AvaliaçÃo do índice de qualidade de vida



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COMPARAÇÃO DOS ÍNDICES DE QUALIDADE DE VIDA DE 1991 E 2000,

DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ

Jeferson de Azevedo (IBGE e UNIVERSO)

Carlos Jose da Fonseca Caride (IBGE)

Manoel do Couto Fernandes (UFRJ)

Edison Dausacker Bidone (UFF)

E-mail de contato: jeffazevedo@ig.com.br
1 - Resumo

Os objetivos do presente trabalho foram de analisar a evolução do Índice de Qualidade de Vida (IQV-UFF) do Município de São Gonçalo entre 1991 e 2000, através dos dados socioeconômicos e ambientais dos distritos da cidade. A metodologia consistiu dos seguintes procedimentos: Levantamento bibliográfico e de variáveis dos Censos Demográficos (1991 e 2000); Classificação, tratamento dos dados e elaboração do banco de dados; Georeferenciamento das informações e na produção de cartogramas empregou-se os softwares Arcview 3.2; e, Análise dos dados do IQV-UFF. Os resultados do trabalho mostraram a importância da utilização das informações censitárias produzidas pelo IBGE e por outras Instituições, para o desenvolvimento de análises espaciais e temporais sobre os diversos tipos de políticas públicas que devem ser implantadas. Além disso, constatou-se que apenas dois em 2000, apresentavam o IQV-UFF dentro dos padrões ideais de qualidade de vida estabelecidos pelo índice. Dentro desse contexto espera-se que os movimentos sociais organizados, os gestores públicos e os políticos, possam vir a utilizar os dados e os mapas dos indicadores de qualidade de vida produzidos pelo estudo em questão.

1.1 - Palavras Chave: Qualidade de vida; Análise espacial e temporal; Geoestatística; Dados censitários; Sistema de Informações Geográfica (SIG); Gestão; Distritos; São Gonçalo e, IBGE.


2 – Introdução


Nas últimas décadas, as instituições internacionais e nacionais, pesquisadores e gestores de políticas públicas vêm desenvolvendo e/ou utilizando conceitos, indicadores e metodologias que possam ser empregados na avaliação da qualidade de vida da população. Pois, vários dos trabalhos realizados ainda hoje nessa área da gestão de políticas públicas, baseiam-se unicamente, em critérios políticos, devido à falta de instrumentos técnicos adequados para algum tipo de avaliação (AZEVEDO et al, 2004).

Para RIBEIRO & VARGAS (2001) a definição de qualidade de vida sustenta-se na teoria das necessidades básicas. Pois segundo esses autores, as necessidades humanas apresentam-se hierarquicamente da seguinte forma: necessidades fisiológicas: fome, sono; necessidades de segurança: estabilidade, ordem; necessidades de amor e pertinência: família, amigos; necessidades de estima: respeito, aceitação; e necessidades de auto-atualização: capacitação.

Já para LO & FABER (1997), a qualidade de vida inclui as dimensões psicológicas e sociológicas, habitação adequada; a participação em atividades culturais, de entretenimento, tempo para leitura; satisfação nas relações interpessoais e um bom convívio familiar; o conhecimento e os recursos para se adaptar aos tempos de mudança, a igualdade de oportunidades para influenciar na direção e na velocidade das mudanças.

Segundo GDRC (2002), a qualidade de vida é o estágio em que uma pessoa desfruta de possibilidades importantes para sua vida. As possibilidades resultam das oportunidades e limitações que cada pessoa tem em sua vida e reflete a interação de fatores pessoais e ambientais.

De acordo com MORATO (2004), a qualidade de vida urbana é entendida como o grau de satisfação das necessidades básicas dos habitantes de determinada fração do espaço geográfico. São adotadas três dimensões: a qualidade ambiental, o nível sócio-econômico e a educação. Dentro desse contexto, ALMEIDA (1997) definiu qualidade de vida como sendo as condições necessárias, mas não suficientes, para que as pessoas ou indivíduos busquem realizarem seus planos de vida e objetivos.

Portanto, as políticas de melhoria da qualidade de vida devem estar baseadas num conjunto de componentes inter-relacionados que sejam capazes de coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informações com a finalidade de facilitar o planejamento, o controle, a coordenação, a análise e o processo decisório em empresas e outras organizações (LAUDON & LAUDON, 1999).

Finalmente, os dados obtidos no presente trabalho são importantes para o desenvolvimento da análise da qualidade de vida da população do município de São Gonçalo entre 1991 e 2000, utilizou dados censitários dos censos que permitem a inclusão das dimensões: ambientais, socioeconômicas e educacionais.
3 - Área de Estudo

O município foi criado em 1890, dividi-se em cinco distritos (São Gonçalo, Ipiíba, Monjolos, Neves e Sete Pontes) e possui 90 bairros (SÃO GONÇALO, 2000), possuindo um território de 251,3 km2 (PROTETORES DA VIDA, 2004). Sua Sede está localizada nas coordenadas geográficas de 22°49’37” de Latitude Sul e 43°03'14" de Longitude Oeste, a uma altitude de 19 metros e distante 25 km da capital do Estado do Rio de Janeiro (PROTETORES DA VIDA, 2004) (Figura 1).

Segundo BRAGA (1998), o clima do município está entre ameno e seco (20 a 350) tendo uma temperatura máxima de 330 e mínima de 120. Quanto à rede hidrográfica, a cidade é representada pela bacia do rio Guaxindiba (afluente do rio Paraíba do Sul) que nasce no bairro de Anaia no 20 Distrito.

O município de São Gonçalo possuía 293.476 habitantes em 1965. Já em 1970, apresentava 430.271 moradores, registrando aumento em torno de 68,00 %, sobre a população encontrada em 1965 (BRAGA, 1998).

Dentro deste contexto, é importante salientar que em 1980 a população do município aumentou para 615.352 habitantes (CIDE, S.A.). Nessa linha de raciocínio, verifica-se que em 1991 a cidade de São Gonçalo possuía 779.832 habitantes (CIDE, S.A.) e em 1996 foram encontrados 833.379 habitantes.

Finalmente, no ano de 2000, a população do Município de São Gonçalo atingiu um total de 889.828 habitantes (IBGE, 2000a). Assim, de posse dos dados populacionais apresentados no presente estudo, verifica-se que entre o ano de 1965 e 2000, a população da cidade triplicou.




Rio Imboassú

FIGURA 1 – Algumas informações sobre o Município de São Gonçalo

4 - Materiais e Métodos

O procedimento utilizado para o desenvolvimento do presente estudo baseou-se no trabalho realizado por AZEVEDO et al. (2004), em que se estudou o comportamento do Índice de Qualidade de Vida (IQV) dos aglomerados (clusters) setores censitários (ASCs) dos Censos Demográficos de 1991 e 2000.

A metodologia utilizada para o desenvolvimento do presente trabalho essencialmente das seguintes materiais e métodos: (1)  Revisão bibliográfica sobre o assunto e da compilação das seguintes variáveis dos Censos de 1991 e 2000 do IBGE (IBGE, 2000a, 2000b e 200c) (População residente; População residente em domicílios particulares permanentes; Domicílios particulares permanentes; Domicílios particulares permanentes ligados à rede geral de água; Domicílios particulares permanentes com rede geral de esgoto; Domicílios particulares permanentes com coleta direta de lixo; Chefes dos domicílios particulares permanentes com renda abaixo de dois salários mínimos; Renda mensal em salários mínimos dos chefes dos domicílios; Total dos chefes dos domicílios particulares permanentes alfabetizados; Total dos chefes dos domicílios particulares permanentes com até três anos de estudo; Total dos chefes dos domicílios particulares permanentes com quinze anos ou mais de estudo; Número de cômodos em domicílios particulares permanentes; Pessoas de 0 (zero) a 14 (quatorze) anos em Domicílios particulares permanentes; Pessoas de 15 (quinze) a 59 (cinqüenta e nove) anos em domicílios particulares permanentes; Pessoas de 60 (sessenta) ou mais em domicílios particulares permanentes; e, Domicílios particulares permanentes ligados à fossa séptica).. (2)  Utilizou-se as variáveis selecionadas nos Censos Demográficos para o calculo dos indicadores, estabelecidos pela metodologia de ALMEIDA (1997) para a análise do Índice de Qualidade de Vida da Universidade Federal Fluminense (IQV-UFF).

5 - Resultados e Discussão


5.1 - Domicílios Particulares Permanentes (DPP) com rede geral de abastecimento de água, Segundo os Distritos do Município de São Gonçalo (CENSOS 1991 e 2000)

Entre 1991 e 2000, só o Distrito de Sete Pontes (50 distrito) melhorou o serviço de abastecimento de água por rede geral nos DPP. Dentre os motivos que tenham contribuído para tal fato, vale a pena citar: a revitalização do distrito devido à implantação de vários de (serviços comerciais e condomínios residenciais) e devido à ampliação da rede de abastecimento da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), através do Programa de Despoluição da Baía da Guanabara (PDBG).

Dentre os entraves encontrados para oferecimento e melhoria do serviço de abastecimento de água nos distritos de Monjolos e Ipiíba, estão à falta de informações, políticas públicas e recursos financeiros nos orçamentos do Poder Público.

Finalmente, cabe informar que a CEDAE não dispõe de um Plano Diretor de Saneamento Básico1 para o município de São Gonçalo.


5.2 - Domicílios Particulares Permanentes (DPP) com rede geral de esgotamento sanitário, Segundo os Distritos do Município de São Gonçalo (CENSOS 1991 e 2000)

Dentre os cinco distritos de São Gonçalo, constata-se que o único a manter a classificação ótima para o período de 1991/2000, foi o de Neves. Isso deve à ampliação da rede de coleta de esgoto do PDBG (Programa de Despoluição da Baia da Guanabara). Ainda nessa linha de raciocínio, é importante destacar que dois distritos (São Gonçalo e Monjolos) também melhoraram a qualidade serviço de esgotamento sanitário oferecido à população.

Já, no distrito de Sete Pontes, verifica-se que houve uma piora do serviço de esgotamento sanitário, da faixa ótima para a ruim. Nesse ponto é importante ressaltar que o referido distrito no mesmo período, teve comportamento inverso em relação ao abastecimento de água por rede geral.

Por outro lado, nos distritos de São Gonçalo e Neves, pode-se constatar que as populações vêem tendo benefícios diretos com as obras da primeira fase do PDBG. Dentre os principais beneficiados, estão as pessoas de baixos níveis de renda que tiveram diminuídos os casos e surtos de doenças de veiculação hídrica e de mortalidade infantil (AZEVEDO et al, 2004)..


5.3 - Domicílios Particulares Permanentes (DPP) com coleta de resíduos sólidos urbanos domiciliares (lixo), Segundo os Distritos do Município de São Gonçalo (CENSOS 1991 e 2000)

Dentre os distritos do município de São Gonçalo pode-se destacar que três (São Gonçalo, Monjolos e Sete Pontes), apresentaram melhoras no serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos domiciliares (lixo) entre 1991 e 2000.

Um dos motivos que vêem prejudicando a coleta de resíduos sólidos no distrito de Ipiíba, é a existência de muitas ruas (p.ex.: sem pavimentação e muitos buracos) que não permitem o acesso dos caminhões e dos homens.

Outra consideração que pode ser feita em relação a esse serviço em 2000, é que os resíduos gerados pelas populações residentes nos DPP e que são coletados pelo serviço de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de São Gonçalo. São dispostos inadequadamente no lixão de Itaóca (localizado no distrito de São Gonçalo), segundo as normas da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES).

Ainda, com relação a esse lixão, é importante ressaltar que o seu prazo de vida útil já chegou ao final e que o Poder Público Municipal, está desenvolvendo esforços para que seja implantado no município, o mais rápido possível um aterro sanitário que atenda as normas da ABES.
5.4 – Chefes dos domicílios particulares permanentes abaixo da linha de pobreza (*), Segundo os distritos do Município de São Gonçalo (CENSOS 1991 e 2000)

Segundo análises da PNAD/1999 e do CENSO/2000 do IBGE, temos no país 50 milhões (29.3% da população brasileira de 169.6 milhões) de indigentes que tem renda mensal inferior a 80 reais per capita (IBRE/FGV, S.A.). Ainda segundo a publicação, a erradicação da miséria no país, exigiria a transferência de 10.49 reais em média por brasileiro/mês.

Assim, o custo agregado para erradicação da miséria brasileira corresponde a 1.78 bilhões de reais mensais ou 4.01% da renda familiar. Ou seja, está perfeitamente dentro do orçamento social dos três níveis de governo 20.9% do PIB (IBRE/FGV, S.A.).

Por esta razão, quanto menor o percentual de chefes de DPP abaixo da linha de pobreza, melhor é a qualidade de vida em uma determinada área (ALMEIDA, 1997).

Com relação aos dados de 1991 e 2000 para esse indicador, constata-se que apenas o distrito de Sete Pontes teve piora na renda dos chefes dos domicílios particulares permanentes abaixo da linha de pobreza. Apesar do número de chefes de DPP ter aumentado nesse distrito em 2000, houve certa homogeneidade espacial entre as pesquisas de 1991 e 2000.

Dentro desse contexto, é importante citar que os distritos de São Gonçalo e Neves, não melhoraram os dados dos chefes dos DPP nesta situação. Pois, nesses locais (parte de alguns bairros), continuam existindo regiões atratoras e/ou fixadoras de chefes dos DPP abaixo da linha de pobreza. Esses locais podem ser identificados (classificados) como áreas de ocupação espontânea (p.ex.: manguezal da APA de Guapimirim, APA do Engenho Pequeno e Morro do Menino Deus) bem localizadas no município. Propiciando com isso, o mais fácil acesso aos serviços de infra-estrutura e de saúde pública, por exemplo.


5.5 – Renda média mensal dos chefes dos domicílios particulares permanentes, Segundo os distritos do Município de São Gonçalo (CENSOS 1991 e 2000)

No que diz respeito à renda média mensal dos Chefes dos DPP entre as duas pesquisas realizadas entre 1991 e 2000, observa-se que três distritos (São Gonçalo, Monjolos e Neves) mantiveram o mesmo comportamento. Dentre esses, o distrito Sede do município (São Gonçalo) detém o maior renda dos chefes de família.

A partir dos dados dessa mesma figura, pode-se afirmar que vários empresários tem selecionado as potenciais áreas desses distritos para a implementação de investimentos comerciais (p.ex.: supermercados). Por outro lado, os gestores públicos podem utilizar o cruzamento de dados dos indicadores de renda (p.ex: chefe do DPP) e de infra-estrutura (p. ex.: saneamento básico, hospital etc.) para confirmar as carências de serviços públicos. Pois, quanto mais distante do centro do município esses habitantes residem e menor for à renda (chefes dos domicílios e dos seus familiares). Mais difícil será o acesso dessas pessoas aos serviços essenciais diretamente relacionados com a qualidade de vida.
5.6 – Alfabetização dos chefes dos domicílios particulares permanentes, Segundo os distritos do Município de São Gonçalo (CENSOS 1991 e 2000)

No Brasil, a mensuração do analfabetismo/alfabetismo da população jovem e adulta tem se limitado aos levantamentos censitários referidos ao analfabetismo absoluto (CEDES/UNICAMP, 2005). Ainda de acordo com o autor, a quantidade de anos de estudo da população também tem sido utilizada como indicador de níveis de alfabetismo, embora que bastante impreciso, especialmente nos casos em que os sistemas de ensino comportam desigualdades estremadas.

Desse modo, é consenso entre vários autores (p.ex.: ALMEIDA, 1997; LIMA, LIMA & CARVALHO, 1996) que ser analfabetizado é fundamental para melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Com relação aos dados de alfabetização dos chefes dos DPP entre 1991 e 2000, verifica-se que não houve modificação. Pois, nesse período, os chefes dos DPP não tiveram condições de acesso, a cursos de alfabetização, provavelmente por falta de tempo e recursos financeiros para mudar essa situação.


5.7 – Chefes dos domicílios particulares permanentes com até três anos de estudo, Segundo os distritos do Município de São Gonçalo (CENSOS 1991 e 2000)

Este indicador educacional mostra que cada vez mais novos postos de emprego têm exigido maior qualificação da mão-de-obra (ALMEIDA, 1997). Ainda, segundo o autor, a qualificação educacional e/ou profissional está associada aos anos de estudo dos indivíduos.

Com relação aos dados dos chefes dos DPP com até três anos de estudo entre 1991 e 2000, verifica-se que não houve alteração. Um dos motivos que tenham corroborado para o comportamento desse indicador nos distritos (Monjolos e Ipiíba), estão às rendas financeiras e o nível de escolaridade dos chefes de DPP.
5.7 – Chefes dos domicílios particulares permanentes com quinze anos de estudo ou mais, Segundo os distritos do Município de São Gonçalo (CENSOS 1991 e 2000)

Apesar de 15 anos de estudo não significarem necessariamente curso superior completo, este indicador é capaz de expressar a proporção dos chefes dos DPP com diploma universitário (ALMEIDA, 1997). Pois a escolaridade superior é importante não apenas para que se obtenha melhor qualidade de vida, mas também para que as pessoas consigam empregos bem remunerados (ALMEIDA, 1997).

Cabe citar que os indicadores (alfabetização; até três anos de estudo; e, quinze anos de estudo ou mais) dos chefes dos DPP mantiveram o mesmo comportamento entre 1991 e 2000. Esse comportamento confirma um elevado grau de homogeneidade espacial entre esses indicadores.

Finalmente, as informações obtidas indicam que o Poder Público não vem cumprindo o seu papel de gestor na área educacional para população acima de quinze anos de idade.


5.8 – Número médio de cômodos por domicílios particulares permanentes, Segundo os distritos do Município de São Gonçalo (CENSOS 1991 e 2000)

Número médio de cômodos por DPP, é um indicador de qualidade da moradia. Pois quanto maior o número de cômodos por domicílios melhor é a residência, e, portanto melhor é a qualidade de vida (ALMEIDA, 1997).

Com relação aos dados de 1991 e 2000 para esse indicador, constata-se que três distritos tiveram aumento no percentual de cômodos. Possivelmente isso ocorreu nos distritos de Ipiíba, Monjolos e Sete Pontes, devido: (1) ao aumento do número de habitantes; (2) ao preço dos terrenos; (3) ao aumento da densidade demográfica; (4) à proximidade do centro de São Gonçalo e de outros municípios (p. ex.: Niterói, Rio de Janeiro e Marica).

Por outro lado, no mesmo período, o distrito de São Gonçalo (Sede do município) passou da faixa ótima para a péssima. Dentre as possíveis causas que contribuíram para esse comportamento, estão: a elevada densidade populacional, em vários locais do distrito; e, o custo elevado dos terrenos para a construção de residências e dificuldade de consegui-los..


5.9 – Taxa de dependência da população residente nos domicílios particulares permanentes, Segundo os distritos do Município de São Gonçalo (CENSOS 1991 e 2000)

Segundo ALVES (S.A.), uma das conseqüências da transição demográfica é a alteração da estrutura etária da população reduzindo o peso relativo das crianças e aumentando, em primeiro lugar, o peso dos adultos e, em um período posterior, o peso dos idosos. Desta forma, o primeiro efeito da transição demográfica é reduzir as taxas de dependência demográfica.

Esse indicador compara as populações entre 15 e 59 anos, com a população abaixo de 15 e acima de 59 anos de idade. Em geral regiões pouco desenvolvidas que apresentam um nível baixo de qualidade de vida, têm uma elevada taxa de dependência, devido ao grande contingente populacional relativo, as pessoas com até 14 anos de idade (ALMEIDA, 1997).

Analisando-se os dados referentes à taxa de dependência para o município de São Gonçalo, observa-se que quase todos os distritos (exceto o de Ipiíba) mantiveram as faixas de classificação do CENSO/1991 para a próxima pesquisa.

Finalmente, é importante citar que o dois que apresentaram a taxa de dependência mais baixa, são os que possuem uma quantidade grande de pessoas residindo em áreas de ocupação espontânea (p.ex.: APA de Guapimirim e morros dos distritos).
5.10 – Índices de qualidade de vida da população residente nos domicílios particulares permanentes, Segundo os distritos do Município de São Gonçalo (CENSOS 1991 e 2000)

A principal contribuição da Geografia nos estudos sobre a qualidade de vida é o mapeamento. Os padrões de distribuição espacial da qualidade de vida são de essencial importância para o processo de planejamento, em escala local, municipal, metropolitana, estadual ou nacional (MORATO, KAWAKUBO & LUCHIARI, 2003).

Além do poder público, o setor privado e os movimentos sociais organizados podem beneficiar-se do mapeamento da qualidade de vida em áreas urbanas. O setor privado porque estes mapas podem fornecer informações valiosas para pesquisas de mercado em diversas aplicações. Estas aplicações incluem a escolha de pontos para instalações comerciais e de serviços, a localização de potenciais clientes para determinado produto, ou a valorização de empreendimentos imobiliários, por exemplo (MORATO, KAWAKUBO & LUCHIARI, 2003).

Observando-se os dados da qualidade de vida de 1991 e 2000 (Figura 2), verifica-se que o Censo de 1991 possuía os resultados mais positivos para a classificação da qualidade vida segundo os distritos.

Além dessas informações, a Figura 2 mostra que dentre os cinco grupos utilizados para avaliação da qualidade de vida entre censos, o que sofreu as modificações mais negativas, foi o do grupo bom, do distrito de Sete Pontes (Censo de 1991)

É possível observar na Figura 2 que os distritos de Monjolos e Ipiíba apresentam baixo IQV-UFF nas duas pesquisas, pois vêem sendo ocupados por populações de renda e escolaridade mais baixas, além de infra-estrutura urbana muito precária.

Nessa linha de raciocínio, é importante citar que o Distrito de São Gonçalo apesar de ter obtido a classificação boa, possui alguns locais do tipo de ocupação espontânea (p.ex.: APA de Guapimirim e Morro do Menino Deus) que a população tem um IQV-UFF (péssimo, ruim ou aceitável).

FIGURA 2 - IQV’s-UFF dos distritos do município de São Gonçalo, Segundo os Censos Demográficos de 1991 e 2000










Fonte: Este estudo

6 – Considerações Finais

A metodologia utilizada no presente estudo, possibilitou a comparação dos índices de qualidade de vida de 1991 e 2000 dos Distritos do Município de São Gonçalo. Pois foi possível verificar as condições de cada um dos indicadores que compõem o IQV-UFF, segundo os distritos da cidade. Já que de acordo com VAZ (1994), as “avaliações objetivas da gestão e da qualidade de vida de uma cidade permitem aumentar a eficiência e a eficácia da administração, contribuindo para o estabelecimento de prioridades e metas”.

Complementando-se as observações efetuadas, verificou-se ainda a importância da utilização das informações censitárias produzidas pelo IBGE, para o desenvolvimento de análises espaciais e temporais sobre os diversos tipos de políticas públicas.

Dos cinco distritos que compõem a estrutura espacial do Município de São Gonçalo, apenas dois (40 distrito e o 10 distrito) em 2000, apresentavam os resultados do IQV-UFF dentro das faixas ideais para a qualidade de vida da população.

Através desses dados constatou-se ainda que a ocupação do território do município de São Gonçalo vem sendo feita de modo desordenado. Além disso, verificou-se a ausência de políticas públicas (p. ex.: para regularização fundiária, para o uso do solo e para implantação da infra-estrutura básica) por parte dos poderes públicos Municipal, Estadual e Federal.

Dentro desse contexto espera-se que os movimentos sociais organizados, os gestores públicos e os políticos, possam vir a utilizar os dados e os mapas dos indicadores de qualidade de vida produzidos.

Pois os cálculos dos IQV’s-UFF de 1991 e 2000, permitiram avaliar a evolução das condições de vida da população do município sob o ponto de vista quantitativo.

7 – Referências Bibliográficas

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AZEVEDO, J. et al. (2004) . Proposta de Definição de Unidade de Análise para Planejamento Urbano. Estudo de Caso: Bacia Hidrográfica do Rio Imboassú, Município de São Gonçalo - RJ. In: I  Congresso Acadêmico sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento do Rio de Janeiro - FGV, 2004, Rio de Janeiro. ANAIS... (CD-Rom).

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FEIJÓ, Carmem Aparecida et al. Contabilidade Social: o novo sistema de contas nacionais do Brasil. Rio de Janeiro: CAMPUS. 2001. 356 p.

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SÃO GONÇALO, Prefeitura (2000). Dados gerais do Município de São Gonçalo. São Gonçalo/RJ: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMMA) (Em CD-Rom).

1 O Saneamento Básico compreende um conjunto importante de serviços para a qualidade de vida nas cidades como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e manejo de resíduos sólidos e águas pluviais (MINISTÉRIO DAS CIDADES).





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