Amigos e Amigas Solidárias a coordenação do Fórum Regional de E. P. S campo das Vertentes, estamos convidando a todos os envolvidos no nosso movimento de E. P. S, a nos prepararmos para está oficina em cada município da nossa regional



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Amigos e Amigas Solidárias
A Coordenação do Fórum Regional de E.P.S Campo das Vertentes, estamos convidando a todos os envolvidos no nosso movimento de E.P.S, a nos prepararmos para está oficina em cada município da nossa regional.Contamos com o apoio e parceria de todos os empreendimentos, apoio e fomento e gestores público. Vamos fazer deste momento marcante em nossa regional e movimento.

Desde já os nossos mais sinceros agradecimentos e contamos com todos

Abraços solidários

OFICINA REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Fóruns Municipais de E.P.S Campo das Vertentes

Facilitadoras: Synara de Almeida Pinto (Psicóloga - Especialista em Projetos Sociais – atual Coordenadora do Mapeamento da economia Solidária em MG) / Maricéia Alzira Moreira – Coordenação da Secretaria Executiva do Fórum Regional de E.P.S Campo das Vertentes-

Rosiane Soares ( Supervisora do Mapeamento da Economia Solidária em MG e ex- articuladora estadual do Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária - “Brasil Local”)

Coordenação



Maricéia Alzira Moreira - Coordenação da Secretaria Executiva do Fórum Regional de E.P.S Campo das Vertentes

- Amauri Queiroz - Diretor de Trabalho, Renda e Emprego da Prefeitura de Congonhas

Objetivo Geral: Promover espaço de diálogo sobre economia solidária e desenvolvimento local.

Objetivos Específicos:

Apresentar conceito e maneiras de pensar o desenvolvimento.

Apontar as contribuições da Economia Solidária para o desenvolvimento local;

Refletir sobre a importância da participação popular no desenvolvimento local.




Dia

Tema

Conteúdo

Duração

A confirmar data a cada município que quiser fazer esta oficina, estaremos aguardando por confirmação

Economia Solidária e Desenvolvimento Local

- Princípios e valores da Economia Solidária

- “Várias maneiras de pensar o Desenvolvimento”

- Desenvolvimento Local e Economia Solidária


Um a dois dias


Apoio
Secretaria de Desenvolvimento

Sustentável (Diretoria de

Trabalho, Renda e Emprego/

Prefeitura Municipal de

Congonhas

Fóruns Municipais

de Economia Popular Solidária Campo das Vertentes


Realização

Contatos: mariceia.vivercomarte@yahoo.com.br

Eps.campodasvertentes@hotmail.com

mariza barbacena Marizafmendes2008@hotmail.com

luzia de tiradentes

tutuca.barbacena@hotmail.com
SUMÁRIO

Economia solidária ................................................................................................................................................................................... 03

Desenvolvimento local, territorial e sustentável: subsídio para discussão …................................................................................... 10

Introdução a economia solidária no Brasil …......................................................................................................................................... 26

Territórios, redes e desenvolvimento ….................................................................................................................................................. 29

Experiências ................................................................................................................................................................................... 37

Anexos

Sistema Cirandas ….................................................................................................................................................................................. 43

Democracia e Cidadania …..................................................................................................................................... 45

ECONOMIA SOLIDÁRIA1

Em qualquer espaço na sociedade a economia está presente de diversas maneiras. De uma forma ou de outra, esta palavra está sempre na boca das pessoas. Na época da crise de energia, todos tiveram de fazer economia de energia elétrica. Quando queremos ser gentis, ao invés de falar que uma pessoa é “pão dura”, dizemos que ela é econômica. Muitas famílias economizam meses para comprar o seu próprio carro. Utilizamos a palavra como sinônimo de poupar, gastar menos dinheiro. Entretanto esta palavra tem um significado bem mais amplo.





Por ser fruto de uma interação humana, de relações sociais, uma economia pode mudar a partir do momento em que cada vez mais pessoas se organizam de um outro jeito.

Como demonstrado nos exemplos das frases utilizadas no cotidiano, a economia esta ligada à esta idéia de escassez, de falta. É por isto que uma das definições encontradas para a palavra Economia é a ciência que estuda a forma pela qual o ser humano administra a escassez. Outra definição que é muito utilizada é “a ciência que estuda a produção, comercialização e consumo de bens e serviços”. A partir da sua origem a palavra economia pode ser traduzida como “regras da casa” - do grego oikos (casa) e nomos (costume ou lei).

É a partir da economia que a sociedade é estruturada e organizada. Muitas pessoas pensam que a economia, por lidar com números, juros, porcentagens, é uma ciência exata, do mesmo campo da matemática e da física. Não é verdade. A Economia é uma ciência social, que estuda e produz conhecimento observando as relações humanas. A forma como fazemos economia hoje, não é a mesma de há séculos atrás. Mesmo dentro de uma sociedade onde temos um modelo hegemônico, ou seja, utilizado pela maioria, existem grupos que organizam sua atividade econômica de uma outra forma. Por ser fruto de uma interação humana, de relações sociais, uma economia pode mudar a partir do momento em que cada vez mais pessoas se organizam de um outro jeito, que as regras da maioria mudam.



Economia Capitalista, Economia Estatal e Economia Solidária
Ao juntarmos tudo o que já foi dito anteriormente podemos dizer de uma outra foram que a economia diz das regras que as pessoas utilizam para oferecer e adquirir bens e produtos para sobreviver na sociedade. Dentro destas regras a economia pode ser: Capitalista, Estatal ou Solidária.

O Capitalismo é baseado na propriedade privada do capital (de preferência individual ou com o menor número de sócios possível) e na liberdade individual. A economia capitalista é uma economia centrada no capital a ser acumulado e que funciona a partir de relações competitivas, cujo objetivo é servir a interesses individuais.

Na Economia Estatal há uma autoridade central (Estado) e formas de propriedades institucionais (empresas públicas). No Brasil, a exemplo do quê aconteceu em outras partes do mundo, na década de 90 houve uma crescente onda de privatização total ou parcial das empresas públicas, ou seja, as empresas públicas foram transformadas em empresas privadas sob o comando, na maioria das vezes, de multinacionais. A privatização foi vista e incentivada, como uma maneira de revitalizar o setor público trazendo maior eficiência, qualidade e preços mais acessíveis a produtos e serviços de setores-chave como o telefônico, a mineração e os transportes.

A Economia Solidária, se difere das modalidades anteriores. Ela é baseada na propriedade coletiva do capital e na liberdade individual (Singer, 2006). Isto quer dizer que no grupo produtivo todos dividem entre si a responsabilidade, as decisões e a propriedade do “negócio”. A gestão é feita de forma coletiva, a organização se dá a partir dos próprios trabalhadores e por isto os laços sociais são valorizados. Isto também se reflete na relação entre os grupos.

Cada modelo diz de um tipo de sociedade e de relação entre as pessoas e com o meio ambiente. O quadro abaixo busca trazer elementos novos e sintetizar algumas diferenças entre os três tipos de economia apresentados:


Aspectos

Economia Capitalista

Economia Estatal

Economia Solidária

Ator

Indivíduo

Estado/ Governo

Grupo

Patrimônio

Individual

Público

Coletivo

Lógica

Acumulação Individual de bens/ Lucro

Garantir atendimento básico e atender aos interesses de toda a população

Ampliação da qualidade de vida

Organizações

Empresa privada

Empresa Estatal

Empreendimento de Economia Solidária

Projeto de desenvolvimento

Monopolista e explorador das pessoas e meio ambiente

A partir do projeto político do dos governantes

Sociedade Sustentável

Relação Interna

Patrão x Empregado

Estado x Sociedade

Autogestão Cooperativa

Fonte: Adaptado da Cartilha 25 anos de Economia Popular Solidária - Cáritas
Empreendimento Econômico Solidário (EES)


Os EES são definidos pela sua forma interna de organização.

Chamamos os grupos que se organizam para praticar a Economia Solidária de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). Em Minas Gerais existem 1.236 experiências mapeadas em 2007 pela SENAES (Secretaria Nacional de Economia Solidária), no Brasil esta mesma pesquisa apontou 21.859 EES que reúnem 1 milhão 650 mil homens e mulheres. A pesquisa mostra o perfil e principais desafios para o fortalecimento dos EES no país, é um diagnóstico para orientar a elaboração e avaliação de políticas públicas, organização dos EES em redes e cadeias produtivas, além de ser fonte de pesquisas acadêmicas.

Os empreendimentos são definidos pelas suas características de organização interna. Eles são organizações coletivas permanentes e que possuem uma atividade econômica (produção, comercialização, crédito, consumo ou troca).

Os participantes ou sócios dos EES são trabalhadores do meio rural ou urbano que exercem coletivamente a gestão das atividades e decidem juntos sobre o destino do resultado da atividade econômica. Possuem ou não registro legal das suas atividades, os EES podem ser formais (cooperativas singulares ou complexas, associações, empresas autogestionarias) ou informais (que é o caso de 36,5% dos grupos mapeados no país).

Na IV Plenária Nacional de Economia Solidária, que aconteceu em 2008 reunindo EES do país inteiro, decidiu-se que as organizações para serem consideradas um EES precisam ter no mínimo 3 pessoas e ainda serem supra-familiares - não podem ser formadas só por membros de uma mesma família (pai, mãe, filhos, filhas).

O quadro abaixo mostra, do ponto de vista do que é um EES, seus critérios inclusivos que contemplam as diversas experiências e exclusivos (diferenciam os EES das organizações capitalistas, formas não-capitalistas familiares e das formas autônomas/individuais):


Critérios inclusivos

Critérios exclusivos

 Dedicadas à produção, comercialização,

serviços, crédito, consumo ou troca

 Informais ou com registro legal (diverso)

Singulares ou complexas,

 Urbanas ou rurais.


 De natureza (primordialmente) econômica (exerce uma atividade econômica),

 Permanentes

 Suprafamiliares

 Formadas e dirigidas por trabalhadores

 Com gestão coletiva das atividades

 E presença minoritária de trabalhadores não sócios.



Fonte: Adaptado do Guia de Orientação e Procedimento do SIES 2009/2010 – Volume 1
Princípios da Economia Solidária
Os EES se organizam a partir de quatro características básicas, chamadas também de princípios2 da Economia Solidária: Solidariedade, Cooperação, Autogestão e Atividade Econômica. É a partir destas características que os empreendimentos irão se organizar.



Os princípios estão ligados a idéia de origem começo; características ou noções básicas. Eles também podem ser entendidos como os valores mais caros de uma pessoa ou grupo.

Na sua etimologia, solidariedade deriva da palavra latina solidum que, entre os juristas romanos, servia para designar a obrigação que pesava sobre os devedores quando cada um era responsável pelo todo (in solidum). De um lado a solidariedade é culturalmente vista como um dever moral de ajudar àqueles menos privilegiados, é a relação que se estabelece na caridade ou no assistencialismo, por exemplo. Deste ponto de vista a solidariedade é baseada na relação entre desiguais e que se mantêm a partir desta desigualdade.

A solidariedade na Economia Solidária, está na responsabilidade que uma pessoa reconhece e assume em relação à outra dentro do grupo e do grupo em relação a cada participante. Está baseada em uma relação de reciprocidade, cada um (indivíduo ou grupo) tem a dar e a receber. Esta solidariedade também se expressa pelo cuidado com o meio ambiente e com a sociedade como um todo.

A cooperação se expressa na própria união do grupo em prol de um objetivo comum. No grupo que pratica Economia Solidária a cooperação entre os trabalhadores tende a ocorrer de maneira natural. Uma vez que os resultados dependem de todos, é natural que todas as pessoas que estejam envolvidas coordenem seus esforços entre si para aumentar o ganho coletivo e conseqüentemente o ganho individual. As empresas capitalistas também cooperam entre si para manter uma determinada fatia do mercado, por exemplo. Na Economia Capitalista a cooperação é em prol do benefício de um pequeno grupo ou para manter a empresa funcionando, entretanto a cooperação visa ser mais competitivo dentro do mercado.

A Autogestão é a principal característica e diferença dos empreendimentos em relação às empresas capitalistas que praticam a heterogestão. Ela é a democracia aplicada ao espaço do trabalho. Mesmo com a distribuição de tarefas e papéis as decisões são coletivas e devem fluir de baixo para cima.

Segundo Hebert de Souza (Betinho), para haver democracia, deve existir liberdade, participação, diversidade, solidariedade e igualdade. Ele afirma que cada característica por si só já é uma revolução: Pensar a liberdade, o que acontece em sua falta e o que se pode fazer com sua presença. A igualdade, o direito de absolutamente todos e a luta sem fim para que seja realidade. E assim o poder da solidariedade, a riqueza da diversidade e a força da participação. E quanta mudança ocorre por meio deles.”

Uma democracia tem seus mecanismos legais de participação e que são obrigatórios. Teremos estes mesmos mecanismos dentro do empreendimento, que são, por exemplo, as assembléias gerais ou reunião coletiva (onde as pessoas podem exercer o direito a voz) e as eleições para escolha da diretoria (direito a voto). Todos têm os direitos iguais.

A existência destes instrumentos por si só, no espaço de uma associação – por exemplo, da mesma forma que acontece no nosso país, não garantem a existência da democracia e nem da prática da autogestão. Eles são somente a “ponta do iceberg”. A base deste iceberb está no cotidiano, nas micro decisões que são tomadas diariamente pelas pessoas no grupo na medida em que as questões vão surgindo. É a qualidade desta participação diária que garante a autogestão.

Segundo Sato e Esteves (2002), para ocorrer autogestão é preciso:

1. Haver um grupo, e não apenas uma reunião de trabalhadores unidos formalmente. A autogestão é uma condição coletiva. Dizemos que há um grupo quando o coletivo que se reúne para fazer a gestão do empreendimento se reconhece, se aceita, briga e negocia sem se desfazer;

2. Exercício do controle pelos trabalhadores: Controle sobre os processos produtivos (eles conhecem e decidem o quê e como vão fazer) e controle sobre o grupo (os membros garantem entre si o espaço de participação individual);

3. Deve haver conflito. O conflito é a prova da existência da autogestão, é a demonstração de que cada um pode expressar a sua opinião e a partir dos vários pontos de vista o grupo pode chegar a uma solução para os seus impasses;

4. Impossibilidade de convívio entre autogestão e outros vínculos de trabalho (assalariado por exemplo).

A existência da atividade econômica é a quarta característica da Economia Solidária, isto quer dizer que o grupo deve ter por objetivo a geração de trabalho e renda. Há pessoas que se reúnem para produzir, mas como forma de terapia ocupacional, não há finalidade econômica. Os empreendimentos no Brasil atuam na área de produção (alimentos, artesanato, confecção, cosméticos, máquinas), comercialização (quando pessoas produzem individualmente e se reúnem para comercializarem juntas), compra (associações de consumidores, feiras de troca) e finanças (bancos comunitários, fundos rotativos).



Os empreendimentos no Brasil atuam na área de produção , comercialização, compra , feiras de troca e finanças .
É possível a partir de um banco comunitário, reunir todas as atividades econômicas e redesenhar a economia local. Existem experiências no país onde a partir destes bancos houve uma promoção do desenvolvimento local das suas comunidades. Estes bancos, como não visam o lucro, possuem linhas de crédito com juros baixos ou sem juros, podem fazer todas as operações financeiras de um banco comercial, fomentam empreendimentos. A organização e gestão destes bancos seguem os princípios da economia solidária, é a própria comunidade que decide sobre as atividades e para quê elas servirão.

Os bancos comunitários podem operar com uma moeda própria que circula somente na comunidade (moeda social). É uma forma de fazer com que a riqueza gerada pelos moradores da comunidade circule somente ali, gerando mais riqueza. Os moradores passam a reconhecer que as ações econômicas são interdependentes e podem dialogar entre si para promover a própria comunidade. As experiências destes bancos são muito ricas e podem ser analisadas sobre diversos ângulos, inclusive do ponto de vista da inclusão social, educação e da promoção humana.

Em Vitória (ES), o Banco Bem, atende a oito comunidades de periferia. Tem linhas de crédito pessoal e para investimentos no próprio negócio. Possui também uma linha de crédito para habitação, uma demanda dos próprios moradores que moravam em barracos de madeira. Uma vez conseguida a linha de crédito, o morador ou moradora da comunidade recebe uma assessoria de uma arquiteta que projeta a obra de acordo com a vontade do cliente ou da cliente e acompanha toda a construção. Os tijolos utilizados na construção são fornecidos por uma cooperativa de fabricação de tijolos ecológicos e a decoração fica a cargo de uma outra cooperativa que trabalha com mosaico. Ambas cooperativas são da própria comunidade e surgiram a partir do trabalho do Banco Bem.

Esta experiência demonstra que podemos interferir na economia, desde a maneira de produzir, até a forma de consumir: é quando fazemos uma opção consciente de consumir produtos diretamente de quem produziu, sem atravessador, produtos que possuem uma história, que geram renda e dignidade a muitas pessoas, que não agridem o meio ambiente e que são mais saudáveis.

O ato econômico também pode ser um ato político, uma forma de promover um outro tipo de desenvolvimento e de relação entre as pessoas. Entretanto isto só ocorre a partir da mudança individual e pessoal. Como dizia Gandhi “Devemos ser a mudança que queremos ver no mundo”.
Textos e sites utilizados:


  1. Autogestão: Possibilidades e ambiguidades de um processo organizativo peculiar – Leny Sato, Egeu Esteves. 2002.

  2. Banco Bem (Atelier de Idéias): http://ideiasdoatelie.blogspot.com/

  3. Democracia e Cidadania – Hebert de Souza. 1997. Disponível em http://www.ibase.br/pubibase/media/dv28_especial_ibasenet.pdf

  4. Guia de Orientação e Procedimento do SIES 2009/2010 – Volume 1 SIES (Sistema Nacional de Informação em Economia Solidária): www.mte.gov.br/ecosolidaria/sies.asp

  5. Rede Cirandas: www.cirandas.net

  6. Relatório Final IV Plenária Nacional de Economia Solidária. Texto disponível em www.fbes.org.br

  7. Introdução à Economia Solidária – Paul Singer. 2006


Desenvolvimento local, territorial e sustentável: subsídio para discussão.

Vilênia Venâncio Porto Aguiar (Agrônoma e mestra em Sociologia UFPB)



1. Desenvolvimento: o que é?

A etimologia da palavra desenvolver (des+envolver) tem precisamente o significado de “tirar o que envolve”. Des-envolvimento, ou seja, algo que não envolve. O prefixodes” denota negação e assim atribui à palavra um forte significado de ruptura. Em outras palavras poderíamos até mesmo afirmar que não existe desenvolvimento sem rupturas. Lembrando que as rupturas nem sempre são decorrentes de processos “saudáveis” ou mesmo “sustentáveis” como veremos mais adiante.

Na linguagem coloquial, “DESENVOLVIMENTO” nos remete a um processo através do qual as potencialidades de um objeto ou de um organismo são liberadas, fazendo com que esse atinja sua forma completa e amadurecida.

Segundo Esteve (2000), o  verbete  foi  primeiro  utilizado  pela  Biologia,  onde  o  termo  se  referia  ao processo  pelo  qual  os  organismos  atingiam  seu  potencial  genético. Quando  esse processo não atingia o crescimento, era considerado como não desenvolvimento e sim uma anomalia  (Esteves, 2000). Também foi utilizado na história social para se referir a um processo gradual de mudança social.  Mas é somente no século XX, com o advento do liberalismo, que a palavra se generaliza e a  idéia  de DESENVOLVIMENTO vai ganhar força, substituindo o termo PROGRESSO, termo bastante utilizado no século XIX para se referir a possibilidade de expansão e crescimento dos países europeus e norte-americanos. (Hermet,  2002). 

            Assim, desde sua origem o termo vem inserido num campo semântico que o associa à “evolução”, “maturação”, “progresso”, “crescimento.”

            Na perspectiva da análise da sociedade, é possível afirmar que

 

“O tema do desenvolvimento viveu seu auge e sua crise num período relativamente curto de tempo, mais precisamente entre as décadas de 1950 e 1980. Em três ou quatro décadas, o arcabouço teórico sobre o desenvolvimento avançou rapidamente no campo da Economia, numa associação muito estreita entre a idéia de crescimento econômico e o desenvolvimento. As duas noções eram vistas praticamente como sinônimos.” (AGUIAR;SOUZA, 2008)



 

 

Mais  que  isso,  aceitou-se  por muito  tempo  que  o crescimento econômico  trazia  com ele, de  forma quase simultânea, o desenvolvimento social  e  humano  e  a melhoria  do  padrão  de  vida  das  pessoas.



            A chamada “era do desenvolvimento”, anunciada pelo presidente Truman (USA)1  se abriu para o mundo, num contexto marcado pelo fim da Segunda Guerra Mundial. No cenário global, o grande desafio do pós-guerra era: i) reconstruir as sociedades afetadas pela guerra; ii) “estabelecer uma ordem internacional hegemônica num contexto de grandes disparidades entre as nações centrais, urbanizadas e industrializadas e os países periféricos predominantemente rurais e com baixa industrialização” (Scotto; carvalho, Guimarães, 2007:15). Assim, com a liderança dos EUA e com o apoio da Europa capitalista, os países do chamado “Terceiro Mundo” foram “disputados e integrados na esfera de influência do bloco capitalista”, que queria se consolidar como pólo oposto e concorrente ao bloco socialista, o qual se encontrava em disputa, caracterizando um cenário denominado de “guerra fria” (Scotto; Carvalho, Guimarães, 2007:15).

            Com as noções de desenvolvimento, subdesenvolvimento e modernização o bloco dos países capitalistas conduziu sua política internacional. O desenvolvimento era então identificado com o crescimento econômico, tecnológico e urbano. Era preciso internalizar a lógica da acumulação e da produção capitalista em todas as esferas da vida social (...) O paradigma de desenvolvimento a ser alcançado era a sociedade de consumo norte-americana. Foi assim que o desenvolvimento tornou-se um objeto maior de política pública de governos e organismos internacionais como a ONU e o Banco Mundial. (Scotto; Carvalho, Guimarães, 2007:16).

A ideologia do desenvolvimento ou da modernização era postulada como ideal de progresso. Para os países chamados subdesenvolvidos ingressarem nesta condição de bem-estar e consumo era necessário crescer economicamente, industrializar-se, urbanizar-se e à medida que entravam na corrida para o desenvolvimento, passaram a ser chamados também em desenvolvimento, sugerindo que poderiam chegar ao nível de um país desenvolvido.

A expansão acelerada da produção de bens experimentada nesse contexto deu grande destaque às teorias de crescimento, de modo a associar a idéia de DESENVOLVIMENTO à de CRESCIMENTO ECONÔMICO, traduzindo-se no processo de industrialização (etapa “obrigatória” na caminhada dos países para o desenvolvimento) através da modernização das estruturas e, conseqüentemente, das mentalidades. Prova disso é que os indicadores que mediam o desenvolvimento eram o PIB e o PIB per capta. Isto  foi aceito como verdade por diversas  teorias ou modelos de  desenvolvimento. O fato  é  que  o  conceito  de  desenvolvimento  tomou sempre como referência a experiência histórica dos países europeus,  considerados  como  “as  evoluções a  caminho de uma  sociedade  da  abundância”, sendo este o caminho que deveria  servir de  exemplo aos novos países.

Contudo, a  insuficiência e a crise de muitos modelos e projetos nacionais de desenvolvimento lançaram questionamentos quanto à concepção hegemônica que orientava as políticas de desenvolvimento, levando a compreensão de que o crescimento econômico é uma parte  indispensável,  mas  insuficiente  do  desenvolvimento. Com isso, alguns autores vêm a afirmar que o conceito de desenvolvimento passa a sofrer um “envies amento eurocêntrico”. Segundo Amaro (1993), cinco fatores provocaram toda esta virada de cenário e a necessidade de pensar novos modelos e conceitos2:

Os modelos de desenvolvimento adotados pelos países do Sul não modificou a sua condição de países  subdesenvolvidos;

A eclosão de vários protestos, manifestações, revoltas e movimentos: revoltas  estudantis  (Maio  de  68 e  primavera  de  Praga,  também  em  1968);  a  agitação social  e  étnica  ligada  à  emergência  do  “Black power”; os movimentos de contracultura: a contestação  dos  Hippies,  na  segunda  metade  da  década de  1960 e os  protestos  generalizados  contra  a  Guerra do  Vietname,  no  início  da  década  de  1970  (nos  EUA);  os movimentos ecológicos que questionavam o modelo materialista, bélico, individualista, competitivo e degrada dor do meio ambiente da sociedade industrial. Além disso,  sintomas mais  permanentes  são  evidenciados  nos países  do  Norte  (chamados  de  desenvolvidos) ao nível existencial:  a  solidão dos  mais  velhos,  as  depressões,  os  suicídios,  o  stress. Todo estes sintomas de  “mal-estar  social  ilustra os  custos  sociais dos modelos  de  desenvolvimento  adotados,  e  justificam parte do conteúdo da designação de ‘mal desenvolvimento’ atribuída”.

O  aparecimento  de  uma  consciência  ambiental à medida que se revelam os   problemas  do  desenvolvimento. Tal consciência foi disseminada  a  partir  da  Conferência  das  Nações  Unidas em 1972.  Constata-se o fracasso do desenvolvimentismo  na solução dos problemas globais, denunciando a exploração ilimitada dos bens ambientais e a insustentabilidade social e ambiental por ele gerada. Os modelos  de  desenvolvimento vigentes apresentavam custos  ambientais, uma vez que o  ritmo  de  crescimento  econômico  e  demográfico, a  sobre utilização  dos  recursos  naturais,  o  excesso  de produção  de  resíduos  e  de  poluentes  tornariam insustentável a vida no planeta, pressionando para que houvesse um  controle  e  gestão  que  viabilizasse  a sustentabilidade do desenvolvimento;

A persistente  crise econômica  com várias  intermitências e irregularidades que se instalou e se acentuou nos anos 1970 com a crise do petróleo pôs em causa a até então proclamada crença de que o crescimento econômico seria a base para desenvolver os países;

As crises e mal-estar sociais, culturais, econômicos, ambientais e políticos surgidos também nos países socialistas, ao  longo destas três décadas. O caso da Primavera de Praga (1968), o desastre nuclear de Chernobyl (1986), a Queda do Muro de Berlim (1989) e o conseqüente desmantelamento da URSS no final dos anos 1980, entre  outros,  provocavam também  nos países  do  Leste  Europeu  um  grande mal-estar  inibidor  do desenvolvimento.

Este contexto impôs um repensar e o  surgir de um  conjunto de  idéias e debates em torno do  tema do desenvolvimento, como desenvolvimento endógeno, desenvolvimento sustentável; desenvolvimento local; desenvolvimento territorial, entre outros. Falaremos sobra cada um deles mais adiante, antes, porém, gostaríamos de fazer uma breve incursão acerca de alguns aspectos que marcaram a consolidação do modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil.

2. O Brasil e o Estado desenvolvimentista

No Brasil, o pós-30 marca o início da consolidação do Estado desenvolvimentista3 (ou modelo nacional-desenvolvimentista), e a consolidação das principais infra-estruturas estratégicas nacionais. O Estado desenvolvimentista foi fomentador de várias políticas de desenvolvimento que buscavam promover o desenvolvimento nacional/regional e resolver disparidades inter-regionais, através de uma política intervencionista do Estado, principalmente no setor econômico. Predominava aí (1) o Desenvolvimentismo, enquanto políticas com participação ativa do Estado, baseada no crescimento da produção industrial e da infra-estrutura como base da economia e o conseqüente aumento do consumo; (2) e as políticas de Desenvolvimento Regional fundadas nos pressupostos da Teoria dos Pólos de Crescimento, que buscavam implantar ações que pudessem fomentar o desenvolvimento nas regiões e reduzir as disparidades regionais. Nesse sentido ganhou ênfase o planejamento centralizado para gestão do território nacional (a partir dos Planos Nacionais de Desenvolvimento: Plano de Metas de JK, Plano Trienal de João Goulart e os diversos PND’s dos governos militares); a criação de um forte aparato estatal (agências governamentais) para planejar e implantar as políticas territoriais(Banco de Crédito da Amazônia (1950), CVSF (1948), BNB (1953), SUDENE (1959), SUDAM (1966), SUDECO (1967))

O território assumiu importância nesse período como espaço próprio do Estado-Nação, predominando a noção de Estado territorial, onde território é compreendido como espaço de intervenção exclusiva de um poder soberano. A necessidade de se fazer forte negou ou eliminou pela força a existência das muitas territorialidades (e, portanto das identidades plurais) com o qual o poder soberano convive. O Estado atuava seguindo um modelo hegemônico e autoritário fundado na idéia de unidade nacional. Grosso modo, essa idéia perdurou até os governos militares.

Se o pós-30 marca o início da consolidação do Estado desenvolvimentista, é nos anos 50 e depois nos anos 90 que a noção de “desenvolvimento” aparece como idéia-força e adentra o campo da política. A discussão acerca do desenvolvimento do país volta ao discurso de políticos e intelectuais, atrai interesse, é intensamente discutida, orienta programas governamentais, instiga debates intelectuais, mobiliza grupos sociais. (NAVARRO, 2001)

Nos anos 50, vivíamos sob os ares do pós-guerra, contexto no qual, como vimos, a crença no desenvolvimento  trazia a possibilidade de progresso (material) e crescimento ilimitado, idéia que se constituiu como fundamento da sociedade industrial ocidental. Aqui havia uma compreensão otimista acerca do “desenvolvimento”, que se tornou um dos grandes motores das políticas governamentais Quem não se lembra da celebre frase de JK: “cinqüenta anos em cinco”. Pretendia desenvolver o país cinqüenta anos em apenas cinco de governo, através de um plano de desenvolvimento que consistia no investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico, principalmente, infra-estrutura (rodovias, hidrelétricas, aeroportos) e indústria.

            Também em nome do “desenvolvimento” os governos militares realizaram um grande investimento em políticas modernizadoras. Ora para os militares o desenvolvimento econômico do Brasil estava ligado à industrialização. Com eles a idéia de progresso, via industrialização, ganhou força como necessidade para viabilizar o desenvolvimento nacional. Nesse período houve um atrelamento muito intenso ao capital estrangeiro e o desenvolvimentismo configurou-se enquanto dependente de um modelo internacional. Adotaram-se critérios da racionalidade econômica através da intervenção autoritária do Estado e da plena adoção, para isso, da idéia de planejamento. O modelo de desenvolvimento adotado baseava-se na substituição de importações com a infra-estrutura fornecida por empresas estatais. Nessa perspectiva, as políticas de desenvolvimento regional fundamentaram-se num paradigma de desenvolvimento denominado “de cima para baixo”, o qual orientava um crescimento econômico que se inicia, programada ou espontaneamente, a partir de pólos de desenvolvimento, se disseminando, posteriormente, para o restante do país.  

Esta política desenvolvimentista, além da marginalização cultural de muitos setores populares e tradicionais, gerou uma outra situação que foi a contração de empréstimos e financiamentos que se traduziram numa pesada dívida externa que acompanhou este momento de “ajuda” internacional para o desenvolvimento. (Scotto; Carvalho, Guimarães, 2007:18).

            É importante observar ainda que, a consolidação de uma política nacional de desenvolvimento esteve embasada numa idéia de território.

As concepções e as práticas políticas no âmbito do Planejamento e Gestão do Território assumiram uma linha centralizada, autoritária e vertical, onde o poder estatal concentrava as decisões, sobretudo, na escala do poder central. As agências federais se impunham sobre os estados da federação e a instância municipal, produzindo conflito de competências entre as escalas da gestão pública. Além disso, o processo de condução das decisões ocorria sem alguma discussão com a sociedade civil, que nem mesma era ouvida ou consultada. O governo federal decidia os objetivos e metas, executando as ações, independente das aspirações e necessidades das diversas comunidades territoriais. Os planos, programas e projetos eram concebidos nos gabinetes e pranchetas técnicas e impostas às diversas regiões e lugares do país. As relações verticalizadas, se manifestavam pelo distanciamento físico e de interesses, entre o lugar da decisão e os lugares da materialização das ações; e se caracterizavam pelas soluções externas ao contexto regional/local, criando interdependência estrutural, de ordem política e econômica. De uma maneira geral, é possível afirmar que as políticas territoriais produziram um efeito desintegrador das solidariedades locais, inviabilizando as possibilidades e capacidade de gestão da vida local.

No conjunto, as ações do Estado, a partir de um modelo desenvolvimentista, produziu a chamada modernização conservadora, onde se presenciou a elevação dos índices de crescimento econômico e a modernização da estrutura técnica de produção, mas à custa do endividamento externo, concentração de renda e produção de desigualdades sociais. Ou seja, a despeito das promessas a modernização não conseguiu reduzir a pobreza, mas ao contrário, aumentou as disparidades sociais, levando Celso Furtado a falar no mito do desenvolvimento econômico.

             Este modelo de desenvolvimento começou a dar sinais de esgotamento já na década de 70, especialmente com a crise do petróleo de 1973,  e resultou em uma crise de enormes proporções na década de 80, a chamada década perdida. Com a crise do Estado desenvolvimentista, o Estado autoritário brasileiro enfrenta o esvaziamento de suas propostas e viabilidade. A emergência do sistema financeiro internacional globalizado provocou no Brasil, - assim como na maioria dos países latino-americanos que adotaram modelos semelhantes de desenvolvimento -, modificações nos campos da economia, das idéias e das instituições. E assim, assistimos  nos anos 1990 o enfraquecimento do papel do Estado na condução das políticas, as quais são dadas um enfoque neoliberal.

            De acordo com Ruckert et alii (2009):

“A crise do nacional-desenvolvimentismo e do planejamento centralizado; as redefinições da geopolítica clássica que perde seus sentidos originais; a tendência às economias flexíveis e à flexibilização dos lugares, pela alta mobilização do capital e a inserção subordinada dos territórios nacionais periféricos no processo de globalização  financeira e de mercados, e a emergência dos processos políticos descentralizantes na face do processo de redemocratização conduzem os Estados do Sul, em especial os  latino-americanos,  como o Brasil, a rever suas políticas externas e internas e  requalificar suas opções e necessidades de ordenação territorial e de desenvolvimento.” RÜCKERT; MUNGOI; RAMBO, 2009:12)

É nesse contexto emerge a necessidade da construção de novos modelos ou novas propostas de desenvolvimento.




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