Contrato nº, vinculado à carta convite nº 084/98, que entre si celebram município de ibirité e eac consultoria e projetos ltda



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PREFEITURA DE IBIRITÉ

Secretaria Municipal de Administração

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 037/2010.

Pregão Presencial nº 011/2010.
Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2010 (dois mil e dez) na Prefeitura Municipal de Ibirité, localizada na rua Arthur Campos, nº 906, bairro Alvorada, a Secretária Municipal de Administração, PATRÍCIA FLÁVIA MACIEIRA autorizada pelo decreto nº 2510/10, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação, publicada no Diário Oficial do Estado Minas Gerais em 31/03/2010, e homologada, em 31/03/10, pelo Exmo. Sr. Laércio Marinho Dias, às fls do Processo Administrativo nº 037/2010, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de materiais de construção, ferramentas, madeiras, anel e tubos de concreto, sob a responsabilidade desta pasta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pelas empresas e posteriormente, através de lances verbais, foram definidos os vencedores no certame acima numerado. A seqüência da classificação das empresas foi a seguinte: COMERCIAL DIJAN LTDA. EPP nos lotes 02 e 11; HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA. no lote 03; CONSTRUSIL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. no lote 04; MINERAÇÃO MONTREAL LTDA. no lote 05; MJS CABOS E FERRAMENTAS LTDA. EPP no lote 09; MASTERFER LTDA. no lote 12; COMERCIAL SHARON LTDA. ME no lote 13 e DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E GÁS JJ LTDA nos lote 01, 06 e 10, conforme planilha abaixo:

COMERCIAL DIJAN LTDA. EPP

Lote

Item

Quant

Unid

Discrição

Marca

Valor

Unitário

Valor

Item

Valor

Lote

02

01

800

BARRA

BARRA DE AÇO CARBONO NERVURADA, PEÇA DE 12 METROS DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO 4,2 MM, TIPO CA 60

Gerdau

4,72

3.776,00

86.000,00

02

800

BARRA

BARRA DE AÇO CARBONO NERVURADA, PEÇA DE 12 METROS DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO 5,0 MM, TIPO CA 60

Gerdau

6,76

5.408,00

03

800

BARRA

BARRA DE AÇO CARBONO NERVURADA, PEÇA DE 12 METROS DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO 6,3 MM, TIPO CA 60

Gerdau

13,72

10.976,00

04

800

BARRA

BARRA DE AÇO CARBONO NERVURADA, PEÇA DE 12 METROS DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO 8,0 MM, TIPO CA 50

Gerdau

20,80

16.640,00

05

500

BARRA

BARRA DE AÇO CARBONO NERVURADA, PEÇA DE 12 METROS DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO 10,0 MM, TIPO CA 50

Gerdau

25,00

12.500,00

06

400

BARRA

BARRA DE AÇO CARBONO NERVURADA, PEÇA DE 12 METROS DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO 12,5 MM, TIPO CA 50

Gerdau

40,00

16.000,00

07

300

BARRA

BARRA DE AÇO CARBONO NERVURADA, PEÇA DE 12 METROS DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO 16,0 MM, TIPO CA 50

Gerdau

69,00

20.700,00

11

01

10.000

UNID

SACO DE RÁFIA

Savis

0,55

5.500,00

5.500,00

Valor Total

R$ 91.500,00




HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA

Lote

Item

Quant

Unid

Discrição

Marca

Valor

Unitário

Valor

Item

Valor

Lote

03

01

5.000

SC

CIMENTO COMUM TIPO CP II E32 (SACO COM 50 KG), CONFORME ENSAIO DE CIMENTO PORTLAND NBR 7215.

Holcim CP II

16,98

84.900,00

84.900,00

Valor Total

R$ 84.900,00




CONSTRUSIL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA

Lote

Item

Quant

Unid

Discrição

Marca

Valor

Unitário

Valor

Item

Valor

Lote

04

01

150



AREIA LAVADA FINA, CONFORME ENSAIO DE QUALIDADE DA AREIA NBR 7221 (MB-95)

Construsil

44,50

6.675,00

57.850,00

02

150



AREIA LAVADA MÉDIA, CONFORME ENSAIO DE QUALIDADE DA AREIA NBR 7221 (MB-95)

Construsil

44,50

6.675,00

03

1000



AREIA LAVADA GROSSA, CONFORME ENSAIO DE QUALIDADE DA AREIA NBR 7221 (MB-95)

Construsil

44,50

44.500,00

Valor Total

R$ 57.850,00




MINERAÇÃO MONTREAL LTDA

Lote

Item

Quant

Unid

Discrição

Marca

Valor

Unitário

Valor

Item

Valor

Lote

05

01

150



BRITA Nº. 0, CONFORME DETERMINAÇÃO DA MASSA UNITÁRIA DE AGREGADOS NO ESTADO SOLTO NBR 7251, DETERMINAÇÃO DO ÍNDICE DE FORMA DE AGREGADO GRAÚDO PELO MÉTODO DO PAQUÍMETRO NBR 7809, DETERMINAÇÃO DA MASSA ESPECÍFICA E ABSORÇÃO DE AGREGADO GRAÚDO ASTM C 127, DETERMINAÇÃO DA ABRASÃO LOS ANGELES DE AGREGADO GRAÚDO NBR 6465

Montreal

46,00

6.900,00

R$ 76.000,00

02

500



BRITA Nº. 1, CONFORME DETERMINAÇÃO DA MASSA UNITÁRIA DE AGREGADOS NO ESTADO SOLTO NBR 7251, DETERMINAÇÃO DO ÍNDICE DE FORMA DE AGREGADO GRAÚDO PELO MÉTODO DO PAQUÍMETRO NBR 7809, DETERMINAÇÃO DA MASSA ESPECÍFICA E ABSORÇÃO DE AGREGADO GRAÚDO ASTM C 127, DETERMINAÇÃO DA ABRASÃO LOS ANGELES DE AGREGADO GRAÚDO NBR 6465

Montreal

46,00

23.000,00

03

1000



PEDRA DE MÃO DE 1ª, CONFORME DETERMINAÇÃO DA MASSA UNITÁRIA DE AGREGADOS NO ESTADO SOLTO NBR 7251, DETERMINAÇÃO DO ÍNDICE DE FORMA DE AGREGADO GRAÚDO PELO MÉTODO DO PAQUÍMETRO NBR 7809, DETERMINAÇÃO DA MASSA ESPECÍFICA E ABSORÇÃO DE AGREGADO GRAÚDO ASTM C 127, DETERMINAÇÃO DA ABRASÃO LOS ANGELES DE AGREGADO GRAÚDO NBR 6465.

Montreal

46,10

46.100,0

Valor Total

R$ 76.000,00




MJS CABOS E FERRAMENTAS LTDA. EPP

Lote

Item

Quant

Unid

Discrição

Marca

Valor

Unitário

Valor

Item

Valor

Lote

09

01

50

UNID

CARRINHO DE MÃO COM BRAÇO METÁLICO E CAÇAMBA METÁLICA FUNDA DE 0,45 MM (CHAPA 26) COM CAPACIDADE PARA 90 LITROS, PNEU E CÂMARA DE AR 3.25/8

Esfera

88,00

4.400,00

12.750,00

02

100

UNID

PÁ COM CABO (VANGA COM PONTA), PRODUZIDA EM AÇO CARBONO ESPECIAL DE ALTA QUALIDADE, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR PRETA, DIÂMETRO DO OLHO 38 MM, CABO DE MADEIRA RESISTENTE COM 71 CM, COM TERMINAÇÃO "D" PLÁSTICA, MADEIRA MACIÇA GOIABÃO, COM ACABAMENTO LIXADO

Ramada

15,00

1.500,00

03

50

UNID

PICARETA COM CABO, PRODUZIDA EM AÇO CARBONO DE ALTA QUALIDADE TEMPERADO, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR VERMELHA, CABO OVAL EM MADEIRA RESISTENTE COM 90 CM, MADEIRA MACIÇA GOIABÃO, COM ACABAMENTO LIXADO

Ramada

26,00

1.300,00

04

50

UNID

CHIBANCA, PRODUZIDA EM AÇO CARBONO DE ALTA QUALIDADE TEMPERADO, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR VERMELHA

Ramada

26,00

1.300,00

05

50

UNID

ALAVANCA RETA NERVURADA 25 MM 1,5 METROS

MJS

31,00

1.550,00

06

100

UNID

ENXADA, PRODUZIDA EM AÇO CARBONO ESPECIAL DE ALTA QUALIDADE, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR PRETA, DIÂMETRO DO OLHO 38 MM

Ramada

9,00

900,00

07

100

UNID

METRO DE MADEIRA (01 METRO)

Monfort

4,25

425,00

08

50

UNID

MARTELO DE UNHA COM CABEÇA FORJADA E TEMPERADA EM AÇO CARBONO ESPECIAL, ACABAMENTO POLIDO E ENVERNIZADO, CABO EM MADEIRA ENVERNIZADA FIXADO COM EPÓXI TAMANHO 23 MM

Ramada

14,30

715,00

09

10

UNID

SERROTE RAMADA OURO, DENTES TRAVADOS PRECISÃO, LÂMINA EM AÇO EXTRA DURO COM EXPESSURA DE 0,80 MM A 0,90 MM, TEMPERADA, RETIFICADA E PROTEGIDA, DUREZA (46 A 48) HRC

Ramada

26,50

265,00

10

20

UNID

CAVADEIRA ARTICULADA COM CABO, CABO DE MADEIRA RESISTENTE COM 110 CM, PRODUZIDA EM AÇO CARBONO ESPECIAL DE ALTA QUALIDADE, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ

Tramontina

19,75

395,00

Valor Total

R$ 12.750,00




MASTERFER LTDA

Lote

Item

Quant

Unid

Discrição

Marca

Valor

Unitário

Valor

Item

Valor

Lote

12

01

50

UNID

TAMPÃO EM FERRO FUNDIDO T-109

MTF

260,00

13.000,00

13.000,00

Valor Total

R$ 13.000,00




COMERCIAL SHARON LTDA. ME

Lote

Item

Quant

Unid

Discrição

Marca

Valor

Unitário

Valor

Item

Valor

Lote

13

01

100

UNID

TELHA DE FIBROCIMENTO 110 X 183 CM

Precon

20,89

2.089,00

7.830,00

02

100

UNID

TELHA DE FIBROCIMENTO 110 X 213 CM

Precon

24,38

2.438,00

03

100

UNID

TELHA DE FIBROCIMENTO 110 X 244 CM

Precon

27,93

2.793,00

04

1000

UNID

GRAMPO PARA TELHADO

RSF

0,51

510,00

Valor Total

R$ 7.830,00




DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E GÁS JJ LTDA

Lote

Item

Quant

Unid

Discrição

Marca

Valor

Unitário

Valor

Item

Valor

Lote

01

01

5.000

UNID

BLOCO DE CONCRETO 40 X 20 X 15 CM. CONFORME CARACTERIZAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO SIMPLES PARA ALVENARIA ESTRUTURAL NBR 6136, DETERMINAÇÃO DA ABSORÇÃO DE ÁGUA, DO TEOR DE UMIDADE E DA ÁREA LÍQUIDA DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO SIMPLES PARA ALVENARIA NBR 3459.

JJ

1,26

6.300,00

69.500,00

02

10.000

UNID

BLOCO DE CONCRETO 40 X 20 X 20 CM (VAZADO), CONFORME CARACTERIZAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO SIMPLES PARA ALVENARIA ESTRUTURAL NBR 6136, DETERMINAÇÃO DA ABSORÇÃO DE ÁGUA, DO TEOR DE UMIDADE E DA ÁREA LÍQUIDA DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO SIMPLES PARA ALVENARIA NBR 3459

JJ

1,35

13.500,00

03

100

UNID

TUBO DE CONCRETO C-I (PONTA E BOLSA) ø 400 MM-TUBO DE CONCRETO CIRCULAR, PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO, COM ENCAIXE MACHO E FÊMEA OU PONTA E BOLSA; SEGUNDO A NBR 8890/07 E ERRATA DE 2008: 1-CIMENTO: QUALQUER TIPO DE CIMENTO, ESTANDO DE ACORDO COM A NBR 5732 OU NBR 5733 OU NBR 5735 OU NBR 5736 OU NBR 5737; 2-ARMADURA: PODE SER UTILIZADAS BARRAS DE AÇO OU TELAS SOLDADAS, CONFORME NBR 7480 OU NBR 7481; 3-FIBRAS DE AÇO: QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 15530; 4-AGREGADOS: SELECIONADOS, LIVRES DE IMPUREZA, CONFORME NBR 7211

Macovan

43,20

4.320,00

04

100

UNID

TUBO DE CONCRETO C-I (PONTA E BOLSA) ø 600 MM-TUBO DE CONCRETO CIRCULAR, PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO, COM ENCAIXE MACHO E FÊMEA OU PONTA E BOLSA; SEGUNDO A NBR 8890/07 E ERRATA DE 2008: 1-CIMENTO: QUALQUER TIPO DE CIMENTO, ESTANDO DE ACORDO COM A NBR 5732 OU NBR 5733 OU NBR 5735 OU NBR 5736 OU NBR 5737; 2-ARMADURA: PODE SER UTILIZADAS BARRAS DE AÇO OU TELAS SOLDADAS, CONFORME NBR 7480 OU NBR 7481; 3-FIBRAS DE AÇO: QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 15530; 4-AGREGADOS: SELECIONADOS, LIVRES DE IMPUREZA, CONFORME NBR 7211

Macovan

76,50

7.650,00

05

100

UNID

TUBO DE CONCRETO C-I (PONTA E BOLSA) ø 800 MM-TUBO DE CONCRETO CIRCULAR, PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO, COM ENCAIXE MACHO E FÊMEA OU PONTA E BOLSA; SEGUNDO A NBR 8890/07 E ERRATA DE 2008: 1-CIMENTO: QUALQUER TIPO DE CIMENTO, ESTANDO DE ACORDO COM A NBR 5732 OU NBR 5733 OU NBR 5735 OU NBR 5736 OU NBR 5737; 2-ARMADURA: PODE SER UTILIZADAS BARRAS DE AÇO OU TELAS SOLDADAS, CONFORME NBR 7480 OU NBR 7481; 3-FIBRAS DE AÇO: QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 15530; 4-AGREGADOS: SELECIONADOS, LIVRES DE IMPUREZA, CONFORME NBR 7211

Macovan

150,30

15.030,00

06

100

UNID

TUBO DE CONCRETO C-I (PONTA E BOLSA) ø 1000 MM-TUBO DE CONCRETO CIRCULAR, PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO, COM ENCAIXE MACHO E FÊMEA OU PONTA E BOLSA; SEGUNDO A NBR 8890/07 E ERRATA DE 2008: 1-CIMENTO: QUALQUER TIPO DE CIMENTO, ESTANDO DE ACORDO COM A NBR 5732 OU NBR 5733 OU NBR 5735 OU NBR 5736 OU NBR 5737; 2-ARMADURA: PODE SER UTILIZADAS BARRAS DE AÇO OU TELAS SOLDADAS, CONFORME NBR 7480 OU NBR 7481; 3-FIBRAS DE AÇO: QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 15530; 4-AGREGADOS: SELECIONADOS, LIVRES DE IMPUREZA, CONFORME NBR 7211

Macovan

202,50

20.250,00

07

50

UNID

ANEL DE CONCRETO ARMADO(ALTURA 50 CM) E 600MM

Macovan

49,00

2.450,00

06

01

5.000

UNID

TIJOLO CERÂMICO FURADO 30 X 20 X 10 CM, CONFORME CARACTERIZAÇÃO DE BLOCO CERÂMICO PARA ALVENARIA NBR 7171, FORMA E DIMENSÕES DE BLOCO CERÂMICO PARA ALVENARIA NBR 8042, VERIFICAÇÃO DA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO DE BLOCO CERÂMICO PARA ALVENARIA NBR 6461, DETERMINAÇÃO DA ÁREA LÍQUIDA PARA BLOCO CERÂMICO PORTANTE PARA ALVENARIA NBR 8043

Igaratinga

0,48

2.400,00

5.650,00

02

5.000

UNID

TIJOLO CERÂMICO FURADO 30 X 20 X 15 CM, CONFORME CARACTERIZAÇÃO DE BLOCO CERÂMICO PARA ALVENARIA NBR 7171, FORMA E DIMENSÕES DE BLOCO CERÂMICO PARA ALVENARIA NBR 8042, VERIFICAÇÃO DA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO DE BLOCO CERÂMICO PARA ALVENARIA NBR 6461, DETERMINAÇÃO DA ÁREA LÍQUIDA PARA BLOCO CERÂMICO PORTANTE PARA ALVENARIA NBR 8043

Igaratinga

0,65

3.250,00

10

01

50

UNID

FECHADURA COM CILINDRO PARA PORTAS EXTERNAS, PARA USO EM AMBIENTES DE TRÁFEGO MÉDIO, CONFORME NORMA ABNT NBR 14913. DISTÂNCIA DE BROCA DE 40 MM, EM DIVERSOS ACABAMENTOS, COM CILINDRO DE LATÃO OU ZAMAC OVAL, MONOBLOCO PASSANTE DE 4 OU 5 PINOS SEGREDOS EM LATÃO, CONTRAPINOS TIPO CARRETEL E MOLAS EM AÇO INOX E DUAS CHAVES EM LATÃO NIQUELADO COM SEGREDOS GERADOS POR COMPUTADOR, COM CHAPA TESTA E CONTRA CHAPA EM AÇO OU LATÃO, TRINCO REVERSÍVEL E LINGÜETA EM ZAMAC, COM MOLA REFORÇADA

3F

25,76

1.288,00

5.649,00

02

25

UNID

CADEADO COM CHAVE 25 MM, CONSTITUÍDO EM AÇO INOXIDÁVEL, LATÃO E ZAMAC, ACOMPANHADO DE DUAS CHAVES

Hulk

5,98

149,50

03

25

UNID

CADEADO COM CHAVE 35 MM, CONSTITUÍDO EM AÇO INOXIDÁVEL, LATÃO E ZAMAC, ACOMPANHADO DE DUAS CHAVE

Hulk

11,04

276,00

04

25

UNID

CADEADO COM CHAVE 45 MM, CONSTITUÍDO EM AÇO INOXIDÁVEL, LATÃO E ZAMAC, ACOMPANHADO DE DUAS CHAVE

Hulk

14,72

368,00

05

50

UNID

COLHER DE PEDREIRO 9" COM HASTE CURVADA E CABO DE MADEIRA COM BATENTE

Monfort

12,88

644,00

06

5

UNID

BROCA PARA CONCRETO PONTA DE METAL DURO - VÍDIA - DIÂMETRO 04 MM

Dtoos

3,68

18,40

07

10

UNID

BROCA PARA CONCRETO PONTA DE METAL DURO - VÍDIA - DIÂMETRO 06 MM

Dtoos

4,60

46,00

08

10

UNID

BROCA PARA CONCRETO PONTA DE METAL DURO - VÍDIA - DIÂMETRO 08 MM

Dtoos

5,52

55,20

09

10

UNID

BROCA PARA CONCRETO PONTA DE METAL DURO - VÍDIA - DIÂMETRO 10 MM

Dtoos

7,37

73,70

10

05

UNID

BROCA PARA CONCRETO PONTA DE METAL DURO - VÍDIA - DIÂMETRO 13 MM

Dtoos

9,20

46,00

11

05

UNID

BROCA PARA FERRO EM AÇO RÁPIDO 03 MM

Dtoos

2,30

11,50

12

05

UNID

BROCA PARA FERRO EM AÇO RÁPIDO 05 MM

Dtoos

3,22

16,10

13

05

UNID

BROCA PARA FERRO EM AÇO RÁPIDO 06MM

Dtoos

4,60

23,00

14

05

UNID

BROCA PARA FERRO EM AÇO RÁPIDO 07 MM

Dtoos

5,52

27,60

15

05

UNID

BROCA PARA FERRO EM AÇO RÁPIDO 08MM

Dtoos

6,44

32,20

16

05

UNID

BROCA PARA FERRO EM AÇO RÁPIDO 09 MM

Dtoos

9,20

46,00

17

05

UNID

BROCA PARA FERRO EM AÇO RÁPIDO 10MM

Dtoos

12,88

64,40

18

05

UNID

BROCA PARA FERRO EM AÇO RÁPIDO 12 MM

Dtoos

12,88

64,40

19

05

UNID

BROCA PARA FERRO EM AÇO RÁPIDO 14MM

Dtoos

17,48

87,40

20

300

UNID

LÂMINA DE SERRA AÇO RÁPIDO 12"

Nicholson

3,22

966,00

21

100

UNID

LINHA DE NYLON PARA PEDREIRO (ROLO COM 100 METROS)

Corfio

2,77

277,00

22

30

UNID

RÉGUA DE ALUMÍNIO 2" X 1" COM 03 METROS

Aluminium

23,00

690,00

23

30

UNID

DESEMPENADEIRA PLÁSTICA LISA, PRODUZIDA COM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, CABO PLÁSTICO COM FORMATO ERGONÔMICO, BASE ALVEOLADA, MEDIDA 22 X 34 CM

Sênior

5,52

165,60

24

10

UNID

TORQUÊS CID T-13, AZUL, COMPRIMENTO 13", FABRICADA EM AÇO LIGADO, TRATAMENTO TÉRMICO ESPECIAL, MAIOR RETENÇÃO DO CORTE E FLEXIBILIDADE DOS CABOS

S.Romão

21,30

213,00

Valor Total

R$ 80.799,00


DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12(doze) meses a partir da sua assinatura. Nos termos do artigo 15, § 4º, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o município de Ibirité não será obrigado a adquirir, exclusivamente por seu intermédio, o produto referido no objeto, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas registradoras; Ocorrendo qualquer das hipóteses no artigo 78 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, a presente Ata de Registro de Preços será cancelada, garantido, às registradas, o contraditório e a ampla defesa.

DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, para aquisições do respectivo objeto, pela Secretaria Municipal de Administração.

DO PREÇO: O preço ofertado pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os referidos acima. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital de Pregão Presencial nº 011/2010, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da planilha apresentada, no Pregão Presencial nº 011/2010, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram.

DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: Feitas as solicitações a empresa terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para efetuar a entrega do solicitado, conforme ordem de fornecimento. Os materiais deverão ser entregues em local determinado pela Prefeitura Municipal de Ibirité, sendo que o descarregamento será por conta da empresa. De forma alguma a Prefeitura Municipal de Ibirité aceitará materiais de marca diferente das que foram indicadas na proposta da licitante, bem como rejeitará aqueles que não obedecerem à padronização de marcas mencionadas. De acordo com a conveniência da Administração, devidamente justificada, as quantidades poderão ser aumentadas ou reduzidas até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) conforme o § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93.

DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em 30(trinta) dias subseqüente à entrega e aferição dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal e dos comprovantes de regularidade com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em cópias autenticadas em cartório ou cópias simples acompanhadas dos originais para conferência, sem os quais o pagamento ficará retido. As notas fiscais/faturas serão obrigatoriamente instruídas, contendo todas as discriminações necessárias, devendo ser atestadas pelo órgão recebedor, que encaminhará as mesmas à seção financeira.

DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: Os contratos de fornecimento decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados com o recebimento da Nota de Empenho pela detentora. Se a qualidade dos produtos entregue não corresponder às especificações exigidas no edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a remessa do produto apresentado será devolvida à detentora para substituição, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis. Cada fornecimento deverá ser efetuado em até 05 (cinco) dias úteis, mediante ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Administração, a qual será feita diretamente por fax, devendo dela constar: a data, o valor unitário do produto, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o carimbo e a assinatura do responsável. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da nota-fiscal. A empresa fornecedora, quando do recebimento da OF (Ordem de Fornecimento), enviada pela unidade requisitante via fax, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento. A cópia da OF (Ordem de Fornecimento) referida no item anterior deverá ser devolvida para a unidade requisitante, a fim de ser anexada ao processo que originou esta ata.

DAS PENALIDADES: A recusa injustificada em assinar a Ata, pelas empresas com propostas classificadas na licitação e indicadas para registro dos respectivos preços do presente instrumento, ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 e alterações à critério da Administração. A recusa injustificada, das detentoras desta Ata, em retirar as ordens de fornecimento, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir do recebimento de cada uma, implicará na aplicação da multa de 10% (dez por cento) do valor do documento de empenhamento de recursos.

DOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS: Considerando o prazo de validade estabelecido na presente Ata, e, em atendimento ao § 1º do artigo 28, da Lei Federal 9.069, de 29.6.1995, ao artigo 3º, § 1º da Medida Provisória 1.488-16, de 02/10/1996 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento de preços, a não ser que seja comprovado a quebra do equilíbrio econômico financeiro entre as partes como trata o artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8666/93 e alterações, contado a partir da data limite para apresentação das propostas indicadas no preâmbulo do edital do Pregão Presencial nº 011/2010, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.

DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O material objeto desta Ata de Registro de preços será recebido pela unidade requisitante consoante o disposto no artigo 73, II “a” e “b”, da Lei Federal 8.666/93 e alterações; A cada fornecimento do produto, serão emitidos recibos, nos termos do artigo 73, II, “a” e “b”, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, por pessoa a ser indicada na respectiva nota de empenho.

DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro poderá ser cancelada, de pleno direito, pela Administração, quando: A detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; A detentora não retirar qualquer ordem de fornecimento, no prazo estabelecido, e a Administração não aceitar sua justificativa; A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração; Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de fornecimento decorrente de registro de preços, se assim for decidido pela Administração; Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo administrativo da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. A solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas, caso não aceitas as razões do pedido.

DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO: As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pela Secretaria Municipal de Administração. A emissão das ordens de fornecimentos, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem esta delegar a competência para tanto.

.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: integram esta Ata, o edital do Pregão Presencial nº 011/2010, propostas e mapa de lances das empresas classificadas COMERCIAL DIJAN LTDA EPP; HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA; CONSTRUSIL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA; MINERAÇÃO MONTREAL LTDA; MJS CABOS E FERRAMENTAS LTDA EPP; MASTERFER LTDA; COMERCIAL SHARON LTDA ME e DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E GÁS JJ LTDA. Fica eleito o foro da Comarca de Ibirité, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e alterações. No que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.



Ibirité/MG, 05 de abril de 2010.

PATRÍCIA FLÁVIA MACIEIRA

Secretaria Municipal de Administração

CONTRATANTE


DARTANHAN EVANGELISTA DURÃES

Comercial Dijan Ltda Epp.

CONTRATADA

MUCIO MENEZES MESQUITA

Horizonte Distribuidora de Cimento Ltda.

CONTRATADA


MARIA HELENA FRANÇA SILVA

Construsil Comércio e Transporte Ltda.

CONTRATADA


JOANA D’ARC MENDES MOREIRA

Mineração Montreal Ltda.

CONTRATADA


NELIO SILVA JUNIOR

MJS Cabos e Ferramentas Ltda Epp.

CONTRATADA


LILIANE CRISTINA VIANA

Mastefer Ltda.

CONTRATADA


SUELY NUNES LANA

Comercial Sharon Ltda Me.

CONTRATADA


JOÃO REIS DE SOUZA

Depósito de Materiais de Construção e Gás J & J Ltda-ME

CONTRATADA
TESTEMUNHAS
1) 2)


/6




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