Concurso nº /09



Baixar 73.37 Kb.
Encontro06.04.2018
Tamanho73.37 Kb.

CONCURSO Nº /09

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.002828.08.1


PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA

ADULTA E INFANTIL

16a EDIÇÃO – 2009
  1. DAS INSCRIÇÕES



1.1 - Podem concorrer ao Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil, instituído pelo decreto número 10.982/1994, os livros publicados, em 1a edição, de janeiro de 2008 (desde que não tenham sido inscritos na edição anterior do Prêmio) até o encerramento do período de inscrições, conforme data constante na ficha catalográfica impressa na obra. O presente Concurso será regido pela Lei nº 8.666/93, no que couber a esta modalidade de licitação.
1.2 – É vetada a participação, como concorrentes, dos funcionários públicos municipais de Porto Alegre, exceção feita aos funcionários aposentados, devido ao princípio da impessoalidade, bem como à obediência da Lei nº 136 (Estatuto do Funcionário Público do Município de Porto Alegre). Por funcionário público municipal entende-se, além dos funcionários contratados e estatutários da Administração Centralizada e Descentralizada, também os funcionários de autarquias e fundações municipais, os estagiários e os funcionários terceirizados.
1.3 - Os concorrentes deverão ter algum vínculo com a cidade de Porto Alegre: (a) sendo nascidos ou residentes em Porto Alegre; (b) sendo publicados por editora porto-alegrense.

1.3.1 - Compreende-se por editora porto-alegrense a empresa responsável por edição de livros que esteja situada na cidade de Porto Alegre.

1.3.2 – No caso das categorias não-literárias de Capa e Projeto Gráfico/Design, o profissional responsável por essas atividades não precisará ter o vínculo descrito no item 1.3 se a obra estiver inscrita em categoria literária, mantendo, portanto, o vínculo necessário, através de seu autor.

1.4 - Serão avaliados e premiados os melhores trabalhos inscritos em cada uma das seguintes categorias do Prêmio Açorianos:

- Narrativa Longa (ficção: romance ou novela);

- Especial;

- Conto;


- Crônica;

- Poesia;

- Ensaio de Literatura e Humanidades;

- Literatura Infantil;

- Literatura Infanto-Juvenil;

- Capa;


- Projeto Gráfico/Design;

- Destaque para Editora e Livraria;

- Destaque para Mídia Impressa, Rádio e TV;

- Destaque para Projetos de Incentivo, Promoção e Divulgação da Literatura em Porto Alegre.



- Destaque para Mídia Digital (blogs e sites)

1.4.1 - Os livros vencedores nos diversos gêneros literários (Narrativa Longa, Especial, Conto, Crônica, Poesia, Ensaio de Literatura e Humanidades, Literatura Infantil e Literatura Infanto-Juvenil), e ainda, Capa e Projeto Gráfico/Design farão jus ao PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA, em sua respectiva categoria. Os vencedores das categorias Narrativa Longa, Especial, Conto, Crônica, Poesia, Ensaio de Literatura e Humanidades, Literatura Infantil e Literatura Infanto-Juvenil concorrerão ao prêmio de LIVRO DO ANO.

1.4.2 - Podem inscrever-se na categoria especial obras cujas particularidades não permitam seu enquadramento nas demais categorias do Prêmio, como novas mídias, literatura epistolar e biografias, por exemplo, excetuando-se obras de caráter técnico-científico.

1.4.3 – Nas categorias de capa e projeto gráfico/design é vetada a inscrição de livros de caráter técnico-científico, a menos que sejam tematicamente ligados à área de Literatura ou Humanidades.

1.4.4 - Nas categorias de livros de ensaio, concorrem obras não-ficcionais que resultem em esforço analítico de compreensão de tópico (s) da vida cultural, ficando sempre a cargo do Júri Específico respectivo a arbitragem de casos especiais.

1.4.5 – Não há inscrições para os prêmios de destaque. No entanto, os interessados nessas categorias poderão encaminhar à Coordenação do Livro e Literatura materiais de divulgação de suas entidades/instituições e/ou projetos de maneira a subsidiar o trabalho dos júris. A entrega desses materiais de divulgação obedecerá ao calendário de inscrição do Prêmio. São levados em consideração para esta premiação os trabalhos desenvolvidos entre janeiro de 2008 e o final do período de inscrições.

1.4.6 – O prêmio destaque para mídia será atribuído a veículo ou profissional (Mídia Impressa, Rádio e TV) que tenha contribuído para a divulgação de livros da área de abrangência do Prêmio Açorianos, podendo também ser premiada a melhor produção de lançamento de livros.

1.4.7 – Livrarias que estejam situadas em Porto Alegre, concorrem ao Prêmio Açorianos - destaque do ano pelo conjunto de sua produção, projetos de incentivo à leitura e evolução ou qualificação do trabalho da empresa no prazo estabelecido.

1.4.8 – O prêmio destaque para projetos de incentivo, promoção e divulgação de literatura será atribuído ao melhor projeto dessa natureza desenvolvido na cidade, não vinculado a editoras, livrarias e bibliotecas.

1.4.9 - O prêmio destaque para mídia digital (blogs e sites) será atribuído ao melhor trabalho desenvolvido nesta categoria.

1.4.10 - Podem concorrer livros editados pelo autor ou por organizações não-livreiras, desde que em acordo com o presente edital.
1.5 - Para efeitos de inscrição, a editora, o autor e/ou interessado deverão encaminhar à Coordenação do Livro e Literatura da Secretaria Municipal da Cultura (CLL/SMC):


  1. 07 (sete) exemplares de cada obra concorrente, por categoria literária, e/ou 04 (quatro) exemplares por categoria não-literária (capa, projeto gráfico/design), indicando em quais categorias concorre;

  2. Identificação completa do autor e/ou do capista e artista gráfico (nome, endereços, telefones, e-mail, local de nascimento) e da editora (endereço, telefones, e-mail, nome do responsável);

  3. Termo de ciência de participação, que poderá ser assinado pelo editor ou pelo autor (anexos II e III do presente edital).

Sem esses procedimentos não serão realizadas as inscrições.


1.6 - Cada obra só poderá ser inscrita e, conseqüentemente, concorrer em uma única categoria literária, podendo, entretanto, concorrer concomitantemente nas outras categorias não-literárias (capa e projeto gráfico/design). Nesse caso é necessária a entrega de 11 (onze) exemplares do título inscrito.

1.7 - As inscrições serão realizadas no período de 30 de maio a 30 de junho de 2009, de segundas a sextas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na Coordenação do Livro e Literatura – SMC (Av. Érico Veríssimo, 307 – Bairro Menino Deus – POA), mediante preenchimento da ficha de inscrição e entrega dos exemplares citados no item 1.5.

1.7.1 – As inscrições enviadas pelo correio deverão cumprir todas as disposições presentes neste Edital, inclusive obedecer aos prazos estipulados. Neste caso, os comprovantes de inscrição serão enviados por e-mail ou pelo Correio.

1.7.2 – Todas as inscrições que não forem realizadas pelo próprio autor da obra ou pelo profissional autor do projeto (no caso de capa e projeto gráfico/design) deverão ser acompanhadas pelo Termo de Ciência, devidamente assinado (Anexo II deste Edital) por esses ou pelo editor responsável (Anexo III deste Edital).

      1. - Não serão realizadas inscrições pela Internet.


1.8 – Após o encerramento das inscrições, a listagem de inscritos será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).
1.9 – Os livros entregues no momento da inscrição não serão devolvidos, sendo destinados aos integrantes das Comissões Julgadoras e, os restantes, ao acervo da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães (BPMJG), da Coordenação do Livro e Literatura, da Secretaria Municipal da Cultura.
  1. DOS JÚRIS



2.1 - A escolha dos vencedores do Prêmio Açorianos de Literatura far-se-á em três etapas: a primeira através da avaliação dos Júris Específicos, que indicarão três finalistas em cada categoria, os quais serão divulgados na imprensa. Numa segunda reunião os mesmos júris específicos reunir-se-ão para indicar, entre os finalistas, o vencedor em cada categoria, posteriormente enviado ao Júri Final. Na terceira etapa, o Júri Final indicará, entre os vencedores das categorias literárias, o Livro do Ano.

2.1.1 - A nominata dos Júris Específicos e do Júri Final será oficializada por Portaria da Secretaria Municipal da Cultura, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).
2.2 - Haverá 08 (oito) Júris Específicos, formados por 03 (três) integrantes cada, para o Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil, de acordo com as inscrições, a saber:

1) Narrativa Longa (ficção: romance ou novela);

2) Categoria Especial;

3) Conto;

4) Crônica;

5) Poesia;

6) Ensaio de Literatura e Humanidades;

7) Literatura Infantil e Literatura Infanto-Juvenil;



8) Capa e Projeto Gráfico/Design.
2.2.1 - A nominata dos Júris Específicos é de competência da CLL/SMC, obedecendo aos seguintes critérios: a) os componentes do júri não podem estar inscritos ao Prêmio, seja qual for a categoria; b) não podem estar vinculados diretamente a nenhum dos concorrentes da categoria da qual é jurado, mas podem compor o júri nas demais categorias em que não houver vinculações com algum concorrente; c) não podem ter participado como jurados na mesma categoria da edição anterior; d) não podem ter nenhum grau de parentesco com os concorrentes da categoria da qual é jurado.

2.3 - Cabe aos Júris Específicos: (a) em separado, avaliar os livros inscritos e, na primeira reunião, indicar três finalistas para cada uma das seguintes categorias: narrativa longa, especial, conto, crônica, poesia, infantil, infanto-juvenil, ensaio de literatura e humanidades e capa e projeto gráfico/design; (b) numa segunda reunião, indicar o vencedor para o Açorianos de Literatura na (s) respectiva(s) categoria(s) em que não houver ainda indicação; (c) em conjunto, indicar os premiados nas categorias Destaque do Ano para Livraria, Destaque em Mídia Impressa, Rádio e TV, Destaque para Projetos de Incentivo, Promoção e Divulgação de Literatura e Destaque para Mídia Digital (blogs e sites); (d) observar sigilo absoluto até a divulgação dos selecionados para o Prêmio;

2.3.1 – Para cada componente dos Júris Específicos será destinado um cachê no valor de R$ 500,00 (valor bruto, passível de impostos), pago mediante contratação.
2.4 - O Júri Final será composto por 03 (três) membros indicados pela Secretaria Municipal da Cultura obedecendo, também, aos seguintes critérios: (a) os componentes do júri não podem ser concorrentes, seja qual for a categoria; (b) não podem estar vinculados diretamente a nenhum dos concorrentes; (c) não podem ter participado do Júri Final na edição anterior do Prêmio e do Júri Específico do ano corrente.
2.5 - Cabe ao Júri Final: (a) avaliar os livros vencedores, indicados pelos Júris Específicos, nas seguintes categorias: narrativa longa, especial, conto, crônica, poesia, infantil, infanto-juvenil, ensaio de literatura e humanidades; (b) em reunião, entre estes, indicar o Livro do Ano; (c) observar sigilo absoluto até a divulgação dos resultados do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil.

2.5.1 - Para cada componente do Júri Final será destinado um cachê no valor de R$ 500,00 (valor bruto, passível de impostos), pago mediante contratação.
2.6 – Funcionários da PMPA poderão, eventualmente, participar dos Júris sem ônus para o município.
2.7 - A Coordenação dos trabalhos de todos os júris ficará a cargo do Coordenador do Livro e Literatura ou de um representante da CLL/SMC, por ele indicado.


  1. DO FUNCIONAMENTO



3.1 - A CLL/SMC marcará as reuniões de avaliação, providenciará as atas e planilhas para registro dos votos, bem como proverá o acesso dos integrantes dos Júris aos trabalhos inscritos.
3.2 – À CLL/SMC compete a coordenação das reuniões dos júris, através do Coordenador ou de pessoa por ele indicada.
3.3 - Todas as despesas decorrentes da realização do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil – 16a edição correrão por conta de Dotação Orçamentária própria da Coordenação do Livro e Literatura/SMC.

  1. DA AVALIAÇÃO, ESCOLHA E PREMIAÇÃO



4.1 - Após o encerramento das inscrições e do prazo de análise dos títulos inscritos, os Júris

específicos reunir-se-ão, em duas ou três ocasiões, conforme o júri, para indicar as obras finalistas e as obras vencedoras em cada categoria, se for o caso, conforme critério de qualidade literária.


4.2 - Após a indicação das obras vencedoras por categoria, essas serão avaliadas pelo Júri Final, que se reunirá para indicar o Livro do Ano, conforme critério de qualidade literária.
4.3 - A divulgação dos premiados se dará por ocasião da Noite do Livro, no mês de dezembro de 2009 e, após a premiação, a lista de vencedores será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).

4.4 – As obras vencedoras em cada categoria receberão troféus criados pelo artista plástico Xico Stockinger, e o Livro do Ano receberá, além do troféu, um prêmio único de R$ 10.000,00 (valor bruto, passível de impostos), não importando o número de autores da obra.

4.4.1 – Aos vencedores será disponibilizada a arte do Selo Prêmio Açorianos de Literatura, especialmente criado para uso nas obras premiadas ou em materiais de divulgação da empresa/veículo agraciado.

4.5 - Anualmente, o calendário do Prêmio será divulgado junto aos órgãos participantes e imprensa.

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS



5.1 - Os integrantes dos Júris ficarão sujeitos ao presente edital.
5.2 - As decisões do júri são irrecorríveis e o mesmo é soberano, desde que em concordância com o presente Edital.
5.3 - O ato de inscrição implica conhecimento integral dos termos do presente Edital. Os casos omissos do presente edital serão resolvidos pela CLL/SMC, observada a legislação pertinente.
5.4 - Este edital será reavaliado anualmente pela comissão organizadora com base nas sugestões recebidas na edição anterior.
5.5 - Por se tratar de concurso público, qualquer pessoa interessada poderá pedir vistas ao processo de premiação do Açorianos de Literatura através do acesso às atas das reuniões. Tal requerimento deverá ser encaminhado por escrito à Coordenação do Livro e Literatura, após a divulgação dos resultados finais.
5.6 - O presente Edital poderá ser impugnado nos termos do art. 41, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93, até 05 (cinco) dias úteis antes da abertura das inscrições. Os pedidos de impugnação deverão ser protocolados no Protocolo Central da PMPA (Rua Sete de Setembro nº 1123 - 2º andar. Centro de Porto Alegre). Telefone: 051–3227.5288. Perderá o direito de impugnar o presente edital quem não o fizer no prazo previsto.
5.7 - Da decisão da Organização do Concurso que inabilitar as inscrições apresentadas em desconformidade com o exigido, caberá recurso administrativo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da listagem de inscritos no DOPA. O referido recurso deverá ser protocolado no Protocolo Central da PMPA (Rua Sete de Setembro, nº 1123 - 2º andar. Centro de Porto Alegre). Telefone: 051- 3227.5288, sendo julgado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

5.8 - Os prazos do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil – 16a edição - são os seguintes:


  1. Inscrições: de 30 de maio a 30 de junho de 2009.

  2. Divulgação dos Finalistas: última quinzena do mês de outubro de 2009.

  3. Premiação: Noite do Livro - mês de dezembro de 2009.

  4. Endereço para inscrições: Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer

Lupicínio Rodrigues - Coordenação do Livro e Literatura - Av. Érico Veríssimo, 307 - Porto Alegre – RS - CEP: 90160-181

Telefones: 32898071 e 32898072 - Fax: 32898077



  1. E-mail: cll@smc.prefpoa.com.br

  2. Site: www.portoalegre.rs.gov.br/cultura/

Porto Alegre, 19 de março de 2009.

Sergius Gonzaga

Secretário Municipal da Cultura

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO

PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA ADULTA E INFANTIL

16a Edição - 2009 - Inscrição N°:

Título:________________________________________________­­­­­­­___________________________________

Editora: __________________________________________________________________________________

Endereço/CEP: ____________________________________________________________________________

Fone/Fax: ______________________________E-mail: ____________________________________________


Autor(es): ________________________________________________________________________________

Fone/Fax: _______________________________E-mail: ___________________________________________

Endereço residencial/CEP: ___________________________________________________________________

Endereço profissional/CEP:__________________________ _________________________________________

Cidade: ______________________ Estado: ___ Local de Nascimento: ______________________Estado: ____
LITERATURA ADULTA - CATEGORIAS LITERÁRIAS:

( ) narrativa longa (ficção: romance/novela) ( ) ensaio de literatura e humanidades

( ) especial ( ) crônica ( ) conto ( ) poesia

[ ] entrega de ____ exemplares.


LITERATURA INFANTIL - CATEGORIAS LITERÁRIAS:

( ) livro infantil ( ) livro infanto-juvenil

[ ] entrega de ____ exemplares.
CATEGORIAS NÃO-LITERÁRIAS: [ ] Adulto [ ] Infantil

( ) capa ( ) projeto gráfico/design

Nome(s): _________________________________________________________________________________

Fone/Fax:_____________________ _________E-mail: ________________________________________­­­____

Endereço residencial/CEP:_________________________________________________________ __________

Endereço profissional/CEP:_________ _________________________________________________________

Cidade: ____________________ Estado: ___ Local de Nascimento: _______________________Estado: ____

[ ] entrega de ___ exemplares.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Data da inscrição: ________________ Funcionário/Estagiário da CLL:_____________________________

Responsável pela inscrição: ________________________________________________________________

Atesto a veracidade dos dados informados, bem como que o(s) concorrente(s) não é (são) funcionário(s) público(s) municipal(ais), sob pena de desclassificação da inscrição.



Assinatura do responsável: ________________________________________

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA ADULTA E INFANTIL

16a Edição – 2009 - Inscrição - N°

( ) Literatura Adulta ( ) Literatura Infantil

Título: ___________________________________________________________________________________

Autor(es): ________________________________________________________________________________

Editora: ________________________________ Categoria(s): _______________________________________

Data: __________________________ Assinatura/CLL: ___________________________________________



Obs.: A premiação acontecerá no mês de dezembro de 2009, na Noite do Livro.
ANEXO II

TERMO DE CIÊNCIA (assinado pelo autor)

Eu, __________________________________________________________________, atesto que estou ciente da inscrição da obra ___________________________________________, bem como das regras dispostas no Edital da 15a edição do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil, promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura. Atesto também que não sou funcionário público municipal de Porto Alegre e que as informações prestadas pelo portador desse Termo são verídicas, sob pena de desclassificação da inscrição ou anulação de possível premiação.

Porto Alegre, _____ de ___________________ de 2009.

Nome:____________________________________________

Assinatura:_________________________________________

R.G.:___________________ CPF:______________________

ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA

(assinado pelo editor)

Eu, ________________________________________________________________________, responsável pela Editora ________________________________________, atesto que o(s) autor(es) abaixo relacionado(s) está(ão) ciente(s) da inscrição da(s) obra(s) abaixo referida(s), bem como das regras dispostas no Edital da 15a edição do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil, promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura. Atesto também que o(s) autor(es) não é (são) funcionário(s) público(s) municipal(ais) de Porto Alegre e que as informações prestadas pelo portador desse Termo são verídicas, sob pena de desclassificação da inscrição ou anulação de possível premiação.


(Listar autores e obras)

Porto Alegre, _____ de ___________________ de 2009.


Nome: _____________________________________________



Assinatura: __________________________________________

RG:________________________ CPF:___________________

Compartilhe com seus amigos:


©ensaio.org 2017
enviar mensagem

    Página principal