2. Objetivos e metas institucionais e/ou programáticas



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SUMÁRIO



1. Identificação

2

2. Objetivos e metas institucionais e/ou programáticas




2.1. Responsabilidades Institucionais – Papel da unidade na execução das políticas públicas

3 a 11

2.2. Estratégia de atuação da unidade na execução das políticas públicas

11 a 18

2.3. Programas




2.3.1 - Programa 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da Universidade

20 a 21

2.3.2 - Programa 0750 - Apoio Administrativo

21 a 25

2.3.3 - Programa 1061 - Brasil Escolarizado

25 a 31

2.3.4 - Programa 1073 - Brasil Universitário

31 a 91

2.3.5 - Programa 1220 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde

91 a 98

2.3.6 - Programa 1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

99 a 108

2.4. Desempenho Operacional

109 a 133

2.4.1 – Evolução de Gastos Gerais

134

3. Reconhecimento de Passivos

135

4. Execução de Restos a Pagar no Exercício

135

5. Transferências (Convênios e Outros Tipos)

136 a 142

6. Previdência Complementar Patrocinada

143

7. Fluxo Financeiro de projetos ou programas financiados com recursos externos

143

8. Renúncia Tributária

143

9. Declaração sobre a regularidade dos beneficiários diretos de renúncia

143

11. Despesas com cartão de crédito

144 a 169

12. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno

170 a 180

13. Determinações e recomendações do TCU

181 a 184

14. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício

185

15. Dispensas de Instauração de TCE e TCE cujo envio ao TCU foi dispensado

185

16. Informações sobre a composição de Recursos Humanos

185 a 186


1. Identificação



Nome completo da unidade e sigla

Universidade Federal de Goiás – UFG

Natureza jurídica

Autarquia Educacional de Regime Especial

Vinculação ministerial

Ministério da Educação

Normativos de criação, definição de competências e estrutura organizacional e respectiva data de publicação no Diário Oficial da União

Criada pela lei n.º 3.834 – C, de 14 de dezembro de 1960, e reestruturada pelo Decreto n.º 63.817, de 16 de dezembro de 1968. O estatuto da UFG foi aprovado pelo CNE em reunião realizada em 08/10/96, conforme parecer CNE número 86/1996. Alterações foram aprovadas em 02/07/2002, conforme parecer CNE/CES 219/2002. O estatuto da UFG foi aprovado pelo MEC conforme Portaria número 1.150/1996, publicada no DOU em 08/10/1.996. As alterações ao estatuto foram aprovadas pelo MEC, conforme Portaria número 522 de 27/03/2003 e publicada no DOU em 28/03/2003. Conforme reza o Estatuto da UFG em seu artigo 70, a UFG estrutura-se da seguinte forma: I- Assembléia Universitária (não deliberativo); II – Conselho de Integração Universidade-Sociedade (não deliberativo); III – Administração Central; IV – Unidades Acadêmicas; V – Órgãos Suplementares; VI – Campi do Interior (Catalão, Jataí, Goiás, Firminópolis e Rialma). A administração Central da UFG é constituída por: I – Conselho Universitário; II – Conselho de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura; III – Conselho de Curadores; e IV – Reitoria. O Conselho Universitário (CONSUNI) é o organismo máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade. O Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura é o organismo de supervisão, com atribuições deliberativas normativas e consultivas sobre atividades didáticas, científicas, culturais, artísticas e de interação com a sociedade. O Conselho de Curadores é o organismo de fiscalização econômico-financeira da Universidade. A UFG conta hoje com 25 unidades acadêmicas, criadas para desenvolver atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão.

CNPJ

01.567.601/0001-43

Nome e código no SIAFI


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