Curso de ciências biologógicas – creupi



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CONEP – UFSJ

Parecer No 011/2010

Aprovado em 06/05/2010




UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI


Campus Centro Oeste “Dona Lindu”

Centro de Ciências da Saúde


CURSO DE BIOQUÍMICA


PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Divinópolis - MG

2010


REITOR

Helvécio Luiz Reis

———

VICE- REITOR



Valéria Heloísa Kemp

———


CHEFE DE GABINETE

Peter de Matos Campos

———

PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO



Murilo Cruz Leal

———


PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Antônio Luiz Assunção

———

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS



Marcos Vieira Silva

———


PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Neyla Lourdes Bello

———

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO



Benedito Anselmo Martins de Oliveira

———


PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Maria Anália Catizane Ramos

———

Diretor do Campus Centro–Oeste Dona Lindu



Eduardo Sérgio da Silva

———


Diretora adjunta do Campus Centro–Oeste Dona Lindu

Heloíza Maria Siqueira Rennó

———

Campus Centro Oeste Dona Lindu

Diretor:

Prof. Dr. Eduardo Sergio Silva


Diretora Adjunta:

Profa. MS. Heloiza Maria Siqueira Rennó

CURSO DE BIOQUÍMICA DA UFSJ

Coordenador:

Prof. Dr. Paulo Afonso Granjeiro
Vice-coordenador:

Prof. Dr. Saulo Luis da Silva



PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

CURSO DE BIOQUÍMICA

IDENTIFICAÇÃO
Endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400 Bairro Chanadou 35501-296

Município: Divinópolis-MG

Oferecimento de Vagas: 50 (2 entradas)

Turno de Funcionamento: Integral

Regime escolar: semestral

Duração: 08 semestres

Integralização do curso: 14 semestres

PRESSUPOSTOS

A FORMAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL

A educação superior no Brasil hoje é tratada pela Constituição Federal de 19881 e regulamentada pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação através dos artigos 43 a 57 e constitui-se como o segundo nível estrutural da educação escolar (educação básica e educação superior). De acordo com Carneiro2, a LDB postula que a universidade moderna desempenha quatro funções essenciais: formar profissionais, oferecer educação em nível avançado, realizar estudos, pesquisas e investigação científica voltada para o desenvolvimento e, por fim, funcionar como instituição social. Em relação à organização da educação superior, estão previstos na LDB cursos de quatro categorias: os seqüenciais, os de graduação, os de pós-graduação e os de extensão.

Calderón3 ressalta que os países da América Latina resolveram o problema da demanda de democratização do ensino superior massificando as universidades públicas. No Brasil, ao contrário, o regime militar optou pelo investimento financeiro na formação de uma universidade pública de elite voltada para a pesquisa e que acarretou a manutenção do número restrito de alunos. Paralelamente, optou pelo incentivo da criação de um sistema de ensino superior de massa, vinculado à iniciativa privada, constituindo amplo campo de investimento dos empresários da educação, que optaram em investir na criação de estabelecimentos isolados de pequeno porte. Assim, as universidades mercantis criadas a partir desse período apresentam-se, em sua maioria, com um caráter de empresa privada capitalista com o claro objetivo de obtenção de lucro e de acumulação de capital, além de se comprometerem, quase exclusivamente, com a mera transmissão de conhecimentos em detrimento de atividades de pesquisa e extensão.

Sobral4 discute que a abordagem contemporânea dada à educação na sociedade brasileira se estrutura sob dois aspectos: a educação como promotora de competitividade e a educação como promotora de cidadania social. Para a autora, a nova LDB reflete essas duas dimensões e outro ponto de relevância na pauta de discussões sobre o ensino superior no Brasil seria a saída do modelo único, possibilitando à universidade o oferecimento de formação científica, profissional, tecnológica e formação de professores.

Sobre a expansão do Ensino Superior Brasileiro nas últimas três décadas, Martins5 destaca que nesse processo de transformação forma-se um campo acadêmico extremamente complexo, marcado por diferentes posições ocupadas pelas instituições, diferenças do corpo docente (titulação), diferença na capacidade científica, formatos organizacionais distintos, diferenças em relação ao prestígio, reconhecimento social e simbólico das IES.

Para o autor há uma desconsideração com aspecto legislativo uma vez que hoje existem 973 IES, sendo que as universidades compõem 16% do conjunto e o restante é constituído por estabelecimentos isolados (Faculdades). Das IES no país, 59% estão concentradas na região Sudeste e observa-se que 78% são estabelecimentos privados enquanto 22% são do setor público. Além disso, o crescimento das IES privadas aumentou em 280%. Observa-se, também, que as universidades públicas destacam-se no campo acadêmico nacional (bons resultados no Exame Nacional de Cursos e elevados conceitos nas avaliações da CAPES). O autor destaca, ainda, que a maioria das federais surgiu na década de 60 (final) e estão organizadas em uma rede nacional (Rede Unida), sendo que parte substancial da capacidade de pesquisa instalada no país encontra-se nessa rede. Além disso, o autor ressalta que as crises sucessivas nas universidades públicas apontam para o esgotamento do modelo único que as rege.

Martins5 também avalia que seria mais vantajoso estimular a pluralidade de modelos institucionais ao invés de insistir no modelo único. Outro ponto importantíssimo destacado por ele diz respeito ao fato de que apesar do crescimento do ensino superior no Brasil, apenas 7,6% da população entre 20 e 24 anos de idade tem acesso a esse nível de ensino. Além disso, há um descompasso entre a expansão de matrículas e o número de alunos que concluem o curso devido ao fenômeno da evasão (fenômeno percebido também no Censo da Educação Superior de 20046.

Pensarmos em caminhos possíveis para a educação superior envolve um diagnóstico da situação bem como a definição dos desafios que se colocam ao longo desse percurso. Dois autores que nos auxiliam nesta reflexão são Ribeiro8 e Casanova9, que se propõem a discutir a situação do ensino superior na América Latina.

Ribeiro8 desenvolve um enfoque crítico sobre a experiência universitária latino-americana, apontando seus descontentamentos em relação à convivência da universidade com as forças responsáveis pelo atraso da América Latina, ao desempenho cultural e científico medíocres das mesmas e a sua irresponsabilidade frente aos problemas dos povos que a mantém. Apesar dessa constatação, o autor alega otimista por acreditar que é possível erradicar a conivência, superar a mediocridade e vencer a alienação que ele denuncia. As mudanças nas quais ele aposta, se vinculam ao que ele chama de civilização solidária.

Casanova9, que também compartilha dos mesmos princípios, propõe pensarmos em uma “revolução pedagógica” identificando, de início, o que ele define como “preconceitos sobre a educação superior que a mantém no ponto em que está”. Para ele os sete preconceitos seriam: a educação superior deve ser para uma elite e não para as massas; a educação superior diminuiu a qualidade conforme é transmitida a um número maior de pessoas; somente uma proporção mínima de pessoas está apta para a educação superior (0,01 ou 1%); para a educação superior devem-se selecionar os mais aptos; não se deve possibilitar educação superior para além das possibilidades de emprego; o Estado já está gastando demais em educação superior, e por fim, não se deve querer que todos sejam profissionais, pois seria horrível um mundo em que não houvesse operários.

Diante desses preconceitos o autor vai abordar a idéia de revolução pedagógica, reafirmando a necessidade de criar uma universidade que antecipe a sociedade solidária. No entanto, ele alerta para o fato de que as reformas necessárias nesse sentido só serão passíveis na medida em que se mudem radicalmente os conteúdos ensinados, erradicando os componentes que representam o velho modelo. Em relação aos conteúdos, a “revolução pedagógica” deve propor conteúdos que não estejam exclusivamente vinculados aos interesses e modos de vida das elites e que possa criar novas formas de articulação das comunidades, elevando o padrão de vida das populações. Além disso, os conteúdos abordados devem preparar os graduados para assistir às grandes massas de população.

Conforme o autor, seria necessário então uma contrapolitização da universidade, ou seja, voltá-la para os interesses das massas. Desta forma, a revisão de conteúdos de ensino se dirige para uma abertura da universidade à sociedade, criando as bases físicas para uma nova mentalidade. Estas mudanças, que levam a uma nova mentalidade, exigem de alunos e professores disposição para que os projetos, avaliações e correções sejam decididos por todos os participantes através do debate aberto e livre.

Nessa perspectiva, está claro para ou autor que as formas de aprendizagem envolvem a assimilação de lições dadas por professores, participando de debates, lendo livros e outros materiais didáticos; investigando temas e problemas, através da utilização da metodologia científica em experimentos controláveis, pela observação direta da realidade; mediante a comparação sistemática e a exploração do valor explicativo das semelhanças e diferenças; ou por fim, graças à reconstituição histórica de contextos concretos; ensinando, tanto através de domínio de conteúdos quanto através da transmissão, verbalizando, esclarecendo e sintetizando o conhecimento em interação com os estudantes; aplicando de forma criativa o que se sabe na solução de problemas concretos; trabalhando, e através da participação na vida da comunidade a que pertence.

Diante de todos esses dados apresentados sobre o ensino superior no Brasil, fica evidente para nós a complexidade dessa realidade. No entanto, gostaríamos de focar a discussão nas contribuições de Sobral4 ao apontar a existência de duas dimensões na educação brasileira (“educação para a cidadania” e “educação para o mercado”) e nas contribuições de Ribeiro8 e Casanova9 ao mostrarem a ligação entre a universidade e o processo de formação do homem, compreendido aqui de forma abrangente e considerando a importância de valores como solidariedade, atendimento às demandas da população, inclusão social, democracia e dimensão política do processo de formação universitária. Assim, passaremos a uma discussão sobre os desafios que se colocam para as universidades em relação a essa dimensão mais abrangente da formação.

O acesso à educação superior no Brasil vem sendo discutido de forma ampla. O aumento da demanda pela educação superior pode ser percebido, igualmente, pelo número de vagas oferecidas e de ingressos nos cursos de graduação. Segundo Castro10, entre 1997 e 2005, o total de vagas oferecidas cresceu 248,4%, e o de ingressos, 143,5%. No setor privado, esses índices atingiram 320% e 182,8%, respectivamente; na rede federal, foram, respectivamente, de 43,5% e de 45,1%. Entretanto, 22,4% das vagas oferecidas pelos estabelecimentos particulares não foram preenchidas – contra 6,2% do setor público –, indicando elevado índice de ociosidade nesses estabelecimentos, resultado, sem dúvida, das dificuldades de considerável parte dos estudantes de arcar com os custos das anuidades e, provavelmente, de desequilíbrio entre as demandas dos estudantes e os cursos oferecidos.

Neste sentido, preocupada em manter uma permanente sintonia com as atuais discussões sobre políticas educacionais, a Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE adotou, a partir do ano 2000, um modelo de ingresso nos cursos de graduação. O tradicional vestibular abriu espaço para a convivência com outras experiências de ingresso no ensino superior, com a adoção opcional dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os resultados do ENEM são obtidos pela COPEVE diretamente do INEP/MEC, através de dados fornecidos pelo próprio candidato na sua ficha de inscrição. A Copeve considera a maior pontuação obtida entre as Provas de Conhecimentos Gerais do ENEM e da UFSJ, desde que o candidato satisfaça às exigências estabelecidas no edital do Processo Seletivo. 


A UFSJ adotará o Novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de três formas: 

  1. Em substituição a nota da Prova de Conhecimentos Gerais da UFSJ, caso a nota das provas de múltipla escolha do Enem seja maior. Neste caso, a nota da redação do Enem não será considerada;

  2. Reserva de 10% das vagas de cada curso para o Sistema de Seleção Unificado do MEC;

  3. Para ocupação de vagas ociosas do vestibular, através do cadastro no Sistema de Seleção Unificado.

Reservará, de acordo com a Política de Ações Afirmativas definida pelo Conselho Universitário, 50% das vagas de cada curso para candidatos que cursaram o Ensino Fundamental e Médio integralmente em escola pública. Essas vagas serão preenchidas de acordo com o percentual de brancos e orientais (Cota 1) e pretos, pardos e indígenas (Cota 2), de acordo com o último censo do IBGE para o estado de Minas Gerais. Essa regra vale tanto para o Processo Seletivo normal quanto para o Sistema de Seleção Unificado do MEC. O candidato aprovado deverá comprovar sua condição no ato da matrícula.

Serão realizados dois Processos Seletivos, sendo um em dezembro, para cursos com entrada no primeiro semestre e outro em junho, para cursos com entrada no segundo semestre. Essa nova sistemática foi adotada visando diminuir o número de vagas excedentes após a primeira chamada, além de dar mais uma oportunidade para os candidatos.


O DESAFIO DA FORMAÇÃO NA UNIVERSIDADE
Até agora o paradigma dominante na ciência, inscrito no modo capitalista de produção, tem nos levado à contínua divisão do conhecimento em disciplinas e, destas em subdisciplinas. Na medida em que esta tendência foi se aprofundando, o conhecimento se tornou cada vez mais parcelado e especializado, abrangendo aspectos cada vez mais limitados da realidade. Assim, para examinarmos mais detidamente o modelo hegemônico de se fazer ciência e as repercussões para os processos de formação e atuação, nos reportamos a Santos10 que nos chama a atenção para a excessiva parcelização e disciplinarização do saber científico de hoje, que faz do cientista um ignorante especializado, o que acarreta efeitos negativos.

Para o autor, desde seu surgimento, a universidade oscila entre duas exigências antagônicas. De um lado as exigências que impeliram a organizar o conhecimento de forma parcelada e compartimentalizada, distinguindo disciplinas e especialidades. Por outro lado, as exigências de reunir as especialidades, disciplinas e áreas do conhecimento num espaço institucional comum (departamentos, faculdades, escolas, além das próprias Universidades), buscando afinidades e unificação. Assim, uma das conseqüências dessa dinâmica foi o surgimento do conflito até hoje ainda não resolvido entre o “generalista” (que se esforça por unificar e alargar o conhecimento) e o “especialista” (que se esforça por aprofundá-lo)10.

Na segunda metade do século XX, a necessidade de resgatar a integridade do conhecimento levou a novas abordagens, que consistem na articulação de várias disciplinas para se examinar determinado problema ou problemática, tomando-se a especificidade de cada caso. Tais abordagens se inscrevem em termos de relações possíveis de serem estabelecidas entre disciplinas, buscando os pontos de convergência e divergência e as novas formas de se abordar a realidade, assumindo diferentes aspectos.

De acordo com Domingres11, se iniciam na França, em meados do século XX, as discussões sobre interdisciplinaridade, pluridisciplinaridade e multidisciplinaridade. Na seqüência, aparecem os termos “transdisciplinar” e “transdisciplinaridade”, trazendo a idéia do “trans” como um ideal do conhecimento a ser perseguido no futuro

A idéia de transdisciplinaridade aqui presente refere-se a toda busca para superar a compartimentalização do saber. Superação não no sentido de negação da especialidade e do saber próprio de cada ciência, mas de comunicação, de busca de convergência e da elaboração de conceitos e métodos compartilhados. Assim, a transdisciplinaridade que se pretende vai além da multidisciplinaridade: múltipla em sua origem, ela busca a fluidez das fronteiras sem, contudo se tornar híbrida ou disforme. Trata-se, pois, de explicitar o rigor e, ao mesmo tempo, a amplitude do prefixo “trans” que dá um tom todo especial ao domínio disciplinar: professores /pesquisadores são convidados aqui a atuarem “entre”, “através” e “além” das disciplinas, gerando, assim, as condições de possibilidades de um novo ethos da práxis intelectual-científica.

Partindo do princípio de que os modelos de ciência, formação e atuação profissionais contidos nas atuais concepções de formação universitária encontram sérias limitações em relação aos problemas que se apresentam na cena contemporânea, não poderíamos deixar de trazer um aprofundamento em relação à discussão acerca da nossa compreensão atual sobre formação. Assim, não pretendemos aqui resumir a formação aos processos de aquisição, transmissão e difusão de conhecimentos que se dão nos ambientes acadêmicos, ou seja, não pretendemos igualar formação e escolarização.


CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

A revolução da economia está trazendo mudanças significativas no cenário global, com grande ênfase na habilidade de criar, estocar, distribuir e aplicar o conhecimento. A velocidade e mobilidade da informação têm fortalecido a competição e aumentado a competitividade através do conhecimento aplicado à inovação tecnológica, ou seja, através do uso criativo do conhecimento gerado.

Segundo Caldas12, o avanço do conhecimento é extremamente importante e deve ser continuamente apoiado, pois trata do entendimento dos processos intrínsecos da natureza, do homem e de sua relação com o ambiente. Assim, para a pesquisa fundamental, são necessários espaço e reflexão, mobilidade e abstração, e a disponibilidade ágil e flexível de instrumentos de apoio.

A base científica fundamental brasileira é respeitável e o sistema de formação de recursos humanos tem grande destaque na América Latina. Vem crescendo continuamente, uma vez que em 1998 o Brasil ocupava o 21a posição em produção de conhecimento e após dez anos, em 2009, subiu para a 13a posição, segundo o número de artigos científicos e técnicos publicados do Science Citation Index.

Porém, no aspecto de inovação tecnológica a realidade no Brasil é outra. Segundo dados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o Brasil, entre 2005 e 2009, subiu da 27ª posição no ranking de países que mais registram patentes para a 24ª posição em 2009. Há cinco anos, o Brasil havia registrado 270 patentes. Em 2009, esse número chegou a 480, superando Irlanda, África do Sul e Nova Zelândia, porém abaixo de China e Coréia de Sul.

Entre 2005 e 2009, o Brasil praticamente dobrou o número de patentes de empresas nacionais registradas no mundo. Mas a constatação é que ainda representa apenas uma fração das inovações registradas pelo setor privado e entidades de pesquisa no planeta. No ano passado, o Brasil era responsável por apenas 0,3% das patentes internacionais registradas.

No entanto, todas essas conquistas são importantes, mas não suficientes para promover o desenvolvimento social e econômico brasileiro. É o uso criativo desse conhecimento que pode gerar novos produtos, processos e serviços. E, na medida em que se geram novos produtos, processos e serviços, e inovam-se aqueles já existentes criam-se as bases para promover a competitividade, condição necessária para o desenvolvimento da nação.

A inovação tecnológica é um processo multidisciplinar e, de modo geral, nenhum país produz todos os conhecimentos que lhe são indispensáveis. Tal situação permitiu, historicamente, que países sem tradição científica se tornassem beneficiários do conhecimento gerado alhures por meio de seu espírito empreendedor, ou por meio de uma política dirigida a esse objetivo, como por exemplo, a Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura, só para citar alguns.

Inovação envolve muito mais que simples mudanças em tecnologia. Envolve conexões, interações e influências de muitos e variados graus – incluindo relacionamentos entre empresas e empresas, entre empresas e centros de pesquisa, e entre empresas e o governo. A inovação efetiva depende de todas as conexões estabelecidas em seus devidos lugares e funcionando bem12.

A sociedade do conhecimento irá explorar todos os elos da cascata do conhecimento, desde a descoberta (pesquisa), à integração (programas multidisciplinares), à disseminação (life long learning), e à sua ampla utilização (cooperação pública e privada) envolvendo todo o conhecimento relacionado à natureza da matéria, aos organismos vivos, a energia, a informação, ao comportamento humano, bem como, aos esclarecimentos de todas as interações existentes entre estes tópicos.

Irá também explorar o enorme potencial das novas tecnologias intensivas em conhecimento, tais como tecnologias da informação e telecomunicações, biotecnologia, sistemas médicos e nanotecnologia. Acima de tudo, tais tecnologias e as indústrias que as vão produzir se tornarão crescentemente importantes embora outros setores da economia, tais como manufatura e agricultura irão também se beneficiar da aplicação da produção e organização intensivas em conhecimento.

Serão necessárias colaboração multidisciplinar e sem precedentes na história entre as ciências físicas, biológicas, de saúde, sociais, de humanidades e de engenharias. Novos modos de cooperação deverão ser forjados entre academia e academia, negócios e indústria, todos os níveis de governo e organizações não governamentais. Será colocada ênfase nos processos de educação continuada ao longo da vida de modo a aumentar as opções individuais para alcançarem o desenvolvimento social e econômico12.

No cenário internacional, pode-se observar, sem muito esforço, que a inovação passou a ser considerada aspecto fundamental para a competitividade global das empresas de qualquer porte e das economias nacionais. De modo geral, as empresas estão se conscientizando não apenas da globalização dos mercados, mas do imperativo do desenvolvimento tecnológico. Estas empresas buscam fontes de tecnologia de base global, buscam conhecimento tecnológico onde quer que este esteja. Estão desenvolvendo alianças e parcerias fora das empresas, com competidores nacionais e estrangeiros, e estão buscando estabelecer centros de pesquisa em outros países.

A realidade brasileira demonstra a urgência da necessidade de iniciativas que potencializem a transformação de idéias e invenções em produtos para atender o mercado brasileiro e para os mercados internacionais. Neste contexto, o desenvolvimento da biotecnologia é uma das ferramentas tecnológicas da atualidade que tem contribuído com a estruturação de novos sistemas econômicos e sociais, a partir da manipulação das menores estruturas que compõem os seres vivos.

A utilização destas biotecnologias inovadoras está promovendo uma verdadeira revolução no tratamento de doenças, no uso de novos medicamentos para aplicação humana e animal, na multiplicação e reprodução de espécies vegetais e animais, no desenvolvimento e melhoria de alimentos, na utilização sustentável da biodiversidade, na recuperação e tratamento de resíduos, dentre outras áreas, com potencial cada vez maior de inovações.

O governo brasileiro vem contribuindo, através de políticas públicas, para a consiladação de Áreas Priorizadas no contexto agrícola e animal, como as Tecnologias para detecção de pragas e doenças; coexistência de variedades transgênicas e convencionais; vacinas, fármacos, kits de diagnóstico e probióticos; Bioprocessos produção em escala de vacinas, fármacos e insumos; Sistemas de reastreamento de animais; Transgenia em variedades comerciais de plantas e animais; Tecnologias biológicas para reprodução animal e vegetal; Biofábricas moleculares de compostos de alto valor agregado; Genotipagem para seleção assistida e melhoramento genético; Nanobiotecnologias; Fitoquímica, genômica e proteômica Bioinformática e novos processos biotecnológicos e Evolução direcionada e informática associada13.

A Estratégia Nacional de Biotecnologia14 foi o produto do trabalho realizado no âmbito do Fórum de Competitividade de Biotecnologia, instalado em setembro de 2004. Resultou da coordenação conjunta dos ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Saúde (MS), da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com a participação de representantes do setor empresarial, do Governo Federal, da academia e da sociedade civil.

No âmbito da saúde humana o objetivo é “promover ações com vistas ao estabelecimento de ambiente adequado para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores no segmento da saúde, de forma a atender as demandas de saúde pública, estimular o aumento da eficiência da estrutura produtiva nacional, a capacidade de inovação das empresas brasileiras e a expansão das exportações” 14.

A década de 10 deste milênio representou para o Brasil inúmeros avanços em políticas públicas para o desenvolvimento da C,T&I. Surgiram condições necessárias de desenvolvimento, bem estar, justiça social e de exercício de cidadania. Um amplo debate, coordenador pelo MCT, resultou na publicação de documentos e ações norteadores para a consolidação de áreas estratégicas responsáveis pelo desenvolvimento econômico e social do país.

A elaboração do Livro Verde15 deu ênfase à necessidade de estabelecer uma cultura científica e tecnológica no país. Nesse sentido, a divulgação da ciência teria papel fundamental para propiciar o entendimento de noções científicas e tecnológicas.

Neste documento foram apresentadas as diretrizes estratégicas para o fortalecimento do sistema nacional de inovação, aliados a novos marcos institucionais, como legislação moderna e propícia para a inovação16,17 e novos mecanismos de fomento, como os fundos setoriais. Também, é importante para definir rumos, indicar metodologias de trabalho, orientar no sentido de busca de resultados concretos e relevantes, apontar as principais vulnerabilidades do setor e as oportunidades que delas decorrem para o seu fortalecimento e expansão.

Como fruto das Conferências Nacionais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, temos a publicação do Livro Branco18, o qual aborda os desafios para a consolidação de um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; os objetivos para uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; as bases para a formulação de diretrizes para Ciência, Tecnologia e Inovação e as diretrizes estratégicas. Além do mais, propõem-se no Livro Branco as linhas de uma política de longo prazo, no contexto das rápidas e profundas transformações porque passam o Brasil e o mundo e das demandas e desafios que a sociedade brasileira terá que enfrentar nesta década.

O novo contexto sócio-econômico e institucional vigente exige mais que competência pontual e setorial em C,T&I. Hoje, a dinâmica econômica e social se baseia na aplicação ampla do conhecimento, e o deságio é construir, a partir das bases atuais, uma sociedade com capacidade para inovar.



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