Data: (Quinta-feira) 08 de maio de 2008



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Data: (Quinta-feira) 08 de maio de 2008.




PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA



ATOS DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:
Convênio MP n.º 001/2008.

Convênio celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Companhia Siderúrgica de Tubarão e o Instituto Tommasi de Pesquisa e Desenvolvimento.

- Resumo -

Partes: Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Companhia Siderúrgica de Tubarão e o Instituto Tommasi de Pesquisa e Desenvolvimento.

Objeto: Cooperação Técnica visando o apoio financeiro à instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização da Sociedade Civil de interesse Público-OSCIP, nos termos da Lei nº 9.790/99, para compras de reagentes e materiais descartáveis para a realização de testes de investigação de paternidade do DNA, em 12 (doze) meses de programa.

Vigência: 01/04/2008 a 31/03/2009.
Vitória, 01 de abril de 2008.

CATARINA CECIN GAZELE

PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 1.353 de 07 de maio de 2008.

EXONERAR, na forma do art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar 46, de 31/01/1994, o servidor LUIS AUGUSTO PEDROSA DE ARAGÃO, nº funcional 002, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Ministério Público – MP.5.02, a partir de 08/05/2008.


PORTARIA Nº 1.354 de 07 de maio de 2008.

DESIGNAR o servidor efetivo LUIS AUGUSTO PEDROSA DE ARAGÃO para, a partir de 08/05/2008, exercer a função gratificada prevista no artigo 3º da Lei 8.601 de 31 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial de 1º/08/2007.


PORTARIA Nº 1.355 de 07 de maio de 2008.

DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIANA PEISINO DO AMARAL, para funcionar, também, nos autos do processo nº 031.08.000316-8, em curso na Comarca de Mantenópolis, face impedimento do titular.


PORTARIA Nº 1.356 de 07 de maio de 2008.

DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ARLINDA MARIA BARROS MONJARDIM, para funcionar, também, nos autos do processo PP nº 219 (024.08.007034-5, em curso no 3º Juizado Especial Criminal de Vitória, face impedimento do titular.


PORTARIA Nº 1.357 de 07 de maio de 2008.

CONCEDER férias regulamentares a Promotora de Justiça, MARIA EDNA PEPE, a partir de 12 de maio do corrente, referente ao 1º semestre de 2008, conforme procedimento MP/Nº 14670/2008.


PORTARIA Nº 1.358 de 07 de maio de 2008.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1.284 de 05 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2008, que designou o Promotor de Justiça, AMIR MAGALHÃES CAMPOS, para exercer a atribuição de 2º Promotor de Justiça junto à Auditoria Militar, a partir de 06/05/2008.


PORTARIA Nº 1.359 de 07 de maio de 2008.

DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, CRISTIANE ESTEVES FARIAS, para exercer, também, a função de 4º Promotor de Justiça Criminal de Guarapari, no dia 06/05/2008.


PORTARIA Nº 1.360 de 07 de maio de 2008.

DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANA CRISTINA DE FONSECA E OLIVEIRA, para exercer, também, a função de 2º Promotor de Justiça de São Gabriel da Palha, no dia 08/05/2008.


PORTARIA Nº 1.361 de 07 de maio de 2008.

DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, JOANA D´ARC CALMON TRISTÃO GUZANSKY, para exercer, também, a função de 4º Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Vitória (CIASE), a partir de 08/05/2008.


PORTARIA Nº 1.362 de 07 de maio de 2008.

DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, JERSOM RAMOS DE SOUZA, para exercer, também, as funções de 2º, 16º e 19º Promotor de Justiça Criminal de Vitória, a partir de 08/05/2008.


Vitória, 07 de maio de 2008.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA



Resumo da Ata da 9ª sessão do Colégio de Procuradores de Justiça no ano de 2008.
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às nove horas, no Auditório “Deo Schneider” instalado no andar térreo do Edifício “Promotor Edson Machado”, sede do Ministério Público Estadual e situado na Avenida Humberto Martins de Paula, nº 350, Enseada do Suá, nesta Capital realizou-se ordinariamente a nona sessão do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo Doutor Fernando Zardini Antonio. Havendo quorum, o Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão solicitando à Senhora Secretária que fizesse a leitura do resumo da ata da 8ª sessão, aprovado à unanimidade. Membros presentes: Procuradores de Justiça Doutores Ulysses Gusman, José Adalberto Dazzi, Itajacy Andrade Dornelas, José Marçal de Ataíde Assi, Heloisa Malta Carpi, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Célia Lúcia Vaz de Araujo, Antonio Carlos Amancio Pereira, Ananias Ribeiro de Oliveira, Domingos Ramos Ferreira, Gabriel de Souza Cardoso, Elda Márcia Moraes Spedo, Monica Cristina Moreira Pinto, Fernando Franklin da Costa Santos, Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos, Maria da Penha de Matos Saudino, Carla Viana Cola, Ivanice da Cruz Romão, Mariela Santos Neves Siqueira, Evaldo de Souza, Adonias Zam, Elias Faissal Junior, Eloisa Helena Chiabai, Sócrates de Souza, Licéa Maria de Moraes Carvalho. Justificada a ausência dos Doutores Catarina Cecin Gazele, em Belém do Pará, em face de reunião no Conselho Nacional de Procuradores de Justiça; Sérgio Dário Machado e José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, por estarem sob licença médica; Miriam Silveira, em face de compromisso no interior do Estado; Eliezer Siqueira de Souza, participando de sessão extraordinária na 2ª Câmara Criminal no Tribunal de Justiça; Alexandre José Guimarães, na forma da Resolução do CSMP nº 005/07. Dando inicio à pauta do dia a Senhora Presidente, concedeu a palavra ao Doutor Sócrates de Souza para relatório e voto de vista no processo que lhe foi distribuído. Processo MP 6306/08 - Expediente da lavra de Promotor de Justiça solicitando apreciação do Colegiado sobre notícia veiculada em informativo do STF referente à matéria de interesse institucional. Autor: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner. Com a palavra o Relator justificou o pedido de adiamento do processo nos termos do § único do art.25 do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça. Comentou que encaminhou email para os diversos Ministérios Públicos solicitando material para formar posicionamento a cerca do requerimento formulado pelo Dr. Marcelo Barbosa de Castro Zenkner. Decisão: adiado em virtude de melhor diligência. Na seqüência o Senhor Presidente comunicou a inversão da pauta. A seguir concedeu a palavra a Relatora Ivanilce da Cruz Romão para relatório e voto no processo que lhe foi distribuído. Processo MP nº 6861/08 – Relatório Geral das Atividades do Ministério Público – ES, exercício 2007. Com a palavra a Relatora deu ciência aos Eminentes pares do presente expediente. Voto: Submeter ao Colendo Colégio de Procuradores de Justiça, o presente Relatório Geral das Atividades desenvolvidas pelo Ministério Público no exercício de 2007, pugnando a sua aprovação pelos eminentes componentes desse Colegiado e conseqüentemente arquivamento. Na fase de votação, Dr. Evaldo de Souza absteve-se de votar. Decisão: por maioria dos votos aprovarem o Relatório Geral das Atividades do Ministério Público do Espírito Santo, exercício 2007, na forma do voto da Relatora. Na seqüência o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator Dr. Gabriel de Souza Cardoso para relatório e voto do processo que lhe foi distribuído. Processo MP nº 28807/2004 – Minuta de Projeto de Lei Complementar criando a Ouvidoria do Ministério Público. A seguir, o Relator deu ciência aos Eminentes pares do seu relatório e voto. Voto: acolher a proposição em sua integra e opinar pela sua aprovação, nos termos do artigo 13, I da LC 95/97 e artigo 4º, I do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, aprovado pela Resolução nº 04/02. Decisão: vista ao Conselheiro Dr. Ulysses Gusman. Nada mais havendo o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão às dez horas e vinte minutos. Para constar, eu,........................Maria Ângela Toniato de Souza, Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, redigi e digitei a presente ata que foi lida e aprovada na décima primeira sessão, realizada aos sete dias do mês de maio do corrente ano e vai assinada pelo Senhor Presidente em exercício.
FERNADO ZARDINI ANTONIO

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Resumo da Ata da 10ª sessão do Colégio de Procuradores de Justiça no ano de 2008.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, no Centro de Convenções de Vitória, “Salão Santo Antônio” localizado em Santa Lúcia, nesta Capital realizou-se solenemente a décima sessão do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça Catarina Cecin Gazele, para a posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Zardini Antonio no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Havendo quorum, a Senhora Presidente invocando a proteção de Deus declarou aberta a sessão e solicitou a mestre de cerimônia a seqüência dos atos protocolares. Em seguida, foram convidados a Excelentíssima Senhora Presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, Doutora Catarina Cecin Gazele e os Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça Doutores Ulysses Gusman, José Adalberto Dazzi, Sérgio Dário Machado, Itajacy Andrade Dornelas, José Marçal de Ataíde Assi, Miriam Silveira, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Célia Lúcia Vaz de Araujo, Antonio Carlos Amâncio Pereira, Ananias Ribeiro de Oliveira, Domingos Ramos Ferreira, Eliezer Siqueira de Souza, Elda Márcia Moraes Spedo, Mônica Cristina Moreira Pinto, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho, Fernando Franklin da Costa Santos, Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos, Maria da Penha de Mattos Saudino, Carla Viana Cola, Alexandre José Guimarães, Mariela Santos Neves Siqueira, Evaldo de Souza, Elias Faissal Junior, Eloisa Helena Chiabai, Sócrates de Souza, Licéa Maria de Moraes Carvalho e Fernando Zardini Antonio, para recepcionarem os integrantes da mesa de honra, os Excelentíssimos Senhores: Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Cesar Hartung Gomes; Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, Ricardo Rezende Ferraço; Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Deputado Guerino Zanon; Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Frederico Guilherme Pimentel; Prefeito Municipal de Vitória, João Cozer; Vice Presidente da Conamp, Norma Angélica Reis Cavalcanti; Deputado Federal, Carlos Humberto Manato; Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Vitória, Dom Silvestre Scandian; Magnífico Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, Rubens Sérgio Racelli; Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal, Elisandra de Oliveira Olímpio; Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Valério Soares Heringer, Presidente da AESMP, Almiro Gonçalves da Rocha; Na seqüência, foram convidados os Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça Doutores Ulysses Gusman e Licéa Maria de Moraes Carvalho para conduzirem o empossando ao Plenário. Em seguida, foram executados os Hinos Nacional e do Estado do Espírito Santo na apresentação da Banda da Policia Militar, sob a regência do Tenente Wesley. Após o Doutor Fernando Zardini Antonio ter prestado seu compromisso a Senhora Presidente recebeu o compromisso, declarando-o empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para o biênio 2008/2010 e deu-lhe exercício. Assinado o Termo de Compromisso, Posse e Exercício, foi solicitado à Senhora Secretária que fizesse a leitura do referido termo. Na seqüência, foi realizada a transmissão do cargo e o pronunciamento da Doutora Catarina Cecin Gazele. Em seguida, o Eminente Procurador de Justiça Doutor Ulysses Gusman saudou o empossado, em nome dos integrantes do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça. Dando continuidade, Doutor Fernando Zardini Antonio proferiu seu discurso de posse e após, foi anunciada a posse solene dos Doutores José Paulo Calmon Nogueira da Gama e José Marçal de Ataíde Assi, no cargo de Subprocuradores-Gerais Judicial e Administrativo, respectivamente, que prestaram juramento e assumiram o exercício no cargo. Após, a Coordenadora de Recursos Humanos fez a leitura dos termos de posse, que foram assinados pelo Senhor Presidente e pelos empossados. Na seqüência, ocorreu o pronunciamento do Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Cezar Hartung Gomes. Encerrados os discursos o Senhor Presidente Doutor Fernando Zardini Antonio, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão solene às 20 horas e 20 minutos. Para constar, eu,........................Maria Ângela Toniato de Souza, Secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, redigi e digitei a presente ata que foi lida e aprovada na décima primeira sessão, realizada aos sete dias do mês de maio do corrente ano e vai assinada pelo Senhor Presidente.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO

PRESIDENTE EMPOSSADO


CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO



Resumo da Ata da 8ª sessão do Conselho Superior do Ministério Público no ano de 2008.
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às dez horas e trinta minutos, no auditório “Deo Schneider”, instalado no andar térreo do Edifício “Promotor Edson Machado”, sede do Ministério Público Estadual e situado na Avenida Humberto Martins de Paula, nº 350, Enseada do Suá, nesta Capital, realizou-se ordinariamente a oitava sessão do Colendo Conselho Superior do Ministério Público sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo Doutor Fernando Zardini Antonio. Havendo quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou à Senhora Secretária que procedesse à leitura do resumo da ata da 7ª sessão, aprovado à unanimidade. Membros presentes: Licéa Maria de Moraes Carvalho; Heloisa Malta Carpi; Sócrates de Souza; Fernando Zardini Antonio; Elias Faissal Junior; Elda Márcia Moraes Spedo e José Paulo Calmon Nogueira da Gama, como suplente. Justificada a ausência da Conselheira Catarina Cecin Gazele em face de compromisso institucional. Foram apreciados os seguintes processos: Processo MP nº 9721/08 – Decisão: à unanimidade, REMOVER por antiguidade, a Promotora de Justiça IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO para o cargo de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Cariacica. Processo MP nº 9723/08 – Decisão: suspensão do julgamento do edital até que sejam modificadas as atribuições referentes ao cargo. Retirado de pauta para posterior publicação, inclusive sob o mesmo critério. Processo MP nº 9724/08 – Decisão: à unanimidade, REMOVER por antiguidade, o Promotor de Justiça ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA para o cargo de 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Viana. Processo MP nº 9725/08 – Decisão: à unanimidade, REMOVER por merecimento, a Promotora de Justiça CRISTIANE VALLE DOS SANTOS SILVEIRA para o cargo de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória. Lista: Dilton Depes Tallon Netto e Sandro Rezende Lessa. Processo MP nº 9726/08 – Decisão: à unanimidade, REMOVER por antiguidade, a Promotora de Justiça ELISABETH DA COSTA PEREIRA para o cargo de 20º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória. Processo MP nº 9727/08 – Decisão: à unanimidade, REMOVER por merecimento, o Promotor de Justiça SERGIO ANDRADE WERNER para o cargo de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari. Lista: Paulo Sérgio da Silva e Letícia Lemgruber Francischetto. Processo MP nº 9728/08 – Decisão: à unanimidade, REMOVER por antiguidade, o Promotor de Justiça TIAGO BAPTISTA NAUMANN para o cargo de 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina. Processo MP nº 9729/08 – Decisão: Deserto o presente edital, caindo o critério de merecimento, em face da ausência de requerimento para o referido cargo. Processo MP nº 9730/08 - Decisão: à unanimidade, REMOVER por merecimento, a Promotora de Justiça JULIANA PIMENTA FERREIRA para o cargo de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Colatina. Lista: Carolina Cassaro Gurgel. Processo MP nº 9731/08 – Decisão: Deserto o presente edital, caindo o critério de antiguidade, em face da ausência de requerimento para o referido cargo. Processo MP nº 9733/08 – Decisão: Deserto o presente edital, caindo o critério de antiguidade, em face da ausência de requerimento para o referido cargo. Processo MP nº 9735/08 – Decisão: Deserto o presente edital, caindo o critério de antiguidade, em face da ausência de requerimento para o referido cargo. Processo MP nº 9736/08 – Decisão: à unanimidade, REMOVER por antiguidade, o Promotor de Justiça JEFERSON RIBEIRO GONZAGA para o cargo de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Castelo. Processo MP nº 9738/08 – Decisão: à unanimidade, REMOVER por merecimento, a Promotora de Justiça MARIANA PEISINO DO AMARAL para o cargo de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Pancas. Lista: Sandro Barbosa Sgrancio. Processo MP nº 9969/08 – Registrado o impedimento da Conselheira Licéa Maria de Moraes Carvalho. Decisão: à unanimidade dos votantes, REMOVER por merecimento, a Promotora de Justiça DANIELA MOYSÉS BASTOS para o cargo de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Geral de Atílio Vivacqua. Lista: Ana Lúcia Ivanesciuc de Vallin Braga e Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira. Processo MP nº 9970/08 – Decisão: à unanimidade, REMOVER por antiguidade, o Promotor de Justiça FÁBIO BAPTISTA DE SOUZA para o cargo de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Geral de Muqui. Processo MP nº 9971/08 – Decisão: à unanimidade, REMOVER por merecimento, o Promotor de Justiça ALEXANDRE DE CASTRO COURA para o cargo de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Geral de Ibitirama. Processos MP nº 5770/08; 8869/08; 33246/07 – Decisão: à unanimidade, pela homologação dos Termos de Ajustamento de Conduta. Processo MP nº 10778/08 – Decisão: à unanimidade, pela ciência ao Colegiado do teor do procedimento. Processo MP nº 9880/08 - Voto: pela homologação da promoção de arquivamento e publicação da decisão objetivando viabilizar a possibilidade de recurso. O Conselheiro Sócrates de Souza solicitou vista dos autos. Processos MP nº 6857/08; 8421/08; 6472/08; 11011/08; 6988/08; 4724/08; 6631/08; 8794/08; 11027/08; 12863/04; 10017/08; 9437/08; 10013/08; 1918/08; 20572/04; 7993/08; 10533/08; 18805/05; 33473/07; 38447/05; 10359/08; 9833/08; 39669/07; 10634/08; 22813/07; 30184/07; 4990/05; 9308/07; 12529/06; 40432/07; 21774/07 - Decisão: à unanimidade, pela homologação das promoções de arquivamento. Processo MP nº 38974/07 - Decisão: à unanimidade dos votantes, pela homologação da promoção de arquivamento. Processo MP nº 4678/00 – Decisão: à unanimidade, pela homologação da promoção de arquivamento e remessa de cópia dos autos à Procuradoria-Geral do Estado objetivando análise quanto à possibilidade de ressarcimento dos danos ao erário. Processo MP nº 9217/08 – O Conselheiro Sócrates de Souza argüiu preliminar de invasão de competência legislativa por parte da Procuradoria-Geral de Justiça ao editar o Ato Normativo nº 001/2004. Colocada em votação a preliminar argüida pelo Conselheiro, decidiu o Colegiado por maioria de votos por sua rejeição. No mérito o Conselheiro Sócrates de Souza votou pela não homologação da promoção de arquivamento e remessa dos autos à Delegacia Polícia para juntada do presente ao Inquérito Policial de mesma matéria. Decisão: por maioria, pela homologação da promoção de arquivamento na forma do voto da relatora. Processo MP nº 1583/08 – O Conselheiro Sócrates de Souza argüiu preliminar de invasão de competência legislativa por parte da Procuradoria-Geral de Justiça ao editar o Ato Normativo nº 001/2004. Colocada em votação a preliminar argüida pelo Conselheiro decidiu o Colegiado por maioria de votos por sua rejeição. No mérito o Conselheiro Sócrates de Souza votou pela não homologação da promoção de arquivamento e remessa dos autos ao Poder Judiciário. Decisão: por maioria, homologar a promoção de arquivamento na forma do voto da relatora. Processo MP nº 5795/08 – Decisão: à unanimidade pela rejeição da homologação da promoção de arquivamento e remessa dos autos à Procuradora-Geral de Justiça para designação de outro membro ministerial objetivando o prosseguimento do feito. Processo MP nº 30380/07 – Decisão: à unanimidade pela homologação da promoção de arquivamento e remessa de cópia dos autos à Procuradoria-Geral do Estado objetivando análise quanto à possibilidade de ressarcimento do dano ao erário e comunicação do envio das cópias ao Tribunal de Contas para controle externo. Processo MP nº 25248/07 - Decisão: à unanimidade pelo deferimento parcial do requerimento, concedendo à requerente o acréscimo do prazo de três meses para complementação das pesquisas. Na fase das comunicações e assuntos gerais o colegiado foi cientificado do teor dos seguintes procedimentos: Processos MP nº 10237/08; 11314/08; 11517/08; 11320/08; 11664/08; 11445/08; 10992/08; 11522/08; 11316/08; 11317/08; 11318/08; 11317/08; 10274/08; 11006/08; 11282/08; 11203/08; 11878/08. Nada mais havendo o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às doze horas e trinta minutos. Para constar eu,............................................Giovanni Carla Martins de Barros, Secretária do Conselho Superior do Ministério Público, redigi e digitei a presente ata que foi lida e aprovada na nona sessão, realizada ordinariamente aos sete dias do mês de maio do corrente ano e assinada pelo Senhor Presidente e Senhores Conselheiros.


CORREGEDORIA GERAL



COMUNICAÇÃO
A Corregedora-Geral do Ministério Público, no uso de suas atribuições, especialmente em atendimento ao que dispõe o art. 18, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e art. 49, parágrafo único, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público (Resolução nº 06/2004), COMUNICA que estará realizando INSPEÇÃO nas Promotorias de Justiça, de acordo com quadro abaixo:


Data

Hora

Promotoria de Justiça

26/05/08

10h

Marilândia

27/05/08

09h

Colatina (Cível, Criminal e Inf. Juventude)

Vitória, 29 de abril de 2008.



ELDA MARCIA MORAES SPEDO

CORREGEDORA-GERAL

*Republicado com alterações





FIM

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