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ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO

TEORIA DA NORMA

PROFESSOR ANDRÉ FOLLONI1




Ementa:
Norma jurídica e outras normas. Estrutura proposicional da norma jurídica. Modais deônticos. Direito e dever. Sanção. Existência, validade, vigência e eficácia. Incidência, cumprimento e aplicação. Pragmática normativa.

Plano de aula:
Primeiro encontro:

- Norma jurídica e outras normas: a especificidade da norma jurídica em face da norma moral e da norma religiosa.

- Sintática normativa: estrutura proposicional da norma jurídica. Lógica normativa: juízos categóricos, juízos hipotéticos, lógica alética e lógica deôntica, juízos disjuntivos.

- Sintática normativa: modais deônticos: normas permissivas, normas obrigacionais e normas proibitivas; a faculdade. Direito e dever na norma jurídica.

- Sintática normativa: sanção: positiva e negativa.
Segundo encontro:

- Existência, validade, vigência e eficácia: PONTES DE MIRANDA e HANS KELSEN.

- Incidência, cumprimento e aplicação da norma jurídica.

- Semântica normativa: norma jurídica e proposição doutrinária

- Pragmática normativa: efeitos da norma jurídica; funções da norma jurídica.

Bibliografia básica:
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Barueri-SP: Manole, 2007.

______. Teoria da norma jurídica. 2. ed. Bauru: Edipro, 2003.

BORGES, José Souto Maior. Ciência feliz: sobre o mundo jurídico e outros mundos. Recife: Fundação de Cultura Cidade do Recife, 1994.

FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

FOLLONI, André. Teoria do ato administrativo. Curitiba: Juruá, 2006.

KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: SAFE, 1986.



­­­­______. Teoria pura do direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

PONTES DE MIRANDA. Tratado de direito privado. Vol. I. Campinas: Bookseller, 1999.

VILANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: RT, 1977.

Bibliografia complementar:
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência: em contraposição à ontologia de Nicolai Hartmann. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

ALVES, Alaôr Caffé. Lógica: pensamento formal e argumentação: elementos para o discurso jurídico. 2. ed. São Paulo: Quarter Latin, 2002

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Discricionariedade e controle jurisdicional. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

BARBOSA, Claudia Maria. Lógica & direito: linguagem jurídica sob diferentes paradigmas lógicos. Curitiba: Juruá, 2005

BERGEL, Jean-Louis. Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

BERNARDES DE MELLO, Marcos. Teoria do fato jurídico. São Paulo: Saraiva, 1993.

BORGES, José Souto Maior. Obrigação tributária: uma introdução metodológica. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

CARNELUTTI, Francesco. Metodologia do direito. Campinas: Bookseller, 2002.

CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.



______. Teoria da norma tributária. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 1998.

COELHO, Fábio Ulhôa. Direito e poder: ensaio de epistemologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002.

______. Para entender Kelsen. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1997.

______. Roteiro de lógica jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

COSTA, Adriano Soares da. Teoria da incidência da norma jurídica: crítica ao realismo lingüístico de Paulo de Barros Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

DINIZ, Maria Helena. Conceito de norma jurídica como problema de essência. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A ciência do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1986.

______. Conceito de sistema no direito: uma investigação história a partir da obra jusfilosófica de Emil Lask. São Paulo: RT, USP, 1976.

______. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

______. Função social da Dogmática Jurídica. São Paulo: Max Limonad, 1998.

______. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressupposto. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

FOLLONI, André. Considerações zetéticas: subsídios para um trabalho dogmático. Raízes Jurídicas. Curitiba, n. 1, jul/dez 2005, p. 67-94.

_____. Constitucionalidade: presunção ou controle? Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo, n. 42, set/2006, p. 7-19.

_____. Precatórios judiciais e certidão negativa: Estado versus cidadania. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo, n. 120, set/2005, p. 26-42.

GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

______. O direito posto e o direito pressuposto. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

HART, Herbert L. A. O conceito de direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Caloste Gulbenkian, 2001.

KALINOWSKI, George. Introducción a la lógica jurídica. Buenos Aires: EUDEBA, 1973.

______. Logica de las normas y logica deontica: posibilidad y relaciones. Trad. Roque Carrión Wam. Valencia: Universidad de Carabobo, 1978.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Bauru: Edipro, 2003.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.`

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

______. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

______. O direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

ROSS, Alf. Direito e justiça. Bauru: Edipro, 2000. p. 24.

SICHES, Luis Récasens. Nueva filosofía de la interpretación del derecho. 3. ed. Cidade do México: Porrúa, 1980.

______. Tratado general de filosofia del derecho. 7. ed. Cidade do México: Porrúa, 1981.

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria geral do direito. Vol. I: teoria da norma jurídica. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979.

VIEIRA, José Roberto. A regra-matriz de incidência do IPI: texto e contexto. Curitiba: Juruá, 1993.

VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. 4. ed. São Paulo: RT, 2000.



______. Estudos jurídicos e filosóficos. São Paulo: Axis Mundi: IBET, 2003 (2 v).

WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: SAFE, 1995.




1 Advogado e consultor em Direito de Empresa; Doutorando em Direito do Estado (UFPR); Mestre em Direito Econômico e Social (PUCPR); Especialista em Direito Empresarial e Tributário (PUCPR) e em Direito Administrativo (IDRFB); Bacharel em Direito (UFPR); Professor de Direito Tributário (PUCPR e Univ. Positivo – Graduação; ABDConst, Univ. Positivo e UNICURITIBA – Especialização; Aduaneiras e Cenofisco –Aperfeiçoamento); autor dos livros Teoria do Ato Administrativo (Curitiba, Juruá, 2006) e Tributação Sobre o Comércio Exterior (São Paulo, Dialética, 2005).




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