Ativo intangível



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ATIVO INTANGÍVEL


1. A empresa Suburbana Ltda possui os bens relacionados no quadro abaixo. Classifique os bens em tangíveis, intangíveis, móveis e imóveis e escolha a opção correta.

Bens

Valores

Edifícios

300.000,00

Móveis e Utensílios

20.000,00

Veículos

45.000,00

Máquinas

40.000,00

Terrenos

30.000,00

Marcas e Patentes

120.000,00

Total

555.000,00

a)   120.000,00 (Tangíveis), 435.000,00 (Intangíveis), 225.000,00 (Móveis) e 330.000,00 (Imóveis)

b)   120.000,00 (Tangíveis), 435.000,00 (Intangíveis), 330.000,00 (Móveis) e 225.000,00 (Imóveis)

c)   435.000,00 (Tangíveis), 120.000,00 (Intangíveis), 105.000,00 (Móveis) e 330.000,00 (Imóveis)

d)   225.000,00 (Tangíveis), 120.000,00 (Intangíveis), 435.000,00 (Móveis) e 330.000,00 (Imóveis)


Solução:

Bens

Tangíveis

Intangíveis

Móveis

Imóveis

Edifícios

300.000,00

-

-

300.000,00

Movéis e Utensílios

20.000,00

-

20.000,00

-

Veículos

45.000,00

-

45.000,00

-

Máquinas

40.000,00

-

40.000,00

-

Terrenos

30.000,00

-

-

30.000,00

Marcas e Patentes

-

120.000,00

 

-

Total

435.000,00

120.000,00

105.000,00

330.000,00

2. São contas pertencentes ao Ativo Intangível:



(a) Concessões, Direitos sobre Recursos Minerais e Patentes.

(b) Derivativos, Direitos sobre Recursos Minerais e Reflorestamento.

(c) Reflorestamento, Benfeitorias em Propriedades de Terceiros e Patentes.

(d) Benfeitorias em Propriedades de Terceiros, Derivativos e Concessões.

(e) Sistemas e Aplicativos, Reflorestamento e Direitos sobre Recursos Minerais.

3. Assinale com “C” a frase correta e com “E” a frase errada.

a) (E) O ativo intangível é o primeiro grupo de contas do ativo não circulante.

De acordo com as alterações trazidas pela Lei 11.638/07 o Ativo Não Circulante tem a seguinte estrutura:

Realizável a Longo Prazo

Investimento

Imobilizado

Intangível

b) (C) os gastos com pesquisas são debitados em despesas do resultado do exercício quando incorridos, em função da natureza incerta dos benefícios futuros para a entidade.



O CPC 04 – Ativo Intangível estabelece que :

54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.


55. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
c) (E) Todos os ativos intangíveis devem ser reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo.

De acordo com o CPC 04 no seu item 24 - Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
d) (C) Os ativos intangíveis, após o registro inicial, devem ser avaliados pelo custo ou pelo valor reavaliado.

O CPC 04 – Ativo Intangível estabelece que :

72. A Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis que consta do Pronunciamento Conceitual Básico do CPC prevê que a entidade pode, em determinadas circunstâncias, optar pelo método de custo ou pelo método de reavaliação para a sua política contábil. Quando a opção pelo método de reavaliação não estiver restringida por lei ou norma legal regularmente estabelecida1, a entidade deve optar em reconhecer um ativo intangível pelo método de custo (item 74) ou pelo método de reavaliação (item 75). Caso um ativo intangível seja contabilizado com base no método de reavaliação, todos os ativos restantes da sua classe devem ser registrados utilizando o mesmo método, exceto quando não existir mercado ativo para tais itens.
e) (C) O ativo intangível com via útil definida deve ser avaliado pelo valor de custo deduzido da amortização acumulada e diminuído de eventual perda para impairment.

O CPC 04 – Ativo Intangível estabelece que:



74. Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível deve ser apresentado ao custo, menos a eventual amortização acumulada e a perda acumulada (Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos).
f) (C) Ao contrário dos bens do ativo imobilizado, os ativos intangíveis não têm substância física.

De acordo com o CPC 04 no seu item 8 - Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.

g) (E) Os ativos intangíveis com vida útil indefinida devem ser submetidos ao teste e recuperabilidade de seu valor contábil (CPC 01) pelo menos a cada 2 anos.



De acordo com o CPC 01 – Redução ao valor Recuperável de ativos
10. Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve:


          1. Testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável. Esse teste de redução ao valor recuperável pode ser executado a qualquer momento no período de um ano, desde que seja executado, todo ano, no mesmo período. Ativos intangíveis diferentes podem ter o valor recuperável testado em períodos diferentes. Entretanto, se tais ativos intangíveis foram inicialmente reconhecidos durante o ano corrente, devem ter a redução ao valor recuperável testada antes do fim do ano corrente.

4. A Cia. ABC adquire os direitos autorais sobre a produção de um espetáculo musical. O contrato permite à Cia. Produzir o espetáculo musical por um período de 7 anos no país de origem da Cia. ABC. Durante o período inicial de 6 meses do contrato, o principal artista do elenco teve sérios problemas de saúde, o que atrasou a entrada em cartaz do espetáculo. O tempo de aluguel do teatro, um dos mais caros e requisitados do país, tem de ser pago mesmo durante o período em que não ocorreram espetáculos. Os seguintes custos foram incorridos pela Cia. ABC:


_ Custos da aquisição dos direitos autorais: .........................................................................$20 milhões

_ Custos operacionais iniciais (aluguel do estúdio por 6 meses, ensaio dos artistas): ........$ 2 milhões



_ Custos de divulgação maciça do musical: .........................................................................$ 1 milhão.
Pergunta-se: qual(is) custo(s) da Cia. ABC referente(s) aos direitos autorais pode(m) ser capitalizado(s) como ativo intangível? Custos da aquisição dos direitos autorais

No CPC 04 – Ativo Intangível – informa o que pode e o que não pode ser classificado como ativo intangível de acordo com os itens abaixo:
27. O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:


  1. seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

  2. qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.


29. Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:

  1. custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);

  2. custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e

  3. custos administrativos e outros custos indiretos.


30. O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de ativo intangível não devem ser incluídos no seu valor contábil, como, por exemplo, os seguintes custos:


  1. custos incorridos durante o período em que um ativo capaz de operar nas condições operacionais pretendidas pela administração não é utilizado; e

(b) prejuízos operacionais iniciais, tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida.
5. Quais dos custos abaixo podem ser capitalizados de acordo com o CPC 04-Ativo Intangível:

Observações de Acordo com o CPC 04

  1. Custos pré-operacionais para abertura do negócio;

Exemplos de gastos a serem reconhecidos como despesa quando incorridos:

69. (a) gastos com atividades pré-operacionais destinadas a constituir a empresa (ou seja, custo do início das operações), exceto se estiverem incluídas no custo de um item do ativo imobilizado, conforme Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado. O custo do início das operações pode incluir custos de estabelecimento, tais como custos jurídicos e de secretaria, incorridos para constituir a pessoa jurídica, gastos para abrir novas instalações ou negócio (ou seja, custos pré-abertura) ou gastos com o início de novas unidades operacionais ou o lançamento de novos produtos ou processos;


  1. Software contábil desenvolvido internamente para uso da própria empresa;

51. Por vezes é difícil avaliar se um ativo intangível gerado internamente se qualifica para o reconhecimento, devido às dificuldades para:


  1. identificar se, e quando, existe um ativo identificável que gerará benefícios econômicos futuros esperados; e




  1. determinar com confiabilidade o custo do ativo. Em alguns casos não é possível separar o custo incorrido com a geração interna de ativo intangível do custo da manutenção ou melhoria do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente ou com as operações regulares (do dia-a-dia) da entidade.




  1. Projeto de um plano piloto, já comprovado que será produzido comercialmente;

57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:

  1. viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;

  2. intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;

  3. capacidade para usar ou vender o ativo intangível;

  4. forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;

  5. disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e

  6. capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.



  1. Licença, royalties e acordos de greve com a categoria;



  1. Direitos de transmissão e operação;

De acordo com o CPC 04 – Ativo Intangível, no seu item 12: Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando: (a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

f) Compra de goodwill em uma combinação de negócios;

34. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 15 – Combinação de Negócios, o adquirente deve reconhecer na data da aquisição, separadamente do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) apurado em uma combinação de negócios, um ativo intangível da adquirida, independentemente de o ativo ter sido reconhecido pela adquirida antes da aquisição da empresa.

g) Licença de produção de esteróides por meio de uma concessão governamental;

44. Em alguns casos, um ativo intangível pode ser adquirido sem custo ou por valor nominal, por meio de subvenção ou assistência governamentais. Isso pode ocorrer quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, licenças de importação ou quotas ou direitos de acesso a outros recursos restritos. [...]

h) Custo de cursos realizados pelos administradores para qualificação;



67. Os seguintes itens não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente: (c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.

i) Propaganda na televisão que irá estimular as vendas de uma indústria tecnológica;



67. Os seguintes itens não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente: (a) gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos
j) Website da empresa por ela desenvolvida para uso interno e externo.

INTERPRETAÇÃO TÉCNICA DO CPC 04

Ativo Intangível – Custo com Sítio para Internet (Website Costs)

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – SIC 32 (BV 2010)

7. website de uma entidade que decorra da fase de desenvolvimento e se destine ao acesso interno ou externo constitui um ativo intangível gerado internamente e que está sujeito aos requerimentos do Pronunciamento Técnico CPC 04.

6. A Cia. ABM, laboratório farmacêutico, tem uma patente registrada de determinada droga, cuja produção e venda gerará um fluxo de caixa estimado para a entidade por 12 anos. A entidade tem um acordo com um laboratório de um governo estrangeiro que comprará a Cia. ABM a referida patente ao final de 6 anos por 40% do seu valor da data de aquisição. Descreva como a Cia. ABM deve tratar a patente, quanto ao reconhecimento, amortização e teste de impairment, sabendo-se que ela atende aos critérios de reconhecimento como um ativo intangível.



A patente seria amortizada durante os seis anos de vida útil para a entidade, com um valor residual igual ao valor presente de 40% do valor na data em que foi adquirida. A patente também seria analisada quanto à necessidade de reconhecimento de perda por desvalorização de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
7. A subsidiária AAA S.A. adquiriu em 31/12/2003, em processo de privatização, direito de exploração de serviços de águas e esgotos num município no Estado do Paraná, pelo prazo de 20 anos. O valor total da aquisição foi de $150.000 e será pago da seguinte forma:

Ano R$

31/12/2004 30.000

31/12/2005 30.000

31/12/2006 30.000

31/12/2007 30.000

31/12/2008 30.000



Total 150.000
O ativo será amortizado pelo prazo do direito da exploração de 20 anos. Contabilize a operação pela aquisição do direito e o encargo de amortização anual.
Reconhecimento na aquisição 31/12/2003

D - Direito de Exploração/ANC/Intangível R$ 150,000

C - Título a Pagar/PC.................................. R$ 30,000

C - Título a Pagar/PNC............................... R$ 120,000
Reconhecimento da amortização 31/12/2004 e períodos subsequentes

D - Despesa de amortização de direitos de exploração.... R$ 7,500

C - Amortização Acumulada de direitos de exploração ... R$ 7,500
De acordo com o CPC 04 - Ativo Intangível, item 97 “O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada” e ainda

O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com segurança, deve ser utilizado o método linear”.


8. A empresa JVC Ltda. adquiriu o direito de uso do serviço da empresa Caça-Grilos Ltda. pelo valor de $5.000 e decidiu amortizá-lo pelo prazo de 5 anos. Esse prazo foi estabelecido em função da expectativa de geração de receita do serviço patenteado. Em 31/12/2008 a situação preliminar era a seguinte:

Custo da Patente..........................5.000

(-) Amortização acumulada.......(2.000)

Valor líquido...............................3.000


Acontece que uma outra empresa lançou no mercado um serviço que gera os mesmos benefícios para os clientes por um preço bem inferior. A administração da empresa JVC entende que deverá baixar o preço do seu serviço e, consequentemente, acredita que 30% do saldo a amortizar da patente não PE recuperável via venda futura desse produto, com base num estudo efetuado do valor de uso, segundo o CPC 01. Qual o valor líquido dessa patente em 31/12/2008, após esse estudo? Deve ser feito algum ajuste na empresa? Se positivo, de quanto?

A empresa deve analisar os fluxos de caixa projetados para o ativo e comparar ao valor contábil líquido em 31/12/2008 e verificar se a recuperação é inferior a R$ 2,100 (R$3,000*-30%)

D - Despesa de Perda de Recuperabilidade

C - Ativo Intangível
CPC 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos

31. A estimativa do valor em uso de um ativo envolve os seguintes passos:


  1. estimar futuras entradas e saídas de caixa derivadas do uso contínuo do ativo e de sua baixa final; e


59. Se, e somente se, o valor recuperável de um ativo for inferior ao seu valor contábil, o valor contábil do ativo deve ser reduzido ao seu valor recuperável. Essa redução representa uma perda por desvalorização do ativo.
60. A perda por desvalorização do ativo deve ser reconhecida imediatamente na demonstração do resultado, a menos que o ativo tenha sido reavaliado. Qualquer desvalorização de ativo reavaliado deve ser tratada como diminuição do saldo da reavaliação
Fontes:

CPC 04 Ativo Intangível

Moraes Junior, José Jayme. Contabilidade Geral em Exercícios

Souza, Jackeline Lucas. Ativo Não-Circulante: Aspectos Fiscais e Societários. CRCRS, 2010.




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