A amazônia na economia mundial: uma abordagem no marco da economia política dos sistemas-mundo



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A Amazônia na economia mundial: uma abordagem no marco da economia política dos sistemas-mundo

Hoyêdo Nunes Lins1




Resumo

Na trajetória do sistema-mundo moderno, surgido no século XVI no noroeste da Europa, a Amazônia foi objeto de incorporação multissecular que lhe fez passar de área praticamente externa a segmento amplamente absorvido por aquela estrutura. O ritmo desse movimento foi ditado pela dinâmica de expansão da economia-mundo europeia, cujas redes de produção e troca, ou cadeias mercantis, estenderam-se sobre estados e regiões cada vez mais distantes do berço original do sistema e que passaram a integrar a divisão do trabalho deste. Colônia de um país periférico, o Brasil foi crescentemente incorporado, com efeitos na Amazônia. Após a independência, na esteira de processos que afetaram fortemente a economia do país, como o ciclo do café, a “internalização” dessa região se aprofundou, sobretudo a partir do ciclo da borracha. Na atualidade, um desenvolvimento tecnológico sinalizando a proeminência de setores como biotecnologia e bioeletrônica torna a Amazônia ainda mais importante para a economia mundial, por sua condição de maior reserva de recursos naturais e pela inigualável biodiversidade. Isso se traduz em intenso e crescente assédio do grande capital, sobretudo multinacional, em região que já registra importantes mudanças, concentradas principalmente nas últimas décadas.



Palavras chaves: História econômica; expansão capitalista; incorporação da Amazônia

Abstract

As the modern world-system developed since its origins in the 16th Century in the northwestern of Europe, the Amazon underwent a very long process of incorporation, changing from a condition of being practically outside to one of completely brought inside. This movement was dictated by the expansionary dynamic of the European world-economy, whose networks of production and trade (or commodities networks) reached states and regions increasingly distant from the initial settings of such a system and that became integrated into the latter’s division of labor. As a colony of a peripheral country, Brazil was progressively incorporated, a process which affected the Amazon. After independency, due to movements with strong impacts on the country’s economy, as those linked to the coffee cycle, the “internalization” of that region was deepen, mainly since the rubber cycle. At present, as technological developments indicate the prominence of sectors like biotechnology and bioelectronics, the Amazon appears as even more important to the world economy, because of its reserves of natural resources and unique biodiversity. This condition means strong and growing interest from big companies, above all multinational, concerning a region which already presents important changes, mainly concentrated in the last decades.



Keywords: Economic history; capitalist expansion; incorporation of the Amazon
Classificação JEL: N56, N96, P48

Introdução

O presente texto aborda o envolvimento de uma região específica na trajetória do sistema-mundo moderno. Trata-se da Amazônia, cuja superfície, desdobrada entre vários países na porção setentrional da América do Sul, é tão grande (6,5 milhões de km2, pouco menos de 2/3 em solo brasileiro, onde ocupa mais da metade do território) quanto inspiradora de indagações sobre recursos existentes, possibilidades relacionadas e ameaças a atributos que estimulam inclusive narrativas com tinturas míticas. O objetivo é mostrar a paulatina incorporação regional, fundamentalmente a porção brasileira, pela economia-mundo europeia ou capitalista durante a expansão desta, desde o século XVI.

Economias-mundo, como ensina a literatura que nutre o debate sobre o sistema-mundo moderno2, são sistemas históricos caracterizados pela articulação entre estruturas políticas múltiplas e redes de produção e comércio, ou cadeias mercantis, de grande abrangência geográfica. Sistemas históricos, de sua parte, constituem conjuntos históricos (logo, delimitados temporalmente) e sistêmicos (com processos econômicos, políticos e culturais enfeixados) de estruturas que, representando o próprio “conteúdo” do mundo social, conformam a unidade de análise mais adequada ao estudo da vida em sociedade.

No enfoque dos sistemas-mundo, a reprodução desses conjuntos é garantida pelos processos econômicos, políticos e culturais que se desenrolam no seu interior, de maneira autocentrada. As mencionadas redes de produção e comércio são integradas e apresentam desigualdades entre seus elos quanto aos tipos de processos produtivos e de trabalho, aos níveis de remuneração ou recompensa e à capacidade de retenção do excedente. Essas cadeias têm um papel essencial na configuração das economias-mundo: vazam o sistema interestatal, constituindo-se no principal elemento de coesão da totalidade representada por esse tipo de sistema histórico e o parâmetro que permite delimitar-lhe o espaço interno.

Elaborado no marco do debate sobre o sistema-mundo moderno, este artigo procura mostrar que, de área essencialmente externa – em período no qual segmentos do mundo atlântico já haviam sido incorporados, inclusive (e sobretudo) na colônia de um estado europeu semiperiférico, Portugal – , a Amazônia acabou absorvida na trajetória multissecular da economia-mundo capitalista. Esse processo refletiu determinantes sistêmicos de cunho econômico e político. Na atualidade, haja vista fatores tecnológicos e interesses econômicos em escala mundial, e também iniciativas (políticas, econômicas) protagonizadas no âmbito nacional, a região exibe, sem exagero, uma importância ímpar nessa economia-mundo.

Inicia-se referindo, a título de contextualização analítica, à problemática da incorporação de novas áreas como vetor de expansão da economia-mundo capitalista.



1 Economia-mundo capitalista: crescimento por incorporação de novas áreas

A configuração do sistema-mundo moderno é indissociável da expansão de uma economia-mundo específica surgida no noroeste da Europa entre o final do século XV e o início do XVI. O funcionamento dessa economia-mundo, em trajetória multissecular, exibe movimentos regulares e alternados de expansão e contração, desiguais em intensidade, duração e incidência espacial, com relocalização de atividades produtivas, aparecimento de novos produtos e alastramento geográfico da divisão do trabalho que estrutura as redes de produção e troca.

É essa ampliação da superfície dentro da qual se dão os processos produtivos e as relações comerciais que concorrem para a reprodução da economia-mundo, que se compreende por incorporação de novas áreas, no debate sobre o sistema-mundo moderno. Seu significado, ao lado das interdependentes tendências à mecanização dos processos produtivos, na marcha da industrialização, à mercantilização sem atenuantes (trabalho, terra) e à contratualização dos vínculos, é o contínuo aprofundamento do caráter capitalista desse sistema histórico. São igualmente aspectos do seu funcionamento a polarização entre áreas de centro e periferia e a existência de entidades políticas semiperiféricas (HOPKINS; WALLERSTEIN, 1987).

O sistema-mundo moderno erigiu-se, portanto, em estrutura contendo centro, semiperiferia e periferia, basicamente apresentando, no século XVI, o noroeste europeu na primeira condição, a Europa do Mediterrâneo na segunda e a Europa do leste e o Hemisfério Ocidental (o mundo atlântico) na terceira. Essa tripartição possui conteúdo político, com as posições incidindo nos estados e seus aparatos, e também conteúdo econômico, ambas as hierarquias influenciando-se mutuamente: as atividades econômicas de maior nível técnico e tecnológico, representando maiores recompensas para os agentes envolvidos, concentram-se nos estados centrais, sendo o mesmo tipo de relação observado na escala hierárquica.

A polarização econômica fortalece o seu equivalente em termos políticos porque os aparatos estatais nas áreas mais ricas se robustecem comparativamente, e estes são mais eficazes na proteção dos interesses capitalistas. Economicamente falando, a tripartição evoca atividades em distintas posições nas cadeias mercantis, quanto à especialização econômica, às relações de produção e à organização produtiva. Alude-se aqui aos vários elos da divisão social do trabalho derivada da passagem, no comércio de longa distância, “de uma situação de comércio de ‘luxo’ para a de comércio de ‘bens essenciais’ ou ‘produtos em atacado’, interligando em longas cadeias mercantis processos que antes estavam completamente dispersos” (WALLERSTEIN, 1991, p. 73).

A referência à transformação do comércio de luxo em comércio de bens essenciais toca em aspecto básico do problema que interessa a este artigo, relativo à incorporação de novas áreas pela economia-mundo capitalista. O assunto é a “internalização” de áreas externas, correspondentes aos outros sistemas com os quais essa economia-mundo manteve, antes da incorporação, relações comerciais centradas em objetos preciosos, não essenciais. Trata-se de dinâmica central na consolidação e no crescimento desse sistema histórico, tendo o alargamento geográfico ocorrido em movimentos cíclicos sintonizados com as necessidades de um crescente desdobramento espacial das cadeias mercantis (HOPKINS; WALLERSTEIN, 1986).

Nesse processo – e este é o sentido da incorporação –, “uma zona que num momento dado se encontrava na área externa da economia-mundo pode chegar a se encontrar, num momento posterior, na periferia dessa mesma economia-mundo” (WALLERSTEIN, 1998, p. 180), em posições que, para quaisquer zonas, implicam a sequência de “encontrar-se na área externa, ser incorporada, ser periferizada” (ibid.). Incorporação e periferização não se confundem: “a incorporação implica ‘enganchar’ a zona à órbita da economia-mundo, de tal modo que (...) já não tenha nenhuma possibilidade de escapar; a periferização (...) implica uma transformação contínua das microestruturas da área em questão, transformação que às vezes se descreve como aprofundamento do desenvolvimento capitalista” (op cit., p. 181). Deve-se realçar que essa dinâmica promove o que Chase-Dunn (2004) chama de interconexão sistêmica, observada quando as vidas das pessoas nas sociedades implicadas sofrem a influência das interações. Nesse caso, a própria trajetória social é afetada por estas, seja no sentido da continuidade ou da mudança social. Considera-se, portanto, ocorrer incorporação quando

ao menos certos processos de produção importantes em algum lugar geográfico se convertem em parte integrante de várias das cadeias mercantis que constituem a divisão do trabalho existente na economia-mundo capitalista. Como sabemos se um processo de produção concreto é “parte integrante” dessa divisão do trabalho? Um processo de produção só pode ser considerado assim integrado se sua produção responde em algum sentido às sempre cambiantes “condições de mercado” dessa economia-mundo (seja qual for a origem desses câmbios) em termos de esforços por parte de quem controla esses processos de produção para maximizar a acumulação de capital dentro desse “mercado”, senão num prazo muito curto, ao menos num prazo médio razoável. (WALLERSTEIN, 1998, p. 180)

Assim, a incorporação traduz mudança dos vínculos comerciais, entre a economia-mundo capitalista e um dado estado ou região, da condição de irregularidade e não essencialidade para a de necessária à reprodução social. O processo é acompanhado de alterações importantes na área incorporada, como a observação histórica permite constar. Assim, por exemplo, Arrighi, Ahmad e Shih (2001) salientam o processo de desarticulação, pontilhado de conflitos, vinculado à incorporação da Ásia no século XIX, mais especificamente do Extremo Oriente, que Braudel (1996b) dizia tratar-se da “mais extensa das economias-mundo” (p. 449).

Falando sobre a América, esse mesmo autor fornece ilustração importante ao mostrar que, até o século XVIII, o açúcar passou, na Europa, da condição de “produto de alto luxo, objeto de presentes principescos” (BRAUDEL, 1996a, p. 162) para a de “artigo de mercearia e de confeitaria” (p. 163), com importantes transformações nos espaços de produção por conta da nova natureza dos vínculos com a economia-mundo. Compuseram o cenário dessas mudanças “os escravos negros, os senhores de engenho, as técnicas de produção, a refinação do açúcar bruto, o abastecimento dos engenhos com víveres baratos, (...) enfim as ligações marítimas, os armazéns e a revenda na Europa” (ibid.).

O processo de paulatina incorporação à divisão do trabalho da economia-mundo capitalista envolveu zonas em diferentes latitudes. O leste da Europa foi logo implicado, assim como parte do continente americano, onde já no final do século XVI registravam a condição de inclusão a “Nova Espanha, as Antilhas, Terra Firme, Peru, Chile, Brasil; ou (...) aquelas partes dessas regiões que estavam submetidas a um efetivo controle administrativo por parte dos espanhóis ou dos portugueses” (WALLERSTEIN, 1979, p. 95). Até meados do século XVIII, esse não era o caso na Rússia, no Império Otomano, no subcontinente indiano ou na maior parte da África Ocidental, longamente mantidos como áreas da “arena exterior”. Sua incorporação só ocorreria no século XVIII, já sob o capitalismo industrial, tendo sido a África (sem contar alguns enclaves costeiros incluídos desde o século XVI) e a Ásia “internalizadas” somente no decorrer do século XIX.

Isso não quer dizer que o comércio europeu com essas áreas carecesse de vitalidade. O problema estava na natureza e nas consequências dessas trocas. No tocante à Ásia, “produziu-se uma lenta passagem da pimenta e das especiarias a outros produtos de luxo (...), [mas tal] comércio em crescimento não periferizou por si só a área do oceano Índico (...). [O] incremento da produção têxtil não foi ‘acompanhado de uma mudança significativa na técnica da manufatura’ nem de uma mudança significativa (...) nas relações sociais de produção” (WALLERSTEIN, 1984, p. 381-382). Daí porque, no século XVI, o interesse europeu na Ásia

resulta secundário na comparação com a obtenção de metais preciosos, madeira, couro e açúcar do Novo Mundo, que exibiu a passagem, durante aquele século, de uma técnica de coleta a uma forma estável de produção utilizando mão de obra barata com supervisão européia, o que transformou a estrutura social das áreas envolvidas e as incorporou à economia-mundo europeia. (WALLERSTEIN, 1979, p. 476 – em itálico no original).

Durante o século XVII, a importância da América como periferia acabou solidificada. A colonização direta incidia em algumas partes, onde se produzia o que os países do centro não eram capazes de fornecer. Essa região periférica, resultado da projeção atlântica da economia-mundo capitalista, desdobrava-se entre o nordeste do Brasil e Maryland, nos Estados Unidos. Sua participação nas redes de produção e comércio dizia respeito, principalmente, ao açúcar, ao tabaco e ao ouro (WALLERSTEIN, 1984).

Integrante do sistema português, que se organizava em torno de um estado semiperiférico da economia-mundo, o Brasil sobressaía nessa nova região. Não é demais assinalar que um pilar básico dessa participação brasileira foi, durante séculos, o uso intensivo de escravos trazidos da África.

O açúcar, introduzido no Nordeste ao final do século XVI, destacou-se nas relações produtivas e comerciais, com movimentos sempre determinados sistemicamente. Como enfatiza Braudel (1996b), o “destino do conjunto da América hispano-portuguesa (...) depende (...) de um conjunto mais amplo do que ele, (...) a totalidade da economia-mundo europeia, da qual essa América é apenas uma zona periférica e fortemente dominada” (p. 389). A importância do Brasil estendeu-se à mineração de ouro no século XVIII, atividade para a qual Portugal não era mais, em termos práticos, do que um entreposto entre a origem do minério e a Inglaterra, devido ao Tratado de Methuen (1703). Mas o ouro brasileiro chegou mais longe, financiando “o comércio que renascia com o Oriente, de onde a Inglaterra importava os algodões leves (...) cujo pagamento ela não poderia saldar senão com o ouro brasileiro” (FRANK, 1977, p. 210). Também o algodão marcou a articulação do Brasil com a economia-mundo. O impulso frutificou no Maranhão e depois atingiu o Nordeste, em percurso que sempre espelhou condicionantes mais amplos, pois a colônia “[n]ão constituía (...) um sistema autônomo, sendo simples prolongamento de centros maiores” (FURTADO, 1987, p. 95).

Com intensidade crescente, coube ao café o principal papel no comércio do Brasil com a economia-mundo ao longo do século XIX. O produto tornou-se o mais importante item das exportações, sua produção incidindo primeiramente nas áreas mais acidentadas próximas do Rio de Janeiro. A gestação da economia cafeeira repercutiu na conformação de uma nova camada empresarial e dirigente, com experiência comercial, encarnando o entrelaçamento dos interesses da produção e do comércio (FURTADO, 1987). O envolvimento do Estado, importante na articulação com a economia-mundo, foi nada menos que crucial para o percurso desse setor, refletindo o entendimento dos dirigentes sobre a importância do governo nas ações em seu benefício. Essa capacidade foi decisiva quando da derrocada dos preços internacionais na passagem para o século XX. Ações institucionais de proteção foram protagonizadas, embora o estímulo ao crescimento da produção, sobretudo nos anos 1920, não fosse acompanhado de evolução correspondente no consumo internacional, alimentando degradação das condições que permitiu falar em crise profunda da economia cafeeira.

O que se destacou sobre o Brasil, evocando esses ciclos econômicos, ilustra o processo de incorporação de uma entidade política como periferia da economia-mundo. No período colonial, essa “internalização” dizia respeito a território pertencente a um Estado semiperiférico, condição portuguesa da qual são indicativas as relações econômicas e políticas refletidas nos fluxos comerciais com a Inglaterra. O Brasil representava, assim, uma das faces periféricas de um sistema que integrava a economia-mundo: o sistema português, cujo centro de gravidade era Lisboa, alcançando as margens africana e americana do Oceano Atlântico e ligando-se ao Pacífico e ao Extremo-Oriente (BRAUDEL, 1996a). Após a independência, esse perfil periférico – prolongado até meados do século XX, quando “semiperiferia” parece tornar-se designação mais apropriada em termos tanto econômicos como políticos – passou a caracterizar, evidentemente, um Estado soberano. A condição de periferia – não obstante a grande importância no período colonial de produtos como açúcar e ouro para a metrópole portuguesa e para outros interesses econômicos e políticos incrustados no centro da economia-mundo (Inglaterra, por exemplo) – traduz a situação de absoluta dependência, em posição amplamente subalterna na trama de vínculos das cadeias mercantis, que caracterizava a vida econômica brasileira. Veja-se o que diz Braudel (1996a) sobre a economia açucareira, por exemplo:

[A]penas o senhor de engenho está envolvido na economia de mercado: comprou os escravos, contraiu empréstimos para construir o engenho, vende a colheita e por vezes a colheita de pequenos engenhos que vivem à sua sombra. Mas está, por sua vez, sob a dependência dos mercadores, instalados na cidade baixa de São Salvador ou em Recife, perto da cidade senhorial de Olinda. Por meio deles, está ligado aos negociantes de Lisboa que adiantam os fundos e as mercadorias (...). É o comércio da Europa que controla a produção e a venda de além-mar. (p. 239 – em itálico no original).

Entretanto, além de entidades políticas localizadas na “arena exterior”, o processo de incorporação pode implicar igualmente partes ainda não incorporadas de Estados que já integram, de uma maneira geral, o espaço da divisão do trabalho das cadeias mercantis. Entidades políticas incorporadas, porém pontilhadas de espaços interiores não vinculados à divisão do trabalho da economia-mundo, não constituem situação anômala na trajetória do sistema-mundo moderno. Mesmo as zonas centrais do capitalismo exibem situações desse tipo, como aponta Braudel (1996b):

[A]s zonas atrasadas não se distribuem exclusivamente pelas verdadeiras periferias. Com efeito, elas crivam as próprias zonas centrais de numerosas manchas regionais, com a modesta dimensão de uma “província” ou de um cantão, de um vale isolado na montanha ou de uma zona pouco acessível porque situada fora das vias de passagem. Todas as economias avançadas ficam assim como que perfuradas por muitos poços, fora do tempo do mundo (...). (p. 32 – em itálico no original)

Assim, o processo de incorporação também inclui a “internalização” desses espaços intersticiais, com suas estruturas sociais e econômicas, tendo em vista que “a civilização’, quando precisa, tem muitos meios de seduzir e de penetrar nas regiões que durante muito tempo deixara abandonadas a si mesmas” (BRAUDEL, 1996b, p. 33). Na trajetória da economia-mundo capitalista tratou-se, muitas vezes, de investidas em espaços no interior de fronteiras políticas, seja de estados nacionais incorporados ou de colônias a eles pertencentes, que até então apenas supriam outros espaços com força de trabalho, caracterizando-se, por conta disso, como “redutos de subsistência”, como diz Goldfrank (2000).

Em diversas experiências, essa expansão “interna” foi violenta nas suas ações, com fortes e dramáticas consequências para os grupos sociais das áreas penetradas, como ilustrado pelo estudo de Hall (1986) sobre a incorporação do sudoeste dos Estados Unidos no século XIX, um processo marcado pelo forte impacto social e econômico junto a grupos comanches e apaches. Como costuma acontecer, a participação estatal foi ampla e profundamente determinante desses resultados. Experiências semelhantes se passaram no subcontinente latinoamericano, após os movimentos de independência, quando, por exemplo na América espanhola, os países “eliminaram os últimos vestígios do papel semiperiférico da Espanha e acabaram com os bolsões de não envolvimento na economia-mundo no interior da América Latina” (WALLERSTEIN, 2000, p. 95).

Conforme indicado na introdução, é sobre o assunto da incorporação de espaços não integrados, mas pertencentes a unidades políticas “internalizadas”, que versa este artigo, referindo-se à Amazônia. Não se trata de tentativa inédita no Brasil sobre esse tipo de problema, é bom que se diga, embora as evidências sugiram serem muito escassos (se tanto) os estudos com esse perfil no país. Cabe referir, talvez de forma isolada, à pesquisa de Brussi (2000) sobre a incorporação do Centro-Oeste do Brasil, onde a expansão da agricultura foi o principal mecanismo do processo.


2 A Amazônia na economia-mundo capitalista: crônica de um longo processo de incorporação

No século XVIII, a maior parte da Bacia Amazônica representava origem de, tão somente, “drogas do sertão”. Isso está indicado na figura 1, que permite enxergar, ao menos de modo aproximado, a incidência geográfica do “diálogo” até então travado entre a porção brasileira do mundo atlântico e a economia-mundo capitalista. O mapa registra as áreas de produção de açúcar, pecuária, mineração e da economia algodoeira, quer dizer, os espaços “internalizados” como periferia no bojo de um processo pelo qual, como diz Amin (1973), o capital europeu “constituiu anexos na América (...) [com formas de exploração] funcionalmente destinadas a produzir para o mercado capitalista ” (p. 259). Não se pode dizer que a Amazônia se apresentava integrada à economia-mundo, mesmo que desde meados do século XVI figurasse em crônicas sobre o Novo Mundo.

Cabe assinalar, do mesmo modo, que a região abrigara processos de reprodução social complexos e autocentrados desde séculos antes, a julgar por descobertas arqueológicas mais ou menos recentes na área do Alto Xingu (norte do Mato Grosso). Entre os anos 1200 e 1600, aproximadamente, desenvolveu-se até mesmo uma espécie de urbanismo pré-histórico, contendo vilas muradas, redes de estradas e praças, os conjuntos formando aglomerados urbanos com aldeias que gravitavam em torno de centros políticos e religiosos, numa organização espacial impregnada de sentido hierárquico. O povoamento era denso e a estrutura geral apresentava, além de roças e pomares, também tanques para criação de tartarugas (HECKENBERGER et al., 2003; 2008).




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