22ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo. Fecomércio rj. Rio de Janeiro 20 de outubro de 2004. Ata síntese



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22ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

Fecomércio RJ. Rio de Janeiro 20 de outubro de 2004.

Ata síntese:


  1. Esta ata registra os fatos relevantes da 22ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, ocorrida no dia 20 de outubro, entre 9:00 e 18:30 horas, na Fecomércio, Rio de Janeiro, conforme anotações e textualização da Secretaria Executiva.




  1. Presenças:




    • Telma Chaves e Ana Paula Andrade. Acre

    • Patrícia Mourão e Perolina Lyra. Alagoas.

    • Fátima Pelaes. Amapá.

    • Oreni Braga. Amazonas.

    • Paulo Gaudenzi e José Albuquerque. Bahia.

    • Allan Aguiar. Ceará.

    • Lucia Flecha de Lima e Bárbara Beatriz Chevalier. Distrito Federal.

    • Márcia Abrahão e Valeria Mariano Campos. Espírito Santo.

    • Marcelo Safadi. Goiás.

    • Airton Abreu. Maranhão.

    • Yêda Marly e Vanice Marques. Mato Grosso.

    • Carlos Porto. Mato Grosso do Sul.

    • Adenauer Góes. Pará.

    • Cléa Rodrigues. Paraíba.

    • Celso de Souza Caron. Paraná.

    • Honório Onofre de Medeiros e Angelica Learth. Piauí.

    • Francisco Soares de Lima Jr. Rio Grande do Norte.

    • Luis Augusto Lara . Rio Grande do Sul.

    • Sergio Ricardo de Almeida, Fernando Weiss, Valeria Lima e Paulo Horn. Rio de Janeiro.

    • Alex Viana. Roraima.

    • João de Borba Neto e Jorge Meira. Santa Catarina.

    • Edson Mello. São Paulo.

    • Carlos Nascimento. Sergipe.

    • Emilson Santos. Tocantins.

    • Walfrido dos Mares Guia. Ministro de Estado do Turismo.

    • Milton Zuanazzi. Ministério do Turismo.

    • Eduardo Sanovicz. Embratur.

    • Ricardo Schaefer. Ministério do Turismo.

    • Orlando Diniz. Fecomércio.

    • Marcos Pompeu. Secretaria Executiva.




  1. Presidente Adenauer Góes. Às 9:30 horas deu inicio a reunião com as boas vindas aos presentes e agradecimentos ao Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Secretário Sergio Ricardo de Almeida, a quem passou a palavra.

  2. Secretário Sergio Ricardo (RJ). Boas Vindas aos presentes, comentários sobre a ABAV 2004, esquema de segurança semelhante ao adotado no reveillon e carnaval, orientação especial para o transito, programação cultural e esportiva na cidade , como: ensaio das escolas de samba União da Ilha e Mangueira, Vasco da Gama e Flamengo no Maracanã, entre outras. Comentou sobre recentes matérias sensacionalistas de setores da mídia sobre incidentes havidos no Rio de Janeiro, sobre o tom apelativo emocional, denegrindo a imagem do Rio de Janeiro, portão de entrada para o turismo internacional no Brasil, trazendo repercussões muito negativas para o turismo brasileiro. A violência é um componente social presente em todas as grandes cidades do mundo, mas a sua cobertura e divulgação pela mídia deve ser mais responsável e criteriosa. Há suspeita de que interesses políticos eleitorais possam estar relacionados.

  3. Secretario Paulo Gaudenzi (BA). Penitenciou-se pelas ausências às reuniões do FÓRUM, e se solidarizou com o Rio de Janeiro, deu como exemplo Israel. Considerou que o problema não é só perder fluxo x matérias negativas da imprensa, mas principalmente, não se ter uma política para mostrar os fatos positivos, alem de outros fatores inibidores do fluxo internacional como : taxas de embarque, burocracia para os visto de entrada, falta de política de captação de vôos, entre outras. A Bahia já passou por coisas parecidas. Violência tem em todo o lugar, exemplo: Miami, Nova York. “Burrice se quisermos coisas ruins para o Rio de Janeiro, todo o fluxo vem do Rio”.

  4. Dirigente Oreni Braga (AM). Congratulou-se com o Secretario Sergio Ricardo, O Rio de Janeiro não e a cidade mais violenta do Brasil, está em 5º lugar. O Rio de Janeiro como cartão postal do Brasil, tem todo o apoio do Estado do Amazonas.

  5. Presidente Adenauer Góes. Propôs uma Moção de apoio do FÓRUM ao Estado do Rio de Janeiro sobre a questão da segurança x cobertura sensacionalista de parte da mídia (Aprovado). Comentou que o Rio de Janeiro é o segundo estado de todos os brasileiros. Cumprimentou o colega Sergio Ricardo que exercia hoje o cargo de Secretario de Estado do Turismo cumulativamente ao de Presidente da Turisrio, lembrando que na reunião de 2003 ainda não havia sido criada a Secretaria Estadual de Turismo. Destacou a primeira presença do estado do Acre , a presença da Dirigente Oreni Braga (AM) recém operada, que aquela era a 13ª reunião do FÓRUM na sua gestão, o que oferecia uma freqüência media de menos de dois meses entre as reuniões. Chamou o primeiro item de pauta “Novos itens financiáveis para promoção nacional e internacional”.

  6. Secretario Paulo Gaudenzi (BA). Defendeu que se cumpra o acordo estabelecido, e que esteja de acordo com o interesse dos estados.

  7. Secretario Sergio Ricardo (RJ). Comentou que estipulada à verba/ cota para cada estado, cada um deveria investir de acordo com a sua conveniência. O Rio de Janeiro acha importante investir em encontros comercias. US$ 100 mil dólares não são suficientes para campanhas, mas sim para encontros comerciais.

  8. Secretario Airton Abreu (MA) que o foco deve ser o da operacionalização do produto nas prateleiras das agencias de viagens. Preocupação com a exigüidade do tempo para utilização dos recursos este ano.

  9. Dirigente Marcelo Safadi (GO). Comentou que este ano a disponibilidade de recursos para promoção através das agencias de publicidade licitadas pelo MTUR/Embratur, era uma forma também de dar homogeneidade às peças. Que os recursos liberados para eventos foram muito poucos. Participação em feiras e eventos comerciais são ações de promoção e que poderiam também , em alguns casos , ser viabilizados via agencia de publicidade, mas que esse não era o entendimento do MTUR. Propôs que os itens 1, 2, 3, e 4 da pauta pudessem ser discutidos em bloco, a saber: descentralização de recursos; rankiamento dos estados; recursos para infraestruturas e novo critério para repasse via convenio único, ex Fundef.

  10. Telma Chaves (AC). Apresentou-se, representando o Secretario Gilberto Siqueira, e comentou sobre o valor errado da planilha do MTUR para o Estado do Acre.

  11. Secretária Lucia Flecha de Lima (DF). Comentou que o Distrito Federal não teve problema em relação à descentralização de recursos para a promoção, tendo utilizado a cota nacional para um projeto de promoção com a CVC, para colocar o produto Brasília na prateleira da operadora, e a cota internacional para folhetaria .

  12. Dirigente Marcelo Safadi (GO). Rememorou os critérios para repasse dos recursos de promoção aos estados, a planilha com os critérios estava à disposição de todos. Critério utilizado do cadastramento das empresas prestadoras de serviços turísticos no MTUR via regional (Órgão Estadual). Comentou que cada estado em media tem 15 convênios, que levam 4 ou 5 meses para aprovação, para eventos quando aprovado o evento já aconteceu. Propôs um mecanismo (exemplo Fundef) em que se celebre um único e grande convenio, com toda a cota de recursos do estado, e que se desdobre em planos de trabalho distintos, que seriam pré-aprovados vinculados ao convenio mãe. Sobre recursos para infra-estrutura considerou que não poderiam ser descentralizados em cotas x estado, mas sim e somente via emendas parlamentares. Procedeu a uma apresentação (power point) de estudo feito sobre o assunto, “Novo Critério para Repasse de Recursos” , proposta já conversada com o Ministro.

  13. Secretário Sergio Ricardo (RJ). Comentou do excesso de burocracia e de detalhamento exigido pela central de convênios do MTUR, como exemplo: custos de correios, especificações de papel e envelopes para postagem, entre outros itens impossíveis de detalhamento com antecedência. Solicitou a distribuição da apresentação em papel, copia para todos os presentes.

  14. Dirigente Marcelo safadi (GO). Comentou que Goiás tinha 19 convênios , e por esse novo método teria somente 3.

  15. Presidente Adenauer Góes. A apresentação foi aplaudida, aclamada pelo FÓRUM, APROVADA.

  16. Secretario Celso Caron (PR). Elogiou a apresentação do Dirigente de Goiás, perguntando sobre a origem dos recursos.

  17. Dirigente Marcelo Safadi (GO). Explicou que a alusão ao Fundef, era sobre o modelo de aplicação, de desdobramento dos recursos, a partir de um convenio mãe x planos de trabalho distintos. Mas que os recursos teriam origem na descentralização orçamentária do próprio MTUR/Embratur. Os projetos mais complexos continuariam tendo convênios específicos.

  18. Presidente Adenauer Góes. Comentou a grande burocracia enfrentada junto a central de convênios do MTUR, o que inviabiliza muitos projetos encaminhados. Considera que não se justifica, com a burocracia atual, se trabalhar projetos da ordem de R$ 50 mil, considerando que os processos internos da área meio do MTUR e a relação com as áreas fins , devem estar sendo aperfeiçoados.

  19. Dirigente Carlos Porto (MS). Comentou das dificuldades que o Estado do Mato Grosso do Sul também enfrenta, de interlocução, de falta de clareza sobre os recursos disponíveis e para quais rubricas. Propôs que fosse formalizado ao Ministro a proposta do FÓRUM sobre o novo critério/modelo de repasse de recursos, e que a mesma fosse trabalhada de forma institucional e política para sua efetivação

  20. Dirigente Oreni Braga (AM). Comentou que sempre tem uma postura atenta e critica em relação ao critério de rankiamento , repasse de recursos , para promoção, burocracia para analise, mas que gostaria de registrar que o MTUR surpreendeu em duas ações para o Amazonas, com analise e aprovação em 48 horas, e que essas ações foram realizadas a contento.

  21. Secretaria Patrícia Mourão (AL). Perguntou ao Dirigente Marcelo Safadi (GO) sobre suas conversas com o Ministro e com a área meio do MTUR, qual a profundidade quanto à abordagem da nova proposta do ponto de vista técnico e jurídico. Quer deveremos estar amparados em bases técnicas e jurídicas para o encaminhamento da proposta.

  22. Dirigente Marcelo Safadi (GO). Informou que as conversas não foram muito profundas, até para não comprometer o elemento surpresa da deliberação e encaminhamento do FÓRUM. Mas que o Ministro terá que romper com alguns critérios, como por exemplo, àquele que exige o detalhamento em 3 propostas para convênios. Comentou que nas áreas do Meio Ambiente, Cultura e Turismo, as normativas e exigências são semelhantes.

  23. Secretario Sergio Ricardo (RJ). Solicitou a opinião do Assessor Jurídico Fernando Weiss (RJ), que em síntese destacou que a questão terá um componente político, para sua aprovação.

  24. Secretario Paulo Gaudenzi (BA). Comentou que gostaria de sair da reunião otimista. Que o Estado da Bahia destinou sua cota de recursos para promoção nacional e internacional, integralmente, para o Fórum Mundial de Turismo que se realizará nos próximos dias 1 a 3 de dezembro em Salvador. Que embora tenha encaminhado 9 projetos, os mesmos não foram aprovados/conveniados. Congratulou-se com os estados que foram contemplados com recursos alem dos da cota descentralizada de promoção. Quanto à proposta para um novo critério de repasse de recursos, declarou que subscrevia a proposta apresentada pelo relator (GO), e que sempre estaríamos sujeitos a dificuldades de interpretação e de exigências legais. Comentou a situação do PRODETUR NE II, da recente reunião havida entre os Governadores da região, dos pronunciamentos duros face às dificuldades encontradas para a contratação do empréstimo, e , que o Estado da Bahia estava adimplente, com os PDTIS prontos e não conseguia receber os recursos.

  25. Secretario Allan Aguiar (CE). Comentou que o Secretário Paulo Gaudenzi o pouparia de vários comentários, por ele feitos. O Ministério do Turismo é uma peça em elaboração, existindo um amplo espaço para normatizar e definir novos critérios. Considerou a proposta apresentada pelo Dirigente de Goiás consistente e que a subscrevia na integra. Comentou que os itens/ ações elegíveis para a promoção este ano eram muito estreitos, e que o Estado do Ceará estava usando para folhetaria e acervo fotográfico, no intuito de aliviar a fonte do tesouro estadual, visto que gostaria de ter contempladas ações promocionais comerciais/ eventos. Existência de comandos difusos, falta de clareza nas orientações. Em relação aos recursos para infra-estrutura que deveriam ter um diciplinamento básico relacionado ao Plano Nacional do Turismo e ao Programa de Regionalização.

  26. Presidente Adenauer Góes. Lembrou que o MTUR tem procurado orientar as emendas ao encontro do PNT e do Programa de Regionalização, e que existe uma rubrica para infraestrutura com recursos do próprio MTUR.

  27. Secretaria Yêda Marli (MT). Comentou sobre a exploração negativa da imprensa sobre a situação da violência no Rio de Janeiro, e, que tinha um filho morando no Rio e que lhe passava uma situação de maior tranqüilidade. Que todos amavam e tinham orgulho do Rio de Janeiro. Deu a noticia que o ex Secretário Ricardo Henry (MT) tinha sido bem eleito Prefeito de Cárceres (MT), recebendo o aplauso e as congratulações dos presentes. Declarou-se satisfeita com o atendimento do MTUR/Embratur, nas pessoas da Diretora Nair Xavier e da Kátia, na cota de promoção que viabilizou o material promocional que seria apresentado na ABAV. Protestou em relação aos critérios da Caravana Brasil, que não tinha contemplado o MT no tocante a pesca esportiva.

  28. O Presidente Adenauer Góes recordou a informação do Presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz, na reunião do FORUM em Santa Catarina, de que as operadoras é que escolhiam os destinos da Caravana Brasil, mas que os estados seriam todos contemplados.

  29. Dirigente Alex Viana (RR). Destacou o documento do FÓRUM “Síntese das Atividades 2003/2004” entregue a todos os presentes. Falou do Rio de Janeiro com portão de entrada, mas da existência de outros portões de entrada no Brasil, como: São Paulo; Ceará e Amazonas, e que isso era importante espalhar o fluxo turístico no País.

  30. Secretaria Lucia Flecha de Lima (DF). Lembrou que Brasília também era um importante portão de entrada para o Brasil.

  31. Dirigente Jorge Meira (SC). Manifestou-se favorável à proposta do Dirigente de Goiás, e de outras quantas fossem facilitar os tramites entre os estados e o MTUR.

  32. Secretario Sergio Ricardo (RJ). Propôs o encaminhamento para aprovação do FÓRUM quanto à proposta apresentada pelo Dirigente Marcelo Safadi (GO), para depois se colocar em discussão o critério para o rankiamento entre os estados.

  33. Dirigente Oreni Braga (AM). Comentou que o Ministério do Turismo estava em processo de construção.

  34. Presidente Adenauer Góes. Colocou em votação o encaminhamento da proposta do Dirigente de Goiás, “novo critério para repasse de recursos” nova modelagem de descentralização. APROVADO por unanimidade.

  35. Dirigente Marcelo Safadi (GO). Comentou que esse novo critério facilitaria as relações do MTUR com os estados, menos burocracia.

  36. Presidente Adenauer Góes. Colocou em discussão o item da pauta referente ao critério de rankiamento entre os estados.

  37. Dirigente Marcelo Safadi (GO). A pedido do Secretario Sergio Ricardo (RJ) procedeu à explicação sobre os critérios de rankiamento atuais, que consideravam o nível de cadastramento dos prestadores de serviços turísticos nos estados, com pesos diferenciados entre agencias de viagens, meios de hospedagem, transportadoras turísticas, empresas organizadoras de eventos e guias, conforme planilha/critérios disponíveis para cada um dos participantes da reunião.

  38. Secretario Celso Caron (PR). Considerou o critério inteligente, mas sugeriu pleitear ao MTUR novas formas para ampliar os resultados dos convênios com as regionais (ex CADES), no sentido de sua flexibilização, contratação de pessoas, compra de veículos, resultando em melhor desempenho no cadastramento e na arrecadação.

  39. Dirigente Carlos Porto (MS). Considerou que os atuais critérios de rankiamento dos estados eram fruto de deliberação do FÓRUM, e que tínhamos levado um ano para defini-los e faze-los produzir resultados, que de fato estavam acontecendo, portanto era preciso cuidado para não prejudicar. Qualquer mudança poderia fraguimentar.

  40. Dirigente Telma Chaves (AC). Mostrou-se favorável a uma nova proposta para 2005, mas não quanto a mudanças para 2004, em curso.

  41. Secretaria Fátima Pelaes (AP). Manifestou sua preocupação com o critério do cadastramento, comentou que os recursos descentralizados para promoção de seu estado foram investidos para preparar materiais promocionais que estariam sendo apresentados e distribuídos na ABAV, mas que tudo foi feito muito as pressas para não perder os recursos, prejudicando o trabalho. Comentou da proximidade de seu estado com a Guiana Francesa, e, conseqüentemente, com a França, como estratégia a ser incrementada.

  42. Secretario Paulo Gaudenzi (BA). Lembrou que a Bahia se posicionou contra o critério de rankiamento x cadastro desde o primeiro momento e que se posicionaria contra novamente. Que o cadastro não é de importância fundamental para identificar os verdadeiros atores e parceiros no desenvolvimento do turismo no seu estado. Como exemplo os agentes de viagem, a maioria é apenas vendedora de bilhetes, não contribuem com o turismo e com o fluxo receptivo. No caso das transportadoras, muitas também não tem contribuição efetiva para o desenvolvimento do turismo. Comentou que em 30 anos de turismo, nunca assistiu uma participação dos agentes de viagens de Minas Gerais nas ações promocionais do estado para captação de fluxos e desenvolvimento do setor, e que, pelo o atual critério de cadastramento, Minas estava recebendo recursos desproporcionais em relação a estados como Ceará, Pernambuco e Santa Catarina cujos profissionais (trade) participam das ações de promoção junto com os órgãos estaduais de turismo. Propôs que houvesse uma parte fixa, eqüitativa aos estados, e outra variável com novos critérios, que o atual caminho estava equivocado.

  43. Secretario Allan Aguiar (CE). Alertou, no critério atual, para a possibilidade de inconsistência e distorção nos números.

  44. Dirigente Cléa Rodrigues (PB). Sugeriu os Secretários e Dirigentes pudessem estudar os assuntos da pauta e apresentar sugestões com antecedência, no sentido de otimizar o tempo das reuniões e dos encaminhamentos.

  45. Secretaria Patrícia Mourão (AL). Destacou a intervenção do Secretario Paulo Gaudenzi, porem se mostrou preocupada que o FÓRUM pudesse passar mais 5 reuniões discutindo novos critérios, que já tinham sido estabelecidos pelo próprio FÓRUM.

  46. Dirigente Marcelo Safadi (GO). Sugeriu que os Secretários e Dirigentes tragam sugestões concretas e soluções para os problemas conforme os assuntos pautados para as reuniões.

  47. Secretaria Lucia Flecha de Lima (DF). Destacou que os estados não devem depender somente de recursos do Ministério do Turismo, recursos esses que sofreram cortes, mas que devem buscar outras parcerias, e incrementar seus recursos próprios nos orçamentos estaduais.

  48. Secretario Airton Abreu (MA). Considerou o atual critério prejudicado, adotando também, por exemplo, o caso dos agentes de viagens.

  49. Secretario Sergio Ricardo (RJ). Defendeu mudança no critério para a promoção internacional. “Não podemos tratar igual os desiguais”. Os estados que tem maior fluxo internacional e conseqüentemente uma maior participação em ações promocionais internacionais devem ter maiores cotas para a promoção internacional. Propôs manter o critério atual para a promoção nacional e modificar o critério para promoção internacional considerando o fluxo internacional dos estados. Deu com exemplo a necessidade de investimento do Acre nos mercados internacionais não é a mesma de estados com Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul.

  50. Dirigente Telma Chaves (AC). Discordou em virtude do estado do Acre estar iniciando o trabalho de captação de fluxos internacionais.

  51. Secretaria Márcia Abrahão (ES). Fez referencia a receptividade quando da 21ª reunião do FÓRUM em Santa Catarina. Comentou que o Espírito Santo realizou com sucesso os investimentos na promoção nacional e internacional através da cota MTUR/EBT. Convidou os presentes para a apresentação que seria feita pelo Governador Paulo Artung, acompanhado do Ministro Walfrido dos Mares Guia, na ABAV.

  52. Dirigente Carlos Nascimento (SE). Destacou a argumentação do Secretário Paulo Gaudenzi (BA), acrescentando que a região nordeste desenvolve o trabalho de promoção internacional conjunta e captação de fluxos e vôos, através da CTI NE, cujo Vice Presidente, Secretario Allan Aguiar (CE), estava presente.

  53. Secretário Luis Augusto Lara (RS). Defendeu uma alteração no critério considerando o que cada empresa cadastrada paga ao estado, receita efetiva, como forma de dar um peso mais justo para as empresas cadastradas. Que as receitas de cada segmento cadastrado fossem mensuradas e consideradas.

  54. Dirigente Carlos Porto (MS). Concordou que os estados que tenham um maior fluxo internacional tenham um peso diferencial na cota de promoção internacional.

  55. Dirigente Alex Viana (RR). Ponderou que na região norte, os estados de Roraima, Rondônia e Acre estão fora do contexto do turismo internacional, porem decididos a ingressar. Solicitou aos “grandes” sugestões sobre o que fazer, mesmo com poucos recursos.

  56. Dirigente Oreni Braga (AM). Comentou o fato do País hoje ser vendido como uma “colcha de retalhos”. Sugeriu como critério a reciprocidade de recursos dos órgãos estaduais.

  57. Secretario Sergio Ricardo (RJ). Comentou que o critério de reciprocidade de recursos 1 x 1 era inviável para a maioria dos estados.

  58. Presidente Adenauer Góes. Resumiu para encaminhamento a proposta para se manter o critério de rankiamento para promoção nacional e se alterar o da promoção internacional, considerando o fluxo internacional dos estados.

  59. Dirigente Marcelo Safadi (GO). Lembrou que o critério escolhido teve origem na vontade do FÓRUM de combater a informalidade, estimulando o cadastramento e a profissionalização do setor, como instrumento de gestão. Que os critérios foram definidos tecnicamente embasados por estudos referentes a outros programas, com o Fundo de Participação dos Municípios. Que o critério para promoção nacional pode ser diferente do da promoção internacional.

  60. Secretario Paulo Gaudenzi (BA). Colocou que não havia condições para que a matéria fosse deliberada naquele momento. Concordou que o critério para promoção nacional pudesse permanecer inalterado, mas quanto ao da promoção internacional, necessitava de mais tempo pára conclusão. Propôs que a reunião continuasse à tarde, após o almoço.

  61. Presidente Adenauer Góes. Propôs a criação de um grupo de trabalho, no qual participassem os estados de Goiás e Bahia, para elaborar uma proposta a ser apresentada e deliberada na próxima reunião do FÓRUM em Salvador, no dia 1º de dezembro. Propôs ainda que a reunião prosseguisse após o almoço para outros assuntos, em caráter oficial, conforme observado pela Secretária Lucia Flecha de Lima (DF). APROVADO.

  62. Presidente Adenauer Góes. Passou em seguida para o item 5 da pauta: “Revisão das 10 prioridades elegidas pelo FÓRUM em janeiro de 2003”, motivo de oficio entregue ao Ministro Walfrido dos Mares Guia em seu primeiro encontro com o FÓRUM em 15 de janeiro de 2003 em Brasília. (documento disponível aos presentes). Passou a leitura das prioridades, a saber: 1 - Acompanhar a transformação da Subcomissão de Turismo da Câmara em Comissão Permanente (OK); 2 - Criação da conta satélite (levantamento estatístico nacional) por estados do impacto econômico do turismo (em andamento); 3 - Implantação de nova política de marketing a ser debatida e definida com a participação dos estados, que contemple orçamento compatível com as necessidades do País (em andamento) OBS; O Presidente da Embratur propõem para fevereiro de 2005 uma reunião com o FÓRUM para a discussão do Plano Aquarela; 4 - Qualificação diferenciada na comercialização do Produto Brasil e participação mais ativa nas feiras internacionais e workshops promocionais desse produto (em andamento); 5 - Maior segmentação do Produto Brasil mantendo-se os conceitos de sol e praia, mas explorando outros filões como o ecoturismo, turismo de eventos, e turismo de natureza, em seus diversos desdobramentos, no entendimento de que o País também é pródigo em. Ofertas diferenciadas (em andamento); 6 - Nova política de financiamento de credito para o setor de Turismo. Gestões para inclusão do Proex no sistema de financiamento do Turismo.(não implantado); 7 - Proposta para priorizar destinação de recursos do FAT ou equivalente para o Turismo, principalmente com vistas à capacitação e formulação de mão de obra especializada (não implantado); 8 - Apoio à implantação da Política Nacional de Turismo (OK); 9 - Elaboração e aprovação de leis de incentivo ao Turismo, nos moldes da Lei Ruanet para a Cultura (não implantado); 10 - Que o Estado seja gestor dos recursos do Ministério do Turismo/EMBRATUR na implementação das ações com a finalidade de contemplar a Política Estadual de Turismo (parte atendido x fóruns estaduais).

  63. Secretario Paulo Gaudenzi (BA). Informou que o nordeste esta prejudicado no Prodetur II pelo fato de ainda não se ter o Plano Nacional de Marketing.

  64. Dirigente Oreni Braga (AM). Atendendo a questionamento da Secretária Lucia Flecha de Lima (DF), comentou sobre a diferença conceitual entre turismo de natureza e ecoturismo, sendo este ultimo tendo um foco na cultura e na interação com a comunidade e o primeiro mais voltado à natureza através de praticas esportivas, por exemplo.

  65. Secretario Luis Augusto Lara (RS). Comentou da importância de lei de incentivo ao turismo semelhante à Lei Ruanet da Cultura, com forma de dar sustentabilidade ao setor.

  66. Dirigente Oreni Braga (AM). Comentou da existência de um fundo para o turismo, mas os recursos acabam em sua grande maioria desviados para outras áreas.

  67. Dirigentes Carlos Porto (MS). Também comentou sobre o fundo existente no Mato Grosso do Sul

  68. Presidente Adenauer Góes. Deliberou pela atualização de um novo documento renovando as prioridades. Chamou o item 7 da pauta, a ser apresentado pela Dirigente Oreni Braga (AM): “Vôos Charter para a Amazônia e Frota Fluvial Turística da Amazônia”.

  69. Dirigente Oreni Braga (AM). Colocou da necessidade de se definir os critérios para o apoio à captação de vôos charter para a Amazônia, tendo em vista o convenio recém assinado pelo MTUR/EBT/INFRAERO, no valor de R$ 6 milhões. Como será a aplicação desses recursos em relação aos vôos para as regiões norte e nordeste? Outro tema é a definição da política do MTUR para os Barcos Turísticos da Amazônia. Comentou da existência de vários barcos-hoteis, com exemplo o da Iberostar. Os barcos turísticos são considerados barcos de carga, alem de certas exigências que estão sendo feitas aos “cablocos” condutores dos barcos a mais de 30 anos, para terem que sentar em bancos escolares em busca do certificado de segundo grau, entre outras. Necessário se desenhar diferenças para a Amazônia.

  70. Secretário Allan Aguiar (CE). Destacou que o esforço para captação de vôos charter se deve, até o momento, aos estados do nordeste individualmente, não tendo ainda sido aplicados recursos do MTUR/EBT/Infraero. Que a Infraero quer potencializar os vôos e suas receitas com ao aproveitamento dos porões das aeronaves. Comentou da capacidade de articulação da CTI NE.

  71. Secretária Yêda Marli (MT). Declarou o seu interesse, representando o Estado do Mato Grosso, de participar de uma comissão sobre Barcos Turísticos, caso seja criada pelo FÓRUM.

  72. Dirigente Carlos Porto (MS). Lembrou que alguns temas como: vôos regionais; vôos mercosul; logística Infraero e DAC; taxas de embarque, entre outros carecem ainda de políticas mais claras.

  73. Secretaria Lucia Flecha de Lima (DF). Informou que o Aeroporto Internacional de Brasília perdeu a segunda pista de vôo devido à interdição do Ibama, comprometendo assim a operação de vôos charter e de cargas. Inquiriu sobre a possibilidade do FÓRUM enviar oficio ao Ibama sobre o assunto.

  74. Presidente Adenauer Góes. Deliberou pelo encaminhamento ao MTUR da questão sobre as políticas para a Amazônia/região norte referente aos charter e barcos turísticos (normatização), e sobre o encaminhamento ao Ibama referente ao Aeroporto de Brasília.

  75. Dirigente Alex Viana (RR). Lembrou da necessidade do Proecotur x pontos de estrangulamento da Amazônia.

  76. Dirigente Francisco Soares (RN). Manifestou-se favorável ao novo critério para repasse de recursos, a exemplo do Fundef.

  77. 13:00 horas. Chegada do Ministro Walfrido dos Mares Guia, acompanhado por: Milton Zuanazzi, Eduardo Sanovicz, Ricardo Schaefer e Orlando Diniz (Presidente da Fecomércio RJ).

  78. Presidente Adenauer Góes. Agradeceu as presenças, comentando que aquele era o 13º encontro do FORUM em menos de dois anos, portanto estabelecendo uma media de uma reunião a cada menos de dois meses. Passou a palavra para o anfitrião, Presidente da Fecomércio, Orlando Diniz.

  79. Presidente Orlando Diniz (Fecomércio). Agradeceu as presenças, fazendo um relato sobre a historia do prédio em que estávamos, sede da Fecomércio RJ. Seu proprietário original, Frederico Fidmann, introduziu o gramofone no Brasil, fundou a Gravadora Odeon, doou terreno para a Casa dos Artistas, junto com Chico Xavier utilizava o casarão para atender a pessoas doentes. Portanto o espaço transpirava ações sociais de grande magnitude.

  80. Secretario Sergio Ricardo (RJ). Em nome da Governadora Rosinha, deu as boas vindas e agradeceu a parceria da Fecomércio lembrando que ali funcionou o governo de transição do Rio de Janeiro.

  81. Presidente Adenauer Góes. Comentou sobre a pauta da reunião em curso, sobre: proposta que de ampliação dos itens que estão sendo financiados pelo MTUR EBT para promoção nacional e internacional; 10 prioridades elencadas em 2003 e sua revisão; necessidade de ênfase para a capacitação; Lei de incentivo ao Turismo; novo critério para repasse de recursos. Passou a palavra ao Ministro.

  82. Ministro Walfrido dos Mares Guia. Cumprimentou o Presidente do FÓRUM, Secretários e Dirigentes Estaduais presentes, o Presidente da Fecomércio (anfitrião); os colegas do MTUR, a imprensa e iniciou sua fala por apresentar uma importante noticia para os estados do nordeste, sobre o Prodetur. Considerou que o contrato estava em uma condição quase impossível de ser implementado. Desde setembro de 2002, já decorridos 1 ano e 10 meses só um contrato de R$ 18 milhões tinha sido assinado com o Rio Grande do Norte. Desde sua posse teve duas reuniões com o Presidente do BID, Henrique Iglesias e equipe, tentando flexibilizar algumas regras, a exceção da Bahia em que serão contemplados 4 ou 5 pólos, nos demais estados à intervenção deverá se dar em 1 pólo comentou da gestão do Banco do Nordeste, da gestão anterior a cargo do ex-Ministro Caio Carvalho , que contava com a colaboração da Suzana Dieckman, que hoje integra a sua equipe. Das reuniões com os Governadores, que o contrato era inexeqüível x lei de responsabilidade fiscal x transferência da divida de estados para a União. Lembro que quando Vice Governador e Secretario de Planejamento de Minas Gerais teve oportunidade de negociar com o então Ministro Malan foram 3 anos de negociação, regras estabelecidas que pesam muito hoje, contrapartida, projeto fadado a andar devagar salvo em 2 ou 3 estados. Comentou de reunião da véspera com o Presidente da Republica, Luis Inácio Lula da Silva, Ministros Palocci e Guido Mantega, ficou decidido que o Governo Federal assumirá na integra a contrapartida dos estados, com recursos da ordem de R$ 80 milhões para 2005, via emenda de bancada para a conta Prodetur, e que isso dará condições de acelerar o programa concretamente, e que já tinha comunicado da decisão aos Governadores do Espírito Santo, Piauí, Maranhão e Ceará. Comentou do incremento do orçamento do MTUR para 2005 da ordem de 60%, alcançando o valor de R$ 388 milhões x R$ 228 milhões do ano corrente. Que o Prodetur Sul também será contratado e que o Governo Federal poderá garantir sua contra partida se necessário. Destacou que o Governo Federal pela primeira vez reconhece a prioridade do turismo, sendo a promoção do destino Brasil uma das 10 máximas prioridades do Governo Federal. Lembrou que no ano de 2003 o orçamento foi de R$ 100 milhões, sendo que R$ 35 milhões para pagar contas atrasadas, que este ano de 2004 passou para R$ 228 milhões, e que para 2005 R$ 338 milhões, sem considerar as emendas parlamentares. Estão previstas emendas individuais da ordem de R$ 100 milhões, e essas emendas tem 100% de efetivação. Conclamou os Secretários e Dirigentes Estaduais a trabalharem suas bancadas para o direcionamento das emendas para as prioridades estabelecidas para o turismo de seus estados. Cada Deputado tem R$ 2 milhões de teto para emendas individuais, sendo que 50% tem de ser aplicado em saúde. Considerou que o apoio a festas estaduais pode ser viabilizado pelas emendas individuais, visto que o MTUR não tem verba para essa finalidade. O MTUR trabalha a política no atacado, grandes eventos como: Abav, Parintins, Carnaval da Bahia. As emendas podem ir de encontro também às necessidades de infraestruturas. As emendas de bancadas não são 100% garantidas de serem pagas, dependendo de fatores orçamentários e de articulação política. Há também a emenda da Comissão de Turismo, que este ano viabilizou R$ 3 milhões, que estão sendo utilizados em apoio do MTUR a ABAV. Destacou em seguida o Plano Nacional de Turismo e os programas e metas laçadas até 2007, quanto à geração de empregos, fluxo de turistas e de divisas ao País. O Banco Central e a FIPE/USP tem sido importantes na monitoração dos números do turismo. Gostaria de receber dos estados o desdobramento das metas em relação a cada estado. A idéia e desdobrar e descentralizar par alcançar os objetivos. O MTUR não terá delegacias estaduais. Os números indicam um crescimento dos desembarques internacionais da ordem de 100% em 4 anos. A ampliação, diversificação e qualificação da oferta turística são muito importantes. O Programa de Regionalização elegeu 219 roteiros, 134 destinos internacionais, dos quais menos de 15 são comercializados hoje. Mencionou o Plano que o consultor Josef Chias apresentou a ele na véspera. Sobre a conta satélite teremos em 2006 porque foi contratada no ano passado, esteve pessoalmente acompanhando o assunto junto a OMT e ao IBGE. Cada estado pode usar a mesma metodologia e trabalhar sua conta satélite estadual, identificando o peso do turismo nas contas estaduais. Relatou que em recente audiência em Brasília o Secretário Allan Aguiar (CE) apresentou os dados estatísticos/ sistema de monitoramento de seu estado e que poderia servir de referência nesse tema. Projetou para 2006 condições melhores de trabalho, melhores para o turismo, que hoje responde entre 4 e 5,5 % do PIB nacional. Considerou muito importante o trabalho do FÓRUM pela troca de experiências entre os estados e regiões. Considerou como meta mais difícil a da ampliação, diversificação e qualificação da oferta turística. Informou que o Milton Zuanazzi e a Tânia Brizolla ofereceram uma alternativa ao disponibilizar R$ 6 milhões para rateio com os estados para ações de planejamento sobre o crescimento da oferta e sua diversificação e qualificação. Sebrae e Senac serão parceiros nessa iniciativa. Alguns estados estão mais avançados que outros nesse processo. Destacou o otimismo no setor turístico, o empenho dos Governadores, a compreensão do turismo como negocio, o entusiasmo, o charme que o setor possui. A meta é desenvolver 3 produtos de classe internacional por estado mais as capitais. Comentou da necessidade de infraestruturas dando como exemplo o produto/roteiro Lençóis, Delta e Jericoacoara que necessita de um aeroporto internacional e de trechos de estradas de conexão como Barreirinha/ Camocim. È necessário desenvolver e qualificar para depois promover. Aumentar a competitividade através da diversificação e qualificação. Outro exemplo dado foi o das Serras Gaúchas. A partir da novela “Sete Mulheres” houve um grande crescimento na oferta hoteleira e na atividade turística na região. Declarou estar bastante satisfeito com as perspectivas orçamentárias para 2005, podendo alcançar um montante da ordem de R$ 600 milhões. Para a promoção estão previstos investimentos de R$ 154 milhões, mais R$ 20 milhões da Infraero, totalizando R$ 174 milhões. Comentou da implantação dos Escritórios Brasileiros de Turismo – EBT no exterior, Lisboa, Londres, Paris, Frankfurt, Nova York onde estão sendo alocadas pessoas bem qualificadas, atendendo a critérios rigorosamente técnicos, com foco no atendimento e captação de negócios. Sobre o novo critério para repasse de recursos aos estados, via “convenio mãe”, disse acatar as sugestões que serão encaminhadas pelo FÓRUM, no sentido da permanente aprimoração. O objetivo maior é o da convergência, da descentralização e busca de parcerias mais amplas. Agradeceu mais uma vez, com entusiasmo, prevendo um ano próximo de melhores condições de trabalho e resultados.

  83. Presidente Adenauer Góes. Destacou a presença do Presidente da FNHRBS, Norton Leinhart, passando a palavra ao Secretario Sergio Ricardo (RJ).

  84. Secretario Sergio Ricardo (RJ). Agradeceu ao Ministro, a quem considera um amigo, um “craque” a quem todos tem muito respeito pelo trabalho desenvolvido, um defensor do Rio de Janeiro. Falou sobre a importância das informações sobre o Prodetur NE, e das perspectivas em relação ao Prodetur Sul e Prodetur JK. Comentou da nova proposta de descentralização e repasse de recursos, que pretende diminuir a burocracia e agilizar a aplicação dos recursos, comentou que este ano face ao calendário eleitoral muitos estados não conseguiram implementar seus projetos. A idéia de um “convenio mãe” a exemplo do Fundef, vem nessa direção. Comemorou a descentralização de recursos para a promoção como uma conquista para os órgãos de turismo e da necessidade de avançarmos na desburocratização, observados os padrões éticos e legais. Convidou a todos para o almoço oferecido pela FNHBRS.

  85. Ministro Walfrido dos Mares Guia. Reiterou o compromisso assumido da participação nas reuniões do FÓRUM. Os Secretario Milton Zuanazzi e Maria Luisa Leal e o Presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz, devem participar sempre, e o Ministro ou o Vice Ministro sempre que possível.

  86. Secretario Luiz Augusto Lara (RS). Destacou a importância da criação de uma lei de incentivo ao turismo a exemplo da existente para a cultura.

  87. Presidente Adenauer Góes. Informou que o FÓRUM voltaria à reunião após o almoço. Como considerações finais comentou da motivação que o Ministro passa para todos. Da motivação ao FÓRUM quando lhe atribuiu um papel estratégico junto ao MTUR na elaboração e implantação do Plano Nacional do Turismo e nos demais programas, e na participação no Conselho Nacional do Turismo. Parabenizou por sua visão articuladora e democrática na condução da missão que o Presidente Luis Inácio Lula da Silva o confiou. Comentou que aquela era a 13ª reunião do FÓRUM em sua gestão, desde janeiro de 2003, e que os avanços eram notáveis, divergências existiam, mas sempre superadas pelo compromisso do grupo com as questões de interesse global, do coletivo x interesses individuais. Existe hoje uma sintonia muito forte convergente para um projeto nacional do turismo que transcende aos governos e torne-se um projeto da Nação. Nesse sentido e dentro dessa motivação os estados tem procurado trabalhar com organização, unidade e velocidade. O Ministério do Turismo ainda está em implantação, e tem constituído uma equipe de excelência a exemplo do Milton Zuanazzi e do Eduardo Sanovicz. Existem dificuldades operacionais, excesso de burocracia, de comunicação. O novo modelo de convenio que será proposto pelo FÓRUM pretende diminuir a sobre carga dos estados e do MTUR quanto à burocracia e acelerar os tramites e a realização dos projetos. Comentou sobre a questão da 2ª pista do Aeroporto de Brasília, das dificuldades dos programas Proecotur e Pantanal. Comemorou a excelente noticia sobre o Prodetur NE.

  88. Ministro Walfrido dos Mares Guia. Mencionou entendimentos recentes com a Ministra Marina Silva para a transferência do Proecotur do MMA para o MTUR, mantida a parceria com o MMA. Sobre a questão da burocracia, comentou que o auditor (Central de Convênios) quer proteger o Ministro e cria mais e mais burocracia. Mas que determinou a descentralização no ordenamento das despesas do MTUR, passando ao Milton Zuanazzi, Maria Luisa Leal e Eduardo Sanovicz competência para ordenar despesas, e, com isso descentralizar o processo.

  89. Dirigente Oreni Braga (AM). Discorreu sobre o Proecotur, da dificuldade dos estados da região em avançar na fase de pré-investimento, que os estados não tinham saúde para atender as exigências do MMA. Solicitou que o MTUR abraçasse o programa. Sobre a possibilidade do MTUR ajudar a amarrar um percentual dos recursos do estados que tem fundos estaduais de turismo, efetivamente para o setor.

  90. Ministro Walfrido dos Mares Guia. Concordou que o financiamento deve ser federal, comentou que os grandes também estão exauridos. Citou Rui Barbosa “... equidade é tratar os desiguais desigualmente”. Muitos estados do nordeste , como do norte, não tem condições de tomar empréstimos. A responsabilidade fiscal, a previdência x arrecadação, são questões muito complexas. Sobre os investimentos em promoção destacou que o Brasil vai investir no próximo ano US$ 50 milhões (dólares) e comparou com os US$ 90 milhões investidos pela Espanha. Comentou do trabalho desenvolvido pelo Secretário Paulo Gaudenzi (BA). Sobre a aplicação dos fundos estaduais para o turismo, proposta da Dirigente Oreni Braga (AM) disse soar com “musica para meus ouvidos”.

  91. Presidente Adenauer Góes. Informou ao Ministro que as novas prioridades elegidas pelo FÓRUM, bem como sua nova estrutura e plataforma seriam encaminhadas no inicio do ano próximo, dentro do espírito da persistência e da tenacidade comuns ao grupo. Às 15:00 horas aconteceu a pausa para o almoço que contou com a presença do Ministro e demais autoridades presentes (citadas).

  92. Às 16:45 horas teve inicio a segunda parte da reunião, com a presença do Secretário Milton Zuanazzi.

  93. Dirigente Jorge Meira (SC).Comunicou de problemas na negociação do estado com a ABAV, que não aceitou parcelar os pagamentos referentes a sua participação. È possível que em 2005 Santa Catarina esteja fora da ABAV. Não estamos tendo o tratamento de clientes e mantenedores.

  94. Presidente Adenauer Góes. Lembrou do encaminhamento feito pelo FÓRUM em outubro de 2003 ao Presidente da ABAV, Tasso Gadzanis, e de sua presença na 21ª reunião do FÓRUM em Santa Catarina, em agosto passado.

  95. Secretario Milton Zuanazzi. Cumprimentou a todos agradecendo a oportunidade para algumas informações. Destacou que no dia seguinte (21/out) no estande do MTUR na ABAV o MTUR realizaria uma reunião sobre o programa de Regionalização. Da existência de recursos, da ordem de R$ 150/170 mil por estado, disponíveis aos estados para operarem o planejamento e o desenvolvimento de novos produtos e destinos. Que os estados precisam definir quais os pólos e produtos que serão desenvolvidos. Que isso significa o inicio das operações pertinentes ao Salão Brasileiro de Turismo de 2005. Quanto mais focar melhor, em média cada estado deve priorizar três produtos/destinos mais a capital, para desenvolver os pólos receptivos. Destacou a parceria com o Sebrae Nacional. Propôs para a próxima reunião do FÓRUM discutir a descentralização de recursos para a promoção do Salão. Destacou que o Salão só existe devido ao Programa de Regionalização, como sua “vitrine”, o que não se compara a ABAV, seu perfil e sua dimensão. Seu objetivo é desenvolver, diversificar e qualificar a oferta turística nacional, criando novos produtos e buscando coloca-los no mercado, canais de distribuição. A idéia é que os destinos consolidados possam participar do Salão apresentando novos destinos complementares. Exemplo Caminhos de Niemeyer no Rio de Janeiro. Está garantido a apoio do MTUR para o piso e montagem, como foi anunciado em Santa Catarina. Os custos dos estados serão para ambientação, mobilização, deslocamento, mostra de artesanato e gastronomia. Haverá possibilidade de comercialização de artesanato e gastronomia com renda revertida para os estados x minimizar os custos. Deu o exemplo de Penedo (AL). Sobre o uso do palco multiuso para manifestações culturais, comentou que pode ser cobrado um ingresso de valor simbólico ou troca por alimentos. Haverá um plano de mídia para divulgação em São Paulo, a expectativa e de receber 100 mil visitantes. Possibilidade de show de abertura com o balé Bolshoi de Santa Catarina, ou o Ministro Gilberto Gil. Qualquer duvida que o procurem. O Programa pode ser fantástico para o País, desde que conduzido pelos 27 entes federados. Teremos um grande programa, e que crescerá a cada ano. Não faltarão recursos.

  96. Secretário Milton Zuanazzi. Respondeu a indagação da Secretária Lucia Flecha de Lima (DF) sobre o Distrito Federal, de que seria possível preparar 1 segmento por vez, como exemplo o “Turismo Cívico”.

  97. Dirigente Marcelo Safadi (GO). Levantou a questão do MTUR definir a questão semântica sobre produto, segmento e destino, e que isso estava gerando polemica no corpo técnico da Agetur. Sendo que destino = lugar; segmento = publico; e produto = pacote.

  98. Secretario Milton Zuanazzi. Comentou que a confusão era proposital. Processo de compreensão. Informou de um programa que estava sendo trabalhado pela ABAV/BRASTOA para ocupação nas baixas temporadas, a exemplo do antigo Dias azuis. Informou que o Ministro Walfrido dos Mares Guia estaria reunido com Ministros do Mercosul na tarde do dia 22 de outubro, e que à noite os receberia para um jantar, e que o convite era extensivo aos Secretários e Dirigentes titulares. Que os interessados procurassem maiores informações e credenciamento no estande do MTUR na ABAV.

  99. Secretário Sergio Ricardo (RJ). Comentou da presença do Presidente Lula na posse do Presidente da FIERJ na manha do dia 21 (9:00 horas), e que logo após se dirigiria para abertura da ABAV e visitação a feira (10:30/11:30 horas).

  100. Presidente Adenauer Góes. Informou que no estande do MTUR na ABAV todos teriam detalhes das agendas e da programação.

  101. Secretario Milton Zuanazzi. Se despediu conclamando a todos para fazermos o melhor programa de turismo do mundo.

  102. Presidente Adenauer Góes. Chamou para o item 6 da pauta “Estatuto x Regimento Interno do FÓRUM, profissionalização”.

  103. Secretario Sergio Ricardo (RJ). Fez referencia ao documento “FÓRUM – Síntese 2003/2004” distribuído aos presentes, como exemplo da evolução e da organização do FÓRUM. Temos um bom sistema de comunicação entre nós, na hora, funcionando. A personalidade jurídica do FÓRUM pode passar em um primeiro momento pelo Regimento Interno, sem o objetivo de conveniar recursos. A profissionalização da Secretaria Executiva é outra questão. Comentou da situação do atual Secretário Executivo Marcos Pompeu, que voltará logo após a reunião para o seu estado (CE) para cumprir compromissos relativos a suas atividades na Secretaria do Turismo do Ceará. Quais seriam as possibilidades de se ter um Secretario Executivo com dedicação exclusiva: uma Assessoria no MTUR? Um espaço em alguma entidade do trade nacional ABIH ou CNC? Uma cota de cada estado? Parte dos recursos descentralizados para a promoção pelo MTUR/EBT? No modelo atual existem dificuldades com as do deslocamento do Secretário Executivo para as reuniões, demandando emissão de bilhete pela Secretaria anfitriã, sem justificativa técnica.

  104. Dirigente Alex Viana (RR). Lembrou que fez parte do grupo de trabalho criado pelo FÓRUM para estudar a questão da institucionalização, e que a conclusão era de que não deveria formalizar no momento. Quanto a cotas para manter a Secretaria Executiva, entende que alguns estados teriam dificuldade e que a idéia estaria prejudicada. Sugeriu que permanecesse como está.

  105. Dirigente Carlos Porto (MS). Sugestão para constituir uma OCIP, e que cada estado repassaria R$ 10 mil por ano, com justificativa técnica/jurídica.

  106. Secretario Paulo Gaudenzi (BA). Não gosta da idéia da institucionalização. Fez um histórico da CTI NE, desde sua fundação, que se só se institucionalizou para receber recursos, e que vive com sérios problemas de inadimplência. Quanto à questão do Secretário Executivo na CTI NE, era de responsabilidade do Presidente, oriundo do quadro de seu órgão estadual. Não acredita na opção de fundos/cotas, considera que isso seria um complicador. Não sabe se uma entidade privada assumiria o ônus. Quanto a repasse da cota de promoção do MTUR/EBT não considera bom. O FÓRUM não pode ser uma extensão do MTUR. Tem de ser independente.

  107. Secretaria Yêda Marli (MT). Sugeriu recursos da cota de promoção, dando, por exemplo, o material comum ao Brasil Central.

  108. Secretaria Lucia Flecha de Lima (DF). Comentou as características da personalidade do atual Secretario Executivo, quanto ao sigilo e discrição, que considerava adequadas a função. Recordou que em 2003 o Marcos Pompeu era seu Secretário Adjunto, e que isso trazia dificuldades junto ao Governo, para justificar a viagem dos dois para participar das reuniões do FÓRUM. Comentou ainda que a família do Marcos Pompeu reside em Fortaleza, o que demandaria no seu caso um salário e condições compatíveis com seus deslocamentos x família. Concordou com a proposta do Secretario Paulo Gaudenzi de que o Presidente do FÓRUM assuma o ônus do Secretario Executivo, que deve ser pessoa de sua total confiança.

  109. Secretario Celso Caron (PR). Comentou que a institucionalização gera muitas obrigações, problemas trabalhistas, e que, portanto era contra, nesse momento.

  110. Secretaria Patrícia Mourão (AL). Comentou que na CTI NE as contribuições eram diferenciadas pelo porte do estado associado. Considera que o FÓRUM deve ter independência e, portanto não receber subsídios para sua manutenção.

  111. Dirigente Carlos Nascimento (SE). Colocou que o FÓRUM já esta institucionalizado, uma vez reconhecido como colegiado na interface com o MTUR, CNT e entidades do trade nacional, imprensa. O que se discute é sobre a personalidade jurídica.

  112. Dirigente Francisco Soares (RN). Sugeriu a criação de uma OCIP, que possui CNPJ, e pode receber recursos dos setor publico e do setor privado.

  113. Secretario João Borba (SC). Colocou que o atual Secretario Executivo Marcos Pompeu poderia continuar morando em Fortaleza e exercer suas funções para o FÓRUM.

  114. Secretario Sergio Ricardo (RJ). Se comprometeu a consultar algumas entidades privadas e reportar ao Presidente Adenauer Góes.

  115. Presidente Adenauer Góes. Colocou em votação a questão da institucionalização, criação de personalidade jurídica para o FÓRUM. Resultado CONTRA, com dois votos a favor.

  116. Presidente Adenauer Góes. Concluiu o tema considerando o processo de evolução do FÓRUM, sua mobilização, comunicação on line, dos apoios e estruturas disponibilizadas até o momento à Secretaria Executiva pelos Secretários Lucia Flecha de Lima (DF) e Allan Aguiar (CE), do entendimento que o processo precisa evoluir, superar dificuldades já apontadas, a exemplo da viabilização de passagem aérea para o Secretario Executivo já assumida por ele , como Presidente do FÓRUM. Da necessidade de preservar a independência do FÓRUM, e para isso não deve criar vínculos de sustentação com entidades publicas, e ainda que a cobrança de mensalidade e /ou cotas pode ser também um fator desagregador no grupo. Quanto às entidades privadas, vamos exercitar o encaminhamento proposto pelo Secretário Sergio Ricardo (RJ). Enalteceu a atuação do atual Secretario Executivo Marcos Pompeu, pelo profissionalismo e dedicação a “missão”. E que o assunto fosse concluído segundo a ótica da gestão 2005/2006 do FÓRUM.

  117. Dirigente Carlos Porto (MS). Concordou que o próximo Presidente deva resolver o problema da Secretaria Executiva.

  118. Secretária Lucia Flecha de Lima (DF). Colocou uma observação de sua Subsecretária Bárbara Chevalier de que a partir do Regimento Interno do FÓRUM se teria com legalmente justificar custos com a Secretaria Executiva, inclusive a emissão de passagens aéreas, entre outros.

  119. Dirigente Marcelo Safadi (GO). Colocou seu nome a disposição do grupo para presidir o FÓRUM na gestão 2005/2006. Em relação à Secretaria Executiva considerou alguns valores que seriam necessários a sua manutenção x cota por estados ou via descentralização MTUR, mas também concluiu que seria assunto para decisão do próximo Presidente do FÓRUM. Em seguida propôs a retomada do item dos novos critérios para o rankiamento dos estados x promoção nacional e internacional, entendendo que havia consenso pela manutenção do critério para promoção nacional e que deveria haver um ajuste, uma nova proposta para a promoção internacional.

  120. Secretario Sergio Ricardo (RJ). Pelo adiantado da hora, pelo cansaço e pelos compromissos referentes a ABAV propôs o encerramento da reunião.

  121. Dirigente Carlos Nascimento (SE). Convidou a todos para a noite sergipana no Foro Barra Garden, dentro da programação da ABAV.

  122. Presidente Adenauer Góes. Justificou a ausência do Secretario Alexandre Pereira (RO), que na qualidade de Conselheiro da ABAV RO, teve de participar da reunião anual do Conselho naquela data, realizada no Rio Centro e, dada a distancia, não pode deslocar em nenhum momento para a reunião do FÓRUM. As outras ausências foram Minas Gerais e Pernambuco. De qualquer forma estava estabelecido o recorde de presenças, 24. Apresentou a comenda recebida pelo FORUM quando de solenidade realizada em São Paulo no Dia Mundial do Turismo, de iniciativa da CNC, e apoio do MTUR. Considerou a reunião histórica, com encaminhamentos importantes, Agradeceu a receptividade do Secretario Sergio Ricardo e equipe, extensiva a Fecomércio RJ. Fez menção ao documento “FORUM Síntese 2003/2004” distribuído a todos, que, apesar de simples, mostra o nível de organização e consistência alcançado pelo FÓRUM. Convidou a todos para a ultima reunião do ano e da atual gestão, que acontecerá em Salvador, Bahia, em 1 de dezembro, por ocasião do Fórum Mundial de Turismo. Lembrou que os estados de Goiás e Bahia trabalharão na nova proposta para descentralização de recursos via “convenio mãe” e novos critérios para o rankiamento na promoção internacional, para ser apresentada em Salvador (BA). Que procuraria uma audiência com o Ministro, acompanhado dos colegas de Goiás, Bahia e Rio de Janeiro, para aprofundar o assunto e obter do Ministro o sinal verde para a elaboração da proposta final. Passou a palavra para o Secretario anfitrião encerrar a reunião.

  123. Secretario Sergio Ricardo (RJ). Procedeu a leitura de uma minuta, preparada por sua assessoria, de MOÇÃO ao Rio de Janeiro, conforme deliberada no inicio da reunião. O FÓRUM deliberou pelo seu encaminhamento ao Secretário Executivo para dar a forma final, em caráter de urgência. Agradeceu a presença de todos, destacou como vitória para o FÓRUM o encaminhamento ao Ministro dos novos critério para convenio e para descentralização de recursos, recomendando que houvesse uma imediata formalização por oficio desse entendimento, antecedendo o encaminhamento da proposta final. Desejou a todos muito sucesso na ABAV.

Fortaleza 27 de outubro de 2004.


Marcos Pompeu.

Secretario Executivo.


OBS 1: Na tarde de quinta feira, 21 de outubro, o Presidente Adenauer Góes, acompanhado dos colegas Marcelo Safadi (GO) e Sergio Ricardo (RJ), esteve reunido com o Ministro Walfrido dos Mares Guia, na ABAV, tratando do tema do novo critério de convenio (Fundef/convenio mãe) e obteve do Ministro sinal verde para o encaminhamento da proposta final.
OBS 2: A MOÇÃO de apoio ao Rio de Janeiro, foi encaminhada na manha de sexta feira, 22 de outubro, para assinatura do Presidente Adenauer Góes e entrega ao Secretario Sergio Ricardo (RJ).

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