nos movemos em um mundo binário, mesmo quando estamos na esfera da luta das minorais. Essa diversidade é boa para as teses, dissertações, colóquios científicos, mas na luta política há uma necessidade de simplificar as coisas, produzir discursos inteligíveis, afirmaram os que orientam com por uma concepção essencializada de identidade. Inteligíveis para quem?

Nessa esfera, recupera-se o conceito e se produz invisibilidades dentro das próprias margens. Defende-se que a única forma de fazer política é com o essencialismo estratégico. O essencialismo estratégico da mulher, por exemplo, não é produzido em mão única. Para que tenha alguma eficácia é necessário produzir outro essencializado, nesse caso, o homem. Portanto, não consigo compreender a eficácia de um discurso que, para libertar parte da humanidade, precisa fazer a outra prisioneira. Talvez essa seja uma solução típica do pensamento reto.

Fazer ciência é fazer política, com todas as peculiaridades desse fazer política, principalmente, no que se refere à objetividade (e não neutralidade) e o rigor interpretativo singulares ao fazer pesquisa. Isso fica mais transparente quando pensamos em alguns campos de estudo. Os estudos feministas sempre foram claramente posicionados politicamente e vinculados (com maior ou menor intensidade) à política identitária das mulheres. As categorias de compreensão das estruturas das relações de gênero são, em grande parte, as utilizadas pela militância, quais sejam: patriarcado, sexismo e violência.

Os estudos queer também surgiram em uma articulação entre os dois campos. São teóricas/as que estão na militância e na academia e que começam a criticar a forma de fazer política oficial LGBTTT (lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual e transgênero) e dos feminismos institucionalizados. Não podemos falar dos estudos queer como um todo homogêneo. Mas há pontos de unidade, entre eles, a crítica à concepção de sujeito herdado do iluminismo e que continua operando as políticas dos Estados e dos movimentos sociais; a impossibilidade de analisar o corpo às margens dos dispositivos de poder que produzem a naturalização das identidades; a ideia de que não existe uma essência masculina e feminina, o gênero só pode ser compreendido quando remetido às práticas performatizadas; a crítica aos binarismos (mulher x homem; negro x branco; gay x branco; ativo x passivo).

Estamos diante de um corpus teórico que tem na radical desnaturalização das identidades um dos seus objetivos principais, uma desnaturalização que se assenta no pressuposto filosófico da diferença como princípio estruturante das subjetividades, das relações e lutas sociais. Um campo de estudos que surge no ventre da militância é acusado por vezes de despolitizar a vida e de teatralizar as exclusões. Com esse argumento tenta-se recuperar a velha binaridade: nós fazemos política, vocês fazem pesquisas.

Pensemos um pouco sobre fazer ciência. Precisamos estruturar um corpus teórico conceitual, mas os conceitos são ficções, ou seja, têm pontos de conexão com a realidade, mas não são a realidade. Embora o conceito tenha uma vocação universal, devemos repor a relação entre as palavras e as coisas nos termos da diferença. Quando digo cadeira, estou representando nesse conceito todas as cadeiras, consigo imaginá-la, mas sei que há uma infinidade de cadeiras. O conceito produz uma unidade, uma identidade (Nietzsche, 1991). E é nesta ordem: o conceito produz a unidade e não a unidade produz o conceito. Quando digo “mulher, gay, travesti, transexual”, também estou diante de um conceito. Sei que é possível reconhecer uma mulher, mas esse ato não é da ordem natural. Esse reconhecimento é resultado de um projeto social exitoso que orienta meu olhar sobre os corpos. Nos estudos queer, a questão da identidade, da unidade, foi posta em xeque e a própria estrutura do pensamento e do conhecimento é deslocada. O caráter ficcional dos conceitos de mulher, gay, transexual, travesti foram postos em cena.

Então, como conhecer se o fazemos mediante conceitos, se nos aproximamos da realidade pelos conceitos, pela linguagem? Estamos diante de uma aporia? Queremos transformar a realidade e para fazê-la precisamos conhecer, mas esse conhecimento se dá mediante conceitos, como fazer? Qual outra forma de fazer política que não esteja assentada em sujeitos coletivos estáveis, em ficções? Como enfrentar as opressões de gênero e a hetenormatividade sem discursos assentados em sujeitos coletivos estáveis?

Vou tentar pensar essas questões a partir da luta das pessoas transexuais por direitos e o debate sobre o sujeito do feminismo.



2) Mulheres com pênis, homens com vagina

O conceito de transexual que opera as políticas identitárias tem como ponto de definidor dos sujeitos, o desejo em realizar as cirurgias de transgenitalização. A pauta de reivindicação esteve voltada para lutar pelo financiamento do processo transexualizador pelo Estado. Uma cidadania cirúrgica, como afirmou o filósofo Mauro Cabral3. Quem tem direito a realizá-lo? Os transexuais de verdade, responderia Harry Benjamin (2001). Quem são os/as transexuais de verdade? Aqueles que odeiam suas genitálias, farão coro os membros do dispositivo da transexualidade (Bento, 2006). Eis o conceito de transexual que organiza hegemonicamente as identidades coletivas de transexuais e as políticas de Estado para essa população. Um conceito coerente, unitário, sem fissuras. São pessoas que têm abjeção às suas genitálias.

No entanto, quando observamos como vivem os sujeitos concretos que têm conflitos com o gênero, essa definição parece areia entre os dedos, escapa. O que antes estava completo, cheio, esvazia-se. A pessoa diante de você afirma: “não quero fazer a cirurgia, mas quero os meus documentos alterados, com o nome e sexo alterados”; ou, “sou uma mulher transexual e sou lésbica”. Há alguns caminhos para analisar essas narrativas. Hegemonicamente, se considera que são pessoas duplamente loucas, pois, ser transexual, pelas normas de gênero, já é viver um profundo transtorno de gênero que pode ser parcialmente curável quando se realiza a cirurgia. Mas, não realizar a cirurgia, e ainda reivindicar-se lésbica, é da ordem do impossível. Não tem conceito para esse sujeito. É o que chamamos de ininteligibilidade. Embora tenha os atributos corpóreos de um ser humano, aquele corpo está despossuído de humanidade. Para salvar o conceito de transexual, nomeia-os/as de aberrações, coisa esquisita, transtornado, disfórico. Nesse campo, a exceção não confirma a regra, mas a nega. Para recuperar a norma, o caminho tem sido patologizar a aparente exceção.

A noção de humanidade que nos forma não é metafísica ou ontológica. O conceito de humano está assentado em um projeto político que retira humanidade daqueles que não tem um gênero compatível com o sexo. Para que a diferença sexual fosse compreendida como algo necessário para o indivíduo entrar na ordem simbólica, portanto, humano, e tornar-se sujeito, foi resultado de uma extensa e intensa produção discursiva do saber/poder médico e pelas ciências psi.. Enquanto a diferença sexual estiver no centro da invenção do humano moderno, a transexualidade e outras expressões de gênero que negam essa precedência estarão relegadas ao limbo existencial.

Esse movimento de “salvação” de conceito de transexual esconde um jogo sutil: há um vínculo profundo entre a nomeação da transexualidade como transtorno e as “normais” de gênero. Não se trata de dois mundos opostos, incomunicáveis. A estrutura de gênero alimenta-se da produção incessante de seres abjetos. O corolário do resgate do conceito de transexual é a produção de “homens e mulheres de verdade”.

Vejamos dois exemplos de lutas que rompem com o conceito e que podem propiciar reflexões sobre o fazer política: a experiência espanhola na luta pela Lei de Identidade de Gênero e o feminismo.

A Espanha tem uma importante Lei de Identidade de Gênero. Acompanhei o debate entre os grupos de transexuais espanhóis e diria que é um interessante exemplo de um embate sobre identidade e diferença (Bento, 2006). Por um lado, setores que operavam suas lutas pela concepção de identidade transexual estável e invisibilizavam a multiplicidade de sujeitos que vivem a transexualidade. Chegavam ao Estado com uma agenda política, negociavam com os parlamentares a partir de uma concepção de sujeito transexual unívoco. Em contrapartida, o Coletivo de Mulheres Transexuais da Catalunha afirmava: a proposta de Lei como está não nos interessa. Não queremos condicionar as mudanças dos documentos à cirurgia. Os outros coletivos respondiam: vamos lutar pelo possível, vamos conseguir as cirurgias, depois lutaremos por desvincular os dois processos.

Foram muitos os embates. O que estava em disputa era a concepção de transexualidade, os significados de gênero e como transformá-la em agenda política. Depois de anos, de greve de fome de ativistas do coletivo da Catalunha, que defendia uma Lei de Identidade que não atrelava os dois processos, a lei foi aprovada nos termos defendidos por esse coletivo. Contudo, a lei é sempre uma síntese precária de certa correlação de forças na sociedade e não uma expressão encarnada da consciência coletiva, como queria Durkheim (1999). No texto aprovado pelo parlamento espanhol ainda prevalece a concepção autorizativa, ou seja, as pessoas transexuais ainda precisam de um laudo de um especialista atestando a sua transexualidade. Neste momento, a luta é pelo fim desses laudos e pela retirada da transexualidade do rol de transtornos mentais do Manual Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) e do Código Internacional de Doenças (CID) (Bento, 2010).

Esse seria um exemplo de uma explosão no conceito de transexual e que teve efeitos pirotécnicos. A experiência espanhola passou a ser uma referência para nossas lutas por uma Lei de Identidade de Gênero. A partir de uma pequena fissura do conceito de transexual, o efeito político foi a humanização dessa experiência identitária, à medida que o conceito universal de transexual, fundamentado na genitália, enfraqueceu-se, emergindo com força a tese da diferença e pluralidade interna que o conceito transexual apagava. Portanto, reivindicar-se homem com vagina ou uma mulher com pênis passou a se inscrever em um léxico existencial do possível. De fato, já era possível, já se efetiva no mundo vivido, o que a lei fez foi reconhecer essa existência a partir da disputa discursiva estabelecida pelos coletivos transexuais.

Outro efeito desse debate está sendo a problematização da noção de gênero e de identidade de gênero. O que entendemos por gênero? Quais os efeitos de uma concepção que retira do gênero o caráter essencial, estável e o desloca para as performances? Podemos pensar a identidade de gênero em termos de atributos e de performances. Aprendemos que o feminino é emotivo, passivo, pouco racional, enquanto o masculino é a materialização da competitividade, atividade, racionalidade. No entanto, estes atributos invisíveis só adquirem sentido quando o corpo os expressa. No ato de reconhecimento do gênero, a “essência” subjetiva do gênero tem pouca importância. As múltiplas expressões de gênero (sejam subjetivas ou performáticas) enfraquecem a noção de identidade de gênero e nos faz duvidar da competência dessa categoria como porto seguro para orientar estudos e militância sem nenhuma problematização.

A desconfiança da categoria “gênero” e “identidade de gênero”, conforme apontada por Mauro Cabral, nos revela as armadilhas que temos caído ao lutar por uma “identidade de gênero”.
A noção de identidade de gênero não me agrada nada, por várias razões: é uma noção da psiquiatria que adotamos; é uma noção fortemente normativa, universalizadora, que supõe que cada pessoa tem um identidade de gênero o que implica afirmar que cada pessoa deve ter uma identidade de gênero e só uma (...) Além disso, para mim, um dos problemas principais seria: por que identidade de gênero e não gênero? Por que parece que as mulheres e homens têm gênero e as pessoas transexuais têm identidade de gênero? Identidade de gênero viria a ser o gênero daqueles que, todavia não têm corpo, e quando tem o corpo que quer, poderia dizer “eu pertenço ao gênero feminino ou masculino”. (Cabral, 2010: 220, 221)
Reivindicar uma identidade de gênero implica em construir um corpo e demonstrar que ele será o suporte dessa identidade. Qual a minha identidade de gênero? Como é possível construir uma plataforma política em torno de algo tão múltiplo e plural como o gênero? Não temos gênero, fazemos gênero, práticas são classificadas como “masculino” ou “feminino. A luta pelo reconhecimento da identidade de gênero levada a cabo pelos movimentos trans, em vários países, é uma forma não explícita, acanhada, de lutar pela autonomia do corpo, portanto, o mesmo projeto feminista.

Beatriz Preciado, em sua resistência ao tecnogênero, afirmará: No quiero el género femenino que me fue asignado en el nacimento, No quiero tampoco el género masculino que la medicina transexual me promete e que el Estado me acabará otorgando se me porto bien. No quiero. (Preciado, 2008:107)

Qual o arsenal discursivo acionado para quem quer mudar de gênero e precisa de uma autorização? Toda a carga essencializada do feminino e do masculino. Como se a emotividade e competitividade, por exemplo, fossem propriedades essenciais de um gênero. Quando Preciado faz um autoprotocolo de administração de testosterona afirma que esse hormônio não pertence aos homens. A testosterona de Preciado é a voz grossa e determinada de Dilma Roussef, uma presidenta que carrega em suas performances atributos reconhecidos (e valorizados) como masculinos.

As mulheres biológicas têm um corpo construído no gênero, e isso é tido como um dado, não precisam reforçar a dimensão identitária do gênero e podem assumir plenamente a luta pela autonomia. A reiterada luta pelo reconhecimento da identidade de gênero não recupera a dimensão essencialista por caminhos outros? É como se as pessoas que vivem o gênero e que não tem um corpo sexuado que o sustente, precisassem antes pedir um gênero, categoria de reconhecimento de humanidade, para depois reivindicar autonomia desse corpo já generificado. Ou seja, caminhamos em círculos e terminamos por reforçar a tese da biopolítica para os gêneros. Esse debate teve início a partir de ativistas transexuais em vários países e está em pleno curso4.



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