Abep – Associação Brasileira de Estudos Populacionais Diretoria 2009-2010



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Abep – Associação Brasileira de Estudos Populacionais
Diretoria 2009-2010
Presidente: José Marcos Pinto da Cunha
Vice-Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
Secretária Geral: Ana Maria Nogales Vasconcelos
Tesoureira: Leila Regina Ervatti
Suplente: Lára de Melo Barbosa
Conselho Consultivo
Elza Salvatori Berquó
George Martine
Jair Licio Ferreira Santos
José Alberto Magno de Carvalho
Maria do Carmo Fonseca
Marta Maria A. Azevedo
Conselho Fiscal
Bernando Lanza Queiroz
Humberto Corrêa
Wilson Fusco
UNFPA Fundo de População das Nações Unidas
Harold Robinson - Representante Brasil e Diretor Argentina e Paraguai Taís de Freitas Santos - Representante Auxiliar e Coordenadora de Programa



1a edição Campinas/São Paulo Dezembro de 2009




Realização
Abep – Associação Brasileira de Estudos Populacionais www.abep.org.br
UNFPA Fundo de População das Nações Unidas www.unfpa.org.br
Assistente de publicação
Karina Silveira
Apoio de secretaria
Ana Paula Almeida Pyló
Preparação de originais
Vania Regina Fontanesi
Projeto Gráfico e Diagramação
Traço Publicações e Design
www.tracopublica.com.br
Flávia Fábio e Fabiana Grassano
Assistente: Carlos Fábio


Ficha catalográfica
Elaborada pela bibliotecária Adriana Fernandes


Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo / ABEP; UNFPA. – Campinas, 2009.


356p.
ISBN:- 978-85-85543-23-5


    1. Conferência do Cairo. 2. População. 3. Saúde Reprodutiva. I. UNFPA. II. ABEP. III. Título.

22.ed.CDD – 301.32




Sumário




Prefácio

7










Apresentação

9













A relação entre população e desenvolvimento







15 anos após a Conferência do Cairo







Eduardo L. G. Rios-Neto

13




Comentários Paulo Paiva

57




Cairo+15: trajetórias globais e caminhos brasileiros







em saúde reprodutiva e direitos reprodutivos







Margareth Arilha e Elza Berquó

67










Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil:







um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo







José Eustáquio Diniz Alves e Sônia Corrêa

121




Comentários Maria Coleta F. A. de Oliveira

224




Juventude e envelhecimento na Conferência do Cairo:







15 anos depois no Brasil







Ana Amélia Camarano, Juliana Leitão e Mello







e Solange Kanso

233










Comentários Mary Garcia Castro

291










Os objetivos da Conferência Internacional sobre







População e Desenvolvimento (Cairo, 1994)







e a política migratória brasileira







Helion Póvoa Neto e Marcia Anita Sprandel

303










Relatoria geral Seminário Brasil 15 anos







após a Conferência do Cairo







Elizabeth Doria Bilac

327










Sobre os autores

351











Prefácio


Nas últimas décadas, o mundo vem sofrendo transformações profundas, que têm não só marcado o perfil da população, mas têm também mudado as prioridades em termos de políticas públicas e investimentos. Em contrapartida a este contexto de mudanças, deparamos com a persistência de velhos proble-mas, como a pobreza e a desigualdade, ainda que reconheçamos que esforços estejam sendo despendidos no sentido de eliminá-los, ou pelo menos reduzi-los. No Brasil, a situação não é diferente e, de fato, percebe-se que a inserção no chamado mundo globalizado tem se dado de forma assimétrica, com custos maiores recaindo sobre grupos populacionais específicos, tais como mulheres e grupos étnicos − população afrodescendente, indígena, entre outros.
O ano de 2009 marca o 15º aniversário da Conferência Internacional so-bre População e Desenvolvimento e nos lembra dos cinco anos que faltam para a realização dos compromissos estabelecidos no Cairo.

Conforme sabemos, o Programa de Ação do Cairo está fundamentado na afirmação dos direitos humanos de todas as pessoas, na necessidade de se empoderar as mulheres, cujos direitos têm sido tão frequentemente negados, e

no envolvimento dos homens, além de reconhecer o papel central dos jovens no processo de desenvolvimento.

Como agência líder na implementação do Programa de Ação do Cairo, o UNFPA aproveita esta oportunidade para celebrar o que foi conquistado e também usa esse marco para identificar lacunas e desafios, consolidar lições aprendidas nos últimos 15 anos e sugerir recomendações práticas para acelerar




  • progresso.




    • escopo e a profundidade da implementação do PoA requerem a par-

ticipação de uma ampla coalizão de atores, organizações da sociedade civil e governos, instituições de pesquisa, associações regionais, parlamentares e agências internacionais. Nossa ênfase tem sido não apenas na construção de capacidades individuais, mas principalmente no fortalecimento das capacida-des institucionais. Apostar na construção de capacidades institucionais abre espaços para que instituições como a Abep possam aportar subsídios impor-tantes para a consecução de metas acordadas pela comunidade internacional durante a CIPD.


Esta publicação resulta de um seminário em que se buscou revisitar al-guns temas da agenda do Cairo. Reflexões foram feitas sobre saúde reprodu-tiva, gênero, juventude e envelhecimento, migrações, população e desenvol-vimento, que mostram a trajetória brasileira rumo à consecução ou não do que se propôs durante a CIPD: uma vida mais digna e mais equitativa para a população do planeta.
Taís de Freitas Santos
Representante Auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas


8 Prefácio


Apresentação

É com enorme satisfação que a Abep apresenta para toda a comunidade científica e sociedade civil o livro Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo.


Esse trabalho reúne textos apresentados no Seminário homônimo reali-zado na Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte, entre 11 e

12 de agosto de 2009, congregando mais de 130 participantes de várias partes do país. Para autoria dos textos e elaboração dos comentários, foram convidados alguns dos mais representativos pesquisadores sobre os temas populacionais no Brasil, resultando em um grande esforço de síntese sobre cinco temas específicos constantes das recomendações da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento − CIPD, ocorrida em 1994, as quais têm servido como nor-teadoras para formulação de políticas e ações em todo o mundo e, sobretudo, nos países em desenvolvimento.


A partir de uma mudança importante de postura, as discussões dessa Conferência não se centraram, como era a tendência até então, exclusivamente nas questões relativas aos impactos do crescimento da população sobre o de-senvolvimento e na necessidade de estabelecer metas demográficas, avançando

significativamente em outros temas que visavam garantir às pessoas melhores condições de vida, equidade, bem como novos e mais amplos direitos. Assim, as recomendações do Cairo foram consubstanciadas em 16 capítulos, entre os quais um “preâmbulo” em que são apontados os “princípios” básicos, como os direitos humanos, civis, sociais, políticos e culturais, a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres, a qualidade de vida e de saúde e o desenvolvi-mento sustentável.


Ao longo do documento, emergem recomendações e considerações que certamente tiveram impactos importantes não apenas sobre a forma como o fator demográfico seria considerado a partir daí, mas também na consagração de temas relevantes para as ações, políticas e desenvolvimento de nossas sociedades até o presente momento. Entre estes, poder-se-iam destacar a relevância das discussões sobre a situação e o papel da mulher, a incorporação de algumas no-
ções importantes como saúde e direitos reprodutivos, a preocupação com temas ligados à migração, em particular a internacional, como, por exemplo, a questão do direito de reunificação familiar, entre outros.

Neste livro, algumas das questões mais candentes contidas no plano de ação do Cairo são discutidas e repensadas à luz da situação atual: população e desenvolvimento; saúde reprodutiva; relações de gênero; envelhecimento e ju-ventude; e migração internacional.


Como poderá ser constatado na leitura dessa obra, discutir tais temas com uma distância temporal de 15 anos foi sem dúvida um excitante e proveitoso exercício intelectual para avaliação dos avanços (ou retrocessos) acadêmicos e políticos observados no Brasil e, portanto, uma visão sobre o que a Conferência do Cairo significou para o nosso país.
Quanto avançamos? Teremos regredido em algum sentido? Como a pes-quisa científica contribuiu e tem contribuído para subsidiar programas e políti-cas específicas? Em que e como podemos avançar ainda mais?

O Seminário “Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo” abordou essas questões e propiciou a elaboração dos excelentes trabalhos que compõem este livro. A Abep se orgulha de poder ter reunido nesse volume pesquisadores e pesquisadoras não apenas competentes e reconhecidos em suas áreas de atuação, mas, sobretudo, comprometidos com os rumos do nosso país na busca pela equi-dade em suas mais distintas formas: gênero, cor, condição social, opção sexual, religião, geração, etnia, entre outras.




10 Apresentação

Ao oferecer esse importante produto para a sociedade, resta-nos agradecer a todos aqueles que tornaram possível esta empreitada. Começamos pelos auto-res, comentaristas e relatora geral, que aceitaram o desafio de nos conduzir nessa reflexão. Presente desde a concepção do Seminário e nosso parceiro de longa data, agradecemos ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) pelo incentivo e apoio financeiro à publicação deste livro. Aproveitamos para agra-decer, mais uma vez, o apoio da Capes, CNPq, Ipea e Fapemig, na realização do Seminário. Por fim somos gratos à Faculdade de Ciências Econômicas (Face) e ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas (Cedeplar) pela acolhida e apoio irrestrito dado à organização do daquele evento.
Este livro foi preparado com muito carinho e dedicação. Autores, comen-taristas e relatores conseguiram, em um tempo muito curto, oferecer um con-teúdo de alto nível e grande profundidade. A Diretoria da Abep espera, com isso, estar cumprindo novamente sua função de fomentar a atividade científica sobre os temas populacionais, além de fornecer subsídios aos governos e órgãos públicos, em seus diferentes níveis, assim como à sociedade civil para um maior conhecimento da nossa realidade social.
A Diretoria da Abep
Gestão 2009/2010


Apresentação 11


A relação entre população e desenvolvimento 15 anos após a Conferência do Cairo

Eduardo L. G. Rios-Neto




Quinze anos após a Conferência Internacional de População e Desen-volvimento (CIPD) realizada no Cairo, em 1994, cabe analisar as teorias eco-nômicas que lidam com a relação entre população e economia, bem como a evolução do conceito de desenvolvimento econômico. Esta análise permite o entendimento das mudanças de paradigmas sobre a questão populacional, co-locando o “controlismo” ou “neo-malthusianismo” numa perspectiva histórica, fato que mostrará o anacronismo da visão daqueles que insistem em rotular como “neo-malthusianos” os pesquisadores que tratam objetivamente a relação entre população e desenvolvimento econômico, mostrando eventuais benefícios da redução na taxa de crescimento populacional. Embora a revisão tenha um caráter eminentemente teórico, sua relevância decorre da grande aversão que demógrafos brasileiros e não economistas possuem acerca da temática.
Ligada à evolução da relação entre população e desenvolvimento, há tam-bém a discussão sobre a limitação do conceito de renda per capita, que é uma medida estritamente econômica de bem-estar da população. Ainda no campo estritamente econômico, existem avanços, com a incorporação da mensuração

da pobreza absoluta (população abaixo da linha de pobreza) e da desigualda-de de renda. A mudança do conceito estritamente econômico para um outro multidimensional e mais amplo de bem-estar da população traz implicações importantes para a análise das consequências da CIPD em Cairo, além de ou-tras conferências internacionais, culminando com o estabelecimento das metas do milênio.


O objetivo desse texto é analisar a gênese e a evolução dos modelos econô-micos que estudam a relação entre população e economia, com o desdobramento para a temática do desenvolvimento econômico, culminando com a discussão da definição de bem-estar da população, que tem implicações no estabelecimento das chamadas metas do milênio. À guisa de conclusão, é colocado em perspec-tiva o desenvolvimento econômico stricto sensu, relacionado com as políticas pú-blicas sociais e os objetivos de bem-estar da sociedade. O desafio que se coloca para o futuro é integrar a perspectiva econômica com as modernas concepções multidimensionais de bem-estar da população.
Iniciamos este trabalho com uma análise da relação entre população e economia, num contexto que antecede o desenvolvimento econômico – no modelo malthusiano –, incorporando sua moderna contextualização dentro de um arcabouço unificado das teorias econômicas do crescimento econômico. A aplicação deste arcabouço unificado, para explicar a revolução industrial nos países desenvolvidos e a posterior grande divergência de renda entre os países,
é fundamental para o entendimento da modelagem econômica que incorpora o componente populacional. Esse arcabouço pode também ser considerado uma visão do desenvolvimento econômico. O campo de desenvolvimento econômico é brevemente revisado e colocado em perspectiva. Alguns dos modelos analisa-dos apresentam um “pessimismo” inerente no que tange o papel do crescimento populacional, garantindo a rationale para o que demógrafos não economistas chamavam de neo-malthusianismo.
A análise da evolução dos modelos, tanto na perspectiva do arcabouço unificado dos modelos de crescimento econômico como no passeio sobre as formulações de desenvolvimento econômico, pretenderá mostrar que o deter-minismo pessimista do crescimento populacional deixa de existir, muito embora haja ainda a possibilidade de que o impacto econômico do crescimento popula-cional seja negativo. Neste contexto, deixa de existir a possibilidade de se rotular uma abordagem como sendo controlista, pura e simplesmente por ela mostrar


14 A relação entre população e desenvolvimento 15 anos após a Conferência do Cairo

que a redução no crescimento populacional pode ser favorável ao desenvolvi-mento, pois esta relação negativa entre crescimento populacional e econômico deixa de ser determinista.
Uma breve revisão do debate no âmbito da demografia econômica mos-trará que a relação entre população e economia passou de pessimista do pós-guerra ao final dos anos 1970 para quase neutra na década de 1980, voltando a ser relevante no final dos anos 1990, no contexto do bônus demográfico e das transferências intergeracionais. Finalmente, revisamos a análise mais ampla e menos economicista dos objetivos de bem-estar, que viabiliza o surgimento de novas concepções de desenvolvimento e de uma contextualização dos objetivos do milênio. A conclusão procura estabelecer uma ligação entre a visão mais eco-nômica e a perspectiva mais ampla do desenvolvimento humano.
Pareceria que uma crítica ao foco do trabalho, que é centrado na relação entre crescimento populacional e econômico, seria bem fundamentada, particu-larmente levando-se em conta o conhecido efeito da transição demográfica so-bre a estrutura etária. Dois fatos justificam esta opção pelo foco no crescimento populacional e da renda per capita: em primeiro lugar, o desafio dos efeitos da estrutura etária sobre o crescimento econômico (tema que abordamos em outro trabalho); e em segundo, o fato de o debate sobre a relação central entre cresci-mento populacional e econômico estar longe de ser superado, sendo crucial para o entendimento da relação entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.
A era e o modelo malthusiano
O modelo malthusiano é tradicionalmente conhecido pelos demógrafos por sua utilidade na análise da economia pré-industrial, no contexto da de-mografia histórica. Neste sentido, sua aplicação era historicamente delimitada. Trata-se um modelo pessimista, uma vez que prevê um impacto negativo do crescimento populacional sobre a renda (salário real) da população, não pode ser chamado, stricto sensu, de “controlista”, pois o controle populacional no pe-ríodo pré-industrial era social e decorria da operação dos xeques preventivos
(natalidade via nupcialidade) e positivos (mortalidade). Um dos corolários mais importantes do modelo malthusiano é a “lei de ferro dos salários”, que resulta numa “armadilha malthusiana” da pobreza, na medida em que todo e qualquer


Rios-Neto, E.L.G. 15

progresso técnico exógeno alteraria o nível de vida da população apenas tem-porariamente, no curto prazo, já que no longo prazo a população crescerá e reduzirá os salários ao nível de subsistência previamente existente e o tamanho populacional será maior devido a uma maior capacidade de carga da sociedade, mas o nível de bem-estar da sociedade será o mesmo. O maior teste da superio-ridade tecnológica de uma sociedade durante a era malthusiana dava-se pela su-perioridade populacional desta sociedade, uma vez que o tamanho populacional era sustentado por seu nível tecnológico. Terra e trabalho constituíam os dois fatores de produção predominantes na tecnologia desta era.
Até pouco tempo atrás, o modelo malthusiano servia de ilustração clás-sica para a “armadilha da pobreza”. Uma economia malthusiana estava sempre fadada a flutuar secularmente em torno de um salário de subsistência constante.
O desenvolvimento econômico, como no caso pioneiro da revolução industrial, tinha de ser explicado por uma espécie de choque exógeno (big push), levando à superação do modelo com o crescimento da renda média e da produtividade. Recentemente, uma nova linha de historiografia econômica (CLARK, 2007) radicaliza o modelo malthusiano e tenta explicar a revolução industrial a partir das contradições internas da economia malthusiana. Aliás, economistas parti-dários da formulação de um arcabouço unificado para o modelo de crescimento econômico também buscam explicações para a revolução industrial.
Na versão de Clark (2007), a armadilha malthusiana é superada interna-mente por um processo de seletividade observado na Inglaterra. A evidência da demografia histórica mostra que os mais ricos (a base de origem da classe média inglesa) apresentam maior fecundidade e menor mortalidade, sendo que a re-produção secular desta dinâmica malthusiana gera um processo de mobilidade descendente na sociedade inglesa. O sucesso reprodutivo e a massificação desta classe média via mobilidade descendente provocam um aumento da escolarida-de (elevação na taxa de alfabetização) e uma queda na violência inglesa. Estas pequenas mudanças que se acumularam por cerca de 200 anos, conjuntamente à mudança de valores e preferência para a poupança, ajudam a explicar o cresci-mento econômico contínuo superior ao crescimento populacional, fato caracte-rístico da revolução industrial observada na Inglaterra no final do século XVIII.
Na definição de um arcabouço econômico unificado para a teoria de cres-cimento econômico, Galor e Weil (1999) e Galor (2005) definem três períodos: a época malthusiana; o regime de crescimento pós-malthusiano; e o regime mo-



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