Capitalismo: civilizaçÃo e poder



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CAPITALISMO: CIVILIZAÇÃO E PODER
Fábio Konder Comparato*
Introdução
Chegamos finalmente, neste vigésimo primeiro século da era cristã, a uma etapa histórica em que todos os povos da Terra, em maior ou menor grau, participam da mesma civilização: a capitalista. No entanto, muito poucos, no mundo todo, dão-se conta desse fenômeno único em toda a História.

Qual a razão dessa inconsciência coletiva? Há duas razões principais, a meu ver.

A primeira delas é que o curso dessa evolução histórica só veio a se completar recentemente. Até a segunda metade do século XX, o capitalismo ainda não havia alcançado todos os confins do orbe terrestre. Algumas regiões permaneciam, até então, isoladas do resto do mundo, envoltas no espesso manto de velhas tradições. Outras viviam sob o império de um regime frontalmente anticapitalista: o comunismo.

A segunda razão, pela qual uma boa parte da humanidade ainda não tomou consciência desse fato histórico sem precedentes, é que, fora do círculo intelectual marxista, o capitalismo sempre foi apresentado, pura e simplesmente, como um sistema econômico; sendo que boa parte dos economistas o analisava, e continua a analisá-lo, na esteira dos fisiocratas franceses que tanto influenciaram Adam Smith, como o único sistema natural da vida econômica.

Creio chegado o momento de uma autêntica compreensão do fenômeno, ou seja, o momento de se tomar o capitalismo em toda a sua riqueza de sentidos (cum prehendere); vale dizer, antes de mais nada, como uma autêntica civilização, usando esse conceito em sentido eticamente neutro. Para tanto, preferi chamar a atenção do leitor para a época de surgimento dessa forma de vida geral dos povos.

Mas, além disso, pareceu-me também importante, dentre os vários traços definidores dessa civilização, ressaltar aquele que representou, indubitavelmente, o de maior relevância no processo de transformação global do mundo moderno: o poder capitalista.


I

Civilizações: a Herança Indo-Européia
Deve-se entender por civilização a reunião de vários povos, que falam línguas da mesma família, partilham da mesma mentalidade coletiva, submetem-se às mesmas instituições de organização social e dispõem do mesmo saber tecnológico.

Desse conjunto de elementos formadores de uma civilização, convém destacar a mentalidade coletiva e as instituições de organização social.

As civilizações, afirmou Fernand Braudel,1 são, antes de tudo, mentalidades coletivas.

A noção de mentalidade foi elaborada pelos historiadores franceses ligados à revista Annales d’Histoire Economique et Sociale, fundada em 1929.2 A idéia central dessa escola de pensamento historiográfico é a de que, contrariamente à tese marxista, as idéias e os valores predominantes em uma sociedade não são mero produto de suas condições econômicas, mas mantém uma certa autonomia em relação a estas e, muitas vezes, as engendram e transformam.

A rigor, não existe uma diferença fundamental entre o conceito de consciência coletiva ou comum de Emile Durkheim e a noção de mentalidade, desenvolvida pelos citados historiadores franceses.

Em sua tese de doutorado, defendida na Faculdade de Letras de Bordeaux em 1893, e intitulada De la division du travail social, Durkheim sustentou que “o conjunto das crenças e sentimentos comuns à média dos membros de uma sociedade forma um sistema determinado, que tem vida própria”, e que pode ser chamado consciência coletiva ou comum.3 Sem dúvida, ela não tem como substrato um órgão único, sendo por definição difusa em toda a extensão da sociedade. Mas apresenta caracteres específicos que a tornam uma realidade perfeitamente distinta, notadamente das consciências individuais: tanto mais distinta, quanto mais fortemente o indivíduo se opõe às crenças, opiniões e valores dominantes na sociedade, e sente-se, com isso, constantemente acossado em seu isolamento. Além disso, a duração da consciência coletiva é sempre maior do que a das vidas individuais. Os indivíduos passam, mas a consciência coletiva permanece viva e atuante, de geração em geração.

O importante é frisar que esse conjunto de idéias, sentimentos, crenças e valores predominantes atua na mente de cada um de nós como uma espécie de reator automático, no julgamento de fatos ou pessoas. Nesse sentido, é uma realidade mental muitas vezes subconsciente e, quando reconhecida pelo sujeito, não raro por ele ocultada, ou então expressa de modo enganoso, como sucede com freqüência em matéria de preconceitos.

É em função das mentalidades coletivas que se criam as culturas nacionais ou regionais – a arte e as técnicas, sobretudo –, bem como as formas de atividade econômica e de organização política.

Na verdade, as mentalidades individuais variam enormemente entre si, em função do patrimônio genético e da pressão do meio social onde vivem os indivíduos. A influência da mentalidade coletiva nas mentes individuais é também muito variada, escalonando-se em múltiplos graus, desde a rejeição absoluta até a adesão completa.

No campo da mentalidade coletiva, há sempre, em todas as sociedades, várias espécies. Sem dúvida – e nisso os historiadores muito se destacaram – existe uma mentalidade geral, comum ao conjunto dos membros de uma sociedade, em determinada época.4 Mas no interior de uma grande sociedade, ou mesmo de toda uma civilização, cada grupo mais ou menos extenso e importante é dotado de uma mentalidade particular, claramente distinta da dos demais grupos. Assim, por exemplo, como sustentou Marx, há incontestavelmente no mundo moderno, plasmado pelo sistema capitalista hegemônico, mentalidades de classe; assim como havia, na sociedade medieval, mentalidades próprias de cada ordem ou estamento. Há também, necessariamente, mentalidades etárias, de gênero, de casta, de etnia; mentalidades urbanas e campestres; mentalidades regionais e nacionais; e assim por diante.

Já as instituições de organização social formam-se em torno das relações de poder, com base em sistemas normativos. Nas civilizações do passado, tais sistemas eram fundamentalmente costumeiros e locais. Nas civilizações modernas, eles são formados, de modo predominante, por normas escritas. Além disso, o âmbito de aplicação dessas normas ultrapassa hoje as fronteiras de cada Estado e tende a estender-se a toda a humanidade.
A estirpe civilizatória indo-européia

Até propriamente a metade do século XX, distinguia-se uma linhagem lingüística indo-européia, abarcando os idiomas de quase toda a Europa, bem como do planalto iraniano e da Ásia do Sul. Poucos estudiosos, porém, sustentavam a existência de uma estirpe de civilizações indo-européias. Em seu clássico A Study of History, por exemplo, Arnold Toynbee nada diz a esse respeito.

Foi somente a partir de meados do século passado, que alguns eminentes estudiosos europeus, dentre os quais convém destacar Georges Dumézil,5 fixaram sua atenção sobre uma longa linhagem cultural, envolvendo não apenas idiomas, mas mitologias, rituais, formas de organização da sociedade, expressas ou não em obras literárias; linhagem essa que remonta ao terceiro milênio antes de Cristo, época em que uma horda de cavaleiros migrantes, oriundos provavelmente do sul da Rússia atual, invadiu a maior parte do continente europeu e avançou até os confins da Índia.

O conjunto desse enorme acervo cultural articula-se em torno de uma estruturação da sociedade em três grupos distintos: sacerdotes, aristocratas-guerreiros e agricultores. Cada um desses grupos encarrega-se de uma função determinada: os sacerdotes oram, conciliando as boas graças dos deuses; os guerreiros combatem, defendendo a sociedade contra o inimigo externo; os agricultores produzem bens, assegurando a subsistência física de todos.

Trata-se de uma organização social hierarquizada, na qual os dois primeiros grupos são os únicos a dispor de poder: os sacerdotes sobre as almas e os militares sobre os corpos, enquanto o terceiro grupo permanece sempre sujeito aos demais.

Para ficarmos em um só exemplo histórico, em Roma, com a instauração da república e a distinção (mas não separação) entre o direito religioso (fas) e o direito leigo (ius), aos magistrados (no sentido antigo de altos funcionários públicos) foi reconhecida a potestas, isto é, o poder de coação sobre outrem. O grau máximo da potestas era o imperium, reservado aos comandantes militares. Já aos sacerdotes – e, segundo a tradição religiosa mantida durante a república, também ao senado – reconheceu-se a auctoritas, isto é, o prestígio moral, que dignificava o seu titular como merecedor de respeito e veneração.

Assinale-se que tanto a potestas, quanto a auctoritas, eram no direito romano poderes-deveres e não simples faculdades ou direitos subjetivos. Ou seja, todos os agentes públicos tinham, no regime republicano, o dever de atuar em prol do bem comum do povo (res publica), acarretando sua omissão no cumprimento desse dever graves sanções.

Aos titulares da auctoritas incumbia, primacialmente, zelar pelo escrupuloso respeito aos valores e costumes tradicionais (mores maiorum) da Urbs. No período republicano, chegou-se a atribuir a magistrados especiais – os censores – o poder de julgar e sancionar os desvios de comportamento pessoal, em todas as categorias de cidadãos, tanto na vida privada, quanto na pública. O culpado recebia uma nota de infâmia, que o inabilitava ao exercício das funções públicas e dos direitos políticos, especialmente o de voto. No edito que esses magistrados publicaram em 92 a.C., para anunciar como haveriam de exercer a função censória durante o tempo de seu mandato, o repúdio às inovações sociais foi expresso de modo peremptório, com a concisão própria do estilo romano: “Renunciamos a ser homens que instituem um novo gênero de vida. [...] Essas novidades, que surgem ao lado dos usos e costumes ancestrais, são inaceitáveis e imorais”.6


A transição medieval para o mundo moderno

A Alta Idade Média (séculos V a XI) foi, incontestavelmente, o período em que a tripartição social de origem indo-européia chegou ao auge.

Um documento do início do século XI, Carmen ad Rodbertum regem,7 atribuído a Adálbero, bispo franco de Laon, explica com clareza as funções de cada um desses três grupos em que se repartia a sociedade: os clérigos, os aristocratas-militares e os camponeses. Trata-se de uma série de conselhos dirigidos a Roberto, o Piedoso, rei dos francos, e escritos retoricamente em forma de poema (carmen). Eis a passagem mais importante:
“A ordem eclesiástica compõe apenas um só corpo, mas a sociedade inteira está dividida em três ordens. A par do já citado corpo, a lei reconhece outras duas condições (sociais): o nobre e o servo não se regem pela mesma lei. Os nobres são os guerreiros, os protetores das igrejas. Defendem todo o povo, assim os grandes como os pequenos, além de se protegerem a si próprios. A outra classe é a dos servos. Esta raça de desgraçados nada possui sem sofrimento. A todos, fornecem eles provisões e vestuário, sem os quais os homens livres pouco valem. Assim, pois, a cidade de Deus, tida como una, é na verdade tríplice. Uns rezam, outros lutam e outros trabalham. As três ordens vivem juntas e não sofreriam uma separação. Os serviços de cada uma dessas ordens tornam possíveis as atividades das duas outras. E cada qual, por sua vez, presta apoio às demais. Enquanto esta lei esteve em vigor, o mundo teve paz. Mas, agora, as leis se debilitam e toda paz desaparece. Mudam os costumes dos homens e muda também a divisão da sociedade.”
Na época em que foi escrito esse texto, uma clara tendência modificadora da tripartição estamental já se iniciara. Era contra essa “mudança de costumes” que se dirigia a lamentação de Adálbero, saudoso dos velhos tempos. Da mesma forma, a revolta dos barões ingleses contra João Sem-Terra, em defesa das tradicionais prerrogativas do clero e da nobreza, de onde se originou a Magna Carta de 1215, combatia a “desordem” denunciada por Adálbero.8

Ora, justamente na mesma época em que o bispo franco exprimia as suas lamentações, manifestavam-se na península itálica os primeiros sinais distintivos da grande cisão histórica, que separou o mundo antigo do mundo moderno. Lá, com efeito, a partir do século XII, nasceu e prosperou rapidamente uma nova espécie de civilização, radicalmente diversa de todas as que a precederam, tanto sob o aspecto da mentalidade coletiva, quanto da organização das instituições sociais. Era o capitalismo.

A mudança radical de mentalidade correspondeu ao surgimento, como modelo global de vida, da busca do lucro máximo pelo exercício profissional de uma atividade econômica. Foi aquilo que Max Weber denominou, em obra de grande repercussão, o “espírito do capitalismo”.9

Em nenhuma civilização do passado, jamais se considerou o acúmulo de bens materiais como finalidade última da vida. Especificamente de acordo com a tradição indo-européia, a riqueza não se adquiria pelo trabalho, mas era um atributo vinculado normalmente ao estatuto da nobreza.

A nova ética capitalista opôs-se radicalmente a essa concepção. Como recomendou o florentino Paolo di Messer Pace da Certaldo, vários séculos antes de Benjamin Franklin (Advice to a Young Tradesman), citado e largamente comentado por Max Weber em sua mencionada obra, “se tens dinheiro, não fiques inativo; não o guardes estéril contigo, pois vale mais agir, mesmo se não se tira lucro da ação, do que permanecer passivo, sem lucro tampouco”.10

Escusa lembrar que a condição de senhor feudal fundava-se, necessariamente, na posse legítima da terra, e esta era, em consequência, um bem inalienável. Foi somente com a decadência do feudalismo que os burgueses abonados puderam dar-se ares aristocráticos, comprando terras pertencentes a senhores feudais. De onde o velho provérbio napolitano: chi ha danari compra feudi ed è barone.

Da mesma sorte, os lavradores da terra, membros do terceiro estamento, viviam, de geração em geração, vinculados à gleba; de onde a sua designação consagrada de servos da gleba. A expressão é exata, pois eles eram, de certa forma, submetidos antes à terra do que ao senhor feudal. Este falecia e era sucedido pelo seu herdeiro, mas a terra continua sempre a mesma, imóvel em todos os sentidos.

A posse legítima da terra era, portanto, em si mesma, um título de nobreza. Até a Idade Moderna, prevaleceu incontestada a máxima res mobilis, res vilis: o vilão só era admitido a possuir coisas móveis. Aliás, sempre se proibiu a certas pessoas, como os judeus, a posse de terras. De se notar, ademais, que o retorno ao conceito romano da propriedade (dominium) como um direito absoluto ainda não havia ocorrido, e todo o esforço dos legistas burgueses, à época, consistiu em restabelecer esse conceito, vital para o capitalismo.

Dada, por conseguinte, a vinculação essencial da posse da terra com a condição estamental de nobreza, era evidente que o sistema jurídico medieval jamais poderia admitir que a terra e os demais bens imóveis fossem objeto de operações mercantis.

Interessante observar que, mesmo após a Revolução Francesa, que destruiu o sistema jurídico feudal, a separação absoluta entre o comércio e a atividade imobiliária permaneceu em vigor na legislação napoleônica. No Código de Comércio francês de 1807, que serviu de modelo a todas as legislações comerciais do Ocidente até o século XX, o art. 632 dispôs: “La loi répute acte de commerce tout achat de denrées et marchandises pour les revendre, soit en nature, soit après les avoir travaillées”.

O comerciante é, portanto, aquele que lida com mercadorias. Na lingua pátria, o verbo mercar (do latim mercor, -ari; de onde mercatura, isto é, a profissão do comerciante, dito mercator) significa fazer comércio, comprar para revender, mercadejar. O componente semântico indissociável de mercadoria e de mercador é justamente a realização de lucros, como objetivo da operação de compra para a revenda.

Ora, o “espírito” material do capitalismo – para usarmos novamente a expressão consagrada de Max Weber – consiste, como Karl Marx bem advertiu, em tudo transformar em mercadoria: bens, ofícios públicos, concessões administrativas; e até pessoas, como os trabalhadores assalariados ou os consumidores. Deparamo-nos, aí, com uma radical desumanização da vida. O capital, como valor supremo, é transformado em pessoa ficta, dita entre nós pessoa jurídica e em outras legislações pessoa moral. Os homens, ao contrário, quando despidos da posse ou propriedade de bens materiais, são aviltados à condição de mercadorias vivas, quando não excluídos da sociedade capitalista como pesos mortos. Ou seja, a inversão completa do princípio ético kantiano: as pessoas passam a ter um preço e perdem, desse modo, sua dignidade intrínseca.

Desumanizar a vida significa excluir da biosfera o seu centro de valor universal: a pessoa humana. Cada um de nós é um ser único, insubstituível e irreprodutível. A descoberta do DNA veio demonstrá-lo. Ora, o sistema de relacionamento capitalista é essencialmente impessoal. Vivemos, cada vez mais, em um mundo de organizações artificiais sem nome, nas quais desaparece inteiramente a figura humana. Não é, pois, por simples coincidência histórica se uma das principais criações do engenho mercantil capitalista é a sociedade anônima.

A rigor, as sociedades por ações foram um prenúncio da sociedade de massas do mundo contemporâneo, onde a impessoalidade geral gerou uma formidável crise de responsabilidade, como bem assinalou Hans Jonas, em celebrado ensaio.11 Nas macro-empresas capitalistas, ninguém sabe, a rigor, quem é o controlador, pois as participações de capital, diretas ou cruzadas, constituem um emaranhado ou uma cadeia sem fim. Nessas megacompanhias, aliás, o corpo acionário acaba por ficar inteiramente alheio aos negócios sociais, de forma que o controle empresarial efetivo passa a ser assumido pelos administradores: é o management control, já apontado por Berle e Means em seu estudo seminal dos anos 30 do século XX.12

Foi preciso, pois, contrariando inveterado dogma do Direito, criar uma responsabilidade penal da pessoa jurídica; como ocorreu entre nós com a promulgação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, relativa a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

O nascimento do capitalismo na Idade Média européia representou, por conseguinte, sem nenhum exagero, a mais profunda cesura verificada em todo o processo histórico. Nas civilizações do mundo antigo, como tive ocasião de assinalar, sempre se votou o maior desprezo pelos ofícios mecânicos e a atividade mercantil.13 É que nenhum dos que se dedicavam a tais ofícios ou ao comércio pertencia, de direito e de fato, a um dos três estamentos tradicionais da multimilenar cultura indo-européia. Os homens de negócio não nasciam guerreiros nem agricultores, e sua atividade profissional era considerada absolutamente incompatível com o status religioso.

Independentemente disso, a vida urbana em geral e a atividade mercantil em especial sofreram um verdadeiro colapso em toda a Europa no século VIII, quando a região da bacia do Mediterrâneo foi conquistada pelos árabes. A partir de então e durante pelo menos cinco séculos, os povos europeus se concentraram sobre si mesmos, abandonando todo contato com outras civilizações. Subsistiram, em pontos isolados e sem comunicação regular entre si, cidades episcopais e castelos feudais, estes últimos denominados burgos.14 O renascimento do comércio a partir de fins do século XII, conseqüente à retomada da navegação marítima no Mediterrâneo e à reconquista das áreas territoriais ocupadas pelos invasores sarracenos, provocou apreciável crescimento demográfico e fez com que surgissem novos centros urbanos, chamados “burgos de fora” (forisburgus).15 Os que nele se instalaram, notadamente os comerciantes, passaram a ser chamados burgueses.

Tinha início, dessa maneira, a lenta desmontagem da estrutura ternária da sociedade, na longa linhagem da cultura indo-européia. Em lugar das consagradas ordens ou estamentos, vinculados à terra, surgiam nas novas cidades, doravante livres do poder feudal, grupos sociais não dotados de estatuto jurídico próprio, e que possuiam direitos e deveres formalmente iguais. O que os distinguia substancialmente entre si era, tão-só, o nível de suas posses pessoais. Nascia, com isso, a moderna sociedade de classes. Como salientam os historiadores, em Flandres já se registravam, no século XII, manifestações de luta de classes no setor têxtil.16

Se considerarmos agora a mentalidade característica da sociedade medieva, verificaremos uma mudança sensível, da Alta (séculos V a XI) à Baixa Idade Média (séculos XII a XV).

No primeiro período, predominou um sentimento de permanente insegurança diante dos múltiplos perigos da vida terrena, insegurança essa estendida, como não poderia deixar de ser, à perspectiva de uma sobrevivência além-túmulo.17 Daí o prevalecimento de uma visão sobrenatural da vida humana, em que à tradição do culto cristão mesclavam-se, intimamente, crenças e práticas de magia.

Sem dúvida, os costumes imemoriais continuaram a servir de ponto de amarração, a fim de evitar o naufrágio individual e coletivo. Mas essas vetustas tradições passaram aos poucos, na Baixa Idade Média, a ser questionadas, tanto pela razão crítica no campo especulativo, quanto pela razão inventiva no terreno tecnológico; salvo o tenebroso interregno da Peste Negra, cujo primeiro surto ocorreu em meados do século XIV (1347 a 1351), provocando um certo retorno ao irracionalismo e às práticas de magia do passado.

De qualquer forma, o respeito à tradição consubstanciava verdadeiro dogma na Cristandade. Tomás de Aquino, por exemplo, só pôde renovar a especulação teológica, utilizando-se do pensamento aristotélico recém-descoberto, porque soube ocultar habilmente essa perigosa novidade sob o manto do respeito à tradição multissecular. Segundo a mentalidade dominante na época, os antigos não teriam incorrido em erro algum; suas divergências de opinião eram apenas aparentes e podiam ser resolvidas mediante uma análise mais fina de seus argumentos; o que Santo Tomás realizou, de modo genial, utilizando com invulgar maestria o método dialético de Pedro Abelardo.

No campo das artes físicas e mecânicas, entre os séculos XII e XV, graças em grande parte à contribuição dos árabes na renovação das ciências matemáticas, a Europa conheceu notável florescência inventiva, bastando citar, a esse respeito, a bússola (mencionada pela primeira vez em 1195), os navios a vela sem remadores, as lentes oculares, os portulanos ou primeiras cartas marítimas, o emprego do carvão na indústria, os altos fornos metalúrgicos, o uso do vidro na aparelhagem científica, o relógio mecânico, o moinho eólio, a caravela e os caracteres móveis de imprensa.

Importa assinalar que essa explosão de invenções correspondeu a uma notável mudança na mentalidade dos povos europeus: os homens passaram a olhar os feitos e ensinamentos do passado, não como modelos a serem imitados, mas sim como pontos de partida para transformações futuras. Com apoio na tradição, a Europa voltou-se decididamente para o porvir. Gilberto de Tournai, no século XII, pôde afirmar, peremptoriamente: “Jamais encontraremos a verdade, se nos contentarmos com o que já foi descoberto. Aqueles que escreveram antes de nós não são senhores, mas guias. A verdade está aberta a todos, ela não foi ainda possuída integralmente”. E Bernardo de Chartres acrescentava, na mesma época, referindo-se à autoridade dos antigos: “Nós somos anões sentados nos ombros de gigantes. Vemos, desta forma, muito mais coisas e mais longe que eles, não por termos mais acuidade visual, ou porque nossa estatura é maior, mas sim porque eles (os gigantes intelectuais do passado) nos carregam nos ombros e nos elevam acima de seu porte gigantesco”.

Foi nesse ambiente de extraordinária mudança de mentalidade coletiva que vieram à luz os primeiros sinais da grande passagem histórica do Mundo Antigo ao Mundo Moderno, com o nascimento do capitalismo.



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