Aos dezesseis dias do mês de julho do ano dois mil e dois, às o



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ATA DA 87a REUNIÃO ORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA REALIZADA DIA 31-10-2005. FL.


Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano dois mil e cinco, às oito horas e dez minutos, na Sala de Reuniões, reuniram-se os membros da Congregação da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Unesp, sob a presidência do Professor Doutor Wilson Manzoli Júnior e com a presença dos seguintes membros: Professores Doutores – Adriano Souza, Antonio de Pádua Lima Filho, Antonio João Diniz, Edson Lazarini, Fernando Braz Tangerino Hernandez, Fernando Tadeu de Carvalho, Jacira dos Santos Isepon, Jair Camacho, Jorge Luís Akasaki, José Carlos Rossi, Jozué Vieira Filho, Keizo Yukimitu, Laércio Caetano, Milton Passipiéri, Paulo Isamo Hiratsuka, Pedro César dos Santos e Ricardo Alan Verdú Ramos; Representantes Técnico-administrativos: Antonia Gomes Cambuim, Donizeth Paulo da Silva e Renata Trasse de Oliveira Barbosa; Representante Discente: Luis Antonio Duarte Júnior. Ausências Justificadas: Representante Discente: Fábio de Souza Alves; Professores Doutores – Ana Maria Rodrigues Cassiolato e Marco Eustáquio de Sá. I - EXPEDIENTE: Após o quórum ter sido verificado, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos do dia. 01. Aprovação das atas das reuniões anteriores, de 30-09-2005 e 07-10-2005. Deliberação: Após esclarecimentos aos questionamentos feitos pelo Prof. Milton Passipiéri, a Congregação aprovou, por onze votos favoráveis e sete abstenções as Atas das reuniões de 30-09-2005 e 07-10-2005. 02. Palavra da Presidência: (01) tendo em vista o término do mandato do Chefe e do Vice-chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, Professores Doutores Ricardo Alan Verdú Ramos e Luiz de Paula do Nascimento, respectivamente, agradeceu a participação e colaboração dos mesmos à frente do Colegiado. Na seqüência, deu boas vindas aos novos membros, desejando-os uma feliz convivência à frente do Colegiado. Os novos membros empossados são: Representantes docentes – Titular: João Manuel Marques Cordeiro, Suplente: Keizo Yukimitu; Titular: Gilberto Pechoto de Melo, Suplente: Pedro César dos Santos; Titular: Antonio de Pádua Lima Filho, Suplente: Alcebíades Ribeiro Campos; Titular: Ricardo Alan Verdú Ramos, Suplente: João Batista Campos Silva; Titular: Milton Passipiéri, Suplente: Francisco Maximino Fernandes; Representante da Comissão Permanente de Pesquisa - Titular: Ana Maria Rodrigues Cassiolato, Suplente: Juno Gallego; Representantes do Corpo Técnico-administrativo – Titular: Donizeth Paulo da Silva, Suplente: João Augusto da Paixão; Titular: Renata Trasse de Oliveira Barbosa, Suplente: Leonice Batista dos Santos Assunção; Titular: João Anastácio Santos, Suplente: Antonia Gomes Cambuim (02) a respeito da reunião do CO realizada no dia 20-10-2005, passou os seguintes informes: 1º- no que se refere ao assunto Homologação do termo de Retificação e Ratificação ao 4º Termo Aditivo ao Convênio entre a UNESP-FMVZ do Campus de Botucatu e a Fundação de Apoio aos Hospitais Veterinários da UNESP – FUNVET, bem como sobre os Plantões Veterinários, Ações Trabalhistas e denúncia do convênio, informou que tais assuntos foram retirados de pauta, pois o pessoal das veterinárias estão entrando com Projeto de Lei na Assembléia Legislativa para tentar regularizar os plantões veterinários. Neste sentido, o Magnífico Reitor resolveu reter o processo até 31 de dezembro deste ano. Comentou que após este período, a Unesp irá contratar veterinários externos para atender os plantões, para evitar ilegalidade. Na seqüência, informou que ficou sabendo que os Residentes da Medicina de Botucatu recebem R$ 1.800,00, como ajuda de custo e, ainda, para alojamento e alimentação mais R$ 470,00. Informou que por lei federal, a Unesp é obrigada a oferecer alojamento e alimentação. Em relação à Residência Veterinária, em termos de alojamento e alimentação, eles ganham em torno de R$ 350,00 mensais e nem todos recebem ajuda de custo. O Prof. Manzoli informou, ainda, que é gasto anualmente com residência médica e veterinária cerca de 3 milhões de reais. Salientou que a Reitoria sugeriu, ao Campus de Botucatu, a construção de alojamento para não se pagar mais despesas referentes a alojamento e alimentação. 2º- a proposta referente à Regularização das Unidades Diferenciadas e do Campus de São Vicente também foi retirada de pauta, por sugestão dos Diretores de Unidades, por entender que não há sentido mudar o Estatuto da Universidade neste momento e criar tais Unidades, enquanto não houver contrapartida do Governo Estadual. O Magnífico Reitor comentou que foi omitido do CO, um documento do governador do estado onde se prontificava a investir na implantação das Unidades Diferenciadas por um período de 5 anos, ou seja, até a formatura da primeira turma. A partir daí o Governo não fala mais nada, o que significa que a partir daí a responsabilidade pelos investimentos fica por conta da Unesp. 3º- comentou que o CO aprovou uma moção de desagravo para ser enviada ao Governador do Estado e a Câmara dos Deputados, protestando quanto ao não repasse de uma porcentagem de verbas para a Unesp. 4º- informou que a Pró-reitora de graduação pretende visitar nossa Unidade nos dias 19 e 20 de dezembro/2005. 4º- informou que os Professores Johnny Rizzieri Olivieri do Ibilce de São José do Rio Preto e Alcides Padilha da Faculdade de Engenharia de Bauru foram escolhidos pelo CO para representação junto ao CADE. Destacou que o Prof. Johnny foi o responsável pela elaboração do projeto de redistribuição de recursos de custeio para as Unidades Universitárias, já aprovado pelo CO. Salientou que o projeto de redistribuição foi elaborado com base no programa de distribuição de custeio de Ilha Solteira, implantado na gestão do Prof. Laurence Duarte Colvara. Frisou que, de acordo com o projeto aprovado, Ilha Solteira teria direito a receber cerca de 4 milhões de reais por ano. Este ano foi repassado, apenas, l,7 milhões de reais para Ilha Solteira. Finalizando, comentou que a maioria dos Diretores estão pressionando para que seja atendida a deliberação do CO no sentido de repasse do percentual aprovado para as Unidades. (03) informou que na reunião de Diretores ocorrida no dia 19-10-2005, foram elaborados alguns documentos para serem lidos na reunião do CO do dia seguinte. Entre os quais destacou os seguintes pontos: 1- solicita providências imediatas na efetiva definição da política de contratação de professores para o ano letivo de 2006. 2- publicação da portaria que trata do controle e venda de bebidas alcoólicas em eventos internos das Unidades, bem como suspensão do benefício do vale refeição e abono de permanência de servidor afastado para tratamento de saúde. 3- manifestação contrária quanto a proposta de vinculação de distribuição de cargos de Professor Titular a existência do Projeto de Desenvolvimento Institucional. 4- pagamento de docentes bolsistas e conferencistas em 2005, bem como dos contratos de reprografia, que está onerando os recursos de custeio das Unidades de forma não prevista no orçamento. (04) comentou que uma outra preocupação que a Direção está tendo é em relação ao uso indevido do computador. Salientou que existem pessoas utilizando-se da internet para fazer o que não deve. Neste sentido, informou que recebeu um Ofício da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Ilha Solteira, solicitando informações de número de IP de um determinado usuário da Unidade, para fins de instrução de inquérito policial de natureza crime contra a honra. O Prof. Manzoli salientou que pelo visto, pode ser que não foi a própria pessoa detentora do IP que está envolvida no caso. No entanto, se ele liberou o uso para outro, ela irá sofrer as conseqüências. Em função disto, disse que a Direção irá tomar medidas de controle mais sérias, talvez, propondo até um novo cadastramento. (05) comentou a respeito da postura dos agentes de vigilância e recepção. Disse que é preciso fazer um trabalho com os vigias, visando mostrar o papel que os mesmos devem desempenhar perante a Unidade. Neste sentido, informou que a Assistente Social da Unidade vai iniciar um trabalho com tais profissionais voltado para o Atendimento ao Público. Na seqüência, mostrou sua preocupação, pois parece que os vigias não sabem exatamente qual é o papel deles na Unidade. Como exemplo, citou um documento recebido onde relata que um vigia foi pego assistindo televisão em pleno horário de serviço e que este vigia achou que este procedimento é normal. (06) informou que se encontra à disposição dos interessados, uma cópia do documento de como foi elaborado o cálculo para distribuição da verba de custeio às Unidades. (07) pediu paciência, principalmente aos Chefes de Departamentos, pois a situação não é fácil para chegar até o final do ano. Agradeceu aos Chefes de Departamentos pela contribuição de R$ 1.000,00 de cada um para aquisição de um equipamento para o Serviço Técnico de Informática. Salientou que em cima deste valor espera negociar com a Reitoria uma verba no mesmo valor para aplicar na aquisição de equipamentos, visando melhorar a questão de segurança no STI. Na seqüência, comentou que conseguiu a liberação de R$ 12.000,00 da Reitoria para colocar quatro veículos da Unidade em funcionamento. Frisou que após isto, recebeu do Setor de Transportes uma nova relação de quebra de veículos, no valor de R$ 44.000,00. Comentou que isto não pode deixar de ser feito, uma vez que o veículo não pode ficar parado. Finalizando, disse que, às vezes, as pessoas reclamam dos cortes que são feitos, mas que os cortes são necessários, pois a direção tenta administrar os recursos da forma mais adequada possível. (08) parabenizou a Comissão organizadora pela realização da III Semana Acadêmica da Biologia, realizada no período de 17 a 21 de outubro de 2005. (09) pediu inclusão, na pauta, da Proposta de Criação do Programa Emergencial de Bolsas de Apoio ao Estudante. A solicitação foi aprovada por unanimidade de votos. (10) para evitar perda da função vaga de Auxiliar de Serviços, lotada na FEPE, que era ocupada pelo Senhor Basileu dos Reis, informou que negociou com a Supervisão da FEPE, a transferência desta função para o Setor de Zeladoria, de modo que se possa contratar mais um servidor para o Setor. Comento, ainda, que para o próximo ano, quando do surgimento de uma nova vaga, esta será destinada para a FEPE. 03. Palavra dos Membros: 1- O Prof. Fernando Braz Tangerino Hernandez falou a respeito dos seguinte assuntos: 1º- parabenizou a Assistente Social, Srª Renata Trasse de Oliveira Barbosa pelo treinamento dos vigilantes, como agentes de recepção e sugeriu que este treinamento fosse adequado e oferecido também aos motoristas, pois considera estes como representantes ou “embaixadores” da Unidade e acabam por refletir a sua imagem e, portanto, postura, comunicação e informação são primordiais. 2º- Em relação à distribuição das verbas de custeio, concordou que o modelo adotado em 1985 pela Unidade é modelo para uma gestão responsável. Disse, ainda, que o DEFERS adota também a distribuição interna dos recursos utilizando os mesmos itens adotados pela Direção, colocando em prática, aos seus docentes, o critério da meritocracia. Em relação à Direção, os Diretores vêm sistematicamente não respeitando os recursos dos Departamentos e ao menor sinal de falta de recursos da Administração, utiliza os recursos dos Departamentos, que não os encontra disponível quando necessita, pois foram gastos pela Administração. A Direção anterior implantou a cobrança por quilômetro rodado dos veículos e impôs isso aos Departamentos, sob argumento de que os recursos seriam destinados à manutenção dos veículos. O Diretor informou que nesta gestão foi revogado este dispositivo e aos Departamentos está sendo repassado apenas o custo do combustível. 3º- Em relação a FEISNET, o Prof. Tangerino afirmou que o nível de dependência atual da nossa rede computacional é elevado e acredita que o Serviço Técnico de Informática deve adotar providências para manter a FEISNET sempre em operação, restabelecendo a conexão sempre que ela cair. O II - ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente propôs a aprovação da pauta e da extrapauta por inteiro, sem prejuízo de destaques, obtendo-se aprovação unânime de seus membros. A. PROCESSOS: 1. RELATÓRIO DE ATIVIDADES EM RDIDP E PROPOSTA DE ATIVIDADES: 1.1. 953-1989-DFQ - MARIA ANGELA DE MORAES CORDEIRO. Referência: Relatório de atividades referente ao período de 01-01-2002 a 31-12-2004 e proposta de atividades docente para o período de 01-01-2005 a 31-12-2007. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável ao relatório de atividades e à proposta de atividades em referência. 2. PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO INTEGRAL E RELATÓRIO ANTERIOR: 2.1. 105-1992-DM - ZULIND LUZMARINA FREITAS. Referência: Pedido de prorrogação de afastamento integral, para, no período de 08-03-2006 a 07-03-2007, dar continuidade ao programa de pós-graduação, nível de doutorado, junto a Faculdade de Ciências do Câmpus de Bauru - UNESP, em Bauru-SP, e ao relatório do afastamento anterior, referente ao período de 14-10-2004 a 13-10-2005. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável ao pedido de prorrogação de afastamento integral em referência, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, e ao relatório do afastamento anterior. 3. PEDIDO DE AFASTAMENTO INTEGRAL: 3.1. 917-1983-DEM - VICENTE LOPES JUNIOR. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 15-01-2006 a 14-01-2007, para participar de estágio pós-doutoral, na Université de Franche-Comté, Laboratoire de Mécanique Appliquée Raymond Chaléat, Besançon - França. 3.2. 144-1999-DEE - ALEXANDRE CÉSAR RODRIGUES DA SILVA. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 01-03-2006 a 28-02-2007, para realizar estágio de pó-doutorado, no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Computação - Universidade de Limerick, em Limerick - Irlanda. 3.3. Exp.63-2005-DEFERS - GERALDO PAPA. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 04 a 11-11-2005, para participar, com apresentação de trabalhos, do “2005 ESA Annual Meeting”, em Fort Lauderdale, Flórida - Estados Unidos. 3.4. 1402-1981-DEE - NOBUO OKI. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 19 a 27-11-2005 (inclusive trânsito), para participar, com apresentação de trabalho, do evento “XX Conference on Design of Circuitos and Integrated Systems, DCIS-2005”, em Lisboa - Portugal. 3.5. 1458-1992-DEM - RICARDO ALAN VERDÚ RAMOS. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 11 a 20-11-2005 (inclusive trânsito), para participar, com apresentação de trabalhos, no VI Congresso Latino Americano de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, em Mar Del Plata – Argentina. Deliberação (sub itens 3.1 a 3.5): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres favoráveis aos pedidos de afastamentos integrais em referência, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo. 3.6. Exp. 69-2005-DEFERS - KÁTIA LUCIENE MALTONI. Referência: Pedido de afastamento integral, no período de 08 a 17-10-2005 (inclusive trânsito), para participar da VII Reunião de Classificação e Correlação de Solos, em Belo Horizonte e outros Municípios – MG. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado, favorável ao pedido de afastamento integral em referência, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo. 4. RELATÓRIO DE AFASTAMENTO INTEGRAL: 4.1. Exp.55-2005-DEE - ANTONIO PADILHA FELTRIN. Referência: Relatório do afastamento integral, referente ao período de 19-08 a 05-09-2005, quando participou, com apresentação de trabalho, do 15th Power Systems Computation Conference - PSCC (19 a 27-08-2005), em Liege - Bélgica e realizou visita técnica na Universidad Castilla La Mancha (28-08 a 05-09-2005), em Ciudad Real - Espanha. 4.2. 1250-1996-DEC - EDSON PEREIRA TANGERINO. Referência: Relatório (comprovante) do afastamento integral, realizado no período de 17 a 24-09-2005, quando participou, com apresentação de trabalho, do 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Campo Grande - MS. 4.3. 855-1982-DEE - MARCELO CARVALHO MINHOTO TEIXEIRA. Referência: Relatório do afastamento integral, realizado no período de 16 a 25-09-2005 (inclusive trânsito), quando participou, com apresentação de trabalho, do VII Simpósio Brasileiro de Automação Inteligente - SBAI, em São Luís - MA. 4.4. 760-2005-DM - JAIME EDMUNDO APAZA RODRIGUEZ. Referência: Relatório (comprovantes) do afastamento integral, referente ao período de 30-07 a 11-08-2005 (inclusive trânsito), quando participou, com apresentação de trabalho, no XVI Colóquio Latino-americano de Álgebra, na Universidad de La República, Facultad de Ciências, centro de Matemática, em Colônia Del Sacramento, Uruguay. 4.5. 1572-1996-DEC - JORGE LUÍS AKASAKI. Referência: Relatório do afastamento integral, referente ao período de 02 a 11-09-2005, quando participou, com apresentação de trabalhos, nos eventos: “IV International ACI-CANMET Conference” e “47º Congresso Brasileiro do Concreto”, em Olinda, PE. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pareceres favoráveis aos relatórios dos afastamentos integrais em referência. 5. RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA: 5.1. 592-1990-DFQ - MARIA ANGELA DE MORAES CORDEIRO. Referência: Relatório do exercício de atividade remunerada concomitante ao RDIDP, quando ministrou aulas junto ao curso “Do Sol ao Solo: Sustentabilidade do Sistema”, dentro do Programa de Formação Continuada de Professores - Projeto Teia do Saber, nas dependências da UNESP - Campus de Ilha Solteira, no período de outubro a novembro de 2003. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o parecer favorável ao relatório do afastamento integral em referência. 6. CONCURSO PÚBLICO: 6.1. 776-2004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Resultado final do concurso público de títulos e provas para obtenção de título de Livre-docente, no conjunto de disciplinas “Tecnologia Mecânica I e II”, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica, realizado nos dias 22 e 23-9-2005, na seguinte conformidade: Candidato - Média Final - Classificação: Vicente Afonso Ventrella - 9,62 - 1º. 6.2. 138-2005 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Resultado final do concurso público de títulos e provas para obtenção de título de Livre-docente, no conjunto de disciplinas “Controle Linear I e II”, realizado nos dias 19 e 20-10-2005, na seguinte conformidade: candidato - média final - classificação: Edvaldo Assunção - 9,86 - 1º. 6.3. 1984-2004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL. Referência: Resultado final do concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Assistente, em RDIDP, no conjunto de disciplinas “Construção de Edifícios I e II”, realizado no dia 05-10-2005, na seguinte conformidade: candidato - média final - classificação: Jorge Luís Akasaki - 9,42 - 1º. 6.4. 1189-2004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Resultado final do concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Assistente, em RDIDP, na disciplina “Princípios de Comunicações”, realizado nos dias 26 e 27-09-2005, na seguinte conformidade: candidato - média final - classificação: Cláudio Kitano - 9,90 - 1º. 6.5. 1240-2004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Resultado final do concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Assistente, em RDIDP, no conjunto de disciplinas “Circuitos Digitais I e II”, realizado nos dias 27 e 28-09-2005, na seguinte conformidade: candidato - média final - classificação: Alexandre César Rodrigues da Silva - 9,78 - 1º. O candidato inscrito sob o protocolo nº 0046010-1-1, não atingiu a nota mínima para aprovação. 6.6. 1983-2004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL. Referência: Resultado final do concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Assistente, em RDIDP, na disciplina “Fundações”, realizado nos dias 29 e 30-09-2005, na seguinte conformidade: candidato - média final - classificação: Adriano Souza - 9,37 – 1º. Deliberação (sub itens 6.1 a 6.6): A Congregação homologou, por unanimidade de votos, os resultados finais dos concursos em referência. 6.7. 1546-2000 (Of. DEE nº 181-2005) - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Titular, em RDIDP, no conjunto de disciplinas “Eletrônica I, II e III” - Composição de Comissão Examinadora. 6.8. 1639-2000 (Of. DEE nº 182-2005) - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Titular, em RDIDP, na disciplina “Análise de Sistemas Elétricos I” - Composição de Comissão Examinadora. 6.9. 382-2001 (Of. DEE nº 183-2005) - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Titular, em RDIDP, na disciplina “Eletrônica Industrial” - Composição de Comissão Examinadora. Deliberação (sub itens 6.7 a 6.9): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, a composição das Comissões examinadoras dos concursos públicos de títulos e provas, conforme ofícios em referência. 6.10. 1613-2005 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Programa do concurso público de títulos e provas para obtenção de título de Livre-docente, na disciplina “Manutenção Mecânica”. 6.11. 1989-2005 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Programa do concurso público de títulos e provas para obtenção de título de Livre-docente, no conjunto de disciplinas “Transferência de Calor e Massa I e II”. Deliberação (sub itens 6.10 e 6.11): A Congregação deliberou, por unanimidade de votos, propor os programas elaborados pelo Departamento de Engenharia Mecânica para aprovação da Câmara Central de Pós-graduação e Pesquisa, como condição para realização dos concursos públicos de títulos e provas para obtenção de título de Livre-docente em referência. 6.12. 1965-2004 - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA. Referência: Concurso público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Assistente, em RDIDP, na disciplina “Ciências do Ambiente”. Deferimento da inscrição da candidata, Profª Drª Elizete Aparecida Checon de Freitas Lima e indicação da Comissão Examinadora. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado, deferindo a inscrição da candidata e aprovando a indicação da Banca Examinadora, conforme Ofício DBZ nº 106-2005. 7. HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO DE MESTRE: 7.1. 606-2003-PPGA - CRISTIANE NAVARRETE NERIS. 7.2. 607-2003-PPGA - DANIELI RONDINA GOMES. 7.3. 613-2003-PPGA - JOSÉ GERALDO DE SOUZA. 7.4. 618-2003-PPGA - LUANA BERTHOLDO GUIMARÃES. 7.5. 623-2003-PPGA - MARCOS ROGÉRIO TORTURELLO DOS SANTOS. 7.6. 687-2004-PPGA - ALEXANDRA SANAE MAEDA. 7.7. 694-2004-PPGA - FERNANDO JUARI CELOTO. 7.8. 707-2004-PPGA - MERCIA IKARUGI BOMFIM CELOTO. 7.9. 708-2004-PPGA - TALLES EDUARDO BORGES DOS SANTOS. 7.10. 612-2003-PPGA - HELIO PERECIN JUNIOR. 7.11. 1369-2003-PPGCM - CLEBER NOGUEIRA DE ALMEIDA. 7.12. 1371-2003-PPGCM - NILCYNEIA DOMINGOS DA SILVA. 7.13. 593-2003-PPGEC - WAGNER NUNES MARTINS JUNIOR. 7.14. 598-2003-PPGEC - MARIO ROGÉRIO SCOARIS. 7.15. 403-2003-PPGEEE - ALESSANDRA BONATO ALTRAN. Referência: Homologação dos resultados das defesas das dissertações de mestrado, junto aos Programas de Pós-graduação em Agronomia, Ciência dos Materiais e Engenharia Civil, sob a orientação dos Profs. Drs. Alcebíades Ribeiro Campos, Fernando Braz Tangerino Hernandez, Max José de Araújo Faria Junior, Shizuo Seno, Salatier Buzetti (7.5 e 7.6), Geraldo Papa, Marli de Fátima Stradioto Papa, Ana Maria Rodrigues Cassiolato, Marlene Cristina Alves, Newton Luiz Dias Filho, Victor Ciro Solano Reynoso, Milton Dall’Aglio Sobrinho, Mônica Pinto Barbosa e Francisco Villarreal Alvarado, respectivamente, para obtenção do título de Mestre. Deliberação (sub itens 7.1 a 7.15): A Congregação homologou, por unanimidade de votos, os resultados das defesas das dissertações de mestrado em referência, conforme constam nas atas elaboradas pelas respectivas Comissões Examinadoras, que consideraram aprovados os candidatos para obtenção dos títulos de Mestre em referência. 8. COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA: 8.1. 1370-2003-PPGCM - IDALCI CRUVINEL DOS REIS. 8.2. 1358-2003-PPGEC - ISRAEL RODRIGO DE FREITAS MARTINS. 8.3. 423-2003-PPGEE - REGIANI CRYSTINA BARBAZELLI. 8.4. 1984-2003-PPGEE - EDUARDO CAIXETA SEDANO. 8.5. 1985-2003-PPGEE - JOSÉ LUIS CHOQUE CAPARÓ. 8.6. 569-2003-PPGEM - EDÍLSON DE CASTRO VIANA. 8.7. 715-2004-PPGEM - CARLOS CÉSAR APARECIDO EGUTI. Referência: Composição de Comissões Examinadoras para as defesas de dissertações de mestrado, junto aos Programas de Pós-graduação em Ciência dos Materiais, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica (sub itens 8.3 a 8.5) e Engenharia Mecânica (sub itens 8.6 e 8.7), respectivamente, da Faculdade de Engenharia do CAMPUS de Ilha Solteira. Deliberação (sub itens 8.1 a 8.7): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, as composições das comissões examinadoras em referência. 8.8. 537-2001-PPGEE - MARA LUCIA MARTINS LOPES. Referência: Alteração da composição da Comissão Examinadora para a defesa da tese de doutorado, junto ao Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica da FE-CISA. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado favorável à alteração em referência. 9. INDICAÇÃO DE CO-ORIENTADOR: 9.1. 1485-2005-PPGEM - LUCIANO DONIZETI PANTANO PERES. Referência: Indicação do Prof. Dr. Roberto Caldas de Andrade Pinto, como co-orientador do aluno Luciano Donizete Pantano Peres, sob a orientação da Profª Drª Mônica Pinto Barbosa. 9.2. 1897-2004-PPGEE - JUAN PAULO ROBLES BALESTERO. Referência: Indicação do Dr. Grover Victor Torrico Bascopé, como co-orientador do aluno Juan Paulo Robles Balestero, sob a orientação do Prof. Dr. Falcondes José Mendes de Seixas. Deliberação (sub itens 9.1 e 9.2): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, as indicações de co-orientadores em referência. 10. PROGRAMA DE ENSINO: 10.1. 1862-2005 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Programas de Ensino das disciplinas do PPGEM da FE-CISA. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os programas de ensinos em referência. 11. PEQUENAS ALTERAÇÕES: 11.1. 685-1998 (Of. PPGEE 22-2005) - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Pequenas alterações na Estrutura Curricular do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, envolvendo credenciamento do Prof. Dr. Alexandre César Rodrigues da Silva, como orientador de alunos de doutorado. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, as pequenas alterações conforme ofício em referência. 12. AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR DISCIPLINAS NA UNICAMP: 12.1. 876-2001-CEE - DANIELA AMARAL PASSIPIERI. Referência: Requer autorização para cursar disciplinas na Universidade Estadual de Campinas, em Campinas - SP, durante o 1º semestre de 2006. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o pedido em referência conforme Despacho CCGEE nº 28-2005. 13. AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR DISCIPLINA: 13.1. 844-2001-CEM - FABRÍCIO CÉSAR LOBATO DE ALMEIDA. Referência: Requer autorização para cursar a disciplina Tópicos Especiais em Materiais e Processos de Fabricação: Ensaios Não-destrutivos para Avaliação de Estruturas, junto ao PPGEM (Mestrado) da FE-CISA. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o pedido em referência. 14. EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINA: 14.1. 834-2001-CEM - CAMILO MESQUITA NETO. Referência: Pedido de aproveitamento da disciplina Tópicos Especiais em Mecânica dos Sólidos: Controle e Simulação de Sistemas Mecânicos, cursada no PPPGEM da FE-CISA. CCGEM favorável à dispensa da disciplina optativa equivalente: MEC0560 - Tópicos Especiais em Mecânica dos Sólidos: Modelos Analíticos de Sistemas Mecânicos. 14.2. 1021-2004-CF - ELLEN VERÔNICA CORREA. Referência: Pedido de aproveitamento da disciplina FIS1060 - Introdução à Física Moderna-60, cursada no Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus de Rio Claro - UNESP. CCGF favorável à dispensa da disciplina optativa equivalente: FIS0784 - Relatividade-30. 14.3. 1815-2005-CEC - EDUARDO MOISÉS DA SILVA. Referência: Pedido de aproveitamento de disciplinas cursadas na Escola de Engenharia de São Carlos - USP, em São Carlos - SP. Parecer CCGEC nº 18-2005. 14.4. 549-2005-CCB - MARINA RANIERI GAGLIARDO. Referência: Pedido de aproveitamento de disciplinas cursadas na Universidade Federal do Mato Groso do Sul, Campo Grande - MS. Parecer CCGCB nº 28-2005. 14.5. 689-2003-CCB - MARCIO FERNANDO MAGOSSO. Referência: Reanálise do pedido de aproveitamento de disciplinas cursadas no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - UNESP - Câmpus de São José do Rio Preto. Parecer CCGCB nº 27-2005. 14.6. 1262-2000-CEE - MURILO BIAVA CORDOVA. Referência: Pedido de aproveitamento da disciplina QUI0184-Química Tecnológica, cursada na UNESP - Campus de Ilha Solteira, Curso de Engenharia Civil. CCGEE favorável à dispensa de cursar a disciplina QUI0186 - Tópicos Especiais em Química. Deliberação (sub itens 14.1 a 14.6): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pedidos de aproveitamentos de disciplinas em referência. 15. SUSPENSÃO DE MATRÍCULA: 15.1. 690-2003-CCB - MÔNICA ORLANDI PAIANO. Referência: Pedido de suspensão de matrícula pelo período de um ano, a partir do 2º semestre de 2005, por motivo de doença na família. 15.2. 704-2001-CEE - MÁRIO PINTO CARNEIRO JUNIOR. Referência: Pedido de suspensão de matrícula pelo período de um ano, a partir do 2º semestre de 2005, por motivo de trabalho - aprovado em concurso na FE-CISA. Deliberação (sub itens 15.1 e 15.2): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os pedidos de suspensões de matrículas em referência. 16. DESLIGAMENTO DE ALUNOS: 16.1. 566-2003-PPGEM - CLÁUDIO LUCAS FURQUIM. 16.2. 567-2003-PPGEM - DIOGO BARRADAS BRAZ. Referência: Desligamentos de alunos do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica (mestrado), tendo em vista que não concluíram o Programa em 30 meses, conforme consta no inciso IX do artigo 29 do Regulamento do Programa. Deliberação (sub itens 16.1 e 16.2): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os desligamentos dos alunos em referência. 17. RELATÓRIO DE MONITORIA: 17.1. 94-2005 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Relatório final do programa de monitoria referente ao 1º semestre de 2005, na disciplina “Laboratório de Materiais de Construção Mecânica I”, desenvolvido pelo aluno Marcelo Ribeiro Bontempo de Lima, no período de 10-03-2005 a 11-07-2005, sob a orientação do Prof. Dr. Juno Gallego. 17.2. 27-2005 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA. Referência: Relatório final do programa de monitoria referente ao 1º semestre de 2005, na disciplina “Física I”, desenvolvido pela aluna Larissa Antonio Babeto, no período de 05-03-2005 a 05-08-2005, sob a orientação do Prof. Dr. Edinilton Morais Cavalcante. 17.3. 28-2005 - DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS. Referência: Relatório final do programa de monitoria referente ao 1º semestre de 2005, na disciplina “Geologia e Mineralogia”, desenvolvido pelo aluno Danilo de Souza Pelloso, no período compreendido de 07-03-2005 a 11-07-2005, sob a orientação do Prof. Dr. Jorge Teodoro Decker Vargas. 17.4. 70-2005 – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Relatório Final do Programa de Monitoria referente ao 1º semestre de 2005, na disciplina "Instalações Elétricas I", desenvolvido pelo aluno Lamarck Lourenço Requena Caetano, no período de 07-03-2005 a 11-07-2005, sob a orientação da Profa. Dra. Mariângela de Carvalho Bovolato. 17.5. 29-2005 – DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA. Referência: Relatório Final do Programa de Monitoria referente ao 1º semestre de 2005, na disciplina "Histologia e Embriologia dos Animais Domésticos", desenvolvido pela aluna Juliana Sversut de Alexandre, no período de 07-03-2005 a 11-07-2005, sob a orientação do Prof. Dr. Alexandre Ninhaus Silveira. Deliberação (sub itens 17.1 a 17.5): A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, os relatórios finais dos programas de monitoria em referência. 18. PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA O ANO DE 2006: 18.1. Exp. nº 012-2004. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL Referência: Projeto de Extensão Universitária "Estudo de possibilidades para o aproveitamento dos resíduos gerados pela indústria da construção", sob a coordenação do Prof. Dr. Antonio Anderson da Silva Segantini, para o ano de 2006 - projeto em continuidade. 18.2. 1769-2005. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL Referência: Projeto de Extensão Universitária "Verificação da eficiência do resíduo de borracha de pneu como impermeabilizante", sob a coordenação do Prof. Dr. Jorge Luís Akasaki, para o ano de 2006 - projeto novo. 18.3. 1932-2005. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL Referência: Projeto de Extensão Universitária “Estudo sobre aplicação de um programa computacional ao projeto estrutural de edificações, levando-se em consideração a ação do vento”, sob a coordenação do Prof. Dr. José Luiz Pinheiro Melges, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.4. 1851-2005. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Criação de uma Oficina Ciência”, sob a coordenação do Prof. Dr. Nobuo Oki, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.5. 1833-2005. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Usina ecoelétrica”, sob a coordenação do Prof. Dr. Dionízio Paschoareli Junior, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.6. 1783-2005. DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Aprendizagem significativa e modelos mentais em contextos interdisciplinares no ensino de ciências da formação básica”, sob a coordenação do Prof. Dr. Mário Susumo Haga, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.7. 1896-2005. DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Monitoramento de metais pesados nos rios Paraná, Tietê e São José dos Dourados na região de Ilha Solteira e Pereira Barreto”, sob a coordenação do Prof. Dr. Newton Luiz Dias Filho, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.8. 1936-2002. DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Desenvolvendo atividades práticas com professores do ensino médio”, sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Ângela de Moraes Cordeiro, para o ano de 2006 – projeto em continuidade. 18.9. 1617-2003. DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Atendimento de matemática extra-classe para alunos da rede municipal e estadual de ensino fundamental”, sob a coordenação do Prof. Dr. Marcelo Reicher Soares, para o ano de 2006 – projeto em continuidade. 18.10. 1881-2005. DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Matrizes, determinantes e sistemas lineares através da metodologia da resolução de problemas para o ensino médio”, sob a coordenação do Prof. Dr. José Marcos Lopes, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.11. 1164-2004. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Incentivando a Engenharia Mecânica, para alunos do ensino médio, através de um protótipo automotivo”, sob a coordenação do Prof. Dr. Aparecido Carlos Gonçalves, para o ano de 2006 – projeto em continuidade. 18.12. 1163-2004. DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS Referência: Projeto de Extensão Universitária “Planejamento e gerenciamento hidroagrícola e ambiental”, sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Braz Tangerino Hernandez, para o ano de 2006 – projeto em continuidade. 18.13. 1885-2005. DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS Referência: Projeto de Extensão Universitária “Apoio tecnológico ao manejo da irrigação de pastagem”, sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Braz Tangerino Hernandez, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.14. 1162-2004. DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS Referência: Projeto de Extensão Universitária “Cultivo consorciado de culturas agrícolas em sistemas agroecológicos”, sob a coordenação da Profa. Dra. Kátia Luciene Maltoni, para o ano de 2006 – projeto em continuidade. 18.15. 1897-2005. DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS Referência: Projeto de Extensão Universitária “Levantamento pedológico da Fazenda de Ensino e Pesquisa (Cerrado) da Faculdade de Engenharia – UNESP – Campus de Ilha Solteira, Atualização e Digitalização”, sob a coordenação da Profa. Dra. Kátia Luciene Maltoni, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.16. 1882-2005. DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS Referência: Projeto de Extensão Universitária “Atualização e digitação do levantamento pedológico da Fazenda de Ensino e Pesquisa (Bovino) da Faculdade de Engenharia – UNESP – Campus de Ilha Solteira”, sob a coordenação da Profa. Dra. Kátia Luciene Maltoni, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.17. 1883-2005. DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS Referência: Projeto de Extensão Universitária “Vivenciando a prática agronômica”, sob a coordenação da Profa. Dra. Kátia Luciene Maltoni, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.18. 1884-2005. DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS Referência: Projeto de Extensão Universitária “Biologia muito além da Ilha: sem limites para o conhecimento”, sob a coordenação da Profa. Dra. Kátia Luciene Maltoni, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.19. 1837-2005. Referência: Projeto de Extensão Universitária “Contribuição da geotecnologia na implantação do Parque Aqüícola no reservatório da usina hidrelétrica de Ilha Solteira” , sob a coordenação do Prof. Dr. Hélio Ricardo Silva, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.20. 1886-2005. DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E SÓCIO-ECONOMIA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Levantamento do perfil da produção hortícola do Cinturão Verde e das necessidades do município de Ilha Solteira – SP”, sob a coordenação da Profª Drª Jacira dos Santos Isepon, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.21. 1887-2005. Referência: Projeto de Extensão Universitária “Pesquisa de preços, pós-plano real no Município de Ilha Solteira”, sob a coordenação do Profa. Dra. Maria Aparecida Anselmo Tarsitano, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.22. 1170-2004. DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E SÓCIO-ECONOMIA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Capacitação técnica e organizacional das famílias acampadas (sem terras) em Ilha Solteira – SP”, sob a coordenação do Prof. Dr. Antonio Lázaro Sant’Ana, para o ano de 2006 – projeto em continuidade. 18.23. 1169-2004. DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E SÓCIO-ECONOMIA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Questão agrária, agricultura e meio ambiente: temas para discussão dirigidos ao ensino fundamental e médio”, sob a coordenação do Prof. Dr. Antonio Lázaro Sant’Ana, para o ano de 2006 – projeto em continuidade. 18.24. 1888-2005. DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Formação continuada de professores de ciências e biologia – Atividades pedagógicas e específicas”, sob a coordenação da Profª Drª Kuniko Iwamoto Haga, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.25. 1889-2005. DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Uso, manutenção e multiplicação de sementes crioulas e de variedades de milho em assentamentos rurais”, sob a coordenação do Prof. Dr. João Antonio da Costa Andrade, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.26. 1880-2005. DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Levantamento florístico e fitossociológico de duas áreas de cerrado, vizinhas ao reservatório da usina hidrelétrica de Ilha Solteira - SP”, sob a coordenação da Profª Drª Marília Rodrigues Pereira de Noronha, para o ano de 2006 – projeto novo. 18.27. 741-2003. CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Música entre nós”, sob a coordenação do Prof. Dr. Jairo Salim Pinheiro de Lima, para o ano de 2006 – projeto em continuidade. 18.28. 2085-2002. CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA Referência: Projeto de Extensão Universitária ”Educação de Jovens e Adultos-PROPERF”, sob a coordenação da Profa. Dra. Lizete Maria Orquiza de Carvalho, para o ano de 2006 – projeto em continuidade. 18.29. 2038-2002. CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Universidade aberta à terceira idade”, sob a coordenação da servidora técnica-administrativa Maria Aparecida da Costa Paz, para o ano de 2006 – projeto em continuidade. 18.30. 1899-2005. CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA Referência: Projeto de Extensão Universitária “Educação em saúde no trabalho”, sob a coordenação do Prof. Dr. Rogério de Oliveira Rodrigues, para o ano de 2006 – projeto em continuidade. Deliberação (sub itens 18.1 a 18.30): A Congregação referendou as manifestações “ad referendum” do Colegiado favoráveis aos projetos de extensão universitária em referência. 19. CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - ALTERAÇÃO DE DATA E PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 19.1. 1145-2005 - CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Alterações dos períodos de realização e inscrição do Curso de Extensão Universitária “Qualidade no atendimento ao público” sob a coordenação da Assistente Social, Renata Trasse de Oliveira Barbosa, na seguinte conformidade: Inscrição: de 15 a 26-08-2005 para 17 a 24-10-2005. Realização: de setembro-2005 a junho-2006 para novembro-2005 a julho-2006. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o assunto em referências. 20. RELATÓRIO DE CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: 20.1. 908-2005 - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOTECNIA. Referência: Relatório do Curso de Extensão Universitária, intitulado “Inseminação Artificial em Bovinos”, oferecido pelo Departamento de Biologia e Zootecnia, no período de 12 a 15 de julho de 2005, sob a coordenação do Prof. Dr. Hélio Takachi Okuda, num total de 32 horas. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o relatório do curso de extensão em referência. 21. MANUAL DE ESTÁGIOS: 21.1. Parecer CPE nº 51-2005 - CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Manual de Estágios do Curso de Licenciatura em Matemática. Deliberação: A Congregação aprovou, por unanimidade de votos, o Manual de Estágios conforme parecer em referência. 22. INCORPORAÇÃO DE BENS: 22.1. 2040-2005 – FACULDADE DE ENGENHARIA DO CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Recebimento de bens, através de doação da FAPESP ao CISA, no valor de R$ 25.924,00, oriundo de projeto do pesquisador Afonso José do Prado. 22.2. 666-2005 – FACULDADE DE ENGENHARIA DO CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA - DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS. Referência: Recebimento, através de doação da firma Máquinas Agrícolas Jacto S.A., de um pulverizador agrícola costal manual, marca Jacto, PJH-série 9000 (nac), no valor de R$ 117,94. 22.3. 2011-2005 – FACULDADE DE ENGENHARIA DO CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA. Referência: Recebimento de bens, através de doação da FAPESP ao CISA, no valor de R$ 83.777,11, oriundos de projeto de pesquisa do Prof. Dr. Falcondes José Mendes de Seixas. 22.4. 2012-2005 – FACULDADE DE ENGENHARIA DO CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA - DEPARTAMENTO DE FITOSSANIDADE, ENGENHARIA RURAL E SOLOS. Referência: Recebimento, através de doação da FAPESP ao CISA, no valor de R$ 4.603,20, oriundos de projeto de pesquisa do Prof. Dr. Paulo Cezar Ceresini. 22.5. 2331-2005 – FACULDADE DE ENGENHARIA DO CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Recebimento de bens, através de doação da FAPESP ao CISA, no valor de R$ 450,00, oriundo de projeto de pesquisa do bolsista Ricardo Lopes Ferreira, orientando do Prof. Dr. Sérgio Said Mansur. Deliberação (sub itens 22.1 a 22.5): A Congregação deliberou, por unanimidade de votos, favoravelmente ao recebimento de bens, através de doações, em referência. 22.6. 111-2005 - FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA. Referência: Recebimento de bens, através de doação da FEPISA ao CISA. Retificação do valor de 13.092,70 para 13.602,70. Deliberação: A Congregação deliberou, por unanimidade de votos, favoravelmente à retificação do valor do recebimento de bens, através de doação, em referência. 23. CONCURSO VESTIBULAR 2006 (2º SEMESTRE) – NÚMERO DE VAGAS: 23.1. 989-1996 (Ofício Circular nº 44-2005-RUNESP) - CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Definição do número de vagas a serem oferecidas para os Cursos de Graduação, no Vestibular de 2006 (2º semestre): Cursos de Graduação em Agronomia, Engenharia Mecânica e Zootecnia: 40 vagas (cada um) e Engenharia Civil e Engenharia Elétrica: 25 vagas (cada um). Alterações no Manual do Candidato da VUNESP. Deliberação: A Congregação após esclarecimentos do Presidente da Comissão Permanente de Ensino, Prof. Dr. Jozué Vieira Filho, análise e ampla discussão do assunto, aprovou, por quatorze votos favoráveis, sete votos contrários e nenhuma abstenção, a retirada do assunto de pauta e envio aos Conselhos de Cursos de Graduação para que estes reavaliem suas posições ouvindo os docentes dos Departamentos envolvidos com os cursos e para que outras categorias de representantes possam ouvir seus pares antes da próxima reunião. As manifestações dos Conselhos de Cursos deverão ser encaminhadas à Comissão Permanente de Ensino para apreciação e elaboração de proposta a ser enviada à Congregação. O assunto será rediscutido e deliberado na sexta-feira, dia 04-11, às 14:00 horas, em continuidade à reunião iniciada hoje, 31-10, às 08:00. 24. ALTERAÇÃO DE NORMAS: 24.1. 1878-2001 - CONSELHO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM FÍSICA. Referência: Alteração do artigo 8º da Portaria GD Nº 03-2005, conforme Despacho CCGF nº 22-2005. Deliberação: A Congregação referendou a manifestação “ad referendum” do Colegiado favorável à alteração da norma em referência. Como a duração máxima da reunião é de quatro horas, conforme estabelecido no Artigo 8º do Regimento da Congregação, e que ainda havia assuntos para serem apreciados, o Colegiado aprovou, por unanimidade de votos, a interrupção da reunião às 12 horas e trinta minutos, determinando que sua continuidade dar-se-á às quatorze horas do dia 04-11-2005. .......

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Aos quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e cinco, às quatorze horas e dois minutos, na Sala de Reuniões, reuniram-se os membros da Congregação da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira - Unesp, sob a presidência do Professor Doutor Wilson Manzoli Júnior e com a presença dos seguintes membros: Professores Doutores – Adriano Souza, Ana Maria Rodrigues Cassiolato, Antonio de Pádua Lima Filho, Antonio João Diniz, Edson Lazarini, Francisco Maximino Fernandes, Fernando Tadeu de Carvalho, Gilberto Pechoto de Melo, Jacira dos Santos Isepon, Jair Camacho, João Manuel Marques Cordeiro, Jorge Luís Akasaki, Carlos Antonio Alves, Jozué Vieira Filho, Laércio Caetano, Luiz de Paula do Nascimento, Marco Eustáquio de Sá, Milton Passipiéri, Paulo Isamo Hiratsuka, e Ricardo Alan Verdú Ramos; Representantes Técnico-administrativos: Antonia Gomes Cambuim, Donizeth Paulo da Silva e Leonice Batista dos Santos Assunção; Representantes Discentes: Luis Antonio Duarte Júnior e Marcos Vinicius Marcondes Menezes. I. EXPEDIENTE: Após o quorum ter sido verificado, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos do dia, esclarecendo que se tratava da continuidade da reunião iniciada às 8 horas e dez minutos do dia 31-10-2005. Na seqüência, solicitou inversão de pauta para discussão do item 2 de Outros Assuntos da Extrapauta, que trata do Relatório Final da Avaliação Institucional da Unidade. O Colegiado aprovou, por unanimidade de votos a solicitação. 2. CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Relatório Final da Avaliação Institucional da FE-CISA. Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos do Presidente do Grupo de Avaliação Local – GRAL, Prof. Marco Eustáquio de Sá, de como foi elaborado o relatório em referência, análise e discussão do assunto, aprovou, por unanimidade de votos, o Relatório Final da Avaliação Institucional dos Cursos de Graduação, Pós-graduação, Stricto e Lato Sensu, Pesquisa, Extensão e Gestão Universitária da Faculdade de Engenharia do Campus de Ilha Solteira, referente ao período de 1999 a 2004, a ser encaminhado à Comissão Permanente de Avaliação para apreciação. A. PROCESSOS: 1. LIBERAÇÃO DE SUBVENÇÃO: 1.1. 1812-2005 - DIRETÓRIO ACADÊMICO "XI DE ABRIL". Referência: Solicita repasse de subvenção de valor referente ao aluguel da cantina, correspondente aos meses de janeiro a dezembro de 2005. Deliberação: A Congregação após esclarecimentos do Prof. Dr. Wilson Manzoli Júnior, do Representante Discente Luis Antonio Duarte Júnior e da Senhora Marlene Aparecida Carneiro Broccio, análise e ampla discussão do assunto, aprovou, por vinte votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção, o repasse de subvenção referente ao aluguel da cantina no valor de R$ 2.000,00, condicionado à aprovação, por órgão da administração da Unidade, do Plano de Aplicação de Despesas (em ordem de prioridade), dos Balancetes contábeis e registros patrimoniais, bem como Balanço Patrimonial do DAFEIS, que foram apresentados na Reunião. O Colegiado deliberou, também: 1º- que a partir de agora, as contas do DAFEIS sejam fiscalizadas por um órgão interno da Administração da Unidade; 2º- colocar em pauta para discussão na próxima reunião da Congregação, item referente “se a Unidade vai repassar ou não recursos para o DAFEIS ou outro órgão nos próximos anos”. Se a Congregação optar pela aprovação de repasse de recursos, deverão ser estabelecidos os critérios para tal finalidade. 2. CONCURSO VESTIBULAR 2006 (2º SEMESTRE) – NÚMERO DE VAGAS: 2.1. 989-1996 (Ofício Circular nº 44-2005-RUNESP) - CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Definição do número de vagas a serem oferecidas para os Cursos de Graduação, no Vestibular de 2006 (2º semestre): Cursos de Graduação em Agronomia, Engenharia Mecânica e Zootecnia: 40 vagas (cada um) e Engenharia Civil e Engenharia Elétrica: 25 vagas (cada um). Alterações no Manual do Candidato da VUNESP. Deliberação: A Congregação, após analisar os pareceres dos Conselhos de Cursos de graduação da Unidade e o Parecer nº 060-2005 da Comissão Permanente de Ensino, considera que há sérios problemas de infra-estrutura na Unidade. Neste sentido, e considerando que a definição de vagas é feita ano a ano, aprovou, por dezesseis votos favoráveis, sete votos contrários e duas abstenções, o parecer da Comissão Permanente de Ensino, favorável às propostas enviadas por cada Conselho de Curso. Deliberou, também, como medida para evitar problemas futuros com outros cursos e retomar o oferecimento de 40 vagas para os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, a direção da Unidade tomará providências para discutir amplamente o assunto com a administração central da Universidade. B. OUTROS ASSUNTOS 1. CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Alteração do Programa de Ensino da disciplina Biofísica. Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos do Prof. Wilson Manzoli Júnior, e de ter tomado conhecimento do Ofício do Conselho de Curso de Graduação em Ciências Biológicas - CCGCB nº 033-2005 e 034-2005, bem como da Informação DTA nº 396-2005, análise e ampla discussão do assunto, aprovou, por unanimidade de votos, a alteração do Programa de Ensino da Disciplina Biofísica, de modo que o mesmo seja mantido como antes de sua reformulação e que o Departamento de Física e Química possa continuar ministrando a referida disciplina. Na seqüência, tendo em vista os termos do Ofício CCGCB nº 034-2005 e do Ofício Circular nº 14-03 – PROGRAD, que trata da proposta de Núcleo Básico Comum para os Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas da Unesp, deliberou pelo encaminhamento de Ofício à Pró-reitora de Graduação, consultando sobre a obrigatoriedade ou não de se cumprir integralmente os programas de ensino das disciplinas que foram alterados a partir da reestruturação curricular que houve na Universidade, em função das propostas de Núcleo Básico Comum. 3. CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA. Referência: Proposta de criação do programa emergencial de Bolsas de Apoio ao Estudante. Deliberação: A Congregação, após esclarecimentos do Prof. Dr. Wilson Manzoli Júnior, análise e ampla discussão do assunto, aprovou, por unanimidade de votos, a proposta de criação do Programa Emergencial de Bolsas de Apoio ao Estudante em referência. Nada mais havendo a ser tratado ou apreciado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos do dia. Para constar eu, Getúlio Mendes dos Santos, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, deverá ser assinada pelos senhores membros presentes à reunião. Ilha Solteira, aos quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e cinco. .............................

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