Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 016/2005-gp de 1º/03/2005



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EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOS

PROCESSO: 64/2005 CRP Nº 035/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTO, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 22/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1 - Lata - COMPLEMENTO ENERGÉTICO COMPOSTO DE MALTOSE-DEXTRINA, indicado para substituir a sacarose na alimentação infantil. Apresentação em lata com aproximadamente 400 gramas, com a identificação do produto e procedência. O produto deverá ser registrado no Ministério da Agricultura. Marca NIDEX...R$ 14,00

3.1.2 - Lata - FÓRMULA INFANTIL LÁCTEA PARA LACTENTES ATÉ SEIS MESES DE VIDA, deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e rótulo registrado no Ministério da Agricultura. Apresentação lata com aproximadamente 400g. Marca: NESTOGENO 1.......R$ 9,58

3.1.3 - Lata - FÓRMULA INFANTIL LÁCTEA PARA LACTENTES A PARTIR DE SEIS MESES DE VIDA, deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e rótulo registrado no Ministério da Agricultura. Apresentação lata com aproximadamente 400g. Marca NESTOGENO 2....R$ 8,85

PROCESSO: 36492/2004 CRP Nº 038/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: COMERCIAL3 ALBE LTDA. Assinatura: 18/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Peça – Filtro regulador de calor e umidade neonato 15 a 150 ml - higroscópio para uso em neonatos, em UTI, constituído de corpo plástico translúcido contendo em seu interior bobina de papel dupla face (lisa e ondulada) absorvente / hidroscópico adicionado com elemento absorvente, indicação de volume corrente para uso de 15 - 150 ml, espaço morto para 2,4 ml acondicionado em embalagem individual, clinicamente limpo, etiqueta com instruções de uso em português, fabricante / distribuidor, data de validade, nº de lote e nº de registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1619. Procedência: USA. Código alfandegário: 90192090. Validade: mínima de 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: GIBECK.........R$ 20,09

PROCESSO: 36492/2004 CRP Nº 039/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPYCENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 16/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Pares - Luva para uso cirúrgico estéril, tamanho 7,0 - antiderrapante, descartável, confeccionado em látex natural, punhos firmes, talcada, alta sensibilidade ao tato com bainha formato anatômico. Contendo identificação na luva, tam. 9,0. Esterilizado por radiação ionizante, acondicionada em embalagem individual de acordo com NBR 13387, abertura favorecendo transferência asséptica, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação, fabricação, validade, procedência, lote, Registro no Ministério da Saúde. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor.CÓDIGO SIG 2M: 1739. Procedência: Malásia. Cód. Alfandegário: 40151100. Validade: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca / Fabricante: EMBRAMAC/ TERANG....R$ 0,58

3.1.2 – Pares - Luva para uso cirúrgico estéril, tamanho 7,5 - antiderrapante, descartável, confeccionado em látex natural, punhos firmes, talcada, alta sensibilidade ao tato com bainha formato anatômico. Contendo identificação na luva, tam. 9,0. Esterilizado por radiação ionizante, acondicionada em embalagem individual de acordo com NBR 13387, abertura favorecendo transferência asséptica, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação, fabricação, validade, procedência, lote, Registro no Ministério da Saúde. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1740. Procedência: Malásia. Cód. Alfandegário: 40151100. Validade: mínimo de 80% da validade de fabricação. Marca / Fabricante: EMBRAMAC/ TERANG....R$ 0,58

PROCESSO: 36492/2004 CRP Nº 040/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. EXP. LTDA. Assinatura: 22/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Peça - Avental Descartável - Tamanho único com manga longa, confeccionada em falso tecido 100% PP, anatômico, resistente ao manuseio, com elástico nos punhos, com 02 (duas) tiras, gramatura 40 g/m2, acondicionada em embalagem adequada, consta dados de identificação do produto, fabricante, procedência, validade, lote, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Estando de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1456. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega dos produtos no almoxarifado. Registro M.S.: 80002190008. Marca / Fabricante: PROTECT.......R$ 1,95

3.1.2 – Pares - Luva para uso cirúrgico estéril, tamanho 8,0 - antiderrapante, descartável, confeccionado em látex natural, punhos firmes, talcada, alta sensibilidade ao tato com bainha formato anatômico. Contendo identificação na luva, tam. 9,0. Esterilizado por radiação ionizante, acondicionada em embalagem individual de acordo com NBR 13387, abertura favorecendo transferência asséptica, impressão com tinta atóxica, consta dados de identificação, fabricação, validade, procedência, lote, Registro no Ministério da Saúde. Estando de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1741. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega do produto no almoxarifado. Registro M.S.: 10182420004. Marca: NEW HAND.Fabricante: INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LÁTEX S/A..R$ 0,58

3.1.3 – Pares - Luva para uso cirúrgico estéril, tamanho 8,5 - antiderrapante, descartável, confeccionado em látex natural, punhos firmes, talcada, alta sensibilidade ao tato com bainha formato anatômico. Contendo identificação na luva, tam. 9,0. Esterilizado por radiação ionizante, acondicionada em embalagem individual de acordo com NBR 13387, abertura favorecendo transferência asséptica, impressão com tinta atóxica, consta dados de identificação, fabricação, validade, procedência, lote, Registro no Ministério da Saúde. Estando de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1742. Registro M.S.: 10182420004. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega do produto no almoxarifado. Marca: NEW HAND. Fabricante: INDÚSTRIA FRONTINENSE DE LÁTEX S/A..R$ 0,58

PROCESSO: 36492/2004 CRP Nº 041/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 23/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Peça - Sapatilha cirúrgica - de malha com solado em lona antiderrapante, confeccionado em malha de algodão, solado em lona tipo exportação, contendo sobre as solas nas pontas de apoio, camada de borracha resistente ao calor e agentes químicos, possibilitando assim alta aderência em durabilidade, tamanho universal, textura firme que permita a cobertura completa do calçado até o tornozelo. Elástico nas bordas de boa tensão e resistência. CÓDIGO SIG 2M: 1794. Validade dos produtos no ato da entrega: 24 meses. Procedência: Nacional. Registro M.S.: 800.282.090.01. Marca: GIMED. Fabricante: GIMED CONF. HOSPITALARES LTDA.....R$ 0,73

PROCESSO: 36488/2004 CRP Nº 025/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. EXP. LTDA. Assinatura: 10/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Peça - Atadura gessada 10 cm, medidas aproximadas de 10 cm de largura x 3 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1453. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.......R$ 0,4500

3.1.2 - Peça - Atadura gessada 15 cm, medidas aproximadas de 15 cm de largura x 3 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1454. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX............R$ 0,6800

3.1.3 - Peça - Atadura gessada 20 cm, medidas aproximadas de 20 cm de largura x 4 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1455. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX............R$ 1,1900

3.1.4 - Peça - Atadura gessada 06 cm, medidas aproximadas de 06 cm de largura x 2 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1451. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.............R$ 0,2400

3.1.5 - Peça - Atadura gessada 08 cm, medidas aproximadas de 08 cm de largura x 2 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1452. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.......R$ 0,2900

3.1.6 – Rolo - Esparadrapo impermeável 10 x 4,5 - medindo 10 cm de largura por 4,5 m. de comprimento, confeccionado em tecido 100% algodão, impermeável, massa adesiva a base de borracha natural, óxido de zinco e resinas, hipoalergênico, boa aderência, bordas em picotes, enrolado em carretel com capa protetora, com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número de lote. CÓDIGO SIG 2M: 1605. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX..........R$ 3,4800

3.1.7 – Unidade - Salto ortopédico tamanho grande, confeccionado em borracha resistente, com abas para fixação. Embalagem com dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1791. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca: PRODESC. Fabricante: POLAR FIX......R$ 0,6800

3.1.8 – Unidade - Salto ortopédico tamanho médio, confeccionado em borracha resistente, com abas para fixação. Embalagem com dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1792. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca: PRODESC. Fabricante: POLAR FIX......R$ 0,5800

3.1.9 – Unidade - Salto ortopédico tamanho pequeno, confeccionado em borracha resistente, com abas para fixação. Embalagem com dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1793. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca: PRODESC. Fabricante: POLAR FIX.....R$ 0,4700

PROCESSO: 36488/2004 CRP Nº 026/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDSTORY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 04/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Rolo - Algodão ortopédico 10 cm - medindo 10 cm de largura x 1,80 mts comprimento, aproximadamente, fibra de algodão, cor natural, com relativa impermeabilidade substância aderente em cima das superfícies, a fim de formar uma camada compacta oferecendo adequada proteção a pele, contra a umidade do gesso, distribuição uniforme do algodão, enrolada e embalada em invólucro adequado, mantendo sua integridade, constando externamente os dados de identificação e procedência, lote e validade, pacote contendo 12 rolos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO DO SIG 2M: 1433 Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE...............R$ 0,138

3.1.2 - Rolo - Algodão ortopédico 15 cm - medindo 15 cm de largura x 1,80 mts comprimento, aproximadamente, fibra de algodão, cor natural, com relativa impermeabilidade (substância aderente em cima das superfícies, a fim de formar uma camada compacta oferecendo adequada proteção a pele, contra a umidade do gesso, distribuição uniforme do algodão, enrolada e embalada em invólucro adequado, mantendo sua integridade, constando externamente os dados de identificação e procedência, lote e validade, pacote contendo 12 rolos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1434. Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE..............R$ 0,207

3.1.3 - Rolo - Algodão ortopédico 20 cm - medindo 20 cm de largura x 1,80 mts comprimento, aproximadamente, fibra de algodão, cor natural, com relativa impermeabilidade (substância aderente em cima das superfícies, a fim de formar uma camada compacta oferecendo adequada proteção a pele, contra a umidade do gesso, distribuição uniforme do algodão, enrolada e embalada em invólucro adequado, mantendo sua integridade, constando externamente os dados de identificação e procedência, lote e validade, pacote contendo 12 rolos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1435. Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE..............R$ 0,276

3.1.4 - Peça - Atadura de rayon 7,5 x 5 cm - viscose medindo 7,5 cm de largura x 5,0 mts de comprimento, caixa com 24 unidades aproximadamente, embalados individualmente, intactos, isento de rebarbas ou defeitos da manufatura. Constando procedência, lote, fabricação, validade. Estar de acordo com o código de Defesa do Consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1450. Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE.........R$ 1,14

3.1.5 - Peça - Fita hipoalérgica micropore 10 x 10, micropore constituída de rayon viscoso não trançado, poroso, superfície adesiva impregnada de substancia a base de éter sintético, embalagem de acordo com praxe do fabricante, constando externamente os dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1685. Registro M.S.: 10332829006. Procedência: Argentina. Cód. Alfandegário: 305090. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca: MEDI HOUSE. Fabricante: RIASA........R$ 8,67

3.1.6 – Peça - Fita hipoalérgica micropore 25 x 10, micropore constituída de rayon viscoso não trançado, poroso, superfície adesiva impregnada de substancia a base de éter sintético, embalagem de acordo com praxe do fabricante, constando externamente os dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1683. Registro M.S.: 10332829006.. Procedência: Argentina. Cód. Alfandegário: 305090. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca: MEDI HOUSE. Fabricante: RIASA........R$ 1,56

PROCESSO: 36488/2004 CRP Nº 027/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 18/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Peça - Colar cervical tamanho adulto, (grande) confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho de velcro. Ampla abertura frontal que permite acesso ao pulso carotídeo e intervenções de traqueostomia. Pino dimensionador preto. Abertura posterior para escoamento de fluidos e ventilação. Validade do produto: 02 (dois) anos a partir da data de sua fabricação. Embalagem: plástica transparente que permite a visualização do material; identificado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (nome do produto, quantidade, número do lote, validade, nome do fabricante, nome do Responsável técnico, etc). Acondicionamento: em pacotes que conterão a identificação do material, número da nota fiscal e quantidade. Procedência: Nacional. Validade ou garantia: mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1534. Registro no Ministério da Saúde: Isento. Modelo: Resgate. Marca: ORTOPRATIKA. Fabricante: ORTOPRATIKA IND. E COM. LTDA.............R$ 10,40

3.1.2 - Peça - Colar cervical tamanho adulto, (médio) confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho de velcro. Ampla abertura frontal que permite acesso ao pulso carotídeo e intervenções de traqueostomia. Pino dimensionador preto. Abertura posterior para escoamento de fluidos e ventilação. Validade do produto: 02 (dois) anos a partir da data de sua fabricação. Embalagem: plástica transparente que permite a visualização do material; identificado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (nome do produto, quantidade, número do lote, validade, nome do fabricante, nome do Responsável técnico, etc). Acondicionamento: em pacotes que conterão a identificação do material, número da nota fiscal e quantidade. Procedência: Nacional. Validade ou garantia: mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1535. Registro no Ministério da Saúde: Isento. Modelo: Resgate. Marca: ORTOPRATIKA. Fabricante: ORTOPRATIKA IND. E COM. LTDA.............R$ 10,40

3.1.3 - Peça - Colar cervical tamanho adulto, (pequeno) confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho de velcro. Ampla abertura frontal que permite acesso ao pulso carotídeo e intervenções de traqueostomia. Pino dimensionador preto. Abertura posterior para escoamento de fluidos e ventilação. Validade do produto: 02 (dois) anos a partir da data de sua fabricação. Embalagem: plástica transparente que permite a visualização do material; identificado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (nome do produto, quantidade, número do lote, validade, nome do fabricante, nome do Responsável técnico, etc). Acondicionamento: em pacotes que conterão a identificação do material, número da nota fiscal e quantidade. Procedência: Nacional. Validade ou garantia: mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1536. Registro no Ministério da Saúde: Isento. Modelo: Resgate. Marca: ORTOPRATIKA. Fabricante: ORTOPRATIKA IND. E COM. LTDA...........R$ 10,40

PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 029/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. E EXP. LTDA. Assinatura: 10/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Pacote - Abaixador de Língua com 100: em madeira, cor natural, formato convencional, liso, com extremidades arredondadas, superfícies e bordas perfeitamente acabadas, espessuras e larguras uniformes em toda sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm de comprimento x 1,4 cm de largura x 1,5 mm de espessura. Embalagem intacta, contendo 100 unidades. Constando externamente dados de identificação, lote procedência, nome do fabricante, data de fabricação. CÓDIGO SIG 2M: 1412. Registro M.S.: 801077109001.Validade do produto:24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: ESTILLO........ R$ 0,90

3.1.2 – Unidade - Escova Ginecológica em nylon estéril, para coleta de amostra de células endocervicais, com haste em plástico de aproximadamente 18 cm de comprimento, cerdas duras, macias e arredondadas, embaladas individualmente de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação do produto, fabricante, data de esterilização impressa na embalagem, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1603. Registro M.S.: 8000219003. Validade d produto: 24 (vinte e quatro meses) contados da entrega. Marca/Fabricante: PROTECT.......................R$ 0,26

3.1.3 – Unidade - Tubo para coleta de sangue à vácuo, em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 4,5ml, com citrato de sódio.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor azul.Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M:1888 .Registro M.S.:10153680003. Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses contatos da entrega. Marca/Fabricante: VACUUM II...........R$ 0,358

3.1.4 - Unidade - Tubo para coleta de sangue à vácuo,para uso pediátrico/geriátrico em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 5ml, com fluoreto de sódio+ EDTA.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor cinza.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M: 1881:Registro M.S.: 10153680003. Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses) contados da entrega. Marca/Fabricante:VACUUM II.................R$ 0,353

PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 030/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 21/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Peças - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 1.000 ML, aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência, fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1703. Marca/Fabricante: BIONAL................R$ 11,50

3.1.2 – Peças - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 500ML, aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência, fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1697. Marca/Fabricante: BIONAL..........R$ 11,50

3.1.3 - Peças - Frasco coletor para aspiração com capacidade de 500 ml aproximadamente, graduado, sem tampa com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de identificação do produto, procedência / fabricação, lote,validade. CÓDIGO SIG 2M:1697. Marca/Fabricante: BIONAL....................R$ 11,50

PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 031/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. Assinatura: 04/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1 - Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo, em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 10ml, sem aditivo.Tubo siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor vermelha.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1884. Registro no MS: 10033430308. Procedência Nacional. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON IND.CIR.LTDA...........R$ 0,335

3.1.2- Peças- Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, com citrato de sódio.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor azul.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M: 1879. Registro no MS 10033430014. Procedência:Estados Unidos/USA. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON AND COMPANY.....R$ 0,518

3.1.3 – Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, com fluoreto de sódio+ EDTA.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor cinza.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M: 1887. Registro no MS 10033430282.Procedência: Estados Unidos/USA. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON AND COMPANY.......... R$ 0,489

3.1.4 – Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, com EDTA K3.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor roxa.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1878. Registro no MS: 10033430261. Procedência Nacional. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON IND.CIR.LTDA...............R$ 0,299

3.1.5 – Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, sem aditivos.Tubo siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor vermelha.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1880. Registro no MS: 10033430301. Procedência Inglaterra/UK LTDA Marca: VACUTAINER BD/Fabricante:BECTON DICKINSON UK LTDA IND.CIR.LTDA......R$ 0,4775

PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 032/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPYCENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 04/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

3.1.1Peças - Papel para eletrocardiograma - medindo aproximadamente 48 mm de largura x 30 m de comprimento, papel termo-sensível, compatível com aparelho da marca Anamed, cujo registro é feito geralmente com cabeçote sem contato com o papel. Podendo também ser feito com estilete, papel branco com gradeado verde, constando dados do produto, fabricante, validade e lote. CÓDIGO SIG 2M: 1777. Procedência Nacional. Marca: BIOMED.............R$ 2,78
SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDE

Publicação 14/2005 – 23/02/2005

PROCESSOS DEFERIDOS

OA 7.954/04 Drogaria e Perfumaria Rafaela de Guarulhos Ltda/Drogaria

Proc. 10.370/04 Richem do Brasil Indústria Química Ltda/ Indústria de Saneantes

Proc. 13.033/04 E.J. Imagem Serviços de Radiologia S/C Ltda/Mamografo/Lorad/LDA

Proc. 13.037/04 E.J. Imagem Serviços de Radiologia S/C Ltda/Ap.Raios-X/Raicon/SH 500D

Proc. 13.044/04 E.J. Imagem Serviços de Radiologia S/C Ltda/Ap.Raios-X/Limex/LMT

OA 14.172/04 Edalbras Indústria e Comércio Ltda/ Distribuidora de Produtos Químicos

OA 14.173/04 Edalbras Indústria e Comércio Ltda/ Distribuidora de Medicamentos

OA 14.174/04 Edalbras Indústria e Comércio Ltda/ Distribuidora de Cosméticos e Perfumes

OA 22.402/04 Stela Maria de Sousa Ribeiro/ Consultório Médico

Proc. 22.978/04 Doraci Jandre da Silva Guilherme ME/ Drogaria

OA 25.060/04 Drogaria Nova Taboão Ltda/ Drogaria

OA 28.523/04 Jorge Harada/ Consultório Médico

OA 28.859/04 Maria Izabel Ribeiro/Cia Brasileira de Distribuição Extra

OA 29.792/04 Mayra Carolina N.Paulette/Drogaria e Perf. Rafaela de Guarulhos Ltda/Drogaria

OA 30.285/04 Marcelo Alves de Toledo Leme/ Consultório Médico

Proc. 31.583/04 Drogaria CID Ltda ME/ Drogaria

Proc. 36.894/04 Maria de Lourdes Siqueira Bedugli-Drogaria Perfumaria ME/Drogaria

Proc. 39.746/04 Bio Quality Assistência e Gestão em Saúde Ltda/ Clínica de Fisioterapia

PROCESSOS INDEFERIDOS

Proc. 10.358/04 Dia Brasil Sociedade Limitada

Proc. 29.445/04 Patrice Michel Pierre Grojean

Proc. 32.973/04 Industria e Comércio de Refrigerantes Bom Sucesso Ltda

Proc. 46.107/04 Bio Quality Assistência e Gestão em Saúde

INCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

Proc. 177/04 Bio Quality Assistência e Gestão em Saúde Ltda

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc. 8.386/04 E.J. Imagem Serviços de Radiologia S/C Ltda/Mamografo/Lorad/LDA

Proc. 13.032/04 E.J. Imagem Serviços de Radiologia S/C Ltda/Ap.Mamógrafo/ EMIC

PROCESSOS DEFERIDOS

Proc. 15.936/03 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 15.937/03 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 15.938/03 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 15.940/03 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 8.604/04 Phibro Saúde Animal Internacional Ltda/Restaurante

OA 14.106/04 Atlanta Química Indl.Ltda/Distribuidora de Produtos Químicos

OA 15.362/04 Fundação para o Remédio Popular Furp/ Deposito

OA 15.496/04 Faster Expres Carga Aérea Ltda/ Restaurante Interno

Proc. 21.363/03 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

OA 24.463/04 Farmácia e Drogaria 7 de Setembro Ltda/ Drogaria

OA 25.487/04 Drogaria Cachoeira Ltda ME/ Drogaria

OA 27.797/04 Basf S A / Distribuidora de Produtos Químicos

OA 27.864/04 Jose Roberto Moura/ Consultório Médico

OA 28.109/04 Laboratórios Pfizer Ltda/ Distribuidora de Cosméticos

OA 28.832/04 Belle Farma Ltda/ Drogaria

OA 29.031/04 Droga Keller Ltda/ Drogaria

PROCESSOS INDEFERIDOS

Proc. 21.361/03 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 21.751/03 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 32.657/03 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 30.260/04 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 30.261/04 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 30.262/04 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 30.263/04 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 30.264/04 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 30.265/04 MC Donald’s Comércio de Alimentos Ltda/Lanchonete

Proc. 32.201/04 Valdemir Chaves da Silva

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES / CANCELAMENTO DO CEVS

Proc. 32.208/04 Rafer Transporte Rodoviário de Cargas Ltda

CANCELAMENTO DO CEVS

OA 23.808/04 Eliete Eugenia Ferro ME



SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2005-SAS

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 2746/2004: 1 -TORNA PÚBLICO que a Prefeitura Municipal de Guarulhos abrirá inscrições para contratação de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, para as áreas abaixo relacionadas, que se encontrem cursando os dois últimos anos dos respectivos cursos, conforme segue:



Quantidade de Estagiários

Curso

Área de Atuação

07

Serviço Social

Depto. Assistência Social

07

Psicologia

Depto. Assistência Social

01

Sociologia

Depto. Gestão Social

2 – A contratação e as normas de acompanhamento do estágio serão regidas pela Lei Municipal nº 5.551/2000, Decreto Municipal nº 21.813/2002 e legislação à respeito.

2.1 – A duração do estágio será de 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual período, mas findando automaticamente com a conclusão do curso pelo estagiário, independente do tempo decorrido desde o seu início.



3 – DAS INSCRIÇÕES

3.1 – As inscrições estarão abertas no período de 14 a 18 de março de 2005 e poderão ser feitas preferencialmente através do site da Prefeitura de Guarulhos, www.guarulhos.sp.gov.br ou pessoalmente na Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Avenida Brigadeiro Faria Lima, 286–F- Cocaia – Guarulhos, das 9h às 16h.

3.2 – Pela internet ou pessoalmente o candidato deve preencher formulário de inscrição, com dos seguintes dados:

-Nome completo;

-Endereço completo, com CEP;

-Telefone para contato;

-Número da Cédula de Identidade – RG;

-Número no Cadastro de Pessoa Física – CPF;

-Numero da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

-Rendimento do estudante ou responsável;

-Nome da Instituição de Ensino onde está matriculado, o ano ou semestre que está cursando, horários das aulas, duração do curso e ano de conclusão.

4- DA APROVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1 - Avaliação e aprovação das inscrições serão realizadas por comissão interna do Departamento de Assistência Social.

4.2 – Serão convocados para Avaliação Técnica os candidatos que atendam os requisitos:

a – estar cursando os dois últimos anos dos respectivos cursos, e

b – ter, comprovadamente, baixa renda familiar.

4.3 – A aprovação das inscrições e convocação para o processo de seleção está prevista para publicação no Diário Oficial do Município do dia 23 de março de 2005 e também estará disponível no site www.guarulhos.sp.gov.br.

4.4 – A seleção dos candidatos que tiveram sua inscrição aprovada, será realizada nos dias 29, 30 e 31 de março de 2005.



5- DA AVALIAÇÃO TÉCNICA

5.1 – Os candidatos inscritos passarão por uma entrevista em data, horário e local a ser informado via e-mail ou via correio, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto Municipal nº 21.813/2002.

5.1.2 – Na data agendada para Entrevista o candidato deverá apresentar os documentos originais, conforme item 3.2 deste edital. Se constatada alguma irregularidade nos documentos apresentados, ou se não forem apresentados na sua totalidade, a seleção será interrompido e a inscrição anulada.

5.1.3 – Caso o estudante não apresente o atestado de matrícula e o histórico escolar no ato da inscrição, os mesmos poderão ser entregues até 01 de abril de 2005, impreterivelmente, sob pena de cancelamento da inscrição.



6 – DO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

6.1 – Para fins de classificação final será considerado o desempenho do candidato na dinâmica de grupo e na redação.

6.2 – Para fins de desempate, terão prioridade os candidatos que:

- Apresentarem a menor renda familiar;

- Candidatos que residirem no Município de Guarulhos;

- Analise do histórico escolar, conforme o artigo 6º do Decreto Municipal nº 21.813/2002.



7- DA PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL

7.1 – A publicação da relação final dos candidatos aprovados está prevista para publicação no Diário Oficial do Município de Guarulhos de 12 de abril de 2005 e também no site www.guarulhos.sp.gov.br, respeitando a ordem classificatória.



8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 – O Estágio exercido nos Termos da Lei nº 5.551/2000, não cria vinculo empregatício de qualquer natureza e o estagiário receberá a título de contra prestação dos serviços, na forma de bolsa auxílio, a quantia equivalente a 02 (dois) salários mínimos, devendo cumprir a carga horária de 80 (oitenta) horas mensais, vedada a possibilidade de horas excedentes, ficando estabelecida a carga horária de 04 (quatro) horas diárias de estágio.

8.2 – Caso o candidato seja servidor desta Municipalidade, deverá afastar-se sem remuneração de suas funções, caso pretenda estagiar.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Edital nº.:008/2005 - JRF

Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 24/02/2005, foram julgados os processos abaixo:

Processo nº: 13542/1998-PAT

Requerente: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA APEC

Assunto: IPTU - isenção

Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar

Acordão nº: 024/ 2005-JRF

Extrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAM CONHECIMENTO ao recurso por extemporaneidade, nos termos do artigo 53 da Lei Municipal nº5420/99.

Processo nº: 4629/1999-PAT

Requerente: DOMÍNIO TRANSMODAL TRANSPORTADORA LTDA

Assunto: AUTO DE MULTA 12021 - CANCELAMENTO

Relator: Roseli Gonçalves da Conceição

Situação: RETIRADO DE PAUTA a pedido da relatora.

Processo nº: 2563/2000-PAT

Requerente: IRMÃOS THA SA CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E COMÉRCIO

Assunto: Intimação Fiscal 301684 - Cancelamento

Relator: Andrea Rinaldi de Campos

Acordão nº: 025/ 2005-JRF

Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO PARCIAL para se revisar o crédito, substituindo-se a Intimação Fiscal 302743 por outra a ser lavrada pela Unidade competente do DRM, nos moldes indicados no relatório/voto da relatora, revisando-se ainda a fundamentação legal do documento constitutivo, nos termos do que dispõe o art.145 do CTN.Esta decisão está sujeita à recurso de ofício ao Sr. Secretário de Finanças nos termos do art. 26, §1º, da Lei Municipal nº5875/2002. Sustentação oral pelas Doutoras Heloisa Guarita Souza (OAB nºPR-16597) e Michelle Heloise Akel ( OAB/PR nº27575)

Processo nº: 5179/2001-PAT

Requerente: BUFFET THIRREZE & LOUI LTDA

Assunto: ISS - REVISÃO EXERCÍCIOS 98 A 2000

Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar

Acordão nº: 026/ 2005-JRF

Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, mantendo os lançamentos do ISSQN-Estimativa dos exercícios 1998 e 1999 inalterados.

Processo nº: 3969/2002-PAT

Requerente: CONSENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.

Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL nº102196 - cancelamento

Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar

Acordão nº: 027/ 2005-JRF

Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, mantendo inalterada a Intimação Fiscal nº102196, legitimamente lavrada nos termos do item 31 do artigo 22 da Lei Municipal nº2210/77, com alteração efetuada pela Lei Municipal nº3297/87.

Processo nº: 6204/2002-PAT

Requerente: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA APEC

Assunto: IPTU - isenção exercícios 2000/2001 e 2002

Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar

Acordão nº: 028/ 2005-JRF

Extrato de Acórdão: Votação Unânime. CONVERTERAM EM DILIGÊNCIA ao DRM-SF2, para que, através de auditoria nas escriturações fiscais, verifique se a Entidade Educacional recorrente atende os requisitos constantes no artigo 14 da Lei Federal 5172/66-CTN.

Processo nº: 21757/2002-PAT

Requerente: ANA CARDOSO

Assunto: ISENÇÃO IPTU ( para exercício 2003 nos termos da Lei 4158/92)

Relator: Andrea Rinaldi de Campos

Acordão nº: 029/ 2005-JRF

Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, para se manter os lançamentos referentes ao exercício de 2002 - IPTU, por falta de amparo na Lei Municipal nº4158/92 e em face da não apresentação de provas consubstanciais.

Processo nº: 15159/2003-PAT

Requerente: DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA - DRI-SF1

Recorrente: Mercedes Lopes Bicudo

Assunto: ISENÇÃO IPTU - 01 Requerimento Benefício Lei Municipal 4158/92, bem como, Lei

4911/97 p/ exercício 2003

Relator: Jairo de Paula Dias

Acordão nº: 030/ 2005-JRF

Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, porquanto não atendidos os requisitos da Lei Municipal nº4158/92, para a obtenção do benefício de isenção, nos moldes indicados no acórdão nº030/2005-JRF.

Processo nº: 24813/2003-PAT

Requerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL

Assunto: ISENÇÃO REFERENTE TFILF CONFORME LEI MUNICIPAL 5767/2001 A RUA JOSE LUIZ

DE SOUZA - JD PONTE ALTA

Relator: Anibal Martins Junior

Acordão nº: 031/ 2005-JRF

Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO, reconhecendo a isenção para TFILF -2002, para a entidade religiosa em questão, cancelando-se a referida taxa, com fulcro no art. 17 da Lei Municipal nº 5767/2001.

Processo nº: 33673/2003-PAT

Requerente: SIMONE SCARONE CORTOPASSI

Assunto: TFF/TLIF/TFLI/TFILF - Revisão do Valor Lançado Exercício 2003

Relator: Jairo de Paula Dias

Acordão nº: 032/ 2005-JRF

Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO, em razão do regime fiscal da requerente ser o de profissional autônomo, implicando na correção do lançamento e adequação ao item 3.1, do anexo I, da Lei 5874/2002, bem como, em novo prazo para pagamento, em face do efeito suspensivo.

Processo nº: 35287/2003-PAT

Requerente: DAGMAR ALVES DE LIMA

Assunto: TFF/TLIF/TFLI/TFILF - CANCELAMENTO DO RECIBO 39922/2003

Relator: Milton Benedito Teotônio

Situação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.



Edital nº.: 009/2005-JRF

Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 03/03/2005, as 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:

Processo nº: 4629/1999- PAT

Requerente: DOMÍNIO TRANSMODAL TRANSPORTADORA LTDA

Assunto: AUTO DE MULTA 12021 - CANCELAMENTO

Relator: Roseli Gonçalves da Conceição

Situação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido da relatora.

Processo nº: 24723/2002- PAT

Requerente: OLIVEIRA E ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Assunto: REVISÃO DA COBRANÇA DA TFILF 2001

Relator: Milton Benedito Teotônio

Situação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.

Processo nº: 26289/2002- PAT

Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NO JARDIM PONTE ALTA

Assunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA(TFILF DE 2002)

Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias

Processo nº: 29624/2002- PAT

Requerente: JOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA

Assunto: REVISÃO REFERENTE ADITAMENTO Nº041.689/02(003)

Relator: Andrea Rinaldi de Campos

Processo nº: 1693/2003- PAT

Requerente: JOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA

Assunto: REVISÃO IPTU-2003

Relator: Andrea Rinaldi de Campos

Processo nº: 3335/2003- PAT

Requerente: ANTONIO MEDEIROS GARCIA

Assunto: REVISÃO do valor do IPTU da inscrição 084.41.13.2474.00.000

Relator: Jairo de Paula Dias

Processo nº: 16615/2003- PAT

Requerente: DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA-SF1

Recorrente:Dirce Dias dos Santos

Assunto: ISENÇÃO DE IPTU ( 05 req. De pensionistas benefício Leis 4158/92 e 4911/97)

Relator: Jairo de Paula Dias

Processo nº: 35287/2003- PAT

Requerente: DAGMAR ALVES DE LIMA

Assunto: TFF/TLIF/TFLI/TFILF - CANCELAMENTO DO RECIBO 39922/2003

Relator: Milton Benedito Teotônio

Situação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente, a pedido do relator.

Processo nº: 53269/2003- PAT

Requerente: CESAR AUGUSTO FONSECA

Assunto: BAIXA DE DÉBITO em Dívida Ativa ( 1998 250 0018380)

Relator: Anibal Martins Junior

Processo nº: 2980/2004- PAT

Requerente: JOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA

Assunto: REVISÃO DO VALOR VENAL(EXERCÍCIO 2004)

Relator: Andrea Rinaldi de Campos

Processo nº: 9814/2004- PAT

Requerente: ANA WAGNER ZORNECK

Assunto: BAIXA DE RECIBO (97.002012451)

Relator: José Luiz Ribeiro de Aguiar

Processo nº: 20911/2004- PAT

Requerente: TRI STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA.

Assunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA - GUIA 397611

Relator: Valdete Maria Hespanhol Elias

Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.



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