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SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEBRAE/TO

EDITAL PROGRAMA SEBRAETEC/TO Nº 01/2016
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA SEBRAETEC TOCANTINS

ANEXOS EM FORMATO DOC

(atualizado conforme Comunicado 01 - Errata de 04/05/2016)




Palmas – TO, 04 de Maio de 2016.


(Papel Timbrado da Prestadora)

ANEXO I- FICHA DE SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DA PRESTADORA

1. ENTIDADE PRESTADODA DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

Razão Social:

Nome Fantasia:

Sigla da Empresa/Instituição:


CNPJ:

Natureza Jurídica: ( ) Com Fins Lucrativos ( ) Sem Fins Lucrativos

Optante de Simples Nacional: ( ) SIM ( ) NÃO

Nº Inscrição Estadual:

Data de Abertura: dia/mês/ano

Setor de Atuação da Empresa/Instituição: ( ) Indústria ( ) Comércio ( ) Serviços ( ) Agronegócios

Porte da Empresa/Instituição: ( ) ME ( ) EPP ( ) Média Empresa ( ) Grande Empresa


Número do CNAE:______________________________________

Descrição da Atividade Principal: Nº______________ Atividade:_______________________________________________

Descrição da Atividade Secundária (relacionada serviços tecnológicos em inovação e tecnologia): Nº_________________ Atividade:____________________________________________________________________________________________

Endereço Completo da Empresa/Instituição:

Cidade:

Estado:

CEP:

Telefone Fixo1:

Telefone Fixo2:




E-mail:

SITE:

Dados Bancários da Empresa/Instituição: Nome do Banco: Nº da Agência:

Nº da Conta Corrente:

2. REPRESENTANTES LEGAIS

Nome Completo do Representante Legal1:

Cargo do Representante Legal na Empresa/Instituição1:

Nacionalidade:

Estado Civil:

Endereço Residencial Completo: CEP

Cidade

Estado:

Número do CPF:

Número do RG:

Órgão Expedidor:

Telefone Fixo na empresa/instituição:


Telefone Celular:


E-mail profissional:


Nome Completo do Representante Legal2: (SE HOUVER – caso não tenha favor excluir estas linhas de informações do representante 2)

Cargo do Representante Legal na Empresa/Instituição2:

Nacionalidade:

Estado Civil:

Endereço Residencial Completo: CEP

Cidade

Estado:

Número do CPF:

Número do RG:

Órgão Expedidor:

Telefone Fixo na empresa/instituição:


Telefone Celular:


E-mail profissional:


3.TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA SEBRAETEC NA EMPRESA/INSTITUIÇÃO

Nome completo do técnico:

Cargo do técnico na empresa/instituição:

Nacionalidade:

Estado Civil:

Endereço Residencial Completo: CEP

Cidade

Estado:

Número do CPF:

Número do RG:

Órgão Expedidor:

Telefone Fixo na empresa/instituição:


Telefone Celular:


E-mail profissional:




  1. SOLICITAÇÃO DE ÁREAS, SUBÁREAS E TIPOS DE SERVIÇOS DO SEBRAETEC

Observação: A prestadora candidata deverá marcar as opções por área, subárea e tipo de serviços, conforme os Atestados de Capacidade Técnica apresentados.

ÁREA

SUBÁREA

TIPO DE SERVIÇO SEBRAETEC

( )

DESIGN

( ) DESIGN DE AMBIENTE

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) DESIGN DE COMUNICAÇÃO

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) DESIGN DE PRODUTO

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) DESIGN DE SERVIÇO

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( )

INOVAÇÃO

( ) ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA (EVTE)

( ) Desenvolvimento tecnológico

( ) GESTÃO DA INOVAÇÃO

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Desenvolvimento tecnológico

( ) ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO

( ) Curso tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) TECNOLOGIAS DE PROCESSOS, PRODUTOS E SERVIÇOS

( ) Desenvolvimento tecnológico

( ) Prototipagem

( )

PRODUTIVIDADE

( ) AUTOMAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) CADEIA DE SUPRIMENTOS

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) MÉTODOS E TÉCNICAS DE PRODUÇÃO

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( )

PROPRIEDADE INTELECTUAL

( ) CONTRATOS DE TECNOLOGIA

( ) Curso tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) DESENHO INDUSTRIAL

( ) Curso tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Prospecção Tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) MARCAS

( ) Curso tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) PATENTES

( ) Curso tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Prospecção Tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) OUTROS ATIVOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

( ) Curso tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( )

QUALIDADE

( ) AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Serviços metrológicos

( ) Certificação

( ) METROLOGIA

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Serviços metrológicos

( ) NORMALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Prospecção tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( )

SERVIÇOS DIGITAIS

( ) E-COMMERCE

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) SERVIÇOS ON-LINE

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( )

SUSTENTABILI-DADE

( ) ÁGUA

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) ENERGIA

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

( ) QUALIDADE DO AR

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

j( ) RESÍDUOS

( ) Clínica tecnológica

( ) Curso tecnológico

( ) Diagnóstico tecnológico

( ) Oficina tecnológica

( ) Aperfeiçoamento tecnológico

5. MISSÃO DA EMPRESA/INSTITUIÇÃO




6. DESCRIÇÃO DO HISTÓRICO E INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA/INSTITUIÇÃO

Descrever aqui o histórico da empresa, sua visão, valores, bem como outras informações de atuação no mercado em que atua.




  1. DESCRIÇÃO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ATENDIMENTO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS E SUBÁREAS DE ATENDIMENTO SOLICITADAS NO CREDENCIAMENTO

Exemplos:

  1. ÁREA DE QUALIDADE:

A empresa xxx possui experiência de quase três décadas de trabalho na área de qualidade, desenvolvendo e aplicando sistemas e ferramentas que permitem às empresas aumentar sua produtividade com base em planejamento e organização. Entre alguns dos serviços desenvolvidos pela empresa destacam-se:

  • Implantação da ISO 9000 – metodologia de atendimento (....)

  • Auditorias - metodologia de atendimento (....)

  • Programa “5 S”(Housekeeping) - metodologia de atendimento (....)

  • Programas de Qualidade - metodologia de atendimento (....)

  • ISO 14000 - metodologia de atendimento (....)

  • Elaboração de Selo de Qualidade - metodologia de atendimento (....)

  • Gestão Ambiental - metodologia de atendimento (....)

  • Capacitação de Fornecedores e colaboradores da empresa/cliente - metodologia de atendimento (....)

  • Organização e controle de estoques - metodologia de atendimento (....)




  1. ÁREA DE PRODUTIVIDADE:

A empresa xxx possui experiência de quase três décadas de trabalho na área de qualidade, desenvolvendo e aplicando sistemas e ferramentas que permitem às empresas aumentar sua produtividade com base em planejamento e organização. Entre alguns dos serviços desenvolvidos pela empresa destacam-se:

  • Melhoria da Eficiência - metodologia de atendimento (....)

  • Medição da Produtividade (Indústria, Comércio, Serviços, Agronegócios) - metodologia de atendimento (....)

  • Controle de Processo - metodologia de atendimento (....)

  • Readequação do Trabalho - metodologia de atendimento (....)

  • Organização da Mão-de-Obra - metodologia de atendimento (....)

  • Logística, Movimentação e Transporte - metodologia de atendimento (....)

  • Otimização de Recursos - metodologia de atendimento (....)

(...)



  1. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS

Observação1: ESTE ITEM FICA DISPENSADO NO CASO DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE NÃO SOLICITEM CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.
Observação2:

  • Descrever a existência de infra-estrutura laboratorial, ferramental, instrumental e de equipamentos necessários ao desenvolvimento de Serviços Tecnológicos em LABORATÓRIOS.

  • Enviar o certificado de acreditação do INMETRO OU MAPA, conforme os itens “p” ou “q” do Edital.

  • Enviar como Anexo (Anexos Laboratórios) – Fotos dos Laboratórios, dos equipamentos, contendo a descrição dos serviços Laboratoriais realizados e acreditados, abrangendo os seguintes itens conforme os itens e exemplo abaixo:


EXEMPLO:

1.LABORATÓRIO DE ANÁLISE – QUALIDADE DO LEITE

Descrição da Atuação: Área de Atuação: Qualidade do Leite

Número do Processo de autorização/acreditação: xxxxxxx

Instituição de Acreditação: ( ) INMETRO ( ) MAPA

Técnica das análises: Citometria de Fluxo

Matriz Espécie: Leite cru

Referência do método: ISO 16297/International Dairy Federation (IDF) 161 – Milk – Bacterial count – Protocol for the evalution of alternative methods:Brussels, Belgium, 01 de jun. 2013. 13 p.

Responsável técnico pelas análises: xxxxxx



9. ASSINATURAS



9.1 DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA/INSTITUÇÃO

___________________________________________

Nome Completo, Cargo e Assinatura:

9.2 DO TÉCNICO DO PROGRAMA SEBRAETEC NA PRESTADORA

___________________________________________

Nome Completo, Cargo e Assinatura:

Cidade/UF, xx de março de 2016




(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA QUE ATESTA)




ANEXO II - MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Eu, JOÃO XXXXXXXXX, representante da empresa: CASA DO DESIGN LTDA, atesto para os devidos fins legais, que a empresa/instituição (RAZÃO SOCIAL DA PRESTADORA) possui competência técnica na área DESIGN, e sub-área DESIGN DE AMBIENTES, na qual já prestou os serviços tecnológicos de OFICINA TECNOLÓGICA, abaixo relacionado e de forma satisfatória para nossa empresa, no período de 01/01/2010 a 10/01/2010, com carga horária de 12 horas. Os serviços foram executados de forma profissional, conforme contrato, não havendo nada que desabone a sua qualidade e eficiência técnica.





DESCRIÇÃO DO SERVIÇO TECNOLÓGICO PRESTADO


Área de Atendimento


Subárea de Atendimento


Descrição do Tipo de Atendimento Prestado

Resultados gerados com o serviço tecnológico realizado na empresa

DESIGN

DESIGN DE AMBIENTES

OFICINA TECNOLÓGICA

  • Disseminação de conceitos sobre o design de ambientes;

  • Melhoria no planejamento e disposição dos produtos dentro da loja.


Razão Social da empresa: CASA DO DESIGN LTDA

CNPJ: 000.000.0001-00

Telefone da empresa: 63-XXXX-XXXX

E-mail: XXXX@XXX.com.br
cidade/UF, dia/mês/ano.

__________________________________



Nome Completo, CPF e Assinatura do

R

Carimbo da Empresa com CNPJ (dispensado somente no caso de MEI e produtor rural
epresentante da Empresa



(Papel Timbrado da Prestadora)
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO 01

A Nome da PRESTADORA DE SERVIÇOS, (descrição da sua natureza jurídica conforme contrato social ou estatuto), com sede no endereço (xxxxxxxxxxxxx), cidade/UF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. _______, neste ato representada legalmente, de acordo com o Contrato Social ou Estatuto, pelo senhor (a) NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, com cargo de _____________________, portador da Carteira de Identidade nº. ___________, expedida pelo ______, e inscrito no CPF/MF sob o nº. ________ ,DECLARA a quem possa interessar que a empresa ou instituição (Nome da PRESTADORA DE SERVIÇOS):


  1. ( X ) não está sofrendo nenhum processo ou suspensão de licitação por parte das instituições integrantes do Sistema “S” (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas/SEBRAE, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI, Serviço Social do Comércio/SESC, Serviço Social da Indústria/SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio/SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural/SENAR, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/SESCOOP, Serviço Social de Aprendizagem no Transporte/SENAT; e Serviço Social do Transporte/SEST);

  2. ( X ) não está impedida de prestar serviços de consultoria, treinamento, auditoria e de laboratório pela Administração Pública;

  3. ( X ) não representa instituição ou entidade privada com fins lucrativos com diretor, dirigente ou funcionário com vínculo junto às instituições que compõem o Sistema SEBRAE;

  4. ( X ) nunca foi descredenciada por qualquer unidade integrante do Sistema SEBRAE;

  5. ( X ) não representa instituição ou entidade privada com fins lucrativos com dirigente ou sócio que mantém relação de cônjuge, companheiro ou de parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o segundo grau, com empregados ou dirigentes do Sistema SEBRAE.

Declaro, ainda, a veracidade das informações acima prestadas, podendo vir a responder às medidas cabíveis em direito.
Cidade/UF, xx/xx/2016.

Assinatura:

____________________________________

Nome completo e assinatura

Cargo/ Representante Legal da Prestadora
(Papel Timbrado da Prestadora)
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO 02

A (Nome da PRESTADORA DE SERVIÇOS), (natureza jurídica), com sede no endereço (xxxx), cidade/UF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. _______, neste ato representada legalmente, de acordo com o Contrato Social ou Estatuto, pelo senhor (a) NOME DO REPRESENTANTE LEGAL, com cargo de _____________________, portador da Carteira de Identidade nº. ___________, expedida pelo ______, e inscrito no CPF/MF sob o nº. ________ , vem ACEITAR por inteiro e de forma irretratável as regras de operação e contratação constantes no Edital de Cadastramento do Programa SEBRAETEC (01/2016) e DECLARA que:


  1. (X) está ciente e de pleno acordo com o disposto no edital SEBRAE/TO (01/2016) e das condições de contratação da PRESTADORA DE SERVIÇOS, sob demanda e por rodízio via Sistema informatizado Sebraetec, em virtude disso, apresentamos a documentação impressa exigida para o presente credenciamento;

  2. (X) ter compreendido que o processo de credenciamento da empresa ou instituição executora não implica na contratação imediata de serviços. Temos a ciência de que a contratação de serviços tecnológicos se dará quando houver demanda solicitada pelo SEBRAE/TO, via sistema informatizado e o disposto no edital 01/2016;

  3. (X) que está com toda a documentação jurídica e fiscal mencionada no edital devidamente regularizada e ciente de que a falta de qualquer um dos documentos implicará na não aprovação no processo de credenciamento e não habilitação, no âmbito das prestadoras de serviços do Programa SEBRAETEC/TO.

Declaro, ainda, a veracidade das informações acima prestadas,

Cidade/UF, dia/mês/2016.

Assinatura:
____________________________________

Nome completo e assinatura

Cargo/ Representante Legal da Prestadora

(Papel Timbrado da Prestadora)
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE CREDENCIADOS

DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE CREDENCIADOS

Conforme solicitação do edital do Programa SEBRAETEC do Tocantins (01/2016), vimos declarar que os profissionais listados abaixo possuem vínculo empregatício ou societário ou contratual com nossa empresa/instituição. Estes profissionais deverão ser indicados para a prestação de serviços tecnológicos, no âmbito do Programa SEBRAETEC e que enviaremos em anexo o currículo de cada integrante da listagem a seguir, conforme o modelo do ANEXO VI.

Declaramos ainda que a empresa/instituição manterá o SEBRAE/TO informado sobre a atualização de seu banco de profissionais vinculados, bem como manterá a organização interna da documentação de comprovação de vínculo institucional e trabalhista destes profissionais indicados:


NOME COMPLETO DO PROFISSIONAL

FUNÇÃO

Vínculo Profissional com a Prestadora

Área de atuação do SEBRAETEC (matriz item 5.3)

Subárea de atuação SEBRAETEC (matriz item 5.3)

Exemplo 1

Diretor de produção

societário

INOVAÇÃO

Gestão da Inovação

Exemplo 2

Designer

empregatício

DESIGN

Design de produto

Exemplo 3

Instrutor

contratual

SUSTENTABILIDA-DE

Resíduos












































































Nota: Os profissionais devem ser classificados de acordo com as áreas e sub áreas de solicitação de credenciamento da PRESTADORA.


Cidade/UF, dia/mês/2016.

Assinaturas:


____________________________________

Nome completo e assinatura –

Cargo/ Representante Legal da Prestadora
____________________________________

Nome completo e assinatura

Gestor do Programa Sebraetec na Prestadora

(Papel Timbrado da Prestadora)
ANEXO VI – MODELO DE CURRÍCULO RESUMIDO DE CREDENCIADOS
CURRICULUM VITAE
1.IDENTIFICAÇÃO DO CONSULTOR: Nome Completo do Profissional

Endereço: Cidade: Estado: XX

Telefone fixo: Telefone celular:

E-mail:


2.ÁREAS DE ATUAÇÃO EM CONSULTORIA:

Exemplo: área de design (subáreas: design de ambiente e design de comunicação),




3.ÁREAS DE ATUAÇÃO EM INSTRUTORIA (TREINAMENTOS):

Exemplo: área de design (subárea: design de ambiente),



4.FORMAÇÃO:

  • Ensino Médio;

  • Graduação (descrição do curso, ano de formação, universidade, cidade e estado);

  • Pós Graduação (descrição do curso, ano de formação, universidade, cidade e estado);

  • Mestrado ou Doutorado (se houver) - (descrição do curso, ano de formação, universidade, cidade e estado);

5.FORMAÇÃO COMPLEMENTAR (treinamentos relacionados com as áreas e subáreas de atendimento)

  • TreinamentoX;

  • Curso Y;

  • Certificação em Z;


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