Ata de recebimento de envelope, abertura e julgamento de documentos



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Encontro26.07.2018
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ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS.

CREDENCIAMENTO Nº. 01/2018.

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de análise de exames de Patologia Clínica da Tabela Unificada de Procedimentos SUS.
Aos 16 (Dezesseis) dias do mês de abril de 2018 (dois mil e dezoito), a partir das 14hs00min (quatorze horas) na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Avaliação de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para realização de exames de Patologia Clínica e, Sirlene Aparecida de Freitas Braga, Gleide Silva Pereira, Juliana Rodrigues Monteiro, Silda Carvalho Andrade nomeadas por Portaria Municipal, com a finalidade de analisar a documentação referente ao processo de Credenciamento nº. 01/2018, que tem como objeto o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de análise de exames de patologia clínica constantes da Tabela Unificada de Procedimentos SUS, conforme especificado nos anexos do edital, divulgado em conformidade com o que determina a Lei Federal 8666/93 e alterações, com vistas a atingir o maior número de pessoas jurídicas interessadas. Abertos os trabalhos os membros da Comissão Especial de Credenciamento constataram a entrega dos envelopes, tempestivamente e devidamente lacrados, das empresas Lábori – Laboratório de Análises Clínicas Ltda, Ensaios Medicina Laboratorial - MEDILAB, nenhum dos participantes estava presente. Em conformidade ao item 6 - 6.3 – DOS CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO, constante no Edital de Credenciamento 01/2018, a Comissão de Credenciamento procedeu a avaliação da documentação na presente data. Em seqüência, as documentações foram conferidas e rubricadas pela Comissão, comprovando a autenticidade das mesmas. Para efetivação do credenciamento foi realizada vistoria técnica das instalações das proponentes através da Equipe Técnica, designada pela Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, Sirlene Aparecida de Freitas Braga, Gleide Silva Pereira, Juliana Rodrigues Monteiro, Silda Carvalho Andrade. Ficou constatado pela Equipe Técnica que os documentos e declarações apresentados pelas proponentes Lábori – Laboratório de Análises Clínicas Ltda, Ensaios Medicina Laboratoriais - MEDILAB atendem às exigências deste edital e obedecem aos ditames do Ministério da Saúde e às determinações do Gestor Municipal de Saúde. A Comissão averiguou que as empresas Ensaios Medicina Laboratorial MEDILAB e LABORI Laboratório de Análises Clínicas Ltda encontram-se APTAS ao credenciamento, por cumprir todas as exigências contidas no edital frente ao objeto descrito Nada mais havendo a relatar, encerrou-se a reunião, às 17 horas, lavrando-se a presente ata, que uma vez lida e achada conforme, será assinada pela Comissão Especial de Avaliação de Credenciamento e, encaminhada juntamente com todo o processo para deferimento do Prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde e, finalmente, publicada nos sites www.pmjm.mg.gov.br e portalamm.org.br para fins de publicidade. Posteriormente, será encaminhada toda a documentação pertinente à Comissão Permanente de Licitação para início do processo de licitação.

SIRLENE APARECIDA DE FREITAS BRAGA _______________________________________

SILDA CARVALHO ANDRADE ________________________________________

JULIANA RODRIGUES MONTEIRO ________________________________________

GLEIDE SILVA PEREIRA ­­­­­ _________________________________________


Divisão de Controle Avaliação Regulação e Auditoria - Secretaria Municipal de Saúde

Av Getúlio Vargas, 2640, Belmonte – João Monlevade CEP 35930 293



Telefone: 0xx 31 3 8595800


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