CoordenaçÃo nacional de dst/aids



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SALDO DA PAM ANTERIOR:

1. RECEBIDO: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução da PAM anterior ao fim dos 12 meses (não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).

2. APLICAÇÃO FINANCEIRA: recursos aferidos da aplicação financeira dos recursos repassados fundo a fundo.

3. PRÓPRIOS: recursos próprios do orçamento da Secretaria de Saúde que deveriam ter sido aplicados na PAM anterior e que por algum motivo não foram (não considerar os valores já empenhados e outras ações que estão previstas para serem liquidadas no período entre o décimo e o décimo segundo mês).

O Relatório a seguir será automaticamente preenchido pelo sistema a partir do momento em que as planilhas de metas e ações forem sendo digitadas e finalizadas. Este relatório é uma síntese da programação a ser cumprida pelos Programas Estaduais e Municipais para o enfrentamento do HIV/Aids e outras DST, no ano de 2010.




CONSOLIDADO POR ÁREAS DE ATUAÇÃO, ÁREAS TEMÁTICAS, METAS E RECURSOS FINANCEIROS

ÁREA DE ATUAÇÃO /

EIXOS PRIORITÁRIOS

METAS

RECURSOS FINANCEIROS (VALORES EM R$)

TOTAL GERAL DA META EM R$

PAM ATUAL

SALDO DAPAM ANTERIOR

INCENTIVO

PRÓPRIOS

TOTAL

INCENTIVO

PRÓPRIOS3

TOTAL

RECEBIDO1

APLICAÇÃO FINANCEIRA2

PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO

EIXOS PRIORITÁRIOS


META 01

























META 02

























SUBTOTAL

























DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA

EIXOS PRIORITÁRIOS

META 01

META 02


SUBTOTAL

























GESTÃO, DESENVOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL E PESQUISA

EIXOS PRIORITÁRIOS

META 01

META 02

SUBTOTAL























INTERFACE E PARCERIAS COM OSC

EIXOS PRIORITÁRIOS

META 01

META 02


SUBTOTAL

























TOTAL GERAL


























Orientações de preenchimento da Planilha de Metas:

Os campos de 1 e 2 devem ser preenchidos de acordo com as definições de cada item.

A meta deverá estar descrita no campo 3.

As metas devem ser especificadas nos campos 4 a 14. No campo 4 deverá ser preenchido o que essa meta se propõe (aumentar, diminuir, estabelecer, distribuir, atender, etc.).

No campo 5, deve-se especificar o quanto a meta propõe (10%, 1.000, etc.).

Para os casos em que a meta exige uma comparação, os campos de 6 a 8 devem ser preenchidos; caso contrário deve-se marcar o campo 9 (não aplicável). Coloca-se no campo 6 o valor de base, ou seja, a qual valor a meta será comparada; no campo 7 o ano a que esse valor se refere e no campo 8 qual a fonte de informação desse valor.

No campo 10 deve ser especificada a população que será beneficiada com o alcance da meta.

O campo 11 deve especificar o local de execução da meta.

O campo 12 deve ser completado com o período que a meta deverá ser atingida. Por exemplo: 01/2012 a 12/2012.

O campo 13 deve ser preenchido com a fonte de verificação, ou seja, quais as informações disponíveis servirão para comprovar se a meta foi alcançada ou não.

O campo 14 informará o somatório dos recursos previstos para as ações vinculadas à meta descrita (este campo é uma somatória do Sistema).

Campos de responsabilidade do revisor da PAM

As PAM Municipais serão revisados pela Coordenação do Programa Estadual e as PAM Estaduais pelo D-DST/AIDS/HV. Essa revisão é realizada on-line tanto pelos Programas Estaduais como pelo Departamento. O parecer indicando as alterações necessárias será remetido automaticamente, no momento do término da revisão.

O campo 15 será preenchido com o número correspondente ao parecer do revisor para a meta. Será preenchido com o número 1 se a meta preencher os critérios de definição de meta SMART e as ações previstas estiverem adequadas à consecução dessa meta. Caso contrário, será 2 quando apenas a formulação da meta não estiver adequada e 3 quando houver apenas inadequação de ações (por exemplo: ações e insumos claramente insuficientes para o alcance da meta).

Orientações de preenchimento da Planilha de Ações:

Na Planilha de Ações devem ser relacionadas as ações que serão executadas para o alcance da meta (informada na planilha anterior), seu período de execução e seus respectivos custos financeiros.

No campo 16 (Ações a serem desenvolvidas para o alcance da Meta), deve ser descrito quais as ações o estado ou município se propõe a realizar para o alcance da meta.

No campo 17 (Período de Execução), deve ser informada a previsão de execução de cada ação, em meses.

No campo 18 (Recursos Financeiros), deve ser informado o custo de cada ação prevista. Desse custo deve-se informar o quanto será gasto de cada fonte:


  • Incentivo: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo)

  • Recursos Próprios: recursos investidos pelo próprio gestor de saúde

  • Recursos do Incentivo não aplicados na PAM anterior: recursos recebidos do Incentivo (fundo a fundo), que não foram aplicados na execução da PAM anterior ao fim dos 12 meses

  • Recursos Próprios não aplicados na PAM anterior: recursos próprios do gestor de saúde que deveriam ter sido aplicados na PAM anterior e que por algum motivo não foram.

Construindo Metas Smart e Ações

Conceitos

Definição de Metas


A meta é aquilo que se quer alcançar durante o período de execução da PAM. Isto é, o estabelecimento dos efeitos esperados em um tempo determinado, de forma específica, realista e mensurável.

A Meta deve ter, necessariamente, as seguintes características:



  • Ser especifica, ou seja, identifique eventos ou ações concretas que deverão ocorrer na implementação do plano.

  • Ser mensurável, isto é, quantifique os recursos, as atividades ou as mudanças desejadas estabelecidas no plano.

  • Ser apropriada, ou seja, relacione, logicamente, o problema identificado e os efeitos desejáveis estabelecidos no plano.

  • Ser realista, ou seja, dimensione, realisticamente, a adequação entre os recursos disponíveis e o plano de implementação.

  • Ter temporalidade, isto é, especifique um prazo no qual a meta deverá ser alcançada.

Para que seja possível o adequado monitoramento das metas estabelecidas na PAM, essas devem apresentar todas as características acima, sendo denominadas metas SMART.

Definição de Ação


Ação é um conjunto de atividades ou processos de trabalho desenvolvidos, visando alcançar a Meta.

Por Exemplo: No levantamento e análise de dados posso ter observado que o número de casos de AIDS em gestantes tem aumentado nos últimos anos, que o acesso e o oferecimento de serviços para este grupo populacional é muito baixo e ainda que os médicos responsáveis pelo pré-natal não se preocupam com a detecção precoce do HIV.

A Meta poderia indicar:

Em 2010, ter 80% das gestantes e parturientes atendidas pelo SUS com conhecimento de seu estado sorológico para infecção pelo HIV, até o momento do parto.



Para as Ações poderíamos indicar:

  • Realizar treinamento dos médicos responsáveis pelo pré-natal em prevenção do HIV/Aids

  • Realizar trabalho educativo junto às equipes de saúde e às mulheres em idade fértil sobre a necessidade de prevenção do HIV/Aids

Classificação das Metas:

1 - Metas de Produto:

  • Expressa a “quantificação dos efeitos esperados (resultados esperados), aquilo que se quer alcançar durante o período de execução da PAM. Isto é, o estabelecimento desses efeitos esperados em um tempo determinado, de forma específica, realista e mensurável”.

  • Exemplos: nº de preservativos distribuídos, nº de campanhas realizadas, nº de consultas prestadas, nº de capacitações realizadas, nº de aconselhamentos realizados, nº de estudos e pesquisas realizadas, etc.

2 - Metas de Resultado

  • Indica sempre a necessidade de medirmos o que mudou ao adotarmos uma medida de intervenção, ou seja, é ir além de, por exemplo, realização de uma Campanha.

  • Os resultados esperados são, por exemplo, o que a Campanha realizada modificou, alterou, inovou no comportamento do público alvo da Campanha. Um outro exemplo: preservativos. Uma meta de resultados não seria aumentar a quantidade do preservativo a ser distribuído para uma determinada população, mas sim verificar se essa população usou o preservativo.

3 - Metas de Impacto

  • Está sempre associada a resultados esperados/efeitos acumulados dos diferentes Programas e Projetos. Por exemplo: resultado esperado/efeito esperado: diminuição da taxa de transmissão vertical. Ao termos a tendência da transmissão vertical modificada para mais ou para menos, não podemos dizer com segurança que isso ocorreu só em função do Programa de DST/Aids ou do Incentivo DST/Aids ou da PAM.

  • É necessário verificar o papel de cada Programa, de cada área da saúde ou até mesmo fora dela o quanto cada uma IMPACTOU na mudança da tendência na transmissão vertical.

  • Lembrando sempre que as metas de resultado e de impacto requerem, geralmente, estudos ou pesquisas específicas e que geralmente são de custos elevados, porém ao estabelecerem metas dessa natureza devem ter indicado na planilha de ações o que será complementado para o alcance dessas metas.




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