Ata da assembléia geral ordinária



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Processo n.º 0495-11.00/12-5

Parecer n.º 258/12 CEC/RS
O Projeto "2º Canto das Meninas - 2012” é recomendado para avaliação coletiva.

1 – O Projeto “2º Canto das Meninas - 2012”, apresentado pela Associação Cultural de Nova Petrópolis, CEPC-3667, representada na pessoa de Genessi Nienow Zang, consiste em uma ação cultural de prática e aperfeiçoamento musical do Coro das Meninas Cantoras de Nova Petrópolis, a ser executada no período de julho a dezembro de 2012. Compõem a equipe principal Genessi Nienow Zang (CPF-369.468.770/04), coordenadora do grupo de trabalho, Paulo Roberto Staudt (CPF 000.960.290/99), responsável pela elaboração e agenciamento do projeto e Marlene Drechsler (CPF-060.410.780/34), contadora (CRC/RS-17269). O projeto tem por objetivo dar continuidade ao trabalho musical do grupo Meninas Cantoras de Nova Petrópolis, fundado em 1999, buscando o seu aperfeiçoamento artístico através de ensaios, exercícios e oficinas, bem como apresentações do espetáculo cênico-musical denominado “Entre Elas”. O coro é composto de 27 cantoras, além de três instrumentistas (pianista, guitarrista e percussionista), sendo a direção artística da maestrina Cristiane Ferronato, que é auxiliada pela professora de técnica vocal e monitora de ensaios Agnes Schmeling, e ainda pela professora Carina Sehn, ministrante de oficinas cênico-artísticas e responsável pela criação, montagem e operação de luz do espetáculo. O gênero musical que é trabalhado pelo grupo abrange um diversificado repertório do cancioneiro brasileiro e estrangeiro, adicionando ao espetáculo nuances cênico-coreográficas que, como consta no histórico do grupo, “dialogam com as músicas, não para ilustrar histórias, mas para complementar a atuação das intérpretes e proporcionar dinâmicas visuais, além de sonoras”. O espetáculo “Entre Elas” tem como temática a música de compositoras e intérpretes femininas do século XX, entre elas Chiquinha Gonzaga, Cássia Eller, Dolores Duran, Edith Piaf, Mercedes Sosa e Janis Joplin. Quanto à atuação das jovens cantoras em palco, afirma a proponente que elas “buscam incorporar não somente a força de interpretação vocal dessas mulheres, mas seu potencial transformador, transgressor, irreverente, romântico, anárquico, vanguardista, moral e imoral” (fl.33). O presente projeto prevê a circulação do espetáculo no País e no exterior. No Brasil estão agendadas apresentações em Nova Petrópolis, no Centro de Eventos, Praça das Flores, Parque do Imigrante, centros comunitários das localidades interioranas, e em outras cidades como Bento Gonçalves (Casa das Artes), Porto Alegre (Feira do Livro). Paralelamente, está prevista a apresentação em diversos teatros do SESC no Estado, bem como a inscrição na Casa de Cultura Mário Quintana (Porto Alegre/RS), em agosto, e no evento “Canta Caxias”, em Caxias do Sul/RS, em setembro. No exterior, está agendada a participação no Festival “Corearte”, em Barcelona/Espanha, no período de 9 a 13/10/12, onde estão confirmadas seis (6) apresentações, de acordo com a documentação que integra o convite oficial do grupo (fl.41). Os espetáculos em Barcelona incluirão repertório de músicas sacras e catalãs. O Projeto inclui ainda registro audiovisual do espetáculo em DVD. Para que os ensaios do grupo ganhem em produtividade, o Projeto prevê a locação de um espaço apropriado no decorrer da sua execução. O custo financeiro do projeto, no valor total de R$ 198.970,68, a ser financiado totalmente com recursos incentivados, através do Sistema Pró-Cultura, tem a seguinte composição, de acordo com a planilha de custos: aluguel de espaço para ensaios - R$ 1.800,00; custos com remuneração dos profissionais, sendo considerado o período de 6 meses do projeto: regente e diretora artística – R$ 27.000,00 (R$ 4.500,00/mês); preparadora vocal e monitora de ensaios – R$ 15.000,00 (R$ 2.500,00/mês); ministrante de oficinas artísticas – R$ 3.900,00 (R$ 650,00/mês); guitarrista/contrabaixista – R$ 5.000,00 (R$ 833,34/mês); percussionista – idem; pianista e coordenador de banda – R$ 15.000,00 (R$ 2.500,00/mês). Custos com a participação no Festival em Barcelona: taxa de inscrição, no valor de R$ 970,20 (420 euros) para cada um dos 32 integrantes, totalizando R$ 31.046,40. O valor cobre despesas com hospedagem, espaço para ensaios, concertos em espaços com infraestrutura acústica necessária para canto coral, participação em workshops, gravação ao vivo do concerto principal, dossiê de participação com materiais ilustrativos, estando excluído o custo de transporte local. Passagens aéreas, no valor individual de R$ 1.842,56, totalizando R$ 58.961,92; despesas com tributos e taxas (INSS, IR e contribuição patronal), perfazendo R$ 21.232,00. O Projeto deu entrada na SEDAC em 14/03/12, tendo o Setor de Análise Técnica (SAT) efetuado duas diligências, em 04/04/12 e posteriormente em 02/05/12, devido a incorreções técnicas e falta de informações adequadas, após o que o processo foi encaminhado, tecnicamente habilitado, para análise do mérito no Conselho de Cultura (CEC), em 04/06/12.
É o Relatório.
2 – O Rio Grande do Sul apresenta, na sua diversificada seara cultural, uma expressão artística que se destaca: a música e o canto coral, praticado, originalmente, em regiões de maior imigração europeia e atualmente difundido por toda a sua extensão geográfica. A música coral é provavelmente a expressão cultural mais genuína e original encontrada no Município de Nova Petrópolis, onde o número de coros se aproxima de 60. Grande parte desses grupos executam o canto coral de uma maneira amadora e informal, sem requisitos técnicos, o que no entanto não lhes tira o valor, revestido de uma forte e autêntica tradição cultural. Na sociedade atual, fortemente influenciada pela globalização, pode-se observar uma tendência à padronização e ao alinhamento de expressões culturais a modelos ditados e estereotipados. A Associação Cultural de Nova Petrópolis, ciente dessa realidade, se empenha na preservação dessa expressão artística nos seus moldes de autenticidade e originalidade, porém com a preocupação de aperfeiçoá-la e qualificá-la. O presente Projeto, além disso, contempla um trabalho musical realizado com público infanto-juvenil, o que lhe confere um mérito ainda maior, visto que a musicalização nas escolas, na nossa realidade, é deficiente. Não é demais reafirmar que a prática do canto coral tem uma relação direta com o desenvolvimento integral do ser humano e a sociabilização da pessoa pela convivência e trabalho em grupo e pelo intercâmbio com outros grupos através de turnês e participação em festivais. Outro aspecto importante do Projeto é o da preparação e encaminhamento de futuros profissionais e professores de música e igualmente o da formação de novos grupos corais. A participação do coro em um festival na cidade de Barcelona, um dos objetivos do Projeto, adquire importância na medida em que permite ao grupo uma experiência ímpar, tanto sob o aspecto da assimilação de novos conhecimentos e técnicas, como também do intercâmbio com grupos provenientes de diversos países, intercâmbio que, via de regra, gera contrapartida através da vinda de grupos musicais ao Brasil.

O Município de Nova Petrópolis realiza projetos culturais em diversas áreas, alguns com mais e outros com menos visibilidade e consequente maior ou menor facilidade de financiamento e patrocínio. Dentre esses, a exemplo da presente ação, os da área do canto coral, são os que certamente têm elevado conteúdo e mérito culturais, porém menor poder de captação, menor apelo comercial e turístico, e difícil acesso à vitrine midiática.Trata-se de uma ação consistente e oportuna, com objetivos e metas definidos e claros, estando o processo adequadamente munido dos documentos e informações necessárias à análise do seu mérito. A formatação financeira do Projeto, embora não apresente despesas de elaboração do projeto, nem de sua coordenação e captação de recursos, inteiramente assumidas pela Prefeitura Municipal, merece reparos. Em relação às despesas com remuneração dos profissionais envolvidos, e tomando-se como referência valores orçados em projetos similares, a rubrica 2.6 (pianista) terá o valor alterado de R$ 2.500,00/mês para R$ 2.000,00, perfazendo o novo valor total de R$ 12.000,00. Igualmente a rubrica 2.7 da planilha (remuneração da regente e diretora artística) terá o valor alterado de R$ 4.500,00/mês para R$ 3.500,00, perfazendo o novo valor total R$ 21.000,00. Em relação às despesas com a viagem, que representam 45 por cento do custo total do Projeto, cabe afirmar que tais despesas sejam suportadas em compartilhamento com outra fonte de recursos, haja vista que o Projeto prevê o financiamento do projeto com recursos incentivados no seu valor total. Por essa razão glosa-se o valor referente à rubrica 2.9 (inscrição no festival), no valor de R$ 31.046,40. Igualmente o valor referente à rubrica 1.1 da planilha (aluguel de espaço), no valor de R$ 1.800,00, sofrerá glosa, por tratar-se de uma despesa cujo suporte, sugere-se, seja assumido pela administração municipal. Efetuados os ajustes acima, tem-se o valor total à conta do Sistema Pró-Cultura, no valor de R$ 157.124,28.


3 – Em conclusão, o projeto “2º Canto das Meninas - 2012” é recomendado para a avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até R$ 157.124,28 (cento e cinquenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) do Sistema Unificado e Fomento às Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA.
Porto Alegre, 19 de julho de 2012
José Mariano Bersch

Conselheiro Relator



Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar ( ), não votar (X) ou desempatar ( ).


Sessão das 14 horas do dia 24 de julho de 2012.

Presentes: 23 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Ana Méri Zavadil Machado, Alcy Cheuiche, Isaac Newton Castiel Menda, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Hamilton Braga, Beatriz Pilla Barcellos, Nicéa Irigaray Brasil, Roque Jacoby, Loma Berenice Gomes Pereira, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Neidmar Roger Charao Alves, Susana Frohlich e Gisele Pereira Meyer.

Abstiveram-se de votar: Nelson Coelho de Castro, Gilberto Herschdorfer, Maturino Salvador Santos da Luz, Graziela de Castro Saraiva, Gilson Petrillo Nunes.



Adendo ao Parecer após a Avaliação Coletiva realizada no dia 26/07/2012
O Conselho Estadual de Cultura do RS comunica que:
Após análise, este projeto foi considerado prioritário, para captar recursos do Sistema Estadual de Incentivos às Atividades Culturais de acordo com a Lei 10.846, de 19 de agosto de 1996.
Porto Alegre, 27 de julho de 2012


Walter Galvani da Silveira


Conselheiro Presidente do CEC/RS

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