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CLIPPING DE NOTÍCIAS

28.08.2008

(Compilado para uso Exclusivo dos integrantes do Escritório)



ÍNDICE DE ASSUNTO

- VEIRANO

- Concorrentes

- Administrativo

- Advogados

- Agronegócios

- Ambiental

- Aviação

- Bancário

- China

- Civil

- Comércio Exterior

- Concorrência

- Consumidor

- Diversos

- Energia, Petróleo e Gás

- Imigração Empresarial

- Internacional

- Judiciário

- Marítimo

- Mineração

- Penal

- Propriedade Intelectual

- Seguro

- Societário

- Tabaco

- Telecomunicação

- Trabalhista e Previdenciário

- Tributário

VEIRANO.


Fiat, Banco Votorantim Financeira e Editora Globo filiam-se ao Lide. (Lide Rio – Veirano Advogados – Ronaldo Camargo Veirano). (Revista Lide)
Negócios com a Índia: Desenvolver negócios com qualquer mercado requer conhecimento, mas com um país como a Índia, gigantesco e ainda misterioso para o mundo, essa necessidade é torna-se maior. ...Esta é a segunda edição do evento, que foi realizado pela primeira vez em novembro de 2007, com a participação de empresas como Tigre, Protege, Veirano Advogados, Trópico Sistemas, Vetnil, Esmaltec, Borcol, entre outras... (Portal Fator Brasil)
Publicado na revista “Revista Tributária e de Finanças Públicas” o artigo “A aplicação do art. 3º da LC 118/2005 e a irretroatividade das leis” do advogado Henry Gonçalves Lummertz do Veirano Advogados/RS.

A íntegra do artigo encontra-se disponível no sistema da Biblioteca na Intranet.



Abaixo referência do capítulo e o link para íntegra.
LUMMERTZ, Henry Gonçalves. A aplicação do art. 3º da LC 118/2005 e a irretroatividade das leis. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 16, n. 80, p.94-110, maio/jul. 2008.

Íntegra:http://192.168.21.11/informa/integras/Doutrina/Revistas/CDT/80_Aplicação_do_art3_da_LC.pdf

CONCORRENTES.



Emerson Leão ameaça processar o Santos: Técnico teria R$ 700 mil, equivalente a dois salários atrasados - a receber do clube santista. Machado Meyer. (Estado – Online)
Mecado - Escritórios têm dificuldades em contratar advogados societários: Mesmo com a queda dos IPOs, área continua aquecida nas principais bancas do País. Demarest & Almeida. (GM)

ADMINISTRATIVO.



Concorrência desleal: O abuso das Micro e Pequenas empresas nas licitações. (Conjur)
Passageiros - Licitação gera impasse em transporte: A ANTT iniciou o processo para licitar as linhas interestaduais pelo Nordeste, mas as empresas querem garantir a renovação de seus contratos. (DCI)


ADVOGADOS.



Educação - Cursos de Direito mal-avaliados vão ter corte de vagas: Redução de 54% representa 24.380 postos a menos em todo o País; a maior parte no Estado de São Paulo. (Estado)
Estudante pode pedir reembolso, afirma a OAB. (Folha)
Mecado - Escritórios têm dificuldades em contratar advogados societários: Mesmo com a queda dos IPOs, área continua aquecida nas principais bancas do País. (GM)
Interceptações - Quebra de sigilo desagrada advogados: Substitutivo aprovado proíbe divulgação de conversas de advogados com clientes, gravadas em grampo telefônico. (JC)
Parceria entre OAB e MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade. (OAB-RJ)

AGRONEGÓCIOS.



Senadores aprovam MP da dívida agrícola - O Senado aprovou ontem, de forma simbólica, a medida provisória de renegociação da dívida dos produtores agrícolas. A emenda feita à proposta original tende a ser vetada pelo presidente Lula. Isso porque, na votação da medida provisória na Câmara, foi trocado o índice de correção a ser adotado. Em vez de se basear na taxa Selic (hoje em 13% ao ano) como o governo queria, a correção terá feita pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), atualmente em 6,25% ao ano. Além da redução nos juros, os devedores terão direito a descontos de até 70% na liquidação à vista e de até 65% nos valores a serem parcelados. As novas condições para liquidação fazem parte da maior renegociação de dívida rural já feita no país. O governo estima o estoque da dívida em R$ 80 bilhões e espera a adesão de 80% dos devedores.

Nota na Íntegra (Folha de São Paulo 28.08.2008 Online)
Dívida rural: Senado derrota governo: Renegociação seria feita pela TJLP, mais baixa. Lula deve vetar. (Globo)
Redução de imposto sobre trigo para conter inflação do pão é aprovada. (Senado)
Senado aprova renegociação das dívidas de 2,8 milhões de agricultores. (Senado)
Nutrição Animal - Biorigin compra empresa norueguesa. (Valor)
Cereal - Governo apóia a cadeia do trigo com R$ 450 milhões. (Valor)
Agroenergia - Brasif começa a produzir álcool em setembro. (Valor)
Agronegócio sem educação? "Podemos discutir se as escolas são fruto da prosperidade ou se ajudam a trazê-la. Mas sabemos que o agronegócio só vinga onde há gente bem educada”. (Veja)
O preço da carne - O governo já gastou 1 milhão de reais na manutenção dos 3 000 bois apreendidos no Pará pela Operação Boi Pirata. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pagará mais 400 000 reais para que uma empresa transfira o gado para outro local. O custo da manutenção e do transporte das reses é pouco inferior ao 1,6 milhão de reais que Minc espera arrecadar com a venda dos animais, que vão a leilão pela quinta vez nesta semana.

Nota na Íntegra (Veja - Ed. 2075 - 27.08.2008 p. 48)

http://veja.abril.com.br/270808/holofote.shtml


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