Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 016/2005-gp de 1º/03/2005



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EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 01/2005-SA1


A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO:

1 – Fica retificada as vagas para a função de TÉCNICO EM SOM III, constante no Edital de Abertura de Concurso Público nº 06/2003, publicado no Boletim Oficial do Município nos dias 26, 30.12.2003 e 06.01.2004, de 11 (onze) para 08 (oito) vagas, sem reservas para portadores de deficiência.

EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS N.º 01/2005-SA1


A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Processo de Seleção Interna para designação de servidores para Atendimento ao Usuário do Sistema Único de Saúde, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO:

1- A decisão da Comissão Organizadora, proferida nos recursos impetrados, conforme segue:



REQUERENTE

DESPACHO FINAL


ANTONIO OLIVEIRA

DEFERIDO


CINTIA BARBOSA PAIXÃO

DEFERIDO

CRISTHIAN SANTANA

DEFERIDO

MARIA GERLEIDE ARAÚJO ARRUDA

DEFERIDO

REGINA SILVA MARTINS OLIVEIRA

DEFERIDO


ALEXSANDRO MOREIRA DE LIMA

INDEFERIDO


ANTONIA DOS SANTOS AGUIAR

INDEFERIDO


ANTONIO APARECIDO DA VEIGA

INDEFERIDO

JOSÉ IZAIAS LOPES

INDEFERIDO

LILIAN MANZARO TAVARES DE LIMA

INDEFERIDO

VALMOR MESQUITA DE OLIVEIRA

INDEFERIDO

2 – As manifestações referentes aos recursos impetrados, encontram-se disponíveis junto à Divisão de Serviços Administrativos, sito à Rua Sete de Setembro nº 158 – Centro – Guarulhos, para consulta a partir de 02.03.2005.

SA – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitações, as contratações com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto no Inciso III do Artigo 25 da Lei acima citada conforme segue:

PA 6322/2005

Requisição nº 005/2005-SC2

Contratado: SOLASI PRODUÇÃO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 06.071.082/0001-41)

Objeto: Participação da Camerata Barroca no Projeto Especo & Arte no Centro Municipal de Educação Adamastor, no dia 17 de março de 2005 ás 20H00

Valor da contratação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

PA 6779/2005

Requisição nº010 /2005-SC1

Contratado:MMCD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 05.326.933/0001-97)

Objeto: apresentação do espaço escolar para a comunidade, com atividades esportivas, culturais e de lazer com os artistas WESLEY e DARIO e SAMBAKETO, no dia 27 de fevereiro de 2005, junto ao CEMEI Cabuçu

Valor da contratação: R$ 12.125,00 (doze mil cento e vinte e cinco reais)

PA 6778/2005

Contratado: MMCD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ: 05.326.933/0001-97)

Objeto: apresentação do espaço escolar para a comunidade, com atividades esportivas, culturais e de lazer com os artistas WESLEY e DARIO e SAMBAKETO, no dia 27 de fevereiro de 2005, junto ao CEMEI Cabuçu.

Valor da contratação: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)

PA 6802/2005


Requisição nº009 /2005-SC2

Contratado: ALEXANDRE FERREIRA (CPF:130.129.558-28)

Objeto: Participação do TRIO QUINTESSÊNCIA no Projeto “Espaço & Arte”

Local: Teatro do Centro de Educação Adamastor

Data: 10 de março de 2005 – Horário: 20H00

Valor da contratação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitações, as contratações com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto no Inciso I do Artigo 25 da Lei acima citada conforme segue:

PA 5609/2005

Requisição nº /2005-Sc2

Contratado: NEC DO BRASIL S/A (CNPJ: 49.074.412/0021-09)

Objeto: Aquisição de Placas de Troncos Analógicos(ampliação dos sistemas PABX NEC modelos Neax 2400 Ims).

Valor da aquisição: R$ 2.110,00 (dois mil cento e dez reais).


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitações, as contratações com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto Artigo 25 Inciso II da Lei acima citada conforme segue:

PA: 6324/2005

Requisição nº 028/2005-SC1

Contratado: SÔNIA CRISTINA KAVANTAN (CPF: 033.626.498-40)

Objeto: Ministrar curso de formatação de projetos culturais

Local: Centro Municipal de Educação Adamastor

Datas: 05 e 12 de março de 2005

Horário: das 13H00 às 18H00.

Valor da contratação: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:

CONCORRÊNCIA Nº 048/2004 (P.A. 54.392/2003):

CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR

Itens: 01, 03, 05, 06, 11 e 12 da empresa PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA



Item: 02 da empresa JOHNSONDIVERSEY BRASIL LTDA.

Item: 10 da empresa TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA



DESCLASSIFICAR:

Por estar em desacordo com edital (Medida do Pote)

Item: 04 da empresa JOHNSONDIVERSEY BRASIL LTDA.



Por ter sido cotado com preço excessivo:

Item: 09 da empresa SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA - EPP



ITENS DESERTOS: 07, 08 e 13 ao 23

ARTIGO 48:

Considerando que as empresas que cotaram os itens 04 e 09 foram desclassificadas na licitação em tela, a Comissão Permanente de Licitação na faculdade do artigo 48, § 3º da Lei de licitações, decide:



ABRIR PRAZO DE ATÉ 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTAS E/AMOSTRAS.

Transcorrido o prazo acima mencionado, sem interposição de recursos, bem como sem apresentação de NOVAS PROPOSTAS E OU AMOSTRAS, considere-se homologada a presente licitação.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO Nº 013/2005-DCC ( P.A 42.223/2004)

JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

LICITAÇÃO ABERTA:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2005-DCC – P.A. nº 5.268/2005. Objeto: aquisição de ar condicionado tipo split e bomba de drenagem para ar condicionado. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 14/03/2005 às 13h30min.

O edital poderá ser retirado na Rua Padre Celestino, 385 – Centro – Guarulhos, de Segunda à Sexta-feira das 8h às 15h30.



Retirada do edital: mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (Trinta e um centavos) por folha; ou gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2” para cópia eletrônica do edital no horário das 8h às 16h30, ou ainda através do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Abertas – Secretaria de Administração.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 27802/1998 Fundamento: Dispensa de licitação nos termos do inciso V do artigo 24 da lei de licitações Contratante: P.G. Objeto: Fornecimento de peças novas máquinas agrícolas Finalidade destes termos: prorrogação dos prazos de vigência dos Contratos de Fornecimento nºs 063 e 064/2002-DCC.

Termo de prorrogação: 010/2005 Contrato: 064/2002 Contratada: RETRAC PEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP Valor: R$ 50.000,00 Assinatura: 24/02/2005

Termo de prorrogação: 011/2005 Contrato: 063/2002 Contratada: CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor: R$ 30.000,00 Assinatura: 25/02/2005

Processo: 6592/2002 Termo de Prorrogação: 08/2005 Contrato: 313/2002 Edital: 58/2002 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G. Contratada: P.G. COMUNICAÇÃO ART E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo estudo, planejamento, criação, produção, distribuição, veiculação e controle de resultados de campanhas e peças publicitárias, etc. Finalidade deste Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n° 313/2002-DCC, compreendendo o período de 15/02/2005 a 15/08/2005 Valor: R$ 2.007.000,00 Assinatura: 15/02/2005.

Processo: 14161/2004 Termo de Prorrogação e aditamento: 09/2005 Contrato: 139/2004 Fundamento: Inexigibilidade de licitação nos termos do inciso II do artigo 25 da lei de licitações Contratante: P.G. Contratada: ASSOCIAÇÃO PRÓ-SURDO Objeto: Contratação da empresa para realização do curso de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. Finalidade deste Termo: Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 16/02/2005 a 16/06/2005 e aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 139/2004-DCC Valor: R$ 22.620,00 Assinatura: 15/02/2005.

Processo: 21363/2001 Termo de Aditamento: 08/2005 Contrato: 30/2002 Edital: 136/2001 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G. Contratada: BANCO VR S.A. Objeto: Fornecimento parcelado de vales-refeição em entregas mensais Finalidade deste Termo: Aditamento do valor estimativo e alteração da Razão Social da Contratada do Contrato de Prestação de Serviços nº. 030/2002-DCC Valor: R$ 14.032.556,92 Assinatura: 25/02/05.

Processo: 47671/2003 Termo de Aditamento: 09/2005 Contrato: 094/2004 Edital: 119/2003 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G. Contratada: LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Registro de Preços de móveis escolares Finalidade deste Termo: Alteração do preço registrado na cláusula 3.1.1 do Contrato de Registro de Preços nº 095/2004-DCC, que passa a vigorar e ser considerado a partir de 21 de Dezembro de 2004, em razão do restabelecimento do equilíbrio da equação econômico-financeira Assinatura: 24/02/05.

1–Conjunto para ensino fundamental: Descrição: composto por 01 (uma) carteira e 01 (uma) cadeira, sendo: Carteira escolar, modelo FDE confeccionada em tubo de aço 20 x 40 mm (parede reforçada de 1,5mm), pintura epóxi na cor azul, soldagem eletrônica MIG. Porta livros em aço quadrado ¼” na cor azul, tampo 560 x 420 x 20 mm com inclinação de 6° em post-forming na cor bege claro fosco, com porta caneta, fixação do tampo à estrutura feita através de 04 (quatro) parafusos auto atarrachantes, Protetores nos pés da carteira em polipropileno que são fixados na parte inferior da estrutura. Altura 670mm. Cadeira Escolar, confeccionada em tubo industrial de 7/8” (parede reforçada de 1,5mm), pintura em epóxi na cor azul, soldagem eletrônica MIG: Assento (380 x 400 x 10mm), encosto (180 x 400 x 10mm), ambos em compensado multilaminado boleados e anatômicos revestidos em imbuia e rebitados na estrutura com rebites de alumínio maciço. Protetores plásticos nos pés, Altura total 720mm aproximadamente, sendo a altura do assento de 390mm aproximadamente, MARCA LEMOS – Modelo Padrão FDE Post Forming Inclinado.R$ 84,56



Processo: 33268/2004 Edital: 080/2004 Modalidade: Concorrência Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponente: 07

Contrato: 090/2005 Contratada: FOKUS BRASIL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. Assinatura: 17/02/05

1–Pç–Grupo focal convencional Inc. 200 x 200 x 200mm sem suporte., M/Fokus.R$ 244,90

2–M–Cabo multipolar flexível 3 x 2,5mm² - 750V e 70°C isolado com PVC/A (fase semafórica), M/Mambei.R$ 3,59

3–M–Cabo multipolar flexível 2 x 1,0mm² - 750V e 70°C isolado com PVC/A (fase semafórica), M/Mambei.R$ 1,26



Contrato: 091/2005 Contratada: MENG ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Assinatura: 17/02/05

1–Conj.–Conjunto de Controlador para travessia de pedestre 2 fases com botoeira sonora, M/MENG.R$ 4.510,00

2-Pç–Controlador p/ travessia de pedestre (2 fases) para botoeira, M/MENG.R$ 1.380,00

Contrato: 092/2005 Contratada: PORTAL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. Assinatura: 16/02/05

1–Pç–Grupo focal convencional Inc. 200 x 200 x 200mm - com suporte e anteparo, M/Portal.R$ 398,00

2–Pç–Lente policarbonato redondo 200mm–Verde PEDESTRE pintado, M/Portal.R$ 8,70

3–Pç–Lente policarbonato redondo 200mm–Vermelha PEDESTRE pintado, M/Portal.R$ 8,70



Contrato: 093/2005 Contratada: SINASEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Assinatura: 16/02/05

1-Pç–Braquete de emplacamento com parafuso, M/Sinaseg.R$ 1,05

2-Pç–Lente policarbonato quadrado 200mm – Verde PEDESTRE pintado, M/Sinaseg.R$ 8,90

3-Pç–Lente policarbonato quadrado 200mm – Vermelha PEDESTRE pintado, M/Sinaseg.R$ 8,90

4-M–Cabo multipolar flexível 4 x 2,5mm² - 750V e 70°C isolado com PVC/A (fase semafórica) M/Ficap.R$ 4,38

Contrato: 094/2005 Contratada: VISUAL COMUNICAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 23/02/05

1–Pç–Grupo focal de alumínio – convencional para pedestre 200 x 200mm redondo (boneco), M/Visual.R$ 198,00



Processo: 40608/2004 Edital: 291/2004 Modalidade: Pregão Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponente: 05.

Contrato: 028/2005 Contratada: FERMIX – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 14/02/05

1–metro linear-Tubo de concreto armado PA2 f 0,50 x 1,50 ML. M/FERMIX.R$ 54,00.

2–metro linear-Tubo de concreto armado PA2 f 0,80 x 1,50 ML. M/FERMIX.R$ 122,00.

3–metro linear-Tubo de concreto armado PA2 f 1,00 x 1,50 ML. M/FERMIX.R$ 184,00.

4–metro linear-Tubo de concreto armado PA2 f 1,20 x 1,50 ML. M/FERMIX.R$ 275,00.

5–metro linear-Tubo de concreto armado PA2 f 1,50 x 1,50 ML. M/FERMIX.R$ 397,00.



Contrato: 029/2005 Contratada: CONPAC CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura: 22/02/05

1–metro linear-Tubo de concreto armado C A –2 f 0,60 x 1,50 ML. M/CONPAC.R$ 72,90.



Processo: 4.009/2004 Fundamento: Dispensa de Licitação nos termos do Inciso VIII do artigo 24 da Lei de Licitações Contrato: 108/2005 Contratante: P.G. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Licenciamento da base de dados comercial do DNE – Diretório Nacional de Endereços, sem ônus para a Administração Assinatura: 16/12/2004 Vigência: 12 (doze) meses
SECRETARIA DE FINANÇAS


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