Decifra-me ou te devoro



Baixar 1.81 Mb.
Página1/24
Encontro14.01.2018
Tamanho1.81 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   24

GUILHERME MAGON WHITACKER

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

DECIFRA-ME OU TE DEVORO

Análise sobre o desenvolvimento sustentável

no modo de produção capitalista

Tese apresentada ao Conselho do Programa de Pós-graduação em GEOGRAFIA da Universidade Estadual Paulista – UNESP – campus de Presidente Prudente-SP, como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Geografia

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Paulon Girardi

Presidente Prudente

Abril de 2017




CERTIFICADO DE APROVAÇÃO


Título da tese: Desenvolvimento sustentável: decifra-me ou te devoro. Análise sobre o desenvolvimento sustentável no modo de produção capitalista.
Autor: Guilherme Magon Whitacker

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Paulon Girardi




Dedicatória

A pessoa que acreditou no momento em que falei: “eu vou fazer!”



Minha amada esposa,

Regina Carrion Whitacker.


Agradecimentos
Agradeço a família que tenho e que me serve de exemplo em muitos aspectos, em primeiro lugar, meu pai Arthur (in memorian) pelo exemplo de vida; minha mãe, Helena pelo exemplo de amor; meus irmãos Ricardo (Fátima, Gustavo e Henrique) e Arthur (Tânia e Arthur‘zinho’) pelo exemplo de dedicação e atenção. A todos vocês meu muito obrigado, por isso e muito mais.
Minha amada esposa Regina... que tanto suportou minha preocupação e meus aborrecimentos praticamente constantes, minha ausência em tantos momentos, a falta de atenção... e mesmo assim se manteve ao meu lado acreditando e defendendo meus ideais... Não tenho como escrever aqui o que sinto por você, meu agradecimento e amor serão eternos, mesmo que essa eternidade seja estranha a um materialista.
Minhas filhas. Gabriela, que me ensina um pouco a cada dia sobre como se portar diante das dificuldades que nos aparecem. Kauany, que com seu sorriso e carisma tira de mim um pouco da acidez que enxergo nesse mundo. Katariny, a pequena que me faz ir pra casa todos os dias mais cedo. A vocês três, minhas amadas filhas, meu muito obrigado e meus pedidos de desculpas, pois entendo que vocês não precisam pensar como eu para sermos felizes.
Ao orientador, Prof. Dr. Eduardo Paulon Girardi que com coragem e confiança aceitou o desafio dessa orientação acreditando em meu potencial. Pessoa sempre presente que se dedicou a leituras, correções e orientações, este singelo agradecimento é pouco para demonstrar o quanto sou grato pelo seu trabalho e pela liberdade que me foi confiada.
A Prof. Dra. Maria Encarnação Beltrão Sposito e ao Prof. Dr. Jorge Montenegro Gómez que, em muito, contribuíram participando de nossa qualificação. Ao Prof. Dr. Antonio Nivaldo Hespanhol, que nos auxiliou durante a fase inicial desta pesquisa. A Prof. Dra. Rosângela Aparecida de Medeiros Hespanhol, coordenadora do Programa de Pós Graduação em Geografia da UNESP de Presidente Prudente. Os agradecimentos se estendem da mesma forma aos membros do Conselho de Pós-graduação em Geografia da UNESP de Presidente Prudente-SP e aos demais professores do departamento de Geografia que, de uma forma ou de outra, seja durante as disciplinas ou mesmo em conversas informais, contribuíram em nossa formação.
Agradecemos, particularmente, ao Prof. Dr. João Osvaldo Rodrigues Nunes que, muito além da contribuição técnica e profissional, com sua franqueza me apoiou em momentos delicados, contribuindo com conselhos que me fizeram perder o formalismo e chamá-lo apenas de João Osvaldo; da mesma forma agradeço o Prof. Dr. Carlos Alberto Feliciano, outro que não consigo chamar de professor, meu caro amigo Cacá, que, desde o início dedicou tempo e atenção nos propiciando calma e serenidade nos momentos em que precisei. Sua atenção comigo será sempre lembrada. A vocês dois, meus professores e amigos, muito obrigado.
Aos funcionários da secretaria do departamento de pós-graduação em Geografia por todo o atendimento prestado, ao pessoal da biblioteca deste campus e aos demais funcionários desta universidade.
Ao Prof. Dr. Leandro Dias de Oliveira, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro que respondeu prontamente a nossas correspondências nos enviando importante material para leitura; da mesma forma agradeço ao Prof. Dr. João Márcio Pereira e ao Prof. Dr. Antonio Bernardes que, com seus importantes trabalhos e indicação de referências bibliográficas, contribuíram para a realização desta pesquisa.
Ao Prof. Dr. José Antonio Segrelles Serrano (Marisa e Carmen) que, com seu carisma e generosidade nos recebeu na Universidade de Alicante-ES e nos propiciou a realização de estágio naquela universidade. Seu apoio e atenção serão sempre lembrados. Estendo estes agradecimentos aos demais professores do departamento de Geografia Humana da Universidade de Alicante que nos auxiliaram na realização da pesquisa, em particular ao Prof. Dr. Carlos Cortez Samper e Prof. Dr. Samuel Ortiz Pérez.
Aos novos, e já antigos amigos, pessoal do NERA, CEGeT, GEDRA, GADIS, GAIA e GAsPPER. Em particular, agradeço a algumas pessoas que, cada um a sua maneira, foram fundamentais para a execução deste trabalho, um forte abraço: Paulo Cesar Zangali Junior, Guilherme Marini Perpétua, Estevan Bartoli, Guilherme Claudino, Fernando Mendonça Hekc, Marcelo Custódio, Lindberg Junior, Mateus Monteiro Lobato, Sidney Cássio Todescato Leal e demais amigos e amigas. Registro aqui meus agradecimentos a duas pessoas que senti falta durante esses últimos anos, Anderson Marioto e Philippe Ferreira, os colóquios do GEMA fizeram falta.
Uma pessoa que conheci e se tornou muito mais que um amigo merece um agradecimento especial, José Sobreiro Filho. Fomos aos poucos nos tornando mais do que amigos e agora você é parte da minha família, meu compadre. Sou grato pela sua sincera amizade e apoio, de todas as formas e em todos os momentos que precisei, e não foram poucos os momentos e circunstâncias. Por tudo isso, minha gratidão meu querido Nino.
Ao amigo de longa data, Maurício Bratifisch, pela ajuda na tradução do resumo.
Agradecemos também aqueles que propiciaram boa parte de realização desta pesquisa, aos produtores rurais da microbacia do córrego da Onça II, membros da ASSCICAMP e funcionários da CATI de Presidente Prudente que contribuíram com informações e depoimentos.
Por fim, agradecemos a Coordenadoria de Aperfeiçoamento Profissional de Ensino Superior (CAPES) pela bolsa concedida que nos permitiu a dedicação necessária para a realização desta.


Epígrafe

A ciência seria desnecessária se toda essência coincidisse com sua aparência”.


Karl Marx
Resumo
Esta pesquisa teve por escopo verificar a hipótese de que o desenvolvimento sustentável está sendo utilizado como estratégia para a reprodução do modo de produção capitalista. Para esta verificação elencamos como objeto de estudo uma política pública implementada no estado de São Paulo com o objetivo de realizar ações de promoção do desenvolvimento territorial rural sustentável - o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH). Esta política pública foi financiada pelo Grupo Banco Mundial, um dos articuladores do processo de reprodução do modo de produção capitalista em escala global. Para averiguarmos a hipótese, contrapomos a concomitância entre o desenvolvimento do PEMH ao intenso processo de expansão do setor sucroenergético no estado de São Paulo, significando profunda contradição. Utilizamos procedimentos metodológicos que permitiram averiguar a materialidade do desenvolvimento sustentável e também aspectos imateriais, especialmente a prática discursiva e ideológica que permitiu que o desenvolvimento sustentável fosse amplamente aceito sem maiores questionamentos. Implementar ações que utilizam a ideia de desenvolvimento sustentável se tornou uma prática comum articulada à normatização, monopolização do território e territorialização das relações sociais de produção capitalista. Assim, o território se apresenta como lócus dos conflitos em torno da posse, do uso e do controle de recursos naturais enquanto mercadoria essencial para a reprodução do modo de produção capitalista. No caso estudado nesta tese, apesar de o PEMH trazer resultados pontuais positivos em relação à proteção de mananciais, por exemplo, se analisada a questão em uma perspectiva escalar e estrutural que considere o agronegócio sucroenergético como uma das formas mais expressivas do capital no campo e o Grupo Banco Mundial como agente articulador da reprodução capitalista em escala global e que propõe políticas públicas baseadas um modelo de desenvolvimento sustentável local, o desenvolvimento sustentável em nada altera a lógica predatória e insustentável do modo de produção capitalista.
Palavras chave: Desenvolvimento sustentável. Grupo Banco Mundial. Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. Setor Sucroenergético. Território.


Resumen
Esta investigación se propuso de verificar la hipótesis de que el desarrollo sostenible está siendo utilizado como una estrategia para la reproducción del modo de producción capitalista. Para verificar la hipótesis hemos seleccionado como objeto de estudio una política pública implementada en el estado de São Paulo con el fin de llevar a cabo acciones para promover el desarrollo territorial rural sostenible – el Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH). Esta política pública fue financiada por el Grupo Banco Mundial, uno de los articuladores del proceso de reproducción del modo de producción capitalista a escala global. Para averiguarmos la hipótesis frente a la simultaneidad del desarrollo de PEMH el intenso proceso de expansión de la industria de la caña de azúcar en el estado de São Paulo, lo que significa profunda contradicción.

Utilizamos procedimientos metodológicos que permitieron examinar la materialidad del desarrollo sostenible y también aspectos inmateriales, en especial la práctica discursiva e ideológica, lo que permitió que el desarrollo sostenible en general fuese aceptado sin más cuestiones. Implementar acciones que utilizan la idea de desarrollo sostenible se ha convertido en una práctica común articulada a la uniformidad del territorio y de los procesos territoriales y la monopolización del território. Por lo tanto, el territorio se presenta como lócus de conflicto por la propiedad, uso y control de los recursos naturales como mercancia esencial para la reproducción del modo de producción capitalista. En el caso estudiado en esta tesis, aunque lo PEMH traer resultados puntuales positivos en relación a la protección de las fuentes de agua, por ejemplo, si analizamos la cuestión en una escala y estructura desde la perspectiva de considerar la agroindustria de caña de azúcar como una de las formas más expresivas de capital en el país y el Grupo Banco Mundial como agente coordinador de la reproducción capitalista a escala global y proponer políticas públicas basado en un modelo de desarrollo sostenible, el desarrollo sostenible local no altera la lógica depredadora e insostenible del modo de producción capitalista.


Palabras clave: Desarrollo sostenible. Grupo Banco Mundial. Programa Estatal de las Micro Cuencas Hidrográficas. Territorio.

Abstract

The research had the scope to verify the hypothesis that sustainable development is being used as analternative for the reproduction of the capitalist means of production. To check this we have listed as an object of study an implemented public policy in the State of São Paulo in order to carry out actions that provide sustainable rural territorial development, the “Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas” (State Program of Watersheds). A public policy funded by the“Grupo Banco Mundial” (World Bank Group), articulator of the reproduction of the capitalist mode of production process.To find this hypothesis out, we remitted to methodological procedures that allowed us to determine the materiality of sustainable development also seeking to understand immaterial aspects, the ideological discursive practice that allowed sustainable development was widely accepted without further questioning, that is, we left the appearance and sought the essence of the same. Implementing actions that make use of sustainable development Idea hás become a common practice articulated to the standardization of the territory and the territorial processes and monopolization of the territory. Thus, the territory is presented as the lócus of conflict over the ownership, use and control of natural resources as na essential commodity for the reproduction of the capitalist means of production. Although the program has brought positive punctual results in relation to the protection of water sources, for example, on a scale perspective that considers the “Grupo Banco Mundial” as a coordinating agent of capitalist reproduction on a global scale, public policies, proposing a local model of sustainable development,in no way alters the predatory and unsustainable logic of the capitalist mode of production.


Keywords: Sustainable development. World Bank Group. State Program of Watersheds. Territory. Capitalist Means of Production.

Lista de siglas

APP – Área de Preservação Permanente

ASCICAMPP – Associação dos Cidadãos do Campo de Presidente Prudente

ASPREN – Associação de Produtores Rurais de Eneida

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento

CAPES – Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral

CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

CMMAD –Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

CNUMAD – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo

CONDRAF – Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

CEPAL – Comisión Económica para América Latina y el Caribe

ECOSOC – Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas

EDR – Escritório de Desenvolvimento Rural

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

EPA – Enviromental Protect AAgency

EUA – Estados Unidos da América

FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

FMI – Fundo Monetário Internacional

GEE – Gases de Efeito Estufa

GIECRYAL – Grupo Interdiciplario de Estudios Criticos y de América Latina

GRUPO BM – Grupo Banco Mundial

IAA – Instituto do Açúcar e Álcool

IICA – Instituto Iberamericano de Cooperação Internacional

IDA – Agência Internacional de Desenvolvimento

IEA – International Energy Agency

ILUC – Indirect Land Use Change

IPCC – International Painel of Climate Cange

IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas

IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas

LEADER – Liaison Entre Actions de Développement de l'Économie Rurale

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MBH – Microbacia Hidrográfica

MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário

MMA – Ministério do Meio Ambiente

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos em Reforma Agrária

OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

OMC – Organização Mundial do Comércio

ONG – Organização Não Governamental

ONU – Organização das Nações Unidas

PAC – Política Agrícola Comum

PCB – Partido Comunista Brasileiro

PEMH – Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas

PIP – Plano Individual de Propriedade

PLANALSUCAR – Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-açúcar

PNMH – Política Nacional de Microbacias Hidrográficas

PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

PNOT – Plano Nacional de Ordenamento Territorial

PNDR – Política Nacional de Desenvolvimento Regional

PROALCOOL – Programa Nacional do Álcool

PRONAF – Programa Nacional de Agricultura Familiar

SAA – Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial

SMA – Secretaria de Meio Ambiente

UE – União Europeia

UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro

UNESP – Universidade Estadual Paulista

UNICA – União das Indústrias Canavieiras

UPA – Unidade de Produção Agropecuária

ZAE – Zoneamento Ambiental Econômico

Lista de figuras

Figura 1: Áreas aptas e inaptas para a expansão do setor sucroenergético no estado de São Paulo...................................................................................................................p. 100


Figura 2: Níveis de suscetibilidade à erosão por área de abrangência dos Escritórios de Desenvolvimento Rural do Estado de São Paulo......................................................p. 112
Figura 3: Níveis de indigência por região de abrangência dos Escritórios de Desenvolvimento Rural no Estado de São Paulo......................................................p. 113
Figura 4: Regiões prioritárias para a execução do Programa Estadual de Microbacias Hidrográfica no Estado de São Paulo........................................................................p. 114


Lista de fotos

Foto 1: Aragem para plantação de batatas. Microbacia do Córrego da Onça II........p. 127


Foto 2: Processos de formação de voçorocas. Microbacia do Córrego da Onça II.................................................................................................................................p. 128
Foto 3: Trecho do córrego do Norte marcado por passagem de gado. Microbacia do Córrego da Onça II....................................................................................................p. 130
Foto 4: Ponte de ligação com os Bairros 1º de Maio e Timburi. Microbacia do Córrego da Onça II..................................................................................................................p. 133
Foto 5: Cultura de eucalipto na microbacia do Córrego da Onça II...........................p.136
Foto 6: Propriedade rural abandonada. Microbacia hidrográfica do córrego da Onça II.................................................................................................................................p. 138
Foto 7: Propriedade reformada para aluguel. Microbacia hidrográfica do córrego da Onça II.......................................................................................................................p. 139

Lista de mapas

Mapa 1: Área plantada de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo..........................p. 101


Mapa 2: Município de Presidente Prudente e localização de seus distritos......................................................................................................................p. 115
Mapa 3: Esboço pedológico do município de Presidente Prudente. Destaque para a microbacia hidrográfica do Córrego da Onça II........................................................p. 120
Mapa 4: Uso da terra e cobertura vegetal no município de Presidente Prudente-SP, destaque para a microbacia hidrográfica do Córrego da Onça II..............................p. 132
Mapa 5: Programas financiados por agências multilaterais no Brasil.......................p. 176
Mapa 6: Brasil. Ocupação de terras – 1988-2012………………………………….p. 177
Mapa 7: Ocupações de terras e programas financiados pelo Grupo BM (BIRD, IDA)...........................................................................................................................p. 178

Lista de gráficos

Gráfico 1: Atividades econômicas na microbacia hidrográfica do Córrego da Onça II em 2015...........................................................................................................................p. 137


Gráfico 2: Nível de preocupação com os recursos naturais dos produtores da microbacia hidrográfica do Córrego da Onça II...........................................................................p. 141
Gráfico 3: Eventos e documentos internacionais relacionados ao desenvolvimento sustentável.................................................................................................................p. 195

Lista de tabelas

Tabela 1: Uso de água microbacia hidrográfica do Córrego Da Onça II..................p. 121


Tabela 2: Resultados do PEMH na microbacia hidrográfica do córrego da Onça II – Perspectiva do produtor.............................................................................................p. 246
Tabela 3: Melhoria das condições de produção e produtividade após a implementação do PEMH. Microbacia do córrego da Onça II...........................................................p. 250

Lista de quadros

Quadro 1: Estrutura fundiária da microbacia hidrográfica do córrego da Onça II...p. 116


Quadro 2 – Identificação dos problemas, causas e atividades previstas na microbacia hidrográfica do Córrego da Onça II...........................................................................p. 118
Quadro 3: Características do solo na microbacia hidrográfica do córrego da Onça II.................................................................................................................................p. 119
Quadro 4: Explorações vegetais na microbacia hidrográfica do Córrego da Onça II – 2005...........................................................................................................................p. 121
Quadro 5: Força de trabalho na microbacia hidrográfica da Onça II........................p. 124
Quadro 6: Intervenções na microbacia hidrográfica do córrego da Onça II...............p.126
Quadro 7: Projetos financiado pelo Grupo Banco Mundial relacionados ao desenvolvimento sustentável no Brasil......................................................................p. 259
Quadro 7: Ideologias e formas de relação de poder..................................................p. 302

Lista de organogramas

Organograma 1: Think Tanks e o processo de formulação e legitimação de políticas públicas......................................................................................................................p. 233



Lista de anexos
Anexo 1: Questões e formulários aplicados..............................................................p. 353
Anexo 2: Mapa da microbacia hidrográfica do córrego da Onça II..........................p. 361

SUMÁRIO
Dedicatória....................................................................................................................p. 3

Agradecimentos............................................................................................................p. 4

Epígrafe........................................................................................................................p. 7

Resumo.........................................................................................................................p. 8

Resumen........................................................................................................................p. 9

Abstract........................................................................................................................p. 10

Lista de siglas..............................................................................................................p. 11

Lista de figuras............................................................................................................p. 13

Lista de imagens..........................................................................................................p. 14

Lista de fotos...............................................................................................................p. 15

Lista de mapas.............................................................................................................p. 16

Lista de gráficos...........................................................................................................p. 17

Lista de tabelas............................................................................................................p. 18

Lista de quadros...........................................................................................................p. 19

Lista de organogramas.................................................................................................p. 20

Lista de anexos............................................................................................................p. 21

Introdução....................................................................................................................p. 24



Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   24


©ensaio.org 2017
enviar mensagem

    Página principal