Anexo 2 Cálculo do Nitrogênio disponível no lodo Anexo Novo



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Proposta CETESB- Maio/2005 para os ANEXOS da Proposta de Resolução que dispõe sobre o uso agrícola de lodo de esgoto

ANEXO 1: METODOLOGIA PARA AS ANÁLISES DE LODO E SOLO E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
1. Análise de substâncias orgânicas e inorgânicas
As análises de substâncias inorgânicas a serem realizadas nas amostras de lodo e de solo devem permitir a determinação da totalidade da substância pesquisada que esteja presente na amostra bruta.
Para a determinação dos elementos: As, Cd, Cr, Cu, Hg, Mo, Ni, Pb, Se e Zn nas amostras de lodo e de solo, deve-se empregar o método de digestão (preparação) segundo parâmetros estabelecidos no USEPA SW-846, última edição, método 3051 (Microwave Assisted Acid Digestion of Soils, Sediments, Sludges and Oils) e efetuar a quantificação segundo parâmetros estabelecidos no “Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater”, última edição.. Os resultados devem ser expressos em mg do parâmetro por kg de lodo em base seca.
Para determinação das substâncias orgânicas no lodo e no solo, deverão ser adotados os métodos USEPA SW-846, última edição ou outros métodos internacionalmente aceitos.
2. Metodologia para determinação da fertilidade do solo – pH, matéria orgânica, P, Ca, K, Mg, H+Al, S, CTC e V%.
As determinações de pH, matéria orgânica, P, Ca, K, Mg, acidez potencial (H+Al), soma de bases (S), capacidade de troca catiônica (CTC) e porcentagem de saturação em bases (V%) nos solos deverão ser realizadas de acordo com procedimento estabelecido por Raij et al. (2001).
3. Determinação de pH, umidade, carbono orgânico, N total, N Kjeldahl, N amoniacal, N nitrato/nitrito, P total, K total, Ca total, Mg total, S total, Na total, e Sólidos voláteis no lodo.
As determinações de pH, umidade, carbono orgânico, N total, N Kjeldahl, N amoniacal, N nitrato/nitrito, P total, K total, Ca total, Mg total, S total, Na total, e Sólidos voláteis no lodo deverão ser realizadas de acordo com os procedimentos pela U.S. EPA (1986). Bigham (1996) apresenta a metodologia a ser adotada para carbono orgânico (Nelson & Sommers, 1996), P total (Kuo, 1996), N amoniacal (Bremner, 1996), N total (Bremner, 1996) e N nitrato/nitrito (Mulvaney, 1996). Para sólidos voláteis e N Kjeldahl adotar método estabelecido por APHA et alii (1992). Os resultados devem expressos em mg do parâmetro por kg de lodo em base seca.
4. Determinação de condutividade elétrica em solo
As determinações da condutividade elétrica no solo deverão ser realizadas de acordo com o procedimento estabelecido por Camargo et alii (1986) ou Raij et al. (2001) em extrato na relação 1:1.
5. Metodologias para a determinação de indicadores microbiológicos e patógenos
Coliformes termotolerantes:

  • US Environmental Protection Agency. Environmental Regulations and Technology - Control of Pathogens and Vector Attraction in Sewage Sludge (Includind Domestic Septage). Under 40 CFR Part 503. Appendix F: Sample Preparation foe fecal coliform test and Salmonella sp Analysis, p. 137, EPA/625/R-92/013, 2003. (www.epa.gov/ORD/NRMRL/pubs ).

  • CETESB. Coliformes fecais - Determinação em amostras de água pela técnica de tubos múltiplos com meio A1 - Método de ensaio. Norma Técnica CETESB L5-406, 1992, 20 p.


Salmonella

  • US Environmental Protection Agency. Environmental Regulations and Technology - Control of Pathogens and Vector Attraction in Sewage Sludge (Includind Domestic Septage). Under 40 CFR Part 503. Appendix F: Sample Preparation foe fecal coliform test and Salmonella sp Analysis, p. 137, EPA/625/R-92/013, 2003. (www.epa.gov/ORD/NRMRL/pubs ).

  • CETESB . Salmonella - Isolamento e identificação - Método de Ensaio. Norma Técnica CETESB L5.218, 1987, 42p.


Ovos viáveis de helmintos:

  • US Environmental Protection Agency. Environmental Regulations and Technology - Control of Pathogens and Vector Attraction in Sewage Sludge (Includind Domestic Septage). Under 40 CFR Part 503. Appendix I -Test Method for Detecting, Enumerating, and Determining the Viability of Ascaris Ova in Sludge, p. 166, EPA/625/R-92/013, 2003 (www.epa.gov/ORD/NRMRL/pubs).


Vírus entéricos
Os vírus entéricos a serem pesquisados preferencialmente serão: adenovírus e/ou vírus do Gênero Enterovirus (Poliovírus, Echovírus, Coxsackievírus). Em situações especiais (surtos de diarréia, hepatite A e outras viroses de transmissão fecal-oral) deve-se pesquisar rotavírus, vírus da hepatite A e outros


  • US Environmental Protection Agency. Environmental Regulations and Technology - Control of Pathogens and Vector Attraction in Sewage Sludge (Includind Domestic Septage). Under 40 CFR Part 503. Appendix H -Method for the recovery and assay of total culturable viruses from sludge, p. 150, EPA/625/R-92/013, 2003 (www.epa.gov/ORD/NRMRL/pubs).

  • CETESB. Método de concentração de lodo de esgoto para isolamento de enterovírus. Norma Técnica CETESB L5.506, 1988, 23p.

  • CETESB.Identificação de Enterovírus - Método de Ensaio. Norma Técnica CETESB L5.504, 1985, 22p.

  • Reação de amplificação em cadeia pela polimerase (PCR) para pesquisa de vírus DNA como adenovírus : Santos, F.M.; Vieira, M. J.; Monezi, T.A.; Hársi, C.M.; Mehnert, D.U. Discrimination of adenovirus types circulating in urban sewage and surface polluted waters in São Paulo city, Brazil. Water Science Technologie, Water Supply vol. 4 (2): 79-85, 2004.

  • Reação de transcrição reversa seguida de amplificação em cadeia pela polimerase (RT-PCR) para pesquisa de vírus RNA como Gênero Enterovirus (Poliovírus, Echovírus, Coxsackievírus), Rotavírus, Hepatite A e outros: ARRAJ, A., BOHATIER, J. LAVERAN, H. AND TRAORE, O. Comparison of bacteriophage and enteric virus removal in pilot scale activated sludge plants. J. Applied Microbiol. 98: 516-524, 2005. FORMIGA-CRUZ, M., HUNDESA,ª CLEMENTE-CASARES, P., ALBINANA-GIMENEZ, N., ALLARD, A., GIRONEZ, R. Nested multiplex PCR assay for detection of human enteric viruses in shellfish and sewage. J. Virol. Method,125: 111-118, 2005.

  • Método de diluição end-point com cálculo de título por método de Reed-Muench e resultado expresso em DICT50 por 4 g (Ref.: Hawke, 1979); HAWKE, A. General principles underlying laboratory diagnosis of viral infections. In: E.H. LENNETTE; N.G. SCHMIDT (Ed.) – Diagnostic procedures for viral, rickettsial and chlamydial infections. Washington, D.C., APHA, 1979. p. 3-48.

  • Resultado expresso em Unidades Formadoras de Focos (UFF) por 4 g: BARARDI, CRM, EMSLIE, K, VESEY, G; WILLIAMS, K. Development of a rapid and sensitive quantitative assay for rotavirus based on flow cytometry. J. Virol. Method. 74: 31-38, 1998. MEHNERT, D.U.; STEWIEN, K.E. Detection and distribution of rotaviruses in raw sewage and creeks in São Paulo, Brazil. Appl. Environ. Microbiol., 59: 140-3, 1993.


6. Metodologia para determinação da elevação de pH provocada pelo lodo
Do solo proveniente do ensaio para fração de mineralização retirar amostras e determinar o pH de acordo com o proposto por Raij et al. (2001).

A curva de elevação de pH será obtida através de gráfico da variação do pH final da mistura solo-lodo em função da dose (dose de lodo na abcissa e pH na ordenada).

Pesar 200 g do solo coletado no local onde se pretende fazer a aplicação do lodo e adicionar o correspondente às seguintes doses de lodo, em toneladas/ha (base seca): 0, 10, 20, 40, 80.
Homogeneizar a mistura e colocar em recipientes de material inerte.
Adicionar água de modo a manter a umidade a 70% da capacidade máxima de retenção de água do solo, ao longo de todo o experimento.
Os recipientes devem ser mantidos cobertos de maneira a evitar ressecamento.
Amostrar o solo a mistura solo/lodo nos tempos 7, 14, 30, 45 e 60 dias e determinar o pH em CaCl2, conforme Raij et al. (2001 ou última versão), até que apresente valor constante em 3 determinações consecutivas.
A curva de elevação de pH será obtida através de gráfico da variação do pH final da mistura solo-lodo em função da dose (dose de lodo na abcissa e pH na ordenada).


ANEXO 2 - Cálculo do Nitrogênio Disponível no Lodo

Para o cálculo do nitrogênio disponível no lodo de esgoto, deverão ser utilizadas as seguintes taxas de mineralização:


Lodo digerido aerobiamente 30%

Lodo digerido anaerobiamente 20%

Lodo compostado 10%

O teor de N disponível do lodo pode ser calculado pela expressão:




  • Fórmula para cálculo do Ndisp (mg/kg) para aplicação superficial

Ndisp = (FM/100) x (KKj-NNH3) + 0,5 X (NNH3) + (NNO3 + NNO2)


  • Fórmula para cálculo do Ndisp (mg/kg) para aplicação subsuperficial

Ndisp = (FM/100) x (NKj-NNH3) + (NNO3 + NNO2)
N disponível= N total.TMN/100

N disponível em kg t-1 de lodo

N total em kg t-1 de lodo

TMN = taxa de mineralização do nitrogênio


Dados necessários para o cálculo do Ndisp ;

  • fração de mineralização do nitrogênio (FM) (%);

  • Nitrogênio Kjeldahl (nitrogênio Kjeldahl = nitrogênio orgânico total + nitrogênio amoniacal (NKj) (mg/kg)

Nitrogênio amoniacal (NNH3)(mg/kg)

Nitrogênio Nitrato e Nitrito (NNO3 + NNO2) (mg/kg)


As concentrações utilizadas nestes cálculos devem ser em mg do parâmetro por kg de lodo em base seca ou kg por tonelada base seca.


ANEXO 3 – METODOLOGIAS PARA AMOSTRAGEM DE SOLO E DE LODO

(Proposta CETESB – Maio/2005)
1. Amostragem de Solo
O número de amostras de solo deverá ser representativo da área a ser avaliada. A área amostrada deverá ser subdividida em parcelas homogêneas nunca superiores a 10 hectares considerando o histórico de disposição de lodo de esgoto ou seus produtos derivados, a topografia, o tipo de solo e tipo de cultura.
Deverá ser coletada uma amostra por parcela homogênea da área de aplicação de lodo.
As parcelas deverão ser identificadas em mapa, em escala compatível, para o planejamento e o acompanhamento do monitoramento.
Em relação ao local da amostragem, deverá ser observado o seguinte critério:

  • para culturas perenes, a amostragem deverá ser efetuada nas faixas adubadas com lodo de esgoto ou seus produtos derivados;

  • para culturas anuais, a amostragem deverá ser efetuada, aleatoriamente, em zigue-zague, em toda a área. No caso particular da cultura da cana-de-açúcar em soqueiras, a amostragem deverá ser efetuada nas faixas adubadas com lodo de esgoto ou seus produtos derivados.

O tipo de amostragem deve ser selecionado em função dos parâmetros a serem analisados:



  • para substâncias não voláteis as amostras deverão ser compostas, para cada parcela homogênea, sendo que:

  • para a profundidade de 0-20cm, deverão ser coletadas 10 (dez) sub-amostras formando 1(uma) amostra composta;

  • para a profundidade de 20-40cm, deverão ser coletadas 2 (duas) sub-amostras formando uma amostra composta;

  • para cada parcela, as sub-amostras deverão se coletadas na mesma profundidade, colocadas em um recipiente de material inerte, para posterior homogeneização.

  • para substâncias semi-voláteis ou voláteis, as amostras deverão ser simples, devendo ser coletada 1(uma) amostra na profundidade de 0-20cm e 1 (uma) amostra na profundidade de 20-40cm.

O coletor das amostras deverá utilizar luvas descartáveis e evitar a contaminação cruzada da amostra.


Os requisitos básicos para acondicionamento, preservação e validade de amostras de solo deverão ser seguidos para cada parâmetro físico, químico ou microbiológico a ser determinado, de acordo com as instruções dos respectivos laboratórios de análise, para garantir a integridade das amostras.
2. Amostragem de Lodo para Análise de Parâmetros Inorgânicos, Orgânicos e Microbiológicos
Toda a amostragem de lodo, tanto para caracterização inicial quanto para monitoramento, deverá atender aos requisitos estabelecidos na norma brasileira de amostragem de resíduos.
2.1 Amostragem de Lodo para Análise de Parâmetros Inorgânicos
2.1.1 Caracterização Inicial
Deverão ser coletadas, pelo menos, 1 amostra simples de lodo digerido homogêneo, a cada 30 dias, durante um período de 6 meses,
Quando o material amostrado não for digerido ou for heterogêneo, tal como pilhas de lodo em processo de compostagem ou secagem ao ar, a caracterização de substâncias inorgânicas deverá ser realizada a partir da coleta de uma amostra composta, formada por sub-amostras de iguais quantidades do material e coletadas em diferentes pontos. Estas amostras serão então combinadas e analisadas como uma amostra única.
2.1.2 Monitoramento
A freqüência de amostragem para fins de monitoramento deverá observar o estabelecido no Artigo 6º desta resolução. A amostragem deverá observar os mesmos procedimentos descritos no ítem 2.1.1.
2.2 Amostragem de Lodo para Análise de Parâmetros Orgânicos
Tanto a caracterização inicial quanto o monitoramento deverão seguir o estabelecido em relação à amostragem para análise de parâmetros inorgânicos, exceto no que se refere à formação de amostras compostas, visto que todas as amostras deverão ser simples.
2.3 Amostragem de Lodo para Análises Microbiológicas e Parasitológicas
2.3.1 Procedimento de coleta
As coletas de lodo de esgoto destinadas a análises microbiológicas deverão ser realizadas conforme descrito na publicação da agência ambiental americana (USEPA) "Control of Pathogens and Vector Attraction in Sewage Sludge" - EPA/625/R-92/013, de julho de 2003.
A quantidade mínima de amostras a ser coletada deverá ser de 1000g (peso úmido).
2.3.2 Caracterização inicial
Para caracterização inicial deverão ser coletadas pelo menos 15 amostras num período de 3 meses. Essa amostragem deverá ser planejada de forma que as coletas sejam realizadas a intervalos relativamente uniformes abrangendo todo esse período.
Quando o material amostrado for heterogêneo (pilhas de lodo em processo de compostagem ou secagem ao ar), para que sejam obtidos resultados representativos, iguais quantidades do material deverão ser coletadas em diferentes pontos. Essas sub-amostras serão então combinadas e analisadas como uma amostra única, no conjunto de 15 amostras.
2.3.3 Monitoramento do lodo
Para monitoramento deverá ser coletada uma amostra, em quadruplicata de acordo com a freqüência estabelecida na Tabela 1 do Art 6o dessa Resolução. A qualidade do lodo deverá ser também verificada antes da primeira aplicação e quando o lodo for vendido ou distribuído. A amostragem deverá observar os mesmos procedimentos descritos no ítem 2.3.2.

ANEXO 4 – PROCESSOS PARA REDUÇÃO DE AGENTES PATOGÊNICOS E ATRATIVIDADE DE VETORES

A descrição dos processos de redução significativa de patógenos, redução adicional de patógenos e atratividade de vetores apresentados a seguir, foram baseados no estabelecido pela U.S.EPA, conforme 40 CFR Part 503 - Appendix B, Federal Register, 19/Feb/1993. As listas abaixo relacionam os processos aceitos pela para redução significativa de patógenos, redução adicional de patógenos e redução da atratividade de vetores.



Processos de Redução Significativa de Patógenos


  • digestão aeróbia - a ar ou oxigênio, com retenções mínimas de 40 dias a 20°C ou por 60 dias a 15°C;

  • secagem em leitos de areia ou em bacias, pavimentadas ou não, durante um período mínimo de 3 meses;

  • digestão anaeróbia por um período mínimo de 15 dias a 35-55°C ou de 60 dias a 20°C;

  • compostagem por qualquer um dos métodos citados anteriormente, desde que, a biomassa atinja uma temperatura mínima de 40°C, durante pelo menos cinco dias, com a ocorrência de um pico de 55ºC, ao longo de quatro horas sucessivas durante este período e

  • estabilização com cal, mediante adição de quantidade suficiente para que o pH seja elevado até pelo menos 12, por um período mínimo de duas horas.



Processos de Redução Adicional de Patógenos


  • compostagem confinada ou em leiras aeradas (3 dias a 55ºC no mínimo) ou com revolvimento das leiras (15 dias a 55ºC no mínimo, com revolvimento mecânico da leira durante pelo menos 5 dias ao longo dos 15 do processo);

  • secagem térmica direta ou indireta para reduzir a umidade do lodo a 10% ou menos, devendo a temperatura das partículas de lodo superar 80ºC ou a temperatura de bulbo úmido de gás, em contato com o lodo no momento da descarga do secador, ser superior a 80ºC;

  • tratamento térmico pelo aquecimento do lodo líquido a 180ºC, no mínimo, durante um período de 30 minutos;

  • digestão aeróbia termofílica a ar ou oxigênio, com tempos de residência de 10 dias a temperaturas de 55 a 60ºC;

  • processos de irradiação com raios beta a dosagens mínimas de 1 megarad a 20ºC, ou com raios gama na mesma intensidade e temperatura, a partir de isótopos de Cobalto 60 ou Césio 137 e

  • processos de pasteurização, pela manutenção do lodo a uma temperatura mínima de 70ºC, por um período de pelo menos 30 minutos.



Processos para Redução da Atratividade de Vetores

Nesta lista está indicado, entre parênteses, o número do critério a ser observado para verificação da aceitabilidade do processo quanto à redução de atratividade de vetores.


  • digestão anaeróbia do lodo (condição 1 ou 2);

  • digestão aeróbia do lodo (condição 1 ou 3 ou 4 ou 5);

  • compostagem (condição 5);

  • estabilização química (condição 6);

  • secagem (condição 7 ou 8);

  • aplicação subsuperficial (condição 9) e

  • incorporação no solo (condição 10).

Estes processos serão aceitos apenas se forem atendidos os critérios especificados abaixo.



Critérios para verificação da adequação de processos de redução da atratividade de vetores


A seguir, são apresentados os critérios para verificar se o processo de tratamento adotado para o lodo reduz o potencial de disseminação de doenças através de vetores (ex. moscas, roedores, mosquitos):

1. A concentração de sólidos voláteis (SV) deve ser reduzida em 38% ou mais. A redução de SV é medida pela comparação de sua concentração no afluente, do processo de estabilização de lodo (digestão aeróbia ou anaeróbia), com a sua concentração no lodo pronto para uso ou disposição.

2. Condição referida à digestão anaeróbia: caso a redução de 38% de SV do lodo não seja atingida, após o mesmo ser submetido a um processo de digestão anaeróbia, o processo adotado será aceito apenas se em escala de laboratório a mesma amostra de lodo, após um período adicional de 40 dias de digestão, com temperatura variando entre 30 e 37 ºC, apresentar uma redução de SV menor que 17%.

3. Condição referida à digestão aeróbia: caso a redução de 38% de SV do lodo não seja atingida, após o mesmo ser submetido a um processo de digestão aeróbia, e o lodo possuir uma concentração de matéria seca (M.S.) inferior a 2%, o processo adotado será aceito apenas se em escala de laboratório a mesma amostra de lodo, após um período adicional de 30 dias de digestão, com temperatura mínima de 20 ºC, apresentar uma redução de SV menor que 15%.

4. Condição referida à digestão aeróbia: após o período de digestão, a taxa específica de consumo de oxigênio (SOUR - Specific Oxygen Uptake Rate) deve ser menor ou igual a 1,5 mg O2/[hora x grama de sólidos totais (ST)] a 20oC.

5. Condição referida à compostagem ou outro processo aeróbio: durante o processo, a temperatura deve ser mantida acima de 40º C por pelo menos 14 dias. A temperatura média durante este período deve ser maior que 45°C.

6. Condição referida à estabilização química: a uma temperatura de 25oC, a quantidade de álcali misturada com o lodo, deve ser suficiente para que o pH seja elevado até pelo menos 12 por um período mínimo de 2 horas, permanecendo acima de 11,5 por mais 22 horas. Estes valores devem ser alcançados sem que seja feita uma aplicação adicional de álcali.

7. Condição referida à secagem com ventilação forçada ou térmica para lodos que não receberam adição de lodos primários brutos: após o processo de secagem, a concentração de sólidos deve alcançar no mínimo 75% M.S., sem que haja mistura de qualquer aditivo.

Não se aceita a mistura com outros materiais para alcançar a porcentagem exigida de sólidos totais.

8. Condição referida à secagem por aquecimento ou ao ar para lodos que receberam adição de lodos primários brutos: após o processo de secagem, a concentração de sólidos deve alcançar no mínimo 90% M.S., sem que haja mistura de qualquer aditivo.

Não se aceita a mistura com outros materiais para alcançar a porcentagem exigida de sólidos totais.

9. Condição referida à aplicação do lodo no solo na forma líquida: a injeção do lodo líquido sob a superfície será aceita como um processo de redução de atração de vetores se: não for verificada a presença de quantidade significativa de lodo na superfície do solo após uma hora da aplicação. No caso de lodo classe A, a injeção do lodo deve ser feita num período máximo de até oito horas após a finalização do processo de redução de patógenos.



10. Condição referida à aplicação do lodo no solo: nesta situação, o lodo deve ser incorporado no solo antes que transcorram seis horas após a aplicação na área. Se o lodo for classe A, deve ser aplicado e incorporado decorridas, no máximo, oito horas após sua descarga do processo de redução de patógenos.

ANEXO 5 – Listas de Substâncias Orgânicas a Serem Determinadas no Lodo e no Solo



Tabela 1 - Substâncias Orgânicas Potencialmente Tóxicas

a Serem Determinadas no Lodo.


Substância

Benzenos clorados

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos

1,2-Diclorobenzeno

Benzo(a)antraceno

1,3-Diclorobenzeno

Benzo(a)pireno

1,4-Diclorobenzeno

Benzo(b)fluoranteno

1,2,3-Triclorobenzeno

Benzo(k)fluoranteno

1,2,4-Triclorobenzeno

Dibenzo(a,h)antraceno

1,3,5-Triclorobenzeno

Indeno(1,2,3-c,d)pireno

1,2,3,4-Tetraclorobenzeno

Naftaleno

1,2,4,5-Tetraclorobenzeno

Fenantreno

1,2,3,5-Tetraclorobenzeno

Pireno

Esteres de ftalatos

Lindano

Di-n-butil ftalato

Poluentes orgânicos persistentes (POP´s)

Di (2-etilhexil)ftalato (DEHP)

Aldrin

Di-n-octil ftalato

Dieldrin

Fenóis não clorados

Endrin

4 metil fenol

Clordano

3 metil fenol

Heptacloro

2 metil fenol

DDT

2,4-Dimetilfenol

Toxafeno

Fenóis clorados

Mirex

2,4-Diclorofenol

Hexaclorobenzeno

2,4,6-Triclorofenol

PCB´s

Pentaclorofenol

Dioxinas e Furanos

* Poluentes constantes da Convenção de Estocolmo



Tabela 2 - Concentrações Permitidas de Substâncias

Orgânicas em Solos Agrícolas.


Substância

Concentração Permitida no Solo (mg/kg)
Benzenos clorados




1,2-Diclorobenzeno

0,1

1,3-Diclorobenzeno

0,1

1,4-Diclorobenzeno

0,1

1,2,3-Triclorobenzeno

0,05

1,2,4-Triclorobenzeno

0,05

1,3,5-Triclorobenzeno

0,05

1,2,3,4-Tetraclorobenzeno

0,05

1,2,4,5-Tetraclorobenzeno

0,05

1,2,3,5-Tetraclorobenzeno

0,05
Ésteres de ftalatos




Di-n-butil ftalato

30

Di (2-etilhexil)ftalato (DEHP)

30

Di-n-octil ftalato

30
Fenóis não clorados




4 metil fenol

0,1

3 metil fenol

0,1

2 metil fenol

0,1

2,4-Dimetilfenol

0,1
Fenóis clorados




2,4-Diclorofenol

0,05

2,4,6-Triclorofenol

0,05

Pentaclorofenol

0,05

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos




Benzo(a)antraceno

0,1

Benzo(a)pireno

0,1

Benzo(b)fluoranteno

0,1

Benzo(k)fluoranteno

0,1

Dibenzo(a,h)antraceno

0,1

Indeno(1,2,3-c,d)pireno

0,1

Naftaleno

0,1

Fenantreno

0,1

Pireno

0,1

Lindano

0,01


ANEXO 6 – Modelo de Declaração a Ser Encaminhada pela Unidade Geradora de Lodo – UGL ao Proprietário da Área de Aplicação do Lodo
O interessado de verá apresentar, à agência ambiental, a declaração a seguir devidamente preenchida e assinada pelo representante da UGL e pelo proprietário da área de aplicação.
Modelo de declaração

Parte 1: (a ser preenchida pela Unidade Geradora de Lodos (UGL)

  • Nome da (UGL):_________________________________________________________




  • Endereço: _____________________________________________________________




  • Indicar o método utilizado para redução de patógenos do lodo:____________________

  • Indicar a classe do lodo: classe A ミ classe B ミ classe C ミ

  • Indicar o processo utilizado para a redução de vetores: __________________________

  • Indicar a concentração de substâncias inorgânicas e agentes patogênicos:






Unidade

Concentração

( base seca)

Data da análise

Arsênio

mg/kg







Bário

mg/kg







Cádmio

mg/kg







Cromo

mg/kg







Cobre

mg/kg







Chumbo

mg/kg







Mercúrio

mg/kg







Molibdênio

mg/kg







Níquel

mg/kg







Selênio

mg/kg







Zinco

mg/kg







Coliformes termotolerantes

NMP/g MS







Virus entéricos

UFP/4g ou UFF/4 g







Ovos viáveis de helmintos


n° de ovos viáveis/4g MS







  • Indicar a concentração do nutriente de interesse em mg/kg (base seca) no lodo:

Nitrogênio N orgânico total _______________ data das análises _____________

N amoniacal _______________

N nitrato/nitrito _______________

N total _______________

Ndisponível _______________ (Ntotal X Fração de Mineralização)


  • Indicar a Taxa de Aplicação: ____________________________________________

  • Indicar o tipo de cultura na qual será aplicado o lodo: _______________________

_____________________________________________________________________


  • Indicar a denominação da área de aplicação:

_____________________________________________________________________

  • Indicar o endereço do local de aplicação:

____________________________________________________________________

  • Campo/Parcela:_______________________________________________________

  • Área de aplicação: ____________(hectares)

  • Quantidade aplicada: ____________(m3 ou kg)

  • Método de aplicação: __________________________________________________

  • Informar método usado em campo para redução de atração de vetores (se aplicável):

____________________________________________________________________
Obs: Em caso de diferentes culturas ou modos de aplicação, deverão ser preenchidas declarações correspondentes
Estou ciente que, no caso de falsidade das declarações aqui prestadas, poderei ser responsável civil e criminalmente, conforme legislação pertinente em vigência.
Nome e assinatura do responsável pela UGL: ____________________________________
Data: _____________
Parte 2: (a ser preenchida pelo proprietário)

Eu, _________________________________, RG n° ________________________, proprietário da (sítio, fazenda,etc.) ____________________________, localizada (endereço) _____________________,coordenadas geográficas (UTM)_____________, concordo com a aplicação de lodo de esgoto em minha propriedade, comprometendo-me a seguir as orientações constantes do projeto elaborado pela UGL.




  • Nome e assinatura do proprietário: ___ ____________________________________

_____________________________________________________________________


  • Data:___________________



ANEXO 7 – Transporte (SABESP)

ANEXO 8 – Roteiro para Elaboração do Projeto Agronômico
Para a elaboração de projetos de aplicação de lodos de esgoto na agricultura, deve ser observado o seguinte roteiro:
1. Caracterização da instalação de tratamento de esgoto
Apresentar descrição do sistema de tratamento incluindo a localização da estação de tratamento, a sua capacidade operacional, as características da bacia de drenagem de esgoto, o tipo de tratamento, o fluxograma simplificado do processo, as várias unidades do sistema e o volume de lodo gerado.
2. Caracterização do lodo de esgoto
Apresentar caracterização do lodo, observando-se o estabelecido nos Artigos 4° , 5° e 6°.
Apresentar o ensaio para determinação de elevação de pH provocada pela aplicação de lodo no solo conforme Anexo 1 item 6.
Apresentar de forma detalhada a descrição dos processos adotados para redução de agentes patogênicos e de atratividade de vetores conforme Anexo 4.
3. Caracterização da área de aplicação de lodo
Apresentar nome e endereço do proprietário da área e declaração da UGL conforme Anexo 6.
3.1 Localização
Apresentar plantas planialtimétricas de situação dos locais de aplicação propostos, com a escala mínima de 1:10.000, abrangendo até 500 m dos limites da aplicação, trazendo indicações dos seguintes elementos:

  • indicação do uso do solo na área a ser utilizada para a aplicação;

  • coordenadas geográficas (UTM) das áreas de aplicação;

  • localização de nascentes e olhos d'água;

  • localização de corpos d'água, indicando sua largura;

  • localização de lagoas, lagos, reservatórios, captações, poços de abastecimento de água, residências;

  • matas nativas remanescentes;

  • levantamento das unidades de conservação incidentes;

  • descrição da vizinhança e

  • acessos ao local.

Nos locais onde não se dispuser do levantamento planialtimétrico na escala 1:10.000, serão aceitos, excepcionalmente, os levantamentos na escala 1:50.000, complementados por descrição detalhada da área e croqui com indicação das declividades das áreas de aplicação.
3.2 Caracterização do solo da área de aplicação de lodo

Apresentar caracterização do solo, observando-se o estabelecido no Artigo 15, devendo ser incluída planta com a localização dos pontos de amostragem.


4. Taxa de aplicação do lodo
Apresentar a taxa de aplicação de lodo no solo observando o estabelecido no Artigos 11 e 15.
5. Armazenamento e transporte do lodo.
Apresentar detalhamento dos sistemas de armazenamento e transporte de lodo, os quais deverão atender ao estabelecido nos Artigos 13 e 14 e no Anexo 7.
6. Plano de aplicação e manejo
Apresentar plano de aplicação do lodo e de manejo da área, atendendo ao Artigo 12, e incluindo ainda:

  • descrição da seqüência da aplicação do lodo detalhando períodos previsto para a aplicação ao longo do ano;

  • indicação em planta das culturas de cada parcela e

  • descrição do manejo detalhando época de plantio e/ou desenvolvimento da cultura .


7. Relatório de operação
Elaborar relatório de operação, onde devem constar os registros da operação, contemplando minimamente:

  1. origem do lodo;

  2. caracterização do lodo;

  3. data da aplicação do lodo;

  4. localização da aplicação do lodo (local, campo, ou no. da parcela);

  5. massa de lodo aplicado em toneladas (base seca) por hectare;

  6. totais anuais de lodo aplicado em toneladas secas por hectare;

  7. totais acumulados, desde o início da aplicação, em quilogramas por hectare, de cada metal avaliado;

  8. método de aplicação;

  9. tipo de vegetação existente ou cultura a ser implantada no local;

  10. quantidade de nitrogênio disponível aplicado, em kg/hectare;

  11. observações quanto à ocorrência de chuvas por ocasião da aplicação e condições do solo quanto a erosões.

O relatório deve ser mantido em arquivo pela UGL, indefinidamente.


8. Monitoramentos
Apresentar descrição detalhada dos monitoramentos propostos para o acompanhamento da aplicação do lodo, observando-se o disposto nos Artigos 6° e 15°.

Deverão ser propostos modelos de relatório dos monitoramentos, do lodo e do solo das áreas de aplicação, a serem efetuados pelo responsável pela aplicação do lodo.


9. Anotação de Responsabilidade Técnica
Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto agronômico proposto. No preenchimento da ART deverá ser indicado o responsável pelo projeto quanto à escolha do local, taxa de aplicação e escolha do tipo de cultura, trazendo a anotação de tipo 1 no campo 6.
10. Informações adicionais
A critério do órgão ambiental poderão ser exigidas informações adicionais que não constam deste roteiro.

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