As metrópoles e grandes cidades se tornaram um verdadeiro caos



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7. REFERENCIAS
AGUIAR, Joaquim Castro. Direito da Cidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1996
ALFONSIN, Betânia. O Estatuto da Cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas. Paper foi originalmente apresentado ao 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado em Canela de 29 a 31 de agosto de 2001.

BARROS, Márcio; LOURENÇO, Fátima Cristina de Moura. Artigo na linha de pesquisa “Plano Diretor e o Estatuto da Cidade”, desenvolvida no âmbito da Escola de Contas e Gestão

BASTOS, Celso Ribeiro. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2001.

BEZNOS, Clovis. Desapropriação em nome da Política Urbana (art. 8º). Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). Coord. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2003.

BERMAN, Marshal. Tudo que é Sólido desmancha no ar. São Paulo: Editora Cia. das Letras, 1988.

BRAGA, Roberto; CARVALHO, Pompeu F. de (orgs) Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. Rio Claro: LPM-UNESP,2001(ISBN 85-89154-03-3)

BRUMES, Karla Rosário. Cidades: (Re) definindo seus papéis ao longo da história. Caminhos da Geografia 2 (3)47-56, mar/2001. Revista on line . Instituto de Geografia-UFU-FCT/UNESP.

CAMARA, Jacintho Arruda. Plano Diretor (arts. 39 a 42) in Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). Coordenadores. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo: Malheiros Editores Ltda,2003.

CARLOS, Ana Fani Alessandro. A (re) produção do Espaço Urbano. São Paulo: Editora USP, 1994

CASTRO, José Nilo de. Direito Municipal Positivo. Belo Horizonte: Del Rey, 1998

COPOLA, Gina. Elementos de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Temas & Idéias Editora, 2003.

DALLARI, Adilson Abreu. FERRAZ, Sérgio. Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). São Paulo: Malheiros, 2003.

DANTAS, Fernando Antônio Carvalho e outros. Planos Diretores na Amazônia: participar é um direito. São Paulo: Instituto Polis, 2006.

DE MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. 17ª ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2004.

DIAS, Edna Cardozo. Manual de Direito Ambiental. 2ª ed. – Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2000.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos do Direito Urbanístico.Barueri,SP: Manole, 2004.

FERNANDES, Edésio. Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

FERRAZ, Sérgio. Usucapião especial (arts. 9º a 14). Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). Coord. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2003.

FIGUEIREDO, Marcelo.O Estatuto da Cidade e a Lei de Improbidade Administrativa. in Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). Coordenadores. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo: Malheiros Editores Ltda,2003.

FILHO, Vitor Ribeiro Filho. Mobilidade Residencial em Manaus. São Paulo: EDUA, 1999.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003

FONSECA, Osório José de Menezes; BARBOSA, Walmir de Albuquerque; MELO, Sandro Nahmias. Normas para elaboração de Monografias, Dissertações e Teses. Manaus. UEA, 2005.

FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis, 1830-1880. A cidade antiga; tradução Fernando de Aguiar.- 4º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. – (Paidéia)

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala

GASPARINI, Diógenes.O Estatuto da Cidade.São Paulo: Editora NDJ, 2002.

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. São Paulo: Rideel, 2005

HARADA, Kiyoshi. Direito Urbanístico: Estatuto da Cidade: Plano Diretor Estratégico. São Paulo: Editora NDJ, 2004.

LEAL, Rogério Gesta. Direito Urbanístico: condições e possibilidades da constituição do espaço urbano. Rio de Janeiro:Renovar, 2003.

LEFEBVRE, Henri. El Derecho a la ciudad. Barcelona: Ediciones Península, 1978.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Artigo elaborado da parte II do Livro da autora, Metrópole na periferia do capitalismo. São Paulo: Hucitec, 1996. Estudos Avançados 17(48), 2003

MATTOS, Celso Carlos. Organização social do poder político: novas experiências. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1990.

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, “Habeas Data”, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2000

MEIRELLES, Hely Lopes. Curso de Direito Administrativo. 29ª ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2004;

MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2004.

MEZZAROBA, Orides e Claudia Servilha Monteiro. Manual de metodologia da pesquisa no direito.- 2. Ed.rev. - São Paulo: Saraiva, 2004.

MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

MUKAI, Toshio, Direito Ambiental Sistematizado. 4ª ed. -Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

MUKAI, Toshio, O Estatuto da Cidade: anotações à Lei nr. 10.257, de 10 de julho de 2001. São Paulo : Saraiva, 2001.

ODUM, Eugene.Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

OLIVEIRA, Fabrício Leal de. Sustentabilidade e competitividade: a agenda hegemônica para as cidades do século XXI. In A duração das Cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Henri Acselrad (org). Rio de Janeiro: DP&A, 2001

RABINOVICH, Ricardo David Berkman. Um viaje por la História Del Derecho. Buenos Aires- AR.Editorial-Quorum, 2004.

RATTNER, Henrique. Prefácio do livro Duração das Cidades: Sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. ACSELRAD, Henri (org). Rio de Janeiro: DP&A, 2001

RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. O Estatuto da Cidade e a questão urbana brasileira. In Reforma Urbana e gestão democrática: promessa e desafios do Estatuto da Terra/ orgs. Luiz César de Queiroz Ribeiro, Adauto Lúcio Cardoso. Rio de Janeiro: Revan: FASE, 2003

ROGERS, Richard. Ciudades para uno pequeno planeta. Barcelona : Editora Gustavo Gili, 2000.

ROLNIK, Raquel. O Brasil e o Habitat II. Revista Teoria e Debate nº 32- (jul/ago/set 1996)- SUS/Fundação Perseu Abramo. Publicação on line em 22/06/2006 www.perseuabramo.org.br/cidades.

SALEME, Edson Ricardo. Parâmetros sobre a função social da cidade. Artigo defendido no XIV Congresso Nacional do CONPEDI que ocorreu em Fortaleza –CE/2005 -(Anais). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002

SANCHEZ, Fernanda. Políticas Urbanas em Renovação. São Paulo: Moderna, 1999.

SANTOS, Milton. A urbanização Brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 1993.

SAULE JUNIOR, Nelson. Estatuto da Cidade e o Plano Diretor – Possibilidades de uma nova ordem legal urbana justa e democrática. In Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: Novas perspectivas para as cidades brasileiras. Letícia Marques Osório (org). Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002

SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasilienses, 1981.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 2. ed., Malheiros Editores, São Paulo, 2007.

SILVA, José Afonso. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2000.

SILVA, Olmiro Ferreira da. Direito Ambiental e Ecologia: aspectos filosóficos e contemporâneos – Barueri, SP: Manole, 2003.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2007.

SPOSITO, Mª Encarnação Beltrão. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 1994.

SUNDFELD, Carlos Ari. O Estatuto da Cidade e suas diretrizes gerais (art. 2º). Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). Coord. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2003.

VAINER, Carlos B. Cidades, Cidadelas e a Utopia do reencontro. (1998

VELHO, Octávio Guilherme. O fenômeno Urbano. Rio de Janeiro. Editora Zahar, 1976.

VIEIRA, Maria da Penha. Favelização do Brasil – Cultura da Miséria. Artigo com publicação on line em 03.01.2004 www.dominiofeminino.com.br//trabalho_negocios/imobiliários

TEIXEIRA, Rubenilson Brazão. Os nomes da cidade no Brasil Colonial.Considerações a partir da Capitania do Rio Grande do Norte. Mercator. Revista de Geografia da UFC, ano 02, número 03, 2003

TERRA, Marcelo. A habitação popular no Estatuto da Cidade. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, 2001.

WAINER, Ann Helen. Legislação Ambiental Brasileira: subsídios para a História do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1999.

WENDT, Emerson. Ensaio sobre o poder de polícia da administração pública frente à intervenção na propriedade urbana. www.advogado.adv.br/artigos/2000. Acesso em julho de 2006.

Carta do Urbanismo, 1933 – Carta de Atenas – 4º Congresso de Arquitetura Moderna.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo: Saraiva, 2006.



Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
IPHAN

informe@cidades.gov

www.cidades.gov.br/planodiretor

www.polis.org.br

1 MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

2 Fustel de Coulanges, Numa Denis, 1830-1880. A cidade antiga; tradução Fernando de Aguiar.- 4º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. – (Paidéia)

3 Munford apud SPOSITO, Mª Encarnação Beltrão. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 1994.

4 Aldeamentos: ato ou efeito de aldear; conjunto de aldeias.

5 BRUMES, Karla Rosário. Cidades: (Re) definindo seus papéis ao longo da história. Caminhos da Geografia 2 (3)47-56, mar/2001. Revista on line . Instituto de Geografia-UFU-FCT/UNESP.

6 Ibidem

7 Aliança de várias nações para um fim comum.

8 Ibidem

9 SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasilienses, 1981.

10 Do latim orbe, círculo, esfera, globo terrestre. Denominação que os antigos romanos davam à cidade de Roma. A urbs não se confundia com a civitas ou totalidade dos cidadãos romanos(cives, cidadão) elemento humano da cidade.

11 DI SARNO, Daniela Campos Libório.Elementos do Direito Urbanístico. Barueri,SP: Manole, 2004.

12 ARISTÓTELES, La Política, Barcelona, Bruguera, 1974,p.56 apud RABINOVICH, Ricardo David Berkman. Um viaje por la História Del Derecho. Buenos Aires- AR.Editorial-Quorum, 2004.

13 Na obra A República.

14 Citação da obra de Aristóteles

15 CARLOS, Ana Fani Alessandri. A (re) produção do Espaço Urbano. São Paulo: Editora USP, 1994.

16 LEFEBVRE, Henri. El Derecho a la ciudad. Barcelona: Ediciones Península, 1978.

17 Ibidem

18 SILVA, José Afonso. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2000.

19 WEBER, Max. Economia y Sociedad. V.II México. Fundo de Cultura Econômica, 1969 apud SILVA, José Afonso. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores Ltda. , 2000.

20 WEBER, Max apud VELHO, Otávio Guilherme. O fenômeno urbano. Rio de Janeiro. Editora Zahar, 1976.

21 Ibidem

22 Obra de Fustel de Coulanges, traduzida por Fernando de Aguiar, São Paulo, 1998.

23 Idem

24 Acordo assinado entre Portugal e Espanha que dividiu as terras recém descobertas em 1494.

25 Grandes fazendas produtoras de um único produto, visando o comércio externo com utilização da mão-de-obra escrava.

26 FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala.

27 Nesse sentido, de povoar, expressão usada para designar o lugar ou o sítio em já se formou uma pequena população ou um pequeno núcleo de habitação, mas sem importância para constituir-se em vila. Bastava uma aglomeração de moradores ou de habitação de moradores para ter a denominação de povoado.

28 Do latim platea (pátio, rua larga) vulgarmente tomada como sítio ou lugar espaçoso que se encontra dentro da cidade e das vilas, especialmente construído, jardinado, aparelhado para o recreio coletivo.

29 TEIXEIRA, Rubenilson Brazão. Os nomes da cidade no Brasil Colonial.Considerações a partir da Capitania do Rio Grande do Norte. Mercator. Revista de Geografia da UFC, ano 02, número 03, 2003.

30 VIEIRA, Maria da Penha. Favelização do Brasil – Cultura da Miséria . Artigo com publicação on line em 03.01.2004 -www.dominiofeminino.com.br /trabalho_negocios/imobiliários

31 SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2006.

32 Ibidem

33 VAINER, Carlos B. Cidades, Cidadelas e a Utopia do reencontro. (1998). Vainer foi um grande contribuinte do Seminário Internacional – Ciência, Cientistas e a Tolerância cuja palestra muito contribuiu para refletir sobre a questão urbanística .

34 BAUDELEIRE, Charles apud BERMAN, Marshal. Tudo que é Sólido desmancha no ar. São Paulo: Editora Cia. das Letras, 1988.

35 SIMMEL, Georg. A Metrópole e a Vida Mental. In: VELHO, Guilherme. O Fenômeno Urbano. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1976.

36 Habitante da cidade

37 Ibidem

38 Ibidem

39 SANTOS, Milton. A urbanização Brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 1993.

40 FERNANDES, Edésio. Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

41 SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo:Malheiros Editores Ltda, 2000.

42 CASTRO, José Nilo de. Direito Municipal Positivo. Belo Horizonte: Del Rey, 1998

43 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1990.

44 SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

45 Ibidem

46 GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. São Paulo: Rideel, 2005.

47 Vila, do latim villa. Moradia rural. Na terminologia do direito público é a povoação, a localidade, ou o lugar que, constituindo uma unidade administrativa passa à categoria superior aos povoados e aldeias. Mas é, inferior à cidade. (Plácido e Silva, Ibiden)

48 Povoação de categoria superior à da vila; conjunto dos habitantes dessa povoação. FERNANDES, Francisco, Celso Pedro Luft, F. Marques Guimarães. Dicionário Brasileiro Globo. São Paulo: Globo, 2001.

49 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 13º Edição, atualizada por Célia Marisa Prendes e Márcio Schneider Reias. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2003.

50 Ibidem

51 Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

52 Enciclopédia livre: www.pt.wikipedia.org/wiki/município

53 Ibidem

54 Ibidem

55 Ibidem

56 MATTOS, Celso Carlos. Organização social do poder político: novas experiências. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

57 ROLNIK, Raquel. O Brasil e o Habitat II. Revista Teoria e Debate nº 32- (jul/ago/set 1996) - SUS/Fundação Perseu Abramo. Publicação on line em 22/06/2006 www.perseuabramo.org.br/cidades

58 Expressão usada pela escola francesa. Pierre Lavedan, Histoire de l’Urbanisme – Époque Contemporaine, Paris, 1952 apud MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 13º Edição, atualizada por Célia Marisa Prendes e Márcio Schneider Reias. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2003.

59 Documento resultado do 4º Congresso, de Atenas, Análise de 33 Cidades. Elaboração da Carta do Urbanismo, 1933

60 BARDET, Gaston. L´ urbanisme. Paris:Presses Universitaires, 1989 apud LEAL, Rogério Gesta. Direito Urbanístico: condições e possibilidades da constituição do espaço urbano. Rio de Janeiro:Renovar, 2003.

61 Membro do corpo Técnico do Instituto Polis. Artigo publicado Revista Polis on line, Planejamento e gestão: um diálogo de surdos? Acesso, agosto de 2007

62 Ibidem

63 BEZNOS, Clovis. Desapropriação em nome da Política Urbana (art. 8º). Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). Coord. Adilson Abeu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo: Malheiros Editores Ltda,2003.

64 Opção pela versão do termo como gênero masculino

65 FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.

66 FERRAZ, Sérgio. Usucapião especial (arts. 9º a 14). Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). Coord. Adilson Abeu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2003.

67 LEAL, Rogério Gesta. Direito Urbanístico: Condições e possibilidades da constituição do espaço urbano. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

68 Fonte IPHAN

69 Documento que resultou do 4º Congresso de Arquitetura em Atenas (Grécia), 1933

70 Alterada pela Lei 9.785, de 29/01/1999

71 WAINER, Ann Helen. Legislação Ambiental Brasileira: subsídios para a História do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Revista Forense,1999.

72 FERNANDES, Edésio.(org) Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

73 BRAGA, Roberto; CARVALHO, Pompeu F. de (orgs) Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. Rio Claro: LPM-UNESP,2001(ISBN 85-89154-03-3)

74SUNDFELD, Carlos Ari. O Estatuto da Cidade e suas diretrizes gerais (art. 2º). Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). Coord. Adilson Abeu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo: Malheiros Editores Ltda,2003.

75 Fonte: Censos Demográficos IBGE

76 DALLARI, Adilson Abreu. Instrumentos da Política Urbana. in Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). Coord. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo: Malheiros Editores Ltda,2003.


77 RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. O Estatuto da Cidade e a questão urbana brasileira. In Reforma Urbana e gestão democrática: promessa e desafios do Estatuto da Terra/ orgs. Luiz César de Queiroz Ribeiro, Adauto Lúcio Cardoso. Rio de Janeiro: Revan: FASE, 2003.

78 ALFONSIN, Betânia. O Estatuto da Cidade e a construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas. Paper foi originalmente apresentado ao 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado em Canela de 29 a 31 de agosto de 2001.

79 Resultou no Relatório Our Common Future, apresentado às nações em 1972.

80 Também conhecida como ECO/92 que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro.

81 ROGERS, Richard. Ciudades para un pequeño planeta. Barcelona: Editora Gustavo Gili S.A, 2000.

82 ODUM, Eugene.Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

83 OLIVEIRA, Fabrício Leal de. Sustentabilidade e competitividade: a agenda hegemônica para as cidades do século XXI. In A duração das Cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Henri Acselrad (org). Rio de Janeiro: DP&A, 2001

84 Op.cit.

85 DIAS, Edna Cardoso. Manual de Direito ambiental. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

86 RATTNER, Henrique. Prefácio do livro Duração das Cidades: Sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. ACSELRAD, Henri (org). Rio de Janeiro: DP&A, 2001

87 MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Artigo elaborado da parte II do Livro da autora, Metrópole na periferia do capitalismo. São Paulo: Hucitec, 1996. Estudos Avançados 17(48), 2003

88 SIRVINSKAS, Luis Paulo.


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