Ampus Uberaba Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas



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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO – Campus Uberaba


Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas


Dezembro, 2010

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO – Campus Uberaba
PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Fernando Haddad
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Eliezer Moreira Pacheco
REITOR

Eurípedes Ronaldo Ananias Ferreira

Pro-Tempore


PRÓ-REITORIA DE ENSINO

Sandra Maria Sousa de Oliveira

DIRETOR GERAL – CAMPUS



Paulo Vitorio Biulchi
DIRETOR DE ENSINO

Othon Carlos da Cruz
COORDENADOR GERAL DE ENSINO

Sueli Ciabotti
COORDENADOR DO CURSO

Paulo Antônio Cypriano Pereira

NOSSA MISSÃO
Ofertar a Educação Profissional e Tecnológica por meio do Ensino, Pesquisa e Extensão promovendo o desenvolvimento na perspectiva de uma sociedade inclusiva e democrática.

ÍNDICE

  1. IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL........................................................................6

  2. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO................................................................................7

  3. ASPECTOS LEGAIS

    1. LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO CURSO.........................................................7

      1. Criação..........................................................................7

      2. Autorização....................................................................7

      3. Reconhecimento............................................................7

    2. LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CURSO...........................................8

    3. LEGISLAÇÃO REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO.............................................................................................9

  1. BREVE HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO..................................................................10

  2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................................11

  3. OBJETIVOS............................................................................................................14

    1. OBJETIVOS GERAIS.........................................................................14

    2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................14

  4. PRINCIPIOS NORTEADORES DA CONCEPÇÃO CURRICULAR........................15

  5. PERFIL DO EGRESSO...........................................................................................16

  6. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E ADMINISTRAÇÃO ACADEMICA....................17

    1. FORMAS DE INGRESSO.................................................................17

    2. PERIODICIDADE LETIVA..................................................................17

    3. TURNO DE FUNCIONAMENTO, VAGAS E Nº DE TURMAS...........17

    4. PRAZO DE INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA...................17

    5. MATRIZ CURRICULAR.....................................................................18

    6. RESUMO DA CARGA HORARIA SEMESTRAL...............................20

    7. DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA GERAL...............................20

  7. CONCEPÇÃO METODOLÓGICA...........................................................................20

  8. ATIVIDADES ACADÊMICAS...................................................................................22

    1. ESTÁGIO...........................................................................................23

    2. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO......................................24

    3. ATIVIDADES ACADÊMICAS, CIENTÍFICAS E CULTURAIS.............24

    4. PRÁTICAS PEDAGÓGICAS..............................................................27

  9. UNIDADES CURRICULARES.................................................................................29

  10. INDISSOCIABILIDADE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO................................69

    1. RELAÇÃO COM A PESQUISA..........................................................69

    2. RELAÇÃO COM A EXTENSÃO.........................................................69

    3. RELAÇÃO COM OS OUTROS CURSOS DA INSTITUIÇÃO OU ÁREA RESPECTIVA...............................................................................70

  11. AVALIAÇÃO.............................................................................................................70

    1. DA APRENDIZAGEM ........................................................................70

    2. AUTO-AVALIAÇÃO............................................................................71

  12. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS.......................................................................71

  13. ATENDIMENTO AO DISCENTE..............................................................................71

  14. COORDENAÇÃO DO CURSO................................................................................72

  15. EQUIPE DE APOIO E ATRIBUIÇÕES....................................................................72

  16. CORPO DOCENTE DO CURSO............................................................................73

  17. CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO...................................................................73

    1. CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO.............................................73

  18. AMBIENTES ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICOS RELACIONADOS AO CURSO..............................................................................................................................74

    1. SALAS ...............................................................................................74

    2. BIBLIOTECA......................................................................................74

    3. LABORATÓRIOS DE FORMAÇÃO GERAL......................................74

    4. LABORATÓRIOS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA.............................75

  19. RECURSOS DIDÁTCOS-PEDAGÓGICOS............................................................80

  20. DIPLOMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO.........................................................................80





1. IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL




Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro




Campus: Uberaba – MG




CNPJ: 10.695.891.0003-63




Endereço: Rua João batista Ribeiro, 4000




Cidade: Uberaba - MG




Telefones: (34) 3319-6000/3319-6001




Site: http://www.iftriangulo.edu.br/uberaba/




E-mail: dg.ura@iftm.edu.br




Endereço da Reitoria: Rua Barão do Rio branco, 770




Telefones da Reitoria: (34) 3326-1100




Site da Reitoria: http://www.iftriangulo.edu.br/




FAX da Reitoria: (34) 3326-1101




Mantenedora: União







2. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

Curso:

Licenciatura em Ciências Biológicas

Titulação Conferida:

Licenciado em Ciências Biológicas

Modalidade:

Presencial

Área do Conhecimento / Eixo Tecnológico:

Ciências da Natureza

Turno de funcionamento:

Noturno

Integralização

Mínima: 4 anos

Máxima: 8 anos

Nº de vagas ofertadas:

30 anuais

Ano da 1ª Oferta:

2010

Comissão Responsável pela Elaboração do Projeto: Colegiado de Curso –

Data: ____/____/_____

Diretoria de Ensino do campus Diretor do campus

Carimbo e Assinatura





3. ASPECTOS LEGAIS

3.1. Legislação referente à criação, autorização e reconhecimento do curso

3.1.1. Criação: (Portaria)

PORTARIA No.027 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.



3.1.2. Autorização (Resolução / Conselho Superior)



3.1.3. Reconhecimento (Portaria MEC)


3.2. Legislação referente ao curso (Lei de regulamentação do curso MEC – Parecer/Resolução CNE)

O Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do IFTM – Campus Uberaba – tem por referências os marcos legais abaixo listados:


Lei 4.024 de 20 de dezembro de 1961 com redação dada pela Lei 9.131 de 25 de novembro de 1965;
Resolução CNE/CP nº 1/1999, de 07 de outubro de 1999 - Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os Art. 62 e 63 da Lei 9.394/96 e o Art. 9º, § 2º, alíneas "c" e "h" da Lei 4.024/61, com a redação dada pela Lei 9.131/95.
Parecer CNE/ CP no. 9/2001, aprovado em 08/05/2001 – Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica, em Nível Superior, Curso de Licenciatura, de Graduação Plena;
Processo No. 23001.000231/2001-06 Parecer No. CNE/CP 21/2001, aprovado em 06/08/2001 – Duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível Superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Processo No. 23001.000177/2000-18; Parecer No. CNE/CP 27/2001, aprovado em 02/10/2001 – Dá nova redação ao item 3,6 alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de Graduação Plena;
Processo No. 23001.000231/2001-06, Parecer No. CNE/CP 28/2001, aprovado em 02/10/2001 – Dá nova redação ao Parecer No. CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível Superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Processo No. 23001.000316/2001-86; Parecer No. CNE/CES 1301/2001, aprovado em 06/11/2001 – Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas;
Resolução No. CNE/CP 01/2002, aprovado em 18/02/2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de Graduação Plena;
Resolução No. CNE/CP 02/2002, aprovada em 19/02/2002 – Institui a duração e a carga horária dos cursos de Licenciatura, graduação Plena, de formação de Professores de Educação Básica em Nível superior;
Resolução No. CNE/CES 7/2002 de 11 de março de 2002, publicado no DOU no. 58 – Seção 1, terça-feira, 26 de março de 2002 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas;
Processo No. 23001.000314/2001-97 e 23001.000039/2002-92, Parecer No. CNE/CES 109/2002, aprovado em 13/03/2002 – Consulta sobre a aplicação da Resolução de carga horária para os Cursos de Formação de Professores;
Processo no. 23001.000174/2003-19, Parecer CNE/CES no. 15/2005, publicado em 13 de maio de 2005 - Solicitação de esclarecimento sobre as Resoluções CNE/CP nºs 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e 2/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior.

Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Regulamenta a Lei no 0.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000;

Resolução CNE/CP 1/2005, de 17 de novembro de 2005 - Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.


3.3 . Legislação referente à regulamentação da profissão

No que tange a regulamentação profissional o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do IFTM – Campus Uberaba – tem por referências os seguintes marcos legais:


Lei n° 6.684, de 03 de setembro de 1979, publicada no DOU de 04/09/79 - Regulamenta as Profissões de Biólogo e Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina;
Lei n° 7.017, de 30 de agosto de 1982, publicada no DOU de 31/08/82 - Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia;
DECRETO n° 88.438, de 28 de junho de 1983, publicado no DOU de 29/06/83 -Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biólogo;
Resolução CFBio n° 12, de 19 de julho de 1993, publicada no DOU de 04/08/93·- Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências;
Resolução CFBio n° 17, de 22 de outubro de 1993, publicada no DOU de 29/10/93·- Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas;
Resolução CFBio n° 03, de 02 de junho de 1996, publicada no DOU de 05/06/96 - Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público;
RESOLUÇÃO CFBio nº 2, de 5 de março de 2002, publicada no DOU de 21/03/02 - Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo;
RESOLUÇÃO CFBio nº 213, de 20 de março de 2010 - Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente, saúde e biotecnologia;
RESOLUÇÃO CFBio no. 227, de 18 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia, e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.




4. BREVE HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba (IFTM Campus Uberaba) campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro é uma instituição vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e supervisionado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC).

Fundado em 1953, começou a funcionar como Centro de Treinamento em Economia Doméstica Rural, com autorização da então Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário (SEAV-MA). Em 1954, o Centro foi transformado em Escola de Magistério de Economia Doméstica Rural Dr. Licurgo Leite, conforme exposição de motivos n. 93, de 02 de fevereiro deste ano, com base na Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Posteriormente, com o Decreto n. 52.666, de 10/10/63, a Escola passou a oferecer o curso ginasial e o curso de Magistério é transformado em curso colegial de Economia Doméstica de conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 4.024, de 20/12/1961.

Por força do Decreto n. 83.935, de 04 de setembro de 1979, a instituição deixou de ser Colégio de Economia Doméstica “Dr. Licurgo Leite”, passando a Escola Agrotécnica Federal de Uberaba – MG. Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino de 1º e de 2º Graus n. 5.692, de 11/08/1971, novas mudanças ocorrem e o curso colegial de Economia Doméstica é transformado em curso técnico, a partir de 1982. Neste ano, ocorre também a implantação do curso técnico em Agropecuária, viabilizado por meio da doação, pelo Município de Uberaba, de uma área de 472 hectares, destinada à instalação e funcionamento da escola-fazenda.

Em 1993, ocorre a transformação da Instituição em Autarquia Federal por meio da Lei n. 8.731, de 16/11/1993.

A partir de 2002, a Instituição é transformada em Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba, pelo Decreto Presidencial s/n, de 16/08/2002 e ocorre a implantação dos primeiros cursos superiores, na modalidade de tecnologia.

Em 10 de março de 2008, o CEFET - Uberaba teve seu projeto referente à Chamada Pública MEC/SETEC N. 002/2007, aprovado para a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo, propondo a implantação de novos cursos Técnicos, Superiores (tecnológicos, bacharelados e licenciaturas) e de Pós-Graduação Lato Sensu, inclusive com projeto dentro da modalidade PROEJA.

No dia 29 de dezembro de 2008, foi sancionada a Lei n. 11.892, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, entre estes, o do Triângulo Mineiro. Fizeram parte da estrutura inicial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) o Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba e suas UNED’s de Ituiutaba e Paracatu e a Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia. O IFTM tem como área de atuação as mesorregiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e parte do Noroeste de Minas.



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