Agricultura e as Terras de Floresta da Amazônia do Século xix



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Agricultura e as Terras de Floresta da Amazônia do Século XIX
Francivaldo Alves Nunes
Resumo: A associação entre a cobertura vegetal e a fertilidade do solo é comum nos debates sobre a atividade agrícola no Brasil. Na Amazônia, tornaram-se costumeiros os discursos das autoridades provinciais, durante as ultimas décadas do Segundo Reinado, de evocação da exuberância da mata e da relação com a capacidade produtiva do solo; chegava-se inclusive a dizer que o agricultor nessas bandas do Brasil não se preocuparia com os trabalhos de adubagem das terras, pelo contrário, lutaria em combater a superabundância da vegetação, conseqüência da fertilização natural das terras de floresta. Atento aos debates que envolveram agricultura e as áreas florestais na província do Pará, nossa proposta é analisar os discursos em torno dos programas de colonização como projeto de gestão da população, que envolvia o adensamento e “elevação civilizatória” dos hábitos dos agricultores locais. Nesse caso, tal política é entendida sob dois aspectos: o povoamento das regiões de pequena densidade populacional e a constituição de hábitos que possibilitasse a utilização de novas técnicas de cultivo e conseqüentemente assegurasse o maior aproveitamento das terras e recursos florestais.
Palavras-Chave: Agricultura – Colonização – Modernidade
Abstract: The association between land cover and soil fertility is common in discussions on the agricultural activity in Brazil. In the Amazon, it became customary speech of the provincial authorities during the last decades of the Second Reign, recall the exuberance of the forest and the relationship with the productive capacity of the soil, even came up to say that the farmer in the Brazilian bands not be concerned with the work of adubagem of land, however, fight to combat the overgrowth of vegetation, the natural consequence of the fertilization of forest land. Attentive to the discussions involving agriculture and forest areas in the province of Pará, our proposal is to analyze the debates on the colonization of programs as project management of the population, involving the density and "civilizing lifting" of the habits of local farmers. In this case, this policy is understood in two aspects: the population of the regions of low population density and the formation of habits that allow the use of new techniques of cultivation and thus ensure the better use of land and forest resources.

Keywords: Agriculture - Colonization - Modernity

Em dezembro de 1854 ganhava as ruas de Belém, mais um periódico; tratava-se do jornal O Colono Nossa Senhora do Ó, que nas palavras do seu editor, surgia como uma proposta “inovadora”, afinal deveria diferenciar-se dos demais jornais desta importante cidade do Norte do Brasil, então capital da província Pará. A “inovação”, para usarmos a expressão do seu entusiasmado editor, ficaria por conta da proposta deste periódico, que não se limitaria a orientar os agricultores sobre as novas técnicas de plantio desenvolvidas na Europa e nos Estados Unidos, como já faziam alguns jornais e revistas da Corte e de outras províncias do país; o diferencial ficaria, portanto, em apresentar, principalmente aos agricultores da região, as novas experiências de cultivo desenvolvidas na Colônia Nossa Senhora do Ó; construída com o propósito de ser um espaço de experimentação de novas técnicas de cultivo, ou como se dizia na época “laboratório dos agricultores”; afinal não bastava ter conhecimento das modernas formas de plantio, era preciso que essas técnicas fossem adequadas às necessidades locais; informava o coronel José do Ó de Almeida, editor do pretensioso jornal e proprietário da audaciosa colônia.1

Folheando as páginas deste periódico, que não foram muitas, afinal o jornal tinha uma edição quinzenal e durou pouco mais de quatro meses, nos deparamos com uma imagem que se por um lado passava a ilustrar todas as edições, o que naturalmente chamava atenção dos seus leitores; por outro deveria simbolizar os propósitos deste periódico e do modelo de colonização pensado para a região. Mais significativo ainda era o fato de que esta imagem deveria ilustrar os tempos vindouros da agricultura na Amazônia. A princípio nos chamou atenção, a posição em que ocupa nas páginas do periódico; normalmente no alto da primeira página e sempre associada ao nome do jornal vinculava os propósitos de criação do periódico, assim como os propósitos de implantação desse espaço agrícola, no caso, a Colônia Nossa Senhora do Ó. Acompanhada da expressão “Je veux concourir, dans la mesure de mes forces, ou bonheur de mes citoyaens”; numa visível associação entre o desenvolvimento das forças produtivas e modernização dos hábitos, constituía numa espécie de convite aos agricultores para a necessidade da adoção de novas práticas agrícolas.

A ilustração fazia referência a figura de uma bela e jovem mulher que na flor de sua mocidade seduzia a todos com seus encantos, tendo em sua volta diversos e vistosos frutos; ao segurar majestosa e habilmente um arado tinha ao fundo as longas áreas de cultivo demonstrando plena satisfação dos seus feitos. Nesse caso, a imagem de uma bela e jovem mulher, não apenas estava associada à jovialidade da agricultura no Pará, mas ainda ressaltava as qualidades de mãe, protetora e alimentadora; papéis atribuídos à agricultura como atividade capaz de assegurar o sustento das famílias, garantindo a sua reprodução, como ainda assegurando tempos vindouros de prosperidade para a Amazônia. No caso da jovialidade, esta também estava associada ao momento apropriado para reproduzir; era o momento da fertilidade em demasia, em que ao ser possuída, certamente produziria novos frutos.

Ao retratar a mulher tendo em suas mãos o arado, fica evidente a alusão à idéia de que as práticas agrícolas deveriam está associadas aos usos de técnicas de cultivos que necessitam não apenas de instrumentos de trabalho, mais do conhecimento da sua melhor utilização. Símbolo do desenvolvimento das técnicas agrícolas, o arado ocupa na ilustração um papel em destaque. Ao ser segurado firmemente faz uma alusão a idéia de que a agricultura é uma atividade que necessitava, para o seu pleno desenvolvimento, não apenas a adoção de novas técnicas de plantio associada ao aperfeiçoamento e uso de novos utensílios agrícolas, mas que o manejo desses instrumentos seja de pleno conhecimento dos agricultores. Não há dúvida de que ao ser retratada tendo a sua volta diversos produtos agrícolas, a intenção é demonstrar que o uso de técnicas apropriadas de cultivo tenha como conseqüência frutos com qualidade e quantidade que satisfaçam as perspectivas dos agricultores. Ao destacar ao fundo, os campos alinhados e devidamente cultivados, o que demonstra uma ordem humana nas áreas agrícolas, com suas carreiras regulares e retas de plantação, numa alusão a necessidade de transformação do espaço natural de floresta, considerado neste momento como espaço desordenado, que precisaria ser domesticado, e transformado conforme o propósito e satisfação humana (THOMAS, 1988).

Diríamos que os diferentes elementos presentes nesta ilustração produzem diversas mensagens que podem ser sistematizadas na idéia de que a atividade agrícola estava revestida de uma missão moralizadora; sendo que a expressão moralizadora está aqui associada à idéia de disciplinar, organizar, conduzir os indivíduos a práticas civilizadoras. É o que Fernando Antonio Lourenço, em estudo sobre a relação entre agricultura e os princípios da ilustração, identifica como ação capaz de “projetar e operacionalizar a civilização dos costumes através da modernização das práticas de cultivo” (LOURENÇO, 2001: 13). Por outro lado, esta perspectiva presente na ilustração do jornal O Colono de Nossa Senhora do Ó, constitui uma crítica virulenta à agricultura rotineira praticada no Brasil, cujas técnicas de cultivo regrediram do arado – utensílio cujo uso era bastante difundido pela Europa – para a utilização do terçado, enxada e da queimada no processo de limpeza dos terrenos agrícolas (DEAN, 1996). No caso, acusava-se este então tradicional sistema de cultivo de ser anti-econômico, por utilizar mão-de-obra em larga escala; prejudicial a terra por esgotar a fertilidade dos solos; e ainda nocivo a saúde dos indivíduos, por alterar o estado salubre da atmosfera, assim como privar as populações dos centros urbanos do contato com as matas e a floresta.

Na Amazônia, no entanto, há de se considerar que a agricultura toma uma dimensão para além da simples adoção de novas técnicas de cultivo com o propósito de aumento da produção. A agricultura se reveste de um aspecto moralizador e civilizador; como atividade capaz de criar o hábito salutar do trabalho e consequentemente a ordem pública; assegurar a ocupação regular das terras, pois possibilitava o surgimento de proprietários e não apenas extrativistas; além do que produziria uma ordem humana no mundo natural desorganizado, na medida em que, as terras de florestas fossem ocupadas por plantações. Assim a agricultura tomava uma dimensão que extrapolava os limites de uma atividade produtiva; simbolicamente ganhava contornos de atividade capaz de assegurar hábitos civilizados e consequentemente moralizadores da população. A agricultura se revestia, portanto, de elementos representativos de um mundo civilizado, que muito mais que uma alegoria representativa de ordenação da sociedade, ou instrumento de comunicação de idéias, deve ser concebido como portador de uma mensagem, discurso e representações que, se por um lado simulam as relações sociais, por outro, desempenham uma função ideológica, política e legitimadora de uma ordem revestida de um caráter arbitrário em que se funda o sistema de dominação vigente (BOURDIER, 2007: 11-12). Neste aspecto a agricultura simbolicamente construída como atividade moralizadora cumpre um papel de legitimadora de uma ordenação que se impõe e regula, não apenas a apropriação de elementos simbólicos construídos em torno desta atividade, mas também fornece as regras e os materiais que devem dar significado aos grupos sociais e sentido as suas práticas. Não estamos aqui dizendo que a simbologia construída em torno da agricultura seja algo exterior a sociedade ou tenha se constituído assim, pelo contrário é resultado de conflitos e disputas de interesses; por outro, não é algo estável e nem imune as intempéries desses conflitos, mas se constitui como campo de disputas que produz novos significados e símbolos, concomitante a maneira como as disputas são estabelecidas.

Nossa proposta nesse momento não é analisar os diferentes elementos simbólicos constituídos em torno da agricultura, que a associam a atividade capaz de assegurar a civilização, embora possamos recorrer como elemento de ilustração. Nos propomos, nesse caso, a destacar os debates em torno da idéia de agricultura construída na Amazônia do século XIX, e que de certa forma, explica o contexto de criação da imagem presente no jornal O Colono Nossa Senhora do Ó. Nesse aspecto, tentaremos entender este momento em que se afirma um discurso de defesa de adoção de novas práticas agrícolas revestido de um projeto de adensamento da população e “elevação civilizatória” dos hábitos dos agricultores locais. Em outras palavras diríamos que é sobre as perspectivas construídas em torno da agricultura, e os aspectos de valorização do colono europeu diante da defesa de novas práticas agrícolas, que nos deteremos com mais afinco.

Como não visualizar a imagem presente no periódico O colono Nossa Senhora do Ó e não associar a um discurso de defesa da instituição de novos hábitos associados as práticas agrícolas. Nesse aspecto, a medida em que se valorizavam a instituição desses novos hábitos, negava-se as práticas adotadas pelos colonos locais; costumeiramente eram destacados nos discursos das autoridades como povos que viviam de forma itinerante, nômade, sem destino, subsistindo de atividades como pesca, caça e coleta, ou outros trabalhos ocasionais; chegava-se inclusive a dizer que as populações na Amazônia eram constituídas como indivíduos refratários à produção organizada e à disciplina. A agricultura assumia nestas falas oficiais a posição de atividade capaz de transformar os hábitos dessas populações. Não há dúvidas, que a criação de programas de colonização agrícolas e do uso do colono europeu era, portanto, a grande aposta do governo do Pará para resolver, o que as autoridades locais chamavam de “problemas da agricultura na província”.2 No caso, acreditava que a presença desses colonos possibilitasse a utilização de novas técnicas de plantio e o melhor aproveitamento dos recursos florestais; o que até certo ponto era um discurso que unificava os grandes proprietários da região.

Embora ficasse evidente a defesa do aumento do número de trabalhadores agrícolas na região, há de se considerar que esses discursos estão revestidos da idéia de um tipo de trabalhador que se adequasse às necessidades da região; é o que se chamava colono laborioso, para evocarmos aqui um termo costumeiramente usado nos documentos produzidos pela oficialidade. Nesse caso, e isso é importante dizer, não se explica a defesa do colono europeu por setores da sociedade paraense apenas pelas qualidades produtivas desses colonos ou pelo conhecimento de novas técnicas agrícolas, mas também pelas especificidades da região amazônica, concebida com região de grande fertilidade, mas também espaço de guarda de diferentes produtos florestais, em especial a madeira. É o que se poderia chamar de dupla via de motivação, ou seja, a defesa do uso do colono europeu se constituía a partir da imagem construída em torno deste colono e os aspectos da agricultura local.

No Pará, Antonio Ladislau Monteiro Baena é um dos grandes defensores de mudanças nas práticas agrícolas locais, principalmente quanto ao plantio e a necessidade de aproveitamento dos recursos florestais. Representando interesses dos grandes proprietários, expressava suas idéias em periódicos de Belém e da Corte. Na revista O Auxiliador da Industria Nacional, Antonio Baena publica no início da década de 1840 um longo discurso sobre a situação da agricultura no Pará e como uma de suas principais propostas defende a substituição daquilo que chama de “métodos de derribamento e dos incêndios das matas”. No caso, fazia críticas ao que considerava como métodos tradicionais de cultivo, utilizados pelos agricultores como “pretexto das terras estarem cansadas, tornando com isso, necessário buscar outros locais para fazer o plantio”; o que é considerado, segundo Antonio Baena, como um “péssimo método, que copia o bruto costume, que tinham os silvícolas na sua acanhada agricultura”.3 As ações reformistas deveriam se concentrar na promoção de estudos e divulgação de novas técnicas de uso da terra; situação que poderia ser facilitada com a imigração européia, visto que os colonos estrangeiros tinham, nos dizeres do “ilustrado” Antonio Baena, conhecimentos modernos de cultivo.

Para setores da sociedade, que expressavam suas idéias através de O Liberal do Pará, periódico editado e impresso em Belém e constituído como principal veiculo de divulgação dos princípios liberais no Pará, o êxito com a implantação de programas de colonização agrícola não se afirmaria apenas sob o ponto de vista da ocupação populacional e aumento das áreas de plantio; para esses fazendeiros e proprietários de engenhos, a implantação desses espaços agrícolas deveria servir, se por um lado para assegurar um maior número de trabalhadores na região, também deveria servir como espaço de experimentação para uso de novas de técnicas de plantio;4 evitando aquilo que Antonio Baena chama de “holocaustos das matas” e “lavoura errática”, quando se refere a utilização do fogo na limpeza dos terrenos a serem usados para cultivo (BAENA, 2004: 70).

Há de se considerar que a defesa de novas técnicas de plantio que associe a agricultura com a exploração dos recursos florestais, como já apontamos anteriormente, tem como propósito assegurar a elevação dos hábitos dos agricultores locais. Sobre esta situação, a frase a seguir resume bem os propósitos construídos em torno dos programas de colonização na Amazônia e a idéia de constituição de novos hábitos de cultivo entre os agricultores da região:
“Não houve nunca na Amazônia, como não houve em qualquer parte do Brasil, nenhum método racional de trabalho agrícola. Acolá , como aqui, e por toda a parte do nosso país, tudo tem obedecido ao mais grosseiro empirismo e seguido a mais bronca rotina” (VERÍSSIMO, 1915:26).
A estimulação dos debates em torno de uma reforma da atividade agrícola levou a formulação de discursos, como o do jornalista José Veríssimo,5 em defesa da substituição daquilo que chamava de “bronca rotina”, ou seja, técnicas de cultivo baseadas principalmente no uso da queima da vegetação, como principal instrumento de fertilização do solo. No caso propunha a adoção do que denominou de “uma ciência ou arte da agronomia, uma higiene do trabalho agrícola, métodos mais racionais de cultura” (VERÍSSIMO, 1915: 26). Nesse aspecto, fica evidente na fala de José Veríssimo a defesa de que o processo de colonização na Amazônia não consista apenas em promover a ocupação populacional da região, nem tão pouco se resumiria ao aumento da área de plantio. Defendia-se para a região a criação de programas de colonização que fossem capazes de implantar novos métodos de plantio que pudesse melhor aproveitar os recursos florestais, como exemplo a madeira que era consumida pelo fogo durante o processo de limpeza dos terrenos para cultivo. Até aqui as proposições de José Veríssimo se assemelhavam aos demais discursos proferidos quanto a agricultura e a adoção de novos métodos de cultivo.

Embora concordasse com a idéia de que se deveria implantar novas técnicas de plantio, de forma a desenvolver um melhor aproveitamento do solo e dos recursos florestais, José Veríssimo acreditava que esses experimentos, principalmente de origem estrangeira, não eram suficientes para atender as necessidades da agricultura brasileira, nem garantiria a defesa dos interesses da Amazônia, uma vez que os meios onde foram concebidos, no caso a Europa, apresentavam uma realidade diferenciada do Brasil. Apreendidos principalmente de livros estrangeiros, as novas técnicas de plantio, uso de sementes, fertilizantes e adubagem não levava em consideração as peculiaridades regionais brasileira, não era conseqüência da experimentação do agricultor nacional. Para Veríssimo essas novas técnicas, caso fossem implantadas nos espaços de colonização do Pará, “não teriam grandes utilidades uma vez que, não eram concebidas consoantes aos meios e as condições climáticas, geológicas, econômicas e sociais da Amazônia”. Com um discurso de defesa das peculiaridades regionais, Veríssimo chamava atenção das autoridades do Pará, para a construção de um conjunto de ações que pudessem aproveitar as terras e as riquezas da Amazônia, sendo que o melhor aproveitamento do potencial produtivo da região se daria através do aperfeiçoamento das técnicas de plantio, concebidas através de um “método racional de trabalho agrícola, em que se considerassem as condições climáticas e outras do meio” (VERÍSSIMO, 1915: 27).

A construção de programas de colonização agrícola, considerando os aspectos regionais da Amazônia rompe, em parte, com os discursos de Antonio Baena, que defendia a adoção de praticas de cultivo de agricultores europeus; chegando, inclusive a defender a implantação do uso do arado como processo revolucionário na agricultura paraense. Nesse aspecto, defendia ainda a criação de espaços de colonização formados exclusivamente por colonos europeus, de forma a evitar qualquer contato com os nacionais, principais indígenas; como forma de evitar que os estrangeiros fossem “contaminados” com os maus hábitos dos colonos paraenses (BAENA, 2004). Se por um lado há proposições diferenciadas quanto ao desenvolvimento de técnicas agrícolas a serem implantadas na região, é justamente a defesa dessas mudanças que os aproxima. Ambos, Antonio Baena e José Veríssimo, concordavam que o uso de técnicas de plantio apreendida dos indígenas e caracterizada pela agricultura extensiva, ou seja, derrubamento de partes da floresta a cada período de plantação, chamado por Veríssimo de “bronca rotina” e por Baena de “bruto costume” deveriam ser substituídas.

A substituição da agricultura extensiva deveria ser feita por aquilo que José Veríssimo denominou de arte da agricultura, que consistia na escolha de uma determinada área específica para a lavoura, sendo que nessa área de plantio deveria se fazer estudo e experimento para uso dos melhores métodos, escolha de adubos e fertilizadores, além da seleção de instrumentos de trabalho adequados ao solo da região. Nesse aspecto, o uso do colono nacional teria uma contribuição fundamental, uma vez que, era a partir do conhecimento das técnicas de cultivo local, do conhecimento dos tipos de solo e de plantas a serem cultivadas, que o colonos europeus deveria criar novas técnicas de cultivo desenvolvendo os métodos de plantio e assegurando o aumento de sua produção (VERÍSSIMO, 1915: 27).

Diríamos, portanto que a proposição da implantação de técnicas de plantio que levasse em consideração as peculiaridades da Amazônia, ao que tudo indica, parece ter favorecido a defesa de novos hábitos entre os agricultores locais, a partir da importação de colonos europeus; o que não deixaria de considerar a necessidade de aproveitamento dos colonos nacionais. Nesse aspecto, a presença de colonos europeus e a relação estabelecida com os nacionais tornavam-se decisivas para a construção desses novos hábitos, pois, passava-se a idéia de que as experiências desses colonos com a lida da terra permitiriam aperfeiçoar técnicas de cultivo específicas para a região amazônica. Contexto que explica a construção de uma imagem que atribui a agricultura a capacidade de promover a prosperidade regional, a partir do aumento da produção, conseqüência do melhor aproveitamento dos recursos; por outro lado é uma visível demonstração dos valores atribuídos as práticas agrícolas desenvolvidas pelos colonos europeus e de como esses valores são construídos a partir da percepção que se tem dos colonos nacionais. A ilustração presente no periódico O Colono Nossa Senhora do Ó é, portanto, uma representação dos interesses construídos em torno da agricultura; acredito que não há grandes discordâncias em torno disso. No entanto, mais do que uma representação de interesses se afirmava como algo que deveria orientar os agricultores da província e as ações das autoridades locais, numa perspectiva de que esses valores dessem significado às ações desses agentes.

Bibliografia
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BEZERRA NETO, José Maia. O homem que veio de Óbidos: pensamento social e etnografia em José Veríssimo (1877/1915). In: Anais do Arquivo Público do Pará. Belém: Secretaria de Estado da Cultura / Arquivo do Estado do Pará, 1998.
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VERÍSSIMO, José. Interesses da Amazônia. Rio de Janeiro: Typographia. Do Jornal do Comércio, 1915.

 Professor assistente na Universidade Federal do Pará, Mestre em História Social da Amazônia nesta mesma instituição; é a ainda doutorando em História Social e pesquisador do Núcleo de Referência Agrária pela Universidade Federal Fluminense, atuando com pesquisas associadas à agricultura, migração, conflitos agrários e propriedade. E-mail: francivaldonunes@yahoo.com.br.

1 O COLONO NOSSA SENHORA DO Ó. Belém, 01 de dezembro de 1856, p. 01.

2 PARÁ. Falla com que o Dr. José Joaquim do Carmo abriu a 1ª sessão da 21ª legislatura da Assembléia Legislativa da província do Pará em 22 de abril de 1878. Pará, Typ. da "Provincia do Pará," 1878, p. 06.

3 O AUXILIADOR DA INDÚSTRIA NACIONAL Rio de Janeiro, ano IX, nº I, 1841, p.16. Para Michele de Barros, o escrito e militar Antonio Baena escreveu em um momento importante da história do Império, tentando aproximar as províncias do Norte e Sul do país, numa escrita comprometida com o apontamento das riquezas e potencialidades da província do Pará (BARROS, 2006: 8)

4 O LIBERAL DO PARÁ, Belém 17 de fevereiro de 1877, p. 02.

5 Embora quase sempre esteja associado associados a crítica literária ou a história da literatura no Brasil, os trabalhos de José Veríssimo e os seu pensamento social e etnográfico, em muito pode contribuir para o entendimento do pensamento social da segunda metade do século XIX e das populações amazônicas. Sobre essa perspectiva social e etnográfica ver: BEZERRA NETO, 1998: 240.



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