As metrópoles e grandes cidades se tornaram um verdadeiro caos



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Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2007.

89 SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

90 SAULE JUNIOR, Nelson. Estatuto da Cidade e o Plano Diretor – Possibilidades de uma nova ordem legal urbana justa e democrática. In Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: Novas perspectivas para as cidades brasileiras. Letícia Marques Osório (org). Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002

91 Fonte: IBGE

92 Ibidem

93 GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1990 apud SAULE JUNIOR, Nelson. Estatuto da Cidade e o Plano Diretor – Possibilidades de uma nova ordem legal urbana justa e democrática. In Estatuto da Cidade e Reforma Urbana: Novas perspectivas para as cidades brasileiras. Letícia Marques Osório (org). Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002.

94 CAMARA, Jacintho Arruda. Plano Diretor (arts. 39 a 42) in Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). Coordenadores. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo: Malheiros Editores Ltda,2003.

95 GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. São Paulo: Rideel, 2005.

96 Ibidem

97 GASPARINI, Diógenes. O Estatuto da Cidade. São Paulo: Editora NDJ, 2002.

98 Citação retirada do artigo coordenado por Márcio Barros e Fátima Cristina de Moura Lourenço inserido na linha de pesquisa “Plano Diretor e o Estatuto da Cidade”, desenvolvida no âmbito da Escola de Contas e Gestão – ECG do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ. Apoio metodológico de Maurício Martins do Carmo. Acesso agosto de 2007.

99 Ibidem

100 Regiões Metropolitanas: relativo à metrópole. Urb.Brasil – região densamente urbanizada, constituída por municípios que, independentemente de sua vinculação administrativa fazem parte de uma mesma comunidade sócio-econômica e cuja interdependência gera, a necessidade de coordenação e realização de serviços de interesse comum. No Brasil, compete aos Estados instituir por lei as regiões metropolitanas.

101 O prazo estabelecido para a elaboração/aprovação do Plano Diretor para os municípios que ainda não tinham foi de 05 anos já se extinguiu, em 10/10/2006.

102 O Estatuto da Cidade impõe que o Plano Diretor seja revisto, pelo menos, a cada dez anos.

103 SALEME, Edson Ricardo. Parâmetros sobre a função social da cidade. Artigo defendido no XIV Congresso Nacional do CONPEDI que ocorreu em Fortaleza –CE/2005 -(Anais). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

104 MUKAI, Toshio. O Estatuto da Cidade: anotações à Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. São Paulo: Saraiva, 2001.

105 SILVA, José Afonso. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2000.

106 MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, “Habeas Data”, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2000.

107 É o poder da Administração Pública em corrigir seus atos, revogando os irregulares ou inoportunos e anulando os ilegais respeitados os direitos adquiridos e indenizados os prejudicados, se for o caso (Súmula 473 do STF). GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. São Paulo: Rideel, 2005.

108 WENDT, Emerson. Ensaio sobre o poder de polícia da administração pública frente à intervenção na propriedade urbana. www.advogado.adv.br/artigos/2000. Acesso em julho de 2006.

109 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2000.

110 BASTOS, Celso Ribeiro. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2001.

111 AGUIAR, Joaquim Castro. Direito da Cidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

112 MELLO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2004.

113 AGUIAR, Joaquim Castro. Direito da Cidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

114 Segundo Fonte do IBGE de 2000, o Brasil tinha 5.561 municípios. Deste total, 4.172 possuem cidades com até 20.000 habitantes, os demais, 1.389 municípios, abrigam cidades com mais de 20.000 habitantes

115 Fonte: www.cidades.gov.br/planodiretor

116 O Conselho de Cidades foi eleito durante a I Conferência Nacional das Cidades, em 2003 e é formado por 71 representantes de segmentos sociais e poder público municipal. Os membros do ConCidades tem mandato de dois anos.

117 Fonte: Cartilha do Ministério das Cidades – Plano Diretor – participar é um direito. Distribuída nas oficinas feitas com técnicos do Instituto Polis.

118 Dados obtidos no site www.polis.org.br

119 DANTAS, Fernando Antônio Carvalho e outros. Planos Diretores na Amazônia: participar é um direito. São Paulo: Instituto Polis, 2006.

120FIGUEIREDO, Marcelo.O Estatuto da Cidade e a Lei de Improbidade Administrativa. in Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). Coordenadores. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz. São Paulo: Malheiros Editores Ltda,2003.


121 FILHO, Vitor Ribeiro Filho. Mobilidade Residencial em Manaus. São Paulo: EDUA, 1999.


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