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Jacques, M. da G. & Jacques, C. C. Acidentes de trabalho e implicações psicossociais: uma discussão introdutória





Acidentes de Trabalho e Implicações Psicossociais: Uma Discussão Introdutória
Work Accidents and Psychosocial Implications: An Introductory Discussion

Maria da Graça Jacques1


Camila Corrêa Jacques2
Resumo
Este texto apresenta e discute algumas implicações psicossociais relacionadas com os acidentes de trabalho. É um texto introdutório, didático e que se reporta à realidade brasileira, voltado para àqueles que buscam uma maior aproximação com a subárea da Saúde Mental e Trabalho. Apresenta-se, brevemente, a legislação em vigor e recorre-se às estratégias coletivas de defesa, conceito proposto pela psicodinâmica do trabalho, como uma das explicações possíveis para a tendência de culpabilizar e responsabilizar o trabalhador pela ocorrência do acidente. Após a análise dos contextos de trabalho, especialmente as transformações introduzidas nas últimas décadas, discorre-se sobre as implicações psíquicas dos acidentes de trabalho, em especial, sintomas depressivos associados com a culpabilização. Concluiu-se que as implicações psicossociais dos acidentes de trabalho devem ser entendidas não só como processos paralelos ou conseqüentes, mas também como constitutivos do processo saúde/doença, sendo necessária toda uma argumentação teórica que subsidie a proposição de ações de intervenção.
Palavras-chave: acidentes de trabalho; implicações psicossociais; saúde mental.
Abstract
This paper examines some psychosocial implications related to work accidents. This is an introductory and didactic text about Brazilian reality and it’s specially written to those who are interested in Mental Health & Work. The paper presents the basic legislation framework. Then, a concept of Psychodynamics of Work – collective strategy of defense – is used as a tentative to analyze the tendency to put the responsibility about the accident on the worker. After the analysis of work contexts, in special the transformations introduced during recent years, the psychosocial implications of the work accidents are presented. We focus on depressive symptoms related with the tendency to accuse the worker. We conclude that the psychosocial implications of the work accidents are constituent of health/illness process and not only a parallel or a consequent process. We also conclude that a theoretical argument is necessary to base intervention actions.
Key words: work accidents; psychosocial implications; mental health.


(...) Dançou e gargalhou como se ouvisse música

E tropeçou no céu como se fosse um bêbado

E flutuou no ar como se fosse um pássaro

E se acabou no chão como um pacote flácido

Agonizou no meio do passeio público

Morreu na contramão atrapalhando o tráfego

Morreu na contramão atrapalhando o sábado.

Chico Buarque


Os trechos da música Construção, de Chico Buarque, evocam e dão visibilidade às mortes por acidente de trabalho que ocorrem cotidianamente e que, na maioria das vezes, não são registradas nas estatísticas oficiais brasileiras. A percentagem de registro de acidentes graves e/ou fatais nas estatísticas sinaliza para a uma subnotificação daqueles com menores conseqüências, o que corrobora para que o tema não tenha maior repercussão social. Mendes (2003) defende a hipótese de que os acidentes relacionados com o trabalho não têm visibilidade social, o que chama de “ângulo morto”, pois as categorizações utilizadas excluem a maioria dos casos, as empresas negam o vínculo empregatício dificultando a determinação do nexo causal e se constata morosidade das estruturas de vigilância, investigação e julgamento do Estado, gerando uma situação de quase total impunidade.

Ainda, questões próprias do campo da Saúde do Trabalhador como os acidentes de trabalho, conectam-se com os problemas vividos pela sociedade brasileira como um todo. O desemprego, a ausência de mecanismos de amparo social para os trabalhadores que não conseguem inserir-se no mercado de trabalho, entre outros fatores, contribuem para o aumento da criminalidade e da violência que se expressam, também, nas situações de morbimortalidade dos trabalhadores.

Fachini et al. (2005), com base em estimativas do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social (2003) e no Informativo do Coletivo de Saúde da Central Única dos Trabalhadores (2004), descrevem o Brasil como recordista mundial de acidentes de trabalho, com três mortes a cada duas horas e três acidentes não fatais a cada um minuto. Assinalam que a Previdência Social calcula que o número chegue a 1,5 milhão/ano considerando todas as ocorrências que deveriam ser cadastradas e não são.

Reforçando a argumentação sobre a subnotificação dos acidentes de trabalho cabe registrar pesquisa realizada sobre os atendimentos de diferentes tipos de acidentes em hospitais gaúchos, entre novembro de 2001 a agosto de 2002. Os resultados revelam que, em primeiro lugar, com 21% de ocorrência, estão os acidentes de trabalho típicos, seguindo-se os acidentes domésticos, com 19,9%, os acidentes de trânsito, com 18,7% e, os delitos e as agressões, com 12,8%3 Constata-se a prevalência dos acidentes de trabalho, embora os acidentes de trânsito, muitas vezes também acidentes de trabalho, tenham maior visibilidade na mídia e na sociedade em geral.

Uma das explicações, não única e não necessariamente mais importante, é a associação entre trabalho e sofrimento presente no imaginário cultural das sociedades judaico-cristãs que justifica o acidente e a doença como mazelas inevitáveis associadas ao ato de trabalhar. Nas línguas latinas, a palavra trabalho deriva de tripalium, instrumento utilizado na cultura de cereais e, também, como instrumento de tortura. Tal origem explica a presença da palavra trabalho somente nas sociedades que praticam a agricultura e não somente a coleta de alimentos, figurativamente representada na imagem bíblica do paraíso.

A consigna bíblica – “a terra será maldita por tua causa, tirarás dela o sustento com os trabalhos penosos todos os dias da tua vida” (Gen. 3, 17) – é a expressão do reconhecimento, no plano simbólico, do vínculo entre trabalho e castigo, punição, sofrimento. Assim, os acidentes de trabalho não causam a mesma comoção social se comparados a desastres climáticos, de trânsito e atos criminais, por exemplo.

Além disso, a valorização conferida ao trabalho livre no sistema capitalista enquanto sustentáculo desse modo de produção se expressa no imaginário social que confere ao trabalho valor positivo e o normatiza como dever moral (representativo de uma vida honesta e moralmente boa). A obra de Weber (2002) é uma análise fecunda do valor moral vinculado ao trabalho. Os movimentos higienista e alienista (séculos XVIII e XIX) e a criação de instituições totais, como o asilo, o orfanato, o hospício, vêm ao encontro do ideário do trabalho como dever moral, pregando a internação compulsória dos improdutivos, representados como ameaças à ordem social (Dejours, 1988).

Segundo essa mesma lógica, o trabalho se apresenta como importante instrumento para a restauração da ordem social e sua imposição compulsória atende a sua representação como corretivo de caráter moral e como castigo e punição. Assim, não causa estranheza sua associação com acidentes, doenças e mortes que podem, inclusive, representar um feito heróico a uma biografia inglória.

Apesar da subnotificação dos acidentes de trabalho, vêm crescendo, no Brasil, o número de pesquisas sobre o tema. Santana, Nobre e Waldvogel (2005) arrolam um rol de estudos e achados epidemiológicos sobre acidentes de trabalho fatais e não fatais para populações brasileiras, entre 1994 e 2004. A 3ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador, realizada em Brasília em novembro de 2005, voltou a chamar a atenção sobre a necessidade de ações e políticas públicas voltadas ao tema. Nesse sentido, a implantação e conseqüente ampliação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador – RENAST – (Portaria 1679/02 e 2437/05) e a inclusão do trabalho como uma das categorias centrais para o entendimento do processo saúde-doença na população e sua vinculação ao Sistema Único de Saúde, além da notificação compulsória de 11 agravos à saúde do trabalhador, são ações concretas que devem contribuir para o rompimento do quadro vigente.

As referências aos acidentes de trabalho privilegiam as suas expressões no corpo dos trabalhadores embora alguns autores, como Sato e Bernardo (2005), apontem as repercussões psicossociais decorrentes dos acidentes de trabalho e de doenças profissionais e do trabalho como um dos grupos de problemas que conformam a subárea de Saúde Mental e Trabalho. Teixeira, Camargo, Monteiro, Santos e Ramos (2004) apontam que os acidentes de trabalho não só comprometem a integridade física, mas podem resultar em alterações psiquiátrico-psicológicas e no cotidiano de vida dos trabalhadores.

Este texto apresenta e discute algumas implicações psicológicas relacionadas com os acidentes de trabalho. Trata-se de um texto de caráter introdutório e generalista com o objetivo de subsidiar estudos e pesquisas sobre o tema e sensibilizar os profissionais da área da saúde para essas implicações. É um texto que se reporta à realidade brasileira, voltado para àqueles que buscam uma maior aproximação com a subárea da Saúde Mental e Trabalho, por interesses pessoais, acadêmicos e/ou profissionais. Ao se recorrer a algumas notícias difundidas pela mídia se procura demonstrar o seu potencial como relevante fato social. Não se propõem a esgotar o tema e privilegia algumas contribuições por entender que a compreensão das questões relacionadas ao processo saúde/doença mental em seus vínculos com o trabalho é um dos desafios do mundo contemporâneo.
Legislação Brasileira
Como toda a legislação em vigor, a relativa aos acidentes de trabalho, encontra-se sob a égide da Constituição Brasileira de 1988. O seu artigo 7º, incisos XXII, XXVIII, XXXIV, prevê a redução dos riscos inerentes ao trabalho e o seguro contra acidentes a cargo do empregador para todos os trabalhadores, embora a legislação infraconstitucional possua um caráter menos abrangente.

Pela legislação previdenciária em vigor (Brasil, 1992), o


(...) acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial, no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho.
Equiparam-se aos acidentes de trabalho, as doenças profissionais e doenças do trabalho. Abrangem, ainda, os acidentes em que o trabalho não é a única causa, os acidentes de trajeto, os acidentes ocorridos no local e no horário de trabalho mas não diretamente associados ao exercício das atividades (como agressões, imperícias, descuidos de terceiros ou casos fortuitos como incêndios, inundações, etc.) e acidentes sofridos fora do local e do horário de trabalho mas ocorridos quando da execução de atividades pertinentes a ele, em viagens a serviço, em horários de refeição, de descanso ou de outras necessidades fisiológicas no espaço da jornada de trabalho e quando em reabilitação profissional. Como assinala Mendes (2003), o conceito de acidente fora do local e do horário de trabalho é mais amplo que o simples acidente de trajeto, embora, como ressalta a autora, a legislação, quando se refere a quem tem direito ao Seguro Acidente de Trabalho, utiliza-se de critérios excludentes (excluiu servidores públicos, empresários, trabalhadores domésticos e autônomos) que se refletem no baixo registro dos casos e na ausência de identificação e reconhecimento das ocorrências.

No entanto, tentando preencher a lacuna existente na legislação trabalhista e previdenciária, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem se preocupando em atender todo tipo de trabalhador, independente do seu vínculo empregatício. A Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8.080/90) configura a Saúde do Trabalhador como competência do SUS, tendo caráter intra-setorial, abordagem interdisciplinar e gestão participativa dos trabalhadores, incluindo algumas ações como “assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portados de doença profissional e do trabalho” (item I do 3º parágrafo do art. 6º da Lei 8.080).

Portanto, a partir da Constituição Federal de 1988 e sua regulamentação através da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), o SUS passa a ter competência e atribuição legal sobre o processo saúde-doença. A partir de então o Ministério da Saúde, através da Área Técnica de Saúde do Trabalhador, vem elaborando a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, que tem como uma de suas principais estratégias a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast). Essa rede é composta por Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e por serviços sentinela responsáveis pela notificação compulsória dos 11 agravos à saúde do trabalhador conforme a Portaria GM/MS 777/04.

Assim sendo, alguns acidentes e doenças relacionados ao trabalho passaram a ser de notificação compulsória em rede de serviços sentinela específicos, a ser definida pelos estados em conjunto com os Cerest e municípios, seguindo o fluxo do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Este registro busca a identificação desses casos, a geração de informação para conseqüente tomada de decisões e ações que incluem desde a assistência a esses casos até as ações de vigilância dos ambientes de trabalho, de promoção e prevenção de acidentes e agravos, com vistas à melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Porém, esse é um processo contínuo que está sendo implantado aos poucos em todos estados brasileiros. Muitos estados ainda precisam se estruturar e se organizarem para cumprimento das legislações já existentes relacionadas ao tema.

Não há qualquer referência na legislação a possíveis implicações psicossociais associadas aos acidentes de trabalho. A associação corrente é do acidente de trabalho com seqüelas no corpo dos trabalhadores e, mesmo na literatura, não são freqüentes registros sobre implicações psicossociais.
Alguns Registros
Referente aos acidentes de trabalho, as primeiras inserções da dimensão subjetiva se referem a hipóteses de predisposição individual. A noção de ‘propensão ao acidente’ foi cunhada na década de 20 quando pesquisadores (tanto engenheiros como psicólogos) procuraram explicar a ocorrência de acidentes pelas diferenças individuais. Embora não tenham obtido êxito em seus objetivos, a noção de trabalhador propenso ainda se mantém, expressando-se através de diversas formas, como na noção de ato inseguro (Sato, 2003).

Explicações que responsabilizam individualmente os trabalhadores não consideram a complexidade de fatores que cerca a ocorrência de um acidente de trabalho. Tal tendência também persiste nos órgãos institucionais, na mídia e no imaginário social. É ilustrativo o comentário do jornalista Elio Gaspari, com o título ‘Cuidado com as pedras desgovernadas’4, que reproduz e comenta de forma jocosa e irônica o conteúdo descritivo de um acidente elaborado pelo INSS, órgão previdenciário oficial encarregado da concessão do auxílio acidentário. Segundo tal descrição, ao retornar do horário de almoço, o trabalhador não enxergou uma pedra desgovernada vindo em sua direção e que bateu em sua cabeça. Comenta o jornalista: “(...) estava voltando do almoço (logo não trabalhando) e não viu a pedra (distraído). Pedras governadas são aquelas que sabem desviar da cabeça de trabalhadores distraídos que insistem em almoçar”.

O desafio que se coloca é o de compreender a tendência comum de individualizar e responsabilizar o trabalhador acidentado, muitas vezes acrescido de explicações de caráter moral associadas à fraqueza, à preguiça, à simulação ou a um ato voluntário para obter benefícios pessoais. As explicações recaem em um conjunto de fatores complexos que se reproduzem nos órgãos de assistência à saúde, o que corrobora para que tal tendência se mantenha. Também, pode-se recorrer como um fator contributivo a mecanismos inconscientes que perpassam as relações interpessoais, no caso, as relações de trabalho.

A psicodinâmica do trabalho, abordagem teórica e metodológica sobre a relação entre saúde e trabalho, fornece alguns elementos que auxiliam a compreensão do complexo processo de culpabilização do trabalhador pelo acidente de trabalho. Dejours (1988) introduz, no estudo da relação entre saúde mental e trabalho, a noção de sofrimento, como uma vivência intermediária entre a doença mental descompensada e o bem-estar psíquico. O sofrimento suscita o que chamou de estratégias coletivas de defesa, construídas, organizadas e gerenciadas coletivamente em nível não consciente. Tais estratégias distorcem a percepção da realidade e, com freqüência, são empregadas como modos de se manter em determinados contextos patogênicos de trabalho.

Trata-se de uma importante contribuição do autor estender para o âmbito do coletivo o conceito de mecanismo de defesa proposto pela psicanálise. Mas, ao contrário dos mecanismos de defesa individuais, as estratégias coletivas requerem consenso, presença física de outros e se transformar em valor a ser defendido pelo grupo. Um exemplo é quando em ambientes de trabalho com riscos, a estratégia é de negação desses riscos, compartilhada por todo o grupo de trabalhadores (comuns expressões do tipo: não há perigo!) e, muitas vezes, responsável pela adaptação a essas condições de trabalho. A ocorrência de um episódio de acidente confronta essa estratégia, abrindo espaço para a vivência de medo. Ao individualizar e responsabilizar o trabalhador acometido, o grupo mantém a estratégia defensiva atuante.

As estratégias coletivas de defesa, seguindo a linha argumentativa do autor, evitam a descompensação psíquica, mas também alimentam a resistência a mudanças e se constituem em uma das explicações para o não uso de equipamentos de proteção individual – EPI – (o uso implica reconhecer o perigo) e para a ocorrência de comportamentos de desafio, principalmente em ambientes de alto risco. Criar uma situação ou agravá-la representa, de certo modo, dominá-la, estratagema com valor simbólico que afirma o domínio dos trabalhadores sobre o perigo, enquanto sistema defensivo destinado a controlar o medo (Dejours, 1988).

Assim, o mecanismo utilizado para controlar o medo pode se tornar, potencialmente, um fator de risco. O medo pode advir do chamado risco residual, aquele que não é completamente eliminado pela organização do trabalho através da prevenção coletiva (o risco de explosões em indústrias químicas, por exemplo). Ainda, ao lado do risco real, é preciso mencionar o risco suposto, também gerador de tensão e ansiedade: ansiedade gerada pelo risco de morte, ansiedade relativa à degradação do funcionamento mental em atividades com elevadas exigências cognitivas, em trabalhos noturnos ou por turnos, em tarefas que exigem permanente e intenso auto-controle, como as que implicam elevadas responsabilidades com vidas humanas, com valores vultuosos ou com a própria continuidade do processo produtivo (Seligmann-Silva, 1994).

A vivência de medo é sempre uma experiência subjetiva que diz respeito a um sujeito singular, com uma história de vida também singular. A referência a aspectos psicológicos implicados em acidentes de trabalho dá conta de um dos lados dessa relação, que é sempre uma relação entre trabalhador e contexto de trabalho e não apenas trabalhador ou apenas contexto de trabalho isoladamente tomado. No entanto, as transformações introduzidas no mundo do trabalho, genericamente denominadas de reestruturação produtiva, têm contribuído para situações que favorecem a vulnerabilidade psíquica dos trabalhadores.


O Cenário que Favorece a Vulnerabilidade dos Trabalhadores
No Brasil, as relações entre trabalho e saúde conformam um mosaico, coexistindo múltiplas situações de trabalho, caracterizadas por diferentes estágios de incorporação tecnológica, de modelos de organização e gestão, de contratos de trabalho que se expressam sobre o viver, o adoecer e o morrer dos trabalhadores. Dias (1994) se refere a formas de trabalho semelhantes ao trabalho escravo, com jornadas prolongadas e condições de trabalho precárias, como é o caso dos cortadores de cana-de-açúcar. Constatam-se, também, condições de trabalho com tecnologias avançadas, como, por exemplo, na área da química fina, na indústria nuclear e nas empresas de biotecnologia que operam com mecanismos geneticamente modificados, condições estas que acrescentam outras situações de risco ao corpo dos trabalhadores. Por outro lado, verifica-se uma crescente pressão associada aos modelos de organização do trabalho que tem como alvo o funcionamento psíquico dos trabalhadores.

Embora a preocupação dominante pela exposição do corpo dos trabalhadores como ponto de impacto, encontram-se algumas referências históricas sobre as implicações do trabalho no aparelho psíquico dos trabalhadores. São ilustrativas as referências de Marx e Engels (1989) a respeito das conseqüências do trabalho sobre o “sistema nervoso” dos trabalhadores e as preocupações de Ford (s/d) com os problemas decorrentes das rotinas de trabalho como fontes de sofrimento psíquico. A Arte, através de Charles Chaplin, no filme Tempos Modernos, registra o vínculo entre o trabalho e a doença mental. No âmbito da Ciência, tal vínculo só é reconhecido de forma mais sistemática a partir da segunda metade do século XX, embora, nas questões relacionadas aos acidentes de trabalho, a ênfase ainda recaia tão somente nas seqüelas físicas.

É nas décadas finais do século XX que se introduzem, em um grande número de empresas brasileiras, novos modelos hegemônicos de organização do trabalho, genericamente denominadas de reestruturação produtiva. Para Pimenta (1999) a reestruturação produtiva é um processo de mudanças, principalmente na organização do trabalho, através da introdução de inovações tecnológicas, organizacionais e de gestão, buscando alcançar uma produção integrada, flexível e de qualidade. Destaca dois nortes para implantação do processo: novas formas de gestão e novas tecnologias.

Chanlat (1996) se refere ao modelo de “gestão da excelência” como aquele que engloba políticas administrativas que se difundiram associadas aos processos de reestruturação produtiva. Assinala que, “baseando-se na noção de produzir melhor que os concorrentes, ele enfatiza o primado do êxito, a supervalorização da ação, a obrigação de ser forte, a adaptabilidade permanente, a canalização da energia individual nas atividades coletivas, o desafio permanente” (p. 121).

A flexibilização dos postos de trabalho e a polivalência exigida dos trabalhadores, implica capacidade de realizar diferentes atividades, maleabilidade de horários e de mudanças (inclusive geográficas) e capacidade de manusear equipamentos e máquinas automatizadas, o que impõem situações de pouca familiaridade, favorecendo a vulnerabilidade ao risco. Ainda, a pressão por qualificação é transferida individualmente para os trabalhadores e a ela está associada o conceito de empregabilidade, um dos principais indicadores para a manutenção no mercado de trabalho (Bresciani, 1999). A necessidade do contínuo aprimoramento que a tecnologia exige é um dos fatores que provoca um estado de constante vigilância (vigilância para não perder o emprego, para ser o melhor e para enxergar na frente), mais um fator que contribui para a vulnerabilidade dos trabalhadores frente às situações de risco.

Autores como Heloani (1999) ressaltam que uma das primeiras ações quando da implantação de programas de reestruturação produtiva é o ‘enxugamento’ de pessoal, através de demissões ou de programas de demissão voluntária. Tais ações geram, entre outros efeitos, crescente competitividade e ansiedade entre os trabalhadores. A competitividade entre os pares implica eliminação simbólica ou real de companheiros de trabalho e promove relações de perversidade como as apontadas por Dejours (1999). Este autor refere, para exemplificar, o emprego cada vez mais corriqueiro nos ambientes de trabalho de palavras como guerra, sobrevivência, combate, luta.

Todos esses fatores relativos aos contextos laborais são fundamentais na análise dos índices sobre acidentes de trabalho que refletem tanto esses contextos como o cenário macro-social em que se inscrevem. A dimensão subjetiva interage com a complexidade de fatores que se articulam na ocorrência dos acidentes tanto na origem dessas ocorrências como no processo que se instala após o evento. Como pontuam Teixeira et al. (2004) o pós-acidente abarca tanto o componente subjetivo, vivenciado individualmente, como as relações afetivas e sociais do trabalhador e o apoio das estruturas públicas de saúde.
As Implicações Psicossociais Concomitantes aos Acidentes de Trabalho
Há um conjunto de implicações de natureza psicossocial que se manifesta em trabalhadores acidentados. A depressão é um quadro que aparece com certa regularidade, associada à culpa e à vivência das mudanças que cercam o trabalhador acometido: mudanças corporais que acarretam alterações na imagem e uma re-organização do esquema corporal; mudanças no cotidiano de vida advindas da hospitalização, da imobilidade, do isolamento, da perda de funções cognitivas; mudanças na dinâmica familiar, com intensificação de conflitos, de problemas emocionais de outros membros e de luto no caso de acidentes fatais; e, as rotinas médicas e previdenciárias, com exames, tratamentos, perícias, especialmente quando as seqüelas físicas são pouco visíveis, pois, sem expressões no corpo enquanto corpo doente, são, com freqüência, julgados como simulação (Mendes, 2002; Teixeira, Camargo, Monteiro, Santos & Ramos, 2004).

Também, da aposentadoria por invalidez em conseqüência de acidentes do trabalho podem advir implicações psíquicas, pois representa um impacto em um traço identitário de grande significação: o ser trabalhador, associado com outros atributos de valor como honestidade, responsabilidade, maturidade, utilidade. No contexto contemporâneo, a identidade psicológica tem no traço identitário trabalhador um dos seus mais fortes esteios pelo valor simbólico atribuído ao trabalho, tanto que ao se tentar dizer quem se é, se diz o que se faz e, se não o disser, será perguntado em qualquer apresentação formal ou informal (Jacques, 2002).

A identificação das implicações psíquicas associadas a acidentes de trabalho aponta para a contribuição do campo ‘psi’ na implantação de medidas de prevenção e intervenção. Medidas de prevenção voltadas à sensibilização e à conscientização dos atores envolvidos, a proposição de mudanças objetivas e nas estratégias de defesa coletivas sempre que essas se constituírem em fatores de risco, o que não significa necessariamente desestruturá-las quando necessárias para a continuidade no trabalho e adaptação às pressões que podem levar ao desequilíbrio psíquico.

O estabelecimento do nexo causal e, mais recentemente do nexo técnico-epidemiológico são outros importantes avanços. A determinação do nexo causal quando se tratam de sintomas ou transtornos mentais é dificultada visto teorias hegemônicas neste campo que não teorizam sobre a categoria trabalho na suas etiologias. Além disso, a lógica do nexo causal é de difícil aplicação quando se trata de sintomatologia psíquica visto a complexidade desses sintomas, a etiologia multicausal e a dificuldade em identificar distúrbios latentes prévios. Daí a pouca probabilidade de incluí-los nas regras de caracterização previstas pela Previdência Social.

A dificuldade em determinar o nexo causal faz com que seu reconhecimento se transforme em fato surpreendente passível de se transformar em notícia de jornal, como é o caso de um trabalhador gaúcho que ficou mudo após ser humilhado pela chefia. Depois de recuperar a fala e ter seu caso reconhecido como acidente de trabalho, ele explica que ao ser destratado, “quis chorar, um nó foi crescendo na garganta e ficou mudo”5.

Tais registros desvelam a dimensão subjetiva dos acidentes de trabalho que envolvem os trabalhadores acidentados, seus companheiros de trabalho e toda a rede familiar e social que os cercam, como demonstra Mendes (2003) em pesquisa realizada com familiares de trabalhadores que sofreram acidentes fatais.


Considerações Finais
O tema deste artigo remete às implicações psicossociais de acidentes de trabalho, implicações estas que devem ser entendidas não só como processos paralelos ou conseqüentes, mas também como constitutivos do processo saúde/doença. Ou seja: o trabalho pode ser promotor de saúde porque, em nossa sociedade, o trabalho se reveste de valor cultural e simbólico, mediador de integração e inserção social; ocupa um lugar fundamental no âmbito afetivo e relacional, no âmbito cognitivo ao permitir a expressão e utilização de habilidades psíquicas e no âmbito subjetivo como constitutivo de modos de ser e de viver. As condições e a organização do trabalho ao negarem o potencial de saúde que o trabalho contém, determinam sua constituição como fator de sofrimento e adoecimento.

A recomendação, no campo da Saúde do Trabalhador, é de negociações permanentes envolvendo trabalhadores, empresas e seus órgãos representativos. As certificações internacionais que priorizam a qualidade dos produtos (as ISOs 9.000) já compartilham certificações de proteção ao meio ambiente e há necessidade de uma luta política para incluir critérios de proteção à saúde dos trabalhadores. E, ainda, a presença do Estado através dos poderes executivo, legislativo e judiciário para garantir a integridade física e psíquica dos trabalhadores e o comprometimento da sociedade como um todo nesse processo para que possa extinguir, do cenário brasileiro, trabalhadores que morreram “na contramão atrapalhando o tráfego, na contramão atrapalhando o sábado”.

Tal compromisso passa, necessariamente, pela sensibilização dos profissionais da área da saúde, em especial, nos cursos de graduação. A sensibilização implica uma necessária argumentação teórica que fundamente a compreensão e a proposição de ações de intervenção. Este texto apresenta e discute alguns recortes teóricos que as subsidiem e busca dar visibilidade à dimensão subjetiva dos acidentes de trabalho.

As análises sobre os acidentes de trabalho têm pouca visibilidade social e, quando se fazem, priorizam uma análise simplista de ações seguras e inseguras, sem considerar a complexidade do fenômeno. Os acidentes e a morte no trabalho não são episódios isolados em seu âmbito restrito, existindo uma inter-relação entre os fatos, condições e conseqüências. Entre suas conseqüências, para além do comprometimento da integridade física, podem ocorrer alterações psicológicas e sintomas psiquiátricos que repercutem no relacionamento interpessoal, familiar, social e laboral do trabalhador, comprometendo seus projetos de vida e sua realização pessoal. Neste sentido, inscrevem-se como constitutivos do processo saúde/doença na sua relação com o trabalho.



Com este texto se procura sensibilizar os agentes envolvidos nas proposições de políticas e intervenções no âmbito da Saúde do Trabalhador. Ainda, como um texto didático, contribuir para a formação de profissionais das mais diversas áreas de formação, envolvidos com as ações em saúde, especialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Referências
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Categoria de contribuição: Ensaio teórico

Recebido: 25/09/08

Aceito: 13/04/09



1 Doutora em Educação, Pós-doutora em Psicologia Social, professora e pesquisadora na área da Saúde do Trabalhador. UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: fjacques@terra.com.br

2 Especialista em Saúde Pública, Mestranda em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP/FIOCRUZ. Ministério da Saúde. E-mail: camila.jacques@saude.gov.br

3 Gaspari, Elio (04 de outubro de 2002). Cuidado com as pedras desgovernadas. Zero Hora, p. 40.

4 ZERO HORA, 27 de dezembro de 1998, p. 8.

5 Zero Hora, 18 de março de 1994, p. 8.



Pesquisas e Práticas Psicossociais 3(2), São João del-Rei, Mar. 2009




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