Clipping resenha do trt da 4ª regiãO 28/09/2009



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CLIPPING RESENHA DO TRT DA 4ª REGIÃO – 28/09/2009



n.1663


Sumário

CLIPPING RESENHA DO TRT DA 4ª REGIÃO – 28/09/2009 1

TRT-RS 2

Comemorados 50 anos de instalação da JT em NH 2

Convênio firmado levará Justiça do Trabalho a escolas em Santa Maria 2

Escola Judicial implanta o registro eletrônico de frequência em seus eventos 3

OAB gaúcha tem nova tabela de honorários advocatícios 3

Aberta exposição de Cláudio Nogueira no Espaço B 3

O Sul: Ensaio sobre a lucidez. 3

Zero Hora: Por dentro da lei 4

Correio do Povo: Coluna nº 62 da Justiça do Trabalho 4

Inaugurada reforma na VT de Santa Rosa 4

50 anos de JT em NH 4

Selo Histórico 4

Audiências em Santo Ângelo e Santa Rosa 4

Correio do Povo: Fundae age contra paralisação 5

Examinadores: só 30% vão trabalhar 5

TST 5

Conselho Superior da Justiça do Trabalho tem dois novos membros 5

Enamat: Cursos de Formação Inicial preparam novos juízes para a magistratura 5

Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de defensor dativo 6

TST afasta incorporação de vantagens previstas em norma coletiva 6

Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão 7

Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão 7

Demitido pela ECT consegue anulação de processo de sindicância por falta de defesa 8

Empresa pagará indenização a trabalhador que ficou paraplégico 8

Ministro do TST concede liminar para que Jancarlos jogue pelo Cruzeiro Esporte Clube 8

Existência de dependentes impede herdeiro de ser representante de espólio 9

Conselhos Superiores 9

Instituto Innovare e Conselho Nacional de Justiça firmam acordo 9

Meta 2: Acordos da Semana de Conciliação ultrapassam R$ 218 milhões 9

Tribunais Superiores 10

Suspensa decisão que estipulou adicional de insalubridade com base na remuneração básica de servidor 10



Tribunais Regionais do Trabalho 11

TRT-SP: Tomador de serviço doméstico e a contribuição ao INSS 11

TRT restabelece contrato de trabalho de empregada dispensada doente 11

Maquinista tem direito a horas in itinere 12

Ação é resolvida em acordo fechado no gabinete do desembargador 12

Donos são afastados por não pagar dívidas 12



Outros Tribunais 12

TJRN - Servidor deverá receber remuneração atrasada 12

TJMT - Deferida liminar para suspender lei que dispõe sobre direito de servidor 13

Benefício pago em caso de acidente não é tributado 13



Legislativo 14

Servidor em trabalho nocivo à saúde pode ter aposentadoria especial 14

Trabalho aprova isenção de contribuição de INSS para aprendiz 14

Trabalho rejeita cotas para negros no serviço público 14



Executivo 15

Governo do Estado já pagou mais de R$ 87milhões em RPVs 15



Geral 15

PRT 2ª R - Ação do MPT coíbe prática discriminatória do jornal O Estado de São Paulo 15

TRTs 2, 16,21 e 23: Confira o andamento dos PLs 16

Anamatra debaterá na Câmara dos Deputados projeto de lei sobre terceirização 16

É inaceitável a fraude aos direitos trabalhistas 16

Reduzir jornada é fadar empresas ao fracasso 17

Correios de Brasília decretam fim da greve 17




TRT-RS




Comemorados 50 anos de instalação da JT em NH


A solenidade em comemoração aos 50 anos de instalação da Justiça do Trabalho em Novo Hamburgo foi realizada, na noite de sexta-feira (25), no restaurante Panorâmico da Fenac. Estiveram presentes 350 pessoas, aproximadamente, entre autoridades convidadas, magistrados, servidores, advogados e familiares. A 1ª Vara do Trabalho de NH foi criada pela Lei 3.500, de 21 de dezembro de 1958, sob a denominação, à época, de Junta de Conciliação e Julgamento. As demais unidades que compõem o Foro foram instaladas em 24 de abril de 1979 (2ª JCJ), 17 de novembro de 1986 (3ª JCJ), 27 de maio de 1993 (4ª JCJ) e 10 de dezembro de 1993 (5ª JCJ).

Atualmente, o Foro Trabalhista de NH tem jurisdição sobre cinco municípios da Região Metropolitana: Lindolfo Collor, Morro Reuter, Novo Hamburgo, Picada Café e Presidente Lucena. O prédio está localizado na Rua Três de Outubro, 1233. Os juízes titulares são Janney Camargo Bina (1ª VT), Clóvis Fernando Schuch Santos (2ª VT e Diretor do Foro), Fernando Luiz de Moura Cassal (3ª VT), Rejane Souza Pedra (4ª VT) e João Carlos Franckini (5ª VT). Os Juízes Substitutos são Cristina Bastiani de Araújo, Déborah Madruga Costa Lunardi, Sérgio Giacomini, Bárbara Schönhofen Garcia e Giovani Martins de Oliveira.

O advogado mais antigo atuante em NH, Adalberto Alexandre Snel, foi o primeiro a se pronunciar. Lembrou que NH pertencia a jurisdição de São Leopoldo e contou um pouco da história da criação das JCJs e de seus magistrados. Falou sobre os ciclos de reclamatórias trabalhistas na região e o aumento das demandas a partir da Emenda Constitucional 45. Já o Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em NH, José Adelmo de Oliveira, manifestou a relação cordial que a OAB está construindo com o Poder Judiciário, incluindo a Justiça do Trabalho. Afirmou que a sociedade está reconhecendo o esforço dos Administradores da Justiça do Trabalho para melhorar o atendimento jurisdicional.

O Juiz Diretor do Foro Trabalhista de NH, Clóvis Fernando Schuch Santos, informou que a 2ª VT, onde é o titular, está completando 30 anos de instalação. Lembrou que, há 18 anos, quando assumiu a titularidade, a região ambrangida era maior, porque não havia as Varas de Sapiranga e Estância Velha. Ressaltou que a JT está sempre presente no conflito Capital X Trabalho, com “celeridade, simplicidade e gratuidade”.

O Desembargador-Presidente do Tribunal, João Ghisleni Filho, afirmou que “a Justiça do Trabalho acompanhou, nestes cinquenta anos, o crescimento desta região e, especialmente, de NH, que neste período tornou-se um pólo regional e um dos mais importantes e prósperos municípios do Rio Grande do Sul”. Declarou que “desde 1959, quando foi instalada, até hoje, quando NH conta com mais de 250 mil habitantes, com uma base econômica sólida, alicerçada na indústria, comércio e serviços, a JT teve papel fundamental na pacificação social, decidindo os conflitos entre capital e trabalho”. O Presidente falou, ainda, sobre as transformações sociais e legais das últimas cinco décadas e citou os números da pesquisa, divulgada pelo CNJ, que “confirmam a JT como a mais ágil e com a menor taxa de congestionamento”. O Desembargador agradeceu aos servidores e relacionou os magistrados que atuaram em NH. Encerrou seu discurso desejando “que a JT, aqui em NH, possa comemorar os próximos 50 anos da forma que estamos comemorando hoje, admirados e respeitados pela sociedade gaúcha”.

O Presidente do Tribunal e o Diretor do Foro Trabalhista de NH descerraram a placa comemorativa ao cinquentenário da unidade. O Tribunal homenageou os servidores que atuam na unidade judiciária de NH há mais de 20 anos – Carla Leuckert Klein, Carlos Alberto Cândido Teixeira e Rosane Sprenger Bassuíno – com placas entregue pela Desembargadora-Corregedora Regional, Beatriz Zoratto Sanvicente, e pelo Juiz-Diretor do Foro Trabalhista de Novo Hamburgo.

A OAB também prestou algumas homenagens com entrega de placas e diplomas. Os advogados Cláudio Acir Domingues, Ivete Dieter e Sérgio Borba fizeram a entrega ao Presidente do TRT, aos atuais Juízes Titulares e Substitutos das cinco Varas hamburguenses. A Ordem homenageou, ainda, magistrados que atuaram na Justiça do Trabalho em Novo Hamburgo, nas últimas cinco décadas. Estavam presentes os Desembargadores Denis Marcelo de Lima Molarinho e Maria Helena Mallmann, mais a Juíza aposentada Jurema Reis de Oliveira Guterres. Também foram homenageados os diretores de secretaria que atuam no Foro de NH: Ivan José Zimmer, Rosane Sprenger Bassuino, Carla Leuckert Klein, Jerson Pires Rodrigues e Carlos Alberto Cândido Teixeira, mais o advogado Adalberto Alexandre Snel, representando todos os advogados que atuam em NH.

Após a cerimônia, foi servido jantar aos convidados. (Assessoria de Comunicação Social do TRT-RS, 28/09/2009) Voltar ao início






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