Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 016/2005-gp de 1º/03/2005



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PROCESSOS INDEFERIDOS


- 17806/2004 – Eva de Paula Vieira

- 8454/2004 - Albertino Pereira da Silva


SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:



Agende – Agência de Desenvolvimento de Guarulhos

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 51.333/2003.

OBJETO: 5ª. Parcela do TA nº. 01/2004 referente disponibilização de Técnicos qualificados para ministrar oficinas dos Cursos profissionalizantes de informática, elétrica, artesanato, corte e costura, economia solidária, administração básica, gestão empresarial e elaboração de projetos. Termo de parceria 02/2003.

VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

EXIGIBILIDADE: 31/01/2005.

JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços através de Técnicos qualificados para ministrar oficinas dos Cursos profissionalizantes de informática, elétrica, artesanato, corte e costura, economia solidária, administração básica, gestão empresarial e elaboração de projetos contribuindo com o desenvolvimento das áreas de qualificação profissional da Secretaria de Relações do Trabalho.



AGS Trator Peças e Serviços Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 32/2004.

OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais de fábrica para máquinas e equipamentos da marca Caterpillar e da marca Case.

VALOR: R$ 5.039,98 (cinco mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos).

EXIGIBILIDADE: 31/01/2005.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em máquinas e equipamentos de terraplanagem das marcas Case e Caterpillar, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos serviços essenciais à municipalidade.



Alexandre Alves da Silva

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.885/2004.

OBJETO: Contratação de profissional para ministrar Curso/Formação para Cidadania e Relacionamento Humano – População – Alvo: Participação do Programa Oportunidade ao Jovem.

VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

EXIGIBILIDADE: 31/01/2005.

JUSTIFICATIVA: Os cursos são essenciais aos participantes do Programa Oportunidade ao Jovem, em atendimento a imperativo legal (Lei Municipal nº 5843/2002).



Associação Beneficente Jesus, José e Maria

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.948/2004.

OBJETO: Despesa referente implantação e desenvolvimento do Programa Saúde da Família – PSF e dos PACS – Programa Agentes Comunitários de Saúde, nas Regiões USF Primavera; US Belvedere; USF Jd. Santa Lídia.

VALOR: R$ 98.622,38 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos).

EXIGIBILIDADE: 10/02/2005.

JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais à Secretaria da Saúde, pois visam a implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família e Agentes Comunitários em diversas Unidades de Saúde da Família, e sua falta causaria enormes transtornos ao desenvolvimento do programa, impossibilitando a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.



Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 151/2004.

OBJETO: Fornecimento de rolão de papel higiênico.

VALOR: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais).

EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.

JUSTIFICATIVA: O material é imprescindível às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.



Belga Transportes e Viagens Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 15/2005.

OBJETO: Locação de ônibus para transporte de 44 pessoas, Evento: 2º. Encontro de Companhia de Reis.

VALOR: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 28/02/2005.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.



Blausiegel Indústria e Comércio Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 256/2004.

OBJETO: Fornecimento de preservativos masculino lubrificado.

VALOR: R$ 46.346,40 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 01/02/2005.

JUSTIFICATIVA: O material é indispensável à Secretaria da Saúde, para serem distribuídos gratuitamente na rede municipal de saúde, visando a prevenção da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e outras doenças sexualmente transmissíveis.



Casa de Cultura Água & Vida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.949/2004.

OBJETO: Despesa referente implantação e desenvolvimento do Programa Saúde da Família – PSF e Agentes Comunitários de Saúde.

VALOR: R$ 406.675,59 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).

EXIGIBILIDADE: 10/02/2005.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais à Secretaria da Saúde, pois através desse Convênio está sendo implantado o Programa de Saúde da Família em diversos bairros, e sua falta impossibilitaria a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.



Comercial Dambros Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 275/2004.

OBJETO: Fornecimento de açúcar refinado.

VALOR: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais).

EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.

JUSTIFICATIVA: O alimento é imprescindível às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.



Comércio de Hortifrutigranjeiro Espindola Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 255/2003.

OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros.

VALOR: R$ 7.768,41 (sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).

EXIGIBILIDADE: 24/01/2005.

JUSTIFICATIVA: Os produtos são a base da alimentação dos animais do Zoológico Municipal.



Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga

CONTRATO/PEDIDO: 003/2001.

OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.

VALOR: R$ 21.462,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) e R$ 27.342,00 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais).

EXIGIBILIDADE: 01/03 e 02/03/2005.

JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.



Companhia Ultragaz S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 009/2001.

OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.

VALOR: R$ 8.996,24 (oito mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).

EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Administração para todas as unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, inclusive a toda Rede Municipal de Saúde, imprescindível para o preparo das refeições aos pacientes.



Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 144/2004.

OBJETO: 1ª. Medição referente fiscalização de obras de pavimentação da Estrada de Olaria, Av. Sorata e outras.

VALOR: R$ 12.332,23 (doze mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos).

EXIGIBILIDADE: 21/01/2005.

JUSTIFICATIVA: O serviço é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para o controle tecnológico da obra a fim de proporcionar melhor qualidade em sua execução.



Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.656/2003.

OBJETO: Despesa referente repasses de recursos financeiros destinados à implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família – PSF.

VALOR: R$ 276.580,87 (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos).

EXIGIBILIDADE: 10/02/2005.

JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais à Secretaria da Saúde, pois visam a implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família em diversos bairros, e sua falta causaria enormes transtornos ao desenvolvimento do programa, impossibilitando a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.



Conpac Construções Ind. e Com. Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 247/2003; 08/2004 e 166/2004.

OBJETO: Fornecimento de lajota de concreto; tubo de concreto armado e rachão britado.

VALOR: R$ 4.796,50 (quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 03/01/2005.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial na conservação e manutenção de ruas e avenidas do Município; e os tubos de concreto são indispensáveis para canalização e recuperação de córregos, travessias e galerias danificadas em todo município, bem como o atendimento a Defesa Civil; e sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.



Coxport Engenharia e Comércio Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 071/2004.

OBJETO: 5ª. Medição Final referente contratação de empresa para realização de obras e serviços de construção de pistas de skate nos bairros: Ponte Grande, Bosque Vila Izabel, Inocoop e Vila Barros, Guarulhos.

VALOR: R$ 1.227,26 (um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos).

EXIGIBILIDADE: 10/02/2005.

JUSTIFICATIVA: As obras de construções das pistas de skate são indispensáveis para a ampliação das áreas de lazer no município.



CV Magalhães Projetos e Construções Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 108/2004.

OBJETO: 2ª. Medição parcial referente reforma do Campo de Futebol e Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Dona Antonia, Vila Augusta, Guarulhos.

VALOR: R$ 24.696,73 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos).

EXIGIBILIDADE: 10/02/2005.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais, pois se refere a ampliação e revitalização das áreas de lazer no município.



Dueto Comunicação e Produção Cultural S/S Ltda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43.296/2004.

OBJETO: Contratação de empresa para participação do Coral UNIFESP, nas comemorações do aniversário de Guarulhos, no Centro Educacional Teatro Adamastor.

VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

EXIGIBILIDADE: 17/01/2005.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.



Elizabeth Noriko Iwakawa

CONTRATO/PEDIDO: 130/2002 e 456/2002.

OBJETO: Fornecimento de filmes fotográficos coloridos e Prestação de serviços de revelação e ampliação de filmes fotográficos, coloridos.

VALOR: R$ 326,55 (trezentos e vinte e seis reais e cinqüenta e cinco centavos).

EXIGIBILIDADE: 24/01 e 31/01/2005.

JUSTIFICATIVA: O serviço é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para o Departamento de Transportes Internos, para ser utilizado na ilustração dos Relatórios de Acidentes de Trânsito – RAT, ocorrências de trânsito com envolvimento de veículos oficiais, sendo que as fotografias serão juntadas aos autos que irão esclarecer os fatos, nos termos da Lei 4.732/92; são também essenciais à Secretaria de Meio Ambiente para complementar os laudos e pareceres técnicos nos diversos processos administrativos.



Fecati Comercial Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 149/2004.

OBJETO: Fornecimento de papel heliográfico à água, preto, semi-seco.

VALOR: R$ 1.184,00 (um mil, cento e oitenta e quatro reais).

EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Administração, para ser utilizado por diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.



Heliotec Comércio de Materiais Técnicos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 2439/2004.

OBJETO: Fornecimento de pó revelador para copiadora heliográfica a água e papel heliográfico amoniacal, ultra rápido azul.

VALOR: R$ 630,80 (seiscentos e trinta reais e oitenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Administração, para ser utilizado por diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.



IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 283/2004.

OBJETO: Locação de cilindros e Fornecimento parcelado de acetileno industrial.

VALOR: R$ 1.664,10 (um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).

EXIGIBILIDADE: 31/01/2005.

JUSTIFICATIVA: O material é utilizado no setor de solda oxiacetilênica, caldeiraria e funilaria na execução de reparos em veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal que executam serviços essenciais à municipalidade.



Icatu Hartford Seguros S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 285/2004.

OBJETO: Despesa referente Seguro de Vida em Grupo para os Guardas Civis Municipais.

VALOR: R$ 2.543,40 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 10/02/2005.

JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais, pois se trata de aquisição de Apólices de Seguros para Guarda Civil Municipal.



Impacto Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 1.006/2004.

OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias.

VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

EXIGIBILIDADE: 15/01/2005.

JUSTIFICATIVA: O Departamento de Serviços Funerários fornece produtos funerários e realiza sepultamentos, e a falta deste produto prejudicaria o atendimento à população.



Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP

CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.

OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.

VALOR: R$ 238,17 (duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos) e R$ 476,35 (quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

EXIGIBILIDADE: 02/03 e 03/03/2005.

JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.



Indústria Brasileira de Infláveis Nautika Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 51/2004.

OBJETO: Locação de cobertura estruturada em material metálico tipo pirâmide ou similar.

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

EXIGIBILIDADE: 02/02/2005.

JUSTIFICATIVA: A cobertura foi essencial para abrigarem jovens que participaram da apresentação de projetos pela Secretaria do Trabalho, afetos ao Programa Oportunidade ao Jovem.



Instituto Diet – Direito, Integração, Educação e Terapêutica em Saúde e Cidadania.

CONTRATO/PEDIDO: 01/2002.

OBJETO: Despesa referente repasses de recursos financeiros destinados a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e/ou Programa de Saúde da Família (PSF).

VALOR: R$ 585.553,88 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos).

EXIGIBILIDADE: 17/02/2005.

JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais à Secretaria da Saúde, pois visam a implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família em diversos bairros, e sua falta causaria enormes transtornos ao desenvolvimento do programa, impossibilitando a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.



Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 663/2003.

OBJETO: Prestação de Serviços e Ações, visando a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Maria Dirce, nos Moldes do Sistema Único de Saúde – SUS, Convênio: 001/2003-SS – Vigência: 31/01/2005 a 31/01/2006.

VALOR: R$ 825.399,83 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos).

EXIGIBILIDADE: 21/02/2005.

JUSTIFICATIVA: Através desse convênio foi possível o funcionamento do Pronto Atendimento do Jardim Maria Dirce favorecendo toda população da região. A falta de pagamento impossibilitaria que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo continuasse a prestação de serviços médicos, o que prejudicaria toda população daquela região e do Município.



Net Telecom Informática Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 212/2004.

OBJETO: Despesa referente implantação do sistema de cabeamento de dados e voz incluindo a execução de toda a infra-estrutura, com fornecimento de materiais para o Hospital Municipal de Urgência da PMG.

VALOR: R$ 128.552,16 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos).

EXIGIBILIDADE: 28/01/2005.

JUSTIFICATIVA: A obra é indispensável à Secretaria da Saúde, pois se trata de implantação do sistema de cabeamento de dados e voz incluindo a execução de toda a infra-estrutura necessária e o fornecimento de equipamentos Ativos de Rede para o Hospital Municipal de Urgência.



Open Hall Eventos Ltda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4.051/2005.

OBJETO: Despesa referente locação de sala de convenções para reunião: Implantação do Novo Regime Previdenciário e copos de água.

VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

EXIGIBILIDADE: 09/02/2005.

JUSTIFICATIVA: A locação foi essencial ao Gabinete do Prefeito para realização das reuniões com 1200 servidores para a discussão quanto à implantação do novo regime previdenciário.



Papa Lix Plásticos e Descartáveis Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 273/2004, 2.406/2004 e 2.419/2004.

OBJETO: Fornecimento de saco preto para lixo e copo plástico descartável para café.

VALOR: R$ 13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais).

EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.

JUSTIFICATIVA: Materiais utilizados por diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.



Paumar Brinquedos Indústria e Comércio Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 172/2004.

OBJETO: Fornecimento de equipamento modular de diversas dimensões para play ground.

VALOR: R$ 12.335,40 (doze mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 24/01/2005.

JUSTIFICATIVA: Os equipamentos (brinquedos para play-grounds), são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente, para serem utilizados nos parques, praças e áreas verdes, para desenvolver a capacidade física, coordenação motora, agilização de raciocínio e imaginação das crianças que visitam os parques.



Phobus Promoções e Produções Artísticas Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 52/2004.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1971/2005.

OBJETO: Locação de tablado modulado, bens móveis e diversos equipamentos de som a serem utilizados em diversos Eventos.

VALOR: R$ 27.397,40 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 14/01, 25/01 e 21/02/2005.

JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento acarretaria no prejuízo das atividades culturais do município.

Plussport Comercial Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 1.689/2004.

OBJETO: Fornecimento de blocos.

VALOR: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).

EXIGIBILIDADE: 11/01/2005.

JUSTIFICATIVA: Os blocos são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serem utilizados na manutenção e conservação dos cemitérios municipais.



Portinari Peças e Serviços Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 121/2004.

OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica para veículos da marca Fiat.

VALOR: R$ 34.953,80 (trinta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 31/01/2005.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da marca Fiat, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos veículos, que prestam serviços essenciais ao município.



Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A. - Proguaru

CONTRATO/PEDIDO: 03/2004.

OBJETO: 7ª. Medição referente Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde, sede para o Programa de Saúde da Família, sito na Estrada Mato das Cobras, loteamento Ponte Alta, Bairro Bonsucesso - Guarulhos.

VALOR: R$ 416.451,88 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e oito centavos).

EXIGIBILIDADE: 02/02/2005.

JUSTIFICATIVA: Os serviços de construção da UBS – Unidade Básica de Saúde, sede para o Programa de Saúde da Família, sito na Estrada Mato das Cobras, loteamento Ponte Alta, Bairro Bonsucesso – Guarulhos, é essencial ao atendimento médico de toda população daquela região que tanto necessita de atendimento na área da saúde.



RDN Serviços Transportes e Comércio Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 2.3322004.

OBJETO: Fornecimento de bandeja média e grande; jarra de vidro e de inox; xícara de café e de chá; copo de água; bule inox; açucareiro; manteigueira; colher para chá e para café; faca; colher; garfo; prato raso liso e garrafa térmica.

VALOR: R$ 3.350,82 (três mil, trezentos e cinqüenta reais e oitenta e dois centavos).

EXIGIBILIDADE: 31/01/2005.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais ao Gabinete do Prefeito para serem utilizados quando da realização de diversos eventos.



Rebequi Vidraçaria Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 991/2004.

OBJETO: Fornecimento de vidro martelado; porta de vidro temperado e vitrô pivotante.

VALOR: R$ 2.257,00 (dois mil, duzentos e cinqüenta e sete reais).

EXIGIBILIDADE: 25/01/2005.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serem utilizados na manutenção e conservação dos cemitérios municipais.



Robson Lourenço Venâncio

CONTRATO/PEDIDO: 2.415/2004.

OBJETO: Contratação de profissional para participação como percussionista no Concerto de Música Erudita em Comemoração ao Aniversário de Guarulhos.

VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

EXIGIBILIDADE: 04/02/2005.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Sixpel Informática e Material de Escritório Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 2.337/2004.

OBJETO: Fornecimento de papel sulfite.

VALOR: R$ 4.398,00 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais).

EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.

JUSTIFICATIVA: Material utilizado por diversas unidades da PMG, imprescindível para as funções de rotina, e sua falta comprometeria seriamente o bom andamento dos serviços, acarretando prejuízos ao atendimento à população.



Soemeg – Terraplenagem Pavimentação e Construções Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 64/2004.

OBJETO: Fornecimento de concreto usinado FCK 15 MPA - Brita 1 e 2.

VALOR: R$ 4.013,10 (quatro mil, treze reais e dez centavos).

EXIGIBILIDADE: 24/01/2005.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Meio Ambiente para calçamento de praças e parques no sentido de melhorar o bem estar dos usuários e as condições de uso para caminhadas.



SS Silveira & Silveira Comercial Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 2414/2004.

OBJETO: Fornecimento de copo plástico descartável para água.

VALOR: R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais).

EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Administração, para ser utilizado por diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.



Teorema Engenharia e Construções Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 072/2004.

OBJETO: 5ª. Medição parcial referente elaboração de projeto executivo e elaboração da obra da Travessia da Av. 1 sobre o canal de drenagem do conjunto residencial Inocoop.

VALOR: R$ 69.992,39 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos).

EXIGIBILIDADE: 21/01/2005.

JUSTIFICATIVA: A obra de ampliação de Travessia é de suma importância a esta municipalidade, pois se trata de equacionamento e encaminhamento das águas no local, e sua falta acarretaria na paralisação das obras de controle de enchentes.



Transportadora Turística Nova Belga Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 965/2004.

OBJETO: Contratação de micro-ônibus para transporte de músicos e instrumentos.

VALOR: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).

EXIGIBILIDADE: 20/01/2005.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.”



REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados à esta Municipalidade:

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 28/02/2005

Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM)

R$ 463.094,81 (quatrocentos e sessenta e três mil, noventa e quatro reais e oitenta e um centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 28/02/2005

Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 181.243,79 (cento e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 28/02/2005

Conta Corrente 95141-2 (PMG/DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO-LEI 87/96)

R$ 707.000,68 (setecentos e sete mil reais e sessenta e oito centavos).”
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO



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