Ata nº 012 de Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo – em 10/10/2001



Baixar 18.1 Kb.
Encontro14.05.2018
Tamanho18.1 Kb.




Ata nº 012 – Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo – em 30/11/2005



Aos trinta dias do mês de novembro de 2005, reuniu-se o Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, tendo como convidados o Assessor Jurídico e o Chefe de Gabinete, no auditório Elmano Ferreira Veloso, localizado em sua sede, sito à Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos (SP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.395.704/0001-49. Desta feita, os Conselheiros foram convidados a assistir a uma apresentação com alunos do coral do Prof. Márcio. Em virtude de compromisso particular da Sra. Presidente, a reunião foi aberta e conduzida pelo seu representante oficial, conforme rege o Estatuto, o Diretor Cultural José Roberto Cannizza, que após verificação de quorum estatutário e regimental, agradeceu a presença de todos os Conselheiros e fez a leitura da pauta conforme segue: Aprovação da Ata nº 011, de 09/11/2005; Assuntos LIF e Outros. O Presidente parabenizou o Conselheiro Mauro Cesar dos Santos por ter sido classificado para a fase Estadual do Mapa Cultural Paulista, na modalidade fotografia, o qual recebeu aplausos dos demais Conselheiros. O Presidente convidou a todos para a inauguração do Espaço Cultural Novo Horizonte que acontecerá em 06/12/2005, às 16h00, naquele bairro, ocasião em que foram distribuídos convites, foram distribuídas cópias do ofício 071/SUP/PSM/05 que convida os membros do Conselho para o Seminário “Os Desafios da Previdência Social no Município de São José dos Campos”, do Instituto de Previdência do Servidor Municipal. Prosseguindo, o Presidente colocou a Ata nº 011 em aprovação, tendo sido aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Conselheiro Dr. Luiz Alves para discorrer sobre os projetos da LIF, quais sejam: Projeto 001/LIF/2005 “Muqui o Macaco Barrigudo” da empreendedora Sílvia Regina de Toledo Cabral que apresentou relatório final de atividades diferente do proposto na readequação que antes previa atingir 40 escolas com uma dou duas apresentações e público de 15.855. A empreendedora atendeu 37 escolas e público de 13.427. O Conselheiro Salatiel ressaltou que no tocante a público é realmente difícil estimar e atingir certo número, mas que em relação ao número de escolas atingidas, deveria ter tido melhor planejamento, pois foi estimado atingir 40 escolas e só atingiu 37. A Conselheira Maria Auxiliadora indagou se a empreendedora apresentou documento das escolas com a justificativa da não apresentação, ocasião em que a Sra. Márcia-SEC/LIF respondeu que a empreendedora justificou através de carta. O Conselheiro Mauro indagou como ficam os valores que foram destinados para as três apresentações que não foram realizadas, ocasião em que o Conselheiro Jarbas pediu a palavra dizendo que a empreendedora já apresentou outros projetos e que nunca houve problema anterior, que nesse caso a ciência não deve ser exata e sim humana, uma vez que não houve público na escola. A Conselheira Mônica de Paula solicitou parecer jurídico sobre o caso, ocasião em que o Dr. Luiz Wagner disse que a Lei rege que o projeto deve ser cumprido na íntegra, porém se os Conselheiros acharem por bem que se aplique, assim deverá ser feito. A Conselheira Lucilene disse que também realiza trabalhos semelhantes ao da empreendedora e que poderia permitir que ela pegasse documento assinado pelas Diretoras das Escolas, porque nesse caso a empreendedora não tem culpa da falta de público, em razão de as Escolas já iniciarem processo de férias escolares. Surgiram duas propostas para resolver o assunto: primeira proposta que aprovasse o projeto com a devolução de verba referente às três peças; segunda proposta que desse por concluído o projeto, em consonância com o parecer da Comissão LIF. Colocado em votação, foi aprovada a Primeira proposta com 15 votos favoráveis e 02 votos de abstenção contra 03 votos favoráveis e 03 votos de abstenção para a segunda proposta. Projeto 017/LIF/2005 “Comédias Sacras” do empreendedor Márcio Douglas Pereira que solicitou readequação do projeto de quatro meses de ensaio e três meses de apresentação, para apresentação das 18 peças em um mês. Colocado em votação e de acordo com o parecer da Comissão LIF, contou com 17 votos à rejeição e 01 voto de abstenção pelo fato de que pode-se prejudicar a qualidade do espetáculo. Prosseguindo, o Presidente leu carta enviada pela Assecre – Associação dos Empresários do Chácaras Reunidas comunicando a substituição do Conselheiro Francisco Redondo Munoz pelo Sr. Leozi Rodrigues. Prosseguindo, a Conselheira Maria Auxiliadora solicitou que o Presidente explicasse o fervor sobre a Orquestrara e os Cursos da Fundação Cultural, ocasião em que o Presidente informou que a Orquestra não vai acabar, que a Oficina de Cordas não vai acabar e que os cursos também não vão acabar, pelo contrário eles serão ampliados. O Presidente explicou que há seis anos o maestro Rogério e sua esposa Professora Roseli têm sido contratado por de inexigibilidade de licitação, caso esse se existisse apenas um Maestro, o que não é o caso, por isso mesmo deve-se corrigir o que vem se arrastando por todo esse tempo e que o processo se torne claro e transparente, uma vez que a administração pública se embasa no pilar da impessoalidade, dando assim chances de outros profissionais participarem do processo de seleção e, como já foi dito na reunião anterior, o atual maestro também poderá participar da seleção que para isso será composta uma banca totalmente neutra para que se evite qualquer problema no que diz respeito a esse assunto. O Assessor Jurídico ressaltou que todo processo de contratação parte de um edital, onde as pessoas passam por uma banca de seleção, tendo em vista que o edital traz transparência à Fundação Cultural e que com o maestro também deverá ser assim. A Conselheira Ana Olívia perguntou quando serão abertas as inscrições para os cursos e se serão automáticas. O Presidente informou que ainda não há calendário das inscrições, mas que as pessoas que já estão fazendo cursos serão chamadas antes de abrir para o público geral. O Presidente informou também que no ano que vem os cursos serão modulares com duração de três anos e se aluno se sair bem ele receberá um diploma de especialização, ocasião em que a Conselheira Ana Olivia indagou se a Comissão de Cultura pode ajudar na formatação e o Presidente respondeu que serão bem vindas toda colaboração da Comissão. O Conselheiro José Luiz também comentou que recebeu em seu gabinete comissão de pais e alunos que falaram sobre o episódio da Orquestra e achou necessário e solicitou que a Fundação Cultural veicule uma Nota de Esclarecimento para que as pessoas se tranquilizem, ocasião em que o Conselheiro José Simarro solicitou Nota de Esclarecimento também para a mídia. O Presidente comentou que o regente do Coro Jovem passou por um edital e que foi escolhido o Sr. Michel que, para surpresa, é também regente do Coro Jovem da Sala São Paulo. O Conselheiro José Simarro parabenizou a apresentação do coral do Prof. Márcio e o Presidente comentou que este também participou do processo de seleção do Coro Jovem e foi escolhido Chefe de Naipe do Coro. O Conselheiro Dr. Luiz Alves disse que muitas pessoas não conhecem a realidade da Fundação Cultural, visto que esta não trata de política e sim de cultura. O Conselheiro João das Mercês(Tampão) ressaltou que não deve haver continuismo e que com o processo de seleção, através de edital, além de ser o correto dá oportunidade a todos que trabalham na área, ocasião em que o Presidente informou que os músicos da OSESP – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, passam por avaliação contínua na área musical e o que surpreende é o maestro se negar a participar do processo. Prosseguindo, o Conselheiro Walter de Souza pediu a palavra para comentar sobre a reunião de 10/11/2005, ocasião em que o Sr. Locatelli solicitou que primeiro a Secretária fizesse a leitura da Ata de Reunião do dia 10/11/2005, solicitada pelo Conselheiro Jarbas Lacerda, a qual tinha a finalidade de sanar dúvidas do Conselheiro Walter de Souza em relação à prestação de contas da “Liga Independente das Escolas de Samba, Blocos Carnavalescos e Afins da cidade de São José dos Campos” e que teve a participação dos Conselheiros José Dimas Pereira, Darwin Bassi, Mônica Pereira de Paula, como Secretária, mais os Senhores José Olívio Locatelli, Luiz Wagner Outeiro Hernandes, José Roberto Cannizza e Antonio Paiva, onde há um parágrafo que o “Conselheiro Walter de Souza expressou que em relação à Fundação Cultural estava satisfeito e não havia encontrado nenhuma irregularidade quanto à transferência do numerário e a tomada da Prestação de Contas da Liga” a referida Ata foi assinada por todos, “porém o Conselheiro Walter de Souza assinou a Ata em 25/11/2005, com ressalvas e solicitou uma cópia da mesma, ocasião em que o Sr. Locatelli perguntou se poderia indicar ou comentar as ressalvas e o mesmo entendeu por não se pronunciar”. Prosseguindo, o Conselheiro Walter de Souza apresentou, nesta reunião de 30/11, as ressalvas digitadas que não foram ditas naquela ocasião e as mesmas foram lidas tópico a tópico pelo Presidente e ficarão anexas à Ata, citamos um tópico em que o “Conselheiro Walter de Souza comenta que nem tudo está tão certo, mas este não identifica nada em específico que possa ser discutido ou apreciado” Na ressalva o Conselheiro diz que “de fato nada posso identificar e nem mesmo especificar porque dos documentos que solicitei nada recebi a respeito” . Após a leitura das ressalvas e o Conselheiro Darwin pediu a palavra e citou com explicações item por item das ressalvas inclusive dizendo que os documentos que foram mostrados na Comissão de Administração o qual havia pedido vistas e que tudo estava regular e que o Conselheiro Walter somou todas as Notas e verificou que a Liga tinha gastado mais do que o montante repassado. O Conselheiro Darwin disse que a Liga arcou com recursos próprios na compra de alguns materiais, o que é normal acontecer. O Conselheiro Walter quis saber de onde veio esse recurso próprio, ocasião que o Conselheiro Darwin respondeu que a Liga não precisa comprovar de onde veio o recurso, porque o que tem que ser feito é prestar contas com a Fundação Cultural, e isso foi feito dentro do que manda a Lei. O Conselheiro Walter disse que por ocasião da celebração do convênio com a Liga esta não apresentou a CND – Certidão Negativa de Débitos conforme previa o edital, ocasião em que o Assessor Jurídico esclareceu que não seria necessário nem o edital, tendo em vista que o dinheiro é dirigido para a Liga, através da Lei 6723/04. O Conselheiro Darwin ressaltou também que o Conselheiro Walter disse representar Escolas de Samba, mas não menciona que Escolas são essas e fala em irregularidade, mas não mostra e não comprova nada. O Conselheiro Darwin disse ainda que recebeu a planilha de pessoal da Fundação Cultural e que o Conselheiro Walter não sabia, porque não tem comparecido às reuniões do Regimento Interno. O Conselheiro Jarbas pediu a palavra e disse que quando solicitou a reunião para esclarecimento das dúvidas do Conselheiro Walter o objetivo era que as dúvidas fosses sanadas e que se houvessem possíveis irregularidades ou falhas que fossem também confirmadas, regularizadas e trazidas para conhecimento do Conselho, porém estava convencido de que não havia irregularidade nenhuma, tendo em vista que no processo de acompanhamento conta também com o Conselheiro Darwin que é pessoa formada pelo Ita e que traz muitos conhecimentos, respeitabilidade e o mais importante seriedade nas questões tratadas. Prosseguindo, o Conselheiro Jarbas solicitou que desse por encerrado de uma vez por todas aquele assunto, tendo em vista que o a Fundação Cultural precisa avançar nas tomadas de assuntos e decisões. O Assessor Jurídico respondendo a um dos tópicos do Conselheiro Walter informou que este foi recebido pela Diretora Presidente. Continuando, o Presidente colocou em votação para que desse por encerrado de uma vez por todas o assunto, ocasião em que foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, eu, Júlia de Castro Silva Ivo, lavrei a presente.

José Roberto Cannizza Filho

Diretor Presidente da Fundação Cultural em exercício

Júlia de Castro Silva Ivo

Secretária Executiva



Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Centro Cultural Clemente Gomes

Avenida Olivo Gomes -100 Satntana

Caixa Postal 8055 CEP 12216-990 – São José dos Campos –SP – Tel. 12-3924 7300 Fax 12-3941 8577



E-mail: fccr@fccr.org.br



Compartilhe com seus amigos:


©ensaio.org 2017
enviar mensagem

    Página principal