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CASA DO CONTABILISTA


SICORP – AESCON-RP – SESCON – CRC-SP
Ribeirão Preto-SP

Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis

Resenha de Matérias Técnicas de 30/07/2014.

Veículos pesquisados no período de: 16/07/2014 a 22/07/2014. Fonte: Resenha CRC-SP.
Inscrição no Centro de Estudos Virtual:

centrodeestudosedebates-subscribe@yahoogrupos.com.br



Centro de Estudos E DEBATES de Ribeirão Preto

COORDENAÇÃO GERAL

José Augusto Picão – 3878-0166 / Marcio Minoru Garcia Takeuchi – 9994-5546


COORDENAÇÃO TÉCNICA

André Mauricio Souza Oliveira – 3628-5860

Nei Antonio de Castro – 3610-1113

Moisés de Souza Andrade - 3236-3612




Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo

Presidente: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi | Gestão: 2014- 2015




Resenha de Matérias Técnicas

nº. 785, de 24|07|2014

Veículos pesquisados no período de: 16|07|2014 a 22|07|2014


DOU - DOE-SP - DOC-SP - FISCOSOFT - IOB - LEFISC - EMPRESAS & NEGÓCIOS - SITIO CRCSP - SÍTIO RFB - ANTONIO TEIXEIRA - NORBERTO LEDNICK JR - LUIZ F. PERRONE DOS REIS - DCI - PORTAL MEC.GOV.BR

Elaborada pela Comissão do Ciclo de Palestras






A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610).
CONTATO: desenvolvimento@crcsp.org.br.

ÍNDICE

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL 5

C N A E: CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – VERSÃO 2.0 – RES. CONCLA Nº 1, DE 17/07/2014 5

C N P J: CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – ATUALIZAÇÃO – PROCEDIMENTO 5

CNPJ / COMITÊS FINANCEIROS: ALTERAÇÃO – PARTIDOS POLÍTICOS – CANDIDATOS – IN CONJ. RFB/TSE Nº 1.480, DE 16/07/2014 6

COMÉRCIO EXTERIOR: ALTERA A IN SRF Nº 102/94 – PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ADUANEIRO – IN RFB Nº 1.479, DE 07/07/2014 6

D C T F: REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2014 – INFORMATIVO 8

DCTF-MENSAL: REVOGA O ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 21/14 – ADE CODAC Nº 22, DE 17/07/2014 9

DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS: NOVIDADES - ARTIGO 9

DESPACHANTES ADUANEIROS: INSCRIÇÃO NO REGISTRO – E REGISTRO DE AJUDANTES – OS IRF/SÃO PAULO Nº 23, DE 25/06/2014 10

OPÇÃO DE PARCELAMENTO E PAGAMENTO: DISCIPLINA O REQUERIMENTO – PORT. PGF Nº 563, DE 15/07/2014 11

PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO: REGULAMENTA – PORT. AGU Nº 247, DE 14/07/2014 14

PARCELAMENTO DE DÉBITOS: JUNTO À PGFN E À SRFB – IRPJ E CSLL – PORT. CONJ. PGFN/RFB Nº 11, DE 14/07/2014 14

PARCELAMENTO DE DÉBITOS: PORT. CONJ. PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PGFN/RFB Nº 11 – INFORMATIVO 14

PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO: PORT. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU Nº 247 – INFORMATIVO 15

PARCELAMENTOS ESPECIAIS: INCLUSÃO DE DÉBITOS – PAGAMENTO A VISTA – IN RFB Nº 1.482, DE 17/07/2014 16

SIMPLES NACIONAL: COBRANÇA ESPECIAL – INFORMATIVO 17



LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL 18

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPITAL – DRTC-1: COMUNICADO – COM. CAT Nº 13, DE 10/07/2014 18

ICMS: ADESÃO AO PEP - PODE SER FEITA ATÉ 29 DE AGOSTO – ARTIGO 18

ICMS: ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA – ROTEIRO 19

ICMS: AUTORIZA A EXCLUSÃO DA GORJETA DA BASE DE CÁLCULO – CONV. ICMS CONFAZ Nº 68, DE 18/07/2014 27

ICMS: PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) – PROCEDIMENTO 28

D P S: DECLARAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE – TRATAMENTO FISCAL – 1ª PARTE – PROCEDIMENTO 28

D P S: DECLARAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE – TRATAMENTO FISCAL – 2ª PARTE – PROCEDIMENTO 30



LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 31

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 31

AVISO-PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO: ASPECTOS TRABALHISTAS – ROTEIRO 31

ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS – ROTEIRO 40

SEGURANÇA NO TRABALHO: ALTERA A NR Nº 29 – PORT. MTE Nº 1.080, DE 16/07/2014 49

SEGURANÇA NO TRABALHO: APROVA O ANEXO 4 DA NR Nº 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA - PORT. MTE Nº 1.078, DE 16/07/2014 51

SEGURANÇA NO TRABALHO: DISPONIBILIZA PARA CONSULTA PÚBLICA TEXTO BÁSICO DE CRIAÇÃO DO ANEXO V – ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA DA NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS – PORT. SIT Nº 439, DE 14/07/2014 54

SEGURANÇA NO TRABALHO: PRORROGA OS PRAZOS PARA ADEQUAÇÃO À NR Nº 20 – INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS – PORT. MTE Nº 1.079, DE 16/07/2014 55

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 55

SIMPLES NACIONAL: CUSTEIO – MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) – ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS – PROCEDIMENTO 56



TV CRC - S P 56

ASSISTA AO PROGRAMA: CRC CONVERSA “LIVROS CONTÁBEIS E FISCAIS”. 56



MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM 56

“A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO” – ARTIGO 56



CULTURA 57

“EDUCAÇÃO: O PODER DE TRANSFORMAR VIDAS” – ARTIGO 57



ESPAÇO CIDADANIA 58

“PROGRAMA ÉTICA E CIDADANIA” – COMENTÁRIO 58



ESPAÇO: PERGUNTAS & RESPOSTAS 59

P: EM UMA OPERAÇÃO DE COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS, QUAL O MÉTODO DEVE SER CONSIDERADO PARA SUA CONTABILIZAÇÃO? 59

P: A AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DEVE SER EFETUADA SOMENTE PELAS SOCIEDADES POR AÇÕES? 60

P: ICMS – A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE MERCADORIAS QUE SERÃO DESTINADAS AO MERCADO EXTERNO GOZA DE BENEFÍCIO FISCAL? 60

P: A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL É DE 20%, ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA DESCONTA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDIVIDUAL DO EMPRESÁRIO MEDIANTE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 11% SOBRE O VALOR DO PRO-LABORE, HAVERÁ A NECESSIDADE DE O SÓCIO RECOLHER A COMPLEMENTAÇÃO? 60

TABELAS PROGRESSIVAS MENSAIS 61





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