Ata da assembléia geral ordinária



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Processo n.º 2290-1100/11-1

Parecer nº 338/11 CEC/RS

O Projeto "DONNA VOCE 2012” é recomendado para avaliação coletiva.
1 – Apresentado pelo produtor cultural Associação Cultural Cantabile, na pessoa de Diovani Schreiber Pires – CEPC 3846, o projeto “Donna Voce 2012” consiste na realização de recitais de canto coral em diferentes cidades do Estado, em 2012, bem como a criação de uma banda marcial. Compõem a equipe principal, ainda, Mário Fernando Schilling (CPF-176.195.560-87) na função de captador de recursos e Elmir José Ludwig (CPF-445.538.540-15), contador (CRC-67.827). Consta, ainda, como participante a instituição Comunidade Evangélica de Porto Alegre - CEPA (CNPJ-92.843.945/0017-50), na pessoa de Elaine Burkhardt (CPF-314.528.090/20), com a cedência de espaço físico para ensaios e apresentações. O grupo vocal Donna Voce, do gênero madrigal feminino, foi formado em 2011. É composto de 12 vozes selecionadas e qualificadas, musical e vocalmente, sob a direção artística do regente Delmar Dickel. O presente projeto tem por objetivo dar continuidade ao trabalho do coro em 2012 e, ao mesmo tempo, criar um trabalho de extensão junto ao Centro Diaconal Evangélico-Luterano (CEDEL), através da formação de uma banda marcial de alunos da referida instituição assistencial que tem, acolhidos, cerca de 90 crianças e jovens, dos 7 aos 15 anos, em situação de vulnerabilidade. Serão duas atividades distintas, mas que, segundo o proponente, pretendem estar conectadas através da atuação de componentes do coro feminino com os jovens integrantes da banda a ser formada. O coro feminino Donna Voce conta com um maestro, um regente assistente, uma professora de canto e uma pianista acompanhadora. A programação artística do coro, em 2012, consistirá de dois programas distintos com duração de cerca de uma hora cada, sendo um de repertório erudito histórico e contemporâneo, e outro de repertório popular arranjado para o formato do grupo coral. O coro tem sua base e local de ensaios na Igreja da Reconciliação, na rua Senhor dos Passos nº 202 – Porto Alegre. Os recitais previstos no projeto, em número de dez, ocorrerão no locais e datas a seguir: 25/03/12 – Porto Alegre; 14/04 – Esteio; 06/05 – Eldorado do Sul; 27/05 – Canoas; 24/06 – Novo Hamburgo; 29/07 – Lomba Grande; 26/08 – Igrejinha; 30/09 – Taquara; 28/10 – São Leopoldo, e 25/11 – Porto Alegre. Os concertos serão franqueados ao público. Para a preparação do repertório e o aperfeiçoamento vocal, o coro seguirá uma rotina de um ensaio geral semanal e ensaios parciais por naipe. Com relação ao segundo objetivo do presente projeto, a formação da banda marcial, o proponente afirma que se trata da continuação de um trabalho de extensão junto à instituição CEDEL, onde o Coro Donna Voce já vem realizando oficinas e recitais didáticos. O Centro Diaconal Evangélico Luterano - CEDEL, localizado na rua Otto Ernest Meyer nº 95 - Bairro Azenha - em Porto Alegre, é uma entidade filantrópica, voltada ao trabalho sócio-assistencial de crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 16 anos, no turno inverso ao da Escola. Tem como missão contribuir com o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e famílias, proporcionando a garantia de direitos orientados por princípios cristãos, auxiliando na construção da cidadania. Além de três refeições/dia, cuidados de saúde e proteção, as crianças e adolescentes participam de oficinas de apoio pedagógico, artes, cultura, esportes, informática, recreação e lazer. A banda marcial se formará a partir de aulas de música, gratuitas, abrangendo teoria, percepção e aprendizado de instrumento musical, de acordo com Plano de Curso e Projeto Pedagógico, anexos ao processo, em dois ensaios semanais de 3 horas cada, totalizando 288 horas/aula. Pelo menos quatro cantoras e profissionais do coral atuarão diretamente com os jovens do CEDEL, e eventos de interação dos dois grupos serão promovidos. As salas de aula serão disponibilizadas pela referida instituição, e está prevista a aquisição dos seguintes instrumentos para a implementação da banda: 8 trompetes, 8 trombones de vara, 8 liras, 4 pratos, 4 surdos, 8 caixas e 8 bumbos, instrumentos esses que ficarão à disposição dos alunos por empréstimo para ensaios, estudos e apresentações, sob tutela do CEDEL. O valor total do projeto, de acordo com a planilha apresentada, é de R$ 275.640,57, financiado integralmente com recursos incentivados, pleiteados ao Sistema Pró-Cultura. Os custos se concentram na pré-produção, que compreende a fase de preparação e inclui os ensaios, exercícios e aulas programados no período de 12 meses de execução do projeto, trabalhos estes remunerados e executados pelo regente e demais professores, somando o total de R$ 163.700,00. Seguem-se os custos da fase de produção/execução, no valor de R$ 49.520,57, incluídos transporte de coro (R$ 3.020,00), figurino (R$ 17.800,00), e instrumentos para a banda (R$ 28.000,00). Seguem os custos administrativos, no valor de R$ 31.800,00 e de divulgação no valor de R$ 28.820,00. O processo está adequadamente elaborado, com informações suficientes para a análise do mérito, tendo sido habilitado pelo Setor de Análise Técnica e encaminhado a este Conselho em 03/11/2011.

É o Relatório.


A ação cultural proposta no presente projeto contempla os segmentos da música coral e instrumental, ambos gêneros musicais muito executados em nosso meio sociocultural. Na justificativa do projeto, o proponente afirma que o canto coral é o alicerce da música ocidental e sua prática remonta a tempos primitivos, lembrando a relação do humano com seus deuses. A voz, como instrumento musical, se reveste de intensa comunicação e expressão do sentimento humano. Sua execução e interpretação qualificadas exigem do cantor habilidade e o conhecimento, tanto do aparelho fonador como também da teoria e solfejo musicais. A música vocal praticada em grupo exige, além disso, percepção de equilíbrio entre as vozes, tanto em volume, timbre, afinação etc. No nosso Estado, a música coral é muito difundida, porém carece de qualificação técnica, certamente mais pela carência de profissionais devidamente habilitados do que pela falta de recurso humano com voz adequada para essa prática musical. Os grupos vocais femininos com certo nível de qualidade são, no entanto, extremamente raros. O grupo vocal feminino Donna Voce busca ocupar um espaço nessa lacuna através de um trabalho comprometido com a qualidade artística, que resultará na série de concertos e recitais programados no presente projeto, bem como nas atuações conjuntas com a banda marcial a ser formada e igualmente objeto da presente ação cultural. O presente projeto possui uma proposta consistente e está elaborado adequadamente para os seus objetivos, os quais se caracterizam pelo forte cunho pedagógico e de inclusão social. Por sua vez, ações culturais desse gênero, de desenvolvimento de repertório de música coral, do ponto de vista mercadológico, têm pouco poder para alavancar recursos financeiros, por não possuírem forte apelo e visibilidade comerciais para atração de patrocínios de empresas. Isso reforça a justificativa do proponente para recorrer ao Sistema Pró-Cultura visando à viabilização financeira do projeto. Ao mesmo tempo há que se reconhecer que iniciativas como esta são merecedoras de apoio através dos mecanismos públicos de aporte de recursos incentivados, por tratar-se de práticas de elevado grau de mérito cultural, conteúdo e oportunidade. Os custos do projeto se concentram na remuneração do trabalho dos profissionais nele envolvidos. Os valores orçados para esses serviços, na sua maior parte, situam-se em níveis próximos aos praticados no mercado. No entanto, alguns valores da planilha de custos deverão sofrer ajustes, quais sejam: a) Item 2.2 – figurino, orçado em R$ 17.800,00, deverá ser reduzido para R$ 8.000,00; item 1.2 – direção artística, regência e agenciamento de 3 coristas, orçado em R$ 48.000,00, terá valor reduzido para R$ 42.000,00, referindo-se o ajuste ao valor relativo à remuneração do maestro, de R$ 30.000,00, que passará a ser de R$ 24.000,00; itens 1.3, 1.4, 1.6, 1.7 e 1.8 – regente assistente, pianista e professores, com valores totais de cada item orçados em R$ 14.400,00 terão esses totais reduzidos para R$ 12.000,00 cada item; item 1.5 – professora de canto, com valor total orçado em R$ 19.200,00, reduzido para R$ 12.000,00; item 3.9 - assessora de imprensa e designer, com valor total orçado em R$ 14.400,00, reduzido para R$ 12.000,00; item 4.2 – captador de recursos, orçado em 27.000,00, reduzido para R$ 20.000,00. Efetuados esses ajustes, o valor total do projeto passará a ser de R$ 231.240,57. Cabe citar, ainda, que o projeto não apresenta custos com a sua elaboração, nem de locação de espaços e outros de infraestrutura física, estando adequado, cultural e financeiramente, para pleitear recursos incentivados ao Sistema Pró-Cultura.
3 – Em conclusão, o projeto “Donna Voce 2012” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até R$ 231.240,57 (duzentos e trinta e um mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos) do Sistema Unificado e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA.
Porto Alegre, 9 de dezembro de 2011
José Mariano Bersch

Conselheiro Relator


Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).


Sessão das 10 horas do dia 09 de dezembro de 2011

Presentes: 15 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ana Méri Zavadil Machado, Alcy Cheuiche, Isaac Newton Castiel Menda, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Gilberto Herschdorfer, Hamilton Dias Braga, Nelson Coelho Castro, Graziela de Castro Saraiva, Loma Berenice Gomes Pereira e Paulo Roberto de Fraga Cirne.

Abstiveram-se de votar: Walter Galvani



Declaram-se impedidos: Luiz Carlos Sadowski da Silva
Adendo ao Parecer após a Avaliação Coletiva realizada no dia 21/12/2011.
O Conselho Estadual de Cultura do RS comunica que:
Após análise, este projeto foi considerado prioritário, para captar recursos do Sistema Estadual de Incentivos às Atividades Culturais de acordo com a Lei 10.846, de 19 de agosto de 1996.
Porto Alegre, 21 de dezembro de 2011


Walter Galvani da Silveira


Conselheiro Presidente do CEC/RS

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