A república popular da china e a sociedade internacional resumo



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A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA E A SOCIEDADE INTERNACIONAL
RESUMO

A projeção da China atrai os estudiosos das Relações Internacionais, pela singularidade do seu comportamento na Sociedade Internacional. Para entendermos o caminho que ela adotou após a proclamação da República Popular e como operaram as gerações de líderes, é determinante que conheçamos os principais aspectos da sua milenar civilização. Pode-se, assim, compreender as razões da Revolução Cultural. Pode-se também perceber a sua relativa refração aos costumes estrangeiros e o profundo desconforto em ver-se “cercada” por um potencial competidor. A abertura da China, desenhada por Deng Xiaoping, constitui a síntese da luta entre as elites militante e burocrática, com a superação de contradições que pudessem conduzir a um debacle semelhante ao soviético.



Palavras-chave: Relações Internacionais; China, Estados Unidos da América.
INTRODUÇÃO

As preocupações com a dinâmica das relações entre sociedades e governos é antiga no ocidente. A Guerra do Peloponeso, de Tucídides, constitui exemplo dessa atenção, herdada por toda uma plêiade de filósofos políticos como Maquiavel, Hobbes, Rousseau, Hugo Grottius, Kant e outros. Contudo, somente no início do século XX são registradas as tentativas de teorizar cientificamente as Relações Internacionais (RI). O seu domínio contém concepções distintas e fragmentadas. Elas experimentam a dificuldade de expressar a realidade em termos concisos e abstratos. A pluralidade teórica decorrente enseja diferentes significados aos termos em análise. Dois deles chamam a atenção, pois são percebidos distintamente: a soberania e o expansionismo. O termo “escola realista” aparece em diferentes estudiosos de RI. Essa escola sustenta que os atores internacionais são soberanos; que o antagonismo entre os Estados é natural; e, portanto, que o conflito é inevitável. Para os realistas, a soberania e o expansionismo são elementos que explicariam a irreversibilidade do conflito. Já o neo-realismo defende que o expansionismo pode ser limitado pelo estabelecimento de uma estratégia cooperativa, numa tentativa de solução de novos conflitos. Para os realistas, a guerra é uma alternativa razoável; o equilíbrio de poder permite uma paz possível; e o Direito Internacional (DI) subordina-se aos interesses do soberano. A escola realista é conhecida como pessimista, porque não acredita na transformação do ambiente internacional caracteristicamente anárquico. Uma síntese do realismo político pode ser encontrada nos seis princípios identificados por Hans Morghenthau.

Outra escola é a racionalista, que entende ser perfeitamente factível a cooperação entre os soberanos; ela não vê o antagonismo como algo inevitável e acredita na ação coletiva dos Estados e na aceitação por estes de regras comuns elaboradas por instituições. A guerra seria um mal a ser evitado e o equilíbrio de poder deveria se dar mediante a construção de uma ordem guardada por instituições. O DI seria então a expressão de convergências de interesses. Os racionalistas são tidos como otimistas, porque acreditam que possa haver transformações do sistema internacional por meio de um processo de aperfeiçoamento permanente. O ambiente internacional é, assim, menos anárquico e mais cooperativo.

Há também a escola universalista, ou utópica, cujos seguidores acreditam em uma ordem universal sem soberanos. Em tal ambiente, a transformação aconteceria a partir dos indivíduos. Trata-se de uma escola considerada também otimista. Para os universalistas, a guerra seria irracional e a democracia tem elevado peso específico.

Há autores que classificam as escolas com outras denominações. Hedley Bull, por exemplo, sugere que haja três diferentes ramos nas RI: a Hobbesiana ou realista; a Grotiana, ou internacionalista; e a Kantiana, ou universalista. Barry Buzan apresenta as denominações: realismo, grotiano, liberalismo e marxismo. Outros propõem uma interdependência complexa. Como se afirmou acima, não há perfeita concordância nas denominações adotadas pelos estudiosos das RI E todas as denominações das escolas de RI são fruto de pensadores europeus e norte-americanos. Em muitos deles há influência da antiga ordem religiosa vigente em toda a Idade Média. Mesmo nos estudiosos mais recentes são encontrados traços de tal influência. Deve-se acrescentar que no seio das RI não vige a hierarquia entre os Estados; eles gozam de igualdade. Trata-se, pois, de relações diferentes daquela operada entre instituições nacionais.

Mas o que dizer das sociedades localizadas em outras partes do planeta? A literatura não revela a existência de autores indianos, japoneses ou chineses que tenham proposto paradigmas ou teorias de RI. No caso chinês, o impacto de religiões é insignificante, para não afirmar inexistente; o budismo moldou-se à cultura local. Alguns sinólogos apontam a civilização chinesa como a-religiosa. O Confucionismo constitui código de conduta que passou a ser adotado não só pelos burocratas, mas por grande parte do povo. Uma análise da importância da influência do Confucionismo na burocracia pode ser lida nos Letrados Chineses, de Max Weber. O Império do Meio sentia-se auto-suficiente e as suas relações com as culturas circundantes se caracterizavam como a de senhor-servo; os bárbaros deviam pagar permanentes tributos ao Filho do Céu, isto é, ao Imperador que detinha o mandato celeste.

A China ficou fechada por séculos, satisfeita com a sua organização e orgulhosa da sua cultura. Após a viagem de Marco Polo, somente no século XVI os ocidentais alcançaram a China. Mas os contatos eram periféricos e quase sempre superficiais. Os primeiros europeus a estudarem a China foram os jesuítas. Mas, no plano do relacionamento entre países, nada havia a relatar semelhante ao que se passava na Europa. A situação começou a mudar no final do século XVIII, com a tentativa britânica de estabelecer uma “embaixada” naquele país. Tentativa vã, pois não houve interesse dos chineses em tal relação. Mas os interesses ocidentais mostraram-se fortes e a abertura chinesa ao mundo “civilizado” se deu à força na primeira metade do século seguinte. As conseqüências para o orgulhoso Império do Meio são conhecidas.

O propósito deste trabalho é apresentar uma análise da inserção da China no Sociedade Internacional, a partir da inauguração da República Popular da China (RPC) em 1o de outubro de 1949. Evidentemente, tal análise cingir-se-á aos limites acadêmicos impostos por um ensaio modesto. Para tanto, capítulo 1 abordará alguns aspectos próprios da civilização chinesa, como base para o entendimento das decisões políticas da moldura temporal considerada. O capítulo 2 destacará as iniciativas políticas da RPC a partir de 1949, dentro das referências teóricas das RI mais conhecidas. O capítulo 3 conterá as conclusões, seguidas de uma bibliografia.


CAPITULO 1

Algumas Singularidades da Civilização Chinesa

Durante vários séculos, a estrutura política da China tinha por centro o Imperador. A história tradicional registra que a primeira dinastia governou entre 2852 e 2205 antes de Cristo (AC). Documentos revelam que, já naquela época distante, o povo relacionava as boas colheitas e ausência de temporais à perfeita sintonia do imperador com os céus. Ou seja, fartura de comida e bom tempo indicavam que ele detinha e mantinha o mandato celeste. Em outras palavras, a China antiga se apoiava no que entendiam ser a vontade do céu. O Soberano Supremo do Céu tinha no Imperador o seu representante terreno. Mas as pessoas não se preocupavam com a natureza desse céu, pois a relação com aquele Soberano exprimia a busca da felicidade e o afastamento das desgraças. O Imperador era visto, portanto, como um verdadeiro Deus impessoal, remoto o suficiente para que as pessoas comuns não pudessem tratar os assuntos diretamente com ele. Os Letrados confucianos procuravam, então, relacionar as decisões do Imperador com o advento dos grandes fenômenos astronômicos e a evolução da história humana.

A educação se baseava na moral confuciana que recomendava, entre outros pontos, a piedade filial. A concepção desse mandamento não se limitava ao quadro familiar, mas se estendia às relações com os superiores, aos mais velhos, ao soberano e seus representantes. Vale observar, no entanto, que essa recomendação moral era muitas vezes empregada de forma distorcida por um despotismo familiar. Contudo, embora o confucionismo tenha sido um fator de ordem e de organização, constituiu elemento excessivamente conservador após a chegada dos ocidentais no século XVI. Com isso, no dizer de Francis Audrey, “teve [o confucionismo] por efeito bloquear a marcha da civilização chinesa rumo ao capitalismo, ao progresso técnico e à emancipação do homem. Essa corrente dominante legou à China atual uma tendência a governar a massa de cima, por intermédio de uma elite instruída” (Audrey, 1976, p. 26).

Mas a história da China registra também uma outra corrente de pensamento oposta ao confucionismo. Ela se manifestou por meio de todas as rebeliões, muitas vezes com o intuito de restaurar antigo e difuso esplendor, substituindo simultaneamente a sociedade burocrática. O pensamento de Mao Zedong aproximava-se fortemente dessa segunda corrente. Os seus biógrafos destacam o ódio à burocracia confuciana, vista por ele como fundamento de estagnação sócio-econômica. A elite composta por Mao destacava-se pelo permanente questionamento dos fenômenos políticos; foi essa elite militante que incentivou a Revolução Cultural entre 1966 e 1976.

Até a proclamação da República da China em 1911, por Sun Yat-sen, as RI exercitadas pela China podem ser divididas em dois períodos, antes e pós primeira Guerra do Ópio. A preocupação da China no primeiro período estava no seu relacionamento com os países do Extremo Oriente e do Sudeste Asiático. Embora composta de culturas distintas, a região foi impregnada pelo confucionismo transmitido pelo Império do Meio. O traço marcante dessa influência nas RI regionais foi a busca da estabilidade. O equilíbrio era alcançado por meio de um conjunto de normas, segundo um ambiente politicamente feudal. O confucionismo atuava, assim, como amálgama da governabilidade regional. Os chineses se relacionavam segundo “uma visão sinocêntrica do mundo” (Pinto, 2000 p. 54). De acordo com esse ponto de vista, as relações entre os países da região se davam conforme uma hierarquia, segundo a qual a China estava situada no topo; seguiam-se os países amigos; e por fim os conquistados. Mas todos eles contribuíam com os tributos devidos. A visão sinocêntrica comportava dois elementos: a inexistência de fronteiras, pela continuidade territorial em toda a região abrangida pela influência chinesa; e a convivência pacífica e amistosa. Ou seja, unidade e harmonia compunham o dueto característico nas RI de então. Era, no dizer de Hedley Bull, o “sistema internacional chinês” (Bull, 2002, p. XIX).

Após a primeira Guerra do Ópio, a China foi forçada a modificar os parâmetros da sua noção de RI. Isto porque uma nova geografia relacional lhe foi imposta, agora muito mais extensa. O Imperador Celeste não era mais o único imperador no mundo; foi forçado a reconhecer que havia outros bastante poderosos ao ponto de lhe impor interesses. E não havia mais como manter a hierarquia nas RI com os países da região; muito menos vê-los como tributários. A nova e chocante realidade mostrava a ocupação de parte do território chinês por “bárbaros” de terras distantes. Se hoje as RI são caracterizadas pela igualdade entre os Estados, naquele momento a China se viu inferiorizada nas relações com as potências ocidentais. Os europeus observavam um sistema de equilíbrio de poder, modelado no Congresso de Viena de 1815. Portanto, aos olhos dos chineses, os ocidentais pareciam combinar os seus interesses, pois projetavam o seu poder por meio da fixação territorial harmoniosa dos seus nacionais, sem conflito aparente entre eles. Por fim, até os vizinhos japoneses exerceram o poder sobre parte da China.

Pode-se então afirmar que, a rigor, até o advento da República em 1911, não existia na China um conceito de RI conforme se entendia no Ocidente. Persistia na ótica chinesa a convicção de que se o Império caísse diante de potência estrangeira mais forte, os invasores se submeteriam à civilização superior. Provavelmente tal certeza era decorrente das experiências do passado, principalmente com os mongóis.

A proclamação da República da China constituiu fato absolutamente singular na tradição do país. Pela primeira vez na história o povo não tinha um governante com o status de deus. O detentores do poder eram pessoas comuns. Com a revolução na Rússia e a disseminação das idéias dela decorrente, a China experimentou uma guerra civil, que somente foi interrompida pela união das forças em oposição para expulsar o invasor japonês. Quase ao final da Segunda Guerra Mundial (2a GM), O presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt propôs a Stalin e a Churchill a participação da China em um “board of directors of the world” que viria a ser cognominado “Four Policement” (Kissinger, 1994 p. 395). Contudo, a proclamação da República Popular, após a vitória comunista liderados por Mao Zedong inviabilizou o plano sugerido por Roosevelt.

Até o advento da RPC, o Sociedade Internacional conferia legitimidade ao governo do partido Guomindang fundado por Sun Yat-sen e liderado posteriormente por Jiang Jieshi, conhecido como Chiang Kai-shek. Mas o reconhecimento internacional do governo do Guomintang convivia com as noticias da dissidência comunista rural. Aqui deve ser anotada uma outra singularidade importante, sustentada por alguns sinólogos, dentre os quais está o já citado Francis Audrey: o desconhecimento do indivíduo. Como vimos, o confucionismo foi uma base fundamental do pensamento na China e constituiu a verdadeira doutrina impregnada na população. O corpo de normas dirigia-se ao coletivo, nunca ao indivíduo. A grande maioria dos chineses não tinha (e pode-se dizer que ainda não tem) a menor idéia do que possa ser uma sociedade do tipo individualista. A regulamentação das atividades e a responsabilidade coletiva estão até hoje presentes. Não é infundado dizer que o marxismo aplicado pelo pensamento de Mao constituiu um verniz social e científico para uma população que jamais conheceu a liberdade individual. Em tal ambiente social, o movimento não se propunha a reivindicar direitos nem destruir privilégios, mas romper com o imobilismo que Mao identificava no regime que combatia.

A reticência dos Estados ocidentais, diante da proposta revolucionária, levou os respectivos governos a manterem relações com o Guomintang. O reconhecimento desse grupo político como representante dos chineses foi mantido por larga parte dos países até os anos 70 do século passado. Vale reconhecer que a literatura sobre as RI é pobre ao tratar do período entre a proclamação da república chinesa e a fundação da RPC. Observava-se, então, que a “sociedade européia internacional” evoluía para uma “sociedade internacional global” (Bull, 2002, p.48). Nesse ponto, entende-se que devam haver certos valores e interesses comuns dos Estados que formam, assim, uma sociedade, na qual eles ligam-se por um conjunto comum de regras e participam de instituições comuns. A já citada proposta de Roosevelt encaixa-se perfeitamente no modelo nesse.

Como último traço da singularidade chinesa pode ser citado o conceito do cerco e do contra-cerco. O cerco representa a percepção dos chineses que o entorno vizinho ao seu domínio político, ao território ou a sua empresa está sendo ocupado por potência hostil. A noção de contra-cerco inexiste entre os ocidentais. Eles procuram realizar ações convergentes, de modo a ocupar posições chave ou neutralizar um elemento essencial do campo adversário. Significa concentrar esforços para obter sucesso. O pensamento estratégico chinês difere porque trata-se antes de coordenar forças que ficam o mais dispersas possível. Essas forças operam em áreas marginais de baixa importância para o adversário; logo, ele é débil ali. Assim se dá o contra-cerco. O conceito permite que a preponderância chinesa se dê com economia de meios. Um bom exemplo da aplicação foram as iniciativas espalhadas no continente africano, que sofria processo de fragmentação nos anos 60 do século XX. Outro exemplo está no trabalho de Beijing para levar a RPC para entrar na Organização das Nações Unidas (ONU) e demais instituições. A RPC trabalhou uma antipatia latente dos países do então chamado Terceiro Mundo em relação às superpotências, principalmente os não alinhados. Gradualmente os países foram se afastando de Taiwan e reconhecendo a RPC como a legítima representante de todos os chineses. A sua soberania passou, assim, a ser reconhecida.

A sutileza do conceito é que ele não pode ser identificado no campo da geopolítica, Ele elimina qualquer distinção de ação, seja ela estratégica, de coesão política ou moral, de ação econômica ou cultural, pois todas podem contribuir para o propósito mais elevado. Para ser mais claro, uma iniciativa corrente nos chineses em tempo de paz é o esmero com que são recebidas delegações estrangeiras, principalmente dos países de maior interesse para os chineses. Há todo um envolvimento e atração que, normalmente, leva os visitantes a ascenderem aos objetivos dos anfitriões. O cerco também pode ser exemplificado pelo comportamento da RPC em relação às ligações entre a Índia e a URSS. Sentindo-se cercada, a RPC apoiou o Paquistão e o Sri Lanka contra as ameaças indianas. Com essa iniciativa, no entanto, se posicionou contra o movimento de independência de um país do Terceiro Mundo bastante próximo, Bangladesh. Da mesma forma, desautorizou o grupo radical de esquerda que fazia guerra civil contra o governo singalês.

Por fim, em relação ao conceito de cerco e contra-cerco vale lembrar o paciente e discreto trabalho para desacreditar Taiwan – ou a província rebelde, no entender de Beijing. Trata-se de uma tarefa que tomou maior vulto nos últimos 20 anos. Em todos os países onde estejam os chineses, eles procuram fazer campanha contra a pretensão de Formosa em representar os chineses. Assim, o número de países que reconhecem Taiwan soma, hoje, apenas 26 e o número tende a se reduzir, dada a maior capacidade de Beijing em seduzir os outros Estados por meios diferentes; Um deles é o tão propalado extraordinário mercado chinês, capaz de absorver capacidades superlativas de bens importados. Essa questão estará no contexto da análise do próximo capítulo.



CAPÍTULO 2

A República Popular da China e as Relações Internacionais

A análise das relações entre a RPC e os demais membros da Sociedade Internacional será dividida consoante as gerações de líderes chineses. Este método permite capturar melhor o exercício das RI pelo país. A divisão que adotamos é a seguinte:


  1. período Mao Zedong, ou da primeira geração;

  2. período do governo Deng Xiaoping, ou da segunda geração; e

  3. administrações de Jiang Zemin ou da terceira geração e do atual presidente, Hu Jintao, pertencente à quarta geração (a administração Hu foi iniciada em março de 2003, sendo, portanto, muito recente).

Seção I

Período Mao Zedong

O período em que Mao Zedong esteve no poder tem três fases. A primeira delas foi marcada pela preocupação com a segurança, de modo a consolidar a revolução. Afinal, inaugurava-se o período de tensões Leste-Oeste cristalizadas na Guerra Fria (GF). Na Ásia, estava em curso uma redefinição do equilíbrio de poder, após a derrota japonesa na 2a GM. A estratégia política norte-americana era configurada pela contenção do comunismo, o que representava um poderoso obstáculo à inserção chinesa na Sociedade de Estados. Alguns apontam também a profunda desconfiança das lideranças de Beijing com as potências estrangeiras, resquício da ocupação sofrida pela China ao longo de grande parte do século XIX. Havia ainda a percepção da liderança chinesa de que o país poderia sofrer um cerco pelas potências adversárias. Desse modo, eram prioritárias a preparação dos meios de defesa da integridade da RPC e a garantia de segurança contra os potenciais adversários. Desde início foi manifestado por Mao o desejo de recompor a unidade territorial do país, isto é, Hong Kong, Macau e Taiwan. Outra iniciativa foi não reconhecer as relações anteriormente estabelecidas pelo Guomintang com as diversas potências estrangeiras1. Mais uma decisão da cúpula dirigente foi a de não reconhecer os chamados “tratados desiguais”, isto é, tratados estabelecidos pelo regime anterior que, na ótica de Mao, eram aviltantes para a RPC.

Já nessa primeira fase, a grande preocupação de Beijing era a reconquista territorial de Taiwan. O governo do Guomintang, que fugiu para Formosa após ser batido pelos comunistas, considerava-se o legitimo representante da China; a parte continental encontrava-se apenas rebelada.

A interpretação do Guomintang refletia a esperança de reconquistar o poder também no continente. Logo, refletia a noção da indivisibilidade territorial. Do lado continental, existia idéia semelhante, pois recuperar a soberania sobre Formosa significava também manter a integridade do território. Cada lado baseava-se no princípio de “Uma só China”, ainda hoje em vigor. O que está por trás desse princípio é a velha noção recorrente da grande China, ou seja, do esplendor do Império do Meio.

Evidentemente, as decisões da cúpula chinesa redundaram no isolamento do país. Ao rejeitar as regras da Sociedade Internacional, Mao chamou para a RPC a repulsa da maioria dos Estados, com exceção dos países do leste europeu e da URSS. A Guerra da Coréia foi uma prova da disposição chinesa para antecipar-se a uma possível invasão do seu território. Os norte coreanos solicitaram ajuda aos chineses. Mas a decisão de entrar no conflito só foi tomada após a divulgação da resolução da ONU, de 7 de outubro de 1950, que autorizava as tropas sob sua bandeira – lideradas pelos EUA – ocuparem toda a península coreana. A decisão chinesa saiu no dia 15 de outubro. É interessante notar que os norte coreanos eram apoiados pela URSS; mas ela não envolveu as suas tropas no conflito. Os analistas sustentam que, apesar disso, na busca da segurança, a RPC privilegiou uma aliança defensiva de laços econômicos, políticos e militares com a URSS e com o bloco socialista. Um dos pontos visados pelos chineses nessa parceria era a transferência de tecnologia nuclear soviética, para a obtenção do armamento atômico. Vale lembrar que a ONU afastou a RPC por tê-la considerado agressora na Guerra da Coréia. A conseqüência foi o isolamento compulsório da RPC diante dos países desenvolvidos. Por isso ela se voltou para os recém independentes, tentando ser a grande defensora dos países em desenvolvimento. O ponto alto dessa postura chinesa ocorreu na Conferência de Bandung, de 18 de abril de 1955.

Podemos notar aqui um traço sutil do expansionismo chinês: ele não ocorreu por meio de aquisição territorial, segundo o modelo tradicional colonialista; o seu expansionismo se traduziu na exportação da ideologia. Devido ao apego intransigente à soberania, ao pragmatismo com que a liderança chinesa conduziu essa fase, e a rejeição aos tratados, a leitura que se faz dessa fase é fortemente realista. Essa postura permanecerá também ao longo das duas fases que se sucederam, com forças distintas. A primeira fase chega ao fim com o afastamento em relação à URSS, aparentemente por conta das críticas de Kruschev a Stalin e ao programa chinês de desenvolvimento de inspiração ultracoletivista denominado Grande Salto para a Frente. Mas a questão substantiva era a interpretação soviética do conceito de “coexistência pacífica” com o Ocidente: a leitura chinesa desse movimento político soviético foi de ameaça aos seus interesses nacionais e sua aspiração à obtenção do armamento nuclear. A liderança chinesa receava que a aproximação da URSS com o Ocidente pudesse ser feita por conta da segurança da RPC. Em outras palavras, temia-se que o país servisse de elemento de barganha entre URSS e EUA.

Na segunda fase da liderança Mao, a RPC já não mais dispôs da cooperação cientifica e econômica soviética. A transferência de tecnologia na área de defesa foi suspensa, com prejuízo para as pesquisas nucleares. Os chineses partiram para pesquisar a energia nuclear utilizando os seus próprios cientistas, a partir da tecnologia que tinham absorvido dos soviéticos. O resultado foi a detonação de uma bomba em 1967, inserindo, assim, a RPC no seleto clube atômico. A consecução desse objetivo político conferiu nova dimensão ao dispositivo defensivo do país, e alterou o cálculo do conflito do mundo bipolar de então. Mas devemos ser cuidadosos na importância da tecnologia importada dos soviéticos pela RPC, como fundamento para o sucesso chinês. Vale lembrar que na equipe que desenvolveu o projeto Manhattan, por meio do qual os EUA chegaram à bomba atômica, havia alguns físicos e cientistas de origem chinesa; o pai da bomba da RPC, Chien Hsue-shen, foi um desses cientistas.

O lançamento e o desenvolvimento da Revolução Cultural em 1966 veio como decorrência d o fracasso do Grande Salto para a Frente, pois Mao atribuiu aos intelectuais e aos burocratas a culpa pelo insucesso. Ela gerou duas reações: internamente, significou o fortalecimento da elite militante que repugnava o confucionismo que, na visão dela, ainda subsistia na elite funcional, composta por burocratas e intelectuais; e no plano internacional, causou desconfianças entre os Estados exceto aqueles cobertos pela influência soviética. Os vizinhos asiáticos foram os mais receosos. Naquela período, os EUA já começavam a se envolver mais fortemente no Vietnã. A parte setentrional da península passou a receber crescente apoio soviético. Em 1969, aflora mais um contencioso entre a RPC e a URSS, agora por disputa de fronteiras na região norte chinesa. A velha teoria do cerco estava de volta: URSS no norte, a aliança dos EUA com Formosa e com o Japão a leste, o conflito vietnamita a sudoeste e a Índia a oeste, com esta disputando parte da Cachemira. A contaminação ideológica da postura chinesa nas RI era visível:

“Existem hoje quatro contradições no mundo: contradições entre as nações oprimidas de um lado e o imperialismo e o social-imperialismo do outro; contradições entre o proletariado e a burguesia nos países capitalistas e revisionistas; contradições entre os países imperialistas e o país social-imperialista e entre os próprios países imperialistas; e contradições entre os países socialistas e os países imperialistas e social-imperialistas”2

A figura 1, constante da página 16 A, permite a visualização da sutil visão chinesa das RI na, época. Mas o affaire Vietnã evoluiu de modo a que o governo Richard Milhous Nixon procurasse aproximar-se de Beijing e estabelecesse, em julho de 1969, o “triângulo estratégico”, cujos lados eram compostos por EUA, URSS e RPC. Seguiu-se a chamada “diplomacia do pingue-pongue”.

O fato de as três potências terem se engajado em tais entendimentos,


quando o ambiente internacional ainda exalava o mau odor das ideologias, constitui

prova de realismo político das respectivas lideranças.

A terceira fase começa com a assunção pela RPC, em 25/10/1971, de um acento permanente no Conselho de Segurança (CS) da ONU. O país passou

a ser visto na Sociedade Internacional como um interlocutor de primeira linha no plano externo, revertendo o papel submisso e aviltado que vinha exercendo. O moral da liderança chinesa elevou-se a ponto de, na VI Sessão Especial da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 1974, Deng Xiaping – que viria a liderar a RPC a partir de 1978 – enunciasse a teoria dos “três mundos”, que procurava caracterizar o seu país como integrante e líder dos países em desenvolvimento. Na fase em análise houve significativo número de Estados que passaram a estabelecer relações diplomáticas com a RPC, em lugar de Taiwan. Nesse novo ambiente internacional, a liderança da RPC teve que aprender as regras de convivência de acordo com os regimes internacionais. Mas permaneceu com o mote Marxismo-Leninismo-Pensamento de Mao Zedong.



Seção II

Período Deng Xiaoping

A era Deng Xiaoping significou uma mudança importante. A RPC sepultou a ideologia como fio condutor da sua inserção na Sociedade Internacional. Embora os EUA já reconhecessem a RPC, em março de 1979 o governo Jimmy Carter instituiu o Taiwan Relations Act, que tinha por propósito prover auxílio para a defesa da ilha. Como comenta Stephen D. Krasner,

When the United States recognized the People’s Republic of China as the legitimate government of China in 1979 and withdrew recognition from the Republic of China (ROC), it established a special status for Taiwan. The Taiwan Relations Act stipulated that the legal standing of ROC in American courts would not be affected, that Taiwan would continue to be a member of international financial institutions, and the American Institute in Taiwan, a nongovernmental agency, would be created, in effect, to conduct the functions oh an embassy.” (Krasner, 1999, p. 18).

Essa postura dos EUA trouxe mais um elemento de tensão para a região, onde o Vietnã tinha invadido o Camboja com o apoio soviético e a URSS tinha invadido o Afeganistão. Esses eventos causaram extraordinárias preocupações para a liderança da RPC. O país optou por uma aliança tática provisória com os EUA, para dispor do apoio no caso de vir a sofrer pressões soviéticas mais fortes. Razões de Realpolitik levaram a RPC adotar a decisão conforme a sensibilidade chinesa. Mas poderia, em outro momento retornar a práticas relacionais do passado recente.

Porém, a liderança chinesa já tinha se convencido de que RPC teria que mudar. O périplo de Deng pela Europa o convenceu de que a China estava bastante atrasada. Assim, foi elaborada uma estratégia política para flexibilizar a economia do país, segundo o conceito proposta por Deng “Economia Socialista de Mercado”, um eufemismo para a linha dura do Partido Comunista Chinês (PCCh) aceitasse a idéia. A expressão significa a assimilação de práticas capitalistas na economia, mantendo-se o regime político monopartidário. O conceito foi posto em prática, inicialmente, através de cinco Zonas Econômicas Especiais (ZEE), criadas para atrair investimentos externos. A medida tinha um segundo propósito de inserir mais densamente a RPC na Sociedade Internacional. As primeiras ZEE constituíram laboratório para os chineses assimilarem o novo modelo econômico, de modo a poderem expandi-lo para outras regiões do país.

O círculo virtuoso promovido por tal iniciativa gerou taxas consistentes de crescimento. Ao mesmo tempo, as transnacionais desembarcaram na RPC, formando incontáveis joint ventures com empresas chinesas, inicialmente todas estatais. Os chineses viram-se atraídos, cada vez mais, pelo intercâmbio econômico comercial com os mais diversos países, o que os levou a aceitarem as regras das organizações internacionais. A entrada da RPC na Association of Southeast Asian Nations (ASIAN) representou uma distensão política importante para o ambiente regional no Extremo Oriente e no Sudeste da Ásia. Em ambiente mais amplo, a participação da RPC na Asia-Pacific Economic Cooperation (APEC) acentuou a disposição de Beijing de participar das decisões compartilhadas. O passo mis importante é, sem dúvida, fazer parte da Organização Mundial do Comércio (OMC), de modo a que o país possa inserir-se in totum no ambiente de trocas planetário. Portanto, a adesão chinesa às regras internacionais, aparentemente, nos levaria a inferir que a RPC deixou de crer que o ambiente internacional seja um jogo de soma zero. Mesmo porque o país necessita fortemente de investimentos diretos estrangeiros (IDE) para manter as suas elevadas taxas de crescimento, vitais para manter sob controle as tensões internas.

Mas a busca determinada pela reconquista de territórios que a RPC julga seus, nos leva a ter cautela com essa aparente plena adesão chinesa a uma postura racionalista. A adoção do conceito de Deng “Um País Dois Sistemas” foi elaborado tendo por fim imediato o hand over (na ótica britânica) ou take over (no entender chinês) de Hong Kong e de Macau. Esses enclaves europeus já foram retomados pela RPC, mantendo-se, por enquanto, a mesma situação jurídica organizacional e monetária anterior; somente os respectivos governadores são nomeados por Beijing. Os acordos da RPC com a Grã-Bretanha e com Portugal determinam que em 50 anos, após a transferência, ambos os territórios já terão sido completamente assimilados pela RPC, dentro do regime daquele país. Aqui também trata-se de laboratório para a futura incorporação de Taiwan.

O episódio que marcou negativamente a era Deng foi a repressão aos manifestantes da Praça da Paz Celestial. O acontecimento em abril e junho de1989 – ano que marcou o fim da GF – marginalizou a RPC em um momento de significativa mudança de substância nas RI. A postura do Ocidente até então era um misto de reserva e de interesse em relação ao regime de Beijing. Bastava que a RPC manifestasse propósitos de cooperação moderada, para diluir os efeitos negativos de um poder extremamente rígido. Com a debacle da URSS, os países da antiga Cortina de Ferro iniciaram entendimentos de aproximação com a Europa Ocidental. Ao mesmo tempo, na Ásia Central, verificou-se um movimento de independência das repúblicas soviéticas. Em tal ambiente, a RPC passou a figurar como elemento dissonante na nova configuração de poder que se instalava no mundo. O evento da Praça foi coberto pela imprensa internacional que estava em Beijing para cobrir a visita do líder soviético Mikhail Gorbachev. A liderança chinesa “perdia a face” em tempo real diante de centenas de milhões de telespectadores em todo o planeta. A conseqüência imediata foi o cancelamento de toda a agenda de contatos de alto nível com os dirigentes chineses e a imposição de sanções econômicas ao país. A pesada repressão a um movimento interno de insatisfação estigmatizou o regime, mostrando-o instável, com um perfil diferente do que espera de uma potência com o status e os encargos decorrentes da condição de membro permanente do Conselho de Segurança.

O episódio da Praça da Paz Celestial mostrou ao mundo que a RPC não abrira mão do uso da repressão interna para manter a ordem, mesmo que no plano externo tenha ascendido a vários conjuntos de regras cooperativas. O país tomara um rumo oposto aos demais Estados no fim da GF. Ele ficara fragilizado e voltava o espectro do isolamento. O problema não era o fato de o regime ser autoritário, porque no seio da ONU havia Estados liberais e autoritários convivendo. O problema era de outra latitude: o cessação das fontes de injeção de IDE. Se isso acontecesse, a estratégia política de desenvolvimento teria que ser modificada, com incalculáveis danos para o regime e perigosas conseqüências para a estabilidade interna. Por isso, a liderança de Deng determinou a persistência na abertura ao exterior e a promessa de reformas. Para estas, teve que contar com o apoio do exterior. E insistiu na convergência de objetivos cooperativos para manter o equilíbrio e a estabilidade do sistema internacional de poder. Surpreendentemente, a reaproximação com o Ocidente se deu rapidamente e os fluxos de investimentos vitais voltaram a se suceder. Contudo, a lição daquele evento é a confirmação de que a RPC opera dois domínios cujas dinâmicas são assimétricas: economia proto-capitalista; e monolitismo político. Para os ocidentais pode parecer a quadratura do círculo. Mas está funcionando em bases chinesas, com relativa aprovação da Sociedade Internacional.

A política externa chinesa mudou em substancia, de modo a permitir que o país pudesse estar mais alinhado com os ocidentais. Mas o fez sem se afastar dos países não alinhados. A prova de que optara por uma participação mais pragmática no cenário internacional foi com a Guerra do Golfo. Se se absteve de votar a favor do uso de todos os meios necessários para que as forças da ONU expulsassem os iraquianos do Kwait, também não usou o direito de veto no CS. A postura chinesa nessa guerra quebrou dois princípios tidos até então como basilares na sua ação externa: oposição ao uso da força internacional; e repúdio às aplicação de sanções. Essa mudança indicou um afastamento de uma tradicional postura realista, em favor de uma reconhecida interdependência complexa, cuja importância a liderança de Beijing já entendera. Provavelmente, os chineses se visualizavam um cenário futuro no qual poderiam exercitar tal interdependência praticamente simétrica com os ocidentais. Tanto é que a RPC aprovou, no CS, uma operação militar para distribuir alimentos na Somália. O caso tinha a rubrica de “dever humanitário de ingerência”, para assunto interno em um dos membros da ONU. Desta feita, foi rompida mais uma cláusula importante da política externa chinesa: princípio da não intervenção em assuntos internos.

Seção III

Administrações de Jiang Zemin e de Hu Jintao

A administração de Jiang Zemin aprofundou as reformas iniciadas por Deng Xiaoping e aproximou ainda mais a RPC da Sociedade de Estados. Como gestos nesse sentido, podem ser citadas as decisões chinesas de aderir a tratados internacionais, ao ratificar o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares – conhecido como TNP – e a Convenção de Armas Químicas. Concordou com os princípios básicos do Regime de Controle Tecnológico de Mísseis e assinou o Tratado para Completo Banimento de Testes Nucleares. No campo comercial, Jiang Zemin iniciou negociações para a entrada da RPC na Organização Mundial do Comércio (OMC), as quais devem ter o resultado ao longo de 2005, com o fim do período probatório.

Mas o governo Zemin enfrentou alguns problemas geradores de forte tensão. O primeiro foi o das eleições presidenciais em Taiwan, em 1996. Embora fosse um candidato do Guomintang, partido da situação na ilha desde 1949, a apreensão em Beijing se deu por conta do discurso do candidato. A liderança de Beijing decidiu realizar exercícios militares no Estreito de Taiwan, nos quais foram utilizados mísseis. Os EUA designaram um navio da sua marinha para acompanhar a movimentação militar da RPC, deslocando-o para o Estreito; ele quase foi atingido por mísseis lançados do continente. O acompanhamento dos mísseis foi transmitido em tempo real para o Pentagono; a diplomacia norte-americana também foi acionada. Passado o incidente, os governos dos dois países aceitaram as explicações decorrentes das respectivas decisões.

O segundo foi o bombardeio da chancelaria chinesa em Belgrado, por aeronave norte-americana, por ocasião da campanha da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) contra a Sérvia em 1999. As reações em Beijing foram de discursos inflamados e de passeatas de estudantes e de organizações de classe. Houve apedrejamentos das chancelarias dos EUA, da Grã-Bretanha e da Albânia; mas de forma controlada pelos policiais. Alguns dias após o episódio, a liderança da RPC começou a reduzir o tom da retórica3.

Outro episódio que elevou as tensões entre a RPC e os EUA foi, mais uma vez, o pleito para presidente de Taiwan em 2000, onde o candidato do partido defensor da independência liderava as pesquisas de intenção de voto. Novamente, a liderança em Beijing elevou o tom do discurso e movimentou importante quantidade de tropas para a franja do Estreito. Mas o candidato manteve uma campanha conciliadora e, ao eleger-se, não houve a solução militar que bom número de observadores estrangeiros em Beijing sustentava4. Mesmo porque o novo governo taiuanês reafirmou o propósito de não levar adiante qualquer movimento de independência, e de continuar com as conversações sobre o futuro político dos dois lados chineses. Contudo, pode-se verificar tratar-se de uma questão em aberto inquietante.

Mais um caso a ser lembrado o caso da aeronave norte-americana que teria sobrevoado o espaço aéreo da RPC, sobre o Mar do Sul da China. O avião chinês que a interceptou acabou colidindo e se perdeu no mar com a morte do piloto. Os americanos foram obrigados a pousar em base chinês na província de Hainan, a ilha mais meridional da RPC. Após onze dias, a tripulação foi liberada, mas a aeronave ficou retida, apesar dos ingentes esforços diplomáticos dos EUA. A sua devolução somente ocorreu cerca de seis meses após o incidente. Apesar da gravidade do caso, em nenhum momento houve reflexos em outros laços de diálogo EUA X RPC: as empresas transnacionais com sede nos EUA continuaram a trabalhar normalmente, as delegações científicas continuaram a participar dos seminários agendados e os fluxos de capital estrangeiros para a RPC não foram alterados naquele ano.

Por fim, tem-se a posição chinesa diante das conseqüências dos ataques terroristas às torres gêmeas do World Trade Center de Nova Iorque. A reação norte-americana ao invadir o Afeganistão, com a anuência da ONU, teve a discordância inicial da liderança chinesa; mas a RPC não exerceu o seu direito de veto. Certamente aflorou, naquela circunstância inicial, a velho receio do cerco. Afinal, os EUA já estavam, a leste, no lado meridional da península coreana e no Japão; e chegaram no Afeganistão, a oeste, país com o qual a RPC compartilha 75 quilômetros de fronteira. Contudo, a objeção chinesa durou pouco, por dois motivos: não houve adesão ao seu discurso; e a invasão neutralizou o fornecimento de armas e do apoio moral com que os talibãs fomentavam a dissidência da minoria étnica Uygur, que habita a província de Xinjiang, vizinha dos afegãos.

Esses episódios demonstram a superação do discurso ideológico na prática, sendo usado apenas como retórica para consumo interno. A prova é que no pleito que reelegeu o presidente da ilha em 2004, já no governo Hu Jintao, praticamente não foram observadas tensões, principalmente entre os chineses e os norte-americanos. Significa, portanto, uma evolução chinesa para maior inserção do país na Sociedade Internacional, da qual a RPC vem se tornando membro cada vez mais atuante e participando com crescente importância. Haja vista o entusiasmo com que a liderança do país e os seus empresários saem pelo mundo a fechar contratos e parcerias. A RPC é um dos mais destacados participantes do comércio internacional, abandonando, por completo o histórico isolamento.

Há, contudo, uma impermeabilidade chinesa quanto a pressões de Organizações Não-Governamentais (ONG) e demais organizações em rede. As flexibilizações pontuais no déficit democrático e no desrespeito aos Direitos Humanos, alegados no Ocidente, parece que só têm importância para os chineses quando há perigo de queda nos IDE. Mesmo assim, 45,4% destes são provenientes da sua diáspora em todo o mundo, como mostra a figura 2, da página 25 A. Logo,

as, teorias que sustentem a emersão de uma Sociedade Civil Global não tem o menor sentido na RPC. Este país é um Estado-Nação muito atento à sua soberania e ainda reverente ao princípio da não intervenção nos assuntos internos. Exercita uma política multinacional, na concepção de Karl Kaiser (Kaiser, 1971, p. 273), mas a participação do Estado ainda é superlativa. Qualquer empresa estrangeira só pode operar em parceria com uma congênere chinesa, quase sempre estatal.

O déficit democrático refere-se fundamentalmente à inexistência de eleições livres para todos os níveis. Na verdade, hoje as eleições ocorrem para sufragar prefeitos de cidades de até 200.000 habitantes; mas todos os candidatos têm que ser filiados ao partido PCCh. Quanto ao desrespeito aos Direitos Humanos, há interpretação distinta, como, por exemplo, a de Boaventura Souza Santos (Santos, 1997), que advoga uma concepção multicultural de Direitos Humanos.

Quando analisa a tensão dialética do Estado-nação X Globalização, identifica a tentativa de universalizar os tais Direitos como forma de “globalismo localizado”. No caso chinês, seria a projeção de um conceito ocidental (especificamente norte-americano) para uma civilização inteiramente diferente. Aliás, Jiang Zemin, em conferência em Cambridge e publicada no diário chinês People’s Daily, comentou: “Por vários milhares de anos, o provimento das necessidades do povo em comida, roupas, casa e transporte tem sido o desafio básico dos Direitos Humanos pelos sucessivos governos na história chinesa” e continuou, “na China de hoje, a primeira prioridade deve ser a de garantir, para a grande maioria do nosso povo, os direitos à subsistência e ao desenvolvimento”5. Com efeito, tal leitura aproxima-se de uma concepção de sociedade com base no coletivo, não no indivíduo.

Dos Direitos Humanos, os civis e os políticos não são reconhecidos na RPC da mesma maneira que no Ocidente. Assim, as liberdades de expressão e religiosa, de reunião e de ir e vir são questionáveis entre os chineses. Os direitos a eleger representantes em ambiente de pluralidade de opções, que caracteriza o entendimento ocidental de democracia, é inexistente. A herança social, isto é, “o direito ao trabalho, à assistência, ao estudo, à tutela de saúde, liberdade da miséria e do medo” (Matteucci, 2002, p.354) deve ser observado com a cautela da distância geográfica e cultural. Assim, o desemprego não é, ainda quantitativamente desconfortável na RPC, posto que, se sabe, os níveis de salário são inferiores aos do Ocidente. O ensino fundamental e médio é integralmente custeado pelo Estado, mas as universidades públicas são pagas. A assistência médica nos hospitais públicos também é paga, embora a parcela que cabe ao empregado seja muito menor que a do empregador. É uma característica do socialismo chinês.

Enfim, parece aos ocidentais que o regime político da RPC ainda terá que avançar. Mas será, provavelmente, uma evolução balizada por marcos da civilização chinesa. A constelação de soluções criativas que caracteriza a civilização chinesa - como o arranjo posto em prática nas últimas duas décadas e meia, que combina práticas econômicas capitalistas com instituições aparelhadas pelo partido único – seduz aos encanta os estudiosos e seduz os neófitos. Contudo, devemos estar conscientes de que o singular modelo chinês raramente poderia ser aplicado a outras civilizações. A validade em conhecer peculiaridades daquela civilização está no fato de que a RPC hoje dialoga intensamente no comércio e na política. E, ao fazê-lo, desafia muitas vezes os interesses de outros Estados. Portanto, para nós, brasileiros, é não só válido, mas também prudente conhece-la bem.


CAPÍTULO 3

Conclusões

As particularidades da civilização chinesa ensejam um estudo com abordagem própria. Tendo sido a mais influente do Extremo Oriente, cooptou todas as demais culturas e as sinicizou, de modo a tê-las como tributarias do Imperador Celeste. Até o século XIX, a percepção de si própria levou-a a sentir-se satisfeita. Com isso, dispensava relações com “bárbaros” que não tinham nada sofisticado a acrescentar. Um código de normas morais bem exercitado, uma burocracia letrada e quase nenhuma influência dogmáitco-religiosa legaram aos chineses uma distinção frente aos europeus. As suas relações externas eram modeladas por um senso hierárquico, completamente diferente da arquitetura conhecida no Ocidente.

A obrigatoriedade de reconhecer que havia outros reis e imperadores, desafiou a milenar civilização. O desgaste foi acompanhado de profundo desprezo dos ocidentais, que tinham a arquitetura das RI, no século XIX, construída no equilíbrio do poder. A conquista territorial pela guerra não era a tônica chinesa, que pautava-se por um expansionismo cultural. Parece que os chineses se atrasaram demasiadamente em descobrir como funcionava o modelo ocidental. Foi preciso que o Império ruísse, para praticas mais consentâneas com a época pudessem ser assimiladas pelos chineses. A dolorosa experiência não foi completada, em face da revolução que venceu a guerra civil, em 1949. A partir daí, os chineses voltaram-se novamente para dentro, execrando qualquer idéia de fora, principalmente do Ocidente. Aferrada a uma noção monolítica de soberania, gradualmente exercitou o seu expansionismo através da ideologia.

O retorno às relações com países ocidentais foi possível pela iniciativa norte-americana do triângulo estratégico. A partir daí a RPC começa, de fato, a fazer parte do Sistema de Estados. Mesmo porque, logo após a assunção de Deng Xiaoping, o país inicia uma sustentável subida de importância no conceito dos demais Estados. Dotado de pragmatismo, Deng conduziu a gradual inserção do seu país no Sistema Internacional. Por conseqüência, o modelo realista adotado até então pela RPC foi se transformando em racionalista, na medida em que o desenvolvimento dependia, em larga medida, dos investimentos dos demais Estados e de empresas privadas estrangeiras.

Evidentemente, há diferentes leituras dos procedimentos dos líderes chineses quanto à democracia e ao respeito aos direitos humanos. O monopartidarismo descaracteriza o ambiente político, mantendo-o afastado das usuais práticas democráticas, isto é, a possibilidade de escolher representantes pertencentes a um naipe de legendas partidárias, dotadas de linhas programáticas próprias. Nos Direitos Humanos, a interpretação chinesa não atende ao modelo ocidental. Há, ainda, uma longa via a trilhar.




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Fonte: Fundo Monetário Internacional (FMI), publicado n’O Globo eletrônico, em 14 mai. 2004.



FIGURA 1



Princípio Chinês das Quatro Contradições nas RI






Proletariado




País social-imperialista 2

“Nações oprimidas” (URSS)


(Terceiro Mundo) Burguesia

1

3


4

Proletariado


Países socialistas Países imperialistas


(RPC) (EUA e potências aliadas) 2

3 Burguesia




Fonte: Marcel Merle, Curso de Introdução às Relações Internacionais, UnB, volu-

me IV.



1 Para obter uma boa análise desse período, pode ser consultado o livro “A Potência do Dragão: a estratégia da diplomacia da China”, do diplomata brasileiro Sergio Caldas Mercador Abi-sad.


2 Diário do Povo, “Unir o Povo Contra o Inimigo”, 1o/10/1971, pg. III.

3 O autor deste ensaio acompanhou in loco as manifestações e só observou hostilidade a ocidentais em relação a uma jornalista da CNN e a um repórter da BBC.


4 A nossa avaliação era diferente, por causa da moderação do discurso do candidato e – muito mais significativo – da imbricação de investimentos entre os dois lados, o que desencorajaria a solução militar.


5 A reportagem foi publicada em 22/10/1999 e divulgada pela agência de notícias Xinhua..





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