Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Wellington Trotta



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Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira

Wellington Trotta




Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito



Rio de Janeiro

2006

Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira


Bacharel em Comunicação Social pela FACHA.

Bacharel em Filosofia pela UERJ.

Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ

Bacharel em Direito pela UNESA.

Advogada e Professora de Filosofia Geral e

Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá


Wellington Trotta


Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho

Bacharel em Filosofia pela UERJ.

Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ

Advogado e Professor de Filosofia Geral e



Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá

Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito

Rio de Janeiro

2006





Sumário




Pág.

Introdução.............................................................................................................................

5

I.

O surgimento da Filosofia...........................................................................................


5

II.

A justiça na concepção de Platão (428 – 347 a.C.)....................................................

29

III.

A justiça na concepção de Aristóteles (384-322 a.C.)................................................

38

IV.

A Filosofia no período medieval: Agostinho e Tomás de Aquino...............................

48

V.

O Jusnaturalismo........................................................................................................

62

VI.

A filosofia prática de Immanuel Kant (1724-1804)......................................................

79

VII.

O positivismo jurídico..................................................................................................

93

IX.

O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973).............................................................

103

X.

A teoria tridimensional do direito: Miguel Reale (1910 -)............................................

109

Referências Bibliográficas..................................................................................................

113

Prezado (a) aluno (a):


Este material, elaborado e atualizado para o semestre 2006.1, constitui parte integrante do trabalho Estudos preliminares para uma filosofia do direito que elaboramos em nossos estudos de filosofia jurídico-política.

Assim, o texto foi adaptado exclusivamente para as aulas de Filosofia Geral e Jurídica. Nesse sentido, ressaltamos que se destina tão somente para uso interno, sendo vedada a sua utilização sem autorização expressa dos autores. A obra completa encontra-se depositada no Ministério da Cultura/Fundação da Biblioteca Nacional.


Clara Maria C.B. de Oliveira

Wellington Trotta

Introdução

1 - Considerações sobre a importância da Filosofia para o curso de Direito

“Filosofia do Direito esclareça-se desde logo, não é disciplina jurídica, mas é a própria Filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade, que é a realidade jurídica”. (Reale, Miguel. Filosofia do Direito, p. 9)


Inúmeras vezes percebemos que a falta de interesse pela leitura contribui também para certo desinteresse pelo estudo de Filosofia. Muitos alunos indagam: por que estudar Filosofia? Qual a utilidade da Filosofia para o saber jurídico? Nem sempre as respostas que formulamos são convincentes para esclarecer sobre a importância desse saber. A grande maioria dos alunos não tem contato com a Filosofia durante o ensino fundamental ou médio, o que torna nossa tarefa ainda mais árdua.

Poucos se interessam por essa disciplina, geralmente ministrada em apenas um semestre nos primeiros períodos da faculdade. Todavia muitos profissionais do Direito descobrem a Filosofia em meio aos seus estudos de pós-graduação e experimentam certa ansiedade em tentar suprir essa falta em sua formação intelectual.

Nesse sentido, estudar Filosofia significa estudar os fundamentos da nossa própria cultura. Nos dizeres de Werner Jaeger, “A Grécia representa, em face dos grandes povos do Oriente, um progresso fundamental, um novo estádio em tudo o que se refere à vida dos homens na comunidade. Esta se fundamenta em princípios completamente novos. Por mais elevadas que julguemos as realizações artísticas, religiosas e políticas dos povos anteriores, a história daquilo a que podemos com plena consciência chamar cultura só começa com os gregos”.1

É preciso ressaltar que a Filosofia oferece uma abordagem singular para tratar dos problemas fundamentais da esfera jurídica que focalizam em particular a eterna “insociável–sociabilidade humana”. Ademais, insisto em apontar que a história do pensamento filosófico, que se inicia com o povo grego em torno do séc. VII a.C. constitui as bases de nossa própria cultura, ou seja, configura o nosso ponto de partida, o início do pensamento racional.

Assim, ao lermos um texto filosófico colocamos em ação todo o nosso sistema de valores, crenças e atitudes que refletem o grupo social em que se deu nossa socialização primária, isto é, o grupo social em que fomos criados. Podemos então investigar como esse sistema de valores interfere em nossa visão de mundo.

A Filosofia ensina a pensar. Ensina a formular perguntas. Ingressar nos estudos filosóficos significa fundamentalmente assumir a árdua tarefa do autoconhecimento que implica transformar o seu próprio olhar, muitas vezes desatento, em um olhar cuidadoso diante das obviedades. Significa abolir a pressa e o imediatismo. A Filosofia significa a formação de uma atitude - uma atitude diante da vida. Como disse Kant em suas lições de Lógica, filosofar é algo que só se pode aprender pelo exercício, pelo uso próprio e autônomo da razão. Um exercício sem medo.

Estudar Filosofia significa estabelecer um diálogo com homens de notório saber, que viveram em outras épocas. É bom conhecê-los e compreender seus costumes, pois assim podemos avaliar mais lucidamente os nossos.2 Não posso deixar de mencionar as célebres palavras de Descartes na obra Discurso do Método:
“a leitura de todos os bons livros é qual uma conversação com as pessoas mais qualificadas dos séculos passados, que foram seus autores, e até uma conversação premeditada, na qual eles nos revelam tão-somente os melhores de seus pensamentos. (...) É bom saber algo dos costumes de diversos povos, a fim de que julguemos os nossos mais sãmente e não pensemos que tudo quanto é contra os nossos modos é ridículo e contrário à razão, como soem proceder aos que nada viram”.
Mas gostaria de esclarecer preliminarmente que o estudo tem objetivo modesto. Intencionalmente se cuidou de apresentar um estudo propedêutico que pudesse oferecer uma exposição clara e indispensável, capaz de configurar um apoio útil para posteriores estudos de Filosofia do Direito.

Estudaremos em cada época autores e doutrinas que julgamos essenciais para o estudo jurídico. Procurou-se, ao expor, dar certa objetividade que não comprometa a verdadeira complexidade da matéria. O ponto de partida está na noção geral da Filosofia como um saber teórico e universal que fundamenta toda a cultura ocidental - nossa herança grega. Assim, desvelou-se imperativo observar os diferentes problemas que a nossa cultura formulou ao longo dos tempos com suas respostas e terminologias acerca do que consideravam relevantes.

Importa ressaltar que a história apresentada focaliza um dos ramos da Filosofia, em particular, aquela que estuda a idéia de justiça. O estudo foi essencialmente motivado pelo desejo de compreender melhor a relação direito-sociedade a partir do devir histórico.

Assim, as informações apresentadas fundamentam-se em textos clássicos e comentadores consagrados pela tradição filosófica. Acredito não ter incorrido em erro grave, buscando não esquecer que os filósofos foram/são homens e que, portanto estavam/estão sujeitos às influências de sua origem, educação e época histórica. Não podemos esquecer que todo pensador está fadado a ser de seu século a seu contentamento ou pesar. Assim, procura-se mostrar que os problemas filosófico-jurídicos são tão antigos quanto as inquietações conscientes dos homens sobre o problema da convivência humana e se desvelam nas concepções fundamentais acerca do Direito e do próprio Estado, a partir das realidades que serviam como pano de fundo.

Historicamente, podemos afirmar que uma Filosofia do Direito se inicia com os tratados sobre sociedade política: seja uma pólis, uma res publica, civitas ou um Estado. Tratados que versam sobre leis, justiça, direito natural e que assinalam o caminho do pensamento filosófico. Muitas vezes este estudo assume nomenclaturas diferenciadas como, por exemplo, juris naturalis scientia ou Naturrecht als Philosophie des positiven rechts.3

A abordagem filosófica nos permite então vislumbrar que a transformação das sociedades não implica a superação pura e simples do passado, mas antes ressalta que esse passado existe e persiste no presente, condicionando o focar dos problemas, apresentando certas tendências, validando algumas soluções, revelando a lógica imanente de certos pontos de vista ou atitudes intelectuais.

Algumas vezes apontando caminhos que não se devem mais seguir. Não podemos negar a importância da Filosofia, porque a própria tentativa de impugná-la significa a essência do filosofar. Enfim, o Direito, pertencendo à história humana, participa do seu desenrolar gradual e do seu reencontro consigo mesmo. O que importa nesse caminhar é a indispensável tarefa crítica que a Filosofia nos oferece, sem a qual cairíamos inevitavelmente num dogmatismo feroz ou num ceticismo tedioso.
2 - Metodologia adotada para a disciplina

O aprimoramento contínuo oferecido pela Filosofia é importante ferramenta para o desenvolvimento das habilidades necessárias ao advogado. Nesse sentido, torna-se fundamental a leitura prévia dos pontos a serem tratados em cada aula. Recomenda-se que o aluno procure elaborar um pequeno resumo dos pontos mais relevantes, buscando não copiar o texto, mas elaborar o seu próprio texto sobre o que foi lido. Cada um deve procurar sua interpretação.

Nosso objetivo é ampliar a conscientização sobre o assunto e fornecer as condições de possibilidade para uma reflexão filosófica sobre o direito. Por isso, indicamos outras leituras interessantes e vídeos para que o estudante possa ampliar seus conhecimentos.


Parte I – O surgimento da Filosofia
1 - O conceito de Filosofia

Observando a advertência de Marilena Chauí, na obra Convite à Filosofia, a Filosofia não se confunde com Ciência, mas pode ser entendida como reflexão crítica sobre os procedimentos e conceitos científicos, pois se trata de um saber que é cronologicamente anterior ao surgimento da própria ciência; não é tampouco Religião, antes, porém reflexão crítica sobre as origens e formas das crenças religiosas; não se reduz à Arte, mas se vê diante de uma reflexão crítica sobre os conteúdos, formas, significações da obra de arte e do trabalho artístico; também não pode ser considerada Sociologia ou Psicologia, mas reflexão crítica sobre os fundamentos dessas ciências humanas de suma importância; a Filosofia não se limita à esfera Política, mas se configura como possível interpretação, compreensão e reflexão sobre a origem, a natureza e as formas do poder; por fim, Filosofia não é História, e sim interpretação do sentido dos acontecimentos enquanto inseridos no tempo e no espaço e a compreensão do que seja o próprio tempo. A Filosofia está na história, pois é produto cultural do homem; um saber do homem situado. A Filosofia busca desvelar as interpretações e limites de cada época.

Podemos então definir Filosofia como a fundamentação teórica e crítica dos conhecimentos e práticas. Trata-se de um saber que se preocupa com as origens, causas, forma e o conteúdo dos valores éticos, políticos, artísticos e culturais. O seu olhar observa com cuidado as transformações históricas, a consciência em suas várias modalidades: imaginação, percepção, memória, linguagem, inteligência, experiência, reflexão, comportamento, vontade, desejo, paixões; busca compreender as idéias ou significados gerais: realidade, mundo, natureza, cultura, história, subjetividade, objetividade, diferença, repetição, semelhança, conflito, contradição e mudança.

O olhar filosófico se afasta das crenças, sentimentos, prejuízos, preconceitos; toma distância para interrogar e não aceitar as coisas passivamente. A Filosofia diz “não” ao senso comum, para indagar “o que é”, “como é” e “por que é” – momentos que constituem o pensamento crítico. O seu conhecimento se realiza por reflexão que se configura no momento em que o pensamento volta-se para si mesmo a fim de indagar como é possível o próprio pensamento. Sua reflexão é radical, porquanto investiga a raiz, a origem de tudo o que existe. A Filosofia é um pensamento sistemático, o que significa dizer que não é mera opinião. Na verdade a Filosofia segue uma lógica de enunciados precisos e rigorosos, opera com conceitos ou idéias obtidos por procedimentos de demonstração e prova. Assim, a Filosofia enquanto saber exige fundamentação racional do que é enunciado e pensado e deve formar um conjunto coerente de idéias racionalmente demonstráveis.

O valor da Filosofia encontra-se, portanto, na fundamentação ou justificação do trabalho científico ao indagar “o que é o homem?”, “o que é vontade?”, “o que é a razão?”, “como nos tornamos livres?”, “o que é um valor?”. Podemos estudar a Filosofia sob o aspecto temático ou podemos compreendê-la a partir de seu devir histórico, ou seja, a história da Filosofia a partir de períodos que exprimem e manifestam os problemas e as questões que, em cada época, os homens colocaram para si mesmos e para o mundo. Será possível perceber que as transformações no modo de conhecer ampliaram os campos de investigação do filósofo. Os períodos foram classificados pela tradição da seguinte forma: Antigüidade Clássica ou Filosofia Antiga, Filosofia Medieval, Filosofia Moderna e Filosofia Contemporânea.
2 - Origem e Surgimento da Filosofia na Grécia Antiga

Como nos lembra o saudoso professor José Américo M. Pessanha, buscar as razões que conduziram o homem grego a fazer filosofia permanece ainda como um problema aberto. O que teria fundamentado esse novo saber? Por que na Grécia em torno do séc. VII ou VI a.C. surgiu uma nova mentalidade diante do real? Quais os fatores que se entrecruzaram e propiciaram esse fenômeno em uma cultura tão antiga? Sabe-se que na Grécia do séc. VI a C., Pitágoras de Samos denominou-se “Filo-sophos” (amante do saber) e não de “sophos” (sábio).4 O que a tradição afirma é que a Filosofia foi um fenômeno específico do povo grego e teve continuidade com os povos dominados por ele. A Filosofia começa quando algo desperta a nossa admiração, espanta-nos e exige uma explicação sobre a origem do mundo, dos povos e dos fenômenos da natureza sem recorrer aos mitos.

A palavra mito do grego mythos deriva de dois verbos, a saber: mytheyo que significa contar, narrar, falar alguma coisa para outros e do verbo mytheo que significa conversar, contar, anunciar, nomear, designar. Para o pensamento grego, mito significa um discurso ou narrativa que é considerada verdadeira para seus ouvintes; há uma relação de confiabilidade que repousa sobre a pessoa do narrador, ou melhor, uma crença na autoridade do narrador. O narrador é chamado de poeta-rapsodo. Os gregos acreditavam que ele fora escolhido pelos deuses e que se tornara o transmissor de suas mensagens. A palavra proferida pelo poeta-rapsodo, o mito, ganhava uma aura de divindade, portanto inquestionável e incontestável.

Nesse sentido, a narrativa sobre a origem do mundo é denominada como uma genealogia que pode ser cosmologia ou teogonia. Será cosmologia quando trata do nascimento e da organização do mundo, pois gonia vem do verbo gennao e do substantivo genos assumindo, portanto, a idéia de geração, nascimento a partir da concepção sexual e do parto. Cosmo quer dizer mundo ordenado, organizado. Teogonia é composta de gonia e theos que significa em grego: seres divinos, coisas divinas, deuses. Será teogonia quando a narrativa tratar da origem dos deuses. A Filosofia é vista como uma cosmologia, ou seja, uma explicação racional sobre a origem do mundo e sobre as causas das transformações das coisas. Nesse sentido, as narrativas míticas foram reformuladas ou transformadas numa explicação que não admite fabulações, contradições, mas sim um raciocínio lógico, racional e coerente. A autoridade dessa nova explicação não decorre de uma pessoa física, como no caso dos poetas-rapsodos, mas decorre do poder da razão. O seu surgimento marca uma indagação que não aceita respostas mitológicas ou mágicas, respostas fazedoras de mitos.

Não podemos negar que a mitologia grega está intrinsecamente ligada à história da civilização grega, por isso o relato mítico não resulta necessariamente da invenção individual, mas da transmissão de uma cultura por várias gerações e da memória de um povo, o que ressalta a sua dignidade e importância. Essa mitologia e seus mitos sobrevivem enquanto se mantiveram vivos na vida cotidiana. Memória, oralidade e tradição são os componentes indispensáveis à sua sobrevivência. A explicação filosófica, que é apenas uma explicação de homens que buscavam saber, se desenvolveu paulatinamente e permaneceu por muito tempo concomitante às explicações mitológicas que povoavam o imaginário do mundo antigo.

A Filosofia é, portanto, um fenômeno cultural grego. Surgiu no momento de estabilização da sociedade grega, com o desenvolvimento da atividade comercial, com a consolidação das cidades-estados (pólis); um progressivo enriquecimento do comércio e invenção da moeda; expansão marítima que propiciou o surgimento de uma classe mercantil politicamente forte; a invenção do calendário; a própria invenção da política e da ética.

Não há consenso sobre a origem da Filosofia na Grécia antiga, porque muitos estudiosos entendem que os povos do oriente já sistematizavam doutrinas filosóficas antes dos filósofos gregos. Todavia o que se observa freqüentemente é que não se configurou nesses povos o que ocorreu na Grécia: o processo de laicização do saber.
3 - A pólis grega e a consciência jurídica

Antes do advento da Pólis, a Grécia já apresentava uma vida social intensa. Um dos poetas mais importantes, Homero, autor dos famosos poemas que narram as guerras troianas (1260 a 1250 a.C.), as aventuras de Aquiles e Ulisses (nome grego, Odisseu), nos desvela em suas narrativas o entrecruzamento de história, ficção, lenda, mitos e deuses, que segundo pesquisadores exprimem traços da cultura dórica. Os dórios oriundos do norte, séculos após as guerras troianas, construíram uma sociedade marcadamente aristocrática que paulatinamente se transformou no que denominamos civilização grega.

Este poeta foi considerado o pai da cultura grega por ter sido a sua obra fundamental para a manutenção das tradições. Além de Homero, o pensamento de Hesíodo foi igualmente importante, porquanto marca uma nova fase da cultura grega. Em sua obra denominada Teogonia descreve a criação do mundo, dos deuses e a organização do Olimpo. Em Os trabalhos e Os Dias narra o mito das cinco idades da humanidade.

Por ocasião do séc. VIII a.C., com a invenção da moeda cunhada, a região vivenciou um renascimento das relações comerciais que resultou na ruína das antigas linhagens tribais e no surgimento de pequenas cidades de agricultores e artesãos. Lentamente se formou uma nova organização social e política que segundo ensina Jean-Pierre Vernant destacou a supremacia da razão, do discurso. Assim, a palavra, o discurso e a razão ganharam grande relevo nessa nova organização social. O discurso tornou-se condição fundamental para a participação nos assuntos públicos. O que se configurou nesta etapa e a revolução política que ensejou o desenvolvimento do pensamento humano. Assim, as discussões políticas, a elaboração das leis, deixaram de ser privilégio da aristocracia grega.



Pólis do plural póleis é uma palavra grega que expressa a idéia de cidades-estados autogovernadas do mundo grego. Cada pólis tinha suas próprias leis de cidadania, cunhagem de moedas, costumes, festivais, ritos e etc. Como nos ensina Jaeger, a pólis configurou um novo momento para os gregos, uma nova forma de convivência humana: “A polis é o centro principal a partir do qual se organiza historicamente o período mais importante da evolução grega. Situa-se, por isso, no centro de todas as considerações históricas”. 5 O termo pólis propiciou o aparecimento de palavras como político e política e, conseqüentemente, a idéia de justiça. Com a palavra pólis surgiu também o direito de cada cidadão de emitir, na esfera pública, o seu pensamento para possível debate. A pólis valorizou o humano, a discussão, a persuasão, a força do melhor argumento, enfim o próprio desenvolvimento do discurso.

O interesse pela justiça se desenvolveu na vida comunitária da pólis grega e assumiu um grande valor que se afigurou com a mesma intensidade que a força exercida pelo ideal cavaleiresco dos primeiros estágios da cultura grega aristocrática. A idéia do homem justo assume, portanto, um novo locus no pensamento grego, porque aquele que cumpre a lei e se regula por ela, cumpre o seu dever. Observa-se que a pólis introduz uma verdadeira revolução: “O ideal antigo e livre da Arete6 heróica dos heróis homéricos converte-se em rigoroso dever para com o Estado, ao qual todos os cidadãos sem exceção estão submetidos, tal como são obrigados a respeitar a fronteira entre o próprio e o alheio”. 7

Com a mudança das formas de vida, surgiu um novo espírito centrado na vida pública. A literatura que testemunha a idéia de justiça como fundamento da sociedade humana estende-se desde os tempos primitivos da epopéia, ou seja, do séc. VIII até o séc. VI a.C. Jaeger narra que nos tempos homéricos “toda manifestação do direito ficou sem discussão na mão dos nobres que administravam a justiça segundo a tradição, sem leis escritas. Contudo, o aumento da oposição entre os nobres e os cidadãos livres, a qual deve ter surgido em conseqüência do enriquecimento dos cidadãos alheios à nobreza, gerou facilmente o abuso político da magistratura e levou o povo a exigir leis escritas”. 8 A reclamação universal pela justiça já figura claramente em Hesíodo e, é através dele, que a palavra direito, dike, se converte no lema da luta entre as classes. Não temos fonte sobre a história da codificação do direito grego, mas sabe-se ao menos que ao ser escrito assumia o caráter de universalidade.

Em Homero temos o direito como Themis que etimologicamente significa lei. Segundo a narrativa homérica, Zeus ofertava aos reis o cetro e themis. Esta última seria o símbolo da grandeza cavaleiresca dos primitivos reis e nobres homéricos. Na prática, significava que os nobres dos tempos patriarcais julgavam de acordo com a lei procedente de Zeus. As normas que constituíam as leis de Zeus fundamentavam-se no direito consuetudinário e no próprio saber do homem daquela época.


4 - Os Filósofos pré-socráticos 9

Já compreendemos que o que consideramos por Grécia Antiga não constituiu um Estado no sentido moderno do termo, mas o conjunto de várias cidades autônomas entre si denominadas pólis. Sabe-se que o berço da Filosofia teria sido a pólis de Mileto, situada na Jônia, litoral ocidental da Ásia menor. Nesta cidade temos três pensadores pré-socráticos de grande importância: Tales, Anaximadro e Anaxímenes. Esses primeiros filósofos, denominados filósofos da Physis, tinham como objetivo construir uma explicação racional e sistemática do universo. Tais pensadores buscavam a matéria-prima, a arché, existente em todos os seres. Seria, portanto a busca pelo princípio originário, ou substancial de todas as coisas.

Tales de Mileto foi considerado o primeiro filósofo e sabe-se que era estudioso de astronomia e, segundo conta a tradição, chegou a prever um eclipse total do sol ocorrida em 28 de maio de 585 a.C. Este pensador apresentou grande desempenho em geometria e demonstrou que todos os ângulos inscritos no meio círculo são retos e que a soma dos ângulos internos de um triângulo é igual a 180º. Ademais concluiu que o princípio originário era a água, porque somente a água permanece a mesma a despeito de todas as transformações.

Anaximandro de Mileto acreditava que o princípio primordial transcendia os limites do observável e que, portanto, estaria fora do alcance dos sentidos. Denominou de ápeiron, termo grego que significa o indeterminado, o infinito a massa geradora de todos os seres.

Anaxímenes de Mileto admitia que a origem de todas as coisas fosse realmente algo indeterminado, mas não o concebia como inalcançável aos sentidos. Concluiu, portanto que o ar seria o princípio de todas as coisas, o elemento invisível, imponderável e, no entanto, observável.

Pitágoras de Samos viveu na ilha de Samos e posteriormente deslocou-se para Crotona, localizada no sul da Itália, região conhecida pelo nome Magna Grécia. Nesta região fundou uma escola filosófica preocupada com questões políticas e religiosas. Em seu modo de ver, a essência de todas as coisas residia nos números que representavam a ordem e a harmonia. A arché teria uma estrutura matemática que configuraria a origem do finito e infinito, par e ímpar, multiplicidade, unidade etc. Para ele, ao fim e a ao cabo, a diferença entre os seres repousava sobre os números. Suas contribuições foram numerosas, dentre elas: o teorema de Pitágoras, a crença na imortalidade da alma e na reencarnação, o rigor moral etc.

Heráclito de Éfeso foi considerado um dos mais importantes filósofos pré-socráticos. Sabe-se que floresceu pelo ano 500 a.C. e se tornou o representante do pensamento dialético. Heráclito concebeu o mundo como dinâmico, em inesgotável transformação. Sua escola filosófica foi denominada de mobilista, pois para ele a vida era fluxo constante, impulsionado pela luta de forças contrárias. Acreditava que a luta dos contrários seria o princípio de todas as coisas e por meio dessa luta o mundo se modifica e evolui. Acreditava que o fogo era a arché. Seu fragmento mais conhecido menciona que um homem não pode banhar-se duas vezes nas águas do mesmo rio.

Parmênides de Eléia (510-470 a.C.) foi um grande opositor de Heráclito. Acreditava que o ser era eterno, único, imóvel e ilimitado. Essa era a ótica da razão, da essência, a via a ser buscada pela filosofia. Por outro lado, a ótica da aparência, da doxa, não desvela a verdade, mas em função do movimento ou vir-a-ser da realidade denota apenas uma aparência enganosa. Parmênides afirmou que: o ser é; o não ser não é. Acreditou que o mundo é o lugar das aparências, o mundo da ilusão e que somente pela razão, no plano lógico, compreendemos a essência da realidade. Para Parmênides o ser é e o não ser não é.

Zenão de Eléia (488-430 a.C.), discípulo de Parmênides, buscou argumentos capazes de legitimar as afirmações de seu mestre e fortaleceu a idéia de que a noção de movimento era contraditória. O mais célebre foi o denominado “Aquiles” que revela o complexo estudo dos conceitos de movimento, espaço, tempo e infinito. Neste argumento Zenão nega o movimento da seguinte maneira: afirma que o mais lento em uma corrida jamais será alcançado pelo mais rápido, se e somente se, o mais lento sair bem à frente, porque o mais rápido terá que primeiro alcançar o ponto de onde partiu o mais lento que, por sua vez, continuaria se movendo. Para entendermos melhor esse paradoxo de Zenão é preciso compreender o exemplo que nos forneceu e que resumidamente é o seguinte: em uma determinada corrida, se a tartaruga (mais lenta) saísse à frente de Aquiles (herói); este herói não conseguiria alcançá-la em face da vantagem que a tartaruga obteve por ocasião da largada.

Empédocles de Agrigento (490-430 a.C.) tentou conciliar as idéias de Parmênides com o pensamento de Heráclito, ou seja, conciliar a idéia de essência imutável obtida pela razão com a idéia de movimento, o vir-a-ser, captado pelos sentidos. Acreditou que o elemento primordial era constituído por quatro elementos: o fogo, a terra, a água e o ar. Tais elementos seriam misturados de modos diversos a partir de dois princípios universais, a saber: de um lado, o amor, personificando a idéia de força de atração ou harmonização das coisas; de outro o ódio responsável pela desagregação ou separação das coisas.




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