A paixão no Banco dos Réus



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LUIZA NAGIB ELUF


A Paixão


no banco dos réus

Casos passionais célebres:

de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves


3a edição

2007





http://groups.google.com/group/digitalsource

ISBN 978-85-020-6146-0
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)




Eluf, Luiza Nagib

A paixão no banco dos réus: casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves / Luiza Nagib Eluf. — 3. ed. — São Paulo: Saraiva, 2007.
1. Crimes passionais - Brasil 2. Julgamentos (Crimes passionais) - Brasil I. Título.
06-9083 CDU-343.611(81)

Índice para catálogo sistemático:

1. Brasil: Crimes passionais: Direito penal 343.611(81)




Av. Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo-SP Vendas: (11) 3613-3344 (tel.) / (11) 3611-3268 (fax) — SAC: (11) 3613-3210 (Grande SP) / 0800557688 (outras localidades) — E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br — Acesse: www.saraivajur.com.br




Contra Capa

A obra A paixão no banco dos réus casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves, de autoria da Dra. Luiza Nagib Eluf, resgata, com narrativa envolvente e por meio de um relato minucioso, a história forense brasileira no que diz respeito aos chamados “crimes passionais”. A autora demonstra, com êxito e rara competência, aquilo que Hungria já sustentava: o “passionalismo que vai até o assassínio muito pouco tem a ver com o amor”.

A lembrança desses crimes que, cada um há seu tempo, fizeram a atenção do País voltar-se aos nossos Tribunais, constitui uma recordação viva da atuação dos grandes tribunos do Júri e, em boa parte, de nossa cultura.

Damásio de Jesus
Orelhas do Livro

Luiza Nagib Eluf é procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, especializada na área criminal. Autora de livros sobre cidadania e preconceito, crimes sexuais e assédio sexual, desta vez escreve a respeito de crimes passionais sob o prisma da igualdade de direitos entre homens e mulheres, no intuito de fazer uma retrospectiva histórica de fatos que marcaram o Brasil e, assim, combater a impunidade.

A paixão no banco dos réus traz a narrativa de doze casos de crimes de morte cometidos por homens e dois homicídios praticados por mulheres, todos sob a justificativa da paixão. A primeira história remonta ao ano de 1873, data em que o desembargador José Cândido de Pontes Visgueiro, no Estado do Maranhão, matou sua namorada Maria da Conceição, uma prostituta de 17 anos que se recusava a lhe ser fiel. Em ordem cronológica, são relatados os casos de maior repercussão no País e que mereceram a atenção dos meios de comunicação, dentre os quais os assassinatos do pintor Almeida Júnior, do escritor Euclides da Cunha, da socialite Ângela Diniz, da cantora Eliane de Grammont, da atriz Daniella Perez, até chegar-se à jornalista Sandra Gomide, vítima de Antônio Marcos Pimenta Neves, jornalista que a matou, no ano de 2000, porque ela queria romper o relacionamento entre eles. Inclui-se, ainda, um caso de paixão homossexual.

Após a narrativa dos homicídios e da solução dada pela Justiça, que algumas vezes puniu e outras vezes perdoou os autores das mortes, há uma análise do crime passional, suas causas e circunstâncias. São, também, examinadas as teses normalmente apresentadas pela defesa e pela acusação em plenário do Júri, que é a instituição encarregada de julgar os crimes de homicídio. O objetivo é mostrar que o amor verdadeiro não leva ao crime e que a legítima defesa da honra não pode mais ser utilizada como justificativa para o assassinato.

A análise da autora se baseia em uma larga experiência como promotora e procuradora de justiça, como participante de movimentos sociais, estudiosa dos direitos da mulher, de sua participação nas conferências internacionais promovidas pela Organização das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) e da Mulher (Pequim, 1995), de sua passagem pelo Ministério da Justiça como Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania, além de ter sido membro do Conselho Federal de Entorpecentes e dos Conselhos Estaduais de Entorpecentes, da Mulher e de Direitos Humanos.

A autora ainda defende suas idéias nas colunas de opinião de vários jornais de grande circulação e de revistas de âmbito nacional, procurando demonstrar que a mulher oprimida e submissa de antigamente precisa desaparecer de vez. Afinal, a mulher emancipada é bem menos vulnerável aos crimes passionais.


Capa: H. Olivieri Jr

Foto da autora: Fritz Nagib



Agradecimentos: Juliana Granero, Fernão Lara Mesquita,

Manuel Alceu Affonso Ferreira, Cacilda Decoussau A.

Ferreira, Maria Luiza Eluf, Lourenço Dantas Mota, Antônio

Cláudio Mariz de Oliveira, Nelson Lacerda Gertel, Márcio

Cunha Berra, Rodolfo Bruno Palazzi, Valdir Troncoso

Peres, Damásio E. de Jesus, Sérgio Rodrigues Horta Filho

ÍNDICE GERAL

Apresentação............................................................................. IX

Prefácio................................................................................... XIII
Parte I — Casos da vida real
1. Pontes Visgueiro e Maria da Conceição.................................... 3

2. José Ferraz de Almeida Júnior, Maria Laura do Amaral Gurgel e José de Almeida Sampaio...................................................... 15

3. Euclides da Cunha, Anna e Dilermando de Assis................... 20

4. Zulmira Galvão Bueno e Stélio Galvão Bueno........................ 33

5. O crime do Sacopã................................................................ 39

6. O Advogado do Diabo............................................................ 45

7. Augusto Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo e Margot Proença Gallo........................................................................ 53

8. Doca Street e Ângela Diniz.................................................... 63

9. Dorinha Duval e Paulo Sérgio Garcia Alcântara..................... 71

10. Lindomar Castilho e Eliane de Grammont........................... 76

11. Um amor homossexual........................................................ 81

12. Guilherme de Pádua, Paula Thomaz e Daniella Perez........... 86

13. Igor Ferreira da Silva e Patrícia Ággio Longo........................ 94

14. Antônio Marcos Pimenta Neves e Sandra Florentino Gomide............................................................................... 103



Parte II — Teoria
1. A paixão e o crime passional................................................ 113

2. Do julgamento pelo Tribunal do Júri................................... 121

3. O papel do Ministério Público.............................................. 131

4. A acusação no plenário do Júri........................................... 135

5. Crime passional e homicídio qualificado — teses da acusação............................................................................. 139

6. O papel do advogado de defesa............................................ 152

7. Homicídio privilegiado — tese da defesa............................... 157

8. A legítima defesa da honra.................................................. 164

9. A evolução da posição da mulher e as conseqüências no julgamento de crimes passionais......................................... 170
Parte III — Entrevista e conclusões
1. Entrevista com Valdir Troncoso Peres.................................. 177

2. Conclusões.......................................................................... 199


Nota da digitalizadora: A numeração de páginas aqui refere-se a edição original, que encontra-se inserida entre colchetes no texto.



Entende-se que o texto que está antes da numeração entre colchetes é o que pertence aquela página e o texto que está após a numeração pertence à página seguinte.

APRESENTAÇÃO


A História, ensinava Cícero, “é testemunha do passado, luz da verdade, vida da memória, mestra da vida e anunciadora dos tempos antigos”1. Cervantes2, certa vez, a qualificou como a “mãe da verdade, êmula do tempo, depositária das ações, testemunha do passado, exemplo e anúncio do presente, advertência para o futuro”.
1. De oratore, II, 9, apud Ettore Barelli e Sergio Pennacchietti, Dicionário das citações, trad. Karina Jannini, São Paulo, Martins Fontes, 2001, p. 626.

2. Dom Quixote, apud Ettore Barelli e Sergio Pennacchietti, Dicionário das citações, cit., p. 630.


A obra A paixão no banco dos réus casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves, de autoria da Dra. Luiza Nagib Eluf, resgata, com narrativa envolvente e por meio de um relato minucioso, a história forense brasileira no que diz respeito aos chamados “crimes passionais”. A autora demonstra, com êxito e rara competência, aquilo que Hungria já sustentava: o “passionalismo que vai até o assassínio muito pouco tem a ver com o amor”3.
3. Comentários do Código Penal, 4. ed., Rio de Janeiro, Forense, 1958, v. V, p. 152-3.
A lembrança desses crimes que, cada um há seu tempo, fizeram a atenção do País voltar-se aos nossos Tribunais, constitui uma recordação viva da atuação dos grandes tribunos do Júri e, em boa parte, de nossa cultura.

Poucos são os que militam no foro criminal e nunca ouviram falar dos casos do “advogado do Diabo”, do homicídio praticado pelo cantor Lindomar Castilho, do episódio da atriz Dorinha Duval, do processo “Doca Street”, do assassinato de Daniella Perez, ou, mais [pg. IX] recentemente, da acusação de crime de morte contra o Promotor de Justiça Igor Ferreira e da morte da jornalista Sandra Gomide.

Com freqüência, nos recordamos desses crimes famosos e, por vezes, com o passar do tempo, perdemos na memória seus detalhes4, agora fielmente reproduzidos e condensados numa só obra, graças a um intenso e inestimável trabalho de pesquisa.
4. Pessoalmente, muitas vezes, quando alguém se refere a um crime célebre, temos curiosidade de conhecer-lhe os detalhes e não encontramos fonte de pesquisa.
O livro, que constitui leitura obrigatória para todos que militam no sistema criminal, em especial no Tribunal do Júri, compõe-se de três partes: o relato fidedigno de catorze delitos célebres; uma aprofundada análise teórica do crime de homicídio, com vistas, sobretudo, ao chamado “homicídio passional”; uma entrevista empolgante com o Dr. Valdir Trancoso Peres, brilhante advogado que dedicou grande parte de sua vida à defesa de réus acusados de crimes envolvendo paixão, e, por fim, uma conclusão em que a autora deixa clara sua visão a respeito do tratamento jurídico-penal que se deve dar aos uxoricidas.

Na primeira parte, em que são narrados os “casos criminais célebres”, impressiona a riqueza de pormenores, a narrativa empolgante e a revelação de detalhes obtidos a partir de exame dos autos dos processos criminais, reportagens de época e depoimentos pessoais.

Em seguida, na segunda parte da obra, a autora enfrenta o tema sob uma perspectiva criminológica e dogmática, analisando desde o que leva alguém a cometer um “homicídio passional” (egoísmo, imaturidade, obsessão...), passando pelo exame do crime sob o ponto de vista jurídico e psicológico, até concluir pela inconstitucionalidade da tese defensiva da “legítima defesa da honra”.

Na entrevista com o Dr. Valdir Trancoso Peres são colhidos dados reveladores do perfil comum dos réus, homens, geralmente maiores de trinta anos, muitos dos quais sustentando financeiramente a vítima...

Por fim, na conclusão, Luiza Nagib Eluf nos traz uma síntese objetiva e precisa de um estudo que lhe consumiu mais de dois anos de pesquisa. [pg. X]

Escrito com leveza, senso crítico e objetividade, o conteúdo aguça-nos a leitura e estimula o conhecimento. Aliando e imprimindo suas qualidades de mulher, esposa, mãe, Promotora e Procuradora de Justiça na elaboração do trabalho, Luiza nos presenteia com uma obra preciosa, de cabeceira, primeira e única.

Nilton Bonder, em O crime descompensa Um ensaio místico contra a impunidade, narra a história de um homem que se colocou “na entrada de Sodoma, denunciando a injustiça e a impunidade que reinavam na cidade. Um indivíduo passou por este homem e comentou: ‘Por anos você tem ficado aí tentando persuadir as pessoas a mudarem de atitude e com nenhuma delas obteve sucesso. Por que você continua?’ Este respondeu: ‘Quando inicialmente vim para cá eu protestava, pois tinha esperança de modificar as pessoas. Agora, continuo a gritar e denunciar, pois, se não o faço, eles é que terão me modificado”5.
5. São Paulo, IMAGO, 1992, p. 77.
A paixão no banco dos réus, que será um grito eterno contra a impunidade, representa uma extraordinária lição sobre o passado e transmite importante motivo de reflexão para o futuro.
São Paulo, abril de 2002.
Damásio de Jesus

[pg. XI]

PREFÁCIO
Certa vez, escrevi, para o jornal Folha de S. Paulo, um artigo intitulado “Homens que matam”, sobre o assassinato de mulheres por seus companheiros ou ex-companheiros. Havia acabado de ocorrer a morte de Sandra Gomide, jornalista que encontrou seu fim de forma abrupta e prematura, simplesmente porque não queria mais se relacionar com o ex-namorado Antônio Marcos Pimenta Neves, também jornalista e muito mais velho do que ela. Sandra foi assassinada, pelas costas, por Neves, que não admitia a separação. Ele não foi preso em flagrante, mas confessou o crime e, alguns dias depois, foi levado ao hospital por motivo de saúde. A Polícia interrogou-o no próprio hospital. Quando se recuperou, foi preso, em razão da decretação de prisão preventiva.

Na época, o advogado contratado para defender Pimenta era o respeitado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, amigo de minha família. Ele se encontrou, por acaso, com meu marido e mandou-me um recado bem-humorado: “Diga à sua mulher que ela agora precisa escrever o artigo Mulheres que matam”.

Não escrevi para os jornais sobre mulheres que matam porque as mulheres, geralmente, não matam. Existem casos, mas são raros. Mulheres são menos afeitas à violência física. A história da humanidade registra poucos casos de esposas ou amantes que mataram por se sentirem traídas ou desprezadas. Essa conduta é tipicamente masculina. Não sabemos, ainda, se a emancipação feminina irá trazer também esse tipo de igualdade: a igualdade no crime e na violência. Provavelmente, não. O crime passional costuma ser uma reação daquele que se sente “possuidor” da vítima. O sentimento de posse, por sua vez, decorre não apenas do relacionamento sexual, mas também do fator econômico. O homem, em geral, sustenta a mulher, o que [pg. XIII] lhe dá a sensação de tê-la “comprado”. Por isso, quando se vê contrariado, repelido ou traído, acha-se no direito de matar.

Por enquanto, é ainda muito grande o número de mulheres que morrem e muito pequena a quantidade delas que matam. Um levantamento feito pela organização não governamental “União de Mulheres de São Paulo”, em 1998, com base em dados das Delegacias de Polícia, concluiu que pelo menos 2.500 mulheres são mortas, por ano, no país, vítimas de crimes passionais.

Por que os homens matam? O que acontece com eles quando são levados a julgamento? São execrados ou perdoados? Como reage a sociedade e a Justiça brasileiras diante da brutalidade que se tenta justificar como resultante da paixão?

Este livro aborda justamente o tema da paixão que mata por se tratar de uma conduta que beira o inexplicável. Matar a pessoa objeto de desejo é um contra-senso, mesmo que seja para satisfazer o sentimento de posse frustrado. O passional destrói também sua vida com o ato tresloucado; suas amarguras se multiplicam: além do julgamento judicial e eventual punição, ele sofre a reprovação social e passa a carregar um estigma. No entanto, não foram poucos os que admitiram jamais ter se arrependido do lamentável ato de matar.

Alguns casos passionais brasileiros, de grande repercussão, foram selecionados para descrição no presente livro, a fim de que se possa avaliar, com maior realismo, as condições que cercam esse tipo de crime. Dentre esses casos, estão os que se referem a Pontes Visgueiro, Euclides da Cunha, Doca Street, Lindomar Castilho, Dorinha Duval, Guilherme de Pádua e Pimenta Neves.

Outras histórias reais, igualmente graves, mas de menor divulgação pelos meios de comunicação, também são mencionadas neste livro, no intuito de que alguma luz se faça sobre os mistérios da mente humana, ajudando-nos a compreender por que alguém, aparentemente sem tendência para a criminalidade, em determinadas situações de grande impacto emocional, transforma-se em cruel assassino. Essas pessoas são acometidas de estranha e insuperável obsessão. Não existe mais o amor e sim um estado mental quase-patológico. A rejeição leva ao ódio, que gera a violência. O sujeito não descansa enquanto não elimina fisicamente quem julga ser a causa [pg. XIV] de seu sofrimento, embora a dor decorrente do crime, a punição da Justiça e a repercussão social do fato possam ser terríveis.

Este livro procura explicar, ainda, o que se entende por crime “passional”. Não é qualquer delito envolvendo relacionamento afetivo que se pode considerar “passional”, na acepção jurídica do termo.

Certa vez, caiu-me nas mãos o caso de uma mulher que tivera dois filhos com um companheiro alcoólatra e, depois de anos sustentando a casa sozinha e apanhando todas as noites quando ele chegava bêbado, já não suportava mais a vida em comum. Queria separar-se, mas ele não permitia e perseguia a pobre mulher onde quer que ela fosse. Sentindo-se cada dia mais rejeitado, tanto pela companheira quanto pelos filhos de 6 e 8 anos, ele começou a torturar e aterrorizar a família. Ao chegar em casa à noite, como sempre alcoolizado, cortava a luz da pequena residência, trancava a mulher e as crianças em um cômodo e ameaçava pôr fogo em tudo. O expediente tornou-se corriqueiro. Ele se comprazia com o pânico que provocava nas pessoas por quem deveria zelar. Até que um dia a esposa resolveu reagir. Quando o marido chegou e iniciou seu ritual macabro cortando a luz, tomando de um facão de jardineiro e anunciando que iria matar a todos, ela pediu aos filhos que fossem ao “orelhão” chamar a Polícia e ficou sozinha em casa, para enfrentá-lo. As crianças fizeram duas ligações para o número 190, pedindo socorro à Polícia Militar, mas ninguém apareceu para ajudá-las. Ficaram na rua, sozinhas. As ligações para a Polícia foram, posteriormente, confirmadas no processo.

Enquanto isso, dentro da modesta casa imersa na escuridão, o agressor acendera uma vela para procurar a mulher. Levava o facão de jardineiro na mão direita, a vela na mão esquerda e gritava que iria acabar com a vida da esposa. Escondida debaixo da pia da cozinha, a mulher aguardou a aproximação de seu algoz, que não tardou a localizá-la. Ao vê-lo levantar o facão para atingi-la, ela alcançou um vidro de álcool e jogou nele o líquido, que se incendiou com a chama da vela. O fogo se alastrou sobre o agressor. Ele andou e caiu sobre a cama do casal, queimando o colchão. Foi socorrido rapidamente pela mulher e pelos vizinhos, sendo levado ao hospital. No entanto, não resistiu aos ferimentos, devido à gravidade das queimaduras e por já se encontrar bastante debilitado em face do alcoolismo.

Esta mulher não cometeu crime “passional”, embora tenha matado seu companheiro. Ela agiu em legítima defesa. O Tribunal [pg. XV] do Júri, porém, não entendeu assim. Condenou-a a doze anos de reclusão, em regime integralmente fechado, por homicídio qualificado pelo meio cruel. Os jurados acolheram a tese da acusação, segundo a qual a mulher incendiou deliberadamente o marido, enquanto ele dormia, procurando causar-lhe grande sofrimento. Ela jamais admitiu que tivesse agido assim.

Os dois filhos pequenos do infeliz casal ficaram na rua, sem ninguém por eles.

A instituição do Júri Popular, que julga somente os crimes dolosos contra a vida, precisa ser repensada. Há decisões estapafúrdias que só ocorrem em julgamentos de crimes da competência do Júri. A atuação dos profissionais da acusação e da defesa conta muito no convencimento dos jurados, que, às vezes, decidem levados pela eloqüência de um ou de outro. Não raro, sentenças que contrariam as provas dos autos são anuladas pelos Tribunais de Justiça dos Estados e novos júris têm de ser realizados para julgar a mesma pessoa, pelo mesmo crime.

A inaceitável tese da legítima defesa da honra, por exemplo, nasceu no Tribunal do Júri, criada por astutos advogados de defesa que pretendiam alcançar a absolvição de clientes acusados de crimes passionais. Veremos, no decorrer deste livro, que a mencionada tese é, hoje, considerada indefensável.

A evolução da posição da mulher na sociedade e o desmoronamento dos padrões patriarcais tiveram grande repercussão nas decisões judiciais, principalmente nos julgamentos dos crimes passionais.

Assassinos que, vez por outra, eram perdoados com base nos direitos “superiores” do homem sobre a mulher, foram sendo paulatinamente submetidos a punições cada vez mais rigorosas, na medida em que a sociedade brasileira se dava conta de que as mulheres não podiam ser tratadas como cidadãs de segunda categoria, submetidas ao poder de homens que teriam o direito de vida e morte sobre elas.

Se não é possível, ainda, evitar os homicídios decorrentes de relacionamentos amorosos fracassados, pelo menos que se faça justiça, tratando-se os homicidas, passionais ou não, com todo o rigor que eles merecem.
Luiza Nagib Eluf

[pg. XVI]

PARTE I


CASOS DA VIDA REAL

1

Pontes Visgueiro e Maria da Conceição


Em 14 de agosto de 1873, José Cândido de Pontes Visgueiro, Desembargador da Relação1, aos 62 anos de idade, matou Maria da Conceição, conhecida por “Mariquinhas”, de 17 anos, por quem estava apaixonado, movido pelo ciúme e pela impossibilidade de obter a fidelidade da moça, que era prostituta.
1. Relação é a antiga designação do que hoje se chama de tribunal de segundo grau de jurisdição.
O desembargador havia nascido em 13 de outubro de 1811, na Vila de Maceió, da então comarca de Alagoas, vinculada à província de Pernambuco. Aos 18 meses, foi acometido de uma febre maligna que o impediu de ouvir e falar até os 5 anos de idade. Aos poucos, conseguiu recuperar a voz e a audição, mas, aos 15 anos, perdeu novamente parte da audição, vindo a tornar-se completamente surdo aos 40 anos.

Na juventude, estudou em um seminário em Olinda, mas não seguiu a carreira eclesiástica. Em 1830 ingressou na Academia de Direito de Olinda. Pretendeu, então, casar-se com moça de família distinta em Maceió, mas seu pai não permitiu e, para afastá-lo daquele romance, transferiu-o para a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, onde se formou em 1834. Antes de diplomado, já havia sido eleito deputado provincial.

Formado, voltou para sua terra natal e foi ser juiz de direito. Candidatou-se à deputação geral para a legislatura de 1838-1841, [pg. 03] representando Alagoas, juntamente com outros quatro eleitos, também da magistratura.

Visgueiro era corajoso e idealista. Sua atuação política foi elogiada, na época, pela independência diante dos poderosos, como demonstrou em seu discurso de 20 de maio de 1840: “Só quero estar bem com minha consciência e não com governo algum — declaro-o alto e bom som. Eu disse, desde a primeira vez em que me sentei na casa: ninguém se fie em mim, hei de só votar por aquilo que for justo; nada há contra a minha maneira de pensar que me obrigue a fazer o contrário”2.


2. Evaristo de Morais, O caso Pontes Visgueiro, Rio de Janeiro, Ed. Ariel, 1934, p. 179.
Nos anos de 1848 a 1857 retomou as funções judiciárias, exercendo a magistratura na província do Piauí. Ascendendo ao cargo de desembargador, com exercício no Maranhão, já estava totalmente surdo. Era-lhe extremamente difícil acompanhar os debates e responder aos colegas. Para superar, parcialmente, o problema, o governo imperial ofereceu-lhe o cargo de fiscal do Tribunal do Comércio da Província do Maranhão, no qual o desempenho seria possível, apesar da surdez.

Visgueiro aceitou o novo cargo e exerceu-o por dez anos, com aprovação dos colegas que o consideravam “inteligente e probo”. Tais qualificativos foram usados pelo Desembargador Negreiros Sayão Lobato, presidente do Tribunal do Comércio do Maranhão. Assim, com relação à sua vida profissional, nada havia que o desabonasse.

Quanto à sua vida privada, não havia notícias que o comprometessem. Ele continuava oficialmente solteiro, mas tinha uma família em São Luís: uma filha natural, que reconhecera, casada com um desembargador, e duas netas casadas.

O relacionamento com Mariquinhas começou em 1872. A moça tinha 15 anos e já contava com o apelido de “Mariquinhas Devassa”. Visgueiro a conhecera quando ela era ainda criança e, por ser muito pobre, pedia esmola na rua. [pg. 04]

A mãe de Mariquinhas, Luiza Sebastiana de Carvalho, agia como proxeneta, tirando bons proveitos dos amantes da filha, mas quando esta iniciou sua ligação com o desembargador, a genitora passou a reprovar as outras ligações da menina. Luiza tinha motivos para crer que Visgueiro se casaria com a filha, se ela levasse a sério o relacionamento. Ouvira o desembargador dizer à menina: “Minha filha, conserva-te por uns dias que eu caso contigo”. Mariquinhas, porém, não mostrava interesse em desposá-lo.

Contrariando as conveniências da época, Visgueiro não fez segredo de seu relacionamento com a moça. Exibia-a publicamente, com muitas manifestações de paixão e surtos de ciúme. Mariquinhas visitava-o, em casa, diariamente, e não raro dormia em sua residência.

Se a moça desaparecia momentaneamente, ele a procurava no cais do porto, na redação dos jornais onde ela tinha clientes, nas igrejas, nas casas de prostituição. Certa vez, arrombou a porta do quarto no qual a moça estava e teve uma crise de choro, ajoelhado aos pés da cama, ao vê-la nua e zangada sobre o lençol, enquanto seu parceiro se esgueirava pela porta levando a roupa que pudera recolher.

A sociedade maranhense assistia, constrangida, a reiterados escândalos de paixão obsessiva e ciúme provocados pelo desembargador. Certa vez, por ocasião da festa de Nossa Senhora dos Remédios, Visgueiro surpreendeu Mariquinhas conversando com um oficial do Exército. Atirou-se sobre ele em “louca exaltação”, como descreve Evaristo de Morais3.


3. O caso Pontes Visgueiro, cit., p. 22.
No começo de 1873, houve um furto de centenas de mil-réis da residência do desembargador e a suspeita recaiu sobre Mariquinhas. Já atormentado pelas infidelidades da moça, Visgueiro não suportou o golpe em suas finanças e passou a planejar vingança. Pensou em dar-lhe uma surra e chegou a pedir ao Tenente Antônio Feliciano Peralles Falcão para arranjar alguém a fim de executar o serviço.

Em seguida, o desembargador viajou para o Piauí, talvez fugindo da angústia pessoal e dos comentários da sociedade maranhense. Não ficou fora muito tempo. Retornou ao Maranhão e trouxe consigo [pg. 05] o mulato Guilhermino Borges, homem forte, com 30 anos de idade, já no intuito de ter ajuda no momento em que tivesse de dominar Mariquinhas fisicamente. Recomeçaram os encontros com a moça.

Por essa época, Visgueiro encomendou um caixão de zinco ao funileiro Antônio José Martins de Carvalho e um outro, de cedro, ao carpinteiro Boaventura Ribeiro de Andrade. Tudo isso constou do processo que condenou Visgueiro, pois ambos foram ouvidos como testemunhas e reconheceram os caixões por eles confeccionados. Ainda quando esteve em Teresina, o desembargador havia comprado uma grande quantidade de clorofórmio e chegara a solicitar a fabricação de um caixão em um estabelecimento local. Estas iniciativas foram confirmadas no processo por um chefe de polícia do Piauí.

No dia 14 de agosto de 1873, Visgueiro executou o crime que já vinha preparando há algum tempo. Mariquinhas foi atraída à casa dele por volta das 14 horas e estava acompanhada de Thereza de Jesus Lacerda, com quem morava. Foram servidos doces e, em seguida, Visgueiro manifestou a vontade de conversar a sós com a moça. Pretextou ter um presente a lhe dar. Mariquinhas deve ter pressentido algo de errado, pois puxou o vestido da amiga, demonstrando que pretendia ficar com ela. No entanto, as duas acabaram se separando e marcando um encontro para o jantar.

Estando com a vítima sozinha em sua casa, Visgueiro foi ter com Guilhermino, em um quarto do pavimento térreo da residência, e disse: “Guilhermino, quero dar uma surra em uma mulher e quero que a agarres, porque quero amordaçá-la e dar-lhe uma sova, por me ter feito muitos desaforos”. A frase foi repetida por Guilhermino em seu depoimento no processo e narrada por Evaristo de Morais.

O desembargador subiu e retornou pouco mais de uma hora depois dizendo: “A mulher está aí, acompanha-me”. Ao subirem as escadas, Visgueiro mandou que ele tirasse as botinas e andasse, de mansinho, atrás dele. Levou-o até um quarto onde se achava a moça sentada em um baú. Agarrando-a com a mão esquerda pelo pescoço e, com a direita, puxando uma toalha e enfiando na boca da moça, o desembargador gritou: “Eu não disse que te dava um conhecimento?”. [pg. 06]

Por ordem de Visgueiro, Guilhermino segurou com a mão direita a toalha que estava na boca da vítima e, com a esquerda, o seu ombro. O desembargador tirou do bolso um vidro que abriu com a boca e derramou o líquido no nariz da moça. Ela desfaleceu. Pediu, então, que Guilhermino se retirasse e trancou a porta.

Do lado de fora, o serviçal ouviu barulho de bater de pé e a frase “Meu bem, não me mates”. Depois, aos poucos, os ruídos foram cessando. Quando a porta se abriu, surgiu Visgueiro com um punhal ensangüentado nas mãos. Disse: “Guilhermino, a raiva foi tamanha que não pude deixar de matá-la; agora, vamos tratar de encobrir o crime”. No quarto, achava-se Maria da Conceição, estirada ao chão. O desembargador abaixou-se sobre ela e mordeu-lhe o peito, dando-lhe nova punhalada. A vítima ainda abriu a boca, mas nenhum som se fez ouvir.

Visgueiro puxou um caixão que estava encostado ali e os dois lançaram o cadáver dentro, ficando as pernas de fora. Foi ordenado ao serviçal que apanhasse uma lata de cal e depois fosse comprar solda e ferro de soldar. Ao voltar, Guilhermino encontrou o cadáver com as pernas decepadas e arrumadas sobre o corpo, que tinha também um trinchete4 enterrado no ventre.
4. Trinchete é uma faca de sapateiro, terminada em faceta e curva.
Inicialmente, o desembargador havia pensado em guardar o caixão no armário da sala de jantar e, passados alguns meses, levá-lo para Alagoas para enterrá-lo. Depois, mudou de idéia e resolveu enterrar o corpo no fundo do quintal.

Visgueiro pediu ao compadre Amâncio José da Paixão Cearense que o ajudasse, soldando o caixão de zinco. Amâncio relatou, no processo, ter sentido repugnância pelos detalhes da execução do crime, mas atendeu ao pedido que lhe foi feito, em consideração ao desembargador.

Uns dias depois, Visgueiro ainda voltou à casa de Amâncio para pedir que refizesse a solda, pois lhe parecia que o caixão estava exalando mau cheiro. O amigo concordou e retornou ao local onde se encontrava o corpo. Visgueiro, então, mandou Guilhermino cheirar o [pg. 07] caixão para indicar de onde vinha o odor fétido. Localizados os prováveis orifícios, Amâncio os ia soldando.

Com o sumiço de Mariquinhas, iniciaram-se as investigações. As pistas eram muito evidentes e a Polícia não tardou a desvendar os fatos. Havia muita gente envolvida na execução do crime e todos acabaram informando o que sabiam.

O inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça, cujo presidente era o Ministro Joaquim Marcelino de Britto. Desde logo foi decretada a prisão do réu. Detido, Visgueiro foi levado ao Rio de Janeiro, no vapor Paraná, para ser julgado. Interrogado pelo delegado de polícia, Visgueiro confessou ter matado Mariquinhas “porque a amava muito”.

As perguntas eram feitas ao acusado, por escrito, em face de sua surdez.

A defesa sustentou a tese de “desarranjo mental”, provocado pelo “mais violento ciúme inspirado por uma mulher perdidíssima”.

Visgueiro defendeu-se alegando privação da capacidade de raciocinar, dizendo: “Certo, com a razão calma e sã, com a vontade plenamente livre, eu não teria, de um momento para o outro, me precipitado no infinito dos abismos do crime, perdendo para sempre os puros contentamentos de uma vida tão longa em anos como em precedentes honrosos”5.


5. Evaristo de Morais, ob. cit., p. 102.
Já o acusador repeliu a alegação de “desarranjo mental” com o estado de calma demonstrado pelo homicida após o delito, praticado comum “cortejo de horrores” e premeditado. Pediu a pena de morte para o réu.

René Ariel Dotti, ao narrar o caso Pontes Visgueiro em seu livro Casos criminais célebres6, menciona ter sido a defesa do desembargador “uma belíssima peça oratória”, produzida por Franklin Américo de Menezes Dória, futuro Barão de Loreto. René Dotti observa: “A voz da mulher, que poderia despertar no ânimo do homicida [pg. 08] o sentimento generoso, não foi por ele ouvida. Guilhermino escutou a vítima suplicar: ‘Meu bem, não me mates!’, mas o réu era surdo”.


6. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
O Supremo Tribunal de Justiça, por unanimidade, afastou a tese da defesa de “desarranjo mental” e não acolheu o pedido de pena de morte formulado pela acusação. Decidiu pela tese de homicídio agravado para o qual se aplicava a pena de galés perpétuas. Considerando ter o réu mais de 60 anos de idade, a pena de galés foi substituída por prisão perpétua com trabalho. O condenado embargou o acórdão pedindo para cumprir a pena em uma cadeia do Maranhão. O Tribunal rejeitou os embargos determinando que ele cumprisse pena na Casa de Correção da Corte, no Rio de Janeiro. Visgueiro perdeu o cargo de desembargador.

Considerou o acórdão que o crime foi cometido com abuso de confiança e de surpresa, o que tornou a pena mais grave7.


7. Ver a íntegra do Acórdão ao final do texto.
René Ariel Dotti comunga da opinião de Evaristo de Morais e de Viveiros de Castro de que houve erro judiciário na condenação de Visgueiro, entendendo que o desembargador não estava em seu juízo perfeito quando cometeu o crime.

Discordo inteiramente da argumentação por eles apresentada, embora respeite e admire muito seus trabalhos como criminalistas. Tanto a alegação de insanidade, apresentada pela defesa de Visgueiro e que visava sua absolvição, quanto as reiteradas tentativas de culpar a vítima pela sua própria morte não procedem. Visgueiro sabia que Mariquinhas não lhe seria fiel, não apenas porque ela usava o sexo para ganhar a vida, mas também porque uma adolescente, exuberante como constava ser ela, jamais se apaixonaria por um senhor idoso, surdo e cheio de manias, devotando-lhe amor verdadeiro. Como em todo crime-passional, o agente procurou impor, à força, o que sabia não ser capaz de obter espontaneamente da vítima. E, em termos de sexualidade, as imposições não funcionam.

Dotti chega a mencionar o romancista Josué Montello para dizer que Mariquinhas “comparecia várias vezes na redação do Diário [pg. 09] do Maranhão, acompanhada pela mãe, que a oferecia e explorava. Ela era do tipo miúdo que os cabelos crespos alteavam... A primeira vista, parecia séria, e mesmo distante ou retraída. Mas sorria e o sorriso, repentinamente, a acanalhava, na sensualidade dos olhos, na expressão gaiata do rosto, no modo de retrair as espáduas oferecendo os seios... Certa maldade instintiva, que viria de sua condição, e mais os conselhos da mãe esperta, que vendia a filha a qualquer um, levavam-na a divertir-se com o Desembargador Pontes Visgueiro, que se prestava aos papéis mais ridículos para ter a posse ocasional de seu corpo imaturo. Na rua, ao dar com ela, o velho se ajoelhava e beijava-lhe os pés”8.
8. René Ariel Dotti, Casos criminais célebres, cit., p. 50.
Ora, convenhamos: o desembargador se apaixonou por uma adolescente, que havia sido prostituída pela própria mãe, sabendo de sua condição. Quis impor-lhe regras de comportamento impossíveis de serem seguidas, exigindo que ela o amasse e somente a ele, que lhe fosse fiel, que não se interessasse por seu dinheiro, que o tratasse com respeito etc. Não conseguindo fazer-se obedecer, Visgueiro a mata. Como se não bastasse, querem absolvê-lo de seu ato desvairado satanizando a moça, que era quase criança e vítima de suas circunstâncias!

Não é aceitável atribuir a Visgueiro o “direito” de tirar a vida de Mariquinhas, porque ela era prostituta. Sua condenação não foi um erro judiciário.

Erro é discriminar a mulher pobre e explorada, querer escravizá-la e, ainda, condená-la por sua própria morte, como esta passagem do livro de Dotti parece fazer ao transcrever Humberto de Campos e lhe dar razão: “Parece que, no interior do Maranhão, por muito tempo se esperou o reaparecimento de Pontes Visgueiro. Era uma espécie de papão. E como eu próprio tremi por mais de uma vez, com medo dele, venho agora, às portas da velhice, pedir-lhe que me perdoe e, a Deus, que, na sua misericórdia, não ponha, jamais, no meu caminho, Maria da Conceição...”9.
9. Casos criminais célebres, cit., p. 51. [pg. 10]
Mariquinhas era moça, quase menina, quando sua mãe incitou-a à prostituição, como forma de ganhar a vida. Os relatos processuais comprovam que Mariquinhas era muito pobre. O apelido de “Devassa” denotava preconceito profundo, ainda mais porque dado a uma menina de 15 anos, levada a fazer o que fazia pelas circunstâncias da vida.

Visgueiro apaixonou-se por ela sabendo de onde ela vinha e o que fazia. Exigiu dela uma fidelidade impossível. O fato de estar apaixonado pela moça não o autorizava a obrigá-la a fazer o que ele queria; não havia qualquer compromisso efetivo entre eles. Mesmo estando louco de paixão, a razão do desembargador não parecia estar afetada a ponto de torná-lo inimputável. Ele sabia bem o que fazia e havia deliberado fazê-lo após muito meditar.

A ira de Visgueiro atingiu o ponto crucial quando Mariquinhas se tornou suspeita de ter-lhe furtado dinheiro. Vê-se que o desembargador passou a nutrir violento ódio por não ser obedecido e respeitado como sua autoridade exigia e por perceber o inegável interesse econômico que a moça tinha em sua relação com ele.

Planejou detalhadamente e com bastante antecedência o crime que cometeu. Após a prática da carnificina, continuou sua vida calmamente; não houve demonstração de perturbação da inteligência e da consciência. Por isso, ao Tribunal não cabia outra decisão a não ser a condenação. A pena imposta, por demais severa (prisão perpétua com trabalho forçado) está hoje banida do sistema penal brasileiro, mas, na época, era aplicável a esse tipo de crime.

A história de Visgueiro provoca profundo sentimento de pena, mas também a história da pobre Mariquinhas é horrivelmente triste. Ela foi uma menina explorada que encontrou um fim cruel e prematuro, como ainda acontece com jovens de sua classe social, jogadas na prostituição.

Os defensores da memória de Visgueiro procuram enaltecer o homem aparentemente honrado que ele foi, o que é compreensível. Mas não se pode chegar ao absurdo de perdoar seu crime bárbaro, pelo qual ele passou para a história. A alegação de insanidade nunca restou provada. Visgueiro não dava sinais de loucura, nem antes, nem depois do crime. Ele era surdo, apenas isso. De anormal em sua vida [pg. 11] houve uma paixão, que o consumiu, mas não lhe tirou a capacidade de compreender o caráter criminoso do ato que praticou nem de determinar-se segundo esse entendimento. Como o próprio Visgueiro confessou a Guilhermino, ele estava possuído de puro ódio quando matou a moça, e esse sentimento não justifica o crime perante a Justiça.

Há outros relatos de condutas agressivas de Pontes Visgueiro. Luís Gonzaga dos Reis conta que, “certa vez, na capital paulista, ainda acadêmico, Visgueiro travou luta corporal com um soldado, de quem pretendeu seduzir a amante, caso que causou grande escândalo. Andava sempre armado de faca, sendo temido pelos colegas, por ser avalentoado. De outra feita, por ocasião de um baile dado em casa da Marquesa de Santos, na Paulicéia, à Rua do Carmo, auxiliado por um grupo de moleques, apedrejou o rico palacete, quebrando as vidraças das janelas do beco, ao lado do colégio”10.
10. Eulálio de Oliveira Leandro (org.), Por trás da toga, Imperatriz-MA, Ética, 2000, p. 63-4.
Visgueiro foi execrado na época em que os fatos se deram e, depois de sua morte, transformou-se em lenda na qual era um fantasma horrível, um bicho-papão, uma assombração. No Maranhão, as mães exigiam que os filhos cumprissem suas tarefas sob pena do aparecimento de “Pontes Visgueiro”. Sua conduta foi muito criticada, não apenas porque tivesse matado uma mulher, alegando paixão e ciúme, mas por causa da natureza de sua relação com Maria da Conceição. Para os rígidos padrões morais da época, um desembargador manter romance com uma prostituta, abertamente, sem esconder da sociedade seus exageros e provocando constantes escândalos, revelou-se inaceitável. Como constou da sentença condenatória, o réu havia sido “impelido por motivo reprovado, considerada a natureza torpe de suas relações com Maria da Conceição”. Foi essa “torpeza” que fez aumentar o repúdio social e selou o destino do desembargador, na prisão perpétua.

José Cândido de Pontes Visgueiro morreu em 24 de março de 1875, na Casa de Correção. O Jornal do Comércio publicou o testamento que ele havia feito em janeiro do mesmo ano, demonstrando que partiu desta vida em plena lucidez: “Nada dispôz sobre suffragios a sua alma, por confiar muito na piedade de sua filha, e, uma vez que [pg. 12] tem de morrer longe delia, pouco importa o modo pelo qual seu corpo tem de ser atirado, desconhecido, na valia de algum cemitério. Declarou, ainda, que não foi inimigo de ninguém, no verdadeiro sentido da palavra; e, si inimigos teve, perdôa-lhes todo o mal que lhe fizeram. Sendo humano e piedoso, e tendo muito amor à Justiça e ao próximo, si o seu espirito se desvairou um dia, que perdão poderá desejar aos homens? Quem podia perdoa-lo já não existe”.

Há, porém, crônicas da época assegurando que Pontes Visgueiro não morreu, mas desapareceu, provavelmente fugindo para a Europa com a ajuda de amigos. Em seu caixão, haveria somente pedras. Humberto de Campos conta que Visgueiro, “em 1875, desaparece. Mas desaparece como? Faleceu e foi enterrado, informa a crônica oficial. Fugiu para o estrangeiro, contam a tradição e as lendas; o caixão em que diziam ir o seu corpo, e que ninguém abriu, ia cheio de pedras; Pontes Visgueiro embarcou para Lisboa e lá foi visto por muitos brasileiros, que com ele falaram. Onde a verdade?”11.
11. Eulálio de Oliveira Leandro (org.), Por trás da toga, cit, p. 126.
Bem, se Visgueiro escapou da prisão, mais um malogro da Justiça brasileira, mais um lamentável episódio a reforçar as estatísticas da impunidade. Se, ao contrário, ficou preso até o fim de seus dias, trata-se de uma demonstração alentadora de que as nossas Instituições nem sempre favoreceram os ricos e poderosos.
(A história de Pontes Visgueiro está baseada nos livros de René Ariel Dotti — Casos criminais célebres, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999 — e de Evaristo de Morais — O caso Pontes Visgueiro, Rio de Janeiro, Ed. Ariel, 1934.)



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