A política segundo maquiavel



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A Política segundo Maquiavel__________________________________________________

Bruno Franklin Soares da Silva e Elano Andrade de Freitas


A POLÍTICA SEGUNDO MAQUIAVEL


INTRODUÇÃO
Nicolau Maquiavel, filósofo, escritor e político italiano (Florença 1469 - id. 1527).

Secretário de Estado da República de Florença (1498), desempenhou várias missões diplomáticas na Itália, na França e na Alemanha, e reorganizou o Exército. O fim da República, com a volta ao poder dos Medici (1512), levou-o ao exílio. Aproveitou essa retirada forçada (1512-1520) para escrever a maior parte de sua obra: O Príncipe (1513), Comentários sobre os primeiros dez livros de Tito Lívio (1513-1519), O asno de ouro (1516-1517), Da arte da guerra (1519-1520) e A mandrágora (1520). Voltou ao primeiro plano no cenário político, porém, comprometido logo depois, teve cassado seus direitos políticos.

A obra teórica de Maquiavel constitui uma reviravolta da perspectiva clássica da filosofia política grega. Enquanto esta tinha como preocupação primordial a elaboração do melhor regime político possível, aquela partiu "das condições na quais se vive e não das condições segundo as quais se deve viver".

A teoria por ele elaborada desmascarou as pretensões da religião e da teologia em matéria política, por substituí-las pelo conhecimento verdadeiro das relações que levam as avaliações morais às análises descritivas do campo político. Essa teoria, que nada tem de breviário cínico do "perfeito" tirano e que foi por muito tempo mal compreendida, procurava promover uma "ordem (política) inteiramente nova" (moral, livre e laica, subordinada à razão de Estado), em que os mais hábeis utilizassem a religião para governar. E governar significava, para Maquiavel, arrancar o homem à sua maldade natural e torná-lo bom.

Discorreu sobre a liberdade ao oferecer preciosos conselhos para sua conquista ou salvaguarda. Ora apresentado como mestre da maldade, ora como conselheiro que alerta os dominados contra a tirania. Quem era este homem capaz de causar tanto repúdio, mas também tanta admiração?


DESENVOLVIMENTO
A Verdade Efetiva Das Coisas
Sua predestinação era falar sobre o Estado, mas não o melhor Estado, e sim, aquele real, capaz de impor a ordem.
Rejeita a tradição idealista de Platão, Aristóteles e São Tomaz de Aquino. Seu ponto de partida e de chegada era a realidade concreta, donde vem a ênfase à verdade efetiva das coisas.
O problema central de sua análise política é descobrir como pode ser resolvido o inevitável ciclo de estabilidade e caos. Formulando essa questão, provocou uma ruptura com o saber repetido pelos séculos, pondo fim a uma ordem natural e eterna.
Parte da reinterpretação da política, ao afirmar que a mesma é o resultado de feixes de forças provenientes das ações concretas dos homens em sociedade, ainda que nem todas a suas facetas venham do reino da racionalidade e sejam de imediato reconhecíveis. Seu pensamento de constante transmutação e fluxo, que determina seu curso pelo movimento da realidade, transforma-o num clássico da Política.
Sua armadilha era falar do poder que todos sentem, mas não conhecem. Apregoava que o mundo da política não leva ao céu, mas a sua ausência é o pior do inferno.
Natureza humana e histórica
No seu diálogo com os homens da antiguidade clássica e com a sua prática, ele concluiu que, por toda parte e em todos os tempos, pode-se observar a presença de traços humanos imutáveis. Daí afirmar a ingratidão e covardia do homem frente aos perigos. São estes atributos negativos que compõem a natureza humana e mostram que o conflito e a anarquia são os desdobramentos necessários dessas paixões e instintos malévolos.
Para ele a história é um desfile de fatos dos quais se deve extrair as causas e os meios utilizados para enfrentar o caos resultante da expressão da natureza humana. A história é cíclica, já que não há meios absolutos para “domesticar” a natureza humana. O que pode variar são os tempos de duração das formas de convívio entre os homens.
O poder político tem origem mundana e aparece como única possibilidade de enfrentar o conflito, ainda que qualquer forma de domesticação seja precária e transitória. Não há garantias de sua permanência. A perversidade das paixões humanas sempre volta a se manifestar, mesmo que tenha permanecido oculta por algum tempo.
Anarquia e República x Principado
Um fator social de instabilidade para Maquiavel era a presença inevitável em todas as sociedades de duas forças opostas: a do povo, que não quer ser dominado e a da minoria dominante que quer oprimir o povo. O problema político então é encontrar mecanismos que imponham a estabilidade das relações, que sustentem uma determinada correlação de forças.
Segundo Maquiavel há duas respostas à anarquia (sistema político e social em que se nega o princípio da autoridade):o Principado – dignidade ou território do Príncipe – e a República - forma de governo em que um ou vários indivíduos eleitos pelo povo exercem o poder supremo por tempo delimitado. A escolha de uma ou de outra forma depende da situação concreta.
Em uma nação corrupta e ameaçada de deterioração, o príncipe não é um ditador, é um fundador do Estado, um agente da transição numa fase em que a nação se acha ameaçada de decomposição. Já uma nação equilibrada está preparada para uma República, regime que Maquiavel chama de liberdade.
Virtù x Fortuna
Como a crença na predestinação era algo que dominava há longo tempo, a prática política só era possível aos homens que possuíssem virtù (“qualidade do homem que o capacita a realizar grandes obras e feitos”) que era o domínio sobre a fortuna (o acaso, o curso da história, o destino cego, o fatalismo, a necessidade natural). O homem que possuísse virtù no seu mais alto grau seria beneficiado com os presentes da deusa da Fortuna. Visão denotada com o cristianismo, a deusa foi substituída por um “poder cego”, inabalável, fechado a qualquer influência que distribui seus bens de forma indiscriminada.
Maquiavel inicia o penúltimo capítulo de O Príncipe referindo-se à crença na fatalidade e na impossibilidade dos homens alterarem o seu curso. Ele faz esta afirmação para poder desenvolver os argumentos de discordância. Nesta imagem não cabe a idéia de virtude cristã.
O poder que nasce da própria natureza humana e encontra seu fundamento na força é redefinido. Trata-se da utilização virtuosa da força. O governante é aquele que demonstra ter virtù, sendo assim capaz de manter o domínio adquirido e se não o amor, pelos menos o respeito dos governados. Assim, Maquiavel sublinha que o poder se funda na força mas é necessário virtù para se manter neste. Conseqüentemente, sem tal atributo, sem boas leis geradoras de boas instituições e sem boas armas, um poder rival poderá impor-se. A virtù é a chave do sucesso do Príncipe. Sucesso que tem como medida política a manutenção da conquista.
Segundo o pensador, um príncipe sábio deve guiar-se pela necessidade – “aprender os meios de não ser bom e a fazer o uso ou não deles, conforme as necessidades”. A política tem uma ética e uma lógica próprias.

Maquiavel e a política contemporânea

Maquiavel é talvez um dos autores - como a imensa maioria dos clássicos de qualquer área - mais incompreendidos, tanto pela crítica, quanto pelo senso comum. O próprio significado que se dá ao termo “maquiavélico” revela esta incompreensão.


O principal destes equívocos, provavelmente, é o que o vincula à ação inescrupulosa e ao desejo do poder pelo Poder. Nada mais contrário a Maquiavel do que a deturpação da expressão: "os fins justificam os meios". Nos tempos hodiernos, tal assertiva é habitualmente utilizada fora de contexto. Isso porque Maquiavel não desprezava os fins, os objetivos, mas sim os colocava em seu devido lugar: no centro de planejamento de qualquer ação política.
E quais eram os fins que este estrategista político almejava? Esta é uma pergunta que poucos se fazem.
Em primeiro lugar ele desejava trazer para a Itália uma instituição republicana na qual a vontade do povo fosse respeitada. É bastante evidente em um dos seus trabalhos - menos expressivo que "O Príncipe" - denominado Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio, sua vocação republicana e, em certa medida, democrática.
Mas mesmo nas páginas do Príncipe ele adverte ao soberano que é perigoso ser odiado pelo povo e que a um governante que não é capaz de manter-se em paz com o povo é inútil a proteção dos exércitos e fortificações. Isto se dá porque, na sua compreensão de sociedade, há atores múltiplos: o príncipe, os nobres e o povo. Tal divisão sempre ensejará conflitos na sociedade.

Este modelo é muito diferente dos posteriores que irão imaginar a existência de um Estado acima da sociedade - como o pensado pelo modelo liberal - ou apenas como apêndice de uma parte da sociedade - como os Marxistas. Ainda hoje parece ser um paradigma eficiente para analisar a política.

Metas realistas

Maquiavel dedica boa parte dos seus textos a avaliar que é necessário ver a política como ela é, não como ela deveria ser. Ao afirmar isto, ele, em momento nenhum, advogou que os muitos truques - do assassinato à corrupção - analisados por ele, fossem um padrão ou um ideal do que deveria ser a política, tampouco de que ela sempre haveria de ser assim. Ele apenas constatou fatos e analisou os dados presentes.


Assim a visão de Maquiavel é essencialmente estratégica: definir o objetivo, enxergar a realidade como ela é, refletir como a partir daquela realidade dada se pode chegar à situação desejada no objetivo, rever os objetivos a partir desta reflexão e, finalmente, pensar nas táticas que podem ajudar a concretizar o objetivo através de um processo gradual de metas realistas e concretas.
Além disto ele adverte de um lado para que não se perca o objetivo de vista e de outro para que nem toda tática é recomendável. A questão não é, portanto, linear, nem são infinitas as escolhas porque, algumas delas, ampliam o risco admissível. Os riscos, avalia ele, devem ser corridos porque a sorte, em geral, favorece aos audazes. Entretanto, se deve estar conscientes deles. Tal conceito equivale ao do “risco calculado”, típico da estratégia militar contemporânea.
Assim, Maquiavel sabe que o Estado por ele almejado não será obtido enquanto a Itália não for unificada, e que tal unificação, a ser conduzida por um príncipe forte, passa por um processo que, inevitavelmente, conduzirá a guerras e violência. Esta centralização precisa se dar em torno de um nome forte porque o príncipe precisará, obrigatoriamente, combater a aristocracia - com a qual o Estado republicano final não será possível. Daí o conteúdo até brutal em alguns momentos do Príncipe.
Sociedade de Maquiavel (1469-1527)
- Cristandade em decadência: conflitos entre o poder divino (Igreja) e o poder temporal (Estado).

- Processo de ascensão do capitalismo: mercantilismo.

- Desenvolvimento do Estado Nacional: soberanos locais são absorvidos pelo fortalecimento das   monarquias e pela crescente centralização das instituições políticas (cortes de justiça, burocracias e exércitos).

- Estado absoluto: preserva a ordem de privilégios aristocráticos (mantendo sob controle as populações rurais), incorpora a burguesia e subordina o proletariado incipiente.

- Inglaterra e França: consolidam poder central.

- Itália não realiza unificação nacional: é um conglomerado de pequenas cidades- estado rivais, disputados pelo Papa, Alemanha, França e Espanha.


Concepção de homem em Maquiavel
- Racionalidade instrumental: busca o êxito, sem se importar com valores éticos
- Cálculo de custo/benefício: teme o castigo

- Natureza humana:



  • Homem possui capacidades: força, astúcia e coragem;

  • Homem é vil, mas é capaz de atos de virtude;

  • Mas não se trata da virtude cristã;

  • Não incorpora a idéia da sociabilidade natural dos antigos;

 O homem não muda: não incorpora o dogma do pecado original: natureza decaída que pode se regenerar pela salvação divina.
Concepção da História em Maquiavel
- Perspectiva cíclica, pessimista, de inspiração platônica.

- Tudo se degenera, se sucede e se repete fatalmente.

- Todo princípio corrompe-se e degenera-se .

- Isto só pode ser corrigido por acidente externo (fortuna) ou por sabedoria intrínseca (virtù).

- Não manifesta perspectiva teleológica à humanidade não tem um objetivo a ser atingido.

- A política não admite a teleologia cristã: o caminho da salvação, a construção do Reino de Deus entre os homens.

- Também não pensa a história sob a perspectiva dos modernos: não menciona a idéia do progresso à  estrutura cíclica
Concepção de Política em Maquiavel
- Política: pela primeira vez é mostrada como esfera autônoma da vida social.
- Não é pensada a partir da ética nem da religião: rompe com os antigos e com os cristãos.

-Não é pensada no contexto da filosofia: passa a ser campo de estudo independente.

- Vida política: tem regras e dinâmica independentes de considerações privadas, morais, filosóficas ou religiosas.

- Política: é a esfera do poder por excelência.

- Política: é a atividade constitutiva da existência coletiva: tem prioridade sobre todas as demais esferas.

- Política é a forma de conciliar a natureza humana com a marcha inevitável da história: envolve fortuna e virtù.



- Fortuna: contingência própria das coisas políticas: não é manifestação de Deus ou Providência Divina.

- Há no mundo, a todo momento, igual massa de bem e de mal: do seu jogo resultam os eventos (e a sorte).



- Virtú: qualidades como a força de caráter, a coragem militar, a habilidade no cálculo, a astúcia, a inflexibilidade no trato dos adversários.

- Pode desafiar e mudar a fortuna: papel do homem na história.


Concepção de Estado em Maquiavel
Não define Estado: infere-se que percebe o Estado como poder central soberano que se exerce com exclusividade e plenitude sobre as questões internas externa de uma coletividade.

- Estado: está além do bem e do mal: o Estado é.

- Estado: regulariza as relações entre os homens: utiliza-os nos que eles têm de bom e os contém no que eles têm de mal.

- Sua única finalidade é a sua própria grandeza e prosperidade.

- Daí a idéia de "razão de Estado": existem motivos mais elevados que se sobrepõe a quaisquer outras considerações, inclusive à própria lei.

- Tanto na política interna quanto nas relações externas, o Estado é o fim: e os fins justificam os meios.


"O Príncipe": não se destina aos governos legais ou constitucionais
- Questão: como constituir e manter a Itália como um Estado livre, coeso e duradouro? Ou como adquirir e manter principados?

- A tirania é uma resposta prática a um problema prático.

- "O Príncipe": não há considerações de direito, mas apenas de poder: são estratégias para lidar com criações de força.

- Teoria das relações públicas: cuidados com a imagem pública do governante.


- Teoria da cultura política: religião nacional, costumes e ethos social como instrumentos de fortalecimento do poder do governante.

- Teoria da administração pública: probidade administrativa, limites à tributação e respeito à propriedade privada.

- Teoria das relações internacionais:


A guerra é a verdadeira profissão de todo governante e odiá-la só traz desvantagens.


O Príncipe


       Em sua obra "O Príncipe", Nicolau Maquiavel mostra a sua preocupação em analisar acontecimentos ocorridos ao longo da história, de modo a compará-los à atualidade de seu tempo.

     


  "O Príncipe" consiste de um manual prático dado ao Príncipe Lorenzo de Médice como um presente, o qual envolve experiência e reflexões do autor. Maquiavel analisa a sociedade de maneira fria e calculista e não mede esforços quando trata de como obter e manter o poder.

A obra é dividida em 26 capítulos, que podem ser agregados em cinco partes, a saber:

- Capítulo I a XI: análise dos diversos grupo de principados e meios de obtenção e manutenção destes;

- Capítulo XII a XIV: discussão da análise militar do Estado;

- Capítulo XV a XIX: estimativas sobre a conduta de um Príncipe;

- Capítulo XX a XXIII: conselhos de especial interesse ao Príncipe;



- Capítulo XXIV a XXVI: reflexão sobre a conjuntura da Itália à sua época
Na primeira parte (cap.I a XI), Maquiavel mostra, através de claros exemplos, a importância do exército, a dominação completa do novo território através de sua estadia neste; a necessidade da eliminação do inimigo que no país dominado encontrava-se e como lidar com as leis pré-existentes à sua chegada; o consentimento da prática da violência e de crueldades, de modo a obter resultados satisfatórios, onde se encaixa perfeitamente seu tão famoso postulado de que "os fins justificam os meios" como os pontos mais importantes.
Já na segunda (cap.XII ao XIV), reflete sobre os perigos e dificuldades que tem o Príncipe com suas tropas, compostas de forças auxiliares, mistas e nacionais, e destaca a importância da guerra para com o desenvolvimento do espírito patriótico e nacionalista que vem a unir os cidadãos de seu Estado, de forma a torná-lo forte.
Do capítulo XV ao XIV, vê-se a necessidade de uma certa versatilidade que deve adotar o governante em relação ao seu modo de ser e de pensar a fim de que se adapte às circunstâncias momentâneas-"qualidades", em certas ocasiões, como afirma o autor, mostram-se não tão eficazes quanto "defeitos", que , nesse caso, tornam-se próprias virtudes; da temeridade dele perante a população à afeição, como medida de precaução à revolta popular, devendo o soberano apenas evitar o ódio; da utilização da força sobreposta à lei quanto disso dependeram condições mais favoráveis ao seu desempenho; e da sua boa imagem em face aos cidadãos e Estados estrangeiros, de modo a evitar possíveis conspirações.
Em seguida, constata-se um questionamento das utilidades das fortalezas e outros meios em vistas fins de proteção do Príncipe; o modo em que encontrará mais serventia em pessoas que originalmente lhe apresentavam suspeitas em contrapartida às primeiras que nele depositavam confiança; como deve agir para obter confiança e maior estima entre seus súditos; a importância da boa escolha de seus ministros; e uma espécie de guia sobre o que fazer com os conselhos dados, estes, raramente úteis, quando se considera o interesse oculto de quem os dá.
Na última parte, que abrange os três capítulos finais, Maquiavel foge de sua análise propriamente "maquiavélica" na forma de um apelo à família real, de modo que esta adote resoluções em favor da libertação da Itália, dominada então pelos bárbaros. 
Terminada a breve exposição dos principais temas abordados no livro "O Príncipe" aqui sintetizado, conclui-se ser tamanha a complexidade organizacional de um Estado, que se recorre a todo e qualquer meio, justo ou injusto, da república à tirania, par ter-se como consequência não um país justo no sentido próprio da palavra - ao menos não se julga, habitualmente, haver uma possibilidade de fazer-se justiça com relação a todos os integrantes de uma sociedade ou grupo de extensão considerável, já que os interesses são os mais variados-,mas estável, governável e próprio de orgulho por suas partes e, principalmente, de respeito perante aos demais países/nações, o que certamente propiciaria um meio sadio e mais tranquilo de viver-se, tanto ao Príncipe quanto aos seus seguidores.

Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio


       "Discursos", como também é conhecida a referida obra, foi escrito por Maquiavel quatro anos após haver concluído "O Príncipe", o que justifica suas perceptíveis semelhanças com o primeiro. No entanto, o que o distingue de "O Príncipe" é a análise detalhada da república, em que o autor claramente se coloca em favor desta, a apontar suas principais características observadas no decorrer da história e modos de melhorá-la, ou de ao menos mantê-la. Assim, pode-se considerar Maquiavel como sendo, indubitavelmente, um pensador indutivo - utiliza-se de inúmeros exemplos históricos com o fim de sustentar suas afirmações. No entanto, seu propósito não é sempre impecavelmente atingido, mesmo porque a realidade não segue regras e é, portanto, muito mais complexa do que se pode teorizar.
A obra é começada com a citação da origem das cidades, que podem estabelecer-se devido a um grupo de cidadãos juntar-se a visar maior segurança; a estrangeiros que querem assegurar o território conquistado, a estabelecer, ali, colônias; ou mesmo a fim de exaltar-se a glória do Príncipe.
As repúblicas nascem com o surgimento das cidades e, assim, constituem três espécies, que são: a monarquia, aristocracia e despotismo. Três que podem evoluir para o despotismo, oligarquia e anarquia, respectivamente. É claro, neste ponto, o pessimismo de como a sociedade é vista por Maquiavel: é a dialética de dois termos, que trata da sucessão entre ascendência e decadência, a formar um ciclo vicioso. Maquiavel acredita, ainda, que todos princípios corrompem-se e degeneram-se, a ser possível ser corrigido somente via acidente externo (fortuna) ou por sabedoria intrínseca (virtù).
A voltar-se às espécies de repúblicas, chega-se à conclusão de que a sua melhor forma seria o equilíbrio, dito como ser a "justa medida", segundo Aristóteles. Tal equilíbrio pode manter-se através das próprias discordâncias entre o povo e o Senado, já que estes, em conjunto, representam e lutam pelos interesses gerais do Estado.

O Estado é, então, definido como o poder central soberano; é o monopólio do uso legítimo da força, como diria Weber. As leis são estabelecidas nas práticas virtuosas da sociedade e com o cuidado de não repetir o que não teve de êxito. Por isso, é dito que não há nada pior do que a deixar ser desrespeitada. Se isso ocorrer, tornar-se clara a falha do exercício do poder de quem a corrompe. Em contrapartida, em se tratando de Estado, tudo é válido, desde a violação de leis e costumes e tudo mais que for necessário para atingirem-se as consequências visadas: os fins justificam os meios.


Nessa visão de poder do Estado, é clara a importância da religião, pois em nome dela são feitas valer muitas causas em favor do Estado. A religião é, sob a visão de Maquiavel, um instrumento político-é usada de modo a justificar interesses os mais peculiares e, também, como conforto à população, que anda sempre em busca de ideais, a estar disposta até mesmo a conceder sua vida em busca destes.
O êxito de uma república, consoante o autor, pode ser estrategicamente obtido através da sucessão dos governantes. Se se intercalar os virtuosos com os fracos, o Estado poderá manter-se. Mas, se, diferentemente, dois ruins sucederem-se, ou apenas um, mas que seja duradouro, a ruína do Estado será inevitável, já que, desse modo, o segundo governo não poderá utilizar-se dos bons frutos do governo anterior. Destarte, cita a importância da república, já que nela os próprios cidadãos escolhem seus governantes, de modo a aumentar a chance de ter-se, consecutivamente, bons governos.
Com relação à política de defesa, onde há pessoas e não um exército, é notada uma clara incompetência por parte do soberano, pois é de sua exclusiva competência formar um exército próprio para a defesa da nação. É, também, de extrema importância saber-se a hora própria para instituir-se a ditadura, que, em ocasiões excepcionais, é necessária a fim de tomarem-se decisões rápidas, a dispensar, assim, consultar as tradicionais instituições do Estado. Contudo, ela deve-se instituir por período limitado, de modo a não se corromper e deve existir até quando o motivo o qual a fez precisar-se for eliminado. Após uma análise teórica e comparativa - em termos históricos - é colocada ainda a importância da fortuna, a qual tem contingência própria e o poder de mudar os fatos. Assim, o autor define o papel do homem na história: desafiá-la.

CONCLUSÃO
De tudo quanto exposto, Maquiavel, prova, mais do que nunca, ser atual.
A sua inovadora concepção acerca da política e, acima de tudo, como emplementá-la demonstra que resumir este estudioso político a um cruel e dissimulado estrategista seria, no mínimo uma heresia.
Maquiavel mudou os rumos políticos da sua época e sua obra ainda serve de parâmetro aos modernos estadistas, principalmente quando, com base na teoria do equilíbrio, conclui-se, que o ideal é que se estabeleça um meio termo entre as formas de governo a serem adotadas, a observar-se que a combinação das já existentes pode mostrar-se muito mais eficiente.
A forma que se é administrado um Estado deve adaptar-se ao seu contingente populacional, e não as pessoas às suas leis.

BIBLIOGRAFIA
MAQUIAVEL, Nicolau O Príncipe. Brasília, Ed. UnB, 1992, 2a ed, 102p.
______Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio. Brasília, Ed. UnB, 1994, 3a ed, 436p
WELFORT, Francisco C. Os Clássicos da Política, v. 1. Ed. Ática, 1980
BIBLIOGRAFIA ELETRÔNICA
http://pessoal.onda.com.br/philosophia/pensadores/maquiavel.html
http://sites.uol.com.br/resenhas/maquiavel.html

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