AdministraçÃo nacional de estradas ane moçambique a componente Sócio-económica do Estudo de Viabilidade da Ponte sobre o Rio Limpopo entre Guijá e Chókwè Província de Gaza, Moçambique relatório final preparado para: Preparado por



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ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ESTRADAS - ANE
MOÇAMBIQUE


A Componente Sócio-económica

do Estudo de Viabilidade

da Ponte sobre o Rio Limpopo

entre Guijá e Chókwè
Província de Gaza, Moçambique

RELATÓRIO FINAL


Preparado para: Preparado por:

Administração Nacional de Estradas Gunilla Åkesson

Direcção Geral Tel.: +46 470 18620

Av. de Moçambique, 1225, Maputo Fax.: +46 470 262 80

Tel.: (258-1) 476163/7

Fax.:(258-1) 475533




COWI - HIFAB JV - SECON
Janeiro de 2004

Índice

INTRODUÇÃO 4

O projecto de construção da ponte Guijá - Chókwè 4

O estudo da componente sócio-económica 4

Unidade de Assuntos Sociais e de Meio Ambiente (UASMA) 5

Resumo sócio-económico 7

ASPECTOS SÓCIO-ECONÓMICOS 10

Pobreza 10



Ao nível do distrito 10

Ao nível da comunidade 14

Ao nível da família 17

Aspectos de género 21



Género e emprego 23

Propostas 25

Inter-relação entre género e estratificação sócio-económica 26

HIV/SIDA 29

Actividades realizadas ao nível dos distritos 29

ANE e programas ligados ao combate do HIV/SIDA 32

As cláusulas dos contratos 32

Estratégia de Implementação 33

OPINIÕES E EXPECTATIVAS 36

Actividades económicas 36

Educação 36

Saúde 37


Geral 37

Desvantagens e riscos 38



CONCLUSÕES 39

O desenvolvimento assimétrico: Guijá - Chókwè 39



Actividades e investimentos complementares 40

Anexo. Divisão administrativa e dados populacionais dos distritos 42

Anexo. Dados das actividades agro-pecuárias 44

Anexo. Actividades industriais e comerciais 51

Anexo. Dados sobre a situação de estradas e transporte 55

Anexo. Dados da Educação 59

Anexo. Saúde e Acção Social 62

Anexo. Água e energia 65

Anexo. Termos de Referência 66

Anexo. Plano de trabalho 68

Anexo. Pessoas contactadas 70

Anexo. Mapas 72

English Summary 73



INTRODUÇÃO

Este relatório concentra-se na componente sócio-económica ligada ao estudo de viabilidade da ponte sobre o rio Limpopo entre Guijá e Chókwè, na província de Gaza, Moçambique. Segundo os Termos de Referência, o estudo deve focar na descrição dos aspectos de género e pobreza estreitamente ligados ao projecto e à zona onde o projecto será implementado (Ver ToR em anexo).


Na primeira parte, o relatório apresenta sumariamente o projecto, os objectivos do estudo da componente sócio-económica, a Unidade de Assuntos Sociais e Meio Ambiente (UASMA) da Administração Nacional de Estradas (ANE) e alguns dos efeitos sócio-económicos verificados nos distritos de Guijá e Chókwè devido a falta da ponte sobre o rio Limpopo.
A seguir, o relatório concentra-se na descrição e avaliação da relação entre a situação sócio-económica e a pobreza, os aspectos de género e o trabalho ligado ao combate do HIV/SIDA. A parte final do relatório apresenta algumas das opiniões expressas, considerações e conclusões sobre a importância da construção da ponte.
Dados sócio-económicos mais detalhados dos sectores da agricultura, pecuária, indústria e comércio, transporte, educação, saúde e acção social são apresentados em anexos.

O projecto de construção da ponte Guijá - Chókwè

As dificuldades de travessia impostas pela falta de uma ponte sobre o rio Limpopo, Guijá - Chókwè estão a causar consequências graves para o desenvolvimento desta região da província de Gaza. A ponte que faz parte da Estrada Regional 405 é estratégica para a ligação entre os aglomerados populacionais, centros comerciais e zonas produtivas da região.


Sob responsabilidade da Administração Nacional de Estradas de Moçambique (ANE), será construída uma nova ponte sobre o rio Limpopo entre Guijá - Chókwè. Para o financiamento do projecto, Moçambique conseguiu um crédito através do Fundo Nórdico para o Desenvolvimento (Nordic Development Fund - NDF). No âmbito da preparação da implementação do projecto de construção da ponte, foi contratada uma 'joint venture' de empresas de consultoria, nomeadamente COWI A/S da Dinamarca, HIFAB Internacional da Suécia e SECON Lda de Moçambique. Em conjunto, estas empresas vão se responsabilizar pelo estudo de viabilidade, a proposta de projecto e a supervisão da obra. A realização do estudo sobre aspectos sócio-económicos está integrada na fase de preparação do projecto.



O estudo da componente sócio-económica

Os objectivos principais do estudo ligado à componente sócio-económica (pobreza, género e prevenção do HIV/SIDA) consistem em:




  • Descrição e análise breve das actividades da Unidade de Assuntos Sociais e Meio Ambiente (UASMA) da ANE;

  • Análise da situação sócio-económica, em relação aos aspectos da pobreza e de género, dos distritos na área de implementação do projecto;

  • Recolha de opiniões e expectativas expressas pela população da comunidade local, as autoridades comunitárias e os diferentes grupos sociais, mulheres e homens, em relação à ponte;

  • Análise dos aspectos de género e de pobreza especialmente quanto à participação da mulher nos projectos utilizando tecnologia mecanizada: a integração da mulher neste tipo de trabalho; as atitudes em relação à participação feminina; a importância e vantagens da participação da mulher; os riscos ou efeitos negativos para a mulher, e a inter-relação existente entre género e estratificação sócio-económica;

  • Identificação de alguns dos aspectos de impacto do projecto na redução da pobreza;

  • Proposta de medidas preventivas em relação ao HIV/SIDA (com base nos estudos e trabalhos realizados pela Unidade Social da ANE);

  • Proposta de indicadores para os futuros estudos de impacto;

  • Apoio à Unidade Social na revisão das cláusulas sociais das condições especiais dos contratos.

O estudo no campo foi realizado nos distritos de Guijá e Chókwè durante os períodos de 29 de Abril a 1 de Maio e de 2 a 12 de Julho, seguido por um período de elaboração e processamento de dados. O trabalho de pesquisa foi feito por Gunilla Åkesson, socióloga e consultora de Hifab, Angelina Balate, antropóloga na Unidade Social da ANE e Kajsa Johansson, estudante de engenharia civil na Universidade de Chalmers, Suécia.





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