Atos do senhor procurador-geral de justiçA



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Procuradora-Geral de Justiça: Dra. Catarina Cecin Gazele

Supervisão: Dr. Fernando Zardini Antonio – Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo.
Data: (Sexta-feira) 08 de dezembro de 2006.


PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA


ATOS DA SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA:
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:
ATO Nº 2.552 de 07 de dezembro de 2006.

DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora FABIULA DE PAULA SECHHIN para exercer a função de Promotor de Justiça Chefe da Promotoria de Justiça Cumulativa de Afonso Cláudio, a partir de 30 de outubro do corrente, conforme procedimento MP Nº 43271/2006.


ATO Nº 2.553 de 07 de dezembro de 2006.

REVOGAR, a partir de 30 de outubro de 2006, a designação da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora VANESSA MONTEIRO FRAGA para exercer a função de Promotor de Justiça Chefe da Promotoria de Justiça Cumulativa de Afonso Cláudio, conforme procedimento MP Nº 43271/2006.


ATO Nº 2.554 de 07 de dezembro de 2006.

DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Doutor PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO para funcionar nos autos do processo nº 00604001621-1, em curso na 4ª Promotoria de Justiça de Aracruz, no dia 07 de dezembro do corrente.


ATO Nº 2.555 de 07 de dezembro de 2006.

DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Doutora ELAINE COSTA DE LIMA para exercer a função de 1º Promotor de Justiça de Marechal Floriano, a partir de 11 de dezembro do corrente, revogando-se as designações.


Vitória, 07 de dezembro de 2006.

CATARINA CECIN GAZELE

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

ATO Nº 2.556 de 07 de dezembro de 2006.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 2º, inciso VII, da Lei Complementar nº 95/97, de 28 de janeiro de 1997.


Resolve:
Art. 1º Instaurar procedimentos de apuração de responsabilidades referentes aos Processos nºs 39067/2006, 42005/2006, 44233/2006 e 45171/2006, da Comissão Permanente Processante – COPP.
At. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário.
Vitória, 07 de dezembro de 2006.

CATARINA CECIN GAZELE

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA


SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA


PORTARIAS DO SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO:
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:


CONVOCAÇÃO Nº 040/2006
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA-ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, convoca os estagiários, abaixo relacionados, aprovados no Segundo Processo Seletivo do Ministério Público Estadual, a comparecer no dia 11 de dezembro do corrente ano, na Promotoria de Justiça referente ao Município indicado no quadro abaixo, devendo apresentar-se ao Procurador e Promotor de Justiça Chefe, em conformidade com as Portarias nºs 451 e 452 de 8.3.2006.

Fica advertido o candidato convocado, caso ainda não o tenha feito, que deverá enviar à Coordenação de Recursos Humanos os documentos contidos no artigo 32 do Regulamento do Processo Seletivo.



O não comparecimento no horário convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.




DIA


HORÁRIO


MUNICÍPIO


NOME


11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Adriano Rodrigues de Souza

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Alexandre Caldeira Simões

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Aline Bittencourt Sarcinelli

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Daniel Silva Rebelo de Oliveira

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

David Oliveira Carvalho

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Diego Leite Nery

11.12.2006

14 h

Gabinete de Procurador de Justiça

Emerson Chieppe

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Flávia Jordane de Carvalho

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Gabriela da Silva Miranda

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Geraldo Luiz Silva

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça de São Mateus

Gizelle Araújo de Souza

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Itiel José Ribeiro

11.12.2006

14 h

GETI – Grupo Especial de Trabalho Investigativo

Janusa Karla Venturim Santana

11.12.2006

14 h

Corregedoria – Geral do MP-ES

José Antonio Vervloet do Amaral

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Juliano Rafael da Silva Leitão

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Kirlene Vicentini Campos Mendes

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Luiz Antonio Ribeiro Lorenzon

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Marco Augusto Araújo de Souza Mendes

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça de São Mateus

Maria de Lourdes Costa Carvalho Oliveira

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Melissa Nico Daher

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Rafael Milhorato da Silva

11.12.2006

14 h

3º Juizado Especial Criminal de Vitória

Renan Santos da Mota

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Sebastiana Tânia Garcia de Souza

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Stefany Cardoso de Oliveira

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Suellen Ventura dos Santos

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Tatiana Teubner Guasti

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Thais Gomes de Bediaga

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Vinícius Teixeira

11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Vitória

Wesley Tadeu Alves Queiroz

Vitória, 07 de dezembro de 2006


FERNANDO ZARDINI ANTONIO

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA- ADMINISTRATIVO

CONVOCAÇÃO Nº 041/2006
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA-ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, convoca os estagiários, abaixo relacionados, aprovados no Terceiro Processo Seletivo do Ministério Público Estadual, a comparecer no dia 4 de dezembro do corrente ano, na Promotoria de Justiça referente ao Município indicado no quadro abaixo, devendo apresentar-se ao Procurador e Promotor de Justiça Chefe, em conformidade com as Portarias nºs 451 e 452 de 8.3.2006.

Fica advertido o candidato convocado, caso ainda não o tenha feito, que deverá enviar à Coordenação de Recursos Humanos os documentos contidos no artigo 32 do Regulamento do Processo Seletivo.

O não comparecimento no horário convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na perda da Vaga.



DIA


HORÁRIO


MUNICÍPIO


NOME


11.12.2006

14 h

Promotoria de Justiça Cível de Cariacica

Selene Xavier de Freitas Fernandes

Vitória, 07 de dezembro de 2006


FERNANDO ZARDINI ANTONIO

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA- ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 1.476 de 07 de dezembro de 2006.

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, de conformidade com a Lei Federal nº 6.494 de 7.12.77; Decreto nº 87.497 de 18.8.82; Ato nº 414/2005; Resolução nº 062/2005; Editais nºs 014 e 28/2006, Ato nº 172/2006 e Convocações nºs 040 e 041/2006.






NOME


INÍCIO



TÉRMINO




Adriano Rodrigues de Souza

11.12.2006

31.12.2007



Alexandre Caldeira Simões

11.12.2006

31.12.2007



Aline Bittencourt Sarcinelli

11.12.2006

31.12.2007



Daniel Silva Rebelo de Oliveira

11.12.2006

31.12.2007



David Oliveira Carvalho

11.12.2006

31.12.2007



Diego Leite Nery

11.12.2006

31.12.2007



Emerson Chieppe

11.12.2006

31.12.2007



Flávia Jordane de Carvalho

11.12.2006

31.12.2007



Gabriela da Silva Miranda

11.12.2006

31.12.2007



Geraldo Luiz Silva

11.12.2006

31.12.2007



Gizelle Araújo de Souza

11.12.2006

31.12.2007



Itiel José Ribeiro

11.12.2006

31.12.2007



Janusa Karla Venturim Santana

11.12.2006

31.12.2007



José Antonio Vervloet do Amaral

11.12.2006

31.12.2007



Juliano Rafael da Silva Leitão

11.12.2006

31.12.2007



Kirlene Vicentini Campos Mendes

11.12.2006

31.12.2007



Luiz Antonio Ribeiro Lorenzon

11.12.2006

31.12.2007



Marco Augusto Araújo de Souza Mendes

11.12.2006

31.12.2007



Maria de Lourdes Costa Carvalho Oliveira

11.12.2006

31.12.2007



Melissa Nico Daher

11.12.2006

31.12.2007



Rafael Milhorato da Silva

11.12.2006

31.12.2007



Renan Santos da Mota

11.12.2006

31.12.2007



Sebastiana Tânia Garcia de Souza

11.12.2006

31.12.2007



Selene Xavier de Freitas Fernandes

11.12.2006

31.12.2007



Stefany Cardoso de Oliveira

11.12.2006

31.12.2007



Suellen Ventura dos Santos

11.12.2006

31.12.2007



Tatiana Teubner Guasti

11.12.2006

31.12.2007



Thais Gomes de Bediaga

11.12.2006

31.12.2007



Vinícius Teixeira

11.12.2006

31.12.2007



Wesley Tadeu Alves Queiroz

11.12.2006

31.12.2007

Vitória, 07 de dezembro de 2006


FERNANDO ZARDINI ANTONIO

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO


GÊRENCIA GERAL


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