A academia e participaçÃo social no brasil



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PEDAGOGIA E MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA RELAÇÃO SIGNIFICATIVA NA AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA NO BRASIL

Samira Kauchakje

samira.kauchakje@utp.br

-Mestrado em Educação

Universidade Tuiuti do Paraná

Apresentação


Este trabalho pretende apresentar algumas reflexões suscitadas pela pesquisa que desenvolvemos desde 1987 sobre as movimentos sociais e outros formatos da participação e gestão social, tendo como constituinte aspectos do cenário social e político do Brasil.

Para organizar a exposição, o item 1 introduz, de forma genérica e parcial, algumas noções sobre o conceito de movimento social; o item 2 apresenta dados sobre as teses e dissertações produzidas na USP e na UNICAMP, relacionando-os ao cenário social e político brasileiro; o item 3 apresenta uma reflexão sobre a possibilidade de os movimentos sociais e outros formatos da sociedade civil organizada estarem se constituindo em espaços pedagógicos privilegiados para a ampliação e aprofundamento da democracia e da cidadania neste país.




  1. Movimento social

Movimento social é um fenômeno de diversas facetas, que acompanha a história das diferentes sociedades - portanto, é mais apropriado tratar (no plural) de movimentos sociais relacionando-os ao cenário social do qual emergem-; e é também objeto de análise, está inserido num campo teórico que o descola, ao menos parcialmente, da realidade diversificada e, desta forma, é possível ultrapassar as singularidades e particularidades de cada movimento social e abranger, num mesmo conceito, fenômenos empíricos muito variados.

Neste sentido, o conceito de movimento social compreende tanto os movimentos sociais de caráter histórico, como os “da Antigüidade e da Idade Média: revolta de escravos, heresias e seitas sociais, levantes camponeses e outros” como os movimentos milenários do século XIX (HOBSBAWN, 1978); os motins rurais do século XVIII (RUDÉ, 1991); os movimentos socialista e trabalhista pós-Revolução Industrial (HOBSBAWN, 1981, 1987; THOMPSON, 1987; CARONE, 1979); os movimentos de bairro ou populares urbanos, já na segunda metade de nosso século, acentuadamente após 1960 (CASTELLS, 1977, 1983; SINGER, 1983; GOHN, 1985, 1991; CAMACHO, 1987; MOISÉS, 1978; BOSCHI, 1987; KOWARICK, 1988); os movimentos brasileiros (rurais) destas últimas décadas e anteriores (GRZYBOWSK, 1987; MARTINS, 1989; MEDEIROS, 1989); os denominados novos movimentos sociais, de mulheres, pacifistas, ecológicos, étnicos, etc., das últimas décadas do século XX (SCHERER -WARREN & KRISCHKE, 1987; OFFE, 1993). Por estarem presentes, de diversas formas, no decorrer da história de diferentes sociedades, pôde-se afirmar que os movimentos sociais não são fenômenos extravagantes ou excepcionais, ao contrário, são centrais, estão no cerne da vida social.

Os temas e as questões que envolvem o estudo sobre movimentos social ocupam um lugar privilegiado na teoria sociológica clássica e contemporânea. Basta lembrar que um dos aspectos essenciais na Sociologia, desde sua origem, é a análise das manifestações coletivas, sob forma de movimentos de massa, das revoltas, enfim, é a análise da multidão1. Cada corrente de pensamento sociológico procura compreender, explicar, exorcizar, dinamizar ou controlar a multidão _este fenômeno que “impressiona, desafia, assusta ou entusiasma” (IANNI, 1988, p.22).

Tais correntes teóricas apresentam uma variedade de conceitos sobre movimento social que quase nunca são comparáveis entre si, seja pelos próprios antagonismos e diferenças entre as correntes, seja porque os movimentos sociais se constituem objetos que envolvem interesses e paixões (MELUCCI, 1997, p.12). Assim “como a maioria das noções das ciências sociais, a de movimento social não descreve parte da realidade, mas é um elemento de um modo específico de construir a realidade social” (RENON, 1996, p.500) (grifo nosso).




  1. Movimentos sociais e cenário sócio-político brasileiro: a pesquisa sobre teses e dissertações produzidas na USP e Unicamp.

As pesquisas sobre movimento social estão, em grande parte, vinculadas ao surgimento e ressurgimento, em cena pública, destes sempre “novos personagens” (SADER, 1987). No Brasil, o período de 1970 e 1995 são bastante significativos para o campo teórico dos movimentos sociais sob dois aspectos principais: a) coincide com a época de consolidação ou implantação da quase totalidade dos programas de pós-graduação nas universidades brasileiras; b) foi a época em que ocorreu um número significativo de movimentos sociais, em todo o Brasil.

Entre 1970 e 1995, a USP e a UNICAMP produziram 322 teses e dissertações sobre movimentos sociais (206 e 116 pesquisas, respectivamente)2, considerando os seguintes tipos de movimentos: dos trabalhadores; popular; novos; messiânicos e ligados a seitas e a religiões; estudantis; político partidários; de elites econômicas. O interesse pelo tema é perene, o número absolutos de trabalhos é quase sempre crescente e a maior parte da produção (55,9%) está concentrada nos anos 90. É interessante notar que, ao longo do período, além de o número de trabalhos sobre movimentos sociais ter se mantido relativamente significativo, houve, também, um aumento da diversidade de tipos de movimentos sobre os quais as pesquisas versavam.

Na USP e na UNICAMP o maior número de teses e dissertações é sobre movimento dos trabalhadores (são 150 pesquisas, destes 92 foram concluídos na USP e 58 na UNICAMP), seguidos, em ordem decrescente, por 64 pesquisas sobre movimento popular (44 - USP e 20 -UNICAMP); 53 trabalhos sobre novos movimentos sociais (37 e 16, respectivamente); 31 sobre movimento messiânico e ligado à religião (22; 9); 15 sobre movimento político-partidário (7; 8); 5 estudantil (2; 3) e; 4 teses e dissertações sobre movimento de elites econômicas (2 na USP e 2 na UNICAMP).3

Podemos fazer um exercício interessante ao destacar esta produção teórica das Universidades em relação a aspectos do cenário social e político do período:



Década de 70. Década dos governos militares de Médice (1969-1974), Geisel (1974-1979) e Figueiredo (1979-1985), foi um dos momentos de maior centralização e repressão por parte do Estado. Este período também preparou o caminho para a abertura, obra das lutas populares, de elites progressistas e da própria cúpula do governo de então. O processo de liberalização ocorreu como exigência da sociedade civil e com o planejamento do governo militar. Nestes anos ocorreram os movimentos populares e trabalhistas que simbolizam a luta pela reconquista da cidadania. Os movimentos populares (especialmente até meados da década de 80) surgiram com características novas, propondo uma relação menos clientelística com as agências do Estado e, por isso mesmo, desafiando a capacidade deste de atender ou incorporar as reivindicações, vindo a provocar o aumento das fissuras no sistema político e econômico de então. Tais movimentos foram organizados em torno, principalmente, da ala progressista da Igreja Católica (ligada à Teologia da Libertação e atuando nas Comunidades Eclesiais de Base-CEBs). Dentre eles destacamos o Movimento do Custo de Vida (MCV, mudando, depois, para MCC - Movimento Contra a Carestia), iniciado em 1974 e cujo pico mobilizador foi em 1978 e, neste mesmo ano, o movimento operário passou a ser conhecido dentro e fora do país, a partir das greves no ABC paulista (DOIMO, 1993).

Na USP e na UNICAMP parte das teses e dissertações sobre o movimentos sociais foram realizadas no “calor da hora”, uma vez que, a maioria destas pesquisas, concluídas nos anos 70, abordaram os movimentos de trabalhadores e o popular.

Cabe destacar que os trabalhos sobre movimento popular discorreram sobre as demandas por equipamentos escolares (especificamente creches e escolas de 1o. grau) habitação; transporte; saúde; equipamentos e serviços de consumo coletivo.

Década de 80. Um marco importante da década é o movimento das Diretas-Já (1984), para que fosse aprovada a emenda Dante de Oliveira, que versava sobre eleições diretas para presidente. Apesar do movimento, houve a passagem indireta do governo militar para o civil. Somente em 1989, 25 anos depois de instalado o regime militar, a população elegeu diretamente o Presidente da República. Em 1988, após um processo constituinte que volta a mobilizar setores organizados da sociedade, é elaborada a nova Constituição. Nela estão inscritos avanços consideráveis em relação aos direitos sociais e políticos. Entretanto, para o Brasil e para um grande número de países, esta década foi marcada “por forte recessão econômica, empobrecimento do Estado e de amplas camadas da população” (AVELAR, 1994, p.53). Inclusive no mundo capitalista desenvolvido, problemas como pobreza, desemprego em massa, miséria e instabilidade, que pareciam ter sido eliminados há uma geração, reapareceram depois de 1973 e, “na década de 80 muitos dos países mais ricos e desenvolvidos se viram outra vez acostumando-se com a visão diária de mendigos nas ruas, e mesmo com o espetáculo mais chocante de desabrigados protegendo-se em vãos de portas e caixas de papelão...” (HOBSBAWN, 1995, p.396-397).

Neste período, a maior parte das teses e dissertações abordaram os movimentos sociais populares e os dos trabalhadores, no entanto, começa a aparecer de forma crescente as pesquisas sobre os novos movimentos sociais e os movimentos messiânicos e ligados a religião. Em particular, as teses e as dissertações sobre novos movimentos sociais são mais freqüentes a partir da segunda metade dos anos 80 e grande parte delas é defendida nos anos 90.



Anos 90. Apesar de a década anterior ter sido “vivida sob o signo da esperança democrática, encerrou-se, no entanto, com o espetáculo de uma pobreza talvez jamais vista em nossa história republicana. Entramos nos anos 90 vivendo o paradoxo de uma democracia consolidada nas suas instituições e nas regras formais do jogo político, mas que convive cotidianamente com a violência, a violação dos direitos humanos e a incivilidade nas relações sociais.” (TELLES, 1994, p.7). Neste quadro, a alternativa que mais obteve repercussão, junto a parte da população e à elite política, foi a propagada pelos ideólogos do neoliberalismo4.

Na Brasil dos anos 90 destacam-se dois momentos importantes na perspectiva da participação social e política: em 1992, a deposição do Presidente Collor, acusado de corrupção. Em 1994, a eleição para a Presidência, tendo à frente da disputa os candidatos Luís InácioLula da Silva (Partido dos Trabalhadores) e Fernando Henrique Cardoso (Partido Social Democrata Brasileiro), o qual vence a eleição.

Neste período, os movimentos populares e dos trabalhadores, principalmente, passam por um período de menor expressividade pública5. T~em maior visibilidade pública e na mídia, os novos movimentos sociais, tais como os que se movem nas questões de gênero, etárias, étnicas e do meio ambiente, (relacionados à diversidade identitária, cultural, e biológica e, assim, aos chamdos direitos de 3ª e 4ª geração). No Brasil, o Movimento pelo Impeachment, Movimento da Cidadania contra a Fome, Movimento pela Ética na Política, Movimento Viva Rio e Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, por exemplo, que ocorrem nesta década, inscrevem-se no rol destes novos movimentos com a característica peculiar de que, em nossa realidade, não é possível deixar de acrescentar às novas demandas, às lutas sociais por novos direitos, as reivindicações de direitos sociais tradicionais: abrigo, comida, saúde e educação.

Também na UNICAMP e na USP as teses e dissertações que se destacam numericamente nos anos 90 são as que discorrem sobre os novos movimentos sociais, e, é preciso lembrar, as poucas pesquisas sobre o movimento estudantil foram concluídas, principalmente nestes últimos anos do período abordado6. As teses e dissertações sobre os novos movimentos sociais, em grande parte, (56,6% do total das pesquisas sobre este tipo de movimento) trataram do movimento de gênero (de mulheres, principalmente), seguido do étnico (22,6% de seu total abordando o movimento negro) e do ambientalista (13,2%).


As pesquisas sobre movimentos sociais de diferentes tipos, com a crescente diversidade ao longo do período, pode indicar que estes trabalhos acompanharam os desafios colocados pelas mudanças conjunturais da sociedade brasileira, entre 1970 e 1995.
3. Movimentos sociais: espaço pedagógico para a cidadania

Se tomarmos os anos partir da década de 1970, observamos que diferentes protagonistas, atores sociais, sujeitos coletivos e políticos, estiveram presentes no cenário nacional brasileiro, através dos movimentos sociais pela redemocratização do país e pela consolidação e garantia de direitos, tais como os movimentos de trabalhadores urbanos e rurais, os movimentos populares, de gênero, étnicos, de meninos e meninas que vivem nas ruas, movimento pela cidadania e ética na política, movimentos ecológico e ambientalista. Mais recentemente, tais atores sociais também estão articulados em redes, em Foruns e por meio de participações institucionalizadas em Organizações não Governamentais, em Conselhos Gestores dos municípios, estados e federação e, nas experiências de orçamento participativo, entre outras formas de organização, participação e gestão social.

Estas configurações da sociedade civil organizada, têm expressado, desafiado e colocado propostas que se contrapõem ao processo de mundialização em curso encabeçado pela globalização do capital7, influindo ou demandando influir na formulação e gestão das políticas públicas.

Nesta perspectiva, é possível afirmar que as diversas expressões da participação social dos sujeitos e atores coletivos, na contemporaneidade brasileira, têm ampliado e ocupado os “espaços públicos de se fazer política”. Consideramos, assim, que as experiências ou experimentos de participação social na atualidade têm trazido à política um novo significado: a política entendida como forma de sociabilidade (TELLES, 2000), e têm provocado mudanças, inclusive, no sentido da democracia, desenvolvendo “a idéia de que a democracia não é só um regime político, mas é um regime de vida” (RIBEIRO, 2000), . tem trazido

Se ainda é válido afirmar com WEFFORT (1985) que “a desgraça de quem não se interessa por política é ser governado pelos que se interessam”, então, esta ampliação do espaço público e a socialização da política - possibilitada pelos movimentos sociais entre outras formas de participação social -, pode provocar o adensamento e enraizamento da democracia neste país.

Isto têm um significado pedagógico de grande relevância, uma vez que se opõe ao secular aprendizado de subordinação da população brasileira que promove a noção de que a política é coisa de técnicos-especialistas (NOGUEIRA, 2001) ou de políticos profissionais.




1 “A multidão surge na sociedade civil, ubano-industrial, burguesa, capitalista. Aparece nas manifestações de camponeses, operários, populares, desempregados, miseráveis, fanáticos. Desde os começos da sociedade nacional, quando se rompem as relações, os processos e as estruturas que organizam o feudo, o grêmio, o convento, a aldeia, o vilarejo, desde então ela irrompe na sociedade, com a sociedade. Nos campos e cidades, nas casas de negócios e fábricas, nas ruas e praças, ela se torna uma realidade viva, forte, surpreendente, assustadora, deslumbrante.(...)

São muitos os estudos que registram, descrevem ou interpretam os acontecimentos: protestos, greves, revoltas e revoluções; banditismo social e messianismo; movimento social e partidos políticos, jacobinismo, blanquismo, anarquismo, socialimo e comunismo. Todos estão atravessados pela presença da multidão, plebe, turba, malta, patuléia, ralé, massas trabalhadoras, classes populares, coletividades em busca da cidadania, povo em luta pela conquista de diretos políticos e sociais.” (IANNI, 1988, p. 22,23)



2 Este trabalhos foram realizados especialmente, porém, não exclusivamente, na área de Ciências Humanas. Na USP (campus da cidade de São Paulo) foram realizados na: Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Escola de Comunicação e Artes (ECA), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), Faculdade de Educação (FE), Instituto de Psicologia (IP), Escola Polítécnica e Faculdade de Saúde Pública. Na UNICAMP: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Faculdade de Educação (FE), Instituto de Economia (IE), Instituto de Artes (IA)e Faculdade de Ciências Médicas (FCM).

3 Os números e resumos dos trabalhos pesquisados estão expostos na tese do doutorado “Movimentos sociais na Academia; Um olhar sobre as Teses e Dissertações produzidas na UNICAMP e USP entre 1970 e 1995”. Apresentá-los aqui iria comprometer a fluência do texto e demandaria um número de páginas incompatível com a proposta de um artigo.

4 Ver, por exemplo: SADER (1995), DRAIBE (1993).

5 O movimento no campo vai contra esta tendência e, com o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) à frente, pode ser considerado o que mais cresceu em força política nos anos 90

6 Uma possível compreensão sobre o número pouco expressivo de pesquisas sobre movimento estudantil estaria centrada no cenário social e político dos anos 70 a 1995, no qual os pesquisadores, assim como os próprios movimentos sociais, priorizaram a luta pela democratização e pela reconquista da cidadania. Lutas estas protagonizadas principalmente pelos movimentos de trabalhadores e populares, porém, não raro, com a solidariedade participativa do movimento estudantil e de outros segmentos da população. Ver, por exemplo: MARTINS FILHO (1987).

7 Globalização esta, que extermina, abafa e se apropria de bens culturais, recursos materiais locais e regionais.

4. Referências

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