Carta-Convite as nº



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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS


HOSPITAL DE CLÍNICAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

S

ERVIÇO DE LICITAÇÃO



EDITAL


PREGÃO ELETRÔNICO HCº111/2015

OFERTA DE COMPRA BEC/SP:102202100592014OC00722


PROCESSO nº 15-P- 23374/2014
OBJETO: Registro de Preços de equipo , cateter, seringa, tubo e agulha de acordo com o discriminado no Anexo I. O fornecimento será feito em quantidade compreendida entre aquelas informadas como máximas e mínimas, se e quando deles a Unicamp tiver necessidade.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário por item
LOCAL: Área de Suprimentos/DGA situada no prédio da Diretoria Geral da Administração - DGA da Universidade Estadual de Campinas, localizada na Praça das Bandeiras, 45, Quadra 2, Prédio 1, Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Distrito de Barão Geraldo, Campinas/SP.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/02/2015.
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2015
HORÁRIO: 09:30 HORAS
PREGOEIRO: Pedro Luis da Silva (titular) - Wesley Ponciano (suplente)
Telefone: (19) 3521-7410 - Fax: (19) 3521-8352/7721

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS torna público, para conhecimento geral, que fará realizar abertura de certame licitatório, na modalidade “PREGÃO” utilizando recursos de tecnologia da informação, denominada “Pregão Eletrônico”, de acordo com o disposto neste edital, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS de equipo , cateter, seringa, tubo e agulha, conforme descrito no Anexo I, cujo processamento subordina-se às normas e princípios estabelecidos na Lei federal nº 10.520/02, Decretos estaduais nºs 47.297/02, 47.945/03 e 49.722/05, das Resoluções CEGP-10/02 e CC-52/09 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, o Estatuto de Licitações e Contratos - Lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, tudo em conformidade com a autorização contida nos autos do processo em epígrafe.


O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante recursos de criptografia e de autenticação que assegurem condições adequadas de segurança em todas as etapas do certame.
Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste edital.
Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização da sessão pública na data marcada, a mesma será transferida automaticamente para o primeiro dia útil de expediente normal na Unicamp subsequente aos ora fixados. As demais datas constantes deste edital também serão automaticamente transferidas.
Constituem partes integrantes deste edital, os seguintes Anexos:
Anexo I - Especificações Técnicas.

Anexo II - Ata de Registro de Preços.

Anexo III - Relação de Marcas Homologadas.

Anexo IV - Critérios de Avaliação das Amostras.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. Todas as referências de horários neste edital, no Aviso de Abertura do Pregão e durante a sessão pública virtual observarão o horário oficial gerado pelo Observatório Nacional (http://www.on.br) para a região do Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 2.784, de 18 de junho de 1913, e do Decreto federal nº 4.264, de 10 de junho de 2002, o qual será registrado no Sistema Eletrônico e na documentação relativa ao certame.


1.2. O edital e anexos estão disponíveis na Internet, nos sites http://www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br, onde poderão ser consultados e extraídas cópias, ou ainda, na Divisão de Suprimentos no Hospital de Clínicas da Unicamp no endereço Rua Vital Brasil, 251 Barão Geraldo , CEP 13.083.888 Campinas –SP
1.3. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital e seus anexos, bem como de providências ou de impugnação do ato convocatório deverá ser registrado em campo específico disponibilizado no site da BEC/SP até 2 (dois) dias úteis que antecedem a data estabelecida para a sessão pública do pregão.
1.3.1. Os pedidos serão respondidos pela Unicamp e disponibilizados no Sistema Eletrônico – site da BEC/SP até 24 horas antes da data marcada para a abertura da sessão pública.
1.3.2. Caso seja acolhida a impugnação contra o ato convocatório será designada nova data para a realização do certame.
1.4. A entrega da proposta sem a tempestiva impugnação aos termos do edital implicará na plena aceitação das condições estabelecidas no instrumento convocatório, por parte das interessadas.

2. DO OBJETO

2.1. Registro de Preços de equipo , cateter, seringa, tubo e agulha, de acordo com o discriminado no Anexo I.


2.2. Para verificar se o objeto ofertado atende a todas as especificações exigidas no Anexo I, é obrigatória a apresentação de amostras nos termos constantes no subitem 5.19 deste edital.
3. DO CREDENCIAMENTO E DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Para participar do certame as interessadas deverão estar registradas no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP, em atividade econômica compatível com o objeto da licitação, deterem senha para participar de procedimentos eletrônicos e terem representantes credenciados, nos termos da Resolução CC-27/06, com poderes para, em nome da licitante, oferecer propostas, formular lances, negociar, recorrer e praticar os demais atos relativos ao certame.

3.2. O registro no CAUFESP, o credenciamento dos representantes e a senha de acesso deverão ser obtidos anteriormente à data marcada para a abertura da sessão pública.


3.3. As informações sobre os procedimentos para registro no CAUFESP, credenciamento de representantes e obtenção de senha de acesso estão disponíveis no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
3.4. As interessadas, ao acessar inicialmente o Sistema BEC/SP, deverão declarar em campos próprios:
a) a inexistência de qualquer fato impeditivo à sua participação no certame ou sua contratação;
b) que conhece e aceita os regulamentos do referido Sistema.
3.5. No pregão será admitido apenas 1 (um) representante credenciado para cada licitante, sendo que cada representante poderá representar apenas uma licitante.
3.6. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua exclusiva responsabilidade, não cabendo ao Provedor do Sistema ou à Unicamp a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de seu uso indevido, ainda que por terceiros.
3.7. A perda da senha ou a quebra do seu sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao Provedor do Sistema, para imediato bloqueio de acesso.
3.8. O credenciamento da licitante junto ao Provedor do Sistema implica na presunção de sua capacidade técnica para realização das operações inerentes ao pregão eletrônico.
3.9. Não será admitida a participação de empresas:


  1. estrangeiras que não funcionem no país;




  1. reunidas em consórcio qualquer que seja sua forma de constituição;




  1. que estejam cumprindo as penalidades previstas nos incs III e IV do art. 87 da Lei federal nº 8.666/93, no art. 7º da Lei federal nº 10.520/02 e art. 10 da Lei federal nº 9.605/98 (crimes ambientais).

3.9.1. Ocorrendo qualquer uma das hipóteses descritas nas alíneas acima a licitante será inabilitada.


3.10. Para participação na licitação as interessadas deverão possuir o Registro Cadastral – RC ou o Registro Cadastral Simplificado – RCS do Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP, pertinente à categoria do objeto da licitação e devidamente atualizado em relação à validade dos documentos com prazo de vigência próprios.
310.1. As interessadas em obter o RC ou RCS poderão acessar os endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.licitacoes.unicamp.br para colher informações.
3.10.2. Para o exercício do direito de preferência, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, a condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, devidamente atualizada, deverá constar do registro da licitante junto ao CAUFESP.
4. DO ENVIO DAS PROPOSTAS
4.1. A proposta de preço deverá ser transmitida por meio eletrônico disponível no endereço www.bec.sp.gov.br, podendo ser enviada a partir da divulgação do edital, na íntegra, no referido endereço eletrônico, até a data e horário previstos no preâmbulo deste edital.
4.1.1. O envio da proposta vinculará o seu autor a todas as condições e obrigações inerentes ao certame.
4.2. A proposta deverá conter:
a) preço unitário, fixo e irreajustável, de acordo com a unidade de fornecimento, em moeda corrente nacional e com apenas 04 (quatro ) casas decimais, apurado na data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. No preço deverão estar incluídos, além do lucro, todos os custos e despesas diretas e indiretas, tais como transporte, tributos e taxas;
a.1) no preço deverá ser considerada a isenção do ICMS prevista no art. 55, do Anexo I, do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços, do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30/11/2000, ou seja, sem a carga tributária do ICMS;
a.2) o valor equivalente à isenção do ICMS a que se refere o art. 55, do Anexo I, do mencionado Regulamento, obrigatoriamente, deverá ser indicado no respectivo documento fiscal por ocasião do pagamento, e não se aplica aos casos de imposto já retido antecipadamente por sujeição passiva por substituição (previsto no § 4º do mesmo artigo), e aos casos de empresas cujo documento fiscal de venda é emitido fora do Estado de São Paulo.
a.3) na proposta deverá constar, expressamente, a indicação da concessão do desconto e a alíquota do ICMS aplicada no valor ofertado. Tratando-se de ICMS com alíquota diferente da estabelecida para operações ou prestações internas (art.52, inc. I, do referido Regulamento do ICMS) ou com base de cálculo que não corresponda ao valor total do produto que são objeto da proposta, o embasamento legal que o justifica deverá também ser destacado;
b) descrição clara do objeto com as informações necessárias à sua perfeita identificação, tais como a marca, procedência, observadas eventuais especificações técnicas contidas no Anexo I.
4.3. O envio da proposta implicará no pleno e inequívoco entendimento de que a licitante reúne condições de apresentar os documentos abaixo indicados, caso seja a vencedora do certame:

a) Certificado de Registro do Produto junto ao Ministério da Saúde, ou da publicação no Diário Oficial da União onde consta o produto e o cabeçalho identificando a portaria que registrou o produto.


a.1) No caso de registro vencido deverá ser apresentado o requerimento de revalidação, conforme disposto no § 2º do art. 8º do Decreto 8.077/13, para possibilitar a aplicação da regra contida no § 3º da referida disposição legal, juntamente com o registro vencido.
a.2) Para produto isento deverá ser apresentado o Certificado de Isenção do Registro.

b) Declaração de credenciamento válida durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços e/ou da contratação junto à empresa detentora do Registro do produto.


4.3.1. Os documentos deverão ser entregues na Divisão de Suprimentos no Hospital de Clínicas da Unicamp no endereço Rua Vital Brasil, 251 Barão Geraldo , CEP 13.083.888 Campinas –SP , no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a homologação do certame, para conferência e sua juntada aos autos do processo da licitação antes da assinatura da Ata de Registro de Preços.
4.3.2. A documentação deverá ser enviada no original ou por cópia autenticada. Cópia simples será aceita desde que acompanhada do original para cotejo pelo HC. As publicações no Diário Oficial deverão vir destacadas e acompanhadas das páginas do ato em questão.
4.3.3. A não apresentação da documentação ou sua entrega em desacordo com o objeto licitado ensejará a decadência do direito à assinatura da Ata de Registro de Preços e a aplicação de penalidades conforme disposto neste edital.
4.4. O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias contados da data estabelecida para a realização da sessão pública do pregão.
4.5. Não será admitida cotação inferior a quantidade máxima estabelecida no edital.
5. DA SESSÃO PÚBLICA E DO JULGAMENTO
5.1. Na data e horário previstos no edital, o Pregoeiro iniciará a sessão pública do pregão eletrônico mediante:


  1. abertura automática das propostas e a divulgação pelo Sistema da grade ordenatória dos preços propostos em ordem crescente de valores;




  1. classificação e desclassificação das licitantes com a divulgação das propostas que atendam as condições estabelecidas no edital.

5.1.1. Verificando-se que a licitante apresentou mais de uma proposta será feita a exclusão de todas as propostas, sujeitando-se a mesma às penalidades administrativas cabíveis.


5.1.2. A análise das propostas será feita com base nas condições fixadas no edital e seus anexos.
5.1.3. Na análise da proposta será permitido o saneamento de falhas formais na própria sessão pública, mediante o envio de documentos/esclarecimentos por meio de fax ou e-mail, que produza os efeitos necessários aos esclarecimentos/correções.
5.2. Serão desclassificadas as propostas:
a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital e seus anexos;
b) contiverem vícios insanáveis;

c) com preços manifestamente inexeqüíveis;


d) com preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado;
e) que por ação da licitante contenha elementos que permitam a sua identificação.
5.3. No julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, observadas as condições definidas neste edital.
5.4. O desempate de propostas de mesmo valor será promovido pelo Sistema.
5.5. Para participação da etapa de lances a licitante deverá estar conectada ao Sistema, sendo os lances encaminhados exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico.
5.6. A licitante será a responsável por todas as transações efetuadas em seu nome no Sistema Eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiros sua proposta e os lances ofertados.
5.7. A desconexão simultânea do Sistema Eletrônico com os participantes e com o Pregoeiro implicará a suspensão da sessão pública, sendo que o seu reinício somente ocorrerá após comunicação eletrônica às licitantes, através do Sistema.

5.8. A desconexão do Sistema Eletrônico com o Pregoeiro, durante a sessão pública, implicará:


a) caso ocorra fora da etapa de lances: a sua suspensão e a sua retomada no ponto em que foi suspensa, sem prejuízo dos atos realizados até então. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sessão pública somente será retomada e reiniciada após comunicação expressa às licitantes da nova data e horário à sua continuidade;
b) durante a etapa de lances: na continuidade da apresentação de lances pelas licitantes, até o término do período de duração inicial estabelecido no edital, caso o Sistema Eletrônico permaneça acessível para os mesmos. Quando possível, o Pregoeiro retomará sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados até então. Se a desconexão com o Pregoeiro persistir até que tenha sido encerrada a duração inicial da etapa de lances não haverá a prorrogação do tempo desta etapa.
5.9. Incumbirá à licitante acompanhar as operações no Sistema Eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo Sistema ou de sua desconexão.
5.10. Classificadas as licitantes, será iniciada a etapa de lances, para a qual serão convidadas a participar todas as licitantes classificadas.
5.11. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado neste edital, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico.
5.12. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço unitário por item , observada a redução mínima entre eles, aplicável, inclusive, em relação ao primeiro lance formulado, prevalecendo o primeiro lance recebido quando ocorrerem 2 (dois) ou mais lances de mesmo valor.
5.12.1. O valor da redução mínima a ser observada é de :

ITEM

VALOR R$

01

R$0,0238

02

R$0,0248


03

R$0,5371

04

R$0,9862

05

R$0,0033

06

R$0,0194

07

R$0,0155

08

R$0,1224

09

R$0,0180

10

R$0,0126

11

R$0,0108

12

R$0,0834

13

R$0,3045


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