Contrato de conjuntos e/ou artístas musicais



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CONTRATO DE CONJUNTOS E/OU ARTÍSTAS MUSICAIS

1. CONTRATANTE
­_____________________________, CNPJ _________________, com sede no município de ___________

(nome da entidade)

UF______, sito na ___________________________, CEP_________, neste ato representado(a) pelo(a) Patrão _________________________, RG____________, CPF______________.
2. CONTRATADO
_____________________________, CNPJ ______________________, ou CPF________________, com sede

(nome do conjunto)

no município de ________________________, sito na rua _______________________ Nr_________, CEP____________, neste ato representado por_______________________, (função que exerce) _________________, RG_______________, CPF_______________, residente na rua _________________________, município de _________________, UF_____, CEP___________.
3. OBJETO

Prestação de serviços artísticos musicais por prazo determinado, mediante as seguintes cláusulas contratuais:


CLÁUSULA PRIMEIRA: O contratado por, força deste contrato, compromete-se a executar seus serviços na sede do contratante, com início às _______hs, do dia____/____/____ e término às _____hs, do dia____/____/____, com _______ min de intervalo, no meio do evento ou a combinar com o contratante;
CLÁUSULA SEGUNDA: O contratante pagará ao contratado o valor ajustado de R$____________________, em cheque nominal ou em espécie, (moeda corrente nacional), até trinta minutos após o encerramento do evento que gerou a despesa;
CLÁUSULA TERCEIRA (opcional): As refeições e refrigerantes aos componentes do contratado, bem como o local para banho e troca de roupas, serão providenciados pelo contratante;
CLÁUSULA QUARTA: Caso o evento não se realize por qualquer motivo, salvo força maior ou caso fortuito,devidamente comprovado, a parte que der causa a suspensão do evento se obriga;

a) se for o contratante: Pagar o preço integral conforme contrato;

b) se for o contratado: Ressarcir ao contratante o valor integral do contrato, acrescido de 30%, a título de perdas e danos.

CLÁUSULA QUINTA: O contratado executará, exclusivamente, músicas regionais gauchescas ou nativistas, respeitando os gêneros musicais gauchescos, no ritmo tradicional, sem mesclá-los com outros gêneros musicais, tais como samba, lambada, axé, funk, reage e outros. Não executará músicas com letras que não sejam compatíveis com a cultura gaúcha, em especial as que estimulem o uso de drogas, sexo e a desobediência civil. Os gêneros musicais que deverão prevalecer são: vaneira, vaneirinha, vaneirão, Xote, valsa, rancheira, bugio, chamamé, milonga e marcha, respeitando sempre as preferências locais. Jamais executará outros gêneros, embora seja solicitado pelos participantes do evento;
CLÁUSULA SEXTA: o contratado entregará ao contratante, listagem das músicas do repertório, constando nome e autor, antes de iniciar o evento.
CLÁUSULA SÉTIMA: É proibido o uso contínuo de luzes intermitentes, salvo se o grupo ou artista fizer algum show musical durante o evento, o que não poderá ultrapassar a trinta minutos;

CLÁUSULA OITAVA: Os músicos e demais integrantes do conjunto que executarem serviços no local do evento deverão estar devidamente pilchados, observando a Lei n° 8.813/89 e as Diretrizes da Indumentária Gaúcha, do MTG. O uso de cobertura na cabeça ( chapéu) será permitido somente no palco, local onde os músicos estão trabalhando e não será permitido, para os homens, o uso de adereços como brincos e piersing.
CLÁUSULA NONA: O contratante responsabilizar-se-á pelo pagamento ao ECAD, referente aos direitos autorais.
CLÁUSULA DÉCIMA: O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui ajustadas, por parte do contratado, implicará a aplicação de multa de até 50% do valor do contrato, executada pelo contratante no momento do pagamento do serviço. Em caso de descumprimento do Contrato, o contratante comunicará o fato ao MTG que se encarregará na divulgação do fato para o meio tradicionalista, inclusive para a Confederação Brasileira da Tradição Gaúcha.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Nominar por extenso os componentes do grupo:

1.__________________________________RG_____________OMB__________

2.__________________________________RG_____________OMB__________

3.__________________________________RG_____________OMB__________

4.__________________________________RG_____________OMB__________

5.__________________________________RG_____________OMB__________

6.__________________________________RG_____________OMB__________

7.__________________________________RG_____________OMB__________

8.__________________________________RG_____________OMB__________

9.__________________________________RG_____________OMB__________ 10._________________________________RG_____________OMB__________


CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: As partes livremente convencionam que eventuais divergências acerca deste contrato serão dirimidas no Fórum da Comarca de________________________, UF ___, por ter jurisprudência sobre este município, e, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor.

______________,___,___de_____________, de 200_.


CONTRATANTE:________________________________
CONTRATADO : ________________________________

Testemunha:_____________________CPF__________


Testemunha:_____________________CPF__________

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