Contrato temporário de prestaçÃo de serviçOS



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DENSER ADVOCACIA

Walter Piedade Denser



Advogado


CONTRATO TEMPORÁRIO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS



CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB, sociedade civil de direito privado, de fins assistenciais e não lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº. ................................../0001-..., sito a Rua ......................................................................................... – Bairro ..........................................., nesta cidade, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. ................................................................., brasileiro, casado, bancário, carteira de identidade RG.: ...........................-SSP/....e CPF ................................/....., e pelo seu Vice-Presidente Administrativo, Sr. .............................................................., brasileiro, casado, bancário, carteira de identidade RG.: ............................-SSP/..... e CPF ................................../....., ambos residentes e domiciliados nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE;
CONTRATADO: ...............................................................(nome/razão social da empresa), inscrita no CNPJ nr. ................................., com sede à ..........................., ......................... (município/UF), neste ato representada pelo seu sócio Sr. ........................................., brasileiro, solteiro, professor de coral e maestro, carteira de identidade RG.:...................-SSP/SP, CPF............................./....., residente e domiciliado na rua ...................................................................., nº. ............ – Bairro ......................., nesta cidade, doravante denominado de CONTRATADO, têm justo e acordado entre si o presente CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as seguintes estipulações:

CLÁSULA PRIMEIRADO OBJETO CONTRATUAL
1. O objeto deste contrato temporário é a formação de pessoas associadas da CONTRATANTE e seus dependentes, compreendendo “aulas de formação e desenvolvimento de canto, ensaios e apresentações públicas”, a serem ministradas pelo CONTRATADO, através de seu representante legal ou de professor(es) por ele contratado(s) como professor maestro de coral nas instalações da CONTRATANTE, sem qualquer vinculação, subordinação ou relação de execução, tampouco solidariedade ou subsidiariedade entre as partes contratantes.

CLÁUSULA SEGUNDADAS OBRIGAÇÕES
2.1. O CONTRATADO se obriga a:

  1. Ministrar aulas de canto, promover ensaios e preparar apresentações públicas dos associados, seus dependentes, e para pessoas da comunidade;

  2. responsabilizar-se pelo controle dos alunos ao curso de formação de coral nas dependências do clube da CONTRATANTE;

  3. responsabilizar-se pela efetivação da matrícula, controle da freqüência e controle de baixa dos registros dos alunos.

2.2. O CONTRATANTE se obriga a:



a) ceder espaço físico em suas instalações, apropriados para a prática da preparação e ensaio dos alunos do coral a ser formado pelos associados e seus dependentes, sem qualquer vínculo empregatício, solidariedade ou subsidiariedade com o CONTRATADO.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO TEMPO DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
3. O CONTRATADO administrará e utilizará os espaços destinados à formação e desenvolvimento do pessoal do coral, nos seguintes dias da semana: , nos horários de às h, devendo encerrar as suas atividades até às 22:00 h, quando não será mais permitido o acesso a essas instalações. Nos demais horários dos dias da semana, os espaços ficarão integralmente à disposição do corpo social da CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUARTADO PRAZO CONTRATUAL
4. Este contrato vigorará pelo prazo de ( ) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, tantas vezes quanto for o interesse das partes, mediante assinatura dos respectivos Termos Aditivos, sem que qualquer uma das partes possa requerer qualquer vinculação, subordinação, solidariedade ou subsidiariedade entre as partes.

CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO
5. A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelo período do presente contrato temporário de prestação de serviços, a quantia mensal de R$ ( reais), deduzidos os encargos e tributos obrigatórios.

CLÁUSULA SEXTADAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ENCARGOS FISCAL-TRIBUTÁRIOS
6. O CONTRATADO se obriga a manter legalizada a sua situação para executar as atividades objeto deste Contrato como empresa, recolhendo mensalmente os encargos sociais e as obrigações fiscal-tributárias decorrentes das respectivas atividades, bem como arcando com as verbas e despesas trabalhistas de seus empregados, de sua única e exclusiva responsabilidade. Compromete-se, também a apresentar os comprovantes de quitação de tais obrigações à CONTRATANTE, antes do recebimento mensal do valor contratado.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
7. O presente contrato poderá ser rescindido:

  1. por consenso das partes, mediante distrato;

  2. por iniciativa de uma das partes, mediante aviso por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por resilição;

  3. por descumprimento de qualquer obrigação aqui pactuada, caso em que a parte inadimplente responderá pelas perdas e danos que houver causado à outra parte.


CLÁUSULA OITAVA – DA INFRAÇÃO E PENALIDADES

8. A infração ou falta de cumprimento de quaisquer das disposições do presente contrato por qualquer uma das partes importará na sua rescisão ou resilição, de pleno direito, independente de aviso ou de notificação judicial ou extrajudicial, sujeitando-se a parte infratora à indenização por perdas e danos à parte prejudicada.



Parágrafo Único - Qualquer tolerância às disposições aqui estipuladas não poderá ser considerada como novação contratual.

CLÁSULA NONA DA CESSÃO OU DA TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS


9. O CONTRATADO não poderá, em hipótese alguma, ceder ou transferir os direitos e obrigações decorrentes do presente contrato, sem prévia anuência, por escrito, da CONTRATANTE.


CLÁUSULA DÉCIMADAS BENFEITORIAS
10. Fica vedado ao CONTRATADO realizar benfeitorias, excetuadas as necessárias para cumprimento do presente contrato, que somente poderão ser efetuadas mediante prévia e expressa autorização da CONTRATANTE . Ditas benfeitorias, após o término do contrato, serão incorporadas definitivamente ao imóvel de propriedade da CONTRATANTE, não ensejando ao CONTRATADO qualquer indenização pelo respectivo valor, nem a retenção do imóvel.
Parágrafo ÚnicoFindo ou rescindido o contrato, a mora na desocupação pelo CONTRATADO dos espaços ora cedidos, bem como na devolução dos equipamentos, resultará em multa diária, a ser paga pelo mesmo, equivalente ao valor de 10 (dez) mensalidades sociais do clube, vigente na data de sua efetiva devolução.

As partes contratantes elegem o foro da COMARCA de ..................., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, que não possa ser solucionada pela via administrativa.

E por estarem, justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e qualificadas.

.......................... ( ), de de 200_.



ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL-AABB/

____________________ ________________________

Presidente Vice-Presidente Administrativo

______________________

Contratado

TESTEMUNHAS:


_____________________________ ____________________________

nome: rg: nome: rg:


Escritório: SCS – Ed. Gilberto Salomão, salas 1106/1107- Brasília(DF) – CEP: 70.305-900

Telefones: (061) 225.2109 e 9983.7725 – Fax: (061) 322-6163





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