As Manifestações da Sexualidade da Criança



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As Manifestações da Sexualidade da Criança:
Desafios Teóricos e Subsídios Didáticos para Pais e Educadores.
Coleção Sexualidade e Educação
Apresentamos a Coleção intitulada Sexualidade e Educação aos pais e educadores, buscando contribuir para o debate fecundo e exigente da reflexão sobre Sexualidade na sociedade brasileira atual e dos desafios postos para a pesquisa e ação de educadores sobre este importante e complexo tema, muitas vezes silenciado em nossa recente tradição pedagógica.

Nesta Coleção destacaremos estudos sobre Sexualidade da Criança e Educação, como é o caso da presente obra, seguidos de outras perspectivas de pesquisas e publicações sobre Sexualidade e Educação do Adolescente, Sexualidade e Condição de Mulher, Sexualidade e Terceira Idade, Sexualidade e Homoerótica, Tendências e Vertentes da Educação Sexual no Brasil, além de outros tópicos pertinentes que suscitarem debate e forem reclamados para a instrumentação teórico-prática de educadores e pais sensibilizados com uma intencionalidade emancipatória, crítica e humanista do tema.

Esperamos a boa acolhida dos país e educadores, com suas críticas e sugestões, e a permanente avaliação de nossas próprias convicções e vivências, para superarmos juntos a tradição repressiva e negativista do corpo, bem como fazer a crítica do consumismo e permissivismo desumanizador compulsivo que brutaliza sentimentos e atitudes pela massificação do sexo.

Prof. Dr. César Nunes


CÉSAR NUNES

Licenciado em Filosofia, Mestre e Doutor em Educação pela

UNICAMP

Professor Titular da Faculdade de Educação da Pontifícia



Universidade

Católica de Campinas -

PUCCAMP.

Professor Colaborador do Curso de Especialização em Educação Sexual e do Mestrado em Educação e Cultura da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Membro Fundador do Grupo de Assessoria e Estudos em Educação Sexual - GAES

EDNA SILVA


Licenciada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC.

Especialista em EDUCAÇÃO SEXUAL pela Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC.

Mestranda em Educação na Pontifícia Universidade Católica de Campinas PUCCAMP.

Monitora do Centro de Filosofia - Educação para o Pensar SC.

Membro Fundador do Grupo de Assessoria e Estudos em

Educação Sexual- GAES.

MANIFESTAÇÕES DA SEXUALIDADE DA CRIANÇA

Editora Século XXI


Proibida a reprodução total ou parcial.

Dedico este livro às crianças que, pela obrigação precoce do trabalho e pela insensibilidade da sociedade onde vivem, não têm tido direito à infância...

Dedico este trabalho aos meus tantos e queridos alunos e alunas que permaneceram aprendizes da vida...

César Nunes.


APRESENTAÇÃO

A sexualidade é uma das mais profundas expressões da condição humana. Durante muito tempo a discussão sobre sexo e sexualidade foi duramente reprimida. Conceitos e preconceitos somavam-se ao rol de argumentos supostamente controladores das práticas e expressões do desejo sexual. Ao contrário, o nosso tempo foi fecundo em debater a sexualidade e apresentá-la publicamente. As mudanças comportamentais e simbólicas vivenciadas pelas gerações pós-guerra, materializadas em inúmeras mudanças sociais e institucionais que envolveram desde o controle artificial da natalidade até novas identidades políticas e econômicas da presença da mulher na sociedade, criaram as bases de uma nova compreensão e vivência da sexualidade. Podemos afirmar até que houve uma mudança radical do papel social da expressão da sexualidade.

Inúmeros estudiosos debruçaram-se sobre a análise desta questão e suas implicações. Desde o pioneirismo de S.FREUD, passando por toda a massificação dos debates sobre a capacidade humana e o prazer protagonizada por W. REICH, acrescidas das análises que buscavam relacionar as interpretações mais originais da Psicanálise com os constructos histórico-analíticos do Marxismo, propostos tanto por E. FROMM quanto por H. MARCUSE, nos anos 60 e década de 70, suplementados ainda pela ferocidade crítica de M.F0UCAULT, no limiar dos anos 80 em nossa recente tradição de debate sobre o assunto, afirmando ser a sexualidade hoje uma das mais expressivas malhas do poder e da dominação social, vivemos uma perplexidade sobre a dimensão sexual e seus atributos e manifestações. Os discursos e significações desta explosão da sexualidade, na sociedade contemporânea, deverão ocupar nossas reflexões e preocupações éticas, sociais, políticas e pedagógicas. As abordagens sobre a temática da sexualidade quase sempre definem a "revolução sexual" destes anos recentes como marcos de novas idéias e atitudes frente ao tema. Não se trata de aceitar a idéia de que hoje temos uma compreensão mais adequada da sexualidade. Temos tido uma descompressão das falas e das práticas que muitas vezes, tem sido tanto mais autoritária e impositiva quanto a sexualidade considerada tradicional. Daí nossa intenção em desalojar os resquícios de voluntarismo e superficialidade para buscar circunscrever o tema e abordá-lo em suas múltiplas dimensões.

Este livro quer debater pedagogicamente as manifestações da Sexualidade da Criança. Não significa que tenhamos uma visão estanque da sexualidade, dividindo-a tradicionalmente em expressões etárias e unilateralmente separadas. Para nossa compreensão a sexualidade é uma manifestação ontológica da condição humana, isto é, a sexualidade faz parte da própria constituição intrínseca do que seja o ser humano. Torna-se assim uma das mais privilegiadas dimensões de sua manifestação subjetiva, histórica e social.

Principiamos por abordar a sexualidade da Criança. Esta escolha nasceu da necessidade pedagógica de registramos formas de socializar atitudes emancipatórias frente à manifestação curiosa e lúdica da sexualidade na infância, contrastante com a opacidade da tradição escolar em compreendê-la e abordá-la de maneira humanizada e socialmente educativa. A condição da criança num país marcado por tantas contradições autoritárias, oriundas de sua tradição colonial e sua trajetória de dependência cultural e política de centros do medievalismo e das concepções mais retrógradas sobre a mesma não é tarefa fácil de ser estudada. Somente agora, no limiar da década de 90, vimos constituir um núcleo jurídico, resultado de uma longa empreitada de debates e heróicas apologias da cidadania da criança, consubstanciada no Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990.

Isto nos impulsiona a aprofundar a discussão sobre a condição da criança buscando ampliar os reducionismos históricos e a estreiteza de muitas das apresentações, no senso comum, das conflituosas dimensões de seu desejo e construção subjetiva de sua sexualidade entre as exigências dos papéis sexuais cristalizados e os apelos de sua genuína idiossincrasia.

Assim, buscamos metodologicamente envolver dois pólos de um desafiador debate : a expressão social da sexualidade e a condição da criança. A este horizonte juntamos uma terceira intenção, a de abordar essas relações na dinâmica pedagógica, isto é, na esfera da educação, doméstica e escolar. Queremos que o presente texto seja lido e discutido pelos pais, educadores, professores, agentes sociais, como um instrumento de emancipação e encaminhamento de novas significações e atitudes frente à sexualidade infantil e seu desvendamento.

Foi por esta razão que escolhemos a palavra "manifestação, manifestações", que aqui tomamos no sentido de "expressão, esclarecimento, demonstração, revelação". Trata-se de buscar entendê-la como expressão e revelação da condição humana em plenitude, espaço híbrido entre a mais sagrada expressão da subjetividade do desejo e a mais expressiva exigência relacional vivida em sociedade.

Se as páginas seguintes puderem descortinar estas intenções teremos realizado nossos desejos de propor esta discussão aberta sobre a sexualidade das crianças e as formas sociais de sua visibilidade e vivência. Caso isto não seja possível realizar-se a contento, pelas razões de atávicas heranças de silêncios e medos, teremos ao menos socializado nossas utopias... E isto, cremos, pode ser uma autêntica razão de escrever e submeter o que escrevemos ao debate público e pedagógico. Além de emprestar as mais sólidas e profundas razões aos nossos anseios de viver e buscar refletir sobre a dinâmica, dramática e maravilhosa, do fenômeno sempre inesgotável que é o espetáculo da vida.
INTRODUÇÁO

O propósito deste livro é o de apresentar as manifestações da sexualidade da criança de uma maneira humanista, reflexiva e crítica. Trata-se de uma intencionalidade de falar e refletir sobre um assunto que não é comumente abordado pelas produções acadêmicas e pedagógicas. Estamos sendo desafiados a entrar num campo onde comumente perdura a incompreensão e o descaso, no tocante aos estudos sobre a sexualidade infantil, embora vivamos numa sociedade que freqüentemente representa e concebe a infância como um período feliz e prazeiroso da vida. Nossa época, já definida como a "era das comunicações" e o tempo da mídia, vista e aceita como a sociedade da imagem e das significações consumistas, fugazes como o espoucar dos flashes virtuais, louva e aplaude um dos seus mais sagrados ícones, que se materializa em quase um mito, representado no conceito de uma "infância feliz", construindo uma identidade fetichista que sustenta toda uma rede tanto de invencionices diletantes quanto de fantásticas superstições e preconceitos.

Exemplo clássico desta afirmação é o carrossel de promoções que marca a agenda do consumismo centralizada na promoção e comemorações do aguardado dia da criança, anualmente celebrado com festas e pompas, a este dia e seu

sentido sempre agregando e associando valores de consumo, supostas imagens de felicidade, representações de um idílico estado de graça e leveza direcionadas à infância, aos quais somam-se os conceitos mais remotos que conservam da infância os mais cândidos retratos de uma romântica inocência.

Todavia, sabemos que nem sempre foi assim. É certo que crianças sempre existiram, mas os conceitos, concepções, conhecimento e papéis institucionais e éticos sobre os contornos e realidade deste período da vida sempre tiveram diferentes interpretações daquela que hoje possuímos. Costuma-se dizer que a pedagogia moderna redescobriu a infância, a partir de J. J. ROUSSEAU, filósofo francês que viveu de 1712 a 1778, na Europa iluminista moderna. 0 seu livro denominado Emílio ou da Educação, publicado em 1762, é tido como um marco inaugural novo e original na concepção ocidental moderna sobre a criança, com seu naturalismo pedagógico como suporte e firme determinação política de afirmar ser a educação uma proposição singular de constantes práticas de liberdade.

De lá para cá pesquisadores de diversas áreas do conhecimento procuram abordar e conceituar a infância, sempre redescobrindo algo ou apresentando tópicos que complementam, inovam, buscam avançar na determinação de uma suposta natureza da infância e suas peculiaridades psíquicas e pedagógicas. Alguns apontam uma radical relação entre as vivências da infância e a identidade adulta. Afirmam a causalidade dos comportamentos e tipologias do adulto na dinâmica da criança e sua vivência intra-familiar. O que pretenda-se ver compreendido no adulto deverá ser buscado na esteira de sua construção durante sua infância, quase sempre vivida no nodal idílio da família patriarcal ocidental.

Outros autores relativizam esta polaridade mas insistem na importância fundamental deste período de vida, que mais significado existencial e ontológico possui do que a mera contabilidade cronológica que lhe empresta identidade.

É necessário considerar que apesar da exuberante concepção rousseauniana da infância, nossa tradição cultural foi construída sobre outro enfoque, de inspiração medieval, própria da visão de mundo restauracionista trazida pelos Jesuítas, que se reproduziram aqui, na empreitada mercantil-salvacionista que aliou o expansionismo marítimo português e os interesses proselitistas católicos. Os valores medievais da Contra-Reforma estiveram superpostos aos elementos culturais que marcaram nossa matriz colonial. A exaltação da ordem, do poder, da família patriarcal, do catolicismo e da cultura da Cristandade sempre reservaram um papel específico de negação e consequentemente de violência institucional contra a figura da mulher e da criança em particular. Não é estranho hoje afirmar que a matriz colonial escravocrata reduzia a função da criança e da mulher, juntando, a este núcleo os idosos e os considerados inválidos, numa alusão aos portadores de deficiências, ao mesmo tratamento reservado aos escravos.

Nossas tradições pedagógicas e institucionais, sobretudo centradas na família e na escola, sempre enfocaram a infância sobre elementos negativos, autoritários e restritivos. O senso comum, carregado de preconceitos consagra ainda hoje expressões como "é de pequenino que se torce o pepino" e outras sempre retratando uma imaginação coletiva de que, pela ordem e austeridade, se "corrigiria" ou modelaria a criança adequada, obediente e ordeira. Expressões como "o Educador modela a criança como o barro nas mãos do oleiro" ou ainda as afirmações categóricas incansavelmente repetidas de que "é preciso lapidar com a educação a natureza má e bruta", estas são figuras de linguagem ou metáforas que revelam o estofo

da cultura, e que aparecem em constantes lugares comuns, desvendando a forte ligação conceitual que perdura em nossas instituições, vinculando os pressupostos causais entre repressão e educação das crianças.

Suspeitamos que muitas das idéias, imagens e concepções destes educadores retratam lugares comuns da tradição cultural e institucional brasileira, com poucas possibilidades de uma efetiva compreensão científica e racional da infância e de suas especificidades.

O trabalho teórico e prático que apresentamos , que pretende ser analítico e crítico nas considerações sobre as formas cotidianas de vivenciar e compreender a sexualidade das crianças, ao mesmo tempo tem a intenção de buscar superar um mero criticismo de modo a constituir-se, outrossim , num trabalho orgânico, isto é, capaz de propor novas práticas e novas metodologias de atuação pedagógica frente à questão e seu encaminhamento na esfera de ação dos educadores. 0 motivo fundamental que nos moveu a procurar investigar o discurso e as concepções vigentes no senso comum sobre a criança foi o de compreender que, para a ação pedagógica na escola e frente ao desafio da relação criança-adulto na dimensão escolar, requer-se uma sólida concepção científica, que é muito mais do que um simples "gostar de crianças", tal qual preconizam os adeptos do simplismo, da superficialidade e do senso comum .

A investigação criteriosa sobre as manifestações da sexualidade infantil só poderão ser compreendidas quando pusermos nosso olhar de pesquisadores nos dados de bastidores da realidade, nas causas estruturais que lhes emprestam sustentação e base, que se consubstanciam nos dados da história e na lenta e árdua construção social dos conceitos, instituições e práticas.
CAPÍTULO I - ELEMENTOS HISTÓRICOS E SOCIAIS PARA COMPREENDER A SEXUALIDADE E A DESCOBERTA PSICO-PEDAGÓGICA DA INFÂNCIA.
"Querer bem a um filho não significa obrigá-lo a viver com nossas verdades. Querer bem a um filho significa ajudá-lo a crescer, ajudá-lo a crescer sem nossas mentiras."

Dante Ramon Ledesma


O estudo que propomos realizar quer primordialmente sensibilizar pais e educadores sobre a beleza, naturalidade, originalidade e grandeza da condição infantil e sua multiplicidade de significados. Longe de inserir-se no processo de produção social e econômico, a criança, em nossa tradição familiar e institucional escolar, bem como na sociedade e cultura como um todo, permanece uma incógnita, uma grande indagação, um desafio e um enigma para nossas pobres convicções e potencialidades críticas e reflexivas. Notadamente não somos tributários de uma cultura que valorize a criança em suas expressões e propriedades.

É certo que não queremos cair no simplismo ou na casuística dos fatos, mas até o mais inusitado senso comum revela este deslocamento que o adulto faz com relação à criança e seu mundo próprio. Não temos desenvolvido uma conceituação éticopedagógica que revele a criança em suas habilidades, peculiaridades e marcas distintas. A lógica que pesa sobre as manifestações da identidade infantil são as mesmas que prevalecem no duro e competitivo mundo do trabalho e da disputa material pela sobrevivência. A lógica da disciplina e do trabalho contrasta com a gratuidade e a espontaneidade com que a infância manifesta-se no mundo da cultura, forjando ferrenho enfrentamento com as condições dadas e prontas do espectro social e seus tentáculos institucionais que radicam-se na família atingindo a escola e todas as demais esferas do corpo social. A aquisição da linguagem, a imposição dos papéis sexuais, a cristalização dos comportamentos disciplinares e capacidade de produção são os principais elementos do "ethos" educacional que construímos e continuamente reproduzimos. Retrato desta realidade é a curiosa e freqüente indagação que fazemos às nossas crianças : " O que você vai ser quando crescer ? "

Parece-nos que não há identidade no ser infantil, que a criança só alcançará o estatuto de ser, nesta lógica, ao definir a tão reclamada identidade profissional, porque esta é a resposta esperada, no mundo do trabalho e da produção. Esta tem sido a forma tradicional de compreender e tratar, em nossa cultura, a criança e seu mundo. Reducionismos estanques e delimitações de importância e valorização a partir de sua identificação com o mundo adulto marcam a trajetória da criança e as dificuldades em circunscrever suas identidades próprias, capacidades e potencialidades. Isto requer de todos os que assumem responsabilidades institucionais, afetivas, sociais e pedagógicas, que preocupem-se em apurar sua sensibilidade para compreender a criança e seu tempo, a infância, em novas coordenadas antropológicas e educacionais.

A infância, em sua singularidade, acontece independentemente do reconhecimento que se possa ter de suas dimensões. É a parte da vida em que se dão as primeiras cognições do mundo e das relações que, a partir do ambiente e do sujeito, possam acontecer. Entendemos ser esta a característica mais particular desta fase de nossas vidas. Hoje sabemos que a partir das relações estabelecidas com o mundo no período da infância dependerão, em grande parte, as muitas outras que acontecerão em etapas posteriores da vida de cada um de nós.

A alegria e o deslumbramento observados na criança são próprios das emoções de suas descobertas. Por isso é essencial que não a privemos da possibilidade de experienciação plena de viver as suas próprias conquistas, apesar das dificuldades reais ou imaginárias que possam surgir. Vencer as dificuldades por si só gera na criança o orgulho e a segurança de que é possível continuar a buscar novos conhecimentos. Portanto, sujar-se, chorar, sentir dor, machucar-se e até frustrar-se por não conseguir algo, são acontecimentos importantes que a partir da infância contribuirão para a construção de um adulto capaz de encaminhar seus próprios conflitos e de buscar suas realizações. Não basta que tenhamos afeição pela criança, é preciso respeitar sua infância.

A infância é o espaço das descobertas e de necessidades tantas que comprometem o adulto a participar da satisfação destas como colaborador sensível do desenvolvimento deste novo ser. A criança é um "ser em criação", um ser que começou seu desenvolvimento, e não um ser já completo ou acabado do qual possa e deva ser exigido compleições de suposta perfeição. E, talvez, mais ainda que o adolescente e o adulto, seja a criança o sinal forte de evolução e o maior signo de novas possibilidades humanas. A criança é a própria significação de criar, combinar e recombinar estas possibilidades de humanização. É possível que a grande dificuldade encontrada por este ser em seu desenvolvimento seja a luta por um espaço no mundo, notadamente o mundo adulto em que vive. É comum percebermos adultos exigindo das crianças um comportamento que reflita supostas maturidades e seguranças, muitas vezes exigindo destas o que os próprios adultos ainda não alcançaram. Não estamos querendo, maniqueístamente, acusar o adulto e seu mundo constituido, culpabilizando-o de práticas de repressão e perversidade; ao contrário, um dos nossos objetivos mais prementes e claros, neste livro, é mostrar que este comportamento foi historicamente construído, portanto capaz de ser igualmente mudado.


Ainda estamos re-significando nosso entendimento a respeito da criança. Por isso é importante que tenhamos consciência de que podemos imprimir um sentido de desenvolvimento e aperfeiçoamento em nossa relação com esta. A criança representa a inovação do ser e se estiver em conformidade com a infância, poderá representar a própria renovação da humanidade. Uma vez que o desenvolvimento do homem é processual e contínuo, entenderemos melhor esta continuidade à medida que relembrarmos e valorizarmos a criança que fomos, com as dificuldades e facilidades que vivenciamos. Então, aprender a criança e respeitá-la é uma das mais autênticas demonstrações de civilidade.
1. CONCEITO DE INFÂNCIA NA CULTURA E PEDAGOGIA : DA LIBERDADE MEDIEVAL AOS CONTROLES INSTITUCIONAIS MODERNOS.

Procuraremos, nesta parte inicial do presente trabalho, apresentar alguns núcleos reflexivos sobre a temática da Criança, recentemente publicados nos estudos históricos de Educação e áreas correlatas , sobre a descoberta pedagógica e os conceitos dominantes sobre infância e seus desdobramentos institucionais, familiares e escolares.

Na reflexão histórica e pedagógica sobre a infância pesquisamos fundamentalmente o texto de PHILIPPE ARIÉS (1981) (1) "História Social da Criança e da Família". Ali pudemos ver que a concepção de infância sempre foi ligada aos modelos de sociedade, e que não houve sempre uma brutal ruptura entre o mundo adulto e o mundo reservado à criança. Em diferentes períodos históricos e em controversas formas de organizar a vida econômica e social prevaleceram distintas concepções sobre o mundo infantil. Desta concepção dominante em cada época, com suas matizes políticas e pedagógicas, decorria uma prática social, institucional, familiar e escolar. O que nos permite dizer que as concepções atuais da criança, suas características e seu mundo, são frutos de movimentos conceituais, filosóficos e pedagógicos, que tornaram-se hegemônicos em nossas formas de viver e pensar.

Na Idade Média, por exemplo, a partir dos relatos de ARIÉS,P (1981) , os autores empregam sobre infância e criança uma terminologia puramente verbal: infância e puerilidade, o mundo da puerícia, pueri aetate era distinto da "primeira infância", contrastando-se com os quadros e etapas da juventude e adolescência, velhice e senilidade. Estes esquemas de definição cronológica e suas manifestações típicas eram chamados de "idades da vida". A idade da vida , durante alguns períodos da Alta Idade Média, era definida por uma ligação aos 12 signos do zodíaco relacionando assim as idades da vida com um dos temas mais populares da época. No Século IX a vida era dividida em etapas bem delimitadas correspondendo a tipologias idiossincráticas peculiares que agregavam os modos de atividade, tipos físicos, as funções e modos de vestir de cada período. Não prevalecia uma estreita definição biológica, mas acentuava-se a caracterização das funções sociais vivenciadas na sociedade medieval.

A tipologia mais comum, que permaneceu intocada no período que vai do século XVI ao século XVIII, propondo diferenciações sócio-culturais, mantém as meras expressões que pareciam designar somente a separação entre pequenas crianças e adolescentes, notadamente. Ainda nesta época o adolescente era considerado uma criança, sendo somente no século XVIII redescoberto e valorizado como um tempo próprio, onde todos gostariam de chegar e esperavam demorar em passar por esta idade, pois a idade dos velhos, senes aetate, confusamente mesclada ao mundo dos adultos, era marcada por desmesurado desprezo, sendo esta época medieval considerada como centrada no tempo dos jovens, iuvene aetate ou iuvenilia.



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