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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Pró-Reitoria de Administração - PROAD

Departamento de Licitações - DPL

Av. Desembargador Vitor Lima, nº 222, 5º andar, Prédio da Reitoria 2

Bairro Trindade – Florianópolis/SC – CEP 88.040-400

CNPJ/MF n° 83.899.526/0001-82


Telefones: (48) 3721-4427/4919/4429

Website: www.ufsc.br/licitacoes








ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO Nº 23080.036245/2014-31


1. OBJETO

1.1. A licitação tem como objeto o fornecimento, mediante pregão eletrônico, sob a forma de pronta entrega com instalação, de um container marítimo customizado para o Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Item

Descrição

Unid. Medida

Qtde.

Valor

Total

0001

37494 - CONTAINER MARÍTIMO CUSTOMIZADO - DIMENSÕES EXTERNAS: 6.058 X 2.438 X 2.591 MM

CONTAINER CUSTOMIZADO TIPO MARÍTIMO STANDARD DRY 20 PÉS, PARA CARGA SECA, NOVO. DIMENSÕES EM MILÍMETROS (COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA): EXTERNA 6.058 X 2.438 X 2.591; INTERNA 5.898 X 2.352 X 2.393; E TARA 3.650KG (PESO DO CONTAINER).



A INSTALAÇÃO DEVE ESTAR INCLUSA.

UN

1

44.400,2667

44.400,27

Total

44.400,27

1.2. A estimativa da despesa para a contratação dos equipamentos acima relacionados foi estimado em R$ 44.400,27 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS

2.1. Justifica-se e motiva-se a realização deste Pregão visando à aquisição de um container marítimo para instalação de um futuro bar/lanchonete, tendo em vista a demolição do anexo onde funcionava os Centros Acadêmicos e o bar que atendia toda a comunidade do Centro Socioeconômico e do Centro de Ciências Jurídicas.

2.2. Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico SOB A FORMA DE PRONTA ENTREGA, obedecendo ao disposto no artigo 1º da Lei 10.520/2002.

3. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E DE JULGAMENTO

3.1. O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item conforme tabela constante no presente Termo de Referência.

4. PRAZOS DE ENTREGA E EXECUÇÃO

4.1. O prazo para a entrega do objeto desta licitação, devidamente instalado no local pré-determinado junto ao Centro Sócio Econômico – CSE é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data do encaminhamento da Solicitação de Nota de Empenho ou da Autorização de Fornecimento, que serão formulados e enviados pelo Setor responsável.

4.2. O encaminhamento da Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento notificação poderá ser efetuado mediante o envio, pela Administração, de correspondência eletrônica (email) ao correio eletrônico da CONTRATADA constante do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF ou o informado nos termos do item 10.9 deste Edital.

4.3. O efetivo envio Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento pelo Departamento responsável da UFSC será aferido mediante o recebimento de relatório de confirmação de entrega, a ser automaticamente encaminhado pelo sistema administrador de e-mails da UFSC, independentemente do envio de confirmação de leitura e/ou recebimento por parte da CONTRATADA.

4.4. Eventuais pedidos de prorrogação de prazo de entrega deverão ser encaminhados, via ofício, para o endereço eletrônico dcl@contato.ufsc.br, sendo obrigatória a menção ao pregão a que se refere o pedido, além do motivo devidamente argumentado.

4.5. A execução do objeto será norteada pela boa técnica, sendo direito da UFSC a recusa dos serviços mal executados ou de técnicas duvidosas. Neste caso, confirmando-se a responsabilidade da CONTRATADA, a UFSC exigirá a reexecução dos serviços em questão, não havendo por parte da UFSC nenhum custo adicional por demolições, transporte, compra e reposição de materiais, ou por qualquer que seja a modalidade de perda econômica por parte da CONTRATADA.

4.6. O CONTAINER que for entregue fora das condições estipuladas no edital não será aceito, devendo ser substituído no prazo máximo de 10 (dez) dias (úteis), sendo o ônus decorrente da substituição de responsabilidade da empresa fornecedora.

5. LOCAL DE ENTREGA E INSTALAÇÃO

O objeto deverá ser entregue na UFSC – Centro Sócio Econômico - CSE, Campus Universitário, s/n, bairro Trindade, CEP 88040-900 - Florianópolis-SC, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira, e no horário de verão (cujo período está estipulado no calendário acadêmico) das 13h00min às 17h30min, de segunda a quinta-feira, e das 07h00min às 12h00min às sextas-feiras, MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO com os servidores lotados da Secretaria do CSE, Sr. Jair Napoleão ou Maurício Rissi, nos telefones 48-3721-6520 ou 48-3721-9560.



6. GARANTIA DO OBJETO

6.1. O prazo de garantia mínima será de 24 (vinte e quatro) meses. Não havendo indicação expressa, será considerado como tal.

6.2. A garantia do produto, no prazo mínimo estipulado no Edital, consiste na prestação, pela Contratada, de todas as obrigações previstas na Lei n.º 8.078, de 11/09/90, e alterações – Código de Defesa do Consumidor, bem como dos encargos previstos à Contratada no Edital e seus Anexos.

6.3. A licitante contratada fica obrigada a conceder prazo de garantia de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, para substituição em caso de irregularidades na qualidade do material solicitado, em decorrência de falha na fabricação.

7. ENCARGOS DAS PARTES

    1. Das Obrigações da Contratante

      1. Acompanhar e fiscalizar a execução do fornecimento contratado, bem como realizar testes nos bens fornecidos, atestar nas notas fiscais/fatura a efetiva entrega do objeto contratado e o seu aceite;

      2. Aplicar à Contratada as sanções regulamentares e contratuais;

      3. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada;

      4. Informar à empresa a ser contratada, toda e qualquer irregularidade constatada na execução do objeto.

    1. Das obrigações da Contratada

      1. Fornecer à Contratante a quantidade do item discriminado na respectiva Autorização de Fornecimento a ser emitida pelo Departamento de Compras da UFSC, no prazo estabelecido no item 4.1 deste Termo de Referência;

      2. Substituir no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, o material que for entregue fora das condições estipuladas no Edital, sendo o ônus decorrente da substituição de responsabilidade da Contratada;

      3. Corrigir a suas expensas quaisquer danos causados à Contratante e/ou a terceiros, decorrentes da utilização dos materiais de seu fornecimento;

      4. Atender prontamente às exigências da Administração inerentes ao objeto do fornecimento;

      5. Manter, durante a execução do fornecimento contratado, as mesmas condições da habilitação;

      6. Colocar à disposição da Contratante todos os meios necessários para comprovação da qualidade dos materiais, permitindo a verificação de sua conformidade com as especificações e exigências do Edital;

      7. Responder por qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem ao patrimônio da contratante ou a terceiro, decorrentes de ação ou omissão culposa ou dolosa, procedendo imediatamente aos reparos ou indenizações cabíveis e assumindo o ônus referente;

      8. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

      9. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, tarifas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato;

      10. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada;

      11. Manter atualizados os dados cadastrais da empresa junto à UFSC, em especial o telefone para contato e o endereço eletrônico para o qual deverá ser encaminhada a Solicitação de Nota de Empenho e/ou Autorização de Fornecimento;

      12. Analisar criteriosamente todas as plantas disponibilizadas pelo Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/UFSC) (Anexo II), que norteiam as informações complementares necessárias para a implantação do container, e realizar as instalações segundo estas plantas;

      13. Deverá realizar as instalações internas do container contemplando sua conexão com o exterior do mesmo pela parte lateral da estrutura (não por baixo) na sua parte mais próxima à travessa da base e na fachada sul (fundos) do container.

      14. A contratada sob sua total responsabilidade deverá conferir cuidadosamente todos os detalhes, peculiaridades, dificuldades e outros fatores que possam interferir na correta execução do objeto, informando a contratante previamente (antes de iniciar a execução do objeto sob aquisição) quaisquer fatos detectados que possam interferir ou impedir a execução plena do objeto dentro das normas e exigências transcritas neste termo de referência e seus anexos;

      15. Assumir todos os custos e/ou serviços não previstos inicialmente neste termo de referência, que por ventura tenha deixado de informar em tempo hábil, conforme previsto na alínea “7.2.17” deste documento, isentando a contratante de quaisquer custos adicionais;

      16. A contratada deverá assumir com base em estudos preliminarmente executados, todas as despesas que se fizerem necessárias para a execução dos projetos, serviços e instalação do item, incluindo a adaptação do container, dentro da melhor técnica possível, visando atender integralmente normas da vigilância sanitária, corpo de bombeiros e outros que se fizerem necessários para a futura instalação de um estabelecimento comercial, que irá atuar no segmento de lanchonete;

      17. A contratada assume total garantia no que tange a atender plenamente todas as normas técnicas aplicáveis a execução do objeto, inclusive, garantindo, refazer ou implantar no prazo de garantia do objeto, o que for necessário para atendimento das mesmas;

      18. A contratada assume a total responsabilidade sob a elaboração de documento, que defina o formato de execução do container, contemplando as instalações internas de água, esgoto e energia elétrica, além da sistemática para implantação externa do objeto no local previamente definido pelo contratante no item cinco deste termo de referência, o qual deverá ser submetido à aprovação prévia do DPAE e do Departamento de Fiscalização de Obras (DFO);

      19. Garantir a contratante que todos os materiais a serem empregados, assim como a mão de obra, serão de primeira qualidade, objetivando a obtenção de um acabamento esmerado nos serviços que só serão aceitos nessas condições;

      20. Garantir que todos os materiais a serem empregados nesta customização e fornecimento serão novos, executando o objeto, com vistas a atender integralmente às normas Brasileiras específicas ou relativas a cada um deles;

      21. A contratada deverá, por sua conta, providenciar a legalização da execução do objeto junto aos órgãos competentes, como também a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de execução perante o CREA/SC ou CAU/SC;

      22. Executar o objeto em restrita observância as especificações técnicas elaboradas pelo DPAE, elencadas no item 12 do Termo de Referência e no Anexo 2 deste edital (Memorial Descritivo), sob pena de recusa no recebimento do objeto.

      23. Na FASE DE EXECUÇÃO prevista no Memorial Descritivo, a empresa habilitada deverá apresentar:

        1. Declaração de que os produtos não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (PB), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados (PBBs), éteres difenilpolibromados (PBDEs), conforme Instrução Normativa 01, de 19/01/2010;

        2. Comprovação da data de fabricação do container, o nome e endereço do fabricante e do tempo de uso;

        3. Atestado de avaliação da estabilidade estrutural e dimensional, do estado de conservação e da estanqueidade da unidade com a apresentação do respectivo laudo emitido por instituição credenciada;

        4. Laudo de Habitabilidade expedido por empresa reconhecida no mercado nacional, atestando a conformidade com a NR18, item 18.4.1.3 e a Portaria SIT/DSST nº 30 de 13/12/2000 e garantindo salubridade relativa a riscos químicos, biológicos e radioativos, entre outros exigidos pelas leis e normas nacionais.

        5. Todas as demais exigências das normas e da legislação brasileira, que porventura não foram citadas aqui, também deverão ser integralmente atendidas e comprovadas.

8. FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

Conforme estabelecido no item 16 do Edital.



9. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Conforme estabelecido no item 17 do Edital.



10. EQUIPE DE APOIO

10.1. Titular: Arquiteta FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, lotada no DPAE/PROPLAN, CPF 001.201.080-46, SIAPE 1946107, telefone 3721-5107, e-mail fabricia.grando@ufsc.br;

10.2. Titular: Assistente em Administração JAIR NAPOLEÃO FILHO, lotado no CSE, CPF 342.374.379-49, SIAPE 1158534, telefone 3721-6520, e-mail jair.napoleao@ufsc.br;

10.3. Titular: Assistente em Administração ROBERTO CARLOS ALVES, lotado no CSE, CPF 560.378.489-04, SIAPE 1169655, telefone 3721-6507, e-mail rcalves@cse.ufsc.br;

10.4. Suplente: Engenheiro ELIAS SEBASTIÃO DE ANDRADE, lotado no DPAE/PROPLAN, CPF 728.213.969-53, SIAPE 1757981, telefone 3721-5107, e-mail elias.andrade@ufsc.br;

10.5. Suplente: Administradora ROBERTA DE ANDREIS PIRES, lotada no DPAE/PROPLAN, CPF 052.867.369-63, SIAPE 2886395, telefone 3721-3841, e-mail roberta.pires@ufsc.br;

10.6. Suplente: Assistente em Administração MAURICIO RISSI, lotado no CSE, CPF 004.170.669-29, SIAPE 1755561, telefone 3721-6520, e-mail mauricio.rissi@ufsc.br.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DO OBJETO

11.1.1. CONTAINER MARÍTIMO NOVO: O modelo considerado como referência é o container marítimo Standard Dry 20 pés, para carga seca, novos, com as seguintes dimensões em milímetros (comprimento x largura x altura): externa 6.058 x 2.438 x 2.591; interna 5.898 x 2.352 x 2.393; e, tara 3.650kg (peso do container).

11.1.1.1. Considerar-se-á NOVO um container, comprovadamente com no máximo 60 (sessenta) meses de fabricação, em excelente estado de conservação, livre de quaisquer falhas (riscos, amassamentos, corrosão, etc.);

11.1.1.2. As paredes externas e o teto de chapa de aço original do container marítimo deverão receber tratamentos térmico e acústico compatível com as condições climáticas de Florianópolis/SC;

11.1.1.3. As paredes deverão possuir espessura suficiente para colocação de camada de isolamento térmico/acústico e passagem de instalações elétricas e hidráulicas embutidas. O forro deverá possuir menor espessura para que o pé direito não seja reduzido a menos de 2,35m. As instalações elétricas das luminárias poderão ser aparentes através de conduletes. Para o piso sugere-se manta vinílica de espessura de 2 a 3mm. As superfícies internas deverão ter revestimento liso, impermeável e lavável. Em cor cinza claro a definir junto com o CONTRATANTE;

11.1.1.4. O acabamento das superfícies (textura e cores) deverá ser definido em conjunto com os técnicos do DPAE/UFSC;

11.1.2. DIVISÓRIA INTERNA: A parte interna do container será subdividida de modo a serem criadas uma área para a lanchonete, um depósito de material de limpeza e um banheiro. As paredes divisórias deverão possuir espessura suficiente para a passagem das instalações elétricas e hidráulicas. Faz-se a sugestão por parede de dry-wall, mas poderá ser empregado outro sistema que mantenha a rigidez da estrutura e bom acabamento do revestimento que deverá ser íntegro, liso, impermeável e lavável;

11.1.2.1. Para todas as esquadrias especificadas AS MEDIDAS DEVERÃO SER CONFERIDAS NA EXECUÇÃO;

11.1.2.2. Tanto esquadrias novas quanto as executadas com a chapa do container deverão ter sistema de fácil travamento e manter os critérios de isolamento e estanqueidade da melhor prática.

11.1.2.3. Porta de alumínio venezianada medindo 80x210cm, incluindo contra-marcos, vista de acabamento metálico, dobradiças referência La Fonte ou similar 3 1/2". Fechadura tipo alavanca, maçaneta e roseta em alumínio, testa e contra-testa em aço inoxidável, com cilindro em latão maciço, e espelho com acabamento cromo acetinado referência comercial Papaiz Clássica 270 EXTERNA, tráfego intenso ou equivalente técnico. Deve ter selo de produto inclusivo, pelo Instituto Brasil Acessível e classificada como de tráfego intenso no ensaio de ataque lateral no trinco, no funcionamento da lingueta por rotação da chave/tranqueta/rolete;

11.1.3. PORTAS PARA INSTALAÇÕES SANITÁRIAS: Nos compartimentos do DML e do Sanitário deverá ser feito o aproveitamento das portas originais do container com as devidas adequações necessárias: individualização de abertura, fechaduras individuais e instalação de molas para porta para facilitarem o fechamento pela parte interna;

11.1.4. PORTA DO ATENDIMENTO: Na área de atendimento da lanchonete deverá ser executada porta de fechamento, medindo 375X167cm, pela CONTRATADA com a chapa original do container. A abertura será superior tipo basculante com sistema de pistões metálicos laterais à abertura. Enquanto aberta deverá ser garantido que o sistema seja estável e não provoque queda da chapa, evitando riscos a quem estiver sendo atendido. Cores: face externa laranja, borda frontal azul e face interna cinza;

11.1.5. PORTA DO CAIXA: Na área de caixa da lanchonete deverá ser executada porta de fechamento, medindo 80X167cm, pela CONTRATADA com a chapa original do container. A abertura será lateral com ângulo de 180° para que a porta fique paralela à estrutura. Deve-se prever sistema de trava pra que a porta se mantenha aberta em caso de vento. A face interna deverá possuir revestimento liso para que possa ser fixada a Tabela de Preços da Lanchonete. Cores: face externa laranja, borda frontal e face interna cinza;

11.1.6. JANELAS - 65X236CM: Nos compartimentos do DML e do Sanitário deverá ser executado o recorte da chapa do container e instalação de janela composta por duas bandeiras de vidro fixo, tipo canelado, e parte central em veneziana. Pintada em cor azul a ser definida juntamente com o fabricante;

11.1.7. AS LOUÇAS SANITÁRIAS serão vitrificadas, de 1ª qualidade, na cor branco gelo. Os aparelhos sanitários, equipamentos afins e respectivos pertences e peças complementares serão fornecidos e instalados pela CONTRATADA, com o maior apuro e de acordo com indicações do estudo preliminar;

11.1.7.1. A tabela abaixo contém a indicação de alguns itens, substituições poderão ser aceitas de acordo com a disponibilidade da CONTRATADA com o devido aceite dos técnicos do DPAE e/ou DFO;

Louças e Metais

1

Torneira para pia e tanque

Deca

linha standart, Cod.: 1153.C39

Torneira de parede cromada de uso geral com arejador

2

Lavatório

Decizy

Cod.: L.15

Lavatório suspenso pequeno

4

Torneira para lavatório

Docol

Pressmatic Alfa Cod.: 0446106

Torneira de mesa automática

3

Tanque

Deca

TQ.02

Tanque de louça médio, 30 litros

11.1.8. Os projetos complementares para as instalações deverão ser executados pela CONTRATADA;

11.1.9. As INSTALAÇÕES ELÉTRICAS deverão executadas na parte interna da divisória para melhor limpeza do ambiente, haja vista se tratar de ambiente de alimentação. A fim de não reduzir muito o pé direito interno as luminárias deverão ser instaladas sobrepondo o forro e as instalações poderão ser externas através de conduletes;

11.1.9.1. O estudo preliminar traz um layout de distribuição dos pontos elétricos e luminárias. Os projetos complementares para as instalações deverão ser executados pela CONTRATADA;

11.1.9.2. Tomadas, luminárias e exaustor deverão ser fornecidos e instalados pela CONTRATADA. A tabela a seguir apresenta as características que os equipamentos deverão possuir:

Instalações

1

Luminária para DML e sanitário

Simples de sobrepor com lâmpada fluorescente.

2

Luminária para lanchonete

De Sobrepor vedada específica para área de alimentação.

3

Exaustor

Centrífugo, vazão 500 m³/h, pressão estática 10 mmca, monofásico.

11.1.9.3. A fim de dimensionar as instalações elétricas a tabela abaixo faz referência aos equipamentos que poderão ser instalados pelo licitante que vier a vencer a concorrência para exploração da atividade comercial de lanchonete;

11.1.9.4. Contudo, como não se pode prever com precisão os equipamentos comprados pelo licitante da lanchonete o cálculo de carga deverá prever uma folga no dimensionamento dos equipamentos, inclusive para a possível instalação de aparelhos de ar condicionado;

Equipamentos de referência

1

Freezer vertical


Metalfrio


VN44R


675x680x2021 mm


Capacidade de 434 litros, peso liquido 106 kg, faixa de temperatura 0 a -2 Cº.

2

Estufa quente

Polimac





1000x320x360 mm

10 bandejas (300x200 mm), peso liquido 16,30 Kg, dupla, reta.

3

Forno elétrico

Convector

WL35

620x510x410 mm

4 bandejas ( 350x350 mm).

4

Cafeteira

Sprex

Sprex 2 grupo

800x570x490 mm




5

Micro-ondas

Philco

PME25

280x490x390 mm

Micro-ondas de 20 a 25 litros, com tecla de preparo rápido.

6

Vitrine Aquecida

Gelox

Sob medida




Vitrine aquecida para salgados, sob medida. Opção: fazer de bancada, ref.: EVCD12 titã, 950x400mm.

7

Vitrine refrigerada

Gelox

Sob Medida




Vitrine refrigerada para doces, sob medida. Opção: fazer de bancada, ref.: Gelopar GVRB-120, 1170x450mm

11.1.10. A tinta utilizada e forma de execução deverão ser escolhidas pela CONTRATADA e pré-aprovada pelos técnicos do DPAE e/ou DFO;

11.1.10.1. As CORES serão pré-definidas pela contratante. Para definição das tonalidades a CONTRATADA deverá fornecer referências para que os técnicos do DPAE e/ou DFO possam fazer a definição final. Como referenciamento inicial das cores a serem usadas, foi utilizado o padrão RAL conforme segue: LARANJA - RAL2003 - Pastel Orange - RAL-RGB 255-117-020; AZUL - RAL5015 - Sky Blue - RAL-RGB 034-113-179; VERDE - RAL6018 - Yellow Green - RAL-RGB 087-166-057; CINZA - RAL7038 - Agate Grey - RAL-RGB 195-195-195.

11.1.10.2. A pintura final deverá ser durável de modo a manter a integridade da estrutura metálica que ficará em ambiente externo, exposta ao tempo e às condições climáticas de Florianópolis/SC. Não serão admitidas falhas na pintura que poderão gerar pontos de corrosão futura.

11.2. VISITA TÉCNICA

11.2.1. A DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA deverá ser apresentada nos termos do modelo constante deste Termo de Referência, a ser realizada por intermédio de representante legal da licitante, devidamente qualificado para esse fim. Na declaração deverão ser informados o objeto da presente licitação e o número da mesma.

11.2.2. A VISITA TÉCNICA deverá ser realizada conforme orientações abaixo:

11.2.2.1. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração que não efetuou a visita técnica, mas que concorda com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, e que ainda, assume toda e qualquer responsabilidade pela ocorrência de eventuais prejuízos em virtude de sua omissão na verificação das condições do local de execução do objeto do certame, contemplando neste documento o objeto da presente licitação e o número do mesmo.

11.2.2.2. O licitante que optar por realizar a visita técnica deverá apresentar declaração de que visitou o local onde será executado objeto deste certame, nos termos do modelo anexo a este Termo de Referência, para inteirar-se das condições e do grau de dificuldades existentes.

11.2.2.3. Informações sobre o local da execução do objeto para realização da visita técnica poderão ser obtidas (sendo facultado) junto ao Centro Socioeconômico, com os servidores JAIR NAPOLEÃO FILHO, telefone 3721-6520, e-mail jair.napoleao@ufsc.br, e ROBERTO CARLOS ALVES, telefone 3721-6507, e-mail rcalves@cse.ufsc.br.

ANEXO II
MODELOS DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA

MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA - FACULTATIVA

Eu, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (Representante Legal devidamente qualificado) da empresa XXXXXXXXXXXXXXXXX, DECLARO, para os devidos fins, que visitei o local onde será executado o/a XXXXXXXXXX (descrever o objeto da licitação) da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo tomado conhecimento de todas as peculiaridades e características do local, inclusive, das possíveis dificuldades que possam onerar futuramente nossa empresa na execução do mesmo.


Assim, declaro que estou ciente de que o preço proposto pela empresa está de acordo com as exigências do edital e seus anexos, e assim, dentro desta proposta, assumimos o compromisso de honrar plenamente todas as exigências do instrumento convocatório n.º (citar o número do edital), sem quaisquer direitos a reclamações futuras, sob a alegação de quaisquer desconhecimentos quanto as particularidades do objeto.
DECLARO, também, estar ciente de que os quantitativos no orçamento apresentado utilizados na elaboração da proposta são de nossa inteira responsabilidade, não cabendo qualquer tipo de reclamação posterior por parte da empresa quanto a estes valores.

XXXXXXXXX, XX de XXXXXXX de XXXX.

________________________________________

NOME (RESPONSÁVEL TÉCNICO OU REPRESENTANTE LEGAL)

CPF nº:

RG nº:

(assinatura e carimbo constando RG ou CPF)



Observação: Esta declaração deverá ser emitida preferencialmente em papel que identifique o licitante.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA

OBRIGATÓRIA SE NÃO REALIZAR A VISITA

Eu, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (Representante Legal devidamente qualificado) da empresa XXXXXXXXXXXXXXXXX, DECLARO, para os devidos fins, que NÃO visitei o local onde será executado o/a XXXXXXXXXX (descrever o objeto da licitação) da Universidade Federal de Santa Catarina, por opção própria, assumindo assim que CONCORDO com todas as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, e que ainda, assumo toda e qualquer responsabilidade pela ocorrência de eventuais prejuízos em virtude de sua omissão na verificação das condições do local de execução do objeto do certame.

Assim, declaro que estou ciente de que o preço proposto pela empresa está de acordo com as exigências do edital e seus anexos, e assim, dentro desta proposta, assumimos o compromisso de honrar plenamente todas as exigências do instrumento convocatório n.º (citar o número do edital), sem quaisquer direitos a reclamações futuras, sob a alegação de quaisquer desconhecimentos quanto as particularidades do objeto.
DECLARO, também, estar ciente de que os quantitativos no orçamento apresentado utilizados na elaboração da proposta são de nossa inteira responsabilidade, não cabendo qualquer tipo de reclamação posterior por parte da empresa quanto a estes valores.

XXXXXXXXX, XX de XXXXXXX de XXXX.


________________________________________



NOME (RESPONSÁVEL TÉCNICO OU REPRESENTANTE LEGAL)

CPF nº:

RG nº:

(assinatura e carimbo constando RG ou CPF)



Observação: Esta declaração deverá ser emitida preferencialmente em papel que identifique o licitante.

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