Concorrência pública nacional n°



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EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL


Nº 011 /2009/SETUR/CAGECE/CCC


SPU Nº 09087369-6


LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS PRAIAS DO LITORAL OESTE NA VILA DO CUMBUCO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.



ÍNDICE

HORA, DATA E LOCAL...................................................................................... . 6

GLOSSÁRIO............................................................................................................. 6

1.DO OBJETO ..................................................................................................7

2. DA FONTE DE RECURSOS...................................................................... 7

3. DA PARTICIPAÇÃO........................................................................................... 7

4. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS COMERCIAIS................................................................................................. 10

5. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE “A”........................... 11

6. DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - ENVELOPE “B” - ….................................. 16

7. DO PROCEDIMENTO .........................................................................................18

8. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO.................................................................19

9. DA ADJUDICAÇÃO.............................................................................................. 21

10. DOS PRAZOS.................................................................................................... 23

11. DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO.............................................................. 24

12. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO................................................................25

13. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS......................26

14. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS................ 27

15. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO............................................ 28

16. DAS SUBCONTRATAÇÕES DAS OBRAS....................................................... 29

17. DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS............................................................... 31

18. DA RESCISÃO …...............................................................................................31

19.  DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS...............................................................32

20. DAS MEDIÇÕES …............................................................................................ 33

21. DAS INSPEÇÕES................................................................................................35

22. DAS DEMAIS CONDIÇÕES............................................................................... 35

ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA (*)............................................................. 38

ANEXO B – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS........................................................... 99

ANEXO C – PLANILHA CONSOLIDADA DE PREÇOS BÁSICOS (*)...................100

ANEXO D – MODELOS DE CRONOGRAMAS (*)..................................................101

ANEXO D.1 – MODELO DE CRONOGRAMA FÍSICO (*)......................................102

ANEXO D.2 – MODELO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (*)...............103

ANEXO E – MODELO DE CARTA DE PROPOSTA COMERCIAL (*)...................104

ANEXO F – RELAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA COM  MODELO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO(*).............................................................. 106

ANEXO G – MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISITA AO LOCAL DA OBRA (*).............................................................................................................................107

ANEXO H - MODELO DE DECLARAÇÃO – EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA (*).............................................................................................................................108

ANEXO I – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE .( * ) …........................................................................................................ 109

ANEXO J – MODELO DE CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA - GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO(*)............................................................................. 110

ANEXO L – MINUTA DO CONTRATO (*)...............................................................112

ANEXO M - MODELO DE FICHA DE DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (*)..............................................................................................................................126

ANEXO N – PROJETO (*)...................................................................................... 127

ANEXO O – MODELO DE CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA – GARANTIA DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTA (*)...................................................................... 128

ANEXO P – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PONTUAÇÃO TÉCNICA....... 131

ANEXO Q – PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS TRABALHISTAS E SOCIAIS (*)............................................................................................................. 133

ANEXO R – PLANILHA ANALÍTICA DA TAXA DE BDI (*)................................... 134

ANEXO S – COMPOSIÇÃO RESUMO DE PREÇOS UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (*).......................................................................135

ANEXO T – CRITÉRIO DE PROCESSAMENTO E MEDIÇÕES (*).......................137

ANEXO U – PLANO DE TRABALHO (*)................................................................140

ANEXO V – COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (*).......................................................................141

ANEXO X – REGRAS AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO (*).... 142

ANEXO Y – RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÍNIMOS (*)............................ . 174

ANEXO Z – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS (*). …........................................................................................................................175

ANEXO Z1 – DECLARAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MATERIAIS NAS OBRAS (*)....... …..................................................................................................................177

ANEXO Z2 – TABELA DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO.....................................175

ANEXO Z3– PLANILHA DE ORÇAMENTO DETALHADO (*).............................. 178

ANEXO Z4– TERMO DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (*)........... …..............................................................................................................179


(*) = Anexo utilizado neste edital.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N° 011/2009/ SETUR/CAGECE/CCC

PROCESSO Nº 09087369-6

ORIGINÁRIA DA SETUR/CAGECE
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS PRAIAS DO LITORAL OESTE NA VILA DO CUMBUCO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

A Comissão Central de Concorrências - CCC, designada pelo Decreto nº 29.641 de 05/02/2009, em nome da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará - SETUR, tendo como interveniente a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, divulga para conhecimento do público interessado que na hora, data e local adiante indicados neste Edital, em sessão pública, receberá os Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais, para o objeto desta Concorrência Pública Nacional, do tipo Menor Preço Global, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório, que se subordina às normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.



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